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    TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Folha 49

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    TJMG 07/06/2017 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    ALDO CESAR CAVALCANTI DOS SANTOS
    MARCELA SOUZA SANTOS
    SAMUEL MARTINS CARDOSO
    CARLOS OLIVEIRA SANTOS
    ANTONIO EXPEDITO DE QUEIROZ
    CLEITON DA SILVA ANDRADE
    ALTAIR DE OLIVEIRA CAMPOS
    LUCIANO RIBEIRO CALDEIRA

    13112040
    12973434
    13439997
    13416839
    11245248
    13254883
    12964649
    11031291

    042.818.816-89
    027.041.506-80
    100.731.413-82
    073.417.076-90
    635.218.496-00
    039.230.966-70
    056.536.636-03
    060.259.156-28

    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA
    AGENTE DE SEGURANÇA

    24/05/2017
    24/05/2017
    25/05/2017
    25/05/2017
    25/05/2017
    25/05/2017
    26/05/2017
    18/05/2017

    16 cm -06 971055 - 1

    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
    - EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.19.2669.17
    PARTES: EMG/SESP e MBM SEGURADORA S.A. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para
    estagiários da SESP. OBJETO: A contratação de serviços de Seguro
    contra Acidentes Pessoais para até 15 (quinze) estagiários da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as especificações e
    detalhamentos consignados no Anexo I , parte integrante deste Instrumento. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a
    contar de 01/06/2017, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por iguais e consecutivos períodos, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses estabelecido no inc. II do art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR:
    O valor global deste Contrato é de R$ 370.80 (trezentos e setenta reais
    e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.122.70
    1.2002.0001.339039.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de
    Souza e Jair Beltrani. Assinatura em: 31/05/2017.
    4 cm -06 971083 - 1
    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
    -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2526.03.17
    PARTES: EMG/SESP E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada para o Centro Socioeducativo de Unaí.
    OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato inicial por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de
    01/06/2017. VALOR: Em razão da prorrogação da vigência, o valor
    global ajustado deste Contrato é de R$ 505.575,00 (quinhentos e cinco
    mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.204.4595.00
    01.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira
    Santos de Treminio Salas e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
    31/05/2017.
    3 cm -06 971008 - 1
    Retifica o Termo de Distrato publicado em 18/05/2017 referente ao
    prestador de serviços Henrique Rocha Fernandes, MASP: 11869823,
    onde se lê 30/04/2017, leia-se 01/05/2017
    1 cm -06 971057 - 1

    Secretaria de Estado de Trabalho
    e Desenvolvimento Social
    Extrato do 1º T. A. ao Convênio nº. 1481002223/2015. Partes: EMG/
    SEDESE e o Centro Espírita Caminho da Luz. Objeto: Prorrogação da
    vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de 29/04/2017 a
    29/04/2018. Assinatura: 28/04/2017. Obs.: Publicação extemporânea
    por motivo de atrasos na tramitação do processo.
    1 cm -06 971071 - 1
    Doação nº 1353/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE PESCADOR - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 itens
    (material de escritório) no valor total de R$ 1.087,89. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena
    Camargos, pelo Doador e Orlando Luciano Sartori, pelo Donatário.
    1 cm -06 971031 - 1

    Fundação Caio Martins
    Publicação - 003
    Pregão Eletrônico nº 09/2017-Processo nº 2161012000009/2017
    A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
    licitação na modalidade PregãoEletrônico nº 09/2017, dia 28/06/2017,
    quarta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de integração FUCAM/
    ESCOLAS visando ao estágio de estudantes, curricular obrigatório ou
    não, para atender a Sede Administrativa da FUCAM, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser
    encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do
    dia 07/06/2017. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
    site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31)
    39167803/3916-7799 ou pelo e-mail [email protected] c/c
    [email protected]. Gervasio Araujo da Silva - Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
    4 cm -06 970786 - 1

    Fundação de Educação para o
    Trabalho de Minas Gerais
    Termo de Apostila
    O Chefe de Gabinete da Fundação de Educação para o Trabalho de
    Minas Gerais, com os poderes delegados pela Portaria nº 14/2017,
    registra por apostila a dotação orçamentária nº 2281.12.363.167.4434
    .0001.3.3.90.48.01.36.1, para os Termos de Compromisso de Bolsitas
    celebrados em 01/06/2017, com vigência de 3 meses, conforme valor
    da bolsa/hora para as seguintes funções: - Apoio Acadêmico e Administrativo, R$ 18,00 hr/aula, valor global R$ 5.400,00: Pedro Henrique Cândido Araújo, Mateus Costa Lage, Dayvisson Gonçalves Alves,
    Daylor Santos de Souza e Ronan Carlos Ribeiro; - Orientador, R$ 36,00
    hr/aula, valor Global R$ 8.640,00: Janaína Maria de Oliveira, Kelly
    Cordeiro Pimentel; - Supervisor, R$ 36,00 hr/aula, valor Global R$
    8.640,00: Eduardo Bronzeto da Silva, Paula Furlan Rossato.Belo Horizonte/MG, 05 de junho de 2017.Rodrigo Freitas Chefe de Gabinete.
    3 cm -06 971081 - 1

    Departamento de Edificações e Estradas
    de Rodagem de Minas Gerais
    DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital
    004/16 - Processo nº 10832.2301.2016 (v.1), 82964.2301.2016 (v.2),
    657.2301/2017 (v.3) - Abertura de Vista. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista sucessiva, na
    fase de Proposta de Preços, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, à Strata
    Engenharia Ltda e Projel Engenharia Especializada Ltda, nessa ordem,
    da Nota Técnica expedida pela Assessoria de Custos às fls. 884/885.
    DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
    Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
    Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA
    LTDA. Ordem de paralisação em 22/05/2017, ao contrato PRC22.014/14, fica essa contratada, solicitada a paralisar os serviços de
    Recuperação Funcional do Pavimento, no trecho Entrº MG/230 (Salitre
    de Minas) – Entrº BR/262, na rodovia MG/187, sob circunscrição da 7ª
    RRG do DEER/MG – Araxá/MG, incluídos no Programa Plurianual de
    Ação Governamental – PPAG. Processo nº: 079.427/14-4.
    Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
    Minas Gerais. Contratada: EMPAV EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Ordem de paralisação em 22/05/2017, ao contrato PRC-22.009/14, fica essa contratada, solicitada a paralisar a
    execução dos serviços de recuperação de pontos críticos e passivo
    ambiental nos Trechos das Rodovias, discriminados abaixo, sob circunscrição da 40ª CRG Vale do Aço - Coronel Fabriciano do DEER/
    MG, incluídos no Programa Plurianual de Ação Governamental - PPAG
    e também inserida no Programa Minas Logística, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária Pavimentada e Não Pavimentada”.
    Trechos: LMG 758 – Entr. MGC-259 / Entr. BR-381 - 79,30 km; MG

    232 – Entr. BR-381 (Ipatinga) / Braúnas - 76,00 km; LMG 823 – Entr.
    BR-116 (Inhapim) / São Sebastião do Anta - 22,00 km; MG 320 – Entr.
    BR-381 / Mariléia - 66,40 km; MG 329 – Entr. BR-116 (Caratinga)/
    Bom Jesus do Galho - 25,10 km; MG 425 – Entr. BR-381 (Timóteo) /
    Entr. BR-116 - 74,70 km. Processo Nº: 048.698/14-0.
    DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
    Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
    Minas Gerais. Contratada: Vida Prestação de Serviços em Engenharia,
    Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda – ME. Interveniência: SETOP.
    Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato 025/2012.
    Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 27.09.17. Processo n.º 43216-2301-2017
    Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
    Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Cinzel S.A. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-11 ao Contrato 108/2013. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
    Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.553,
    do processo nº 43483-2301/2017. II - Fica suprimido alínea “g”do item
    3.4.1 da Cláusula III. II – Fica incluído o item 3.5 na Cláusula III, que
    incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
    à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO.
    12 cm -06 971048 - 1

    Secretaria de Estado de
    Transportes e Obras Públicas
    Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
    1301001878/15; Convenentes: SETOP e o Município de Chalé; Objeto:
    prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 23/06/2018;
    Assinatura: 02/06/2017.
    Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 080/14;
    Convenentes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/03/2018. Assinatura: 02/06/2017.
    Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
    1301001828/15; Convenentes: SETOP e o Município de Cataguases; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
    16/05/2018; Assinatura: 02/06/2017.
    3 cm -06 970909 - 1
    Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
    nº 279/14; Partes: SETOP e o Município de Pedra do Indaiá; Objeto:
    prorrogar vigência; Assinatura: 06/06/2017; Vigência: 17/06/2017.
    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
    Bens nº 265/14; Partes: SETOP e o Município de Oliveira; Objeto:
    prorrogar vigência e alteração do local de instalação dos bueiros metálicos; Assinatura: 06/06/2017; Vigência: 27/12/2017.
    2 cm -06 971047 - 1

    Companhia Mineira de Promoções
    Ata de Registro de Preços Nº 106/2017
    Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS (EM LIQUIDAÇÃO)e a APONTUAL COMÉRCIO LTDA - ME.
    Objeto:Ata de registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para manutenção dos espelhos d`água do Minascentro.
    Item 02 – Cloro tabletão 200g – 900 peças – valor total R$3.591,00.
    Item 04 – Barrilha (carbonato de sódio) – 150 PCTS (2 Kg por unidade)
    – valor total R$1.032,00.
    Prazo:12 meses.
    Data da assinatura:25/05/2017
    3 cm -06 970865 - 1

