TJMG 31/05/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira
Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C); MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.259890-2, Sandra Leite Garcia
Rodrigues, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.596352-5, Ivonete Borges Cruz, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e 02 h/a (EX.C);
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2N, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido
de gratificação de Vice-Diretor conforme 696 dias de percepção; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.286976-6, Zilda Pereira
Lima Silva, PEB1J, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 06 h/a (EX.C).
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2017 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286976-6, Zilda Pereira Lima Silva,
PEB1J, admissão 02, na parte em que retificou 2º,3º,4º,5º,6º e 7º biênios, pub. MG 30/11/16, por incorreção nos dados.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1075601-3, Cleumara Cardoso da Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.864699-4, Claudenise
Ferreira de Oliveira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1009157-7, Cleide
Duque Siqueira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1382409-9, Cleonice
dos Santos Marques, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1210410-5, Cynara
Thayse Librelon, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1163799-8, Jamily
Maria Veloso, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1327465-9, Lucimaura
de Souza Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1059689-8,
Míriam Danielle de Morais Pimenta, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.612647-8, Silvânia Assunção dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1327522-7, Veronice Maria Dias, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.586529-0, Márcia Nobre Murta, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
CORAÇÃO DE JESUS, Distrito de Luís Pires de Minas, E.E.Maria
da Conceição Chaves, MaSP.1179252-0, Marden Juneo Veloso Ruas,
PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 03, a/c de 21/09/2015, conforme Nomeação pub MG 31/07/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.João de
Deus Dias, MaSP.1330263-3, Jacqueline Aparecida Rodrigues Vieira
de Deus, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.973707-3, Marlete Aparecida
Correa Rocha, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1361178-5, Vanessa
Lelia Rodrigues Cardoso, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de
25/04/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.1384456-8, Gisele Zuba Brito,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 22/05/2017, conforme Nomeação mediante Liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança
Nº 1.0000.17.006027-1/000, pub MG 04/05/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 06/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência, a
seguinte servidora: GLAUCILÂNDIA, para E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P- Anos Iniciais, adm. 02, para atuar na função de PEUB, a/c de 24/05/217, da
E.E.Maria Carneiro da Cruz.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 15/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1058882-0, Lílian Emanuela Veloso Murta, PEB1FCiências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/01/2017; E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.960494-3, Ana Célia Nery da Cruz, PEB2M,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 16/12/2014; MaSP.960494-3,
Ana Célia Nery da Cruz, PEB3N, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
05/07/2015; MaSP.286566-5, Maria Lucilene Vieira Pereira, PEB2I,
adm. 02, em ajust. func., PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 01/07/2016;
MaSP.352652-2, Rossana Maria Lopes Costa do Carmo, PEB1E, adm
01, em ajust. func., PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 25/03/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.589649-3, Bethânia
Vieira Martins Oliva, PEB1O-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
30/12/2011; MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1OHist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 15/01/2017; E.E.Sant’Ana,
MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB2P, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 18/09/2014; MaSP.1057139-6, Adalberto Rocha
Vieira, ATB3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 13/03/2017; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.591377-7, Maria do Carmo de
Queiroz, PEB2L-Port., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2014;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.891067-1, Laura
Alves Moreira, PEB1I-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
05/02/2011; MaSP.891067-1, Laura Alves Moreira, PEB1I-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2016; FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.1122901-0, Elcy Manoel Mendes Silva,
PEB1A, adm. 01, na função DIV, ref. 2º quinq. a partir de 14/02/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.370682-7, Deolina
da Silva Barros, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/05/2017;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.899487-3, Edvânia Alexandre de
Abreu, PEB2M-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/04/2015;
MaSP.976608-0, Dinah de Ângelis Santos Vieira e Costa, PEB1JPort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/12/2012; E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.572916-5, Claudete Silva Ruas, PEB2I-Inglês, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 23/11/2015; CESEC de Montes Claros,
MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2E,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 28/11/2009; MaSP.595664-4, Hélida
Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2E, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 07/11/2016; E.E.Francisco Sá, MaSP.1058991-9, Ludmércia
Almeida Pereira, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/05/2017;
E.E.Nereide Carvalho, MaSP.345810-6, Sandra Gorete Matos Camelo,
PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/03/2017; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.297974-8, Eleuza Paixão Silva Ramos
Nogueira, PEB3P-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 24/04/2017;
MaSP.1054692-7, Jucélia Bastos de Almeida, PEB3F-Port., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 22/04/2017; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.354297-4, Lília Câmara de Matos e Nunes, PEB2N, adm. 02,
na função DIV, ref. 5º quinq. a partir de 28/03/2017; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.972973-2, Silvania Cordeiro da Silva, PEB2J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 09/2017
- Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e
do Art. 290 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.São Tiago, MaSP.898910-5, Deodete Viana Alves Ribeiro, PEB1G,
adm. 01, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/02/2013.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a partir de 2/5/17, pub. MG 17/5/17, MaSP.286944-4,
Vanda Tolentino Dias Ferreira, PEB2P, admissão 01, onde se lê: carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (EXC), leia-se: carga horária de 108 h/a e
15 h/a (DT), por incorreção na carga horária; SÃO JOÃO DA PONTE,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 2/9/15, ato nº 39/2015, pub. MG
2/9/15, MaSP.590568-2, Rose Mere Versiane Oliveira Santos, PEB1P,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se:correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 1318 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 20/2017 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de
2º quinq. a partir de 22/12/97, 3º quinq. a partir de 21/12/02, e 4º quinq.
