TJMG 17/05/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 229/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Conceito Empreendimentos
Imobiliários e Participações Ltda . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017
a 15/05/2018. Valor: R$6.116,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernrque.
- EPAMIG, (b) José Augusto Miranda de Morais – Conceito .
Nº. 230/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio e
Serviços de Máquinas Ltda-EMIL. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017.
Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)
Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Luiz Mauricio Cavalcanti Junqueira - EMIL
Nº. 231/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Relco South America Desenvolvimento de Projetos de Instalação Industrial Ltda. Objeto: Permissão
de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura:
18/04/2017. Vigência: 18/04/2017 a 18/04/2018. Valor: R$17.040,00.
Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Jõao Carlos Proibessan - Relco
Nº. 232/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Braslact Representações e
Comércio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Joaquim Geraldo Dias - Braslact
Nº. 233/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Hexus Foods Ltda. Objeto:
Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ.
Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor:
R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Sidnei Luiz Fardo - Hexus
Nº. 247/2017 - Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 25/01/2017. Vigência: 25/01/2017 a
25/01/2022. Valor: R$1.755,56. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 248/2017 - Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 03/022017. Vigência: 03/02/2017 a
03/02/2022. Valor: R$7.538,00 . Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
9 cm -16 962256 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LOTEAMENTO
Luciano Eustáquio Xavier, Oficial do 7º Ofício de
Registro de Imóveis deste município de Belo Horizonte – MG, faz saber a quem possa interessar,
para todos os fins de direito, que COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– COHAB – MG, CNPJ 17.161.837/0001-15, representada por Adriana Carmela Gomes de Braga Ferreira, gerente de Patrimônio Imobiliário, depositou
neste Cartório, situado na rua Alagoas, 750, loja 14, Bairro Funcionários, a documentação necessária e requereu o registro do LOTEAMENTO, nos termos da Lei, 6.766, de 19.12.1979 e demais legislações atinentes à espécie. A documentação encontra-se à disposição dos
interessados na sede deste Cartório, no endereço acima. IMÓVEL A
SER LOTEADO: Uma área medindo 29.012,93m², com 890,09m de
perímetro, de forma poligonal como área H5, situada no Bairro Salgado
Filho, às margens do Ribeirão Arrudas. Dita área encontra-se matriculada sob n.º 59.412, Livro. 2, deste Cartório, sendo de propriedade da
requerente, acima identificada. Sendo a área de lotes (10.164,04m²),
totalizando 27 lotes; área do sistema viário (8.817,32m²); equipamento
urbano e comunitário (7.032,69m²); área remanescente (2.998,88m²) de
acordo com a planta CP 263-037A, aprovada em 18.11.2016, processo
n. 01.088077-14-26, GPGE/SMARU/. Lotes e quarteirões aprovados:
lotes 01 e 02, quarteirão 147; lotes 01 a 03 e 06 a 09, quarteirão 148;
lotes 01, 02, 05 e 06, quarteirão 149; lotes 01 a 03, quarteirão 150; lotes
01 a 07, quarteirão 151; lotes 01 a 05, quarteirão 152 e lote 01, quarteirão 153, Bairro Gameleira. Tudo conforme croqui abaixo. Decorrido o
prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja impugnação
por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento. Dado e passado na cidade
de Belo Horizonte, aos dezesseis (16) dias do mês de maio (05) de dois
mil e dezessete (2017). Luciano Eustáquio Xavier.- Oficial
7 cm -16 962304 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços de Informática, datado de 03.04.2017, celebrado com Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge.
Objeto: emissão de certificado digital Prodemge ICP-Brasil – Pessoa
Física e Jurídica e Certificado Digital Prodemge – Servidor Web. Valor
total: R$ 13.028,50, sendo o valor de R$7.495,00 para o serviço de
Certificado Digital Prodemge CP-Brasil Pessoa Física e Júrídica e R$
5.533,50 para o serviço de Certificado Digital Prodemge – Servidor
Web. Prazo: 12 meses
3 cm -16 962286 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao
Termo de Cessão, GAC nº 5051-00-15, datado de 15.05.2017, celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Administração da Construção em Edificações, Estradas, Terraplenagem, Pavimentação Cimento, Cal e Gesso, Ladrilho, Elétrico e Hidráulico, Cerâmica,
Mármore e Granito, Olaria e Produtos e Artefatos de Cimento de Belo
Horizonte, Sabará, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas,
Nova Lima e Raposos. Objeto: liberação ao Sindicato do empregado
Milton Mendes de Araújo. Prazo: 12 meses, iniciando-se em 16.05.17 e
término previsto para 15.05.2018.
