TJMG 02/06/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Convocatória - O Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais,
convoca sua Diretoria e Base para Assembleia Geral, a realizar no dia
08 de junho de 2017, quinta-feira, em primeira chamada às 18h30min,
e em segunda chamada às 19 horas, com qualquer número de presentes,
na Rua Tomé de Souza 860, sala 1004, 10º andar, bairro Funcionários,
Belo Horizonte/MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: discussão e
deliberação sobre a campanha diretas já. Belo Horizonte, 01 de junho
de 2017. Lourdes Aparecida Machado, Presidenta.
2 cm -01 969089 - 1
COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM
(CNPJ 22.387.237/0001-00-NIRE 3130003638-3)- CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam
os acionistas da sociedade convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 15hs:00min do dia 28.06.2017, na
Rua Eugênio Eduardo Rapallo, nº 192 (parte), Passagem de Mariana,
Mariana/MG, CEP 35.420-000. Esclarece-se que a assembleia geral se
realizará na sala de costume, próximo à entrada de turistas. ORDEM
DO DIA - A ordem do dia a ser objeto de deliberação é: (a) Discutir
e deliberar sobre a contratação das sociedades Araújo Fontes Ltda. e
Fontes e Advogados para a prestação dos serviços de reestruturação
societária da Sociedade e suas controladas, nos moldes e nas condições
da minuta de Contrato de Prestação de Serviços, parte integrante desta
convocação. (b) Autorizar formalmente a Sociedade e suas controladas
a prosseguirem com as negociações com a Tenax Consultoria e Participações Ltda., na pessoa do Sr. Antenor Silva, empresa indicada pela
acionista Suzana Rodrigues de Mello e seu marido Mark Anthony de
Mello, e por eles iniciada; (c) Autorizar a alienação dos direitos minerários e/ou de quotas/ações da sociedade titular dos mesmos ou, ainda,
por outra forma que vier a ser aprovada em assembleia especial de acionistas da Sociedade e/ou de suas controladas em ocasião própria para
tal, se as negociações forem bem sucedidas; Ficam os acionistas informados que as manifestações de voto porventura existentes deverão ser
apresentadas por escrito e entregues ao Presidente dos trabalhos, após
o ato de verificação de presença de acionistas e após a proclamação de
abertura dos trabalhos com a leitura da ordem do dia. Ficam os acionistas e/ou seus procuradores informados que poderão assinar o termo de
presença, desde que devida e previamente identificados mediante apresentação de documento original de identidade oficial cf. Inciso I do art.
126 da Lei das S/A. Se o acionista for representado por procurador deve
este também apresentar previamente à assinatura do termo de presença,
o instrumento de procuração com poderes específicos para deliberar em
Assembleia. Os documentos, em qualquer caso deverão ser originais,
não sendo admitido cópias reprográficas. O instrumento de procuração,
se for o caso de procurador, ficará retido na Sociedade e deve também
ter firma reconhecida do acionista outorgante, com poderes outorgados
há menos de um ano da data de realização da Assembleia a outro acionista, administrador da companhia ou advogado, cf. §1º cc Inciso I do
art. 126 da Lei das S/A. Os acionistas que optarem por deliberar por si
próprios, mas que desejarem se fazer acompanhar por assessores, poderão fazê-lo desde que identificados previamente os assessores por ocasião do ato de presença e declinado em que capacidade técnica atuarão
tais assessores. Cordialmente, Walter Rodrigues Filho - Conselheiro.
Roberto Rodrigues -Conselheiro.
10 cm -01 969136 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 16 de
dezembro de 2016, no escritório da Companhia, localizado na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507,
16º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da
Companhia, mediante notificação prévia, por escrito, entregue aos
membros do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA: Presente
a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que houve participação de membros do Conselho de
Administração por meio de conferência telefônica, nos termos do
Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados e
pelo Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a retificação da redação da deliberação constante do item
6.1.3 da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de dezembro de 2016, com o fim de retificar
a data de pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio,
referente ao período de julho a dezembro de 2016, com base no patrimônio líquido apurado em balanço levantado em 09 de dezembro de
2016, correspondente ao valor bruto de R$ 0.25044576714 por ação
(“JCP”). 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a retificação da redação da deliberação constante
do item 6.1.3 da ata da Reunião do Conselho de Administração da
Companhia realizada em 12 de dezembro de 2016, com o fim de retificar a data de pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio,
referente ao período de julho a dezembro de 2016, com base no patrimônio líquido apurado em balanço levantado em 09 de dezembro de
2016, correspondente ao valor bruto de R$ 0.25044576714 por ação.
