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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4,
Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares;
NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene
de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves;
SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline
Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula
Rocha, MaSP 1373066-8, Judismar Martinez de Oliveira Mafra para
Judismar Martinez de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº08/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado¸ da servidora:
BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada – MaSP 067238-6, Sônia
Maria de Castro Ribeiro para Sônia Maria de Castro Ribeiro Rodrigues
de Almeida, para regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado¸ da servidora:
BELO HORIZONTE – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 345334-7, Sônia Regina de Freitas para Sônia
Regina de Freitas de Brito, para regularizar a situação funcional da
servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº10/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de Morais, MaSP
1174813-4, Érica Macedo de Oliveira para Érica Macedo de Oliveira
Silva; MaSP 615964-4, Mariuza da Silva para Mariuza da Silva Souza;
BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 0981106-8,
Nívea Braga Pinto para Nívea Braga Costa; E.E. Carlos Campos, MaSP
0954552-6, Andrea de Fátima Martins de Souza para Andrea de Fátima
Martins; MaSP 1253330-3, Danielle de Souza Santos para Danielle de
Souza Santos Pereira; MaSP 1377345-2, Delma Maria da Silva para
Delma Maria da Silva Pereira; E.E. Dona Augusta Gonçalves Nogueira,
MaSP 799368-6, Ana Maria Rola Carvalho para Ana Maria Rola Portela, MaSP 353939-2, Kátia Rodrigues Morato para Kátia Rodrigues
Morato Neres; E.E. Geraldina Soares, MaSP 1432819-9, Lidiane Nunes
de Oliveira para Lidiane Nunes de Oliveira Zanon; E.E. José Izidoro
de Miranda, MaSP 449282-3, Elizabeth Xavier Arcanjo para Elizabeth
Xavier Arcanjo Ribeiro; E.E. Pedro Franca, MaSP 1152528-4, Eliana
Maia Junger para Eliana Rodrigues Maia; E.E. Profª Maria Cecília de
Melo, MaSP 1318041-9, Kelen Viviane Ferreira para Kelen Viviane
Ferreira Batista, E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 1407741-6, Patrícia Mara
de Lima Pinto para Patrícia Mara de Lima Pinto Gomide; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP 825405-4, Simone Gonçalves Jardim para Simone Gonçalves Jardim de Aguiar; CRUCILANDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1345616-5, Maria Helena Floripes
para Maria Helena Floripes dos Reis; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo
de Paula Freitas, MaSP 1155454-0, Tatiana Gomes Góes para Tatiana
Gomes Góes Pimenta; SABARÁ - E.E. Professor João de Arruda Pinto,
MaSP 1247273-4, Gleizimar Oliveira da Silva para Gleizimar Oliveira
da Silva Ruara; E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1081843-3,
Juliana Kelli da Rocha para Juliana Kelli da Rocha Lopes; para regularizar a situação funcional de todos os servidores acima citados.
ANULAÇÃO – ATO Nº46/2017
ANULA, no Ato de Lotação Nº 03/2017, de Remoção Estadual, publicado no “MG” 09/03/2017, por motivo de desistência do servidor
abaixo:
BELO HORIZONTE – Para: IEMG, MaSP 1000757-3, Renata Viana
Paixão ,PEBIIIG, Matemática, 16 aulas, adm 01, a/c de 01-02-2017.
LOTAÇÃO ATO Nº25/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas,
MaSP 275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, adm.01, por
motivo de Revogação Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº47/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-Servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 294996-4, Elizabete Sampaio Gonçalves
Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão de fériasprêmio em espécie, ref. ao saldo de 06 meses, ato nº 08/2015, publicado
em 19/03/2015, por motivo de incorreção no embasamento legal.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº47/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professora
Maria Cecília de Melo, MaSP 602797-3, Pollyanna Jandira Cordeiro da
Silva, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366710-2, Soraya
Souza Soares, EEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 17/06/2017; EE Walt Disney, MaSP 883830-2, Claudia do Espírito Santo, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 15/06/2017; EE Sarah Kubitschek – São Geraldo, MaSP
860372-2, Alice Coelho Carvalhaes, PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº48/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
156441-8, Leide das Graças Braga Emediato, TDEIIG/FGD-4, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº49/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada Família II, MaSP
1044370-3, Romeu Fernandes, PEBIIH, cargo 01, por 07 meses, ref.
aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 02/06/2017. CAETÉ – EE
Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 373926-5, Maria das Graças Vieira
Gomes de Oliveira, PEBIIIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 09/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº50/2017.
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constituição nº 13, de 14 de Dezembro
de 1994, autoriza o afastamento em férias-prêmio de: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 347149-7, Hérica Maria Alves de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/09/1995, para
acerto funcional conforme requerimento com assinaturas ( datado de
setembro/1995).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº20/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1162035-8, Danyele Araújo Melo, ANEIID/
FGD-5, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2017;
MaSP 1154774-2, Kellen Cristina da Silva Soares, ANEI IIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2016; MaSP 292813-3,
Marta Lúcia de Oliveira, ANEI IA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 28/04/2016, data do requerimento de vinculação e aproveitamento do tempo do cargo 02, LC 100/07, PEBIA Exonerado ( MG
01/09/2012) no cargo 04 efetivo; MaSP 1004214-1, Patrícia Queiroz
de Aragão, ANEIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
23/02/2017; Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 345227-3, Dayse Sales Rebouças, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 25/03/2017; MaSP 347149-7, Hérica Maria
Alves de Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
09/04/2001, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2006
e 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/04/2015; EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1053707-4, Kátia Waldemburgo de Aguiar,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2017;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1053749-6, Kátia Regina Soares Xavier, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2017; IEMG, MaSP 389747-7, Geffeir Alves Pereira, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2017; EE Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 1131725-2, Rosaly Sabh Goulart, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Téc.
Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da
Costa, PEBIIIO, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2012, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 31/01/2017; EE Walt Disney, MaSP 371479-7, Nívea Marilze
Malta Fernandes, PEBIN, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01,

ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 26/08/2012. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 1109279-8, Suely Francisca Alexandre,
PEBIA, cargo 03, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 13/03/2017, data do
requerimento e aproveitamento do tempo cargo 01 ( LC 100/07 ), desligado SISAP: MG 31/12/2015) no cargo 03, efetivo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº05/2017.
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, concessão do 9º bienio a contar de 22/06/2002, publicado em 10/04/2003, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, cargo 01, em razão
de revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
16/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº35/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 883342-8, Rosimeire Amorim, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com efeito financeiro
a partir de 14/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº36/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 185415-7,
Regina Gleides Silva e Guimarães, a partir de 08/11/2016, ref. ao
PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº37/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Helena
Pena, MaSP 269830-6, Márcia Matosinha Rosa Gomes, a partir de
17/05/2017, ref. ao PEBI I, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 38/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores:
BELO HORIZONTE -EE Barão de Macaúbas, MaSP 275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, a partir de 17/05/2017, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6630 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Governador Milton Campos,
MaSP 176734-2, Vânia Maria Eulália Leal, a partir de 19/05/2017, ref.
ao PEBIIIJ, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3652 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 264522-4, Ariete Soares Bento, a partir de
08/05/2017, ref. ao EEBIIF, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8654 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº39/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor:

BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 1055012-7,
Magela Custódia Cota Machado Pedrosa, a partir de 19/05/2017, ref.
ao ATBIIIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº48/2017.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198412-9,
Chislaine Fonseca de Resende, PEBIE, cargo 02, na parte em que retificou, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
13/04/2017, por motivo de duplicidade. /1996, 3º quinq. mag. a partir
de 15/12/2001.
REVOGAÇÃO – ATO Nº/062017.
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 275631-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP,
cargo 01, ato publicado em 28/08/2008, por motivo de revogação no
afastamento, a partir de 16/05/2017. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
275631-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, cargo 01, ato publicado em 16/03/2005, por motivo de complementação de tempo, a partir de 16/05/2017. REVOGA NO ATO DE 1º e 5º QUINQUÊNIOS,
no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 275631-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP,
cargo 01, atos publicados em 22/07/1988, 24/02/1994, 31/12/1998,
10/10/2008, 29/08/2008, por motivo de revogação do afastamento a
partir de 16/05/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº72/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Zilda Arns Neumann,
MaSP 1015592-7, Ailton Felix de Siqueira, PEBIF, cargo 02, por
motivo de incorreção no nº do cargo, ato nº 46/2017, publicado em
18/05/2017, onde se lê: Ailton Félix de Siqueira, PEBIF, cargo 01,
leia-se: Ailton Félix de Siqueira, PEBIF, cargo 02. RETIFICA NO ATO
DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347149-7, Hérica Maria Alves de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
por motivo de regularização da Ampliação de Tempo por exercício em
Zona Rural, ato nº 72/1995, publicado em 19/05/1995, onde se lê: 03
meses, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias, (Ampliação
Zona Rural), ref. ao 1º quinquênio, com inclusão de Tempo Municipal;
MaSP 275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria e
acerto funcional, atos publicados em 24/02/1994 e 24/12/1998, onde se
lê: 06 meses, ref. ao 1º Decênio e 03 meses ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses, ref. ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994, 03 meses, ref.
ao 2º quinquênio a partir de 14/12/1996, 03 meses, ref. ao 3º quinquênio a partir de 16/12/2001. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, cargo
01, por motivo de revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria e acerto funcional, atos publicados em 08/06/1988, 28/07/1988,
20/06/1992, 11/05/1995, 17/10/1997, 23/04/1998 e 06/07/2000, onde se
lê: 1º biênio a contar de 01/01/1986 e 2º biênio a contar de 09/04/1986,
3º biênio a contar de 16/04/1988, 4º biênio a contar de 22/02/1992, 5º
biênio a contar de 11/03/1994, 6º biênio a contar de 11/03/1996, 7º biênio a contar de 11/03/1998 e 8º biênio a contar de 13/03/2000, leia-se:
1º biênio a partir de 02/03/1987 e 2º biênio a partir de 08/03/1989, 3º
biênio a partir de 29/01/1993, 4º biênio a partir de 29/01/1995, 5º biênio a partir de 28/01/1997, 6º biênio a partir de 28/01/1999, 7º biênio
a partir de 10/04/2001 e 8º biênio a partir de 01/05/2003; EE Prof.º
José Mesquita de Carvalho, MaSP 332678-2, Tânia de Souza Cardoso
Rodrigues, PEBIP, cargo 02, ato publicado em 05/04/1994, por motivo
de incorreção na publicação e acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a
contar de 11/09/1993, cargo PIA ( 1º cargo), leia-se: 3º biênio a contar
de 11/09/1993, cargo PIA , 2º cargo.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Origem
Masp
Localidade
Cod
Escola Estadual