3 cm -16 961923 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0082 – PEM
Objeto: Microscópio biológico trinocular. Proposta vencedora: BIOLABBRASIL – Equipamentos para Laboratório Ltda., no valor de
R$48.100,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0140 – PEM
Objeto: Tubos PVC Defofo. Proposta vencedora: Asperbras Tubos
e Conexões Ltda. para o Item 01 (R$ 1.234.428,00) e Item 02 (R$
77.586,00) perfazendo o valor total de R$ 1.312.014,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0149 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras. Proposta vencedora: Emec Comércio de
Equipamentos Ltda., no valor total de R$ 41.699,96.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes
de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo e
manutenção, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Sudoeste - DTSO, incluindo vilas e favelas. Dia: 23/06/2017 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 17/05/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0226 - PEM.
Objeto: Válvula Redutora de Pressão. Dia da Licitação: 31 de maio de
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 18/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0224 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Nitrato de Cálcio. Dia da Licitação: 31 de maio de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 18/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0225 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Quadro de comando. Dia da Licitação: 31 de maio de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 18/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0227 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Dia da Licitação: 01 de
junho de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 94.044. Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal
aos empregados do Distrito Regional do Vale do Aço. Prestador e Valor:
Viação Rio Doce Ltda. R$31.882,92. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência
de Operação Vale do Rio doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 93.881. Objeto: Fornecimento de vale transporte municipal para
os empregados da COPASA MG, em Monte Sião, que utilizam as linhas
operadas com exclusividade pela empresa Expresso Fênix Viação Ltda.
Prestador e Valor: Expresso Fênix Viação Ltda. R$5.895,36. Prazo
de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson
Neto. – Superintendência de Operação Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.998. Objeto: Transporte municipal de passageiros, para
os empregados que prestam serviço no sistema de Congonhas. Prestador e Valor: Viação Profeta Ltda. R$36.907,20. Prazo de Vigência: 12
Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência
de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 93.952. Objeto: Transporte intermunicipal de passageiros, para
os empregados que prestam serviço em várias localidades do DTCL.
Prestador e Valor: Comércio Lubrificantes Peças Ltda. R$38.385,60.
Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula.
– Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente.
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
24 cm -16 962359 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 76/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Gerard
Robert Veloso; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical Violino – Modelo N.E.Simontre; Valor: R$ 7.250,00 ; Vigência: 5 anos;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gerard Robert Veloso.
2 cm -16 962068 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 09/2017 – Processo nº 2201002000027/2017.
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos.
Propostas até 30/05/2017 às 09h50min. Maiores informações: (31)
3235-2848 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Carolina Rezende
Rios Nogueira. Data: 16/05/2017.
2 cm -16 962017 - 1

Rádio Inconfidência
Contrato n° 10/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e NADJA INDALECIA C. DE ARAÚJO. Objeto:
permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em
02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e
Nadja Indalecia C. de Araújo.
Contrato n° 19/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em
02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e
Maria Beatriz de Menezes França.
Contrato n° 01/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e REINALDO MAXIMIANO PEREIRA. Objeto:
permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em
02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e
Reinaldo MaximianoPereira.
Contrato n° 04/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e ROGÉRIO FRANCISCO DIAS. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Rogério Francisco
Dias.
9 cm -16 962278 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Doação nº 184/2017. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, e O município de Capinópolis. Objeto: Doar para O município
de Capinópolis, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças
digitais, para a realização da Feira Livre do município de Capinópolis.
Data de assinatura: 04/05/2017.
2 cm -16 962014 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 226/2016
referente ao convênio N° 144/2016 EMG/SEESP e o Município de Pará
de Minas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 13/05/2018.
