TJMG 24/05/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de
06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005:
onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001,
referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a
partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, publicado em 03/02/2007: onde se lê 01 mês(s) a partir
02/07/2007, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir
de 02/07/2007, referente ao 4° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357909/1,
IVA LOPES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/02/2016;
Masp 0381855/6, JOSE MARIA SIQUEIRA VIEIRA, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2011 e referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2016.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos
termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0281072-9, Manoel Messias Barbosa Santos, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2017; Masp 0287268-7, Luzimar de Oliveira Magalhaes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 25/10/2017; Masp 0288411-2, Luiz Afonso Demolinari
Prata, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/10/2017; Masp 0296940-0, Jose Edgard de Castro Teixeira
Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/10/2017; Masp 0326368-8, Vicente de Paulo Leao Filho, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/11/2017;
Masp 0348881-4, Oswaldo Afonso da Silva Filho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/10/2017;
Masp 0348881-4, Oswaldo Afonso da Silva Filho, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 19/12/2017;
Masp 0353342-9, Regina Coeli Pinto Figueiredo, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp
0361315-5, Nilton Jose Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 07/08/2017; Masp 0367662-4, Ivana
Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 01/08/2017; Masp 0372755-9, Maria do Perpetuo Socorro
Pereira, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0372783-1, Anselmo Jose Barbosa de Paiva,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/08/2017;
Masp 0375736-6, Armando Xavier Vieira Filho, por 2 mês(es)
referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp
0377106-0, Cecilia Maria Rodrigues Paniago, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp
0381948-9, Maria Aparecida Rosa Leite, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/08/2017; Masp 0381971-1,
Nadia Marcenes de Oliveira Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0382074-3, Consuelo
Aparecida Souza Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0382282-2, Rejane Aparecida
Grossi Dornelas, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 10/07/2017; Masp 0382363-0, Arnaldo dos Santos Filho,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2017;
Masp 0382366-3, Carmelita Maria da Silva Rocha, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0382813-4, Cleusa Barbosa Mourao, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0382826-6, Elzi das
Dores Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 03/07/2017; Masp 0382965-2, Ana Maria Augusto Duque, por
4 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 01/09/2017;
Masp 0383052-8, Maria do Carmo Fonseca Azalin, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0383072-6, Marilia Dutra Fortunato, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383095-7, Ricardo
Baesso de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/11/2017; Masp 0383108-8, Rosangela Maria
Machado Resende Guedes, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383168-2, Claudia Maria
Sarquis Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 01/09/2017; Masp 0383168-2, Claudia Maria Sarquis Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 28/11/2017;
Masp 0383372-0, Maria da Conceicao Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/12/2017; Masp
0383396-9, Sonia Maria Freitas Lorenzatto Silva, por 9 mês(es)
referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0383795-2, Lucia Maria Lourenco Silva, por 5 mês(es) referente(s)
ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383838-0,
Sineimar Correa de Oliveira Batista, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0384154-1, Maria
Horenca Ferreira Bonfim, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º
quinquênio a partir de 15/08/2017; Masp 0384404-0, Ana Julia
Correia Augusto Souto, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp 0384455-2, Sandra Maria
G de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 15/07/2017; Masp 0384456-0, Silvana de Alcantara
Camargos, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 03/07/2017; Masp 0450531-9, Daniela Rezende Coelho, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 04/07/2017;
Masp 0669447-5, Monica Apocalypse, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 26/12/2017; Masp 0669456-6, Maria
De Lourdes Nogueira Da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 10/10/2017; Masp 0669520-9, Marcela Bella Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 12/09/2017; Masp 0898143-3, Celena Araujo Martins De Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 02/10/2017; Masp 0913068-3, Maria da Gloria Botelho Reyna, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 24/07/2017; Masp 0913632-6, Jacqueline Eloiza Bernardes
de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 17/07/2017; Masp 0914210-0, Joel Francisco, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0914356-1, Elcio Gomes Brandao, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0914432-0, Maria
da Penha Nogueira Da Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 02/08/2017; Masp 0914546-7, Helce Mourao Soares Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 11/09/2017; Masp 0914546-7, Helce Mourao Soares Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/11/2017; Masp 0914607-7, Marli Sonia Barbosa, por
2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2017;
Masp 0914659-8, Walmir Neves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0914793-5, Nancy Torres Medina, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0914915-4, Fernando Luiz Mendes Ferreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/07/2017;
Masp 0915274-5, America de Cassia Carvalho Dutra Faria, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp
0915534-2, Tania Cristina Garcia, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0916098-7, Alcides Antonio Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
16/11/2017; Masp 0917947-4, Marta Lucia Lima de Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2017;
Masp 0918387-2, Celia Rosa Marques, por 4 mês(es) referente(s)
ao 1º e 2º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0919263-4,
Neuza Maria Alvarenga Vilarino, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp 0919697-3, Maria das
Graças F Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 03/07/2017; Masp 0919807-8, Maria de Fatima Ilídio
Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 03/07/2017; Masp 1040480-4, Edmea do Carmo Lacerda, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2017;
Masp 1042406-7, Adilson Jose Ferreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 21/08/2017; Masp 1204489-7, Maria
Sandra Bastos Siqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2017; Masp 1204706-4, Luiz Carlos
Ribeiro Esteves, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 272564-6, Maria Teresa Xavier de
Mendonça, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2017; Masp 0349678-3, Ondina Maria De Andrada Couto
E Andrada, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 17/05/2017.