a partir de 20/12/97, ato 62/2016, publ. MG 7/12/16, MaSP.365355-7,
João Pinheiro Veloso, PEB1P, admissão 01, onde se lê: 4º quinq. a/c
20/12/97, leia-se: 4º quinq. a/c 20/12/07, por incorreção na vigência
do 4º quinq.; GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de 4º quinq. publ. MG 22/3/11, MaSP.352618-3, Marília Alves do Nascimento Pereira, PEB1D, admissão 02, onde se lê:
4º quinq. magistério a/c 29/12/09, leia-se: 4º quinq. magistério a/c
30/9/09, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
26/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.960494-3,
Ana Célia Nery da Cruz, PEB2M-Artes, Vice-Direção, adm. 02, Ato n.º
22/2005 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 19/05/2005 e Ato n.º 51/2010 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 11/02/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 16/12/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 09/12/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 17/12/2009; MaSP.352652-2, Rossana
Maria Lopes Costa do Carmo, PEB1E, adm. 01, em ajust. func., PEUB,
Ato n.º 74/1998 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq., pub. MG de 21/08/1998, motivo inclusão da vigência e Ato
n.º 34/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
21/04/1997 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 13/04/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 19/05/1998 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 26/03/2011; MONTES CLAROS, CESEC de
Montes Claros, MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2E, adm. 02, Ato n.º 10/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/03/2005, pub. MG de 14/05/2008,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/03/2005, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/06/2004.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO referente
a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da Costa
Campos, PEBIE, 1º cargo, Ato nº 53/1993, publicado em 19/06/2003,
por motivo de alteração na referência e inclusão da vigência, onde se lê:
3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO referente a servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
378847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB4H, 1º cargo, Ato
nº 150/2014, publicado em 27/08/2014, incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2004,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da Costa
Campos, PEBIB, 2º cargo, Ato nº 103/1996 publicado em 28/08/1996,
por motivo vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 24/02/1996, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
25/01/1996; Ato nº 59/2006, publicado em 04/10/2006, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/02/2006,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 24/06/2004.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 249/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 367615-2, Maria da Conceição Felipe, PEB1A, ADI
4876, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de
17/05/2007; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9,
Márcia Aparecida de Araújo, PEB2I, 1º cargo – exercendo cargo em
comissão de DII, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de
25/07/2002 (data do exercício); 2º quinquênio de magistério a partir de
25/07/2002 (data do exercício).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 261/2017
CONCEDE quinquênio nos termos do art.112, do ADCT da CE/1989
a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da Costa
Campos, PEBIE, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de magistério, a
partir de 28/11/1992, com efeitos financeiros a partir de 20/10/2010;
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 27/11/1997, com
efeitos financeiros a partir de 20/10/2010; referente ao 6º quinquênio de
administrativo, a partir de 08/09/2009, com efeitos financeiros a partir
de 20/10/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 262/2017
CONCEDE quinquênio nos termos do art.112, combinado com art.120
do ADCT da CE/1989 a servidora: Nova Era, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza
Mônica Martins da Costa Campos, PEBIE, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 09/04/2001, com efeitos financeiros a partir de 20/10/2010; referente ao 5º quinquênio administrativo, a
partir de 09/09/2004, com efeitos financeiros a partir de 20/10/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 272/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins
da Costa Campos, PEBIB, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 23/06/2009; referente ao 5º quinquênio de administrativo a partir de 20/12/2010 (data do requerimento aproveitamento
de tempo).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 263/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/TRINTENÁRIO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica
Martins da Costa Campos, a partir de 08/09/2009, referente ao cargo
de PEBIE, 1º cargo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO referente
a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da Costa
Campos, PEBIE, 1º cargo, Ato nº 53/1993, publicado em 19/06/2003,
por motivo de alteração na referência e inclusão da vigência, onde se lê:
3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2002.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO referente a servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
378847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB4H, 1º cargo, Ato
nº 150/2014, publicado em 27/08/2014, incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2004,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da Costa
Campos, PEBIB, 2º cargo, Ato nº 103/1996 publicado em 28/08/1996,
por motivo vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 24/02/1996, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
25/01/1996; Ato nº 59/2006, publicado em 04/10/2006, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/02/2006,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 24/06/2004.
30 967697 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
35/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” – MaSP
698077-5, Mersone Gilse Resende, PEBIIIP, cargo 01, nos atos publicados em 13/03/2003 e 08/01/2011, onde se lê: 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/2010, leia-se: 03 meses e 08 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, art.290, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2011; EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 390818-3, Verenanda Maria da Silva, ATBIIIH, cargo 01, nos
atos publicados em 25/07/2006 e 03/12/2011, onde se lê: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2006, 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2011,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2006, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/201235
26 966690 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015, do servidor: João Pinheiro: EE. “Sebastião
Simão de Melo” – MaSP 662043-9, Fabio Coelho de Lima, a partir de
05/09/2011, referente ao PEBIA, cargo 02, nos termos do art. 40 § 1°,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da Lei
Complementar 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 314267-6, Maria da
Conceição Oliveira Gonçalves de Souza, a partir de 22/05/2017, referente ao cargo de ASBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 393009-6, Aida Maria da Conceição, a partir de 26/05/2017, referente ao cargo de ATBVL, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2017
REVOGA NO ATO Nº 05/2017 publicado em 18/03/2017 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” – MaSP 242947-0, Maria Erci Pereira,
PEBIIG, cargo 02, em razão de indeferimento do processo de aposentadoria, a partir de 18/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
166518-1, Ildete Nascimento Costa, TDEIVG, cargo 02, por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 883794-0, Queila Dornelas da Silveira, ATBVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP
937684-9, Adriana de Oliveira, PEBIA, cargo 04, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 24/08/16 (data do exercício); EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 1129490-7, Charlene Afonso da Silva Carneiro, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; MaSP 964686-0, Simone Anastácio de Jesus, PEBIIIM,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/16;
MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16; EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco”- MaSP 698077-5, Mersone Gilse Resende,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/07/16; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1142028-8, Domingas
Vieira da Silva, PEBIA, cargo 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 16/06/16 (data do exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” – MaSP 1382391-9, Bernadete
Simões Silveira, ATBDIA, cargo 01, a partir de 05/05/17.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 662043-9, Fábio Coelho de Lima, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/12/2016, por motivo: alteração na legislação do laudo.
ANULAÇÃO – ATO N° 22/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 242947-0, Maria Erci Pereira, PEBIIG, cargo 02, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio/contagem em Dobro para Aposentadoria, publicado em 18/03/2017, por motivo: revogação de afastamento
preliminar à aposentadoria.
26 966691 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 301/2017
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da
Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 337.066-5, Geralda Cristina Ribeiro da Silva,
ANEI IJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2017.
30 967652 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 374.543-7.01, Mirian Moreira Lourenço Resende, a partir de
31.05.17, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 1.219.977-4, Alfredo Tilli Neto, PEBIA, a partir de 28.04.17; Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP
350.333-1.02, Heliana Alvim Bellotti, PEBIIIP, a partir de 22.05.17;
Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 1.276.679-6, Gustavo Rosendo Ibraim Nassur, PEBIA, a partir de 20.04.17; Rodeiro E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.262.228-8, Yngrit de Melo
Brigido Nunes, PEBIA, a partir de 22.04.17; Ubá - E. E. São José –
182079, MASP 1.437.539-8.01, Mayra Aparecida Nascimento, PEBIA,
a partir de 26.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guarani – E. E. José Alvarez Filho
– 215384, MASP 521.953-0, André Luiz Teixeira Moratório, PEBIA,
a partir de 12.04.17; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862,
MASP 1.142.932-1, Wesley Almeida Ciotti, a partir de 23.11.16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 869.971-2, Silvana Aparecida Teixeira, para Silvana Aparecida Teixeira Leite; E. E.
Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 1.299.020-6, Rita de
Cássia Alves da Costa, para Rita de Cássia Alves da Costa Ignacchitti,
Ubá - E. E. Cândido Martins de Oliveira - 181897, MASP 1.262.228-8,
Yngrit de Melo Brigido Nunes, para Yngrit de Melo Brigido Nunes
Coelho; MASP 879.663-3, Ana Paula Pinto Correia Fortes de Almeida,
para Ana Paula Pinto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA, o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
366.214-5.01, Sebastião César Marques, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 19/17, publicado em 13.05.17, a pedido do servidor; E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 1.131.958-9.01, Lilian
Gazolla Ruela, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato
19/17, publicado em 13.05.17, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 09/2017, publicado em
08/04/2017, referente ao servidor: Ubá, EE Senador Levindo Coelho
– 181862, MaSP 1285672-0.03 Douglas Moreira Santana da Silva,
PEBIA – Ciências/Biologia, por motivo de duplicidade e incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA, o ato TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO, Ato nº 04/2017,
publicado em 08/04/2017, referente a servidora: Ubá, EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa - 313564, MaSP 984429-1.02 Denise Francisco Cristiano Cruz, PEBIB – Regente de Turma, por motivo de duplicidade e incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 361.412-0.01, Onofre José Rodrigues, ASBIIM,
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 09.01.17; Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP 353.378-3.01,
Aparecida Sampaio De Battisti Braga, PEBIH, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.12.16; Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 1.099.762-5.01, Cristiani Cardoso de Oliveira, PEBIE, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19.09.15; MASP 844.608-0.02, Eliane Helena Teixeira,
PEBIM, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.16;
MASP 599.172-4.02, Maria Dorotea de Andrade, PEBIM, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.16; SRE/Ubá, MASP
306.414-5.01, Débora Scher, ANEIIF/FGD-5, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.17; Direção de Escola de Ubá, MASP
389.860-8.01, Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha, PEBIIE na função DV, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 455.436-2.02, Ana Paula
Valente Ramalho, PEBIE, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12.10.15; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais 181498, MASP 939.004-8.01, Giane Cristina Detoni Alves, PEBIIJ,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.03.17; MASP
372.926-6.01, Otílio José Caldonceli, PEBIIIP, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.12.16; Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 364.298-0.01, Rita de Cássia
Cabral Heleno Cunha, PEBIIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.17; Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro 181943, MASP 268.077-5.02, Maria Aparecida Gomes Lima, PEBIL,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.05.17; MASP
373.967-9.02, Sueli Aparecida Calembo Cruz, PEBIG, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.17; E. E. Raul Soares 182052, MASP 339.061-4.01, Eloisa Aparecida Menezes Corbelli,
PEBIIG, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.05.17;
MASP 372.918-3.02, Gislene Maria Bicalho, PEBIG, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07.07.16; MASP 346.566-3.01,
Josélia Barros da Silva, PEBIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.07.16; MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves,
ATBIIIH, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.17;
E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.006.464-0.01, Emiliano Alves Bovolento, PEBIIF, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.02.17; MASP 524.618-6.01, Moacyr Maciel Neto,
PEBIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.17;
MASP 946.829-9.02, Rosiane Aparecida Pereira da Silva, PEBID,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.17; MASP
367.092-4.01, Sonia Regina Reis Alves, PEBIIIL, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO nº 02/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, concede
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a servidora: Ubá – E. E. Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 3898632.01, Sônia Maria Massardi Juste, ATBIIII, a contar de 21/02/2017.
30 967705 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 364.575-1.01,
Ivanete de Almeida Silva, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício de exercício, a partir de 05.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 361.412-0.01, Onofre José Rodrigues, ASBIIM, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.17;
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
530.443-1.01, Márcia Moreira Lourenço Vidal, PEBIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.17.