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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF Nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31300093107
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2017
Companhia é um poder privativo dos Diretores da Companhia e apri1. Data, Hora e Local. 12/05/2017, às 9:00 horas, na sede social da
Omega Geração S.A. 2. Convocação e Presença. Dispensada, presenmorar os dispositivos que estabelecem as regras para a representação
tes acionistas representando a totalidade do capital social da Compada Companhia perante terceiros; (xxiv) criação do Capítulo VI - Connhia. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães
selho Fiscal, que compreende os novos artigos 58 a 62 e que substiNeto e secretariada pelo Sr. Kristian Schneider Huber. 4. Ordem do
tuem os antigos artigos 26 e 27, para aprimorar a redação das regras
Dia. (1) a reforma ampla e integral do Estatuto Social da Companhia
atinentes à instalação, composição, funcionamento, competência, re(“Estatuto Social”), visando alterar diversos dispositivos do Estatuto
muneração e investidura dos membros do Conselho Fiscal da CompaSocial, bem como adequá-lo às disposições do regulamento de listanhia, de modo a prever dispositivos obrigatórios nos termos do Regugem do segmento de listagem denominado Nível 2 de Governança
lamento do Nível 2; (xxv) criação do Capítulo VII - Exercício Social,
Corporativa (“Nível 2 de Governança Corporativa”) da B3 S.A. Lucros e Dividendos, que compreende os artigos 63 a 71, os quais
Brasil, Bolsa, Balcão (“Regulamento do Nível 2” e “B3”, respectivasubstituem e alteram os antigos artigos 28 a 33, com o intuito de aprimente) (a “Reforma Estatutária”); (2) alteração do limite do capital
morar os dispositivos estatutários relacionados, dentre outras matérias,
autorizado da Companhia; (3) a consolidação do Estatuto Social; (4) a
DRVOXFURVDSXUDGRVSHOD&RPSDQKLDjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD
adesão, pela Companhia, ao Nível 2 de Governança Corporativa; e (4)
proposta de destinação do lucro líquido, à distribuição de dividendos
autorização para os administradores da Companhia praticarem todos
(inclusive intermediários e intercalares) e juros sobre capital próprio
os atos necessários para efetivar as deliberações constantes dos itens 1,
pela Companhia; (xxvi) renumeração do antigo artigo 28, que passa a
2, 3 e 4 acima. 5. Deliberações. 5.1. Aprovar, por 312.610.024 votos
ser o artigo 63; (xxvii) inserção do Capítulo VIII - Alienação do Confavoráveis, representativos de 100% do capital social da Companhia,
trole Acionário, que compreende os artigos 72 a 74, de modo a prever
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a lavratura da ata da predispositivos obrigatórios nos termos do Regulamento do Nível 2;
sente assembleia geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, con(xxviii) inserção do Capítulo IX - Oferta Pública de Aquisição da
tendo transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme dispõe o
Ações
para Cancelamento do Registro de Companhia Aberta, que
artigo 130, § 1º da Lei das S.A., e sua publicação com a omissão das
compreende o artigo 75 e seus respectivos parágrafos, de modo a preassinaturas dos acionistas presentes na forma do § 2º do mesmo artigo
ver
dispositivos
obrigatórios nos termos do Regulamento do Nível 2;
da Lei das S.A. 5.2. Aprovar, por 312.610.024 votos favoráveis, repre(xxix) inserção do Capítulo X - Saída do Nível 2 de Governança Corsentativos de 100% do capital social da Companhia, nenhum voto
porativa
da
B3,
que
compreende os artigos 76, a 78, de modo a prever
contrário e nenhuma abstenção, a Reforma Estatutária, visando alterar
dispositivos obrigatórios nos termos do Regulamento do Nível 2; (xxx)
diversos dispositivos do Estatuto Social, bem como adequá-lo às discriação
do
Capítulo
XI
- Dissolução e Liquidação, o qual altera o antiposições do Regulamento do Nível 2, mediante a implementação das
go artigo 34 (renumerado para artigo 79) e cria seu parágrafo único,
seguintes alterações ao Estatuto Social: (i) criação do Capítulo I - Deprevendo
novas
normas
relacionadas ao funcionamento do Conselho
nominação, Duração, Sede e Objeto, que compreende os novos artigos
