TJMG 04/07/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017, Processo LicitatórioNº
191/2017, objetivando “Aquisição de 01(um) Trator Agrícola e
implementos para serem utilizados na patrulha mecanizada do
Município, conforme Contrato de Repasse nº. 840129/2016”, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 05/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17/07/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 03 de julho de 2017. Aline Teixeira de
Almeida. Pregoeira.
3 cm -03 981043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017, Processo Licitatório Nº.
121/2017 – Objetivando o Registro de preços para confecção de
uniformes destinados aos servidores públicos municipais pertencentes aos diversos segmentos administrativo, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 05/07/2017
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento
a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 19/07/2017.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 03 de julho de 2017. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017, Processo LicitatórioNº
103/2017, objetivando “Registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados
aos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município
de Carlos Chagas”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 05/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito
horas e trinta minutos) do dia 18/07/2017. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 03 de julho de 2017.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
5 cm -03 981131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 937 do PL Nº. 104/17 PP Nº. 50/17. Objeto:
Aquisição de calcário dolomítico PRNT85%, visando o incentivo ao
pequeno e médio produtor rural, com RECURSO DO CONVENIO
Nº 828194/2016, MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO. Empresa Contratada: MINERAÇÃO JOÃO
VAZ SOBRINHO LTDA. Vigência 31/12/2017.
2 cm -03 981167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 139/17 PP Nº. 66/17. Objeto:
Aquisição de porta automática para o Hall de entrada da Sede Administrativa. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia
14/07/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -03 980781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 141/17 PP Nº. 67/17. Objeto:
Locação de tendas 10 x 10 para os Eventos Culturais do Município.
Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 14/07/17 às
14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -03 980963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 093/17 - PREGÃO PRESENCIAL 050/17 Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria.PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: até as 13h00min do dia 14/07/17. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
PRESENCIAL:após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações
(Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 03 de julho de 2017. Isabele
Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
3 cm -03 981031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO 094/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da
Lei n° 8.666/93. Objeto: Aquisição de material elétrico. Empresa:
Garsilva EIRELI ME. Total previsto: R$4.804,00. Carmo do Paranaíba, 03 de julho de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -03 980956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI-MG
- Torna público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO da Tomada
de Preço nº 01/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa do Estádio Municipal de Catuti/
MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 816910/2015/ME/
CAIXA. Empresa Vencedora e Homologada: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA-ME, no valor de R$ 365.606,06.
Catuti-MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI-MG - Torna público o
Contrato nº 066/2017, originado da Tomada de Preço nº 01/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa do estádio municipal de Catuti/MG, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 816910/2015/ME/CAIXA. Contratada:
ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA-ME, no
valor de R$ 365.606,06. Vigência: 12 meses - Catuti-MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI - Torna Público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO Nº 049/2017 - PREGÃO Nº
025/2017, objetivando a contratação de empresa sob demanda de
organização de feiras, congresso e exposições, para esta municipalidade - Credenciamento: 14/07/2017 às 08:30h. Abertura 14/07/2017
às 08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro,
Catuti-MG, 03/07/2017 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI - Torna Público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO Nº 050/2017 - PREGÃO Nº
026/2017, objetivando a aquisição parcelada de materiais de escritório, expedientes e didáticos, para atender as secretarias desta
municipalidade - Credenciamento: 14/07/2017 às 09:30h. Abertura
14/07/2017 às 09:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110
ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01,
Centro, Catuti-MG, 03/07/2017 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
8 cm -03 981158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU–
Cancelamento de Item: Processo nº 045/2017, Pregão Presencial RP
nº 023/2017. Objeto: Registro de Preços Materiais Odontológicos.
Fica cancelado o item 154 do edital da referência. Ficam válidos os
demais e a data de abertura. Caxambu-MG,03/07/2017- Dpto Compras e Licitações.
2 cm -03 980921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
- Processo Licitatório Nº 107/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 53/2017 –ERRATA, torna público o cancelamento
da presente licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO A CEMIG, PARA
EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA COM
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRAS, NESTE
MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E

MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO, devido a alteração do projeto básico. Maiores
informações pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Luiz Antônio
de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
4 cm -03 981117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 035/17.
