TJMG 06/06/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 038/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. Objeto:Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados
às oficinas, programas e projetos do CRAS,em atendimento àSecretaria
Municipalde Desenvolvimento e Promoção Social e às festividades do
São João na Comunidade Quilombola Mato do Tição, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;Data: 21 de junho
de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 05/06/2017. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
4 cm -05 970211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 069/2017 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017 AVISO DE LICITAÇÃO, torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 28/06/2017, às 08:00 hs, em sua sede
a Av. João Teixeira Filho, 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG, Licitação de Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 05 de junho de
2017. Nivaldo Rodrigues da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -05 970243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA N°01/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO PMJ Nº06/2017. Para credenciamento de
Fornecedores individuais, Grupos Informais de agricultores familiares
e Grupos formais interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do programa nacional de
alimentação escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal n°8.666/93, no artigo 14 da lei n° 11.947, de 16 de Junho de 2009,
na resolução/CD/FNDE n° 26/2013 e as demais normas que regem a
matéria. O edital poderá ser retirado no departamento de Licitações e
contratos, localizado na Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n° - Centro
– JECEABA-MG. Jeceaba, 05/06/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
3 cm -05 970195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017, PA 182/2017 –
Aquisição de equipamento médico hospitalar, do tipo menor preço por
item. Conv. União. Licitação diferenciada modo exclusiva para micro
e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I).
O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
26/06/2017 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 09:00 às 12:00
e das 13:30 as 16:00 hs. Email [email protected] e site www.
juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017, PA 180/2017 –
Aquisição de mobiliário/equipamento médico hospitalar, do tipo menor
preço por item. Conv. União. Licitação diferenciada modo exclusiva
para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art.
48 inc. I). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado
para o dia 26/06/2017 às 13:30 horas. O edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 09:00
às 12:00 e das 13:30 as 16:00 hs. Email [email protected] e site
www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Pregoeiro.
5 cm -05 969986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 PAC 137/2017 – Contratação de agência de publicidade e propaganda,
do tipo “técnica e preço. FICA ADIADO POR TEMPO INDETERMINADO a data de abertura/entrega dos envelopes que estava marcado
para do dia 20.06.2017. Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
Rônei Baptista Rodrigues- Presidente CPL
2 cm -05 969987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2017 PROCESSO LICITATORIO Nº
73/2017, o presidente da CPL torna público que no dia 21/06/2017 às
08h30min será realizada TOMADA DE PREÇO para a contratação de
empresa para execução de obra de infraestrutura esportiva. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o presidente
da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.lagoagrande@
hotmail.com. José Batista Teodoro – Presidente da CPL.
2 cm -05 970111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 113/2017 - Pregão
068/2017. Menor Preço por Item. Destinação exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte cujo valor é de
até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma da LC 123/06 bem como
nova redação da LC 147/14, exceto os itens 17 e 18. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO,
MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO E
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SEMÁFOROS. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 03/07/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -05 970351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 035 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 035/2017. Edital
exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI Objeto: registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte
para prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para
sede do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 27 de junho de 2017. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal.
4 cm -05 970144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
torna público Proc. 44/17 PP 19/17- cessão de uso de software p/ administração. Abertura: 20/06/17 8:30 Proc. 45/17 PP 20/17- Reg. de preços p/ aquis. de material médico hospitalar. Abertura: 21/06/17. 8:00hs.
Edital disponível no endereço: www.luminarias.gov.br. Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.
2 cm -05 969935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Torna público a SUSPENSÃO do Proc.93/17 - Pregão Pres. p/ Registro de Preços 26/17, Obj: Aquisição de cadeiras novas. Cujo Credenciamento estava previsto p/ 12/06/17 às 09hr. Motivo: para melhor adequação do seu objeto.
Ratificação Proc.81/17, Cham. Pública 2/17- Disp. de Lic.46/17. Obj.
Aquis. de Gêneros Aliment. da Agricultura Familiar. Partes PMMC x
José Rezende de Souza R$5.009,80; Ivo Catarino da Silva R$1.042,00;
Samuel Luciano da Silva R$9.569,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 036/2017 firmada com a empresa ALFALAGOS LTDA, no valor global de R$4.549,20 (Quatro mil quinhentos
e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente ao Processo Licitatório nº 33/2017 Pregão Presencial RP nº 21/2017. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 042/2017 firmada com a empresa GOMES
& GARCIA INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R$39.900,00
(Trinta e nove mil e novecentos reais), referente ao Processo Licitatório
nº 38/2017 Pregão Presencial RP nº 26/2017. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Resultado Final e Homologação Tomada de Preços nº 001/2017.
