TJMG 11/05/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, às servidoras:
Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017;
Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de
10/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2017.
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REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, por invalidez, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Masp 1.020.992-2, MARA PARREIRA FERNANDES, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI,
Grau E.
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PORTARIA IEF Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo das Unidades de
Conservação Estaduais Área de Proteção Ambiental Seminário Menor
de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do
Itacolomi, para o biênio 2017-2019.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de
outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de
2000 e Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho Consultivo das Unidades de Conservação Estaduais Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da
Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do Itacolomi, é formado por 16 (dezesseis) conselheiros, sendo 10 (dez) titulares e 6 (seis)
suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/APAESMM/EEET/PEIT
Nº 01/2016, ficando assim constituído:
I - Poder Público
a. Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto;
Suplente: Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP;
b. Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mariana;
Suplente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE
Mariana;
c. Titular: Guarda Municipal de Mariana;
Suplente: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mariana;
d. Titular: Renato Rezende [IFMG Ouro Preto];
Suplente: [VAGO];
II – Sociedade Civil:
a. Titular: Hindalco do Brasil Indústria e Comercio de Alumina Ltda.;
Suplente: Vermelhão Mineração Indústria e Comercio Ltda.;
b. Titular: Samarco Mineração S/A;
Suplente: VALE S/A;
c. Titular: Novas Lavras Turismo;
Suplente: [Vago];
d. Titular: Sindicato dos Produtores Rurais de Mariana;
Suplente: [Vago];
e. Titular: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de
Ferro e Metais Básicos de Mariana - Sindicato Metabase de Mariana;
Suplente: [Vago];
f. Titular: Associação Comunitária Passagense;
Suplente: Federação das Associações de Moradores de Mariana;
§ 1º – A Presidência do Conselho Consultivo, será exercida pelos
Gerentes das Unidades, que darão posse aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência de um Presidente do Conselho, este será substituído
por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá
todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de
qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 10 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira
e 196º da Independência do Brasil.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
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O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 01/09/2016,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03,
publicada em 31 de dezembro de 2003, HELI DE JESUS, MASP
1.021.187-8, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau
I, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
PORTARIA IGAM Nº 024, 10 DE MAIO DE 2017
Concede Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 46.636,
de 28 de outubro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IGAM nº 024/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JOAO CARLOS PACHECO
11979747
AAMB
I
D
II
A
15/06/2016
SILVANEIA MOREIRA DA SILVA THOMAZ
10650620
AAMB
I
D
II
A
07/06/2016
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REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
dos servidores:
Masp 1.147.109-1, HEITOR SOARES MOREIRA, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II Grau A, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAI-37 IG1100049, do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 366.584-1, MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO,
pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I Grau
C, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, acrescida de 50% do valor
do vencimento do cargo em comissão DAI-16 IG1100202, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 1.016.711-2, HELVECIO EUSTAQUIO ALVES DA SILVA, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível III Grau
H, do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAI-16
IG1100264, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a partir de 30
de janeiro de 2017.
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“Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 2241.01.01.0042013, celebrado
entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o Consórcio constituído entre as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo SA
e Unidata Automação Ltda, objetivando a revisão do valor do combustível gasolina, e por conseguinte do valor da taxa de administração
para arecomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sendo aditado
em R$1.059,91.Data de Assinatura: 09 de maio de 2017. (a) Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho, pelo IGAM e Neylson Arlenio de Faria
Junior e outros, pelas empresas.”
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Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas,
Jequitinhonha, Zona da Mata e Alto São Francisco, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 35581/2016, Empreendedor: Sidney José da Silva, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01461/2017. *Processo: 26242/2016, Empreendedor: Auto Posto
Fênix Ltda, Município: Serrania, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01462/2017. *Processo: 32118/2015, Empreendedor:
Wilma Pereira de Carvalho - ME, Município: Conceição dos Ouros,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01463/2017. *Processo:
10052/2016, Empreendedor: José Germano Neto, Município: Alpinópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01464/2017.