O Município torna público a Retificação do Processo nº 099/2017 –
Pregão Pres. nº 035/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestar serviço móvel
de transferência de pacientes graves, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (Ambulância Uti Móvel), dotada de
equipamentos, materiais e integrada com condutor, para atender as
necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações
contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n° 099/2017. Dia
da abertura: 14/07/2017 às 09h30min. Maiores informações pelo
tel. (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira
Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
036/2017. O Município torna público a Retificação do Processo nº
101/2017 – Pregão Presencial nº 036/2017, tipo Menor Preço Por
Item; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviço móvel de transferência de pacientes graves, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (Ambulância Uti Móvel
Tipo B), sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência anexo ao Edital n°101/2017. Dia da abertura: 14 de julho
de 2017 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira Substituta.
6 cm -03 980997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-ATA Nº PMC/036/2017 – Partes: Município de Congonhas X ECM
Comercial e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de higienização das crianças, matriculadas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Congonhas. O prazo de vigência é de 12 meses. Valor: R$30.820,50.
Data: 19/06/2017. ATA Nº PMC/037/2017 – Partes: Município de
Congonhas X Organização Ouro Clean-Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de higienização das crianças, matriculadas nas Creches da Rede Municipal de
Ensino de Congonhas. O prazo de vigência é de 12 meses. Valor:
R$11.877,20. Data: 19/06/2017.
3 cm -03 981092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 017/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
a licitação, na modalidade PREGÃO que se destina a Contratação
de ME ou EPP para Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Escola de Educação
Infantil da Rede Municipal de ensino (Proinfância tipo C- Arcadia)
neste Município, conforme termo de compromisso par nº201500546
terá sua data de abertura alterada para data a ser definida pela CPL.O
motivo da alteração se dá pela retificação do Termo de Referência
conforme solicitação da Unidade Solicitante.Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas
no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário
de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete,03 de julho de 2017.
Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL.
4 cm -03 980954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 018/2017, Pregão Presencial Nº: 013/2017.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal n° 2.320
de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para aquisição
sob demanda de materiais de CANTINA e LIMPEZA, para utilização da Administração Pública Municipal, a serem custeados com
recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações
constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 20/07/2017. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário
de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail:
[email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 031/2017, Pregão Presencial Nº: 019/2017.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320
de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para Prestação de Serviços de cópias xerográficas em P&B e encadernação de documentos diversos incluindo
materiais como espiral, capas e contracapas plásticas, conforme
especificações constantes no anexo I que integra o presente edital,
a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 26/07/2017.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala
da Divisão de Compras e Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 –
Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site:
www.conselheiropena.mg.gov.br. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 032/2017, Pregão Presencial Nº: 020/2017.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA
DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de
11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisas para utilização de programas e projetos das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no anexo I
que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município
às 09:00h. no dia 25/07/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e Licitações,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 033/2017, Pregão Presencial Nº: 021/2017.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA
DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320

de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de tintas e demais suprimentos para demarcação e revitalização de sinalização horizontal das vias públicas urbanas e praças públicas, pertencentes ao município de Conselheiro Pena – MG,
a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios,
conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
27/07/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs.
na sala da Divisão de Compras e Licitações, Telefax: (0xx33)32613500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou
Site: www.conselheiropena.mg.gov.br. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017.
OBJETO: Prestação de Serviço de conexão à Internet com Banda
Larga (VDSL) de 25 Mbps, vinculada ao terminal 33/32614825. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S.A - CNPJ nº
33.000.118/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 898,80 (Oitocentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
08 de junho de 2017. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: SUDESTE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 22.967.150/0001-01. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de
Beneficiamento e Classificação de Café, contendo todos os equipamentos necessários, conforme especificações constantes na
Cláusula 11ª integram o presente contrato. VALOR TOTAL: R$
137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 22/06/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 029/2017 – DISPENSA
Nº: 005/2017. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ:
00.000.000/0001-91. OBJETO: Contratação de agência bancária
para recebimento, transferências para a conta única do Tesouro do
MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judicias em
dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO
seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados
pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151 de 05 de
agosto de 2015. VALOR TOTAL: R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos
e sessenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2017. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 034/2017 – DISPENSA
Nº: 006/2017. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS GOMES
OLIVEIRA - CPF: 111.986.206-09. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de barco com capacidade para oito pessoas para transporte hidroviário no Rio Doce do Porto da Barca no
distrito de Barra do Cuieté ao porto na BR 259 em horários preestabelecidos. VALOR TOTAL: R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e
oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. DATA
DA ASSINATURA: 22 de junho de 2017. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 035/2017 – DISPENSA
Nº: 007/2017. CONTRATADO: ALEXANDRE DE AMORIM
VELASCO DE SOUZA - CPF: 017.357.697-46. OBJETO: Aquisição de máquina de polir granitina/granilete com motor de 5cv.