Fiscal durante o período de liquidação e aprimorando a redação de tais
1º a 4º, com a consequente alteração do artigo 1º para transferir o prazo
dispositivos;
(xxxi)
criação
do Capítulo XII - Acordos de Acionistas,
de duração da Companhia para o artigo 4º, e inclusão dos §§1º, 2º e 3º,
com o objetivo de (a) renumerar e implementar ajustes de redação ao
de modo a prever dispositivos obrigatórios nos termos do Regulamenantigo
artigo
35
e
seu
parágrafo
único (renumerado para artigo 80 e
to do Nível 2; (ii) alteração do artigo 2º e criação do parágrafo único do
§1º, respectivamente); e (b) inserir os §§2º, 3º e 4º ao novo artigo 80,
artigo 2º, para transferir a competência para abertura, transferência e
de
modo
a
prever
dispositivos
obrigatórios
nos termos do RegulamenHQFHUUDPHQWRGH¿OLDLVUHSUHVHQWDo}HVHHVFULWyULRVSDUDD'LUHWRULDGD
to do Nível 2; (xxxii) inserção do Capítulo XIII - Compromisso ArbiCompanhia; (iii) alteração do artigo 3º (objeto social) para aprimorar
tral, que compreende o novo artigo 81, com o intuito de alterar o antigo
sua redação e prever que a Companhia poderá participar, diretamente
artigo 36 e respectivos parágrafos, para estabelecer a obrigação da
ou por meio de joint venture (parceria), consórcio ou qualquer outra
Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Consesociedade, em ativos de energia elétrica que já tenham atingido a fase
lho Fiscal de resolver disputas e controvérsias por meio de arbitragem
operacional, incluindo, mas não se limitando a, pequenas centrais hiperante a Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme disposto no
drelétricas (PCH), parques eólicos (CGE) e usinas solares (CGS), bem
Regulamento do Nível 2; e (xxxiii) criação do Capítulo XIV - Disposicomo em empresas que atuem na comercialização de energia elétrica e
ções Finais e Transitórias, que prevê dispositivos relacionados aos
H¿FLrQFLDHQHUJpWLFD LY LQFOXVmRGRQRYRDUWLJRžSUHYHQGRRSUD]R
WHUPRVGH¿QLGRVLQWHSUHWDomRGR(VWDWXWR6RFLDOHGLVSRVLo}HVWUDQVLde duração da Companhia, que permanece sendo indeterminado; (v)
tórias do Estatuto Social. 5.2.1. Consignar que inexistem, na presente
criação do Capítulo II - Capital Social e Ações; (vi) inclusão dos §§1º
data, ações preferenciais emitidas pela Companhia, de modo que não é
e 2º ao antigo artigo 4º (renumerado para artigo 5º) para prever a posnecessária a realização da assembleia especial prevista no §4º do artigo
sibilidade de emissão de ações preferenciais pela Companhia, nos ter GD /HL GDV 6$ &RQVLJQDU TXH D H¿FiFLD GDV GLVSRVLo}HV
mos previstos no Estatuto Social após a Reforma Estatutária; (vii)
constantes no §1.º do artigo 30, no Parágrafo único do artigo 34, no
criação do novo artigo 6º e seus respectivos parágrafos, o qual altera e
§5.º do artigo 37, no inciso XXIX e no inciso XXX do artigo 40, na
aprimora os dispositivos relacionados ao capital autorizado da CompaSeção III do Capítulo V, no Capítulo VIII, no Capítulo IX, no Capítulo
nhia, bem como a competência para emitir ações dentro de seu limite,
X, no Capítulo XIII do Estatuto Social está subordinada, suspensivaas regras e procedimentos aplicáveis ao capital autorizado da Compamente, ao início da negociação dos valores mobiliários de emissão da
nhia, a possibilidade de exclusão do direito de preferência dos acionisCompanhia no Nível 2 de Governança Corporativa. 5.2.3. Consignar
tas e os valores mobiliários que podem ser emitidos dentro do limite do
que (i) não será garantido aos eventuais acionistas dissidentes da precapital autorizado; (viii) alteração do antigo artigo 6º (renumerado
sente deliberação o direito de retirar-se da Companhia, mediante reempara artigo 7º), para prever que as ações emitidas pela Companhia sebolso do valor de suas ações, na forma do artigo 136-A da Lei das S.A.,
rão escrituradas, conforme disposto no Estatuto Social após a aprovatendo em vista que a alteração da convenção de arbitragem prevista no
ção da Reforma Estatutária; (ix) criação do artigo 8º (Direito de prefeEstatuto Social representa condição para que os valores mobiliários de
rência) e de seus respectivos parágrafos; (x) criação do artigo 9º
emissão da Companhia sejam admitidos à negociação no Nível 2 de
(Classes ou espécie de ações), estabelecendo que a Companhia poderá