*Processo: 01981/2016, Empreendedor: Joaquim Ferreira de Souza,
Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01465/2017. *Processo: 04434/2017, Empreendedor: Antônio
Maia da Silveira Eireli, Município: Passos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01466/2017. *Processo: 21664/2015, Empreendedor: Marcos Antônio Gobbi, Município: São Sebastião do Paraíso,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01467/2017. *Processo: 25175/2016, Empreendedor: Pérola Maria Goldfeder e Castro,
Município: Campanha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01468/2017. *Processo: 41552/2016, Empreendedor: Laticínios Joana
Ltda, Município: Olímpio Noronha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01469/2017. *Processo: 21343/2015, Empreendedor:
Sanmariana Indústria e Comércio Ltda, Município: Alpinópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01470/2017. *Processo:
32361/2014, Empreendedor: César Augusto Paulino Grandchamp,
Município: Monte Santo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01471/2017. *Processo: 10064/2015, Empreendedor: Helbert Lopes de Macedo, Município: Turmalina, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01472/2017. *Processo: 10241/2015,
Empreendedor: Thompson Ribas do Brasil, Município: Araçuaí, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01473/2017. *Processo:
09926/2015, Empreendedor: Carlos Eduardo Coelho Seixas, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido, Portaria: 01474/2017. *Processo:
29746/2014, Empreendedor: Fazenda Sequóia Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01475/2017.
*Processo: 29748/2014, Empreendedor: Fazenda Sequóia Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01476/2017. *Processo: 04987/2017, Empreendedor: Fazenda Sequóia
Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido, Portaria: 01477/2017.
*Processo: 15765/2016, Empreendedor: Fazenda Sequóia Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido, Portaria: 01478/2017. *Processo:
29745/2014, Empreendedor: Fazenda Sequóia Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01479/2017.
*Processo: 29747/2014, Empreendedor: Fazenda Sequóia Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01480/2017. *Processo: 10606/2013, Empreendedor: Cristal Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Luz, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01481/2017. *Processo: 01953/2011, Empreendedor: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município:
Itaúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01482/2017.
*Processo: 01929/2012, Empreendedor: Marcelo Fernandes de Paula,
Município: Arcos, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01483/2017. *Processo: 26251/2014, Empreendedor: Arcelormittal
Brasil S/A, Município: Itaúna, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01484/2017.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 20271 de 09/06/2016.
Fazenda Sequóia Ltda – CNPJ: 21.882.915/0001-48. Curso d’água:
Córrego Fanadinho – Município: Angelândia – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01879 publicada dia 03/12/2014. Outorgado: Arpebri Comercial Ltda - CNPJ:
04.714.961/0001-19 - Curso d’água: Rio Santana – Município: Raul
Soares – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA, ZONA
DA MATA e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2017.
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Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Retificação à publicação do dia 18/03/2017 Pág. 08 Col. 04
Ref: A dispensa do servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, MASP:
384822-3.
Onde se lê: DISPENSAR, ...
Leia-se: DISPENSAR, a partir do dia 20/03/2017
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 349536-3 LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER,
referente ao 1º quinquênio publicado em 24/03/1995: onde se lê a partir de 08/06/1991, leia-se a partir de 06/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 07/08/1996: onde se lê a partir de 06/06/1996,
leia-se a partir de 04/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/07/2001: onde se lê a partir de 11/06/2001, leia-se a partir de
09/07/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/09/2006:
onde se lê a partir de 10/06/2006, leia-se a partir de 08/07/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir de
09/06/2011, leia-se a partir de 07/07/2011, referente ao 6º quinquênio
publicado em 05/07/2016: onde se lê a partir de 06/06/2016, leia-se
a partir de 05/07/2016, conforme Nota Técnica n° 203/2017; MASP
0913083-2 CLEVERSON MOSQUEIRA, referente ao 1º quinquênio
publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir de 01/08/1995, leia-se
referente ao 1º decênio a partir de 27/03/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir de 30/07/2000, leia-se
referente ao 1º quinquênio a partir de 26/03/1999, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir de 29/07/2005,
leia-se referente ao 2º quinquênio a partir de 24/03/2004, conforme
Nota Técnica 0202/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 376460-2 RITA MARIA OLIVEIRA AVILA, publicado em 09/02/2017: onde se lê 04 meses a partir 13/03/2017, referente
ao 3º e 4º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 13/03/2017, referente
ao 3° quinquênio. Masp 384033-7 MARIA CRISTINA CALDEIRA
DUARTE, publicado em 29/12/2016: onde se lê 8 mês(es) a partir
03/02/2017, referente ao 3°, 4º e 5º quinquênio, leia-se 8 mês(es) a partir de 03/02/2017, referente ao 4°, 5° e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384184/8,
MARLENE COSTA DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2016; Masp 0384542/7, ANA MARIA SILVINO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2016;
Masp 0914829/7, JEFFERSON LUIZ PEREIRA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2011 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; MASP 0913083-2 CLEVERSON MOSQUEIRA, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/03/2015;
