TJMG 16/05/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo luto, referente à
servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Jaqueline
Lemes dos Santos, MaSP 1136001-3, ATBD1A - Adm 01, Ato nº
05/17, publicado no “Minas Gerais” de 03/05/17, por incorreção na
admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos – Josenilde Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P – Adm.
01, Ato nº 33/11, publicado em 29/12/11, por incorreção, onde se
lê: 10º biênio a partir de 01/06/11, leia se: 10º biênio a partir de
27/03/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio afastamento referentes aos
servidores: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
– Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N - Adm 01,
Ato nº 01/17, publicado em 10/01/17, por incorreção na ordem do
quinquênio, onde se lê: referentes aos 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente 4º quinquênio de exercício; Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro- Solon Teixeira Floriano de Carvalho, MaSP 0870218-5, PEB1H, Adm.02, Ato nº 05/17, publicado
em 16/02/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê:
referente 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente 1º quinquênio de exercício; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho, Itaildo Luiz Vilela, MaSP 1014168-7, PEB3H, Adm.01, Ato nº
12/17, publicado em 18/04/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício,
leia-se: referente 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/17
RETIFICA NO ATO de Lotação, referentes aos servidores: Guanhães – E E Padre Cáfe – Rênia de Almeida Leite, MaSP 1356908-2,
PEBIA/Anos Iniciais, Adm . 02, Ato nº 06/17, publicado no “Minas
Gerais” de 09/05/17, por incorreções, onde se lê: Adm . 03, leia-se:
Adm . 02;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/17
RETIFICA NO ATO de Remoção, referentes aos servidores: São
João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Silvanete Paulo de
Almeida Rocha, MaSP 1014444-2, EEBIA/SP, Adm . 03, Ato nº
01/17, publicado no “Minas Gerais” de 07/01/17, por incorreção,
onde se lê: EEBIA/SP, Adm . 01, leia-se: EEBIA/SP, Adm . 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/17
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referentes aos servidores: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Glácia Aparecida Barroso, MaSP 0833734-7, PEB3I – Adm.01, Ato nº 10/17,
publicado no “Minas Gerais” de 09/05/17, por incorreções, onde
se lê: PEB3A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de Provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 07/04/17, leia-se:
PEB3I, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de10/04/17; Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda, MaSP 1266490-0, PEB1A
- 2º cargo, Ato nº 07/17, publicado no “Minas Gerais” de 09/05/17,
por incorreção no nível do cargo, onde se lê: de Secretário de
Escola – SE II , leia-se: de Secretário de Escola – SEV; Virginópolis – Servidora sem Lotação, Aposentada – Sônia Maria Ferreira
Magalhães, MaSP 0318521-2, PEB1P – Adm . 02, Ato nº 04/17,
publicado no “Minas Gerais” de 09/05/17, por incorreções, onde se
lê: Sônia Maria Ferreira Magalhães, PEB1P- Adm . 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado, de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D2, a partir de 17/01/17, leia-se:
Sônia Maria Ferreira Magalhães, MaSP 0318521-2, PEB1P – Adm
. 02; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado,
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
17/01/17; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da Silva
– Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB2P - 1º
cargo, Ato nº 44/16, publicado no “Minas Gerais” de 13/12/16, por
incorreção no nível do cargo, onde se lê: Diretor de Escola, DIII,
leia-se: Diretor de Escola, DIV; São Sebastião do Maranhão – E E
de São Sebastião do Maranhão – Márcio Hudson Barros Paranaíba, MaSP 0598964-5, PEB2I – Adm . 1 e PEB1A – Adm . 3, Ato
nº 05/17, publicado no “Minas Gerais” de 09/05/17, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: Diretor de Escola, DIV a partir de
09/09/17, leia-se: Diretor de Escola, DIV a partir de 09/02/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/16
RETIFICA Processo Administrativo Conclusão Instaurado pela
Portaria SRE Guanhães 06/17, publicado em 14/02/17, referente à
servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – CFSS, MaSP 0565813-3,
PEB2P – Adm. 01, Portaria SRE Guanhães 06/17, publicado em
03/05/17, por informação incompleta, onde se lê: do 9º biênio publicado no MG 18/03/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos, leia-se: do 9º biênio publicado no MG
18/03/08 e 10º biênio publicado no MG 03/02/09, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenilde Pires
Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 31/11, publicado em 29/12/11, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 01/06/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/01/11.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 351536-8, Sandra Márcia Silva
César, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º, 2º, 3º,
4º e 5º biênio., publicado em 05/10/2010, por motivo de incorreção na vigência.; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 323274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, PEB
1, admissão 1, na parte em que concedeu, 3º biênio, publicado
em 04/10/1995, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP
326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, PEB 1P, admissão 1,
na parte em que concedeu, 2º biênio, publicado em 29/09/1993, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, na parte em que
retificou, Ato nº 08/17, referente a Férias Prêmio do 1º e 2º quinquênio, publicado em 25/04/2017, por motivo de incorreção na
vigência do 2º quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL
REGINALDO - MaSP 594288-3, Marineide de Almeida Rocha ,
PEBIII-P, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 03/12/2010,
por motivo de incorreção no saldo; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283201-2,
Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT 1/I M, admissão 1, na parte
em que retificou, 1º decênio e 5º quinquênio de exercício , publicado
em 29/03/2011, por motivo de erro no saldo e na vigência; MaSP
283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT 1/I M, admissão
1, na parte em que retificou, 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 15/12/2009, por motivo de saldo e vigência incorreta 3º
quinquênio e vigência incorreta 4º quinquênio.

ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida
Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 10/17 referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, publicado em
25/04/2017, por motivo de incorreção na vigência do 1º quinquênio
e no nome da escola; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323526-4, Elizarda Maria
Oliveira, PEB1F, admissão 1, na parte em que retificou, 2º quinquênio magistério, publicado em 21/12/2011, por motivo de erro
na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes,
PEBI-P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 24/04/2002, por motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT1/I
M, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio, publicado
em 29/03/2011, por motivo de vigência incorreta; MaSP 283201-2,
Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT1/IM, admissão 1, na parte
em que retificou, 2º,3º e 4º quinquênio, publicado em 15/12/2009,
por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva,
PEB1E, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 17/06/2014, por motivo de para
regularização da pasta funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 312133-2, Januária Gabriela da Rocha, ASBIA, admissão 1,
referente ao(s) 4° quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/2004;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1055898-9, Ana Virginia Rodrigues
de Souza, ANEI 1A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/04/2017, Data do protocolo de vinculação de
tempo; MaSP 1055898-9, Ana Virginia Rodrigues de Souza, ANEI
1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/04/2017, Data do protocolo de vinculação de tempo; MaSP
896746-7, Darley Saraiva Guedes, ANEI 1A, admissão 2, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2017, Data do
protocolo de vinculação de tempo; MaSP 896746-7, Darley Saraiva
Guedes, ANEI 1A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/04/2017, Data do protocolo de vinculação de tempo; MaSP 896746-7, Darley Saraiva Guedes, ANEI 1A,
admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/04/2017, Data do protocolo de vinculação de tempo; MaSP
896746-7, Darley Saraiva Guedes, ANEI 1A, admissão 2, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2017, Data do
protocolo de vinculação de tempo, dos quais 02 meses já foram
usufruídos.; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
560227-1, Mônica do Rosário Flores Costa, PEBI-P, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/12/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, PEBI-P, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/06/2015;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 803746-7, Eliani
Beatriz Leles dos Anjos, PEBII-I, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/04/2017; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 378822-1, Dóris Geralda
dos Santos, PEB1N, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA
FLORENTINA - MaSP 594979-7, Eslane Campos de melo, PEB
2P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
- E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0, Celina Lisboa Costa, ASB3G, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º e
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2017, com vistas à
aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/05/2017, com vistas à aposentadoria;
MaSP 812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Ferreira, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP
369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEB1P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/05/2017, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
6/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1276872-7,
Rita de Cássia Alves da Rocha, ATBIA/SECRETÁRIO DE
ESCOLA, admissão 3, a partir de 25/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
7/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1276872-7, Rita de
Cássia Alves da Rocha, PEBDIA, a partir de 25/04/2017. ABONO
FAMÍLIA -ATO Nº 04/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Completar nº 64/02 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 0826914-4, Eliane Moreira
Alves Silva, ANE 3I, adm 1, por seu filho Luiz Rafael Alves Silva,
a contar de 18/04/17, data do requerimento; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES – MaSP 0852448-0,
Jeanne Pereira Santana, EEB 1A, adm 1, por seu filho Pedro Benício
Pereira Santana, a contar de 27/10/16, data do requerimento;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E.
