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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Senador Francisco Nunes Coelho – Geraldo Nunes dos Santos, MaSP
1163662-8, PEB1B – Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17 (data do protocolo); Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Michel Oliveira Passos, MaSP 0879466-1,
ATB1B – Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/08/16, (data do protocolo); Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Vanildes Soares da Rocha, MaSP 0891175-2, PEB1E –
Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16;
Santa Maria do Suaçui – E E Padre José Maria – Madalena da Consolação Pena, MaSP 0878985-1, PEB2G – Adm. 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/17; Virginópolis – E E Povoado de
Bom Jesus da Boa Vista – Marina de Fátima Gomes, MaSP 0646434-1,
PEB1B – Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/04/16 (data do protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 21/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e
do art. 290, da CE/1989, aos servidores: Água Boa - Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm.
02, 4 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 14/12/1994, para regularizar situação funcional; Virginópolis –
E E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, Marina de Fátima Gomes,
MaSP 0646434-1, PEB1B – Adm. 03, 5 meses e 2 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/16 (data do protocolo); Virginópolis – E E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, Marciell Soares
Souza, MaSP 1161801-4, PEB1A – Adm. 02, 4 meses e 8 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/16 (data do protocolo);
Virginópolis – E E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, Adriana Aparecida Gonçalves, MaSP 1247023-3, PEB1A – Adm. 02, 5 meses e 5
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/16 (data
do protocolo).
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇAO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 03/17
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837,
de 03/12/11, ao servidor: Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá,
Mezaque Silva de Jesus, MaSP 1396633-8, PEBS1A – Adm. 02, com
direito à gratificação correspondente a 04 turmas, a partir de 02/05/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/17
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente as servidoras: São Pedro
Suaçui – E E João Pinheiro – Eliane Rangel Nunes, MaSP 0855301-8,
PEB1A – Adm. 4, Ato nº 06/17, publicado em 09/05/17, por incorreção
na matéria, onde se lê: PEB1A/História 16h/a, leia se: PEB1A/Matemática 16h/a; São Pedro Suaçui – E E João Pinheiro – Ivanice Gonçalves
de Oliveira Alves, MaSP 0955500-4, PEB1A – Adm. 6, Ato nº 06/17,
publicado em 09/05/17, por incorreção na matéria, onde se lê: PEB1A/
História 16h/a, leia se: PEB1A/Matemática 16h/a.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baro Bortolini,
PEB2/II P, admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato publicado em 27/11/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio MAG, a
partir de 26/02/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio MAG, a partir
de 23/03/2006; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 247344-5,
Edmea Rodrigues Uchoa Santana, PEB 1P, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 14/11/1984, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/01/1984, leia-se: 1º quinquênio a contar de
27/07/1983; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 815724-0, José Darlan Rozário da Silva, PEB1G, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/08/2013,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio mag a partir de 02/11/09, leia-se:
referente ao 3º quinquênio mag a partir de 09/10/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron Bortolini, PEB 2/II P, admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato
publicado em 12/01/1995, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/1992,
leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/1992, ato publicado em 12/01/1995,
onde se lê: 2º biênio a contar de 01/02/1994, leia-se: 2º biênio a contar de 30/01/1994, ato publicado em 07/02/1996, onde se lê: 3º biênio
a contar de 01/02/1996, leia-se: 3º biênio a contar de 30/01/1996, ato
publicado em 20/02/1998, onde se lê: 4º biênio a contar de 31/01/1998,
leia-se: 4º biênio a contar de 29/01/1998, ato publicado em 11/03/2000,
onde se lê: 5º biênio a contar de 01/02/2000, leia-se: 5º biênio a contar de 29/01/2000, ato publicado em 02/10/2007, onde se lê: 8º biênio
a contar de 29/09/2006, leia-se: 8º biênio a contar de 01/07/2006, ato
publicado em 04/11/2008, onde se lê: 9º biênio a contar de 30/09/2008,
leia-se: 9º biênio a contar de 01/10/2008, ato publicado em 05/04/2011,
onde se lê: 10º biênio a contar de 27/12/2010, leia-se: 10º biênio a contar de 12/11/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
- MaSP 589006-6, Maria das Dores Ribeiro da Luz Barbosa, PEB 1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2010,
publicado em 04/05/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 26/06/00,
leia-se: 10º biênio a partir de 04/07/06; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 593859-2, Maria Delzair Pereira dos Santos Guedes,
PEB1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências, ato nº 18/2000,
publicado em 19/07/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 29/03/00,
leia-se: 6º biênio a partir de 16/05/00, ato nº 37/2002, publicado em
27/12/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/03/02, leia-se: 7º biênio
a partir de 16/05/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron
Bortolini, PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro no Símbolo/Nível
do cargo e falta de inclusão da Carga Horária exigência curricular cumprida, ato nº 13/2012, publicado em 24/04/2012, onde se lê: referente
ao cargo de PEBIP... correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
referente ao cargo de PEB2/II P... correspondente à carga horária de
110 h/a; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 596603-1, Ivanna Pereira Queiroz, PEB3A, admissão 2, por motivo de erro no número de dias, ato
publicado em 24/02/2016, onde se lê: 6582 dias, leia-se: 5171 dias;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 594149-7, Izabel da Silva Domingos, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção no numero de dias
, ato nº 38/2012, publicado em 21/08/2012, onde se lê: com direito a
média das remunerações proporcional a 8283 dias de exercício, leia-se:
com direito a média das remunerações proporcional a 8290 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron Bortolini,
PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erros saldo do 2ºquinquênio de
