TJMG 27/04/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Prates, PEBDIIP, adm.01 por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/17- Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais, MaSP 363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIB, adm.03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”
MaSP 1.128.108-6, Núbia Fernanda Matoso Barbosa Navega, PEBIID,
adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 25/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Eurípedes de Paula”, MaSP 350.714-2, Maria José da Silva Rodrigues,
PEBIE, adm.02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/17-Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB1I, adm.03, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/17.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2017- RETIFICA, O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 350.665-6, Ana Maria Caetano de Oliveira, PEBIP, adm.01 Ato nº 01/2017 publicado em 20/01/17
por alteração no número de meses, onde se lê:07 meses referentes ao
3°, 4º e 5º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 03/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 03/2017
MaSP 219.931-3, G.A.F.Q.
Processo Administrativo nº 04/2017
MaSP 377.736-4, A.L.R.
Processo Administrativo nº 05/2017
MaSP 364.766-6, S.R.C.F.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Dª
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1146.238-9, Clarice Rodrigues
de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04.10.2016; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 391.091-6, Rejane da Fonseca Rodrigues de Faria,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 12.12.2016;
LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1247.028-2, Ariádne Flávio
Camargos, EEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14.09.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 887.797-9, Leda Rosa de Melo, EEB1B, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.01.2013, data
do exercício; MaSP 887.797-9, Leda Rosa de Melo, EEB1B, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.09.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, ATB1B,
Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08.05.2017; MaSP 963.978-2, Elaine Aparecida do Amaral, PEB1E,
Adm. 01, em Ajustamento Funcional, por 02 meses, referente aos 1º e
2º qüinqüênios de exercício, a partir de 15.05.2017; ARCOS- EE. “Dª
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.170-2, Marisa Campos
Ribeiro Teixeira, ATB5F, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 762.828-2, Vanda
Teixeira da Silva, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais,
PEB2F, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de
exercício a partir de 15.05.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço Marra Mota,
PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º qüinqüênios de
exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 896.233-4, Graziela Cristina de
Melo Souza Cordeiro, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 949.683-7, Magda Alves Gonçalves,
PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º qüinqüênios de
exercício a partir de 15.05.2017; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof.
Francisco Rocha”, MaSP 1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB2E,
exercendo Diretor, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 15.05.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 872.588-9, Simone Helena Santos Lelis, ATB5H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
09.05.2017; CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 264.553-9,
Denise Ferreira de Freitas, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, referente
aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 15.05.2017; EE. “Dª
Antônia Valadares”, MaSP 838.172-5, Magali Cristina Estevam dos
Santos, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 1008.372-3, Nayara Maldonado
Alvim, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08.05.2017; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
762.340-8, Juciley Maria da Silva Tavares, PEB3N, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 374.827-4, Simone Amaral Bento,
PEB3O, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º qüinqüênios de
exercício a partir de 15.05.2017; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
645.541-4, Kássia Nunes Silva, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP
960.967-8, Cláudia Castro Corrêa Cunha, PEB2I, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 1125.582-5, Alessandra Silva de Oliveira,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 15.05.2017; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 389.139-7,
Cássia Morato Quadros, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 803.239-3,
Ronaldo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; EE. “Pe.
Matias Lobato”, MaSP 1111.281-0, Tatiane Ribeiro, PEB2E, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
15.05.2017; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda
Aparecida dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º
e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 15.05.2017; EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 827.191-8, Rosangela Nogueira Castanheira,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 4º qüinqüênios de
exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 967.331-0, Jussara Mesquita
Ferreira, EEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 15.05.2017; EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6,
Marilene Silva Eduardo de Lacerda, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 287.298-4, Silvana Maria Rodrigues da Cunha, PEB2F, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; ITAPECERICA- EE. “Pe.