TORNA SEM EFEITO ATO Nº 07/2017
Nome

Cargo

Adm

Atuação
Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais

Santa Luzia

351040

Ephigênia de Jesus Werneck

320303-1

Valéria Souza de Brito

PEB2P

01

Pedro Leopoldo

9784

De Pedro Leopoldo

955631-7

Daniela Cristina Santos Siqueira

PEB1M

01

Matemática

Pedro Leopoldo

9784

De Pedro Leopoldo

615855-4

Márcia Helena Batista

PEB2F

01

Biologia/Ciências

Ato

Publicado em:

02/2015
Remoção
06/2016
Mudança de Lotação
05/2016
Mudança de Lotação

16-01-2016
16-01-2016
16-01-2016
24 965397 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Rigueira da Fonseca
–222461, MASP 388423-6, Maria Lúcia Pereira , PEB2P, 3° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 11/2016 publicado em
30/01/2016, onde se lê:...03 meses ref. 2º quinq. de exercício, a partir de
28/07/2001, leia-se:...03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
03/08/2001. MASP 388423-6, Maria Lúcia Pereira , PEB2P, 3° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 11/2016 publicado
em 30/01/2016, onde se lê:...03 meses ref. 3º quinq. de exercício a partir de 28/07/2001, leia-se:...03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 03/08/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Santos
Dumont - 2364, MaSP 892045-6, Vicencia da Conceição Oliveira,
PEB2F, 1º cargo, Ato nº 62, publicado em 06/05/2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/05/2017, leia-se: ... por 02 meses, ref ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 25/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2017
RETIFICA O ATO de anulação referente ao servidor: Ribeirão das
Neves – CESEC Ribeirão das Neves - MaSP 453835-1, Júlio Cesar
dos Reis, PEBIII G, 1º cargo. Ato nº 121, publicado em 14.11.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... férias prêmio afastamento
Ato nº 82 public. 06.09.2015, leia-se: ... férias prêmio afastamento Ato
nº 82 public. 06.09.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 305598-5, Maria José Rodrigues Brandão,
ASBIA, 1º cargo. Ato nº 30, public em 18.02.2017 por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... a partir de 08/04/2004...”, leia-se: “... a
partir de 08/11/2004...”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1154007-7, Marilene Leocadio Teixeira, ASB1B,
1º cargo. Ato nº 213, public em 02.08.2016, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 3014 dias de exercício..., leia-se: ... a proventos proporcionais a 3036 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259MASP 324029-8, Patricia de Lourdes Gonçalves, PEB2P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 150/2013, publicado
em 20.07.2013, onde se lê:... ref. ao 5° quinq., a partir de 29.02.2012,
leia-se: ...ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 27.03.2012.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita – 1457, MASP 1052392-6, Patrícia Rodrigues da
Silva, a partir de 18.01.2017, ref. ao EEBI D, 1º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC nº 64/02, com remuneração proporcionais a 14/30 avos. MASP
840213-3, Vania Soares França, a partir de 09.11.2016, ref. ao PEBII H,
1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, com remuneração proporcionais a 23/30 avos correspondente à carga horaria de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco – 2259, MASP 819717-0, Wania Lucia do
Espirito Santo, a partir de 10.10.2016, ref. ao PEBI A, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC nº 64/02, com remuneração proporcional a 6106
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 388423-6,
Maria Lúcia Pereira , PEB2P, 3º cargo, na parte em que retificou 4º
quinq.Férias Prêmio, Ato nº 302/2016, publicado em 10/09/2016,
por motivo de retificação indevida, ficando mantido o Ato nº 11 de
30/01/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2017
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Vespasiano – Sem Lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 273641-1, Claudia
Luciene Salomão Carvalho Blanco, PEBII P, 2º cargo, na parte em que
retificação de quinquênio. Ato nº 810, publicado em 06.09.2011, por
motivo de retificação indevida e Ato nº 22, publicado em 21.01.2012,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1052378-5, Luciana Andrade
Moreira Silva, EEB2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017. E.E. Altair de Almeida Viana – 10715,
MaSP 861118-8, Vilma das Graças Martins Sartori , PEB2L, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2017.
E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira - 10740, MaSP 615241-7, Ana