Governança Corporativa, o qual exige dispersão acionária mínima de
emitir ações ordinárias e ações preferenciais sem guardar proporção
25% (vinte e cinco por cento) das ações de cada espécie ou classe, nos
com as demais classes ou espécies existentes; (xi) criação do artigo 10
termos do inciso ‘I’, § 2º do artigo 136-A da Lei das S.A.; e (ii) a alte(Ações ordinárias) descrevendo os direitos, características e vantagens
ração na convenção de arbitragem ora aprovada vinculará todos os
das ações ordinárias de emissão da Companhia; (xii) criação do artigo
acionistas da Companhia. 5.2.4. Consignar que, em razão da aprova11 (Ações preferenciais) e seu parágrafo único, descrevendo os direição unânime da Reforma Estatutária por todos os acionistas da Comtos, características e vantagens das ações preferenciais de emissão da
panhia, conforme item 5.2. acima, não assistirá a nenhum acionista o
Companhia, bem como prever dispositivos obrigatórios nos termos do
direito de retirar-se da Companhia, mediante reembolso do valor das
Regulamento do Nível 2; (xiii) criação do artigo 12 e seus respectivos
suas ações, em razão da aprovação da Reforma Estatutária, nos termos
parágrafos, para descrever as regras relativas à conversão de ações orprevistos no artigo 137 da Lei das S.A. 5.3. Aprovar, por 312.610.024
dinárias de emissão da Companhia; (xiv) criação do artigo 13 e seu
votos favoráveis, representativos de 100% do capital social da Compaparágrafo único, para prever normas relacionadas ao reembolso dos
nhia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a alteração do limiacionistas dissidentes; (xv) renumeração do §4º do antigo artigo 4º,
WHGRFDSLWDODXWRUL]DGRGD&RPSDQKLDGHPRGRDUHÀHWLUTXHRFDSLWDO
que passa a ser o artigo 14; (xvi) inserção do Capítulo III - &HUWL¿FDGR
social da Companhia poderá ser aumentado, independentemente de
de Depósito de Ações, que compreende os novos artigos 15 a 18; (xvii)
reforma do Estatuto Social, por meio de deliberação do Conselho de
criação do Capítulo IV - Assembleia Geral, que compreende os novos
Administração, até o limite de R$ 3.000.000.000,00. 5.4. Aprovar, por
artigos 19 a 29, para reformular integralmente os dispositivos estatutá312.610.024 votos favoráveis, representativos de 100% do capital sorios relativos às assembleias gerais da Companhia, incluindo sua comcial da Companhia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a
petência, bem como determinadas regras relacionadas à instalação e
consolidação do Estatuto Social, que, contemplando a Reforma Estatufuncionamento das assembleias gerais ordinárias e extraordinárias da
tária deliberada no item 5.2 acima, passa a vigorar de acordo com a
Companhia, entre outras; (xviii) criação do Capítulo V - Administraredação constante do Anexo I. 5.5. Aprovar, por 312.610.024 votos
favoráveis,
representativos de 100% do capital social da Companhia,
ção e suas seções e subseções, que compreende os novos artigos 30 a
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a adesão, pela Compa57, onde estão previstas novas normas gerais estatutárias relacionadas
nhia,
ao
Nível
2 de Governança Corporativa. 5.5.1. A adesão ao Nível
à administração da Companhia e seus órgãos de administração, de
2 de Governança Corporativa estará condicionada ao início da negomodo a, dentre outras alterações, adequar tais dispositivos ao Regulaciação
dos
valores
mobiliários de emissão da Companhia no Nível 2 de
mento do Nível 2; (xix) inserção do §§1º ao antigo artigo 14 (renumeGovernança Corporativa. 5.6. Aprovar, por 312.610.024 (trezentos e
rado para artigo 30), de modo a prever dispositivos obrigatórios nos
doze
milhões,
seiscentos
e dez mil e vinte e quatro) votos favoráveis,
termos do Regulamento do Nível 2; (xx) alteração do antigo artigo 15
representativos de 100% (cem por cento) do capital social da Compae seus parágrafos (renumerado para artigo 37), para, dentre outras monhia,
nenhum
voto
contrário
e nenhuma abstenção, a autorização para
GL¿FDo}HVDOWHUDURQ~PHURGHLQWHJUDQWHVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDos administradores da Companhia praticarem todos os atos necessários
ção da Companhia, prever normas relacionadas à participação de Conà
efetivação
das
deliberações
tomadas nesta assembleia geral extraorselheiros Independentes, conforme disposto no Regulamento do Nível
dinária, incluindo os registros e as averbações nos órgãos públicos e
2 e prever dispositivos obrigatórios nos termos do Regulamento do
SULYDGRV
TXH
VH
IDoDP
QHFHVViULRV
SDUD WDO ¿P 6. Documentos. Os
Nível 2; (xxi) alteração dos antigos artigos 16 e 17, bem como seus
documentos e propostas submetidos à assembleia, assim como as derespectivos parágrafos, de modo a estabelecer novas regras e procediclarações
e
manifestações
de
voto,
protesto
ou de dissidência apresenmentos atinentes ao Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Adtadas por escrito pelos acionistas foram numerados seguidamente, auministração, bem como ao funcionamento, vacância, competência de
WHQWLFDGRV
SHOD
PHVD
H
SHORV
DFLRQLVWDV
TXH VROLFLWDUDP H ¿FDP
deliberação e reuniões do Conselho de Administração, conforme disarquivados na sede da Companhia. 7. Encerramento. Nada mais, foi
posto nos novos artigos 38 a 41, de modo a prever dispositivos obrigadeclarada
encerrada
a
AGE,
da
qual
se
lavrou
a presente ata que, lida e
tórios nos termos do Regulamento do Nível 2; (xxii) alteração dos anachada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte,
tigos artigos 18 a 21 para substitui-los pelos novos artigos 43 a 50, com
12
de
maio
de
2017.
Mesa:
José
Carlos
Reis
de Magalhães Neto o objetivo de (1) alterar determinados dispositivos relacionados ao
Presidente; e Kristian Schneider Huber - Secretário. Acionistas PreComitê de Auditoria e Gestão de Risco; (2) excluir o Comitê de Remusentes:
BJJ
Income
Fundo
de
Investimento
em
Participações, por
neração; e (3) criar o Comitê de Operações com Ativos de Partes RelaOmega Gestora de Recursos Ltda. (representada por Antonio Augusto
FLRQDGDV [[LLL  DOWHUDomR H[FOXVmR UHQXPHUDomR H PRGL¿FDomR
Torres
de
Bastos
Filho
e
Ricardo
Alberto
Oliveira
Santos);
WP Incoconforme o caso, dos antigos artigos 22 a 25 e respectivos parágrafos,
me Fundo de Investimento em Participações, por Omega Gestora de
relacionados à Diretoria da Companhia, os quais foram substituídos
Recursos
Ltda.
(representada
por
Antonio
Augusto
Torres
de Bastos
pelos artigos 51 a 57, com o objetivo de (1) criar os cargos de Diretor
Filho e Ricardo Alberto Oliveira Santos); Antonio Augusto Torres de
GH2SHUDo}HVHGH'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD  HVWDEHOHFHUH
Bastos
Filho
e
Gustavo
Barros
Mattos.
Confere
com
a
original
lavradelimitar os poderes, atribuições e funções dos Diretores da Compada em livro próprio. José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidennhia, conforme o respectivo cargo ocupado; (3) aprimorar os dispositite;
Kristian
Schneider
Huber
Secretário.
JUCEMG
sob
o nº
vos relacionados à ausência, impedimento temporário e vacância dos
HP0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
Diretores da Companhia; e (4) estabelecer que a representação da
50 cm -14 974510 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 28/06/2017, às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Processo Licitatório nº 049/2017, Pregão Presencial nº 029/2017, objetivando o registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais laboratoriais para atender as necessidades do
Hospital Municipal Dr. Gil Alves, conforme especificações constantes
no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: [email protected] Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva
2 cm -14 974518 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16-2017 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do
Pregão Presencial nº 16-2017. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores
a Diesel para o Centro Clínico Veterinário e Centro Clínico Odontológico do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido
pela Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM, conforme especificações constantes nos anexos do edital e minuta contratual. Sessão
de recebimento de propostas até dia 28-06-2017, às 14h na sala da CPL,
e abertura às 14h e 15 min. Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail
[email protected], site: licitacao.unipam.edu.br, Patos de Minas/
MG, 14/06/2017. Cyntia M. Santos - Presidente CPL.