Herculano Paz”, MaSP 380.107-3, Cláudia Rita Nascimento e Souza,
ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 09.05.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”,
MaSP 335.222-6, Neusa Aparecida Chaves Silva Gurgel, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício a partir
de 15.05.2017; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9,
Telma Maria Santos Henriques, ATB5F, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 645.114-0,
Tatiane Amorim Gonçalves Drumond, PEB1I, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; EE. “de
Itaúna”, MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria Antunes Paulino,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 15.05.2017; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.257-2,
Solange Oliveira Santos, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 763.890-1, Edilene Alves Corrêa, PEB2M,

Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício a
partir de 15.05.2017; EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
645.114-0, Tatiane Amorim Gonçalves Drumond, PEB1D, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de
15.05.2017; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 457.547-8,
Fernanda Batista de Morais, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; EE.”Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canôas,
PEB2H, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 1115.364-0, Luciano Borges Muniz,
PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso, PEB3H, Adm. 02, por 02
meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de
10.05.2017; MaSP 1010.599-7, Marlucia Rabelo, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
15.05.2017; LAGOA DA PRATA- EE. José Teotônio de Castro”, MaSP
974.378-2, Lidiane Maria de Melo Gonçalves, PEB1A, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017;
MaSP 1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 838.177-4, Juliana
Resende Silva, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º
qüinqüênios de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 838.177-4,
Juliana Resende Silva, PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 351.844-6, Edna Aparecida da Silveira Chaves,
PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; NOVA SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP 930.377-7, Edina Marta Soares Duarte, PEB1F, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e2º qüinqüênios de exercício a partir de
15.05.2017; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 984.051-3,
Ilza Aparecida Alvarenga Andrade, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 339.714-8, Carmen Lúcia Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; MaSP 764.981-7,
Lílian Ribeiro dos Santos, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 765.225-8, Ana Paula Santos Ribeiro Zorkot, PEB1E,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 15.05.2017; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.482-1, Maria
José Ribeiro Salgado, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 931.899-9, Nilton Francisco
Monteiro, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 15.05.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente aos servidores: CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 391.091-6, Rejane
da Fonseca Rodrigues de Faria, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 08.05.2017 (com vistas à aposentadoria); ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 353.550-7,
Maria da Piedade Santos Teixeira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2017 (com
vistas à aposentadoria).
LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
353.997-0, Marlucia Maria Xavier Mendes, PEB3P, Adm. 01, por
02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
15.05.2017 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues
Rezende, PEB2P, exercendo Diretor, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 12.05.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 12/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.705-0,
Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEB3O, concedidas pelo ato s/nº
publicado em 15.08.1997, 03 meses e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 610.305-5,
Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri, ANE2G, Adm. 01, a partir de
03.04.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 364.699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEB3O,
Adm. 01, a partir de 06.03.2017, data do requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente aos servidores: ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 352.838-7, Sirlei Antunes Teles
Valeriano, a partir de 19.04.2017, referente ao PEB2O, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline Silva Ribeiro, a partir de
24.04.2017, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: ARCOS- EE.
“Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.172-8, Eloina Rocha de
Faria, a partir de 25.04.2017, referente ao ATB4J, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: ITAÚNAEE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo, MaSP 335.098-0, Luciene
Maria de Souza e Souza, a partir de 12.04.2017, referente ao ATB4J,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/2005 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente ao
servidor: BAMBUÍ- Em Processo de Aposentadoria, MaSP 194.229-1,
Lourdes Benta para Lourdes Benta da Costa.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 08/10/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1327.189-5, Meire Rose Oliveira Moreira, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 24.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 12/11/2016: ARAÚJOS- Na Escola Estadual “José Manoel”,
MaSP 1236.754-6, Aline Lima Pereira de Moura, PEB1A, Biologia/
Ciências, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 24.02.2017; DIVINÓPOLISNa EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1384.987-2, Rosselini Diniz Ribeiro
de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar
de 03.04.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP
1352.956-5, Evandro de Sena Costa, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 06.03.2017; ITAÚNA- Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1177.921-2, Raíssa Dias Vargas, PEB1A,
Matemática, 10 aulas, Adm. 03, a contar de 23.02.2017; LAGOA

Minas Gerais - Caderno 1

DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” - Educação Especial, MaSP
614.297-0, Dalyla Arantes Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03,
a contar de 06.03.2017; MaSP 1444.252-9, Murilene Andrade Teixeira,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de 30.03.2017; EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1210.300-8, André Luiz Romão”, PEB1A,
Geografia, 07 aulas, Adm. 03, a contar de 23.03.2017; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1056.300-5,
Meire Avelar Bernardes, PEB1A, Língua Portuguesa, 09 aulas, Adm.
02, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1160.306-5, Raquel Cristina de Melo Sousa,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1205.159-5, Karla Cristiane Ferreira, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1233.174-0, Cristiana Nunes Teodoro, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1322.232-8, Elaine Cristina Santos Vilela, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP 1323.632-8, Karine
de Oliveira Sousa, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar
de 31.03.2017; MaSP 1357.894-3, Larissa Carla de Oliveira Silva,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1443.636-4, Érika Cristina da Silva Bergamoni, PEB1A, Adm. 01,
Regente de Turma, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1405.608-9, Jane Maria Miranda Ferreira,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP
1407.493-4, Mara Cristina Rodrigues Santos, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 03.04.2017; Na EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 762.144-4, Soraya Garcia Carvalho de Oliveira, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 1313.303-8, Naiara Cristina Almada Alencar, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; Na
EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1181.025-6, Amanda de Oliveira
Rodrigues Nunes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
31.03.2017; MaSP 1339.504-1, Amanda Araújo Ribeiro Silva e Souza,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; Na EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1108.331-8, Eder Nunes Saldanha, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1320.996-0,
Lídia Cristina Ferreira Cunha, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a
contar de 31.03.2017; MaSP 1357.156-7, Sara Tavares Vieira, Regente
de Turma, PEB1A, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1180.987-8, Maria Nilma Guimarães Rabelo,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1333.151-7, Márcia Maria Espíndola Gonçalves, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP 1357.532-9, Taciane
de Paula Martins, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de
31.03.2017; Na EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 761.674-1, Ângela
da Conceição Pinto Vitorino, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a
contar de 31.03.2017; MaSP 1299.507-2, Adriano Antônio da Silva,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; Na EE.
“Professor Chico Dias”, MaSP 1059.853-0, Marisa Keila de Sousa
Santos, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1196.873-2, Patrícia Helena de Oliveira Silva, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; Na EE. “São Francisco
de Paula”, MaSP 1438.948-0, Maria Aparecida de Faria Gomes,
PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 31.03.2017;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1180.231-1, Quely Francilene Diniz Resende, Regente de Turma, , PEB1A, Adm. 02, a partir de
31.03.2017; MaSP 1270.330-2, Marisa Júlia Ferreira de Toledo, Regente
de Turma, PEB1A, Adm. 04, a partir de 31.03.2017; MaSP 1297.527-2,
Laís Herculano Antunes, Regente de Turma, PEB1A, Adm. 02, a partir de 31.03.2017; Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1323.890-2, Diene Antunes de Oliveira Lopes, , PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 1177.721-6, Luciane Carvalho Leite,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1320.610-7, Zucimara Alves do Carmo, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 31.03.2017; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dona
Tilosa”, MaSP 1122.548-9, Cristina Helena Pereira, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1359.545-9, Luciana
Rodrigues dos Santos Castro, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a
contar de 31.03.2017; MaSP 1371.878-8, Patrícia Aparecida dos Santos
Duarte, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017;
Na EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1151.396-7, Ana Paula
de Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1230.311-1, Cecília Rodrigues de Paula, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1361.789-9, Estaésia Caroline da Silva Ferreira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03,
a contar de 31.03.2017; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1358.922-1, Neusa Maria da Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1405.777-2, Elaine Teresinha Alvim,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; LUZNa EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 835.715-4, Neiva de Araújo,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1150.743-1, Neide Moreira Silva Santos, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1327.627-4, Lincoln Santos
Araújo, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1402.401-2, Hilaria Silva Pinto Alves, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017.
26 953996 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.167-2,
Ângela Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, por motivo de incorreção na localidade, ato nº 19/2017 publicado em 13.04.2017, Onde se lê:
localidade Santo Antônio dos Campos, Leia-se: localidade Divinópolis/
Santo Antônio dos Campos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.521-8, Maria
de Fátima Dias Dutra, PEB2P, Adm. 02, ato nº 95/2015 publicado em
16.07.2015, Onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de exigência curricular e incorporação de 5/10 (cinco décimos) referente à gratificação por
apostila pelo cargo em comissão em função gratificada de Coordenador de Escola, Leia-se: com direito à remuneração integral; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.556-2, Sueli de Freitas Faleiro Diniz,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 25/2017
publicado em 13.04.2017, Onde se lê: Sueli de Freitas Faleiro, Leia-se:
Sueli de Freitas Faleiro Diniz; LUZ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 159.864-8, Irani Ribeiro Garcia Pereira, EEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato
nº 90/2012 publicado em 02.08.2012, Onde se lê: Irani Ribeiro Garcia,
Leia-se: Irani Ribeiro Garcia Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Alteração de Nome referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
347.333-7, Geralda Jaqueline da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de incorreção no nome, ato s/nº publicado em 20.03.1992, Onde
se lê: Passa a assinar: Geralda Jaqueline da Silva Ribeiro, Leia-se:
Passa a assinar: Geralda Jaqueline Silva Ribeiro.