exercício, vigência e saldo 3º quinquênio de exercício e vigência 4º
e 5º quinquênio de exercício, ato publicado em 09/05/1997, onde se
lê: 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 5 meses
e 27 dias referente ao 2º quinquênio , ato publicado em 09/03/2001,
onde se lê: 3 meses e 15 dias referente ao 3º quinquênio de exercício
a contar de 17/02/2001, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 27/02/2001, ato publicado em 27/11/2007, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2006,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2006,
ato publicado em 30/08/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2011; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 596771-6, Manoel Missias Nogueira, ATB 3A, admissão 1, por motivo de para excluir Férias prêmio do 3º e 4º quinquênio, publicado indevidamente, ato nº 1/2007, publicado em 21/01/2007,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao
2º quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio, 03 meses referente
ao 4º quinquênio, a partir de 02/08/02, data de exercício, leia-se: 03
meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 02/08/02, data de exercício; SERVIDOR

EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282959-2, Maria Aparecida Assunção Silva, PEBIG, admissão 1, por
motivo de erro no n° de dias, ato publicado em 28/11/1989, onde se
lê: 189 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 191 dias referente ao 1º
decênio; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 247344-5, Edmea Rodrigues
Uchoa Santana, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 05/10/1988, onde se lê: referente ao 1º decênio a contar de 12/07/1988, leia-se: refernte ao 1º decênio a contar de
29/07/1988, ato publicado em 30/11/1995, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a contar de 11/07/1993, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 28/07/1993, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a contar de 10/07/1998, leia-se: referente ao
4º quinquênio a contar de 27/07/1998, ato publicado em 25/08/2003,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 09/07/2003, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a contar de 26/07/2003, ato publicado
em 21/08/2012, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a contar de
27/08/2008, leia-se: referente ao 6º quinquênio a contar de 24/07/2008,
ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: referente ao 7º quinquênio a
contar de 27/09/2013, leia-se: referente ao 7º quinquênio a contar de
28/02/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO
- MaSP 593859-2, Maria Delzair Pereira dos Santos Guedes, PEB1P,
admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato nº 144/2011, publicado em
30/11/2011, onde se lê: 05 meses e 27 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/13, leia-se: 05 meses e 04 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PIO XII - MaSP 592711-6, Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB1H ANOS INICIAIS, admissão 2, por motivo de erro da Admissão, ato
nº 1/2017, publicado em 10/05/2017, onde se lê: Admissão 01, leia-se:
Admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 247344-5, Edmea Rodrigues Uchoa
Santana, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro na natureza do quinquênio, ato publicado em 02/03/1993, onde se lê: 3º quinquênio magistério, leia-se: 3º quinquênio administrativo; MaSP 247344-5, Edmea
Rodrigues Uchoa Santana, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 25/10/2006, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 21/03/2006, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 07/04/2006, ato publicado em 21/08/2012, onde se lê: referente ao
7º quinquênio a partir de 10/05/2011, leia-se: referente ao 7º quinquênio
a partir de 06/04/2011; MaSP 247344-5, Edmea Rodrigues Uchoa Santana, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência e na natureza
do 2º quinquênio, ato publicado em 05/10/1988, onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 30/06/1988, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 29/07/1988, ato publicado em 30/10/1998, onde se lê:
4º quinquênio magistério a contar de 14/04/1996, leia-se: 4º quinquênio
administrativo a contar de 09/04/1996, ato publicado em 19/06/2001,
onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 12/04/2001, leia-se: 5º
quinquênio administrativo a contar de 08/04/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEB1H, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 5/2017, publicado em 03/03/2017, onde se lê: 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017, leia-se: 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 247344-5, Edmea Rodrigues Uchoa Santana, PEB 1P,
na parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 30/10/1998,
por motivo de o ato publicado em 02/03/1993 está correto; MaSP
247344-5, Edmea Rodrigues Uchoa Santana, PEB 1P, admissão 1, na
parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 05/10/1988, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 589006-6, Maria das Dores
Ribeiro da Luz Barbosa, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 12, de retificação, referente ao 10º biênio, publicado em
23/05/2017, por motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 13/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 593817-0,
Teodora Márcia Gonçalves, ATB2G, admissão 3, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) administrativo a partir de 09/06/2007.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 14/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 593859-2,
Maria Delzair Pereira dos Santos Guedes, PEB1P, admissão 1, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) magistério a partir de 22/10/1998, data de
exercício para regularização de registros funcionais.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 331122-2,
Lúcia Goretti Baron Bortolini, PEB 2/II P, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) magistério a partir de 25/02/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 4/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): MANGAE.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp: 587.972-1, Iaraci
Silva Dutra, PEB2P, adm. 01, a partir de 22/03/2017, data do protocolo de requerimento. MONTALVANIA–E.E. da Vila Novo Horizonte;
Masp: 595.851-7, Maria Aparecida Subrinha Silva, PEB1P, adm.01, a
partir de 17/04/2017, data do protocolo de requerimento.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron Bortolini, a
partir de 12/03/2011, referente ao cargo de PEB2/II P, admissão 1.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 05/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA- para E.E. Bias Fortes , Masp. 1325728-2, Laura Lourena Batista Moura, ATB1A. Adm.