Objeto: Obras de pavimentação e drenagem de ruas, em Mesquita/MG,
Convênio 825301, CR 1027804-28 Ministério das Cidades. Vencedor: Oliveira Bento Construtora Eirelli Preço: R$ 223.758,59. Data da
homologação: 05/06/2017. Vinícius Queiroga Araújo. CPL.
2 cm -05 970361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Errata - Tomada de Preço nº 002/2017 a realizar dia 22/06/17 lê-se
27/06/17, abertura as 09:00 hs – Objeto – Contratação de serviços de
engenharia para conclusão da obra UBS Leste/Sul. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Hellem
Gilvany Rodrigues da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO nº 03/2017,
a partir do dia 23/06/2017 às 14:00 horas até o dia 23/06/2018, cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de
laboratórios para realização de exames de pacientes do Sistema Único
de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e
plantão do Hospital Professor Basílio nesta cidade – maiores informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 05/06/2017.
2 cm -05 970098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará PREGÃO 035/2017, de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de gêneros alimentícios, lanches, bebidas e materiais para
os eventos “Aniversário da Cidade” e “Encontro Folclórico”, gêneros
alimentícios para a área de saúde e garrafas térmicas para a Administração. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial,
será às 08:30 hs. do dia 20/06/2017. O Edital estará disponível a partir
de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
Decreto nº 29 de 31 de maio de 2017 “dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 001/2016, para provimento de
cargos efetivos do quadro de pessoal do município de montezuma-mg,
realizado em 09 de outubro de 2016, e da outras providências.” O Prefeito Municipal de Montezuma-MG, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
legislação municipal correlata, na forma da Lei:DECRETA:Art.1º –
Ficam nomeados os candidatos aprovados para os cargos de Motorista,
Auxiliar Administrativo, Técnico em Enfermagem, Assistente Social,
Fisioterapeuta, Monitor Escolar e Servente Escolar, do Município de
Montezuma-MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em
Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nº 19/2016
e 11 /2017, os candidatos constantes do Anexo Único, parte integrante
deste Decreto. A relação dos candidatos nomeados poderá ser obtida
no site: www.montezuma.mg.gov.br.Art.2º– Os nomeados pelo presente Decreto serão convocados por ofício, de acordo com o endereço
indicado na ficha de inscrição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração, localizada na Praça José
Batista, 1000 – Centro de Montezuma – MG, no horário e data a ser
informado mediante ofício, para efeito de serem empossados no respectivo cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento
dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do Edital do Concurso
001/2016 e Legislação Municipal Vigente.Art.3º– O não comparecimento do Candidato nomeado ou a não apresentação dos documentos e
cumprimento dos requisitos exigidos no Artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de sua aprovação e nomeação, com perda
dos direitos decorrentes. Art.4º– Os Candidatos aprovados, nomeados
e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor
no Município de Montezuma – MG, inclusive quanto às atribuições
e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no
Anexo I do Edital de Concurso de nº 001/2016.Art. 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Art. 6º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Montezuma-MG, 31 de maio de 2017.
Fabiano Costa Soares
Prefeito Municipal
9 cm -05 970276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 041/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº
041/2017, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios(peixes),
destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Nova Lima com item para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. A Reabertura da
sessão será realizada no dia 20/06/2017 às 09:00hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de Junho de 2017. Daniel Santana Soares,
Pregoeiro.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial nº 048/2017, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para a aquisição
de cesta básica para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social do Município de Nova Lima com item para cota de 25%
para ME/EPP. A Reabertura da sessão será realizada no dia 19/06/2017
às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 05 de Junho de 2017.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.
