TJMG 19/04/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 72 – 32 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Abril de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CODESEL - CIA, DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - &13-
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 – Mestrado – 2º Semestre
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Neurociências FAZ
SABER que, no período de 02/05/2017 a 02/06/2017, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições
poderão ser efetuadas na Secretaria do Programa, Bloco M1, no Instituto de Ciências Biológicas, Av. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, CEP
31270-901, BH/MG, de 3ª à 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 8:30h às 12h ou serem enviadas nas modalidades Sedex ou
DHLaté 24/05/2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 143,49. Serão
oferecidas 18 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2017.
Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e
em www.ufmg.br/neurociencias . Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
Prof. Fabrício de Araújo Moreira - Coordenador do Programa de Pósgraduação em Neurociências.
4 cm -18 951029 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.
CNPJ nº 16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas para
comparecerem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
ser realizada na sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro
Januário Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso
Mello, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, em 25 de abril de 2017,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) –
Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária – a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016; e
b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; e 2)– Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária – a) deliberar sobre o pagamento de participação nos lucros aos
administradores nos termos do parágrafo 1º do art. 152 da Lei nº 6.404
de 15/12/1976. Santa Luzia, 12 de abril de 2017.
Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente
Rodrigo Nelson de Senna Sousa Lima - Diretor Financeiro
4 cm -12 949817 - 1
A S A M A R S.A.
CNPJ.MF 18.007.971/0001-29
NIRE 31300032591
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 03 de abril de 2.017, às 11:30 (onze
horas e trinta minutos), em sua sede social, na Rua Paraíba, 1.000 –
3º andar – Belo Horizonte – MG. MESA: Presidente: Alberto Luiz
Gonçalves Soares Secretário: Hugo Soares de Moraes. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos foram reeleitos, para cumprir o mandato estatutário de 01 (um) ano, os Diretores adiante relacionados:
Superintendentes: Alberto Luiz Gonçalves Soares, brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte à Rua Santa
Rita Durão, 1.185, apto. 2.101, portador da carteira de identidade n°
M-3.618.325, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais, CPF n° 006.010.047-87; Hugo Soares de Moraes,
brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, à Rua Carolina de Figueiredo, 111, aptº. 1.401, portador
da carteira de identidade n° M-7.769.490, expedida pela Secretaria de
Segurança Pública de Minas Gerais, CPF n° 509.317.337-15; e para o
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro: Márcio Galvão de Lima,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte à Rua Maranhão, 884, aptº 701, portador da carteira de identidade
n° M-497.813, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas
Gerais, CPF n° 125.408.626-91, permanecendo vago o cargo de um
Diretor Superintendente. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada
por todos os Conselheiros. Belo Horizonte, 03 de abril de 2.017. (a.a.)
Alberto Luiz Gonçalves Soares-Presidente, Hugo Soares de Moraes Secretário, Roberto Mário Gonçalves Soares Filho, Paulo César Souto
Soares, Paulo Ernesto Jost de Moraes, Marcelo Vivan de Moraes. CONFERE COM O ORIGINAL, LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. Assinatura de forma digital o documento: MÁRCIO GALVÃO DE LIMA
7 cm -18 951008 - 1
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
Assembléia Geral Ordinária – Convocação. Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participações e Engenharia S.A. convocados para
a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 (vinte e oito),
às 09:00 (nove) horas, na Rodovia MG-10 Km 24,3, Bairro Angicos,
CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte:
1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2016; 2) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 17 de abril de 2017. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -13 950020 - 1
Oncocentro Uberlândia S.A.