Na ata do dia 12 de dezembro de 2016 constou erroneamente a data
do dia 30 de dezembro de 2016 para pagamento do JCP. No entanto,
como não haverá funcionamento do mercado no dia 30 de dezembro,
a data correta é a do dia 29 de dezembro de 2016, um dia antes da data
mencionada. Dessa forma, referida deliberação passa a constar na ata
em questão com a seguinte redação: “6.1. Aprovar, por unanimidade
de votos, o pagamento aos acionistas de JCP, referente ao período de
julho a dezembro de 2016, com base no patrimônio líquido apurado
em balanço levantado em 09 de dezembro de 2016, correspondente ao
valor bruto de R$ 0,25044576714 por ação (.) 6.1.3. O pagamento dos
JCP aos acionistas da Companhia será efetuado em 29 de dezembro de
2016, de acordo com a respectiva conta corrente e domicílio bancário
fornecido pelo acionista ao Itaú Unibanco S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia e não será objeto de
qualquer remuneração a título de atualização monetária. (.)” 6.2. Consignar que todas as demais informações constantes da ata da Reunião
do Conselho de Administração do dia 12 de dezembro de 2016 são
ratificadas e permanecem inalteradas 7. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por
todos os membros do Conselho de Administração fisicamente presentes. Mesa: Anderson Lemos Birman - Presidente e Fernando Santos
Abreu Caligaris - Secretário. Conselheiros que participaram remotamente: Anderson Lemos Birman; Carolina Valle de Andrade Faria;
José Ernesto Beni Bolonha; José Murilo Procópio de Carvalho, Claudia Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum; Rodrigo
Galindo; Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri Confere
com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 16 de dezembro
de 2016. Certificamos que a ata acima foi arquivada na JUCEMG,
sob o nº 6219417, em 10/02/2017, por Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
14 cm -01 968895 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 14 de junho de 2017, às 14 horas, na rua Mato Dentro, nº
69, centro, Caeté MG, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada em telecomunicações, para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no
quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de qualquer interessado, desde
que seja observado o prazo previsto no edital. Caeté, 01 de junho de
2017.ROBERTO APARECIDO FERNANDES pregoeiro
4 cm -01 968884 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no004/2017, tipo Menor
Preço Global, referente ao Processo Administrativo no037/2017, cujo
objeto é a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte
para prestação de serviços mensal em Tecnologia da Informação (TI),
tais como: manutenção e suporte em redes de computadores, manutenção preventiva e corretiva de computadores, manutenção e suporte
em servidores e consultoria em TI. A Sessão Pública será aberta
às 13h30min do dia 28 de junho de 2017, no Salão Nobre Vereador
Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no sítio
www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 22
de maio de 2017. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
3 cm -30 967633 - 1
CÂMARAMUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2017 - Processo Licitatório nº.
02/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção da Câmara Municipal de Itaipé/MG, com Exclusividade para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Data de Abertura:
14/06/2017, às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2017 - Processo Licitatório nº. 03/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de
Material de Higiene, Limpeza, EPI, Utensílios Domésticos e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg, destinados à
manutenção das atividades da Câmara Municipal de Itaipé/MG, com
Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007,
Data de Abertura: 15/06/2017, às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL
nº. 003/2017 - Processo Licitatório nº. 04/2017. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de combustíveis e derivados, destinados à manutenção
dos veículos da Câmara Municipal de Itaipé/MG, Data de Abertura:
16/06/2017, às 14:00hs. Interessados Poderão retirar o(s) edital(is) na
Sede do Legislativo/Sala de Licitações à Av. Arthur Bernardes, n.° 43,
Centro, de 08:00 às 13:00hs. Fone: (33) 3532-1535. Email:camara@
itaipe.mg.gov.br. Itaipé/MG, 01/06/2017. Reinato Ferreira de Passos –
Presidente da Câmara
6 cm -31 968709 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 017/2017- Processo de Dispensa 25/2017 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA GRAFICA EDITORA 1
PAGINA EIRELI - ME.– CNPJ 08.226.621/001-08 – OBJETO – Prestação de Serviços Gráficos – Informativo dos Trabalhos Legislativo.