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:
22 de junho de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 036/2017 – DISPENSA
Nº: 008/2017. CONTRATADO: INEZ ANTÔNIA MAIA - CPF:
347.704.886-53. OBJETO: Locação de imóvel de propriedade da
SRAº INÊZ ANTÔNIA MAIA, localizado à Avenida José Maurício de Vasconcelos, Nº: 2.497 – Campo – Conselheiro Pena MG, para funcionamento do QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:
26 de junho de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 037/2017 – DISPENSA
Nº: 009/2017. CONTRATADO: LACY DE OLIVEIRA - CPF:
267.688.876-53. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de
serragem de madeira e reparos na ponte sobre o Rio Caratinga que
liga o distrito de Barra do Cuieté à Tumiritinga. VALOR TOTAL:
R$ 6.818,83 (oito mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Vigência do Contrato: O presente contrato terá seu início na
data de sua assinatura e se encerrará após a prestação dos serviços.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2017. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 038/2017 – DISPENSA
Nº: 010/2017. CONTRATADO: ROGÉRIO MATOS PINHERO –
ME - CNPJ: 01.067.047/0001-35. OBJETO: Contratação de serviço
de alimentação para jogadores de Conselheiro Pena que se deslocarão para Ponte Nova para os jogos do Jogos do Interior de Minas
Gerais – JIMI a ser realizado no período de 14 de junho até 18 de
junho de 2017. VALOR TOTAL: R$ 6.708,00 (seis mil setecentos e
oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 039/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2017. CONTRATADO: CLÁUDIO SÉRGIO CASTRO - CPF nº 011.493.127-50. OBJETO: contratação de profissional formado em música para ministração de aulas de percussão nas
escolas da Rede Municipal de Ensino, além de preparar bandas marciais para apresentações em datas comemorativas e outros no município. VALOR TOTAL: R$ 20.604,00 (vinte mil seiscentos e quatro
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 040/2017 – DISPENSA
Nº: 011/2017. CONTRATADO: COLEFAR LTDA - ME - CNPJ:
04.962.103/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manejo de resíduos sólidos de

serviços de saúde – RSSS em Conselheiro Pena incluindo a coleta,
transporte, tratamento por incineração e disposição final. VALOR
TOTAL: R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho
de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2017: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – SHEILA MARCIA PIRES DE ALMEIDA PEREIRA
- ME - CNPJ: 01.983.521/0001-79, Valor Total: R$ 1.311.082,00
(Um milhão trezentos e onze mil e oitenta e dois reais); 02 - ELETROMARIO LTDA - ME – CNPJ: 04.322.102/0001-84, Valor
Total: R$ 2.231.131,00 (Dois milhões duzentos e trinta e um mil
cento e trinta e um reais); 03 - AILTON FERREIRA DE ALMEIDA
E CIA LTDA - ME – CNPJ: 07.552.838/0001-37, Valor Total:
R$ 101.200,00 (Cento e um mil e duzentos reais); 04 - CLEBIO
COSTA DE FARIA – ME – CNPJ: 10.792.481/0001-79, Valor Total:
R$ 418.550,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta
reais); 05 - AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP –
CNPJ: 17.643.159/0001-27, Valor Total: R$ 1.082.717,70 (Um
milhão e oitenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta
centavos); 06 - GLAEDSON HONORIO DA SILVA 05933004677 –
CNPJ: 19.787.010/0001-47, Valor Total: R$ 212.200,40 (Duzentos e
doze mil e duzentos reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro
de Preços para eventual aquisição de material de construção, acabamento e ferramentas em geral para atender a demanda de obras de
ampliação, reforma e construção a serem custeados com recursos de
convênios e com recursos próprios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 5.356.881,10 (Cinco milhões trezentos e cinquenta e seis
mil oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/06/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2017: Município X Fornecedores Habilitados
e Vencedores: 01 – RIOS E MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA - CNPJ: 15.195.632/0001-25, Valor Total:
R$ 62.070,00 (Sessenta e dois mil e setenta reais); 02 - ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME – CNPJ:
11.453.723/0001-62, Valor Total: R$ 244.700,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais). OBJETO: Registro de Preços
para aquisição sob demanda de suplementos alimentares destinados
a crianças e adultos com deficiências nutricionais do Município de
Conselheiro Pena, conforme especificações constantes na cláusula 5ª
que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 306.770,00
(Trezentos e seis mil setecentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado
entre o Município de Conselheiro Pena/MG e INTEGRA GRP
SOLUÇÕES DE SOFWARE LTDA – ME. Objetivo: Cessão dos
direitos de uso, serviço de conversão de banco de dados, implantação, manutenção, customização, desenvolvimento de funcionalidades e de suporte técnico operacional dos SISTEMAS de: Nota Fiscal Eletrônica, Bancos (DESIF); Simples Nacional; Cartório, Cartão
de Crédito e Débito, Leasing, Tributário (IPTU, ITBI, ITR, Divida
Ativa), Alvará Eletrônico, ITBI Eletrônico, Cemitério, VAF-ICMS,
Protocolo, Folha de Pagamento, Avaliação e Desempenho, Educação, Saúde, Averbação On-line de Consignado e outros descontos
facultativos, Cartão de Adiantamento Salarial, Pregão Eletrônico.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2017. Valor Total: Sem ônus.
Signatários: Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal; Isabella Zamith Passos – INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE
SOFWARE LTDA – ME. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
58 cm -03 980967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Aviso de Retificação-Tomada de Preços nº. 002/2017
Prefeitura Municipal de Cordisburgo torna público que o edital nº.
028/2017, Tomada de Preços nº. 002/2017, com o objeto “Contratação de empresa para reforma do Centro Municipal de Saúde “Jenny
Negrão de Lima”, bem inventariado pelo Patrimônio Cultural”,foi
RETIFICADO para correções nos itens da planilha orçamentária de
custos.Fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 21 de
Julho de 2017 às 09:00 horas. Maiores informações e o novo edital
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax:
(31) 3715-1484.
Francisco Rodrigues de Lima Neto – Presidente da CPL.
3 cm -03 981008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 065/2017 – Processo
415/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixas d’água das escolas municipais, dos Centros
Municipais de Educação Infantil Espaço da Infância (CEMEI’S) e
almoxarifado da Secretaria de Governança Educacional, com
recurso próprio. Comunicamos aos interessados que a proponente
ROSEMARY DORES SOARES 00035732652, saiu vencedora referente ao objeto. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -03 981070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
492/17. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/17.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação
da empresa DROGARIA SILVIUS LTDA ME para aquisição de
medicamentos e insumos para cumprimento de ordem judicial,
para entrega imediata, deferida nos autos do processo: 001990646.2017.8.13.0194 em favor de Kamila Rubia Fernandes Costa, em
atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global
de 15.792,00 (quinze mil, setecentos e noventa e dois reais), com
recurso próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de
junho de 2017. Lidiani Gomes M. de Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -03 981046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/ MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 061/2017 – Processo
395/2017. Objeto: aquisição de material odontológico para atender aos Consultórios Odontológicos Municipais, Recurso PMAQ.
Comunicamos aos interessados as seguintes proponentes saíram
vencedoras: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP referente aos itens
1 e 26, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP referente aos itens 4, 5, 6, 7,
10, 11, 18 e 43, DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. – EPP referente ao item 16, DUARTE
DENTAL LTDA referente aos itens 2, 3, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 44, 45, 46, 47, 49 e 50 e LOTUS FARMACÊUTICA LTDA –
ME referente aos itens 8, 9 e 12. O item 48 foi frustrado. p/ Giselly
de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
3 cm -03 981055 - 1