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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Juiz de Fora

MUNICÍPIO
Juiz de Fora

ESCOLA
E.E. Presidente João Pinheiro

MASP
1335052-5

NOME
Daniel Braga Reggi

CARGO
PEB1A

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

04

12

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
28/06/2017
30 980514 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 255.597-7 – Maria Aparecida
Neves, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 28/06/17.
30 980512 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.521-7 –
Alexandrina do Carmo Dalamura, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 03/16, publicado em 27/04/16,
onde se lê: a partir de 14/10/11, leia-se: a partir de 12/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
366.016-4 – Célia Maria Bastos, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 22/08/98, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/97, no ato nº 34/13, publicado em
11/06/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/13,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 366.016-4 – Célia
Maria Bastos, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 12/07/94, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 07/02/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 18/12/92 (data do
exercício), no ato nº 33/98, publicado em 22/08/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 10/02/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/12/97,
no ato nº 35/03, publicado em 17/06/03, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 10/02/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 19/12/02.
30 980515 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP 598.193-1 – Adilson Rodrigues Campos,
PEB1N, admissão 1, a partir de 05/06/17; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.371.532-1 – Leonardo José Gonçalves,
PEBSIA, admissão 2, a partir de 06/06/17; - Pedro Teixeira – E.E. de
Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP 1.371.532-1 – Leonardo José
Gonçalves, PEBS1A, admissão 1, a partir de 06/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico
Vienken – MaSP 1.056.028-2 – Reinaldo Cristiano da Silva, a partir de
27/03/2017, referente ao ATB2E, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 14/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 262.359-3
– Jorge José da Costa Santos, ASE4M, admissão 1, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17 (com vistas
à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José
Eutrópio – MaSP 368.980-9 – Goreth Aparecida Silva Ferreira, ATB5L,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/17; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça
– MaSP 520.301-3 – Cresiane Valente Rigolon Coelho Pinto, ATB4H,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos
– MaSP 882.341-1 – Jeânia Valéria de Oliveira Roson, PEB1M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/16; E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.055.956-5 – Paula Giamundo, ATB4F,
admissão 1(exercendo cargo em comissão de secretário de escola na
E.E. Deputado Olavo Costa), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/17; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães –
MaSP 451.725-6 – Rosangela Botelho Ferreira Ribeiro, PEB1D, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/17;
- MaSP 1.094.707-5 – Paulo Henrique Siqueira, PEB2D, admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/17; - Lima
Duarte – CESEC – MaSP 861.804-3 – Angela Maria Almeida Dias,
ATB3G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.280.284-9 – Jacqueline Beatriz Brugger, PEB1A, admissão 3, a partir de 05/06/17.
30 980516 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA, O ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” –
Masp:339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP (admissão 01), por
motivo de incorreção no registro do Masp.Ato nº 19/17 , publicado em
13/06/17, ref. ao 2º quinq. de exercício.Onde se lê: Masp:329.325-3.
Leia-se: Masp:339.325-3;Ato nº 19/17 , publicado em 13/06/17,
ref. ao 3º quinq. de exercício.Onde se lê: Masp:329.325-3. Leia-se:
Masp:339.325-3; Ato nº 19/17 , publicado em 13/06/17, ref. ao 4º quinq.
de exercício.Onde se lê: Masp:329.325-3. Leia-se: Masp:339.325-3;
Ato nº 19/17 , publicado em 13/06/17, ref. ao 5º quinq. de exercício.
Onde se lê: Masp:329.325-3. Leia-se: Masp:339.325-3;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO LUTO ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:566.364-6, Sandra
Maria Rosa Aguiar, PEBIA (admissão 01), por motivo de incorreção
no registro do masp.Ato nº 18/16, publicado em 20/09/16. Onde se lê:
Masp:566.364-9. Leia-se: Masp:566.364-6;
30 980517 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba - Masp:350.885-0, Edilse da Rocha, PEBIIP (admissão 01) a/p de
21/03/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado ao servidor:
Além Paraíba – Servidor aposentado – Masp:828.867-2, Joana D’arc