VALIDADE – início 09/05/2017 término 31/12/2017 – DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39.00 – Ficha 013 – Outros serviços
de Terceiros- Pessoa Jurídica. VALOR R$ 4.450,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
CONTRATO 019/2017- Processo de Dispensa nº 031/2017 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – FUNERÁRIA PAX DOMINI
MINEIRA LTDA – ME CNPJ 20.998.993/0001–40 OBJETO – 08
Coroa de Flores Naturais - VALIDADE – início 09/05/2017 término
31/01/2018 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39-00 –
Ficha 13 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica - VALOR R$
2.400,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
4 cm -01 968983 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) - Contrato nº. 039/17, firmado em 29/05/2017,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Conecta Net
Informática Ltda ME; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de telecomunicação para interligação entre o Edifício-Sede da
CMNL e o Anexo Provisório, através de 01 conexão via rádio incluindo
o monitoramento e manutenção. Prazo: 01/06/2017 a 31/08/2017. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo nº055/2017 - Dispensa nº037/2017, Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33.90.30.00;01.006.01.031.0001.2025. Valor total: R$900,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Amarildo
de Souza Arruda.
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 042/17, firmado em 30/05/2017,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Pneumec Auto
Centro Ltda - ME; Objeto: manutenção mecânica, troca de homocinética lado esquerdo, no veículo do Legislativo. Prazo: 3 meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº054/2017 - Dispensa
nº036/2017, Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90
.30.00;01.006.01.031.0001.2023; 33.90.39.00. Valor total: R$270,00.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Elcio Antônio de Carvalho.
5 cm -01 968914 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 025/2013, Pregão 012/2013 – Termo de rescisão amigável do contrato 026/2013. Contratado: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de
Serviços de Acesso à rede de Internet por meio de IP Dedicado, com
Gerenciamento Reativo e Pró-Ativo. N. Serrana/MG 26/05/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -01 968961 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 001/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2017 –A Pregoeira da Câmara Municipal de
São Geraldo, torna público que fará Pregão, visando à contratação de
empresa, especializada na seleção de pessoal, para realização de Concurso Público, incluindo elaboração do edital, aplicação e correção das
provas, publicações, resultados, análise e decisões de recursos, enfim,
tudo que for exigido pelas legislações pertinentes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 16/06/2017 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos.
Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, a Rua
Eduardo Rabello, Bairro Santo Antônio, em São Geraldo-MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1507 OU (32) 9 8451-5411 (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira.
3 cm -31 968503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
-Torna Público o Processo Licitatório nº 58/2017, na modalidade de
Pregão Presencial nº 29/2017 – Objetivo: Aquisição deAreia, Pedra
Brita, Bloco de Concreto, Bloquete, Manilhas e Meio fio para atender
as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Conceição das
Pedras/MG. Credenciamento dia 14/06/2017 ás 8:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia 14 de junho de 2017,Informações:(35)36641222 das 8h as 16 h [email protected],Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 968826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG Torna Público o Processo Licitatório nº 59/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 30/2017– Objetivo: Registro de Preço eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas da frota municipal
e conveniados. Credenciamento dia 19/06/2017 ás 8:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia 19 de junho de 2017,Informações:(35)36641222das 8h as 16 h [email protected],Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 968934 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Nº 04.008/2017 – Considerando o parecer jurídico juntado ao processo
de solicitação de locação do espaço comercial no Shopping Boulevard
Garden, situado na Av. Prefeito Aracely de Paula, nº 1005, Bairro Fertiza, nesta cidade, com início em 01/05/17 à 31/12/17 destinado a instalação da 2ª delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, na área de
identificação civil e criminal via posto de Identificação e das atribuições
da Delegacia de Trânsito, considerando a finalidade precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam
a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, no valor
total do contrato de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Ratifico
a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 10/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.008/2017 – O Município de
Araxá e o locador: Antônio de Pádua Guimarães, contratam entre si a
locação do espaço comercial no Shopping Boulevard Garden, situado
na Av. Prefeito Aracely de Paula, nº 1005, Bairro Fertiza, com início
em 01/05/17 à 31/12/17 destinado a instalação da 2ª delegacia Regional
de Polícia Civil de Araxá, na área de identificação civil e criminal via
posto de Identificação e das atribuições da Delegacia de Trânsito, no
valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Dr. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal,10/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.025/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Interminas
Transportes LTDA, valor global: R$59.940,00; SIMAC Construções e
