TJMG 21/04/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 477/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades
da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1978,
situada na localidade de Ribeirão do Campinho, em Materlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 478/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 251, de 08 de abril de 2017, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Nossa Senhora
do Carmo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Dona
Maria Helena Teixeira, 112, B. Santa Helena, em Juiz de Fora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 479/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 222, de 07 de abril de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento
Sistema Águios Batista de Ensino - SABER, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Santarém, 386, B. Nova Cintra, em Belo
Horizonte, passando da Igreja Batista Caminho da Paz para Associação
Batista Caminho da Paz - Águios.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Batista Caminho da Paz - Águios.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 480/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 08 de abril
de 2017, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional de Mariana Ltda - ME e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Educar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Prefeito
Jadir Macedo, 31, B. Vila do Carmo, em Mariana, pelos prazos de 05
(cinco) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 481/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2016, as atividades
da Escola Técnica de Formação Gerencial de São Sebastião do Paraíso/SEBRAE - MG, de Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº
150, de 25 de janeiro de 1997, situada na Av. Wenceslau Bráz, 1018, B.
Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 482/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 270, de 08 de abril de 2017,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária, ministrado pela Escola Técnica Egídio José da Silva, situada na
R. Jalile Naaman, 70, B. Grão Pará, em Teófilo Otoni, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 483/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 252, de 08 de abril de 2017, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo CEAF – Centro Educacional
de Águas Formosas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Teófilo Otoni, 72, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 484/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 253, de 08 de abril de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais), do Instituto de Educação Integral – INEI/COC –
Uberlândia – Unidade Rondon Pacheco, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na Av. Rondon Pacheco, 350, B. Copacabana, em Uberlândia, passando da SEC – Sociedade de Educação e
Cultura Ltda - EPP para ITEC – Instituto do Triângulo de Educação e
Culturas Ltda.
SRE – Uberlândia
20 952086 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 11/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, á servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA DILMA QUADROS
1.294.023-5
ANA PAULA MENDES FERREIRA
ATB
NÍVEL
I
GRAU
A
ADM
2
20 952204 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 54/2017
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115, do
ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 973.833-7, MARIA APARECIDA SANTOS JANUZZI, DAD-4, ED 1100934, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio administrativo, a partir de 27/02/2017.
19 951310 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor aposentado, MaSP:
256.769-1, Maria da Consolação Silva, ATB3P, admissão 01, ato nº
17/2016, publicado em 24/12/2016, por erro na vigência da aposentadoria, onde se lê: aposentado em 16/12/2016, leia-se: aposentada em
08/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
364.311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3H, admissão 01, ato nº 23/01,
publicado em 13/07/2001, por erro na admissão e vigência, onde se lê:
2º cargo, 4º biênio a contar de 11/04/01, leia-se: 1º cargo, referente ao
4º biênio a contar de 16/10/2000; MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima
Reis, PEB3H, admissão 01, ato nº 20/03, publicado em 07/06/2003,
por erro na admissão e vigência, onde se lê: 2º Cargo, ref. ao 5º biênio,
a partir de 14/04/03, leia-se: 1º cargo, referente ao 5º biênio a partir
de 25/10/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene dos
Santos Oliveira Reis, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº
09/2017, publicado em 18/04/2017, por erro na data de início do afastamento, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017,
leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque,
MaSP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB3J/Língua
Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 20/15, publicado em 07/04/2015, por erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2010; MaSP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles,
PEB3J/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº
02/2016, publicado em 08/01/2016, por erro na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/2015, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 960.729-2, Fernando
Antonio de Souza, PEB1A, admissão 04, ato nº 04/2017, publicado em
24/03/2017, por incorreção na data de lotação, onde se lê: a contar de
02/01/2017, leia-se: a contar de 01/02/2017.