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA o ato referente ao(s) servidor (es): Masp 0914829-7 JEFFERSON LUIZ PEREIRA, ato de concessão de férias prêmio, publicado em
01/05/2008, referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2006.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 383326-6 VIVIANE MELO FRANCO SILVA, publicado
em 10/02/2017, que concedeu 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2017.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es):
Masp 0279115-0, Maria de Lourdes Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0290312-8 vinculo II,
Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0333233-5, Wania M Martins,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0365550-3, Aguida Maria de Freitas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0375673-1, Romilda
Aparecida Nepomuceno, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 03/07/2017; Masp 0378655-5, Jacqueline Dagmar Barros
Lobo Leite, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
11/12/2017; Masp 0378656-3, Maura Aparecida Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 16/11/2017; Masp 0383192-2,
Fatima Regina de Morais Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 26/12/2017; Masp 0383316-7, Valeria de Fatima de
Oliveira Melo, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0386486-5, Junia Maria Vilas Freire, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0669323-8, Luciana Barroso Goulart, por 1 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 29/12/2017; Masp 1106572-9, Patrícia Gonçalves Vieira Silvério, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a
partir de 28/11/2017; Masp 1205278-3, Sara Peters De Assunção, por
2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/11/2017; Masp
0917679-3, Irla Maria Andrade Neumann, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 30/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0030869-1320/2017-6 (Sipro) / 000111311321/2017 (Siged) e publicado no MG de 29/03/2017 referente a servidora MASP. 916.722-2 VALDA LÚCIA FRANCISCA DE JESUS que,
após exclusão dos períodos constantes na certidão do INSS, determina
providenciar o arquivamento do processo.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367633-5, Eliana Graça
Cotta, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 30/06/2016; Masp
0384033-7, Maria Cristina Caldeira Duarte, referente ao 6º quinquenio
adm., a partir de 20/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367633-5,
Eliana Graça Cotta, a partir de 30/06/2016; Masp 0384033-7, Maria
Cristina Caldeira Duarte, a partir de 20/10/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367633-5, Eliana
Graça Cotta, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 09/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
08/10/1996 com vigência em 07/06/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2001 com vigência em 06/06/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 15/08/2006 com vigência em 05/06/2006 e 5º quinquênio
adm., publicado em 08/07/2011 com vigência em 04/06/2011; Masp
0382836-5, Hélio Ceolin, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 18/02/1993 com vigência em 09/10/1992, 4º quinquênio adm.,
publicado em 18/01/1996 com vigência em 19/09/1995, 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2000 com vigência em 17/09/2000 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 14/12/2005, com vigência em 16/09/2005, conforme conclusão de
processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367633-5, Eliana Graça Cotta,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 07/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 05/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
04/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 03/07/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 02/07/2011; Masp 0382836-5, Hélio Ceolin, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 08/08/1997, 4º quinquênio adm., a
partir de 07/08/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 06/08/2007 e 6º
quinquênio adm., a partir de 04/08/2012, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382836-5,
Hélio Ceolin, a partir de 04/08/2012, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383873-7, Ivete
Aparecida Luiz Gonçalves, referente ao 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, publicados em 15/06/2016 com vigência em 26/03/2016, conforme nota técnica nº. 201/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383873-7, Ivete Aparecida Luiz
Gonçalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/03/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383873-7,
Ivete Aparecida Luiz Gonçalves, a partir de 25/03/2016.
10 959983 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 367136-9, LAURETE FLOR DA
SILVA BRANDÃO, nos dias 20, 21, 23, 24, 27 e 28/03/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1344751-1, NAGILA POLIANA
GOMES LACERDA, no dia 24/03/2017.
10 960056 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP:
1267891-8, Vanessa da Silva Brito Wardil, a partir de 17/04/2017.
10 960067 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato – Aplicação de Penalidade
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças HEMOMINAS, no
uso das atribuições, art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, proc.
CIAPA nº 004/2017, decide pela aplicação da penalidade de MULTA
à empresa STILO COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP,
CNPJ: 12.211.392/0001-17. O prazo para apresentação de recurso é de
05 (cinco) dias úteis.
Extrato – Aplicação de Penalidade
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças HEMOMINAS, no
uso das atribuições, art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, proc.
CIAPA nº 010/2016, decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA à empresa ELO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,
CNPJ: 22.165.539/0001-33. O prazo para apresentação de recurso é de
05 (cinco) dias úteis.