1 cm -16 962085 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
002/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação COMPRA CENTRAL DE MEDICAMENTOS,
em atendimento à demanda dos diversos órgãos e entidades do Estado.
A sessão do pregão iniciará no dia 29/05/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 16/05/2017. Cynthia Botelho Valle, Gestora
do Núcleo de Gestão de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -16 962402 - 1
Retificação da publicação do dia 09.05.2017 - 4º TA ao Contrato
n.º9038160/2015. Onde se lê: “anexos V a V.6 e VI”; Leia-se: “anexos
V a V.6, VI, VIII, IX e XII”. Onde se lê: “Valor: R$17.573.134.07”;
Leia-se: “Valor: R$17.864.752,17”.
1 cm -16 962042 - 1
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE
PREÇO Nº. 35/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, realizará nova COMPRA ESTADUAL para a aquisição
de MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO o programa de
assistência farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, em benefício às 853 Administrações Municipais do Estado de Minas Gerais,
bem como órgãos e entidades da Administração Estadual. A sessão do
pregão será alterada para o dia 29/05/2017, e iniciará às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 16/05/2017. Cynthia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Gestão de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -16 962198 - 1

Fundação João Pinheiro
Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-072/17 com o Município de
Moeda. Objeto: Projeto Prinagem- imersão na Administração Pública
Municipal para estudantes do Curso de Administração Pública/CSAP.
Vigência: 04 meses. Moeda, 08 de maio de 2017. Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-073/17 com a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: Projeto Prinagem-imersão na Administração
Pública Municipal para estudantes do Curso de Administração Pública/
CSAP. Vigência: 04 meses. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017. Termo
de Cooperação Técnica FJP-PROC-074/17 com a Prefeitura Municipal
de Nova União. Objeto: Projeto Prinagem-imersão na Administração
Pública Municipal para estudantes do Curso de Administração Pública/
CSAP. Vigência: 05 meses. Belo Horizonte, 04 de maio de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
3 cm -16 962330 - 1
Contratada: Quality Max Industria e Comercio De Produtos De Limpeza Eireli. FJP/Pj 71/17.Objeto: Fornecimento de saco de lixo ecológico, papel higiênico e toalha de papel, por demanda. Rf: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços – 261/2016, Ata de Registro de Preços Nº 207/2016, Lei Federal nº. 8.666/93 e NJ/PJ – 085/17. Valor:
R$26.128,40 (vinte e seis mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. DO:2061 04 122 701 2002 0001 3 3
90 30 17 0 10 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 17 0 60 1. Belo
Horizonte, 16 de maio de 2017
2 cm -16 962078 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 15/05/2017,
tendo sido adjudicado o objeto às Cooperativas: SICOOB CREDICENM, SICOOB CREDIALP, SICOOB CREDICOPE, SICOOB
UNIÃO CENTRO OESTE, SICOOB CARMOCREDI, SICOOB
NOROESTE DE MINAS E SICOOB CREDIPATOS.
EDITAL BDMG 012/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 86/2017 - RP CAFÉ
TORRADO E MOÍDO HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 15/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-012/2017, cujos objeto foi adjudicado à Agropecuária
Fazenda do Bento Indústria e Comércio Ltda. - EPP, pelo valor unitário de R$11,50.
EDITAL BDMG 013/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 48/2017 - RP MATERIAL
DE EXPEDIENTE - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 15/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-013/2017, cujos lotes 01 e 02 do objeto foram adjudicados à Belclips Distribuidora Ltda. - EPP, pelos valores globais estimados de R$12.776,85 e R$49.323,02, respectivamente.
EDITAL BDMG 019/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO DE COMPRAS: 5201018 000001/2017
SERVIÇOS DE SEGURO - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 16/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-019/2017, cujo objeto foi adjudicado à Mapfre Seguros
Gerais S/A, pelo valor global de R$140.400,00.