20 952077 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5,
Nauplia Maria Lopes, a partir de 18/04/2017, referente ao PEB3P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de
18 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Timóteo: EE
Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.148.210-6, Inêz Guimarães Barbosa,
a partir de 31/12/201, referente ao PEB1A, admissão 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.148.210-6,
Inêz Guimarães Barbosa, PEB1A, admissão 01, afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 01/2017, publicado em 07/04/2017, por legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
servidor aposentado, MaSP 256.769-1, Maria da Consolação Silva,
ATB3P, admissão 01, retificação de férias-prêmio/conversão em espécie, ato nº 14/2017, publicado em 27/01/2017, por incorreção na vigência da aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis,
PEB3H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 4º biênio,
ato nº 248/2016, publicado em 18/11/2016, por retificação indevida;
MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3H/Língua Portuguesa/
Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 5º biênio, ato nº 248/2016, publicado
em 18/11/2016, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
SRE DE CORONEL FABRICIANO
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO EE DR.JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1.431.831-5 ELISÂNGELA BARROS ALVES SILVA
ATB1A
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
1.358.063-4 KAMYLA FERNANDES MARTISN DA SILVA
ATB1A
SENADOR MELO VIANA EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
1.357.030-4 FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA
ATB1A
ADM
01
02
02
974.451-7, Edmar Aparecida Pereira Cardoso, ATB3G/SEII, admissão 01, férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 04/2017, publicado em 18/04/2017, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 515.835-7, Carla Signara Ribas Ferreira,
PEB1P/VICED/Geografia, admissão 02, retificação de férias-prêmio/
concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 263/09, publicado em 23/10/2009, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 515.835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEB1P/VICED/Geografia, admissão 02, retificação de quinquênio referente ao 3º quinquênio magistério, ato nº 265/09, publicado em
23/10/2009, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 974.259-4, Natália Eugênia Sousa Almeida, PEB1J/
VICED/Regente de turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2017; MaSP: 964.925-2, Waldirene Aparecida Gonçalves Franco de Andrade, PEB2F/Geografia, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2017; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1.055.007-7, Selma Leonina Batista, ATB3F/
SEIV, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2017, pub. “MG” em 31/03/2017, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
Rosane Gobira Santos Xavier, MaSP 334.149-2, PEB1O, admissão 02,
pela manutenção das vigências do 1º ao 3º quinquênios e do 3º ao 9º
biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
20 952078 - 1
ESCOLA
EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE ROTILDINO AVELINO
ORIGEM
LOCALIDADE
SENADOR MELO VIANA
IPATINGA
SENADOR MELO VIANA
20 952076 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/
FUNÇÃO PÚBLICA
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
MASP
NOME
CARGO
ADM
Patrocínio
E.E. “Dom Lustosa”
868119-9
Sandra Borges da Cunha Costa e Campos
ATB I A
3
LOCALIDADE DE ORIGEM
PATROCÍNIO
ÒRGÃO DE ORIGEM
E.E. “José Eduardo Aquino”
20 952135 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363746-9, Clelislei Denis Rodrigues, PEB III O,
admissão 1, Ato nº 26/2009 publicado em 21/8/2009, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio,
concedido com vigência em 19/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
363746-9, Clelislei Denis Rodrigues, PEB III O, admissão 1, Ato nº
27/2009 publicado em 31/7/2009, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 9/3/2008, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 15/12/2007.
20 952137 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1278613-3, Maria Amelia Côrtes França Sangaletti, PEB I A, admissão
4, a partir de 14/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
807854-5, Maria das Graças de Souza Britto, ATBD I A, admissão 1,
a partir de 22/3/2017; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1215946-3,
Madalena Lourença dos Santos, ASBD I A, admissão 1, a partir de
8/4/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1309896-7, Neireelle
Iolanda Rodrigues para Neireelle Iolanda Rodrigues Resende.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa
Margarida da Trindade”, MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira,
PEB I N, admissão 2, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
15/2017, publicado em 24/3/2017, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 683786-8, Dirce Santos, ANEI II E, admissão 1, por 5
meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
24/4/2017; MaSP 145912-2, Léa Conceição de Oliveira Dornelas, ANEI
III I, admissão 3, por 5 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 24/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 699814-0, Silvânia Araújo Mocelin, PEB
III L, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/3/2017; Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
881984-9, Fabiano Maranho, PEB II I – Matemática, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/3/2017; E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1051371-1, Juliana França Gonçalves Gimenes, PEB II F – Língua Portuguesa, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2017; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB
III O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
3/1/2017; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 376822-3, Jaqueline de Fátima Mendes Seabra, PEB
III P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2016, para regularização dos registros funcionais; “SRE Patrocínio”, MaSP 145912-2, Léa Conceição de Oliveira Dornelas, ANEI
III I, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/4/2017; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, PEB II I, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/1/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1126450-4, Graciele Aparecida Nunes e Sales, ANE
II D, admissão 1, a partir de 17/4/2017.
20 952138 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 926.053.0-01, Maria Alves da Silva ,
ASBIII I, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/2017.
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