Moraes Silva, PEB1A (admissão 01) para Joana D’arc Moraes;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” –
Masp:1.355.584-2,Andrêsa do Carmo Silva, PEBDIA (admissão 02),
a partir de 11/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CF/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:350.874-4, Carmem Lúcia Resende Tavares, PEBIIP
(admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 01/05/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à servidora: Leopoldina - SRE/Leopoldina –
Masp:1.395.153-8, Carla Maria Batista Alves, TDEIA (admissão 01),
por um período de 120 dias a/p 30/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:1.434.691-0, Joyce Fortes Apolinário Jardim, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, (admissão 01), a/c
de 01/11/16; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.291.688-8,
Rafaela Mara Ferreira de Castro, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, Língua Portuguesa, (admissão 02), a/c de 01/11/16; Na E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:1.406.602-1, Deilson da Silva, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau A, Matemática, (admissão 02), a/c de
04/10/16; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.432.804-1, Debora
Cristiane da Silva e Souza Gomes, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A História, (admissão 01), a/c de 06/10/16; Na E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.434.831-2, Lenise Silva Carneiro, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A Biologia/Ciências, (admissão 01), a/c
de 28/10/16; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.369.457-5, Ludmila Lacerda Campana, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A
Biologia/Ciências, (admissão 02), a/c de 02/12/16; Na E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:827.948-1, Miriam Araújo, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A Física, (admissão 03), a/c de 28/10/16; Na E. E.
“São José” – Masp1.012.483-2, Giovane Gomes Pereira, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A Física, (admissão 04), a/c de 27/10/16;
Na E. E. “São José” – Masp:878.423-3, Solange da Silva Faustino, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Matemática, (admissão
03), a/c de 26/09/16; Na E. E. “São José” – Masp:1.129.765-2, Flavia
Maria Mendes do Couto, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A Biologia/Ciências, (admissão 03), a/c de 27/10/16; Na E. E. “São
José” – Masp:1.163.651-1, Nataliana de Cerqueira Machado, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Biologia/Ciências, (admissão
03), a/c de 27/10/16; Na E. E. “São José” – Masp:1.435.223-1, Nádia
Casarin Martins da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A Biologia/Ciências, (admissão 01), a/c de 07/11/16; Na E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:449.930-7, Karla Rosa Teixeira, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A Biologia/Ciências, (admissão 03), a/c
de 28/10/16; Na E. E. “Santa Rita” – Masp1.141.272-3, Milena Ferreira
Passarini, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Biologia/
Ciências, (admissão 04), a/c de 02/12/16;Cataguases - Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Matemática, (admissão 03),
a/c de 04/11/16;Na E. E. “Professor Quarema” Masp:1.225.955-2, Jussara do Carmo da Silva, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A,
Matemática, (admissão 03), a/c de 26/09/16;Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:888.388-6, Marina Batista Bigogno Fernandes,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Matemática, (admissão 04) a/c de 04/11/16; Na E. E. “Astolfo Dutra” Masp:1.311.740-3,
Simone Aparecida Ferraz Gomes, Professor de Educação Básica Nível
I, Grau A, Biologia/Ciências, (admissão 02), a/c de 01/11/16; Na E. E.
“ Manuel Inácio Peixoto” Masp:1.432.664-9, Ana Gabriela Almeida,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Educação Física,
(admissão 01), a/c de 03/10/16; Na E. E. “Professor Clóvis Salgado”Masp:1.278.647-1, Rogerio Fagundes Rodrigues, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A Geografia, (admissão 03), a/c de 26/09/16;
Na E. E. “Professor Clóvis Salgado”- Masp:1.235.181-3, Alex Pires
Zignago, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A Educação
Física, (admissão 02), a/c de 28/10/16; Na E. E. “Professor Quaresma”Masp:1.158.729-2, Luiz Fernando do Nascimento Rodrigues, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A Educação Física, (admissão
04), a/c de 28/10/16; Estrela Dalva – Na E. E. “José Bittencourt de
Souza” - Masp:1.327.041-8, Marnel Moraes Junqueira, Professor de
Educação Básica Nível I, Grau A Educação Física, (admissão 02), a/c
de 28/09/16;Recreio – Na E. E. “Olavo Bilac” - Masp:1.335.162-2,
Rafael Moraes Estevão, Professor de Educação Básica Nível I, Grau
A Física, (admissão 03), a/c de 31/10/16; Na E. E. “Olavo Bilac” Masp:1.168.367-9, Edjaine Rafino da Silveira, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c de
03/10/16; Na E. E. “Olavo Bilac” - Masp:1.278.066-4, Lucas Alves da
Silva, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c de 03/10/16;

