TJMG 09/06/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DA SERRA
GERAL DE MINAS – UNIÃOGERAL
Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 05/2017 - O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra
Geral de Minas – UNIÃOGERAL, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 05/2017, no dia 23 de Junho de 2017, às 09:00 horas,
na sede do Consórcio Intermunicipal, Localizado na Rua Governador
Valadares, n.º 037 – São Gonçalo – Janaúba – MG; Tipo Menor preço
por item. Objetivando o Registro de preços para a Aquisição de peças
automotivas em geral para atender os veículos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral
de Minas – UNIÃOGERAL. O edital poderá ser solicitado na sede do
Consórcio Intermunicipal ou pelo e-mail: licitauniaogeral@yahoo.
com.br.
João Paulo Pereira da Silva – Pregoeiro Oficial.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ANTÔNIO CARLOS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO– PRC 09/2017 – Pregão Presencial 008/2017.
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos para atender a Secretaria Mun. De Saúde, Vigilância em Saúde e Equipes de
Saúde da Família. Data de recebimento dos envelopes e abertura do
certame: 21/06/2017, às 09:00hs. Informações no sitewww.municipioantoniocarlos.mg.gov.brou pelo fone (32) 3346-1255, ramal 202. Waldir Jorge Ferreira – Secretário Municipal de Saúde
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HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2017
O Hospital Vale do Jequitinhonha torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 23/06/2017, às
08:00h. As cópias do Edital nº 002/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2017 - PAL Nº 002/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital do Vale do Jequitinhonha,
situado na Rua Minas Novas, 387, Bairro São Jorge, CEP: 39.625-000
– Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-2598 – E-mail: hvjadmqualidade@
outlook.com. IVONETE ESTEVES BATISTA - Presidente do HVJ.
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LYNX OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS S/A.
CNPJ 19.495.198/0001-50. NIRE 3130010665-9. Ficam convocados
os senhores acionistas da LYNX Otimização de Processos S/A a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 10 de
julho de 2017, às 11:00 horas, em primeira convocação, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril, Belo Horizonte/MG, para:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a distribuição
de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração
da Companhia. Belo Horizonte, 07 de junho de 2017. Maria Virgínia
Froes Schettino, Presidente do Conselho de Administração.
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TSA - TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A.
CNPJ nº 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8. Ficam convocados os senhores acionistas da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 10 de julho de 2017, às 10:30 horas, em primeira convocação,
na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril, Belo Horizonte/MG, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. Belo Horizonte, 07 de junho
de 2017. Maria Virgínia Froes Schettino, Presidente do Conselho de
Administração.
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BBPM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 58.890.112/0001-45
NIRE 31.300.109.712
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016
(Certidão de seu arquivamento na JUCEMG)
A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Diário do Comércio”
e no jornal “Minas Gerais” no dia 03.12.2016, foi arquivada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, conforme certidão abaixo:
“Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa BBPM PARTICIPAÇÕES S.A., de nire
31300010971-2 e protocolado sob o nº 17/184.870-5 em 31/03/2017,
encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 6292134, em 07/06/2017.
O Ato foi deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Belo
Horizonte, terça-feira, 07 de junho de 2017. Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral. Cataguases, 08 de junho de 2017. Maurício Perez
Botelho - Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 07-A/2016. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e Engeman Enterprise Asset Management Ltda. Data da assinatura do Aditivo:
02/06/2017 Objeto: Prorrogação de prazo e suplementação de verba.
O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12
(doze) meses contados de seus vencimentos e os recursos financeiros
serão suplementados em R$ 7.665,00 (Sete mil seiscentos e sessenta e
cinco reais). Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: Cibele Soares
Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e Aurélio Jackson
Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela Engeman
Enterprise Asset Management Ltda: Cássio Corradi Costa e Mério Luiz
Costa: Representantes Legais.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quinto Termo Aditivo
ao Contrato nº 10/2014. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e ECOSSIS Soluções Ambientais S/S Ltda. Data da assinatura do Aditivo:
08/06/2017. Objeto: Prorrogação de prazo. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias contados de seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB:
Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção
e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela ECOSSIS Soluções Ambientais S/S Ltda: Juliano de Souza
Moreira: Representante Legal.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 010/2017 – Pregão Presencial 002/2017.
Objeto: contratação de prestação de serviço de divulgação pública por
editora de jornal destinada à veiculação de atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal, divulgação de matérias de interesse público e
publicação de extratos de editais e contratos em impressão colorida em
2.500 cm² (dois mil e quinhentos centímetros quadrados) de página de
jornal, a serem distribuídos em publicações diversas conforme necessidade da Câmara Municipal, durante o período da contratação,com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da sessão e Credenciamento de participantes às 13h30min do dia 30/06/2017.
Abertura dos envelopes: 30/06/2017, às 14h00min horas, na Sala de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Licitações da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel
Carvalho Mól, 77, Santa Rita – CEP 35.440-000. O edital estará disponível no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às
11h00min e de 13h30min as 17h00min. Informações pelo telefone: (31)
3857-1312. Dom Silvério/MG, 07/06/2017. Sérgio Cristiano AlvesPresidente do Legislativo 2017/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG
Torna-se público o 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 011/2016, Pregão Presencial nº 011/2016 firmado entre a Câmara
Municipal de Ribeirão das Neves e a empresa Ed Comércio e Serviços
de Informática e Telecomunicações Ltda – ME. Ribeirão das Neves, 05
de junho de 2017. Presidente Dário Gonçalves de Oliveira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA - A Câmara Municipal de Itabirito torna público que no dia 22 de junho de 2017, às 14:00 horas,
será realizada no Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, a sessão
pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão
Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas referentes ao Processo Licitatório cujo objeto será a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, definidos
no art. 2º, § 1º, inciso I, II e III, da Lei 12.232/2010. Serão sorteados 3
(três) profissionais da relação abaixo: Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Câmara: Ameliane Gonçalves Ferreira, CI: MG
13488105, Formação: bacharel em Comunicação Social; Fábio Henrique Fagundes de Brito, CI: MG 16090078, atua na área de comunicação social; Antônio Neto de Avelar, CI: 18.153.630 SSP/SP, Formação:
bacharel em Comunicação Social; Bruna Caroline dos Santos Fontes,
CI: MG 17.193.653, atua na área de comunicação social; Ana Paula
Ricardo Gonçalves, CI: M 9223594, Formação: bacharel em Comunicação Social – gestão de comunicação integrada; Michelle Érica Pereira,
CI: MG 12216588, Formação: bacharel em Comunicação Social; Maria
Eduarda Mol Avelar, CI: 11484768 14 SSP/BA, Formação: bacharel em
Comunicação Social; Joyce de Cássia Pereira Afonso, CI: 59502246-7
SSP/SP, atua na área de marketing; profissionais com vínculo funcional ou contratual com a Câmara: Naiara Alcântara Aguiar, CI: MG
15013999 SSP/MG, Formação: bacharel em Comunicação Social. Nos
termos do § 5º do artigo 10 da Lei 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito)
horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante
fundamentos jurídicos plausíveis. A impugnação deverá ser interposta
no prazo legal, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para
o endereço eletrônico [email protected] ou protocolizada na Câmara Municipal de Itabirito, localizada na Avenida Queiroz
Junior, nº. 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, no horário de 12:00 hs às
18:00 hs, sob pena de não acolhimento. Itabirito, 08 de junho de 2017.
Tel.: (31) 3561-1599.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
Torna-se público a celebração de Contrato de Prestação de Serviços
nº 006/2017, relativo ao Procedimento Administrativo de Dispensa de
Licitação nº 005/2017 para a criação e manutenção de web site oficial
da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Presidente Dario Gonçalves de Oliveira.

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CÂMARAMUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2017
- Processo Licitatório nº. 02/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção da Câmara Municipal de Itaipé/MG, com
Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Cooperativas Enquadradas no Art. 34 da Lei N°. 11488/2007. Nova
Data de Abertura: 22/06/2017, às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL
nº. 002/2017 - Processo Licitatório nº. 03/2017. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
parcelada de Material de Higiene, Limpeza, EPI, Utensílios Domésticos e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg,
destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de
Itaipé/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Art. 34 da Lei N°.
11488/2007. Nova Data de Abertura: 23/06/2017, às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2017 - Processo Licitatório nº. 04/2017.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição parcelada de combustíveis e derivados, destinados
à manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Itaipé/MG. Nova
Data de Abertura: 26/06/2017, às 14:00hs. Interessados Poderão retirar
o(s) edital(is) na Sede do Legislativo/Sala de Licitações à Av. Arthur
Bernardes, n.° 43, Centro, de 08:00 às 13:00hs. Fone: (33)3532-1535.
Email:[email protected]. Itaipé/MG, 08/06/2017. Reinato Ferreira de Passos – Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU (MG)
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 004/2017, torna Público aos
interessados, que realizará no dia 26 de junho de 2017 às 13:00 horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Manhuaçu, sito a Rua Hilda Vargas Leitão n º. 141 Bairro Alfa
Sul, Manhuaçu (MG), PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL para contratação de empresas para serviços de
manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme ANEXO I.
Informações Edital: de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas
e no site: www.manhuacu.mg.leg.br, (33) 3331-1740 /[email protected]. Manhuaçu (MG), 06 junho de 2017. Patrícia
Soti Huebra - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 009/2017, Pregão 008/2017 – Extrato de Homologação: Objeto:
aq. mat. escritório e de expediente a fim de atender as necessidades
da Câmara Municipal, bem como a demanda da Escola do Legislativo,
com entrega parcelada. Vencedores: Dimecol Distribuidora Mat. Escritório Colina Ltda ME itens 06, 07, 08, 10, 12, 15, 17, 18, 19, 21, 22,
23, 27, 30, 31, 33, 34, 39, 41, 42, 43, 45, 48, 49, 52, 53, 54, 57, 59, 63,
64, 66, 67 e 68 R$ 5.250,45; Centro Oeste Comércio Eireli ME itens
05, 11, 13, 14, 16, 20, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 47, 51, 55, 56, 61 e 72 R$
6.774,48; Arte Original Ltda ME itens 01, 02, 03, 04, 09, 24, 25, 26,
40, 50, 60, 62, 65, 69, 70 e 71 R$ 6.409,73; Rogério Ribeiro Vidigal
Comércio EPP item 44 R$ 8.900,00. Os itens 35, 46 e 58 ficaram frustrados. N. Serrana 07/06/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 009/2017, Pregão
008/2017 – Extrato de Contrato. Vencedores: Dimecol Distribuidora
Mat. Escritório Colina Ltda ME itens 06, 07, 08, 10, 12, 15, 17, 18, 19,
21, 22, 23, 27, 30, 31, 33, 34, 39, 41, 42, 43, 45, 48, 49, 52, 53, 54, 57,
59, 63, 64, 66, 67 e 68 R$ 5.250,45; Centro Oeste Comércio Eireli ME
itens 05, 11, 13, 14, 16, 20, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 47, 51, 55, 56, 61 e
72 R$ 6.774,48; Arte Original Ltda ME itens 01, 02, 03, 04, 09, 24, 25,
26, 40, 50, 60, 62, 65, 69, 70 e 71 R$ 6.409,73; Rogério Ribeiro Vidigal Comércio EPP item 44 R$ 8.900,00. Objeto: aq. mat. escritório e
de expediente a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal,
bem como a demanda da Escola do Legislativo, com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2017. N. Serrana 07/06/2017. Giovani Máximo
Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG–
Pregão Presencial 07/17 – Contratação de empresa para serviço de desmontagem e montagem de divisórias, fornecimento de novas divisórias,
ferragens para a porta, balcão, porta de vidro temperado, incluindo a
instalação nas dependências da sede da Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo e no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC. Recebimento
das propostas até 22 de junho, às 09h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni,
555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.
pedroleopoldo.mg.leg.br.

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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2017
TOMADA DE PREÇOS 005/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, público e comunica aos interessados que aos 08 de Junho de 2017, às 9h00min a
Comissão Especial de Licitação, se reuniu para apuração da proposta técnica relativas ao Processo Licitatório Nº 074/2017, Tomada
de Preços nº 005/2017. Nesta ocasião a Comissão Especial de Licitação, procedeu a abertura do Envelope N.º 02 PROPOSTA TÉCNICA
- VIA IDENTIFICADA, procedeu-se o “cotejo” com o Envelope nº
01 – PROPOSTA TÉCNICA – VIA NÃO IDENTIFICADA. A Comissão Especial de Licitação identificou a proponente SHINE ON LTDA
EPP como sendo “Empresa A”; a proponente ORIGAMI AGENCIA
DE IDEIAS LTDA como sendo“Empresa B”; e a proponente TCDA
BOTELHO COMUNICAÇÃO ME como sendo “Empresa C” .Diante
disso, passamos a identificação das “Fichas de Avaliação da Subcomissão Técnica”. Passando a nota final do quesito que corresponderá
à média aritmética das notas de cada membro da Subcomissão Técnica, através de Parecer Técnico, conforme preconiza 3.4.2.1.1.2 do
edital de licitação tem-se: ORIGAMI AGENCIA DE IDEIAS LTDA:
90,15 pontos; SHINE ON LTDA - EPP: 96,85 pontos; TCDA BOTELHO COMUNICAÇÃO - ME: 95,26 pontos. A Comissão Especial
de Licitação declara as empresas ORIGAMI AGENCIA DE IDEIAS
LTDA, SHINE ON LTDA - EPP, TCDA BOTELHO COMUNICAÇÃO - ME habilitadas para a próxima fase do certame. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 08 de Junho de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da
Comissão Especial de Licitação.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°004/2017–PROCESSO nº012/2017. Ratifico na forma do caput
do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, devidamente justificada, com fundamento nos termos do art.24,
inciso II da Lei nº8.666/93. OBJETO: Aquisição de 07(sete) cartuchos
de toner compatíveis com a impressora HP Collor Laserjet CP5525
para utilização do setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa. Valor total: R$ 3.220,00. FORNECEDOR: Copynorte Serviços
e Comércio Ltda, CNPJ: 02.083.419/0001-80. Três Corações, 06 de
junho de 2017, Mauricio Miguel Gadbem-Presidente.
3 cm -08 972023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
EXTRATO EDITAL DE TOMADA PREÇOS N.º 001/2017 – PROCESSO LICITATORIO N.º 070/2017 . Objeto: Serviços de Execução
de levantamento topográfico urbano e rural, conforme anexo I. Abertura dia: 26/06/2017. Hora: 13:00hs. Local: sede Prefeitura Municipal
de Abadia dos Dourados-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 34 – 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e
licitações. Abadia dos Dourados-MG, 08 de junho de 2017 - Wanderlei
Lemes dos Santos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 039/2017, TIPO: menor
preço por item, para a aquisição de motocicletas zero km para as Secretarias Municipais de Saúde e Administração desta Prefeitura. A abertura será dia 27/06/2017 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 040/2017, TIPO: menor preço por item, para a contratação de serviço de internação compulsória ou voluntária para recuperação de dependentes químicos, incluindo a internação, alimentação,
acompanhamento médico, psicológico, dentre outros. A abertura será
dia 27/06/2017 às 15h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 041/2017, TIPO: menor preço por item, para a contratação de empresa para aquisição de material e equipamentos esportivos destinados a Secretaria Municipal de Esportes. A abertura será
dia 28/06/2017 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG. – Inexigilidade 002/2017. O
Município de Almenara torna público que estará credenciando, à partir
das 9:00hs do dia 22 de junho de 2017, na sede da Prefeitura MunicipalPça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro – Depart. de Licitações,
pessoas jurídicas para realização de consultas médicas especializadas,
de exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, ressonâncias, realização de exames cardiológicos, endoscopias, biópsias,
dentre outros; destinados a pacientes da Rede SUS-Sistema Único de
Saúde deste município. O edital de credenciamento permanecerá em
aberto durante doze meses o mesmo poderá ser obtido no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações no Departamento
de Licitações ou pelo Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 039/2017, TIPO: menor preço por item, para a aquisição de motocicletas zero km para as Secretarias Municipais de Saúde
e Administração desta Prefeitura. A abertura será dia 27/06/2017 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 053/2017.
O Município de Araguari-MG, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item,com cota reservada de 25% para
me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos
termos do art. 48, III, da lei Complementar nº. 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014, visando o registro de preços
para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e
óleo diesel s10) para abastecimento da frota da administração direta do
município de Araguari e de veículos pertencentes a órgãos conveniados com o município, durante um período de 12 (doze) meses,mediante
instrumento contratual, de acordo com o edital de pregão n.º 053/2017
- rp n.º 048/2017, devendo a proposta e documentação ser entregues no
departamento de licitações e contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 22 de junho de 2017, até às 13:30 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital estará disponível gratuitamente através do site da prefeitura municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Edital de Pregão
Presencial nº 043/2017.
O Município de Araguari-MG, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a registro de preços para aquisição de materiais permanentes (mobiliários de escritório, materiais de
serviços externos, bebedouros e freezers) para atender as necessidades
das secretarias municipais de serviços urbanos e distritais, de agricultura, de esportes e juventude, de educação e de políticas sobre drogas
e da ouvidoria geral do município. os materiais serão solicitados de
acordo com as necessidades e deverão ser entregues nos locais definidos pelos solicitantes. a(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) providenciar montagem, instalação e/ou colocação nos locais indicados,
mediante instrumento contratual, de acordo com o edital de pregão nº
043/2017 - rp nº 038/2017, devendo a proposta e documentação ser
entregues no departamento de licitações e contratos à Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 28 de junho de 2017, até às 13:30 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
estará disponível gratuitamente através do site da prefeitura municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
10 cm -07 971706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
–Aviso de Remarcação Licitação. Pregão Presencial 08.086/2017. O
Município de Araxá comunica as interessadas que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de abertura para o dia
29/06/17 às 09:00 horas, para a contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica, para
a manutenção de diversos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
de Araxá. Edital disponível: 19/06/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 06/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarcação Licitação. Pregão Presencial 08.090/2017. O Município de Araxá
comunica as interessadas que em virtude de readequação técnica do
edital, fica designada nova data de abertura para o dia 26/06/17 às 09:00
horas, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de
impressão, solução embarcada de corretor de gabaritos, solução embarcada de captura de imagens e dados a partir dos multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos com tecnologia
digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, sem franquia
mínima, a serem instalados nas dependências das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Araxá. Edital disponível: 12/06/17. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 06/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.095/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de organização, realização e gestão de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Araxá. Abertura 28/06/17 às 09:00 h.
Edital disponível: 14/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –07/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.096/2017. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada para a realização de exames
de alta complexidade, em atendimento ao Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador (CEREST) e ao Pronto Atendimento Municipal
(PAM) / unidade de pronto atendimento (UPA) da Secretaria Municipal
de Saúde de Araxá. Abertura 27/06/17 às 16:00 h. Edital disponível:
13/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –07/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.097/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de material de consumo hospitalar e instrumental cirúrgico para atender as necessidades do Programa de Saúde
Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 30/06/17 às 09:00 h. Edital disponível: 20/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –07/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.098/2017. O Município de Araxá, torna público a
contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos usuários dos centros
de atenção Psicossocial de Araxá-MG. Abertura 27/06/17 às 09:00 h.
Edital disponível: 13/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –06/06/17.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Concorrência nº 03.007/2017, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para conclusão da construção do
prédio onde funcionará o gabinete do prefeito, conforme previsto no
edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação
jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 17/07/2017 ás 09h00min
e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a
disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.bra partir do dia
14/06/2017. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 07/06/2017. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017: a
Câmara Municipal de Piumhi - MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.589/0001-81, neste ato representada por seu presidente Sr. Antônio Fernando Gomes, faz saber aos
interessados que fará realizar às 09 horas do dia 12/07/2017, licitação
na modalidade Tomada de Preço nº 002/2017, objetivando a contratação deserviços de publicidade (estudo, planejamento, conceituação,
concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da
execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação)prestados por intermédio de agência de publicidade, na forma da lei federal 12.232/10. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (37) 3371 1551, ou diretamente na Seção
de Licitações da Câmara Municipal, situada na Rua Visconde de Ouro
Preto, nº 435, bairro: Centro, Piumhi - MG. Piumhi (MG), 08 de junho
de 2017.

Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica a retificação do edital
Pregão Presencial nº 031/2017. No aviso publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 08/06/2017 onde se lê: A abertura será
dia 23/06/2017 às 09h00min, leia-se: A abertura será dia 26/06/2017 às
09h00min. Edital esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 020/2017 – Leilão 001/2017.
Objeto:alienação de 02 veículos por maior lance verbal no estado em
que se encontram. Data de recebimento dos envelopes e abertura do
certame: 23/06/17, às 10:00hs. Informações no sitewww.municipioantoniocarlos.mg.gov.brou pelo fone(32)3346-1255, ramal 202.Ana
Paula Meneses Moreira - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de Ratificação Inexigibilidade – Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº
07.004/2017 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo
de solicitação de contratação da empresa Green Fountain Serviços
e Locações de Equipamentos LTDA - ME, para locação de 1 (um)
equipamento termonebulizador fog, completo, denominado motofog,
a ser utilizado no combate ao mosquito aedes egypti, transmissor da
dengue, chikungunya e zyka vírus, sendo o valor total do contrato
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), conforme proposta apresentada. Prazo: 12 (doze) meses. Ratifico a condição de Inexigibilidade
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 16/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de Contrato
Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 07.004/2017 – O
Município de Araxá e a empresa Green Fountain Serviços e Locações
de Equipamentos LTDA - ME, contratam entre si a locação de 1 (um)
equipamento termonebulizador fog, completo, denominado motofog, a
ser utilizado no combate ao mosquito aedes egypti, transmissor da dengue, chikungunya e zyka vírus. Valor total do contrato: R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 16/05/17.

4 cm -08 971975 - 1

2 cm -08 972231 - 1

21 cm -07 971657 - 1

2 cm -08 972035 - 1

14 cm -08 971945 - 1