TJMG 19/04/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicada em 31 de dezembro de 2003, Léa Cristina Aoun Montevechi,
MASP 292.551-9, CPF 396.553.426-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Dircio Silveira, MASP
314.091-0, CPF 255.858.276-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Denis Alves de Lima, MASP 336.937-8, CPF
216.605.736-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Edson Honório Alves, MASP 371.392-2, CPF 176.766.656-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana das Dôres Araújo Carvalhães,
MASP 371.875-6, CPF 417.825.856-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Evanice Barbosa Curvelano, MASP
371.933-3, CPF 490.093.466-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Adelmo Dias Machado, MASP
371.974-7, CPF 299.930.086-72, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hamilton Dias Rodrigues, MASP
372.249-3, CPF 269.549.406-82, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Terezinha Guimarães Alvarenga, MASP
372.768-2, CPF 663.320.956-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Paulo Eugenio de Oliveira, MASP
372.885-4, CPF 423.661.006-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia de Oliveira Tavares,
MASP 373.192-4, CPF 447.253.966-72, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ledna Nascimento de Sousa, MASP
373.359-9, CPF 444.749.706-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Márcia de Faria, MASP
373.426-6, CPF 446.426.876-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Pedro Alberto Ribeiro Novais,
MASP 375.429-8, CPF 153.959.446-72, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Regina Alves, MASP
376.125-1, CPF 250.862.866-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Lemes dos Santos, MASP
377.145-8, CPF 361.215.766-34, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Christina Turani, MASP
381.372-2, CPF 311.263.406-34, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/02/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando Antônio Mourão Flora, MASP 382.000-8, CPF 529.858.818-20,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Regina Cele de Souza, MASP 382.280-6,
CPF 342.902.066-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Fatima Camilo, MASP
383.259-9, CPF 475.404.946-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Deusdélia Maria Santos, MASP
383.625-1, CPF 517.809.846-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth
Andrade de Freitas Siqueira, MASP 383.634-3, CPF 484.075.426-87,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilsea da Silva Gaspar, MASP
383.642-6, CPF 467.706.907-72, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Izabel Martins da Silva, MASP
384.099-8, CPF 229.464.466-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Iris Leda Camargos Silva Nery Ferreira,
MASP 384.319-0, CPF 418.819.586-04, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tarcisio Evangelista de Oliveira,
MASP 384.526-0, CPF 143.902.566-53, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lucia Alvarenga, MASP
384.537-7, CPF 413.467.266-04, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eleny Vieira de Aguiar, MASP
386.590-4, CPF 458.786.176-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Oscarina Augusta de Souza, MASP
913.206-9, CPF 559.601.976-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelica Aparecida Silva Santos,
MASP 913.242-4, CPF 559.150.606-25, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Celme Gomes Soares, MASP 913.930-4,
CPF 598.394.816-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Geralda Souza Nobre,
MASP 913.944-5, CPF 481.986.926-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lucrecia Amaral Tafuri Discacciati, MASP 913.959-3, CPF 328.933.456-20, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Taiza de Castro Costa Diamantino,
MASP 914.017-9, CPF 456.128.626-87, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Niveo Geraldo da Cruz, MASP
914.108-6, CPF 186.095.626-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria de Melo, MASP 914.650-7,
CPF 484.609.156-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Elinete Ferraz Henriques de Assis, MASP
914.719-0, CPF 632.703.076-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Luiza de Castro Andrade Valentim,
MASP 915.347-9, CPF 453.604.806-53, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisca Prado da Silva, MASP
915.367-7, CPF 473.665.406-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eduardo Luiz da Silva, MASP
919.715-3, CPF 227.941.236-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Sím-
bolo AUGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/10/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Sandra Rugio da Silva, MASP 1.036.703-5,
CPF 398.522.026-34, ocupante do cargo de Técnico em Educação e
Pesquisa em Saúde, Código TEPS, Nível IV, Símbolo TEPS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Acenyr Matos de Souza, MASP 381.374-8,
CPF 742.999.057-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Símbolo AUTOP5, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Flávio Antônio Nogueira de Carvalho,
MASP 3.195-5, CPF 155.330.266-49, ocupante do cargo de Assistente