Lúcia Campos de Carvalho Lacerda, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2017. E.E. Gervásio
Lara – 10821, MaSP 368395-0, Ana Lúcia Alves de Melo Zacharias ,
ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
05/06/2017. E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 1057715-3, Malvina Fátima de Araújo, ATB5F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 19/06/2017. E.E. Wilson Diniz Filho – 10804,
MaSP 564195-6, Lucineia Alves de Araújo , ATB2H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC– Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 597597-4, Eneas de Oliveira Silva , PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14/06/2017. E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP
950373-1, Rosemeire Lopes de Abreu Araújo , PEB1F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017. MaSP
1055628-0, Sandra Maria Haussmann Ferreira , ATB3F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2017. E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 559865-1, Renata Mairink Medeiros Ricci , EEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/06/2017. E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 850657-8,
Leliane Delamora Alves , PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 14/06/2017. E.E. Madre Carmelita – 1457,
MaSP 572291-3, Luciana Duarte Batista Torres , ATB1B, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E.
Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 368757-1, Vanderlúcia Francisca de Avelar, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 05/06/2017. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 858341-1, Mirtes Mary Alves Teixeira ,
ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
07/06/2017. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP
378449-3, Márcia Vasconcelos Santos , PEB3F, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017. E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 359419-9, Marcelo Anunciação Vieira , ASE3P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2017.
Ribeirão das Neves - E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP
844931-6, Jeany Santos Andrade, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2017. E.E. João Gonçalves
Neto – 9954, MaSP 883341-0, Valquíria de Souza Santos , PEB1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017.
E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 888754-9, Flávio Luiz Marciano de Oliveira , ATB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 14/06/2017. E.E. José Antônio Pessoa – 10057,
MaSP 320475-7, Marlene Marcelino Armanelli , PEB1L, 3º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017. E.E.

Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 340351-6, Márcia Maria
Prates da Silva , PEB2J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita – 1457, MaSP 369115-1, Rosa Oliveira Andrade ,
ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 26/06/2017. E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1056912-7,
Janice Rosa de Figueiredo Régio , ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/06/2017. E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 616734-0, Nívea Yumi Haratani , PEB2H, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/06/2017.
E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 380377-2, Edilene Aparecida
Olimpio , ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 05/06/2017. E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
604583-5, Meires da Aparecida de Oliveira Castro , PEB2I, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/06/2017. E.E.
Professor João Câmara – 2321, MaSP 615729-1, Simone Aparecida
Silva Santos , EEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2017. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro –
2461, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza , ATB4E, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/06/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 883572-0, Gisele Cristina
Nogueira , PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14/06/2017. E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP
1014765-0, Jorge Eustáquio Ribeiro , PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/06/2017. E.E. Antenor Pessoa –
2216, MaSP 389178-5, Luiz Carlos da Paixão , PEB3P, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017. E.E. Antônio
Clemente – 2291, MaSP 843304-7, Rosanea Maria Rezende Freitas ,
PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/06/2017. E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 856219-1, Fábio Pereira
Ramanery , PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/06/2017. MaSP 1018498-4, Mireile Silva e Silva ,
PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/06/2017. E.E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
558915-5, Maria Lúcia Rezende , PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 15/06/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP
345089-7, Evlen dos Santos Auxiliador, PEB3P, 2º cargo, por 01 mês,