Locações LTDA ME, valor global: 45.900,00, firmam locação de veículos, tipo van, perua, e de passeio com motorista, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Prazo: 12 meses. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/04/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.035/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Estratti
Vegetali Farmácia e Manipulação EIRELI, valor global: R$ 3.676,80;
firmam aquisição de medicamentos manipulados, para fornecimento
a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a ordens judiciais. Prazo: 7 meses e 22 dias. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 09/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.039/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Gráfica Araújo LTDA ME, valor global: R$ 2.540,00; Gráfica e Editora
S. F. LTDA ME, valor global: R$21.034,30; Guilherme Suarez Silva
EIRELI, valor global: R$ 1.397,50; RB Comunicação Visual EIRELI
- EPP, valor global: R$ 5.119,50, firmam aquisição de impressos gráficos, para atender as diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Educação. Prazo: 7 meses e 22 dias. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 09/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.041/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Film Service Equipamentos e Produtos Médicos Radiológicos S/A, valor global:
R$ 22.031,00; firmam aquisição de acessórios para manutenção do aparelho ventilador pulmonar inter 5 plus, utilizado na unidade de Pronto
Atendimento do Município de Araxá. Prazo: 7 meses e 9 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 22/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.045/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Antônio
Farid Comércio e Importação LTDA, valor global: R$ 138.888,00;
firmam aquisição de cestas básicas que serão fornecidas às famílias
carentes do Município de Araxá, conforme Lei Municipal 4.050 de 30
de Abril de 2002 e Decreto 587 de 23 de Setembro de 2002. Prazo: 7
meses e 22 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 09/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.052/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e E V
Lopes Comercio Atacadista EPP, valor global: R$ 34.310,00; Licitapatos Comercio e Serviços LTDA – ME, valor global: 13.100,00, firmam
aquisição de equipamentos odontológicos, para equipar diversas unidades de saúde em atendimento a portaria 1.159 de 27 de Maio de 2014,
proposta/emenda parlamentar nº 12046.77300/1140-15. Prazo: 8 dias.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 15/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.057/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Canedo
Nunes Ind. Com. Equipamentos para Academia ao Ar Livre, valor global: R$ 6.000,00, firmam aquisição (simuladores de caminhada), para
montagem de academias ao ar livre, em diversas praças da cidade, em
atendimento ao convênio nº 784390/2013 firmado entre o Município de
Araxá e o Ministério do Esporte. Prazo: 1 meses e 16 dias. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 11/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.059/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Mixfer
Máquinas e Ferramentas LTDA ME, valor global: R$ 31.000,00; firmam aquisição de ferramentas equipamentos permanentes, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Prazo: 6 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 12/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.061/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Auto Zema
LTDA, valor global: R$ 180.400,00, firmam aquisição de veículos para
o transporte de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em
atendimento a portaria 1.159 de 27 de Maio de 2014, Proposta/Emenda
Parlamentar n° 12046.77300/1140-15. Prazo: 7 meses e 9 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 22/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.064/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e JP Cirúrgica LTDA - ME, valor global: R$ 23.327,30; R Z de Oliveira Diagnóstica EPP, valor global: R$ 1.416,00; Resende Diagnóstico LTDA – EPP,
valor global: R$ 19.139,40, firmam aquisição de reagentes químicos
para a realização de exames laboratoriais em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo: 7 meses e 9 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 22/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.067/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Antônio
Farid Comércio e Importação LTDA, valor global: R$ 26.910,00; firmam aquisição parcelada de ração, para os cães do trigésimo sétimo
batalhão da Polícia Militar. Prazo: 7 meses e 15 dias. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 16/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Chamada Pública nº
004/2016. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Joana
D’arc da Silva Rodrigues, firmam aditamento ao Contrato de Permissão de Uso Precário e Oneroso de Espaços Públicos Localizados no
Estádio Fausto Alvim celebrado em 20/01/2017 com vencimento em
31/05/2017, prorrogando o seu prazo de vigência para o dia 31/12/2017.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 31/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.048/2017. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e GCT
– Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, firmam aditamento contrato celebrado 10/05/17, vencendo 24/05/18, com a consequente alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Dispensa de Licitação 04.015/2016. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá
e Wilson Eusébio Ferreira, firmam aditamento ao contrato celebrado
26/04/17, vencendo 30/04/18, com a consequente alteração do valor
global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.001/2012. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Vecol
Terraplanagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento ao contrato
celebrado 19/03/12, prorrogando o prazo de vigência para 29/12/2017 e
o prazo de execução para 29/09/2017, acrescentando aproximadamente
0,430263% nas quantidades inicialmente contratadas c/ a consequente
alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 04/04/17.