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017.
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:1.433.697-8,
Raquel Benedito Fernandes, Especialista em Educação Básica, Nível
I, Grau A, Supervisão Pedagógica (admissão 01), a/c de 03/10/16; –
Na E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.132.110-6, Patrícia Siervi
Mendonça Oliveira, Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A,
Supervisão Pedagógica (admissão 03), a/c de 27/09/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
ATO Nº 16/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:350.943-7,
R.R.V, PEBIIIN, (admissão 01).
Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
30 980520 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.700-7, Maria Aparecida da Silva de Oliveira, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 21/2017,
publicado em 27.06.17, por incorreção, onde se lê: Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria e PEBI P, leia-se:
Escola Estadual Chiquinha Soares e PEBII P.
30 980251 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 03/2017
REVOGA no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: ABAETÉ: Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 488.157-9, Marcília César de
Faria, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 28/2015, publicado em 22.09.15,
por motivo de falta de requisitos, a partir de 03.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ, EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 389.693-3, Marta Vânia Gonçalves, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.06.17;
BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 251.942-9,
Celenita Gontijo da Luz, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.06.17; ESTRELA DO INDAIÁ, EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 365.974-5, Leovany Faria de Oliveira,
PEBI C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24.02.17; MaSP 1.059.346-5, Nára Lúcia Silva, ATBIII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.05.17;
MORADA NOVA DE MINAS: EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4,
Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII H, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.01.17; PARÁ DE MINASSRE- Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.01.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 352.301-6, Rosalina Maria dos Reis Simão,
PEBI O, admissão 01, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, início 07.07.17 e término 07.09.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO nº 16/2017, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.700-7, Maria Aparecida da Silva de Oliveira, PEBII
P, admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 27.06.17, por motivo de desistência da
servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: BOM DESPACHO- EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.407.462-9, Adriana Araújo
Ribeiro Campos, admissão 02, PEBI A, a partir de 05.06.17; EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.327.021-0, Rosângela Alves Ferreira, admissão 02, PEBI A, a partir de 11.06.17.
30 980252 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 73/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 626016-0-02, Marly Rodrigues Duarte, a partir de 02/12/14, referente ao cargo PEBIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, republicação do ato nº 73/14, do MG de 02/12/14, página 50, coluna 03, por
motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 634911-2-01, Meire Lúcia
Doerl Maciel, a partir de 02/02/17, referente ao cargo PEBIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, republicação do ato nº 01/17, do MG de 02/02/17, página 17, coluna 04, por
motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 8197022-01, Ezilda Pereira Pacheco, a partir de 25/01/12, referente ao cargo
ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral), da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
republicação do ato nº 07/12, do MG de 07/02/12, página 24, coluna 01,
por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 364110-7-01,
Maria Gorette Reis Moreira, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 205 h/a;
SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
635653-9-02, Rosenilde Gonçalvea Nunes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
285017-0-01, Marilene Mota da Costa, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo ATBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 611247-8-01, Maria
Bernadete de Oliveira Viana, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 855316-6-01,
Dalva Rocha Rezende, ASBIB, com direito nos termos do Art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III
da LC nº 64/02;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1414967-8, Eva
Lúcia Araújo Fiuza para Eva Lúcia Fiuza Lopes; EE de Barra do Cedro,
Masp 834370-9, Helena Mendes de Souza para Helena Mendes do Vale;
EE de Liberdade, Masp 1234726-6, Katia Ivana de Souza para Katia
Ivana de Souza; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 946333-2, Mércia Silva Soares para Mércia Silva Soares Cerqueira; Masp 1438211-3,
Rosângela Moreira de Sá para Rosângela Moreira de Sá Lorentz; EE