PROFº. BATISTINHA – Masp. 1.132064-5, Luianna Montalvão
Santana Soares Guimarães, PEBIA, adm. 03, a partir de 02/05/2017;
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA – Masp. 446975-5,
Cristiane Aparecida Santos Durães, PEBIA, adm. 03, a partir de
07/03/2017; SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA –
Masp. 1.317658-1, Leila Pereira Niz, PEBIA, adm. 03, a partir de
10/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO ATO
Nº 07/2017 – PRORROGA, à vista do parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30
dias, o período de licença à gestante de: MIRAVÂNIA – E.E. DONA
MARIA CARLOS DA MOTA – Masp. 973910-3, Irene Vilas Boas
Lopes, PEBIA/Vice-Diretor, concedia a contar de 09/05/16, por ato
publicado em 14/06/16, e Reduzida pelo ato nº01/16, publicado em
21/09/2016 e prorrogada por mais 30 dias pelo ato nº 06/17 publicado e 25/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 5/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE

OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1404615-5, Wander Lopes Leite, PEBSIA, admissão 2, a partir de 10/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 895495-0,
Aléxia Aparecida Pereira Santos, PEB1A, ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 31/03/2017; MaSP 1240877-9, Maria Geralda
Araújo Moura Silva, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 615111-2,
Dannya Soraya Pereira Santos Mendonça , PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 28/04/2017; MaSP 1010024-6,
Eliane Vieira Costa dos Reis, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão
3, a contar de 31/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 4/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 1321462-2, Lucília Neves de Jesus para Lucília Alves Neves;
JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 1294898-0,
Leila Cristian dos Santos Lopes para Leila Cristian dos Santos;
E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP
1304625-5, Andréia Barbosa de Araújo para Andréia Barbosa de
Araújo Mendes; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1158872-0,
Érika Patricia Oliveira Silva para Érika Patricia Oliveira Silva
Cabral; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 443464-3, Mariza
Pereira de Farias para Mariza Pereira de Farias Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 8/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1159788-7, Ávila Ferreira Alves, PEBIA, admissão 3, a contar de 23/10/2016; MaSP
323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEBIN, admissão 1,
a contar de 03/05/2017; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP
1127308-3, José Alves de Araújo, PEBIA, a contar de 10/04/2017;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 283220-2,
Terezinha Socorro Braga Silva, PEBIP/DII, admissão 2, a contar
de 31/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 9/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 1185361-1, Maria Franksinete de Almeida,
PEBDIA, admissão 1, a contar de 26/04/2017; JANUÁRIA - E.E.
DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 588497-8,
Maria Judite de Souza Araújo, ASBDIA, admissão 2, a contar de
14/03/2017; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 980267-9, Maria
de Lurdes Mota Lisboa, PEBDIA, a contar de 18/03/2017; E.E. PIO
XII - MaSP 1360506-8, Silvânia Moreira Nunes, PEBDIA, admissão 1, a contar de 21/03/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1074377-1, Isaias Rodrigues do Nascimento, PEBDIA, admissão 1, a contar de 08/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 590892-6, Eliane Maria da Cruz, a partir de
15/05/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 115 h/a; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 389720-4, Monoel Lopes Santana, a partir de 16/05/2017 referente ao cargo PEB1N, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323720-3,
Suely Otaviana Figueiredo Santos Rocha, a partir de 15/05/2017
referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 126 h/a, com direito à percepção de gratificação de Vice-direção
correspondente à 2112 dias de efetivo exercício até a véspera do
afastamento preliminar; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 366433-1, Divina Ribeiro da Silva, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 141 h/a; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 591041-9, Edileuza Maria Rodrigues
Cangussu de Almeida , a partir de 15/05/2014 referente ao cargo
PEB 1/I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA MaSP 588543-9, Nedir de Jesus Ruas Souza, a partir de 02/05/2017
referente ao cargo PEB1I, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 378822-1, Dóris Geralda dos Santos, a
partir de 16/05/2017 referente ao cargo PEB1N, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor (es): Ubaí – E.E. Maria Batista Cavalcanti, Masp:
593836-0, Cleone Francisca Silva Queiroz, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo de PEBT2A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 37 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 11/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores designado para o cargo em
Comissão de Secretário de Escola nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº21.710/15 combinado com o art. 28-A da lei nº 15.293/04,
do(s) servidor(s): JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA,
MaSP 0560904-5, Selma de Souza Soares, PEB 1A, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir
de 23/03/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 64, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 10/2016, publicado no Minas Gerais em
22/06/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.M.A.R,
MaSP 594785-8, admissão 2, : pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor,
nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº
37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 004, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 02/2017, publicado no Minas Gerais em
11/04/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.A.P.S,
MaSP 1014569-6, admissão 1, pela reposição do débito referente
ao pagamento indevido relativo a dispensa da função de vice-diretor
no período de 01/2016 a 10/2016 de acordo com o art. 270 da Lei
nº 869/52 .