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarcação Licitação. Pregão Presencial 08.081/2017. O Município de Araxá
comunica as interessadas que em virtude de readequação técnica do
edital, fica designada nova data de abertura para o dia 21/06/17 às 15:00
horas, para a contratação de empresa para o fornecimento de peças e
prestação de serviços de mão de obra mecânica, para a manutenção
dos caminhões Volvo MWM 6C, que atende a Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Edital disponível: 07/06/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 31/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.088/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição parcelada de materiais hidráulicos para a manutenção dos prédios das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá. Abertura 20/06/17 às 09:00 h. Edital disponível: 06/06/17. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–26/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.089/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição parcelada de tintas e materiais de consumo,
para a manutenção e pequenos reparos em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Araxá e Tiro de Guerra. Abertura 21/06/17 às 09:00
h. Edital disponível: 07/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –24/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.090/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada no fornecimento de
software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de
impressão, solução embarcada de corretor de gabaritos, solução embarcada de captura de imagens e dados a partir dos multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos com tecnologia
digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, sem franquia
mínima, a serem instalados nas dependências das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 19/06/17 às 14:00 h. Edital
disponível: 05/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal –31/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.091/2017. O Município de Araxá, torna público
a aquisição de medicamento Rituximabe – Mabthera, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá, em cumprimento a ordem judicial. Abertura 22/06/17 às 16:00 h. Edital disponível: 08/06/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 31/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.092/2017. O Município de Araxá, torna público
a aquisição de medicamentos de referência e genéricos para o fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá, através da câmara técnica em saúde, dando assim, cumprimento
a ordens judiciais e suprindo demandas da própria Secretaria. Abertura
22/06/17 às 09:00 h. Edital disponível: 08/06/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –31/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.094/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para locação de veículo de passeio, com motorista, ara atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Abertura 23/06/17 às 09:00 h. Edital disponível: 09/06/17. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–31/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.093/2017. O Município de Araxá, torna público
abertura para prestação de serviços de fornecimento de refeições, acondicionadas em marmitex, para atender aos usuários do SUS Hospedados na Casa de Apoio, localizada na cidade de Uberaba - MG. Abertura
23/06/17 às 14:00 h. Edital disponível: 09/06/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –31/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Republicação de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº
07.006/2017. Credenciamento de clínicas veterinárias para prestação
de serviços de exames e realização de procedimentos de castração de
cães e gatos com a finalidade de controle populacional desses animais
no Município de Araxá – MG conforme termo de referência constante
do anexo I deste edital. Edital disponível: 08/06/2017. Os interessados
poderão realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização
do Edital. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal 31/05/17.
49 cm -31 968683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
19/06/2017 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 059/2017, na
modalidade Pregão Presencial nº 028/2017. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviço de conserto da motoniveladora FG 140 da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Fernando Pereira
Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 06/2017, PROCESSO Nº 064/2017, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados conforme lei autorizativa
da subvenção nº 1.658 de 02 de março de 2017 e com base na justificativa do Secretário Municipal de Ação Social. Publique-se a justificativa
apresentada, no prazo e forma legal.
Abadia dos Dourados, 30 de maio de 2017
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
5 cm -01 969051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG –
Processo Licitatório nº 97/2017. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório nº 97/2017, Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 23/2017, objetivando a locação de concentradores de oxigênio medicinal que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 20/06/2017 às 09:00. Mais Informações e
edital completo poderão ser obtidas em dias úteis no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:30 às 17:00, telefone 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -01 969098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - AVISODE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para locação
de veículos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data:
14/06/2017, às 08:00h (Oito Horas). MOTIVO: Para adequações necessárias no edital,alteração nas exigências de documentação, inclusão
de veículo no Termo de referência - Anexo I e por interesse público.
Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 01 de
junho de 2017. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -01 968844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00045/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº00023/2017. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos novos, originais e ou genuínos para manutenção preventiva
e corretiva de veículos categorizados como leves, pesados e máquinas
rodoviárias da frota municipal. O edital está disponível a partir do dia
01/06/2017, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 21/06/2017. Certame: às 09h15
do dia 21/06/2017, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana
Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -01 968789 - 1