Irmã Arcângela, Masp 1123325-1, Patrícia Gusmão Vaz para Patrícia
Gusmão Vaz Caetano; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE
de Pedro Versiani, Masp 1143388-5, Sabrynna Nogueira Silva para
Sabrynna Nogueira Silva Vaz;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 164137-0-02, Air
Pereira Leal, EEBIP, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/
nº, publicado em 05/04/94, por motivo de retificação indevida; Masp
164137-0-02, Air Pereira Leal, EEBIP, na parte em que concedeu o
Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 45/12, publicado em 28/08/12,
por motivo de concessão indevida; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar
de Módica, Masp 636193-5-02, Maria Janete da Silva Teixeira, PEBIC,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio, ato nº 47/11, publicado em
22/11/11, por motivo de concessão indevida; Masp 636193-5-02, Maria
Janete da Silva Teixeira, PEBIC, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 16/16, publicado em 28/06/16, por motivo de retificação
indevida; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 291823-3-01, Maria da Glória Pereira Rodrigues, PEBTIA, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 27/10, publicado em 30/03/10, por motivo de
incorreção na carga horária; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 234036-2-03, Domingas Maria Felisberto, PEBIC, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/17, publicado em 17/01/17, por
motivo de incorreção na carga horária; MUCURI/TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3672805-01, Fátima do Rosário Menezes dos Santos, PEB1I/DIV – apostilada, na parte em que retificou o 2º e 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 22/07/95, por motivo de incorreção na vigência do benefício;
Masp 367280-5-01, Fátima do Rosário Menezes dos Santos, PEB1I/
DIV – apostilada, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº
343/99, publicado em 23/07/99, por motivo de incorreção na vigência
do benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício
Ferreira Gomes, Masp 662376-3-01, Rita de Cássia Pereira de Andrade,
PEBIIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 933408-7-01, Liliane de Andrade Carneiro Silva, PEB2I, por 02
meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17;
PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 846983-5-01, Mariza Fagundes dos Santos, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/17; POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz,
Masp 810852-4-01, Eufrásio Ferreira Colen, ATB3I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17; TEÓFILO
OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1058506-5-01, Silvana
Aparecida Hollerbach, ATBIVF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/17; EE Tristão da Cunha, Masp 6157523-01, Rivelton de Almeida Carvalho, PEBIF, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE
do Lufa, Masp 637886-3-02, Adriana Lisboa Batista, PEBIIG, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/16;
MUCURI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 367280-5-01, Fátima do Rosário Menezes dos
Santos, PEB1I/D1V – apostilada, por 06 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638180-0-02, Maria Aparecida Pereira Carvalho, PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/17; Masp 291967-8-01, Milene das Graças Gandra,
PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/10;
29 979723 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: PESCADOR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636176-0-01, Jovina de Souza Cunha, ASBIE, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 31/11, publicado em 09/08/11: onde
se lê: a partir de 13/09/08, leia-se: a partir de 26/06/09, com 141 dias
de arredondamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255692-6-01, Ana Purcina Ferreira de
Oliveira, PEBIIP, por motivo de não constar a Gratificação de Vice-Diretor, ato nº 64/10, publicado em 02/11/10: onde se lê: correspondente
à carga horária de 216 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
216 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor conforme 1.353 dias
de percepção; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 234036-2-03, Domingas Maria
Felsberto, PEBIC, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
74/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: da média das remunerações
de contribuição, leia-se: da média das remunerações de contribuição,
correspondente à carga horária de 117 h/a; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291823-3-01,
Maria da Glória Pereira Rodrigues, PEBTIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 48/05, publicado em 06/07/05: onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 115 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 828100-8-01, Juscelina Ilmas
Cordeiro Nedir, PEBRIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 71/16, publicado em 23/08/16: onde se lê: proporcional
a 5.926, leia-se: proporcional a 5.812; Masp 340842-4-01, Renildes
Rocha de Azevedo Ramos, PEBIIIP, por motivo de incorreção nos dias
concedidos da Gratificação de Vice-Diretor, ato nº 03/17, publicado
em 21/02/17: onde se lê: conforme 1.251 dias de percepção, leia-se: