TJMG 30/05/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9085483/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 12.144.840/0001-07 CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP, Processo nº 2151004
000086/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por
objeto o fornecimento parcelado de gênero alimentícios com entrega
parcela.. Encerramento do contrato a partir de 26/05/2017.
PMMG-3º BPM X MARLUS MENDES BATISTA - ME. 5º Termo
Aditivo ao Contrato físico nº 01/2014-3º BPM e contrato 17466/2014
- Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula terceira (do
preço), com o acréscimo de R$ 26.313,00 (9,503547%) ao valor do
contrato de prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza predial nas dependências do 3ºBPM, passando o valor total ser
de R$ 303.188,76.
2 cm -29 967049 - 1
2 cm -29 967164 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9080280/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09.583.388/0001-75 - RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA -ME, Processo
nº 2151004 000051/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios. Encerramento do contrato a partir de 26/052017
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 02/2017 Proc. de Licitação
12/2017; Objeto: Aquisição de aparelhos, ferramentas e equipamentos para atender necessidade do 11º BPM e Unidades apoiadas com
climatização de ambientes e manutenção das instalações físicas da
Unidade. PROPOSTA: envio ao Portal Compras/MG, a partir de
30/05/2017 até as 08:30h de 09/06/2017, conforme edital www.compras.mg.gov.br
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Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato AGE nº 108039.15-55.00-2016-55 registrado no portal de compras sob o n.º
9085420, oriundo do processo de inexigibilidade de licitação n.º
02/2016, celebrado entre a o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Advocacia-Geral do Estado, e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Quinta do contrato supracitado, e de acordo com o MEMO
51/2017 da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DSGT), consubstanciado na Portaria n.º 2391 do dia 04/05/2017 do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o valor do contrato
será corrigido, totalizando um reajuste de R$ 52.199,14 (cinquenta e
dois mil, cento e noventa e nove reais e quatorze centavos).
Dessa forma, fica reajustado o preço constante do contrato acima
referenciado em 7,485% (sete inteiros quatrocentos e oitenta e cinco
milésimos por cento), calculado com base no Índice de Serviço Postal – ISP, passando o valor global do contrato para R$ 749.582,46
(setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta e seis centavos).
Os novos preços serão praticados a partir de maio de 2017.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.092.711.4259.0001.3390-39.15.0.10.1 da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas, Advocacia-Geral do Estado.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 13/2017; Objeto:
Serviço de reparo, restauração de bens imóveis, para reestruturar as
dependências de unidades da 17ª Cia Ind MAT, sendo: teto da sala do
comando da sede em P. Alegre e garagem do Quartel em Aiuruoca.
Abertura da Sessão às 15:00h de 09/06/17.
PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 26/05/17;
Processo 11/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos, com inclusão de peças
novas (se necessário).
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PMMG -5º BPM X BANCO DO BRASIL termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 20 de
abril de 2017.
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PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.436 /2017. Partes PMMG x
Empresa Rádiocell Eletrônica Ltda - EPP. Objeto: aquisição 153
Baterias para rádio, 30 Antenas heliflex, 11 Microfones com ptt para
rádio movel, 5 Kites carregador mesa, 10 Microfones falante remoto
para rádio, 11Carregadores de bateria do rádio transceptor portátil,
35 Antenas para HT e 8 Baterias para HT motorola apx2000 no valor
total de R$122.890,16; vigência 31/12/2017.
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PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Marlus Mendes Batista-ME. Quarto
Termo aditivo ao contrato 9050839/2016. Objeto: alteracao da Clausula Terceira – Do Preco. Valor mensal repactuado: R$ 9.841,58.
Diferenca a ser paga a contratante (ref. jan a mai/2017 em parcela
unica): R$ 9522,95. Vigencia: 31/12/2017
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PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.455/2017. Partes PMMG x
Empresa Loja Elétrica Ltda. Objeto: aquisição de 3 Esponjas vegetais
para limpeza da ponta de ferro de solda; 3 Kites para soldagem/dessoldagem de componentes SMD e 2 Fluxos de Solda Líquido incolor,
no valor total de R$ 493,12, vigência 31/12/2017.
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PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Serralheria Vasconcelos LDTA.
Contrato: 02/2017. Objeto: Aquisicao de portas e janelas para o
segundo pavimento do CTPM-SJDR. Valor R$10.471,20. Vigencia:
30/05/2017 a 31/12//2017.
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PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.415/2017. RP 16/2017. Partes
PMMG x Empresa Flávia Cristina Silva Pimenta - ME. Objeto: aquisição de 500 Cabos coaxial cellflex de ½” ; 200 Cabos coaxial rg58
e 300 Cabos Coaxial Rg, no valor total de R$ 19.100,00; vigência
31/12/2017.
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PMMG – CTT: Revoga-se o Contrato nº9.143.431/2017. Partes
PMMG x Empresa Beta Engenharia e Comercio Ltda – ME. Fazendo
-se publicar o novo Contrato nº 9.143.494/2017, com o objeto: aquisição 20 Conversores Ac/Dc 16a Para rádio Transceptor Vhf/Fm e
6 Gabinetes Tipo Torre Para Montagem de Repetidora de rádios no
valor total de R$ 41.071,20; vigência 31/12/2017.
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O Município de Inhapim (MG) torna pública a assinatura do primeiro termo aditivo ao convênio de nr 02/2017, assinado entre o
município de Inhapim e a Policia Militar de Minas Gerais
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PMMG x MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - ME. 1º Termo aditivo, contrato nº 9054893/2016. Pregão nº 05/2016. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original,
com alteração de valor, por 12 meses a partir de 02/06/2017.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Foi publicado na Separata DO BGPM Nº 40, DE 25 DE MAIO DE
2017, as Deliberações de Saúde a seguir:
Deliberação de Saúde N.º 43/2017 - PMMG-CBMMG-IPSM: Altera
as tabela de honorários profissionais do Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM (SISAU) e dá outras providências.
Deliberação de Saúde N.º 44/2017 - PMMG-CBMMG-IPSM: Altera
as tabelas de Honorários Profissionais, Serviços Hospitalares e Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM (SISAU) e dá outras providências.
Deliberação de Saúde N.º 45/2017 - PMMG-CBMMG-IPSM: Aprova
alteração nos percentuais de remuneração das Tabelas para procedimentos e serviços de assistência à saúde prestados diretamente pelo
HPM e por credenciados/contratados que atendam em instalações da
Rede Orgânica e dá outras providências.
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Extrato do Contrato nº 9143524/2017 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 13.635.975/0001-38 - Feroli Comercio e Servicos Eireli - ME, Processo de compra nº 2121022 000012/2017,
Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de raspagem de pisos e aplicação de sinteco, com fornecimento de toda a mão de obra, ferramental e materiais. Valor total: R$ 4.695,00. Vigência: de 29/05/2017 a 24/11/2017.
Dotação Orçamentária nº: 2121.09.122.701.2002.0001.339039.22.0
.49.1. Assinatura: 29/05/2017. Signatários: pela contratada Diego
Felipe de Oliveira Fernandes, pelo contratante Itamar de Almeida Sá,
Cel. PM QOR.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 871/2014,
com Vicente Jacinto de Oliveira, referente ao imóvel localizado na
Avenida Vereador João Narciso, nº 949, Bairro Cachoeira, na Cidade
de Unaí/MG, onde permanece instalada a 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil e Outras Unidades Policiais, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/04/2017
à 31/03/2018, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 9.996,67 (nove mil, novecentos e noventa
e seis reais e sessenta e sete centavos), reajustado pela variação do
IPCA, no percentual de 5,3540%. Ficam ratificados e convalidados
todos os atos.
Belo Horizonte/MG, 30 de março de 2017
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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PMMG – 6ªRPM/8ºBPM/251ª Cia TM x Empresa Turilessa – Convênio 28/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data
de publicação até 31/05/2019. Valor R$ 97.800,00.
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PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X FX Comercio e Distribuidora Eireli.
Contrato: 03/2017. Objeto: Aquisicao de material para construcao do
segundo pavimento do CTPM-SJDR. Valor R$44.697,40. Vigencia:
30/05/2017 a 31/12//2017.
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Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 871/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Vicente
Jacinto de Oliveira. Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018. Reajustar o
valor mensal para R$ 9.996,67 (nove mil, novecentos e noventa e seis
reais e sessenta e sete centavos) reajustado pela variação do IPCA, no
percentual de 5,3540%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 25/05/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária) e Vicente Jacinto de Oliveira (Locador).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato de nº 229/2016 Lote 01
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa Analítica Ltda. Objeto: Aquisição de material para a seção técnica de química e física legal da Divisão de Laboratório de Criminalística, conforme descrito no Edital
e seus Anexos, na Proposta Comercial apresentada pela Contratada
e na documentação constante do supramencionado processo, partes
integrantes deste contrato, independente de transcrição. Valor Global:
R$ 118.994,30 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e quatro
reais e trinta centavos) e itens 3.2 e 3.3. Fiscalização: Especificada
na Cláus.5ª. Obrigações das Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Dotações Orçamentárias.: 1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.13.10.
1.0; 1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.17.10.1.0;1511.06.181.1
89.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.10.10.1.0;1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.
90.30.30.10.1.0, deste exercício e outras que por ventura vierem a
substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Rescisão:
Especificada na Cláus. 11ª. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2016.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Paolo
Giuseppe Sciavicco (P/Contratada).
Extrato do Contrato de nº 229/2016 Lote 02
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa Analítica Ltda. Objeto: Aquisição de material para a seção técnica de química e física legal da Divisão de Laboratório de Criminalística, conforme descrito no Edital
e seus Anexos, na Proposta Comercial apresentada pela Contratada
e na documentação constante do supramencionado processo, partes
integrantes deste contrato, independente de transcrição. Valor Global:
R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta nove mil e quinhentos reais) e
itens 3.2 e 3.3. Fiscalização: Especificada na Cláus.5ª. Obrigações
das Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Dotações Orçamentárias.: 15
11.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.13.10.1.0;1511.06.181.189.40
03.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.17.10.1.0;1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.3
0.10.10.1.0;1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.30.10.1.0, deste
exercício e outras que por ventura vierem a substituí-la. Vigência: 12
(doze) meses contados de sua assinatura, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 11ª.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2016. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Paolo Giuseppe Sciavicco (P/
Contratada).
Extrato do Contrato de nº 229/2016
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa Eco Diagnóstica Ltda. Objeto:
Aquisição de material para a seção técnica de química e física legal
da Divisão de Laboratório de Criminalística, conforme descrito no
Edital e seus anexos, na Proposta Comercial apresentada pela Contratada e na documentação constante do supramencionado processo,
partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. Valor
Global: R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais)
e itens 3.2 e 3.3. Fiscalização: Especificada na Cláus.5ª. Obrigações
das Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Dotações Orçamentárias: 15
11.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.13.10.1.0;1511.06.181.189.40
03.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.17.10.1.0;1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30
.10.10.1.0 e 1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.30.10.1.0, deste
exercício e outras que por ventura vierem a substituí-la. Vigência:
12 (doze) meses contados de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Rescisão: Especificada na Cláus.
11ª Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2016. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Fernanda Viana Andrade
Lamounier (P/Contratada).
Extrato do Contrato de nº 229/2016
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa Total MG Equipamentos
Ltda-ME. Objeto: Aquisição de material para a Seção Técnica de
Química e Física Legal da Divisão de Laboratório de Criminalística,
conforme descrito no edital e seus anexos, na Proposta Comercial
apresentada pela Contratada e na documentação constante do supramencionado processo, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. Valor Global: R$ 79.997,50 (setenta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e itens 3.2 e
3.3. Fiscalização: Especificada na Cláus.5ª. Obrigações das Partes:
Especificadas na Cláus.7ª. Dotações Orçamentárias:1511.06.181.18
9.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.13.10.1.0;1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90
.30.17.10.1.0;1511.06.181.189.4003">1511.06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.10.10.1.0;1511.
06.181.189.4003.0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.3">0001.3.3.90.30.30.10.1.0, deste exercício e outras
que por ventura vierem a substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 11ª Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 20/12/2016. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Ângela Zola Cunha (P/Contratada).
23 cm -26 966939 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM– Resumo do Contrato nº 24/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Mauro José da Rocha.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Probabilidade e
Estatística, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO), com
carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período
de 11/4/2017 a 31/7/2017. Resumo do Contrato nº 25/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Guido
Victorio Baeck. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Treinamento Físico Militar, para o Curso de Formação de Soldados (CFSd BM 2017, Turmas “B e D”), com carga horária total
de 80 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 7/4/2017 a
15/7/2017. Resumo do Contrato nº 26/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Fabrício Nelson Lacerda.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Física, para o
Curso de Formação de Oficiais - (CFO I “A e B” – INVICTUS),
com carga horária total de 160 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 3/5/2017 a 30/11/2017. Resumo do Contrato nº 27/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Cleide Cristina da Silva Scarlatelli. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Filosofia, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO I - INVICTUS “A”), com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 4/5/2017 a 30/9/2017. Resumo
do Contrato nº 28/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) lecionará Princípios Gerais do Direito Processual, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I - INVICTOS
“A e B”), com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 8/5/2017 a 30/9/2017. Resumo do Contrato nº 29/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Cleide Cristina da Silva Scarlatelli. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Filosofia, para o Curso de Formação de Oficiais
- (CFO I - INVICTUS “B”), com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 25/5/2017 a 31/10/2017. Resumo
do Contrato nº 30/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves Junior. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Introdução ao Estudo do
Direito, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I - INVICTUS
“A”), com carga horária total de 44 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 27/4/2017 a 30/9/2017. Resumo do Contrato
nº 31/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Evando Silveira Santos. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Mecânica dos Solos, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total de 60 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 2/5/2017 a 30/9/2017. Resumo
do Contrato nº 32/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves Junior. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Introdução ao Estudo do
Direito, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I - INVICTUS
“B”), com carga horária total de 44 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 4/5/2017 a 31/10/2017. Resumo do Contrato nº 33/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Melina Amoni Silveira Alves. O (a) professor (a) acima qualificado
(a) lecionará Climatologia, para o Curso de Habilitação de Oficiais
- (CHO “SAPADORES”), com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 2/5/2017 a 30/6/2017. Resumo
do Contrato nº 34/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Janaina Aparecida Barbosa. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) lecionará Material de construção, para o
Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total
de 60 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 8/5/2017 a
30/9/2017. Resumo do Contrato nº 35/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Pedro Schultz Fonseca
Baptista. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Arquitetura, uso e ocupação do solo, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO II), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 3/5/2017 a 31/7/2017. Resumo do Contrato nº 36/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Alysson Martins Almeida Silva. O (a) professor (a) acima qualificado (a) Orientação de TCC Cad BM Dierfferson Zanetti Braga e
Cad BM Diego Artoni Fernandez - BGBM Nº 26 - 30Jun2016, para
o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total
de 32 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 17 a 20Abr2017.
Resumo do Contrato nº 37/2017 - designação para exercer função
de magistério. Partes: CBMMG X Pedro Schultz Fonseca Baptista.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) Orientação de TCC Cad
BM Gustavo Tavares Salles, Cad BM João Victor Alves de Oliveira
e Cad BM Gabriel Fraguas Rocha - BGBM Nº 26 - 30Jun2016, para
o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total
de 48 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 17 a 20Abr2017.
Resumo do Contrato nº 38/2017 - designação para exercer função
de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) Orientação de TCC, Cad BM Renato Oliveira
de Aguiar - BGBM Nº 26 - 30Jun2016, para o Curso de Formação de
Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 16 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 15 a 19Maio17.
– DAL – Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 49/17,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 49/17CBMMG. O Coronel BM Diretor de Apoio Logístico, torna público
que registrou os preços para aquisição de Equipamentos e Materiais
de Atendimento Pré-Hospitalar - APH do citado pregão, para o lote
02 – Bateria DEA Zoll; lote 03 – Compressa tipo campo operatório;
lote 08 – Prancha longa com tirante e imobilizador de cabeça; lote 11
– Termômetro clínico digital e lote 12 – Tirante de imobilização tipo
aranha . A íntegra da ARP 49/17 encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo Horizonte, 29Mai17.
Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor.
– 1º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401068000008/2017 - 1ºBBM. O Ordenador de Despesas do
1ºBBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de óleo lubrificante para motores de quatro tempos e combustíveis automotivo: gasolina comum e diesel comum, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h:00min do dia
12/06/17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
1ºBBM, à Rua Piauí, nº1.815, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, através dos telefones (31) 3289-8057 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30Mai17. Tadeu do Espírito
Santo, Ten-Cel BM Ord. de Desp.
– 3ª CIA IND. BM – Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a
Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Espécie: Termo
de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos
Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate, Prevenção de Acidentes e Defesa Civil no município de São José do Mantimento/ MG e região. Vigência: 20/05/2017
a 19/05/2018.Foro: Comarca de Ipatinga/MG. São José do Mantimento 20 de maio de 2017. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Maj BM Comandante da 3ª Cia Ind.BM e Cleber da
Mata Sabino, Prefeito de São José do Mantimento
28 cm -29 967521 - 1