TJMG 14/06/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data
de exercício; Masp 441717-6, Nemark de Cassia Pereira Siqueira,
ANEI III I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 950892-0, José Maria Cordeiro, ATBIA Adm02, 03
meses e 25 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIIIH Adm01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 1260454-2, Edivone Aparecida
Silva, PEBIA Adm02, a partir de 21/08/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso,
Masp 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, PEBIA – DIV,
Adm03, a partir de 11/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 276386-0, Danilza Maria de Oliveira Pinheiro, PEBDIA Adm03, a partir de 05/02/2017; Masp 1106973-9, Eliana Lima da
Silva, PEBDIA Adm02, a partir de 23/04/2017; Masp 1011301-7, Aparecida Maria Guedes Santos, PEBDIA Adm01, a partir de 14/05/2017;
ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 828849-0, Ilda
Moreira Fernandes, PEBDIA Adm03, a partir de 15/05/2017; MINAS
NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Sousa, Masp 436616-7,
Emília Alves Pinheiro, PEBDIA Adm04, a partir de 19/05/2017;
Masp 436616-7, Emília Alves Pinheiro, PEBDIA Adm03, a partir de
19/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro
Pereira Malaquias, Masp 1439419-1, Renan Eufrásio Assis de Almeida,
PEBIA Adm03, a partir de 18/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp
1439419-1, Renan Eufrásio Assis de Almeida, PEBDIA Adm02, a partir de 18/04/2017; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp
1416114-5, Adelmo José Barbosa dos Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 07/05/2017; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 1267399-2, Lucas Fernandes de Almeida Silva, PEBDIA Adm02,
a partir de 30/05/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1328188-6, Vilde Barbosa Ferreira, ATBIA Adm03, de
Itamarandiba, da EE. Padre João Afonso, devendo entrar em exercício
em até três dias, a partir da data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88.
Com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Matta Machado, Masp 322121-5, Nazareth de Jesus Fernandes,
PEBIIIP - DIV Adm01, a partir de 12/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
276755-6, Suely de Fátima Tolentino, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIL Adm03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
351786-9, Neide Maria Cordeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os 1460 dias de direito à percepção
da função de Vice-Diretor; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina Araújo Oliveira,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp
938132-8 , Neuza Gomes Paiva Filha, PEBID Adm02 e PEBIA Adm03,
remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivos, acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/04/2017,
Vinculado ao Cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 11/03/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 06/2017 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem Lotação, Masp 276482-7, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBIP Adm01, na
parte em que anulou concessão de Quinquênio, referente ao 7º quinquênio magistério, publicado em 07/06/2017, por motivo de ato indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 11/2016 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem Lotação, Masp 276482-7, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBIP Adm01, na
parte em que anulou concessão de Quinquênio, referente ao 7º quinquênio magistério, publicado em 21/09/2016, por motivo de ato indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017- ANULA NO ATO Nº 31/2017 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 351085-6,
Jane Maria Gonçalves, PEBIA Adm03, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, referente ao 1º quinquênio, publicado em 07/06/2017,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017- ANULA NO ATO Nº 31/2017 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
950892-0, José Maria Cordeiro, ATBIA Adm02, na parte em que concedeu Férias Premio, publicado em 07/06/2017, por duplicidade de
publicação.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de Servidor Responsável Por
Excepcional ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 436308-1, Monica Aparecida dos Santos Moreira, PEBID
Adm02, por motivo de incorreção na referência da admissão, Ato nº
01/2017, publicado em 15/03/2017, onde se lê: PEBID Adm01 leia-se:
PEBID Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa da Silva, PEBIIIL – DII, Adm02, por motivo de incorreção no cargo, incorreção no quinquênio de referência e alteração na
data de afastamento, Ato nº 22/2017, publicado em 12/04/2017, onde
se lê: PEBIIL Adm02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/06/2017, leia-se: PEBIIIL – DII, Adm02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/2017; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 990395-6, Genilze
Dupin Ribeiro Sette, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº 34/2011, publicado em 11/05/2011,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio e 4º quinquênio leia-se: referente ao 4º quinquênio; Masp 990395-6, Genilze Dupin Ribeiro Sette,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
Ato nº 30/2010, publicado em 28/04/2010, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio leia-se: referente ao 3º quinquênio; MINAS NOVAS, Sem
Lotação, Masp 242478-6, Maria Geralda Fernandes de Matos, ATBIIIP
Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
18/2005, publicado em 23/06/2005, onde se lê: 01 mês referentes ao 1º
decênio e 3º quinquênio, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 242478-6, Maria Geralda Fernandes de Matos, ATBIIIP Adm01,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 36/2016,
publicado em 21/12/2016, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio, leia-se: 01 mês, referente ao 1º decênio, a contar
de 02/05/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem lotação, Masp 328390-0, Ana Maria Fernandes Dias, PEBIIM
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2001, publicado em 12/06/2001, onde se lê: 03 meses de férias prêmio, a contar de 19/07/2000, leia-se: 03 meses de férias prêmio, a contar de
11/10/2002; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 242478-6, Maria
Geralda Fernandes de Matos, ATBIIIP Adm01, para regularizar a situação funcional, Ato nº 21/1995, publicado em 05/07/1995, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes ao
3º quinquênio, dos quais já usufruiu 01 mês, a contar de 03/06/1994
a 02/07/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp
440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha, PEBIIIP - DIV Adm02, por
motivo de alteração no número de dias, Ato nº 07/2004, publicado em
12/02/2004, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se:
3 meses e 26 dias, referentes ao 2º quinquênio conforme art. 290 da
CE/89; Masp 440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha, PEBIIIP –
DIV, Adm02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 07/2004,
publicado em 12/02/2004, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses e 07 dias, referentes ao 3º quinquênio conforme
art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria Rosilena
Souza Santos, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 78/2016, publicado em 23/11/2016, onde se lê: a partir de
12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; ITAMARANDIBA, EE.
Padre João Afonso, Masp 367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBID
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 82, publicado
em 30/11/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de
11/03/2016; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3,
Eliane Aparecida Neves, ATBIA Adm02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 48/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: a partir
de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; MINAS NOVAS, EE.
José Bento Nogueira, Masp 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva,
ASBIII I – SEV, Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
28/2016, publicado em 01/06/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016,
leia-se: a partir de 11/03/2016; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis,
Masp 446880-7, Alessandra dos Santos Generoso, PEBIE – SEV,
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 48/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 231883-0, Maria Consolação Santos Alecrim, PEBIIP Adm02,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 48/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir
de 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp
274717-8, Adalgiza Maria Guerra de Aguiar, PEBTIIA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 81/2014, publicado
em 12/11/2014 e retificado no MG 07/01/2015, onde se lê: 5550/10950
dias leia-se: 5784/10950 dias; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
440304-4, Terezinha de Jesus Xavier, PEBIA Adm01, por motivo
de incorreção na média de extensão, Ato nº 02/2016, publicado em
13/01/2016 onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a.,
leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a; MINAS NOVAS,
Sem Lotação, Masp 597920-8, Maria da Conceição Ferreira dos Santos, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 58/2014, publicado em 13/08/2014, onde se lê: 5176/10950 dias,
leia-se: 5263/10950 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017- ANULA NO ATO Nº 16/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIIL – DII,
Adm02, na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 07/06/2017, por motivo de impossibilidade de correção.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2017 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote Saldanha, a partir de 19/11/2010, referente ao cargo de
ATBIVO Adm01.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
317/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/52,
por oito dias, à servidora: VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1356151-9 Fernanda Uchoas de Oliveira, ATBIA, 1ª admissão, a partir de 03/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
318/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/89, da servidora:
ITAJUBÁ - CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 335935-3, Clarice
Benedita Silva de oliveira, PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º de EC 41/03, combinado com §
5º Art 40 CF 88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, a partir de 12/06/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– EE Maria Lina de Jesus,MaSP 389980-4, Marildes Costa Carvalho,
referente ao cargo de PEBIIIP,1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do

Minas Gerais - Caderno 1

Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração correspondente à carga
horária média de 121 h/a, a partir de 07/06/17; PEDRALVA – EE. Prof.
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 338068-0, Alba Helena Fernandes Caldas, PEBVP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a, a partir de 09/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 319/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1356151-9, Fernanda Uchoas
De Oliveira Rocha, ATBIA, 1ª admissão, de Fernanda Uchoas de Oliveira para Fernanda Uchoas De Oliveira Rocha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 320/17
ANULA O ATO DEABONO DE PERMANÊNCIANº 300/17, publicado em 07/06/17, referente à servidora:PIRANGUÇU - EE Mário
Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, 2ª
admissão, por motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 321/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: ITAJUBÁ– EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVH, 1ª admissão, da EE Cel Carneiro Júnior, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 322/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1148170-2, Leandro Luis Ribeiro, ANEID, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 323/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS
- EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de
Carvalho, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/08 e referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/12/13; DELFIM MOREIRA – Marquês de Sapucaí, MaSP
746622-0, Stela Mara Ribeiro Lourenço Costa, EEBIA, 4ª admissão
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, Adoniran Martins Renó, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/07/16; 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/13; MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, PEBIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/13; MaSP 842418-6, Elisabethe Aparecida Bitencour Bernardes, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/13; MaSP 1108449-8, Benedito
Fábio Ribeiro, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/10; MaSP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/15; MaSP 1052344-7, Izabel Cristina Martins, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº324/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor(es): PEDRALVA- na EE. Prof. Arcádio do Nascimento
Moura, MaSP 338068-0, Alba Helena Fernandes Caldas, PEBVP,
2ªadmissão, a partir de 09/06/17.
13 973650 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 325/17
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 259603-9,
Maria Terezinha Almeida Lima, PEBIIP, 1ª admissão, por incorreção,
onde se lê: EEBIIN, leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 326/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 733447-7,
Adalea de Souza Bastos Mariosa, referente ao cargo PEBIA, 1ª admissão, por incorreção, onde se lê: à remuneração proporcional à 21/35
anos, leia-se: à remuneração proporcional à 21/30 anos.
13 973649 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO –
E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO – MaSP 932751-1, Eliana de Fátima
Alves Ribeiro, a partir de 09/02/2017, referente ao cargo de ASBIF,
admissão 1, com direito nos termos do art 40, alínea B, da LC nº 64/02,
a remuneração proporcional a 7724 dias de exercício, correspondentes
à média das remunerações de contribuição.
13 973651 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 20/17, publicado em 07/06/2017, por incorreção no
texto, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito a
Título Declaratório no valor de 3/6 do Cargo em Comissão de 108 h/a,
no valor de 3/6 do cargo em comissão de Diretor D3A, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com direito a Título Declaratório no valor
de 3/6 do Cargo em Comissão de Diretor D3A; MasP 512924-2, Lúcia
Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm 02, Ato nº 35/14, publicado em
15/10/2014, por não constar informação de proporcionalidade de dias
atuados na vice direção, onde se lê: atuando na vice-direção, leia-se:
atuando na vice-direção com direito a gratificação proporcional a 1302
dias; MATIPÓ: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 509029-5, Suely Maria Lopes Ferreira, ASB 1IF, Adm 01,
Ato nº 02/16, publicado em 08/01/2016, conforme Orientação conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria e
correção da proporcionalidade, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9761/10950 dias de exercício;
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b’, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 9755/10950 dias de exercício, afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/ MG até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): REDUTO: “ E.E. Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 518086-4, K.F.S.,,PEB IIM, Adm 01, Ato nº 12/17,
publicado em 24/05/2017, por Incorreção no Texto da Conclusão, onde
se lê: Pela manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão
do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005,
leia-se: Pela manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios e 4º Quinquênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP
335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado,
Adm 01, Ato nº 33/07, publicado em 14/11/2007, por incorreçãoes nas
contagens, onde se lê: 03 meses Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio, a contar de 19/08/2005, leia-se: 03 meses de Férias-Premio referente ao 4º Quinquênio, a contar de 10/02/2006; MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº
25/10, publicado em 27/10/2010, por incorreçãoes nas contagens, onde
se lê: 03 meses Férias-Prêmio referente ao 5º Quinquênio, a contar de
18/08/2010, leia-se: 03 meses de Férias-Premio referente ao 5º Quinquênio, a contar de 09/02/2011; “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB
1IM, Adm 02, Ato nº 19/05, publicado em 22/09/2005, por incorreção
na vigencia, onde se lê: 03 meses, a contar de 27/06/2003, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 06 dias, a contar
de 11/07/2003(data de efetivo exercício), referente ao 1º Quinquênio;
MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm 02, Ato
nº 19/05, publicado em 22/09/2005, por incorreção na vigencia, onde
se lê: 03 meses, a contar de 27/06/2003, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 06 dias, a contar de 11/07/2003(data
de efetivo exercício), referente ao 2º Quinquênio; MasP 512924-2,
Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm 02, Ato nº 19/05, publicado em 22/09/2005, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de
27/06/2003, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar
de 11/07/2003(data de efetivo exercício), referente ao 3º Quinquênio de
exercício; MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm
02, Ato nº 12/11, publicado em 11/05/2011, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 09/10/2007, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, leia-se: a contar de 01/05/2017, referente ao 4º Quinquênio
de exercício; MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM,
Adm 02, Ato nº 32/12, publicado em 17/07/2013, por incorreção na
vigencia, onde se lê: a contar de 15/11/2012, referente ao 5º Quinquênio
de exercício, leia-se: a contar de 29/04/2012, referente ao 5º Quinquênio de exercício; MasP 367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva
Ferreira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/03, publicado em 07/10/2003,
por calculo incorreto de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03
meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 03
dias meses referente ao 3º Quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”,
MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº 11/94, publicado em 13/04/1994, por incorreção
nas vigencias, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 07/07/1992, leia-se:
2º Biênio, a contar de 26/05/1992(tempo de exercício, atuando como
diretor); MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº 11/94, publicado em 13/04/1994, por
incorreção nas vigencias, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 28/03/1993,
leia-se: 3º Biênio, a contar de 26/05/1992(tempo de exercício, atuando como diretor de escola); MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho
Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº 26/95, publicado
em 08/08/1995, por incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º Biênio, a
contar de 06/03/1995, leia-se: 4º Biênio, a contar de 13/02/1994; MasP
335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado,
Adm 01, Ato nº 12/97, publicado em 05/04/1997, por incorreção nas
vigencias, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 06/03/1997, leia-se: 5º Biênio, a contar de 13/02/1996; MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho
Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº 09/99, publicado
em 30/03/1999, por incorreção nas vigencias, onde se lê: 6º Biênio, a
contar de 04/03/1999, leia-se: 6º Biênio, a contar de 27/02/1998; MasP