Estado, em 26 de maio de 2016, acatando os termos do PARECER DE AUDITORIA Nº 2270.133.17, acostado às fls. 41/42,
dos autos da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada
pela Ordem de Serviço nº 22, de 26 de abril de 2012, publicada no
Diário Oficial do Estado, em 29 de maio de 2012, profere NOVO
JULGAMENTO, determinando o ARQUIVAMENTO do feito,
em decorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado em
face à servidora M. M. A. C., MASP 1284191-2.
23 965175 - 1
Secretário: Francisco Kupidlowski
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
José Flavio Mascarenhas de Paula
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/9/2005:
CONCLUI O PROCESSO instaurado pelo Ato publicado no
“Minas Gerais” de 08/11/2016 referente a E.C.H.C. – MASP
1125905-8; F.O.A.F – MASP 112510-0 e J.V.F. - MASP
1062044-1; considerando desligamentos publicados no “Minas
Gerais” de 06/05/2017 pela Controladoria Geral do Estado, procedendo-se aos descontos de valores recebidos indevidamente
pelos servidores.
CONCLUI O PROCESSO instaurado pelo Ato publicado
no “Minas Gerais” de 29/04/2017 referente a L.P. – MASP
1049697-4, por inexistência de má fé, procedendo-se aos descontos de valores recebidos indevidamente pela servidora.
23 965064 - 1
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para
gozo oportuno, ao servidor:
Masp. 1.289.731-0 – Leandro Ribeiro Luciano, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º quinquênio
a partir de 03/09/2016.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b”
da Lei 869/52, a servidora:
Masp. 1.291.793-6 - Ariane Linhares Nogueira, DAI-13/CH
1100062, 8 (oito) dias a partir de 04/05/2017.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, à servidora:
Masp 1.050.155-9 – Raquel Baumgratz Delgado, MEDHH/
Médico Hematologista, 01(um) mês a partir de 03/05/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio
referido, em retificação ao ato publicado no dia 06/05/2017.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS à servidora:
Masp 1.359.426-2 – Deyse de Oliveira Faustino, ATHH/Técnico
de Enfermagem, que passou a assinar Deyse de Oliveira Faustino
dos Santos por motivo de casamento.
23 964703 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989,
aos servidores:
CHARLES CARVALHO CASTRO MASP 1036773-8 Analista
e Pesquisador de Saúde E Tecnologia, AST4 Nível IV, Grau E,
a partir de 02/05/2017. Aposentadoria com proventos Integrais e
Paridade nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ODELINO DA ROCHA PINTO MASP: 1036644-1 ref. ao 8º QQ,
a partir de 15/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/
SEPLAG, a servidora:
SONIA VILHENA BATISTA MASP: 1036945-2 sendo 02 (dois)
meses ref. ao 5º QQ a partir de 19/05/2017.
ODELINO DA ROCHA PINTO MASP 1036644-1, 06 (seis)
meses sendo: 03 (três) mês ref. ao 7º QQ e 03 (três) meses ref.
ao 8ºQQ.
VENÍCIO DE CARVALHO MASP 1036730-8 03 (três) meses
sendo: 01(um) mês ref. ao 5ºQQ e 02 (dois) meses ref. ao 6º QQ.
23 964939 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 022 DE 10/05/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 035/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia 22/09/2015, que passará
a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Romulo Andrade Souki. Membros: Adriana Alves Garcia Mello e Kátia Barros Rodrigues.