3 cm -14 974490 - 1

LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91- NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 29 de junho de 2017, às 08:30 horas, em sua sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim de
deliberarem a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 23 e 24,
do estatuto social da Companhia com a criação de novo cargo de diretoria; e b) outros assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 13 de
junho de 2017. O Conselho de Administração.
3 cm -13 973592 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISO DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2017 (Menor preço por item) para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objeto do Convênio nº 516/2012, firmado com a SES/MG. O pregão será realizado no
dia 27/06/2017, às 14:00 horas.
Maiores informações, junto a Comissão Especial de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 397 – 1º andar – Bairro São João – Telefone
(038) 3229-4089 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG. Site: www.
hospitaldilsongodinho.org.br – E-mail: [email protected].
3 cm -14 974226 - 1

OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF Nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31300093107
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL. 12 de maio de 2017, às 08:00 horas,
na sede social da Omega Geração S.A. (“Companhia”), localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Barbacena, 472, 4.º andar, sala 401, Barro Preto, CEP 30190-130.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada, presentes todos os
membros do Conselho de Administração da Companhia em exercício. 3. MESA. Presidida pelo Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos
Filho e secretariada pelo Sr. Kristian Schneider Huber. 4. ORDEM
DO DIA.(i) a aprovação da celebração, pela Companhia, do Contrato
de Compra de Ações e Outras Avenças, a ser celebrado com Omega
Desenvolvimento III Fundo de Investimento em Participações; (ii) a
escolha do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (iii) a prorrogação do prazo para investidura dos
Srs. Eduardo de Toledo e Gustavo Rocha Gattass nos cargos de membros independentes do Conselho de Administração da Companhia,
conforme faculta o artigo 149, §1º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”);
e (iv) a autorização para que a administração da Companhia possa
tomar todas as providências que se fizerem necessárias à efetivação
das deliberações aprovadas nesta reunião. 5. DELIBERAÇÕES. por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a celebração, nesta data e desde que aprovado também pelos acionistas da
Companhia em assembleia geral extraordinária a ser realizada nesta
data nos termos e para os fins do artigo 256 da Lei n.º 6.404/76, do
Contrato de Compra de Ações e Outras Avenças entre a Companhia e
a Omega Desenvolvimento III Fundo de Investimento em Participações para aquisição, pela Companhia, das ações ordinárias de emissão
da Omega Energia e Implantação 2 S.A. representativas da totalidade
do seu capital social. 5.2. Aprovar a escolha do Sr. José Carlos Reis
de Magalhães Neto, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho
de Administração da Companhia e do Sr. Alexandre Tadao Amoroso Suguita, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho
de Administração da Companhia. 5.3. Prorrogar, até 31 de julho de
2017, o prazo para que os Srs. Eduardo de Toledo, e Gustavo Rocha
Gattass, tomem posse como membros independentes do Conselho de
Administração da Companhia, cargos para os quais foram eleitos por
ocasião da assembleia geral extraordinária realizada em 11 de maio de
2017, conforme faculta o artigo 149, §1º, da Lei das Sociedades por
Ações. 5.3.1. Consignar que referida prorrogação justifica-se pelo fato
de que a necessidade de eleger conselheiros independentes ao conselho de administração somente será imposta caso as ações da Companhia sejam admitidas à negociação em segmento especial de listagem
da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. 5.4. Autorizar a administração da
Companhia a tomar todas as providências que se fizerem necessárias
à efetivação das deliberações ora aprovadas, nos termos da legislação vigente. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada:
Mesa - Antônio Augusto Torres de Bastos Filho (Presidente), Kristian Schneider Huber (Secretário); Conselheiros - Antônio Augusto
Torres de Bastos Filho, Alain Juan Pablo Belda Fernandez, Kristian
Schneider Huber, José Carlos Reis de Magalhães, Alexandre Tadao
Amoroso Suguita, Piero Paolo Picchioni Minardi e Gregory Louis
Reider. Belo Horizonte, 12 de maio de 2017. Confere com a original
lavrada em livro próprio. Assina o documento de forma digital: Antônio Augusto Torres de Bastos Filho - Diretor Presidente e Presidente
da mesa. JUCEMG sob o nº 6292727 em 08/06/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -14 974393 - 1
DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A
- CNPJ 17.159.518/0001-75 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
os senhores acionistas da Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A
convocados na forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para
se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a teor
do parágrafo único do art. 131 da mesma Lei. As Assembléias serão
realizadas às 8:00 horas do dia 13 de julho de 2017, em primeira convocação, e as 8:15 horas em segunda convocação, na sede da Empresa,
a Praça Louis Ensch, 160, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais,
com a seguinte ordem do dia: I – Aprovação do relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2016; II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
de dividendos. III – Outros assuntos de interesse da Sociedade. Contagem, 06 de junho de 2017. Patricia Macedo Costa - Diretor Presidente.
AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se a disposição dos senhores
acionistas, na sede da sociedade, situada à Praça Louis Ensch, nº 160,
Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2016. Contagem, 06 de junho de 2017 Patricia
Macedo Costa - Diretor Presidente.
5 cm -12 973276 - 1
BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A.
Sociedade Anônima de Capital Fechado - CNPJ/MF 24.915.546/0001-30
- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Realizada em 18 de Maio de 2017 - 1.Data, Hora e Local: Aos 18 dias de
maio de 2017, às 14:00 horas, na sede social da BH Iluminação Pública
S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Dominica, nº 55, Bairro Itapoã,
na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 31.710390. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação e publicação
de anúncios, em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme constam as assinaturas desta Ata. 3. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Bruno Costa
Carvalho de Sena e secretariada por Carlos Henrique Salge Recife. 4.
Ordem do Dia: I - Aceitararenúncia daSra.Alícia Maria Gross Figueiró
como Diretora Administrativa-Financeira e II – Deliberarsobre a eleição do Sr. Renato Ronsini, como novo Diretor Administrativo-Financeiro. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a apresentação e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por
unanimidade, as seguintes deliberações: I – Aceita a renúncia da Sra.
Alícia Maria Gross Figueiró como Diretora Administrativa-Financeira,
agradecendo-a pelos trabalhos realizados no período em que esteve à
frente da aludida Diretoria; II - Eleger o Sr. Renato Ronsini, brasileiro,
solteiro, economista e contador, portador do CPF nº 382.581.728-83 e
Cédula de Identidade nº 35.555.440-9, residente e domiciliado na Rua
Lauro Bento, nº 96, Vila Roque, no município de São Paulo, Estado
de São Paulo – CEP: 02473-080, como novo Diretor AdministrativoFinanceiro, para mandato de 02 (dois) anos, iniciando-se em 18 de maio
de 2017. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se a presente ata
que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo
Horizonte, 18 de maio de 2017. Mesa: Bruno Costa Carvalho de Sena
- Presidente; Carlos Henrique Salge Recife - Secretário. Conselheiros:
Bruno Costa Carvalho de Sena; Márcio Mohallem; Miguel Luiz Morad
Noronha; Igor Maciel Simoni Orlandi; Danilo Luiz Iasi Moura. (Folha
de Assinaturas da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BH Iluminação Pública S.A., realizada em 18 de maio de
2017.). Assinam de forma digital, Bruno Costa Carvalho de Sena, Carlos Henrique Salge Recife, Igor Maciel de Simoni Orlandi, Miguel
Luiz Morad Noronha, Márcio Mohallem e Danilo Luiz Iasi Moura.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 6294156 em 12/06/2017. Protocolo: 17/283.381-7. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 10-2017 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização
da Tomada de Preços 10-2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamento de laboratório novo e sem uso, bem
como a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças durante o período de garantia oferecido pela licitante, visando atender a formação do Laboratório de Ciências e Tecnologia dos Materiais do curso de Engenharia Mecânica do Centro
Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação
Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme especificações e
quantidades contidas no Anexo I deste edital. Sessão de recebimento
de propostas até às 14h e 30 min do dia 05-07-2017, na sala da CPL,
e abertura às 15hs do mesmo dia. Informações pelo tel: 34-3823-0349,
e-mail [email protected], site: licitacao.unipam.edu.br. Patos de
Minas, 14/06/2017. Cyntia M. Santos - Presidente CPL.