5 cm -05 970159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Leilão Público. Torna público que fará realizar no dia 08 de julho de
2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, leilão público tipo
maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação para venda de veículos inservíveis e/ou obsoletos para a administração, no estado que se
encontram, pertencente ao patrimônio do Município de Nova Porteirinha-MG, conforme o Anexo I deste Edital. O edital e/ou informações
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
. ou telefone (38) 3824-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
3 cm -05 970255 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 111/2017 Pregão Presencial: 034/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para aquisição de madeira
de eucalipto e de lei, em peças, em atendimento à secretaria municipal
de obras e projetos para reforma das pontes baú e limeira e telhado dos
postos de saúde do município de Nova União. A entrega dos envelopes
e abertura será no dia 22/06/2017 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com ou pelo telefone (31) 3685-1255 >Nova União, 05/06/2017 >Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

sarjeta nas Ruas Pedro Cândido Ribeiro, Antônio Rodrigues Rabelo,
José Modesto Simões, Avelino de Paula Lana, Olivério Lopes, Padre
Carlos Alves de Carvalho e Francisco Pedro Vigilato, além de pavimentação de 706,77 m² em bloquetes com a excecução de 254,70 ml de
meio-fio de concreto e de 300,69 ml de sarjeta nas Ruas Iolanda Lopes
Campos e nas travessas das Ruas Bela Vista, João Marçal de Melo e
Doresópolis e, ainda, recapeamento asfáltico de 3.969,38 m² em CBUQ
em trecho da estrada vicinal Aderbal Teixeira Amorim (sede/Bandico),
conforme Plano de Trabalho/Convênio de Saída nº 1491001338/2016,
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/PADEM
e o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
05 de junho de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL.

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5 cm -05 970200 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 103/2017 Pregão Presencial: 028/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR POR
ITEM para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de
materiais ambulatoriais em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova União/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência,
constante do ANEXO I do edital. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 21/06/2017 às 09:00 horas na sala de licitações da PMNU
situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com ou pelo telefone (31) 3685-1255 >Nova União, 05/06/2017 >Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N. 01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
079/2017. Modalidade: Concorrência Pública 01/2017. Objetivo: contrato de concessão de uso remunerado para exploração e administração
do bar/lanchonete instalado nas dependências da Rodoviária do Município de Pains. Tipo: Maior Oferta. Aberura da Sessão: às 09:00 horas
do dia 07 de julho de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações situada na Praça Tonico Rabelo, 164, Centro – Pains. Maiores Informações:
037-3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva – Presidente da CPL.

4 cm -05 970273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 026/2017 – Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública – Fornecedor (es):
ARP 017 - SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELI-ME - CNPJ:
26.777.222/0001-09 – registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 01 a 08 - Data: 05/05/2017 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 05/05/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 970045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público que realizará Procedimento Administrativo Licitatório
– PRC Nº 062/2017 - Chamamento Público n° 008/2017, com abertura prevista para 30/06/2017, às 09:00 horas, visando o CREDENCIAMENTO para prestação de serviços bancários de recolhimento e
repasse de tributos e demais receitas públicas municipais através de
DAM, pelo período de 12 meses. Cópia do instrumento convocatório
poderá ser retirada na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura, localizada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Ouro
Branco, Praça Sagrado Corações, n.º 200, Centro, CEP 36.420.000, no
horário de 08:00 às 18:00 horas, fone (031) 3938-1006/1011 ou pelo
site www.ourobranco.mg.gov.br. Edital gratuito. Daniel Vasconcelos
Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão para Registro de Preço nº 034/2017 – PRC
058/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual locação de kit de concentrador de oxigênio, CPAP e
BIPAP, para atender as necessidades da Gerencia de Atenção Básica. A
abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 23/06/2017 na sala
da CPL. Edital gratuito. Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão para Registro de Preço nº 035/2017 – PRC
059/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 27/06/2017 na sala da CPL. Edital gratuito.
Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão para Registro de Preço nº 037/2017 – PRC
063/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual locação, operação, montagem e desmontagem
de infraestrutura, mão de obra e equipamentos técnicos para os diversos eventos municipais. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas
do dia 26/06/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Pregoeira: Cleidiane
Sartori Amorim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público a
realização do Pregão nº 038/2017 – PRC 064/2017. Tipo: Menor Preço.
Objeto: contratação de empresa especializada para provimento de internet para toda a administração pública municipal com link dedicado e
exclusivo, incluindo equipamentos necessários. Deverá contemplar
também uma rede privada de comunicação de dados (MAN) interligando todos os pontos da administração pública do município. Deverá
ainda ser disponibilizada uma solução para controle de conteúdo dos
acessos a internet com duração mínima de 12 meses, contando a partir
da data da assinatura do contrato. A abertura do processo ocorrerá às
14:00 horas do dia 28/06/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público a
realização da Tomada de Preço nº 003/2017 – PRC 061/2017. Tipo:
Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de muro e reparos na creche Municipal Olinda Dias Fernandes,
localizada no Bairro Belvedere, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do
dia 21/06/2017 na sala da CPL. Valor Estimado: R$ 70.429,96 (Setenta
mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Edital gratuito. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Daniel
Vasconcelos Monteiro.