23 964694 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial
nº 1191, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do
23 964660 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
ANULAÇÃO – ATO Nº 013/2017
ANULA O ATO Nº 002/2017 referente ao servidor:
MASP 905367-9, MILTON FERREIRA VIEIRA, ASP, I/J, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 09/05/2017,
por motivo de incorreção no tempo.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017
23 964839 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SADNº 023/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: A.M.M., MASP 1208349-9, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos
Santos
Membros: Lúcia de Araújo Costa e Aline Angélica Nogueira
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota
Técnica nº 043/2017 do Núcleo de Correição Administrativa –
NUCAD/USCI-SEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral,
do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de
Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Assistente
Executivo de Defesa Social, WELLINGTON GONÇALVES DA
SILVA, MASP: 1364911-6, lotado no Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, localizado em Contagem, com fulcro no item
II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e
Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento
deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e
seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 044/2017 do Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/
USCI-SEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa
Social, e a prestadora de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, GIZELE GONÇALVES DA SILVA, MASP:
1125032-1, lotada no Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
localizado em Contagem, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e
Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento
deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e
seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota
Técnica nº 042/2017 do Núcleo de Correição Administrativa –
NUCAD/USCI-SEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral,
do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado
de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente
de Segurança Penitenciário, BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA
MARGARIDA, MASP: 1103371-9, lotado no Presídio Antônio
Dutra Ladeira, localizado em Ribeirão das Neves, com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e
Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento
deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e
seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota
Técnica nº 041/2017 do Núcleo de Correição Administrativa –
NUCAD/USCI-SEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral,
do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado
de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente
de Segurança Penitenciário, DAVID RODRIGUES DA COSTA,
MASP: 1241519-6, lotado no Presídio de São Joaquim de Bicas
II , com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e
Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento
deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e
seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota
Técnica nº 414/2017, do Núcleo de Correição Administrativa
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, DETERMINAAEXTINÇÃOunilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da extinta Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário ALEX
DAMIÃO DA CRUZ– MASP1083221-0, lotado na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, localizada no Município de
São Joaquim de Bicas, com fulcro no item II, da Cláusula Décima
– DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica
nº 414/2017 à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística
e Tecnologia, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente ao lançamento da decisão em tela e seu motivo
no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 238/2017, do Núcleo De Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, DETERMINAAEXTINÇÃOunilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços
na função de Agente de Segurança Penitenciário,JEFFERSON
FABIANO APOLINÁRIO DA SILVA – MASP 1.331190-7,
lotado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, com fulcro
no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica
nº 374/2017 à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística
e Tecnologia, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente ao lançamento da decisão em tela e seu motivo
no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
Extrato de Portaria/NUCAD-USCI/SEAP/PAD nº 012/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.J.C., MASP 388025-9 e L.P.F.B., MASP 1378815-3,
ocupantes do cargo de Analista Executivo de Defesa Social
– Médico.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos
Marques
Membros: Priscila Ferreira da Silva Garcia e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 010/2017
Sindicância Administrativa
Fato: apurar os responsáveis por possíveis agressões aos presos oriundos da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, fato
este supostamente ocorrido no interior da Unidade, localizado na
cidade de Ipaba /MG.
Comissão Sindicante – Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 032/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:G.A.S – MASP 967064-7, Agente de Segurança
Penitenciário, R.A.M – MASP 1077901-5, servidor público de
recrutamento amplo e T.M.L.O.S – MASP 1158157-6, ex-servidora pública de recrutamento amplo.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes,
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira
Aguilar
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 032/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: R.P.S – MASP 1078118-5, prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: José Vicente dos Santos
Marques
Membros: Priscila Ferreira da Silva Garcia e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
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SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
CONTAGEM
MASP 537306-3 LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS,
ASP, II/C, referente ao 1º quinquênio, a contar de 02/07/2007,
data de exercício no cargo efetivo, com aproveitamento de tempo
da SEE, computado o período de Contrato Administrativo de
08/03/2002 a 30/06/2007, nesta secretaria, conforme mandato de
segurança nº 1.0024.09.662026-5.
MASP 537306-3 LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS,
ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de, a contar de
30/12/2008.
MASP 537306-3 LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS,
ASP, II/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de, a contar de
30/12/2013.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017
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