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CRIAR ENGENHARIA SA
CNPJ 23.194.338/0001-27 - NIRE 31300112551
Ata de Assembleia Geral Ordinária
Local: Sede Social à Av. Dom João VI 715 - Bairro Cinquentenário Belo Horizonte - MG. Data: 15/05/2017 HORA; 09:00hs. Aos 15 dias
do mês de maio de 2017 às 09:00 hs, reuniram-se em assembleia geral
ordinária, na sede social da empresa à Av. Dom João VI 715 - Bairro
Cinquentenário em Belo Horizonte - MG, os acionistas da Criar Engenharia SA, representando a totalidade das ações conforme assinaturas
apostas no livro de presença de acionistas nº 1 à folha 03 para deliberarem sobre a ordem do dia a saber: (1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração dos resultados relativos ao exercício de 2016;
(2) Aprovação da destinação das Reservas obrigatórias; (3) Deliberação
da destinação dos resultados do exercício de 2016. Abertos os trabalhos foram indicados: Anyr Pereira, brasileiro, casado pelo regime de
comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº M 1.621.720, expedida pela SSP/MG, portador do CPF nº
365.523.996-34, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG,
à Rua das Canoas nº 1000 apto 203 - bloco B, Bairro Betânia, CEP.
30.580-040, para presidir a assembleia e Jose Souza Soares, brasileiro,
casado pelo regime de comunhão parcial de bens, contador, portador
da carteira de identidade nº M 1.175.259, expedida pela SSP/MG,
portador do CPF nº 200.960.466-00, residente e domiciliado em Belo
Horizonte - MG, à Rua Pium-i nº 1500 apto 200, Bairro Sion, CEP.
30.310-080,para secretariar. Instalada a Assembleia, foi lido o aviso de
convocação datado de 02/05/2017, entregue em mãos aos acionistas
e na sequencia foram apresentadas as publicações das demonstrações
financeiras efetuadas no diário oficial do estado “MINAS GERAIS”
do dia 17/03/2017 à página 27 do caderno 2 e no jornal “DIÁRIO DO
COMERCIO” do dia 17/03/2017 à página 11 do caderno de economia.
Passou-se às deliberações: (1) Aprovado o Balanço Patrimonial e as
demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2016 sem ressalvas
(2) Aprovado a destinação de R$ 2.138,14 (Dois Mil Cento e Trinta e
Oito Reais e Quatorze Centavos) para a constituição da reserva legal
obrigatória e (3) Deliberado que o lucro líquido apurado no valor de R$
40.624,70(Quarenta Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta
Centavos) permanecerá registrado como lucro retido para futura destinação. Sem mais deliberações foi encerrada a Assembleia e extraída
esta Ata que será levada à registro nos órgãos competentes. Assinado:
José Souza Soares; Anyr Pereira; Willian Eduardo de Castro. Certificamos que esta é cópia fiel da ATA original lavrada no livro próprio autenticado pela JUCEMG sob o nº 99535667 às folhas 07 a 08, assinada
pelos acionistas Anyr Pereira, Jose Souza Soares e William Eduardo
de Castro que representam 100% do capital social e votante da Cia.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017. Anyr Pereira - Presidente; Jose
Souza Soares - Secretário. Registrado na JUCEMG sob o nº 6288211
em 31/05/2017. Marinely de Paula Bonfim.
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LINK GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.211.170/0001-39 - NIRE: 312.069.4433-6
Ata da Reunião de Sócios, realizada em 01 de Junho de 2017
1. Data, Hora e Local: Ao 01 (um) dia do mês de junho de 2.017, às
14:00 (quatorze horas), em sua sede social à Rua Piauí n. º 69 - Sala
01 - Bairro Santa Efigênia - CEP 30.150-320, em Belo Horizonte/
MG. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos
do artigo 1.152, §2º, da Lei nº. 10.406/02 (“Código Civil”), em virtude
da presença de sócios representando a totalidade do capital social da
Sociedade. 3. Mesa Diretora: Presidente: Andrez Guaracy Barros Teixeira. Secretária: Manuela Martinez Barros Teixeira. 4. Deliberações:
Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações:
Nos termos da Lei 10.406/2002, foram iniciados os trabalhos, onde
os sócios deliberaram sobre a redução do valor do Capital Social em
R$-550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para a entrega deste
valor aos sócios quotistas Andrez Guaracy Barros Teixeira e Manuela
Martinez Barros Teixeira, que recebe em devolução e como pagamento
as suas quotas, a importância de R$-275.000,00 (duzentos e setenta e
cinco mil reais) cada um, sob a forma de bem imóvel e pelo seu respectivo valor contábil, conforme escrituração da empresa. Sendo assim,
ficou aprovado o novo valor do Capital Social da sociedade, antes
fixado em R$-681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais), que com
a presente redução passa R$-131.000,00 (cento e trinta e um mil reais),
divididos agora em 13.100.000 (treze milhões e cem mil) quotas, no
valor unitário de R$-0,01 (um centavo de real), totalmente integralizados em moeda corrente nacional e em bem imóvel outro. A redução
de capital opera-se em função de adequações administrativas. 5. Aprovação: Posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem
reservas e restrições. 6. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida,
aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretária e por todos
os demais sócios como segue, para apresentação e arquivamento na
JUCEMG. Belo Horizonte, 01 de Junho de 2017. Andrez Guaracy Barros Teixeira - Presidente. Manuela Martinez Barros Teixeira - Secretária. Sócios que representam a totalidade do Capital Social: Andrez Guaracy Barros Teixeira - Manuela Martinez Barros Teixeira.