26 953995 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 014/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza,
ASB3L, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 20/4/2017; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira,
PEB3O, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 6/2/2011; MaSP.594317-0,
Elton Medeiros da Silveira, PEB3O, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 10/2/2016; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.867729-6,
Silvânia Borges da Silva, PEB3I, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
28/11/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.825300-7, Rosângela de Araújo Rosa, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 31/3/2017; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,

MaSP.453664-5, Márcia Silveira Rodrigues, PEB2F, 1º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 31/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 19/6/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.594745-2, Ester Mendes Santos,
PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 14/5/2017;
MaSP.804346-5, Elzama Mendes dos Santos Oliveira, ATB3H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 5/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 26/6/2017, com vistas à aposentadoria; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2O, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 5/5/2017, com vistas à
aposentadoria; MaSP.588460-6, Maria Diniz Nogueira, PEB1I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 29/6/2017, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 23/3/2017, de MaSP.316023-1, Maria
de Fátima Alves Tolentino Correia, ASB2I, 1º cargo, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2017 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
6/4/2013, de MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira,
PEB2L, 2º cargo, motivo publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.1130943-2, Silene Nascimento de Aquino
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, para Silene Nascimento de Aquino; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Erika
Mendes da Silva Ribeiro, PEB1D, 1º cargo, para Erika Mendes da
Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333292-1, Simone Freire
de Menezes, EEB1F, Adm. 03, a partir de 3/4/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.595726-1, Marilene Mendes Santos Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 9/4/2017; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.862431-4, Ecileusa Mendes Cunha,
PEB2O, 1º cargo, a partir de 15/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1138983-0, Ivanilde Martins da
Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 9/3/2017; MONTE AZUL, E.E.de
Boqueirão, MaSP.560794-0, Vania Maria Fagundes Barbosa, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 6/3/2017; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho,
MaSP.556541-1, Elizabeth Mendes Cunha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 15/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos,
MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 5/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.1290374-6, Vania Rodrigues Ferreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 24/3/2017; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1229222-3, Geane Martins de
Souza, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 5/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.589441-5, Dorcas Pereira
da Silva, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, a partir de 24/4/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a; MONTE AZUL, E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB3P, Adm. 02, a partir de 25/4/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.957002-9, Maria Sônia Santana Cotrim, PEB2O, 1º cargo,
a partir de 24/4/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.957002-9, Maria Sônia Santana Cotrim, PEB2O, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/4/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 030/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 21/3/2013, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1124053-8, Viviane Dutra Araújo, PEB1A-Matem., 16 aulas,
adm. 02, a contar de 16/5/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 031/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 28/1/2017, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.590715-9, Cleusa David
Fernandes, PEB1A-Anos iniciais, adm. 04, a contar de 31/3/2017;
MaSP.1080870-7, Arenice Mendes Barbosa Santos, PEB1A-Anos
iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; MaSP.1102937-8, Geraldina Bessa da Silva Oliveira Nunes, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03,
a contar de 31/3/2017; MaSP.1275476-8, Marlene Ferreira de Souza
Antônio, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017;
MaSP.1322748-3, Eliane Marques Batista Alves, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; VERDELÂNDIA, na E.E.Alice
de Jesus Rodrigues, MaSP.1327440-2, Lucélia Pereira da Silva Lopes,
PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 032/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 15/3/2017, para regularização de situação funcional:
MATO VERDE, na E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1060649-9, Rosane
da Silva Freitas, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 05, a contar de
7/4/2017; PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.1411948-1,
Juliany Neves da Silva, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 6/4/2017; SERRANÓPOLIS DE MINAS, na E.E.Ananias Alves,
MaSP.1113124-0, Carlos Reijane Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas,
adm. 04, a contar de 7/4/2017; VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus
Rodrigues, MaSP.1155876-4, Edna Carvalho Cruz, PEB1A-Líng. Port.,
16 aulas, adm. 03, a contar de 10/4/2017; MaSP.1291150-9, Mágda
Dominga de Jesus, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de
10/4/2017; na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1322863-0, Márcia Maria
de Jesus, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar 10/4/2017.