335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado,
Adm 01, Ato nº 21/01, publicado em 29/11/2001, por incorreção nas
vigencias, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 19/03/2001, leia-se: 7º Biênio, a contar de 27/02/2000; MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho
Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº 14/03, publicado
em 15/05/2003, por incorreção nas vigencias, onde se lê: 8º Biênio, a
contar de 17/03/2003, leia-se: 8º Biênio, a contar de 26/02/2002; MasP
335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado,
Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por incorreção nas
vigencias, onde se lê: 9º Biênio, a contar de 17/03/2005, leia-se: 9º Biênio, a contar de 26/02/2004; MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho
Silva, PEB 3P-Diretor Apostilado, Adm 01, Ato nº 12/09, publicado
em 01/04/2009, por incorreção nas vigencias, onde se lê: 10º Biênio, a
contar de 28/08/2006, leia-se: 10º Biênio, a contar de 25/02/2006; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338758-6,
Maria das Graças Furtado Maciel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 16/93,
publicado em 10/09/1993, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 19/08/1993, referente ao 1º Biênio, leia-se: contar de 26/02/1993,
referente ao 1º Biênio; MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado
Maciel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 14/97, publicado em 08/05/1997, por
incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 17/04/1997, referente
ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 30/10/1996, referente ao 2º Biênio;
MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado Maciel, PEB 1IP, Adm 01,
Ato nº 17/99, publicado em 03/06/1999, por incorreção na vigencia,
onde se lê: a contar de 17/04/1999, referente ao 3º Biênio, leia-se: a
contar de 30/10/1998, referente ao 3º Biênio; MasP 338758-6, Maria
das Graças Furtado Maciel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 10/01, publicado em 31/05/2001, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar
de 16/04/2001, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 29/10/2000,
referente ao 4º Biênio; MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado
Maciel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 15/03, publicado em 29/05/2003, por
incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 16/04/2003, referente
ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 08/11/2002, referente ao 5º Biênio;
MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado Maciel, PEB 1IP, Adm 01,
Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005, por incorreção na vigencia,
onde se lê: a contar de 24/04/2005, referente ao 6º Biênio, leia-se: a
contar de 23/11/2004, referente ao 6º Biênio; MasP 338758-6, Maria
das Graças Furtado Maciel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 01/08, publicado em 02/02/2008, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar
de 27/05/2007, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 23/11/2006,
referente ao 7º Biênio; MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado
Maciel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 18/09, publicado em 21/05/2009, por
incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 16/05/2009, referente
ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 02/12/2008, referente ao 8º Biênio;
MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado Maciel, PEB 1IP, Adm 01,
Ato nº 05/14, publicado em 12/03/2014, por incorreção na vigencia,
onde se lê: a contar de 17/05/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a
contar de 02/12/2010, referente ao 9º Biênio; MATIPÓ: “E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 01/93, publicado em 18/02/1993, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 12/11/1992,
por incorreção na vigência, leia-se: 2º Biênio, a contar de 12/10/1992;
MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 03/95, publicado em 18/02/1995, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 12/11/1994, leia-se: 3º Biênio, a contar de 12/10/1994; MasP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
34/96, publicado em 03/12/1996, por incorreção na vigencia, onde se
lê: 4º Biênio, a contar de 11/11/1996, leia-se: 4º Biênio, a contar de
11/10/1996; MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 11/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção na
vigencia, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 14/01/1999, leia-se: 5º Biênio, a contar de 26/10/1998; MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi
Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 04/01, publicado em 08/03/2001, por
incorreção na vigencia, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 29/01/2001,
leia-se: 6º Biênio, a contar de 24/12/2000; MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em
12/05/2005, por incorreção na vigencia, onde se lê: 8º Biênio, a contar de 02/03/2005, leia-se: 8º Biênio, a contar de 24/02/2005; MasP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
15/09 publicado em 18/04/2009, por incorreção na vigencia, onde se
lê: 9º Biênio, a contar de 17/03/2008, leia-se: 9º Biênio, a contar de
02/03/2007; MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção
na vigencia, onde se lê: 10º Biênio, a contar de 26/04/2010, leia-se: 10º
Biênio, a contar de 10/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Lotação referentes ao(s) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 666703-4, Luciano Carlos
de Lemos, PEB 3F-Matematica-18 h/a, Adm 02, Ato nº 07/02, publicado em 20/08/2002, por incorreção na vigencia, onde se lê: a partir de
05/08/2002, leia-se: a partir de 01/08/2002.