de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Turismo
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETITIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/1999, com proventos integrais,
nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da constituição estadual
de 21 de setembro de 1989, combinado com o artigo 3° da emenda
à constituição federal publicada em 20 de Dezembro de 1998, Tilde
Miranda Sarmento, MASP 100.593-3, CPF 065.999.906-49, ocupante
do cargo de , Código , Nível , Símbolo , Grau , lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Isabel de Lourdes Ferreira Vargas, MASP
305.234-7, CPF 360.389.626-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de
setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Denise Maria Vidon
Alvarenga Nacif, MASP 350.113-7, CPF 380.856.316-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Leopoldina / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 21 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Lucy Torres da Silva, MASP 565.830-7, CPF
385.952.066-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de
junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2016, com proventos integrais,
nos termos artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Vanira Carneiro Alves, MASP 659.468-3, CPF
681.808.616-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Perdizes / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/01/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Helena Estanislau Alves, MASP 853.380-4, CPF 613.292.076-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 11 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Marilea Fernandes Pereira, MASP 879.109-7,
CPF 003.370.986-62, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Bertaliana Vieira da Costa, MASP 932.373-4, CPF
709.944.556-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de setembro de 2015.
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
18 de outubro de 2013-página 15- coluna 03.
Onde se lê: Terezinha Pereira de Araújo, MASP 969.154-4, CPF
478.681.046-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG.
Leia-se: Terezinha Pereira de Araújo, MASP 96.915-4, CPF
478.681.046-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG.
18 951063 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede afastamento, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72,
inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Alvarenga, a Maria Izabel da
Silva Netto, Masp. 277.505-4, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau P e Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 a 31
quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 23
de dezembro de 2016, para regularização da situação funcional, com
opção pelos subsídios do mandato.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
Título Declaratório, a partir de 27 de junho de 2014, à servidora abaixo
relacionada:
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Estadual de Florestas
Maria Aparecida Cruz Nascimento, Masp. 1.020.987-2, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 08/10 (oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretária de Escritório Regional, Código SL-FL03, Nível 8, Grau E, do mesmo órgão e o do cargo
efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau E, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em
06/06/2003, ficando assim retificado o ato de título declaratório publicado no “MG” de 30 de dezembro de 2016, em razão da apresentação
de nova certidão em retificação a que gerou o título anterior.
18 950763 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1059/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06110365
Heliamar Lazaro Braga – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 03/04/2017 A
01/06/2017 - 158.I, 08526873 Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues –
PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 06/04/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 08526873
Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues – PEB – 2 - Pedra Azul - 60 06/04/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 11010485 Fabio Danilo Brito do Vale
– PEB – 3 - Pedra Azul - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715380 Maria de Fatima Oliveira Jardim
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 92 - 31/03/2017 A 30/06/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919157 Maria Sebastiana do Rosario Silva – PEB
– 2 - Aracuai - 40 - 07/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 03266970 Adalgisa Bittencourt Murta – PEB – 2 - Coronel Murta - 60 - 12/04/2017
A 10/06/2017 - 158.I, 03269271 Maria Goreth Vieira de Macedo –
PEB – 3 - Itaobim - 60 - 11/04/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03672722
Hilda Ferreira de Assis Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 54 - 07/04/2017 A
30/05/2017 - 158.I, 03696911 Joelma Aparecida Vieira Gama – TDE – 1
- Aracuai - 40 - 30/03/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 06351035 Ana Nilma
Magalhaes da Silva – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 30 - 17/04/2017 A