10 960046 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
APOSENTADO 3820867
2 ELIANE DE SOUZA
MED
IV
B
V
A
01/01/2015
APOSENTADO 10426864 1 FILOMENA DE JESUS
PENF
III
G
IV
A
24/07/2015
APOSENTADO 10425007 1 GILBERTO SARAIVA GUIMARAES
MED
IV
D
V
A
01/01/2016
APOSENTADO 10383941 1 MARILIA DE FATIMA SANTOS FERREIRA
PENF
T
P
I
J
01/01/2011
DISPOSIÇÃO 10375780 1 EDINE SILVA SOARES
PENF
V
C
VI
A
30/06/2015
HGB-JA
12084489 1 ALVARO HENRIQUE ANGHIETTI NALON
MED
III
C
IV
A
13/09/2015
HGV
10400281 1 CARLOS FERREIRA DA SILVA
AUAS
III
I
IV
C
15/07/2015
HIJPII
11996261 1 MARIA VITORIA ASSUMPCAO MOURAO
MED
III
D
IV
A
12/06/2016
HIJPII
11984465 1 MAURO VIEIRA DA ROCHA
TOS
II
D
III
A
23/06/2016
HIJPII
11146263 3 ROSILEA ALVES DA SILVA
MED
III
D
IV
A
10/06/2016
HIJPII
10395663 1 SINVAL VIANA FILHO
AUAS
III
G
IV
A
30/06/2015
HIJPII
10914323 3 TATIANE MIRANDA
MED
III
D
IV
A
12/06/2016
HIJPII
11985496 1 VILMA GONCALVES SANTOS
TOS
II
D
III
A
11/06/2016
HJK
10888980 2 ANA CAROLINA ARAUJO PINTO CARVALHO
MED
III
D
IV
A
02/06/2016
HJK
11632403 1 ANA LUCIA ALVES
TOS
I
D
II
A
13/06/2016
HJK
10866572 2 ANDRE NASCIMENTO BORGES PEREIRA
MED
III
D
IV
A
02/06/2016
HJK
11998754 1 DANIELLE SILVA BARROS
TOS
II
D
III
A
20/06/2016
HJK
11985033 1 DARLENE CAMPOS MATHIAS
TOS
II
D
III
A
12/06/2016
HJK
11985058 1 DAYSE DE AGUIAR HENRIQUES
TOS
II
D
III
A
04/06/2016
HJK
10427235 1 DILCE REGINA ARAUJO
PENF
II
D
III
A
14/07/2016
HJK
11076775 2 FABIO GONTIJO RODRIGUES
MED
III
D
IV
A
06/06/2016
HJK
11306479 3 HEIGLER VINICIUS FRANCO ZACARIAS LEITE
MED
III
C
IV
A
06/06/2015
HJK
11998804 1 INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI
MED
III
D
IV
A
08/06/2016
HJK
11283520 2 JUCILENE APARECIDA MENDES DE FARIA
MED
III
D
IV
A
02/06/2016
HJK
11639259 3 LEONARDO KFURI MACIEL
MED
III
D
IV
A
04/06/2016
HJK
10885606 4 LUCIANA BARBOSA DE MENEZES
MED
III
D
IV
A
12/06/2016
HJK
10920130 3 LUCIANO FERREIRA COELHO
MED
III
C
IV
A
02/06/2015
HJK
05479928 3 MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL
MED
III
D
IV
A
02/06/2016
HJK
10753713 1 MARILIA MILLARD ROCHA
TOS
II
D
III
A
29/06/2016
HJXXIII
10401370 1 CLAUDIA MARIA SILVA DE CARVALHO
AGAS
IV
C
V
A
30/06/2016
HJXXIII
11998549 1 DENISE FERREIRA MAIA
TOS
I
D
II
A
14/06/2016
HJXXIII
10398162 1 DILMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
PENF
IV
C
V
A
30/06/2013
HJXXIII
12292686 1 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA GONTIJO
MED
III
C
IV
A
22/07/2016
HJXXIII
10404374 1 JOSÉ MARCOS NOGUEIRA DRUMOND
MED
V
D
VI
A
01/07/2015
HJXXIII
11959376 1 LINDALVA MARIA DE SOUZA SANTOS
TOS
I
D
II
A
15/05/2016
HJXXIII
11082427 3 LUIZ GUILHERME PIMENTA DE CARVALHO
MED
III
D
IV
A
12/06/2016
HJXXIII
10900892 3 MARCELLE MAKSUD CARNEIRO
MED
III
D
IV
A
10/06/2016
HJXXIII
10868313 4 SILVIO CESAR DINIZ MANDACARU
MED
III
D
IV
A
02/06/2016
A
01/01/2016
HJXXIII
10412914 1 SIMONE ANDRADE FERNANDES
TOS
III
C
IV
HJXXIII
10907251 3 UILTON TEOTONIO NUNES
MED
III
D
IV
A
20/12/2014