7 cm -16 962444 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 29/2017,
unidade 2311076, processo 61/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 30/05/2017 pelo endereço

eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 30/05/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -16 962362 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor nº 019, publicada no
MG em 08/03/2017
Extrato do Contrato nº 9139175/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.785.191/0001-40 - CIRURGICA SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076
000004/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA. Valor total: R$ 11.392,40. Vigência: 12 meses, de 02/05/2017
a 01/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574
.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 02/05/2017. Signatários: pela contratada Ignácio Ferreira De Souza, pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9132410/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 23.407.083/0001-33 - ARTE ORIGINAL LTDA
- EPP, Processo de compra nº 2311076 000002/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS. Valor total: R$
400,00. Vigência: 12 meses, de 16/03/2017 a 15/03/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.20.0.10.1.
Assinatura: 16/03/2017. Signatários: pela contratada Romero Fernandes do Espírito Santo, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9139181/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA, Processo de compra nº 2311076 000030/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL. Valor total: R$ 356.099,10. Vigência: 12 meses, de
03/05/2017 a 02/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 03/05/2017. Signatários: pela contratada Andiara Araújo, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9138827/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.790.854/0001-68 - GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000021/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 21.350,50.
Vigência: 6 meses, de 11/04/2017 a 10/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 11/04/2017. Signatários: pela contratada Márcio Martins
Danez, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9138989/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.654.861/0001-44 - INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, Processo de compra nº 2311076
000008/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Produtos Antissépticos. Valor
total: R$ 69.984,00. Vigência: 12 meses, de 24/04/2017 a 23/04/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 24/04/2017. Signatários: pela contratada Marta
Otoni Lara, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9138829/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311076 000021/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 72.177,60. Vigência: 6 meses, de 11/04/2017 a
10/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.
0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 11/04/2017. Signatários: pela contratada Hendy Ranieli Souza Mendes, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9138828/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000021/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor
total: R$ 14.450,00. Vigência: 6 meses, de 11/04/2017 a 10/10/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030
.12.0.10.1. Assinatura: 11/04/2017. Signatários: pela contratada Chrispin Nedi Carrilho, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9139054/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.218.845/0001-90 - NUTRIMINAS COMERCIO DE
NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- EPP, Processo de compra nº 2311076 000036/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor total: R$ 7.519,00.
Vigência: 6 meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 25/04/2017. Signatários: pela contratada Jéssica Camila A.
de Oliveira, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9139067/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.479.428/0001-57 - ATUANTE COMERCIAL LTDA
-ME, Processo de compra nº 2311076 000010/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Valor total: R$ 5.171,74. Vigência: 12 meses, de 26/04/2017 a
25/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.
0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: pela contratada Guttemberg Henrique Silva, pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9139080/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.068.963/0001-76 - MENDES
MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA -ME, Processo de compra nº
2311076 000005/2017, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE
CONDICIONAMENTO DE AR COM RECURSOS DO PROHOSP
2016/REFORÇO/PRORROGAÇÃO.. Valor total: R$ 76.000,00.
Vigência: 12 meses, de 26/04/2017 a 25/04/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura: 26/04/2017. Signatários: pela contratada Jeanleno S. Mendes , pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9143230/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.970.956/0001-59 - MARIA HELENA DE AVEIRO ME, Processo de compra nº 2311076 000007/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 8.492,00. Vigência: 12 meses, de 11/05/2017 a
10/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.
0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 11/05/2017. Signatários: pela contratada Maria Helena Aveiro, pela contratante Econ. José Otávio Braga
Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9092570/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.464.027/0001-23 - JOSE
ELTON BARBOSA SILVA & CIA LTDA - EPP, Processo nº 2311076
000198/2016, Tomada de Preços. Objeto: REFORMA DO SETOR DE
PSIQUIATRIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA Modificação do regime de execução da obra, serviço ou fornecimento, em face da verificação técnica de inaplicabilidade dos termos
contratuais originários. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA, a partir de 29/04/2017 até 28/06/2017. Valor total:
R$386.264,98.Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45
74.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: pela
contratada José Elton Barbosa Silva pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9051639/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.428.415/0001-75 - Ala Segurança Ltda. - ME, Processo nº 2311076 000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF Prorrogação a partir de
20/05/2017 até 19/05/2018. Valor total: R$ 673.053,18. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.62.0.10.1.