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NEIVA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 08.263.414/0001-15 - NIRE 3120760192-1
ATA DE ASSEMBLÉIA DE QUOTISTAS
Data, Hora e Local: 09 de junho de 2017, às 14:00 horas, no município de Belo Horizonte/MG, Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 46,
sala 1003, Bairro Belvedere, CEP 30.320-540. Presença: Presente a
totalidade dos quotistas, dispensando-se a convocação por edital, na
forma da lei (art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/79). Mesa:Evando
José Neiva, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal
de bens, engenheiro, portador da CI M-871.184 (SSP/MG) e CPF nº
009.808.466-68; Bernardo Fares Neiva, brasileiro, casado sob o regime
de separação total de bens, advogado, portador da CI MG-10.012.014
(SSP/MG) e CPF nº 049.800.336-10; Laura Neiva Gonçalves, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, advogada,
portadora da CI M-5.389.870 (SSP/MG) e CPF nº 033.421.376-22; e
Helena Fares Campos Neiva, brasileira, divorciada, comunicóloga, portadora da CI M-7.661.999 (SSP/MG) e CPF nº 037.124.906-66, todos
com escritório comercial em Belo Horizonte/MG, na Rua Jornalista
Djalma Andrade, nº 46, sala 1003, bairro Belvedere, CEP 30.320-540.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a Redução do Capital Social. Deliberação: Os sócios, por unanimidade, aprovaram a seguinte deliberação:
Promover uma “Redução do Capital Social” de R$ 50.137.821,00 (cinquenta milhões, cento e trinta sete mil, oitocentos e vinte um reais)
para R$ 45.813.500,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e treze
mil e quinhentos reais). O valor da redução do capital no montante de
R$4.324.321,00 (quatro milhões, trezentos e vinte quatro mil, trezentos e vinte um reais), será liquidado mediante a compensação do saldo
da conta “Prejuízos Acumulados” no valor de R$4.324.269,96 (quatro
milhões, trezentos e vinte quatro mil, duzentos e sessenta nove reais e
noventa seis centavos), conforme balanço levantado em 31/12/2016,
mais R$51,04 (cinquenta e um reais e quatro centavos) pagos para os
sócios, neste ato, em moenda corrente do pais, na proporção da participação de cada um no capital social. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada a lavratura da
ata em forma de sumário (art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76),
tendo sido lida e aprovada pelos quotistas presentes, que também autorizaram o registro da ata com as assinaturas dos sócios: Evando José
Neiva, Bernardo Fares Neiva, Laura Neiva Gonçalves e Helena Fares
Campos Neiva.
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HOTEL GLORIA S/A.
CNPJ-MF nº 19.562.768/0001-87
Assembléia Geral Ordinária– Ficam convocados os acionistas do Hotel
Glória S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
na sede da sociedade, na cidade de Caxambu/MG, na Av. Camilo Soares, nº 590, dia 01.07.2017, às 10:00hs, em primeira convocação, e
às 10:30hs, em segunda, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I. – Aprovação das contas referente ao período de 01/01/2016 a
31/12/2016;II. – Outros assuntos de interesse da sociedade. Caxambu/
MG, 05.06.2017. (a) Carlos Eduardo Tostes do Carmo – Presidente.
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