16/05/2017 - 158.I, 06356083 Maria de Fatima Vieira – PEB – 2 - Itaobim - 70 - 07/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 06367569 Cristiana Ramalho do Nascimento – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 03/04/2017
A 07/04/2017 - 158.I, 06367569 Cristiana Ramalho do Nascimento –
PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 06/04/2017
A 04/06/2017 - 158.I, 08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 2 - Itaobim - 60 - 06/04/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 08644486 Leila Alves
Rocha – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 09/04/2017 A 07/06/2017 - 158.I,
08710329 Maria Nelson Goncalves Sales – PEB – 1 - Berilo - 91 01/04/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 08836868 Elizangela Almeida Costa
Serafim – PEB – 1 - Itaobim - 30 - 10/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I,
09604273 Jose Luiz Venturini – ANE – 1 - Aracuai - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 09627084 Jose Edivanio Rodrigues – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 45 - 09/04/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10197234
Maria Neide Fernandes de Souza Correia – PEB – 2 - Berilo - 59 10/04/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 10820405 Marcos Jose dos Santos
– PEB – 2 - Chapada do Norte - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
11933421 Flavio Eder Vieira – TDE – 1 - Aracuai - 3 - 04/04/2017 A
06/04/2017 - 158.I, 12099651 Joice Aparecida Souza Silva – PEB – 3
- Aracuai - 62 - 31/03/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 13255948 Alexandra
Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 30 - 12/04/2017 A 11/05/2017 158.I, 13256102 Elaine Araujo Simoes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas
- 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09132630 Solange de Paula Carvalho –
TGS – 1 - Aracuai - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 09140682
Adalson Jardim Murta – AUGAS – 1 - Coronel Murta - 30 - 04/04/2017
A 03/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 - Aracuai - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13804257
Helio de Sales Pereira Junior – ASP – 1 - Aracuai - 2 - 08/04/2017 A
09/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12258985609
- Claudio Neto Moreira de Jesus – PEB - 03/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06339154
Dinamar Silva Lopes – EEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 03/04/2017
A 07/04/2017 - , 06339154 Dinamar Silva Lopes – PEB – 4 - Aguas
Vermelhas - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 09834086 Jane Silva
Viana Schettine – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 03/04/2017 A
07/04/2017 - , 11010485 Fabio Danilo Brito do Vale – PEB – 4 - Pedra
Azul - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - , 11675477 Lidiane Gomes dos
Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 , 11675477 Lidiane Gomes dos Santos – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 - , 12683868 Eulalia Barbosa Araujo –
ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - , 13401286
Maria Nilza de Sousa Silva – ASB – 1 - Divisa Alegre - 15 - 03/04/2017
A 17/04/2017 - , 13466792 Wilian Xavier da Silva Rocha – PEB – 1 Pedra Azul - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - , 14363550 Priscilla Ribeiro
Miranda Neves – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 31/03/2017 A
14/04/2017 43ª SRE - Aracuai, 05572433 Elizete Leles Santos Lima – ASB – 2
- Jenipapo de Minas - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - , 06390868
Geralda Efigenia Ramalho Guedes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 7 06/04/2017 A 12/04/2017 - , 10067437 Maria Leonice Calazans Ramalho – ATB – 1 - Francisco Badaro - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - ,
11293248 Igor Ramos Capistrano – PEB – 3 - Medina - 15 - 07/04/2017
A 21/04/2017 - , 11662269 Clemaria Alves Gusmao – EEB – 1 - Itinga
- 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 13173430 Daniela Goncalves Souza –
PEB – 1 - Itaobim - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 - , 13173430 Daniela
Goncalves Souza – PEB – 2 - Itaobim - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 , 13334487 Betania Dias Pereira – ASB – 1 - Medina - 15 - 28/03/2017
A 11/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11204351 Betane Fernandes de
Oliveira – – 2 - - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08119127609 Raquel Santos Gusmao – PEB – 0Comercinho - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09662917
Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 183 - 01/04/2017 A 30/09/2017 - , 09662917 Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 183 - 01/04/2017 A
30/09/2017 43ª SRE - Aracuai, 02782951 Jussara Fernandes Lopes – PEB – 2 - Itaobim - 184 - 01/04/2017 A 01/10/2017 - , 06112585 Jose Odilon Dias
Pereira – PEB – 1 - Itinga - 153 - 11/04/2017 A 10/09/2017 - , 06386551
Ana Francisca da Cunha Moreira – ASB – 1 - Aracuai - 238 - 07/04/2017
A 30/11/2017 - , 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 179 - 05/04/2017 A 30/09/2017 - , 06402564