03, da E. E. Cônego Ramiro Leite, Januária;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 596771-6, Manoel Missias Nogueira, ATB 3A, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/10/2013;
VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP
593817-0, Teodora Márcia Gonçalves, ATB2G, admissão 3, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2003, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/11 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
590996-5, Maria Aparecida Vieira Macedo Abreu, PEB2P, admissão 1,
por 4 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 590996-5, Maria
Aparecida Vieira Macedo Abreu, PEB2L, admissão 2, por 6 mes(es),
referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2017,
com vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 1207108-0, Gabriela Ferreira dos Reis , PEB1A - 15 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 3, a contar de 22/12/2015; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL

Minas Gerais - Caderno 1

ALVES DE ALMEIDA - MaSP 1109634-4, Eliane Pereira dos Santos de Almeida, PEB1A- ANOS INICIAIS , admissão 4, a contar de
31/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 368954-4,
Edna Maria Oliveira Dias, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo ATB3J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 374203-8, Amadeu
Raimundo do Nascimento, a partir de 24/05/2017 referente ao cargo
PEB3P/D3B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 593859-2, Maria Delzair Pereira
dos Santos Guedes, a partir de 24/05/2017 referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): São
Francisco – E.E. Joaquim Vieira de Araújo, Masp: 591.797-6, Auredite
Cordeiro Ruas Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
PEB1/I M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.
29 967086 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haideè França Americano – MaSP 1.300.702-6,
Guy Braga Villela, PEBS1A, admissão 01, a partir de 12/05/2017; –
MaSP 1.300.702-6, Guy Braga Villela, PEBS1A, admissão 02, a partir
de 12/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 616.151-7, José Márcio Nacur de Almeida,
PEB1A, admissão 03, a partir de 12/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 354.568-8,
Kátia Lima de Castro, a parir de 26/05/17, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; - Ewbank da Câmara – E.E.
Antônio Macedo – MaSP 1.063.096-0, Magda Maria Martins Novais, a
partir de 25/05/17, referente ao ATB3F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à
remuneração integral; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
338.614-1, Jeane Geralda Câmara Santos, a partir de 09/05/17, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.326.757-0,
Juliana Eulália Dessupoio para Juliana Eulália Dessupoio Cipriani.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 005/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a
seguinte servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Duque de Caxias, MaSP
1.363.150-2, Nathalia Bertolozo Sales, ATB1A, 30 horas, admissão 2,
da E.E. Sebastião Patrus de Sousa, a contar de 16/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP 368.969-2, Ana Lúcia Furiati Filgueiras –
ATB4I, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/05/17; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.039-6, Flávia Maria
Mafia Riguera Agra, ANE4F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/17; - Conservatório Estadual de
Música Haideè França Americano – MaSP 255.587-8, Denise Coimbra Alves, PEB3N, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/08/16; - MaSP 354.640-5, Sara Helena da Silva
Oliveira, PEB1J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/11/16; - MaSP 529.192-7, Marion Meynier de Almeida,
PEB3P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/16; - MaSP 531.349-9, Vicente Augusto da Silva Cimino,
PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/17; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 897.997-3, José Eduardo Ferreira Milione, PEB4I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
307.730-2, Roberto Cezário Medeiros Rispoli, ASB1P, admissão 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 22/12/16; - MaSP
368.116-0, Sônia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB3P, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16; - MaSP
389.905-1, Denise Guimarães, PEB1L, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio a partir de 05/08/16; - MaSP 524.983-4, Ivana de Souza
Alvares, PEB1M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17; - MaSP 1.015.796-4, Gisele Lima Reis,
PEB4F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/16; - MaSP 1.050.995-8, Josefa Rita Santos de Souza,
PEB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/03/17; - MaSP 1.051.434-7, Maria Ester Conceição, PEB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/17;
- MaSP 1.064.354-2, Diva Maria Nogueira Freitas, PEB2E, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/13; - MaSP
1.122.419-3, Sabrina Marques de Assis Dutra, PEB1D, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/16; - E.E.
Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 379.741-2, Marta Monteiro
Vieira Braga Barone, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
a partir de 10/05/17; - MaSP 897.997-3, José Eduardo Ferreira Milione,
PEB2E, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/14; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.129.147-3, Ismael
Miranda, PEB1D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio a partir de
04/02/16; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP
354.606-6, Marise Nery Paschoal, PEB3P, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 03/11/16; - MaSP 1.098.485-4,
Andrea Maria Ferreira, PEB2E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/04/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont
– E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 1.323.836-5, Vanessa Ruffo
Honório, PEB1A, admissão 02, a partir de 16/05/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 4º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 3º do art. 39 da CF/1988 e §
1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.237.610-9, ATB1A,
admissão 02, a partir de 11/04/17.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 004/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução 3205, de 26/12/2016, a seguinte servidora: - Juiz
de Fora – Para E.E. Delfim Moreira, MaSP 300.356-3, Elizabeth Maria
de Souza, PEB1M-Ciências/Biologia, 16a, admissão 02, do Instituto
Estadual de Educação de Juiz de Fora, a contar de 12/05/2017.
29 967089 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, do servidor: Cataguases – EE. “Francisco Inácio Peixoto”, masp. 329.584-7,
Rosimere Helena de Sousa, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIIP, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – EE. “Coronel Vieira”, masp. 350.892-6, Gláucia dos Santos Rocha, PEBIIIP, por
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/17;
Leopoldina – EE. “Omar Resende Peres”, Vânia Bittencourt Azevedo,
PEBIIIP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/04/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 aos servidores: Cataguases – EE. “Francisco Inácio Peixoto”, masp. 381.541-2, Vânia de Barros Barbosa Silva, ATBIV
I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/05/2017; masp. 373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias,
PEBIIIP, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2017; masp. 373.971-1, Dione Cristina Pacheco
Matias, PEBIIIP, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/06/2017;
29 967090 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II, § 1º do
Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.184988-4, Marisa Guimarães Espíndola Diamantino,
ATB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 9º quinq. a partir de 30/05/2017.
29 967092 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01
Irani Rodrigues Calais Luciano, PEBIIIP, Ato nº 20/14, publicado em
20/05/14, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a contar de 24/05/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de
24/04/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274347-4-02 Maria Angélica
Franklin, PEBIIIP, Ato nº 15/98, publicado em 19/08/98, por erro na
vigência: onde se lê: a contar de 20 de julho de 1998, leia-se: a contar
de 07 de novembro de 1997 (data da conclusão do curso).
29 967097 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1364355-6-02 Natania
Letícia de Almeida Lourenço, PEBDIA, a partir de 12/05/17; Muriaé:
E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1426457-6-01 Poliana
Aparecida Mota, PEBDIA, a partir de 16/05/17; Santana de Cataguases: E.E. Severino Resende, MaSP 13131206-1-03 Regiane Cristina de
Oliveira Almeida, PEBDIA, a partir de 19/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1438477-0-01
Antônio Marcos Rodrigues, ASBDIA, a partir de 15/05/17; E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 1169639-0-01 Ivone Aparecida Rodrigues Silva,
ASBDIA, a partir de 15/05/17; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP
1204534-0-01 Magna Cristina Rodrigues do Prado, ASBDIA, a partir
de 15/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 267888-6-02 Helena Mara Capobiango Vargas, a partir da
data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8780 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP
346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 090 h/a mensais de dobra de turno e a incorporação da gratificação
da função de vice-diretor (739 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº03/17
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Santana
de Cataguases: E.E. Severino Resende, MaSP 1312061-3 Regiane Cristina de Oliveira para Regiane Cristina de Oliveira Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso
II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
974134-9-01 Antônia Rejane Cardoso Paiva, PEBIIJ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/17; MaSP 597380-5-01
César Alves Corrêa, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de.19/04/13 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/04/13 (data do exercício) e referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/14; MaSP 851343-4-03 José
Alberto Sella, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/15 (data do exercício) e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15 (data do exercício); MaSP 366037-0-01 Rosemary de Paula Lima Campos, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/17
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria de
Fátima Chaves, PEBIIIP, concedidas pelo atos publicados em 23/08/95
e 17/08/00, 01 mês e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 meses e 02 dias para conversão em espécie.