14 cm -02 969892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Pregão Presencial SRP nº. 022/2017 – aquisição de cestas
básicas. Início da sessão será no dia 21/06/2017 às 14h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Tomada de Preços nº. 005/2017 - contratação de empresa, para execução de serviços de manutenção, limpeza e ou complementação de canaletas de águas pluviais, bueiros, mata-burros e reparos de pontes nas
estradas vicinais do Município de Ouro Preto - Unidade Cachoeira do
Campo. Início da sessão será no dia 22/06/2017 às 09h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga -Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Extrato de contrato:
Associação dos Agricultores e Familiares de Piedade e Região. Chamada Pública 001/2017. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios
perecíveis visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 11/05/2018.
Valor: R$ 378.806,80. DO:02.007.001.12.306.0029.2056.3390.3007F
R144FP246/02.007.001.12.306.0029.2059.3390.3007FR144FP249.
5 cm -05 970340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 08/2017 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 073/2017. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 08/2017. Tipo: Empreitada Por menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.208,59
m², execução de 696,22 ml de meio fio de concreto e de 703,22 ml de

3 cm -05 970185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 081/2017 - Pregão 044/2017,
para Registro de Preços para Aquisição de vassouras Tipo Licuri para
a limpeza das vias públicas do Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 21/06/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 082/2017 - Pregão 045/2017, para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação
de Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras e outros
equipamentos de informática) e Suporte Técnico para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 28/06/2017 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
4 cm -05 970343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Paracatu / MG, em observância ao dispositivo no art. 6°, §§ 1º e 2° da Deliberação Normativa COPAM Nº 13
de 24 de outubro de 1995, torna público que foi concedido pelo Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, a Licençade Operação n°12/2017 à Prefeitura Municipal de Paracatu / Aterro
Sanitário, CNPJ: 18.278.051/0001-45 para a atividade tratamento e/ou
disposição final de resíduos sólidos urbanos, instalado na Fazenda Várzea do Moinho, sem número, zona rural do município. Paracatu/MG,
01 de junho de 2017. Igor Pimentel Cruz - Secretário Municipal de
Meio Ambiente.
3 cm -03 969911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:9394/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 72/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Arcepatos Comércio e Serviços Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a necessidade
do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 13/2017.
VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentora dos Itens: 01, 42, 58, 64, 67,
85 e 86. Valor: R$ 3.525,25. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Arcepatos Comércio e Serviços Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 73/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a necessidade
do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 13/2017.
VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentora dos Itens: 02, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 24, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 51, 54, 55,
56, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 70, 72, 73, 74, 81, 82, 87, 91, 92, 93, 104 e
105. Valor: R$ 22.840,60. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva Neiva Batista
ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 74/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Horizonte
Comércio e Distribuidora Ltda - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição
de Material de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a
necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
13/2017. VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentor dos Itens: 03, 04, 09,
16, 20, 21, 22, 41, 48, 49, 50, 57, 76, 78, 80, 88, 89, 90 e 103. Valor: R$
15.593,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda - ME
pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 75/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Patos Distribuidora Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 13/2017. VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentora dos Itens: 15, 23, 36, 46, 52, 53, 60,
69, 71, 79, 83, 84, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102. Valor: R$
29.297,45. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Patos Distribuidora Ltda-ME pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 76/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Carlos Moreira Nascimento - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a necessidade do
município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 13/2017. VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentor dos Itens: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 106, 107, 108, 109, 111, 112 e 115. Valor: R$ 149.888,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Carlos Moreira Nascimento - ME pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 77/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Mac Suprimentos e Material de Escritório Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição
de Material de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a
necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
13/2017. VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentora dos Itens: 37, 110,
113 e 114. Valor: R$ 18.233,00. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Mac Suprimentos e
Material de Escritório Ltda-ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 78/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e E V Lopes
Comércio Atacadista: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 9394/2017. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as Unidades de Saúde, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 13/2017. VENCIMENTO: 05/06/2018: Detentora do Item: 75. Valor: R$ 235,980,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e E V Lopes Comércio Atacadista pela detentora da ata.
16 cm -05 969973 - 1