    Secretaria de Estado de Educação
    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
    - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO JANAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de
    Ensino de Janaúba, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2017, para
    aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de
    venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do dia 27/06/2017,
    ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:30
    horas do dia 28/06/2017, que será realizada a rua: Américo Soares, 557,
    centro, Janaúba MG . Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites
    www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores
    informações poderão ser obtidas por meio do telefone (38) 3829-3425.
    3 cm -06 970713 - 1
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 19 de junho de 2017, às 08h30,
    Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Licitação para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
    João Parreiras Villaça, localizada na Rua Jove Nogueira Gontijo n°
    390 – Centro – Carmo do Cajuru/MG – CEP 35.557-000 – Telefone
    (037) 3244-1299, e-mail: [email protected] até o dia
    19/06/2017 às 08h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 19 de junho de 2017, às 14:30
    horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    São Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José Matheus Filho
    n° 505 – Bairro: São Luís- Carmo do Cajuru – MG - CEP 35.557–000
    Telefone (037) 32443056, e-mail: [email protected]
    até o dia 14/06/2017, às 17h30.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de junho 2017, às 12:30 horas,
    Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro
    São Geraldo, localizada na Rua das Violetas n° 41 – Itaúna/MG – CEP
    35.680-458 – Telefone (037) 3242-1989, e-mail: eebsgeraldo@yahoo.
    com.br até o dia 28/06/2017 às 16:00h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
    Caixa Escolar João Apolinário de Oliveira realiza Chamada Pública nº
    01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
    pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 30/06/2017, às 14h00, na EE João Apolinário de Oliveira,
    localizada na Rua Doutor Dilermando Alves da Cunha n° 520 – Centro
    – Bambuí – CEP 38900-000 – Telefone (037) 3431-1814, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
    Caixa Escolar José Sabino da Paixão, realiza Chamada Pública Nº
    02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

    Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado
    pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 11/07/2017, às 16:00 horas, na E.E. José Sabino da Paixão,
    localizada na Praça José de Faria Leite, nº 280, Centro, Medeiros/MG
    – CEP: 38.930-000, Telefone 37-3434-5284, escola.34495@educacao.
    mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
    Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    30/06/2017, às 12h00, na EE Dona Lica Raposo, localizada na Rua
    Padre João da Mata Rodarte n° 58 – Rosário – Luz/MG – CEP 35.595000 – Telefone (0XX37) 3421-3500, e-mail: escola.218405@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
    Caixa Escolar Padre Lauro realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    30/06/2017, às 9:00, na EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí n°
    1.385 – Bairro: Planalto – Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000 – Telefone (037) 3225-1772, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho de 2016, às 10:00 horas,
    Processo licitatório nº 001/2017. Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
    Lauro, localizada na Rua Piauí n° 1.385 – Planalto – Nova Serrana/MG
    – CEP 35.519-000 – Telefone (037) 32251772, e-mail: escola.326135@
    educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/2017, às 8h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Manoel Dias Correa realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    28/06/2017, às 08:00 h, na EE Manoel Dias Correa, localizada na Rua
    Bonfim, s/n°, Centro, Itatiaiuçu – MG – CEP:35.685-000 Telefone (31)
    3572-1104, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar Manoel Dias Correa, torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 19 de junho de 2017, às 11:00
    horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    Manoel Dias Correa, localizada na Rua Bonfim, s/n°, Centro, Itatiaiuçu,
    MG – CEP 35.685-000 – Telefone (31) 3572-1104, e-mail: eemdc@
    hotmail.com, até o dia 19/06/2017, às 10:00 h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2017, às 16:30
    horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    EE “José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX 37) 3288 1382, e-mail: [email protected] até o dia 27/06/2017, às 16 h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
    Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz realiza Chamada Pública nº 02/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
    Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 07/07/2017, às 08:30 h, na EE “Yolanda Jovino Vaz”, localizada na
    Praça Floriano Peixoto, n° 22 – Centro – Arcos/MG – CEP 35588-000 –
    Telefone (037) 3351-1542, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Belo Vale realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
    artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    29/06/2017, às 08:00 h, na EE do Bairro Belo Vale, localizada na Rua
    Manacás, n° 280, Bairro Belo Vale, Divinópolis/MG – CEP 35.502-506
    – Telefone (037)3222-9344, email:[email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    30 cm -06 970612 - 1
    Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
    A Caixa Escolar Dom Oscar de Oliveira realiza Chamada Pública
    nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017, de 08h00
    às 16h00, na EE Professora Santa Godoy, localizada na Rua Wenceslau Braz, nº247, Centro, Mariana, CEP 35420-000 Telefone (31)35586864, e-mail: escola.319180@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
    agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    3 cm -06 970607 - 1
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques realiza Chamada Pública nº:
    02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 28/06/2017, às 09:00, na E.E. Irmã Raimunda Marques, localizada na Av. Esperança n°: 540 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000 –
    Telefone (38) 3721-1944, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG realiza
    Chamada Pública nº: 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
    FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017 às 08:00 horas, no
    Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz
    Pintor nº: 45, Residencial Campestre - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000
    - Telefone (38) 3721-6563, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 004/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e de Venda até o dia 06/07/2017, às 18:00 horas, na E.E. Carlos
    Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira n°: 383 – Lassance/
    MG – CEP: 39.250-000 – Telefone: (38) 3759-1314, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da internet: http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira realiza Chamada

    quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 49
    Pública n°: 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 29/06/2017, às 14:30 horas, na E. E. Padre
    Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck
    de Oliveira nº: 271 - Buenópolis/MG - CEP: 39.230-000 - Telefone
    (38) 3756-1396, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
    A Caixa EscolarJoão Guimarães Rosa,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às 15:00
    horas, Processo Licitatório03/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 –
    Cohab - Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
    e-mail:[email protected] até o dia 13/06/2017 às
    18:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às 10:00 horas,
    Processo Licitatório 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
    Gêneros Alimentícios (cereais) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição Moreira nº 63 – Augusto de Lima/MG – CEP: 39.219-000, telefone (38) 3758-1344, e-mail: [email protected]é o dia
    14/06/2017 às 10:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    14/06/2017, às 08:00 horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45 - Residencial Campestre - Curvelo/MG
    - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@
    pmmg.mg.gov.br até o dia 12/06/2017 às 13:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2017, às 09:00 horas,
    Processo Licitatório 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de
    Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Carlos
    Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira n° 383 – Lassance/
    MG – CEP: 39.250-000, telefone (38) 3759-1314, e-mail: [email protected]é o dia 29/06/2017 às 17:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2017, às 14:00
    horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Claudovino de
    Carvalho nº 358 - Tibira - Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone
    (38) 3721-1773, e-mail: [email protected] até o dia
    22/06/2017 às 10:00 horas.
    21 cm -06 970604 - 1
    A Caixa Escolar “JUQUINHA CARNEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às 09:00
    horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Av. Prefeito Erotides
    Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34)
    3671-2343, e-mail: [email protected]. Até o dia
    19/06/2017, às 07h00
    A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Julho de 2017 às 14:00
    horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Concorrência para
    contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
    ou ampliação . Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E.E MARCOLINO DE BARROS, localizada na Avenida Getulio Vargas n° 367- CEP: 38700-126 – Telefone
    (034) 3821-2652,e-mail:[email protected], até o dia
    10/07/2017, das 07:00h ás 18:00h.
    A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de 07/2017,
    às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade: Concorrência para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
    Ampliação E/ou Reforma de Prédio Escolar (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Professor Antônio Dias Maciel, localizada na
    Avenida Getúlio Vargas n°45 – Centro_ – CEP:38.800-126 – Telefone
    (034)38212459, e-mail: [email protected]. Até o dia
    11/07/2017, às 09h00.
    A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2017, ás
    08h:00m, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
    Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
    [email protected]. Até o dia 20/06/17 ás 16 horas e
    30 minutos.
    A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2017, ás
    10h:00m, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
    Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
    [email protected]. Até o dia 20/06/17 ás 16 horas e
    30 minutos.
    A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna pública, para o conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 19/06/2017 as 14 horas
    Processo licitatório nº 18/2017, modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNDE. Os interessados poderão
    obter informações e copias do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel, Localizada na Rua Rio Grande do Norte nº 554,
    bairro Cristo redentor CEP 38700245 cidade Patos de Minas telefone
    (34)38252090 e-mail [email protected]. ate o dia
    19/06/2017 as 13 horas.
    A Caixa Escolar Aristeu Ramos realizara Chamada Pública nº 02/2017
    para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do
    Empregador Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
    Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 17/07/2017
    as 13 horas na Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio
    Grande do Norte nº 554 Bairro Cristo redentor CEP 38700245, cidade
    de Patos de Minas Telefone (34)38252090 E-mail: escola.118788@
    educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Públicanº
    02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2017 às 13:30 min, na EE
    Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho n° 651
    – Centro – CEP 38.700-194 – Telefone (034) 3821-2246, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada Pública nº
    02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2017, às 17h25min, na EE
    “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa
    Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
    educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para

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