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 27
ANULAÇÃO DE ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 01/17 – ANULA
O ATO Nº 104/17, publicado em 14/03/17, MaSP 0326274-8,
A.A.S.M, adm 1,d referente ao 3º e 4º biênio, por motivo de incorreção na referência dos biênios;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2017 - P.A. 021/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: IBIRACATU
- E.M.S.M, MaSP 595075-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2017 - P.A. 018/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS M.J.S.C, MaSP 336100-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2017 - P.A. 019/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.M.O.M,
MaSP 328444-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2017 - P.A. 017/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO C.L.C.N.S, MaSP 874456-7, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2017 - P.A. 020/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO C.L.F.C, MaSP 935329-3, admissão 2.
PORTARIASDEEDUCAÇÃOINFANTIL – SRE DE JANUÁRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA Nº 05/2017
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizada o funcionamento do PEM de Pau D’Oleo, localizada na Fazenda Riachinho,
Distrito de Tejuco, município de Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 06/2017
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizada o funcionamento do PEM de Nova Odessa, em regime de coabitação na E.E.
de Nova Odessa, localizada no Povoado de Pau D’ Óleo, Distrito de
Brejo do Amparo, município de Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 07/2017
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizada o funcionamento do PEM de Ovo D’ Ema, em regime de coabitação na
E.E. Felipe Dias Côrrea, localizada na Comunidade de Ovo D’ Ema,
Distrito de Levinopólis, município de Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 08/2017
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizada o funcionamento do PEM de Agreste, em regime de coabitação na E.E.
Lindolfo Carlos Ferreira, localizada na Comunidade de Agreste,
Distrito de Riacho da Cruz, município de Januária.
15 961413 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0,
Celina Lisboa Costa, ASB 3G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/11/1996, onde se lê: Férias
Prêmio do 1º e 2º quinquênio a partir de 01/10/98, leia-se: Férias
Prêmio do 1º e 2º quinquênio a partir de 14/04/94, data da efetivação para regularizar registros funcionais; JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/09/2002, onde se lê: 03 meses
de Férias prêmio, referente ao 3º quinquênio a partir de 31/07/02,
leia-se: 03 meses de Férias prêmio, referente ao 3º quinquênio a
partir de 18/09/02; MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de
Aguiar, PEB 1N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/01/1998, onde se lê: 05 meses e 03 dias
de Férias Prêmio Zona Rural, referente ao 2º quinquênio a partir de
31/07/97, leia-se: 05 meses e 06 dias de Férias Prêmio Zona Rural,
referente ao 2º quinquênio a partir de 19/19/97; MaSP 323734-4,
Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/01/1998,
onde se lê: 04 meses e 28 dias de Férias Prêmio Zona Rural, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/92, leia-se: 04 meses e 26 dia
de Férias Prêmio Zona Rural, referente ao 1º quinquênio a partir de
09/09/92; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO MaSP 594288-3, Marineide de Almeida Rocha , PEBIII-P, admissão
1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 15/08/2001,
onde se lê: 04 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
ato publicado em 03/12/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado em 03/12/2010, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, ato publicado em 16/09/2014, onde
se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 04
meses e 23 dias referente ao 5º quinquênio de exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT 1/I M,
admissão 1, por motivo de saldo e vigência incorreta 3º quinquênio
e vigência incorreta 4º quinquênio, ato publicado em 19/07/1995,
onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/95, leia-se: 4 meses e 4 dias referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/95, ato publicado em 21/06/2000, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/00, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/00; MaSP 283201-2, Sônia
Maria Paraíso Cavalcante, PEBT 1/I M, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo do 6º quinquênio de exercício, ato nº 13/2011,
publicado em 29/03/2011, onde se lê: 6º quinquênio de exercício
a partir de 07/06/2010, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/2010; MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante,
PEBT 1/I M, admissão 1, por motivo de erro no saldo/incorreção
na vigência do 1º decênio e 5º quinquênio de exercício, ato publicado em 04/09/1990, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio de
exercício, leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio de exercício,
ato publicado em 15/12/2009, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/05, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/05; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
803746-7, Eliani Beatriz Leles dos Anjos, PEBII-I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/02/2014,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/09/12, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/12; MaSP 803746-7,
Eliani Beatriz Leles dos Anjos, PEBII-I, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo, ato publicado em 21/05/2003, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 26/04/02 , leia-se: 03
meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 26/04/02 .