CNPJ: 15.138.676/0001-13
Balanços Patrimoniais em - (Em milhares de reais)
ATIVO
31/12/2016 31/12/2015 31/12/2014
CIRCULANTE
Ativos circulantes
1.681
1.061
537
1.681
1.061
537
NÃO CIRCULANTE
Ativos não circulantes
417
464
493
417
464
493
TOTAL DO ATIVO
2.098
1.525
1.030
PASSIVO
CIRCULANTE
Contas a Pagar
NÃO CIRCULANTE
Outros passivos não
circulantes
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio líquido
TOTAL DO PATRIMÔNIO
LIQUIDO
TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
31/12/2016 31/12/2015 31/12/2014
464
464
205
205
309
309
-
1.260
1.260
630
630
1.634
60
91
1.634
60
91
2.098
1.525
1.030
Demonstrações dos Resultados do Exercício
(Em milhares de reais)
31/12/201631/12/201531/12/2014
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA
2.788
2.339
1.422
Custo dos serviços prestados
(1.266)
(972)
(618)
LUCRO BRUTO
1.522
1.367
804
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas administrativas
(864)
(727)
(717)
(864)
(727)
(717)
RESULTADO ANTES DOS
EFEITOS FINANCEIROS
658
640
87
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
47
29
5
RESULTADO ANTES DOS
IMPOSTOS
705
669
92
Imposto de renda e contribuição
social
(87)
(65)
(41)
RESULTADO DO
EXERCÍCIO
618
604
51
Contador
Henrique Vieira - CRC MG – 108.623/O-8
11 cm -18 950891 - 1
LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA
EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A
E D I T A L D E 2a C O N V O C A Ç Ã O
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
O Conselho de Administração da empresa LAB REDE - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito no CNPJ sob o no 03.724.613/000160, e registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300018032, através
de seu atual Presidente, Dr. Luiz Henrique Magalhaes Nogueira
Cobra, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada
no dia 28 de abril de 2017, no auditório do LAB REDE, situado
na Av. Raja Gabaglia, 182 – Gutierrez – Belo Horizonte/MG, às
9:30h (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I. Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP
31/12/2016, o parecer do Conselho de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal;
'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGR
em 31/12/2016 e a distribuição de dividendos; e
(OHJHUH¿[DUDUHPXQHUDomRGRVPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDO
para o mandato de 01/05/2017 a 30/04/2018.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2017.
Dr. Luiz Henrique Magalhaes Nogueira Cobra
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -23 940530 - 1
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2016 E 2015 (VRS. EM R$:1,00)
2016
2015
Receita Operacional Bruta
19.729.863,70 12.114.066,90
Deduções da Receita
3LV&R¿QV,6641
Receita Líquida
17.895.764,83 10.786.926,25
&XVWRV6HUYLoRV3UHVWDGRV
Lucro Bruto
2.779.912,24
(65.575,62)
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV
5HFHLWDV 'HVS )LQDQF
9DULDo}HV0RQHWiULDV3DVVLYDV
2XWUDV'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV
*DQKRVQD$OLHQDomRGH%HQV
Outras Receitas Operacionais
Reversão de Provisões
Prejuízo Operacional
Resultado do Exercício
(433.828,59) (3.236.031,21)
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O
EXERCÍCIO FINDOS EM 2016 E 2015 (VRS. EM R$:1,00)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2016
2015
Recebimento de Clientes
19.040.964,14 13.488.665,70
Receitas Financeiras
8.761,29
100,00
3DJDPHQWRV
de Obrigações Tributárias e Previdenciárias5.780.616,54
2.829.132,44
de Salários e Retiradas
7.723.236,82 6.563.383,36
de Outras Despesas/Custos Operacionais 5.394.928,87 3.708.815,97
de Despesas Financeiras
44.904,86
196.633,27
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades Operacionais
106.038,34
190.800,66
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamento pela compra de
imobilizado/intangíveis
35.821,96
230.806,32
Valor recebido pela venda de imoblizados
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades de Investimento
Aumento ( Redução ) Líquido nas
Disponibilidades
Saldo de caixa + Equivalente Caixa
no início do exercício
18.676,90
58.682,56
Saldo de caixa + Equivalente Caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 6HQKRUHV DFLRQLVWDV D
CODESEL - Cia. de Desenvolvimento de Sete Lagoas, empresa com
sede administrativa nesta cidade de Sete Lagoas, à rua Cerâmica, 122,
bairro Vapabuçu, de acordo com os dispositivos legais e estatutários,
apresenta a V.S.as., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
)LQDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
as quais, lidas em conjunto com as notas explicativas, demonstram a
execução dos principais gastos, investimentos e outras ocorrências de
QDWXUH]D¿QDQFHLUDHDGPLQLVWUDWLYD6HWH/DJRDVGHGH]HPEURGH
2016. Antônio Garcia Maciel - Diretor Presidente
BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (VRS. EM R$:1,00)
ATIVO
2016
2015
CIRCULANTE
5.658.334,92 4.578.816,76
Caixa
176,05
5.133,15
%DQFRV&0RYLPHQWR
Aplicações de Liquidez Imediata
90.466,51
13.483,75
Clientes
5.043.172,45 4.354.272,89
Imóveis p/ Revenda
17.063,49
17.063,49
Impostos a Recuperar
454.415,20
172.868,12
Créditos Diversos
54.790,50
15.935,36
NÃO-CIRCULANTE
2.694.257,52 2.650.252,50
'HSRVLWRV-XGLFLDLV
Investimentos
1.835,20
1.835,20
,PRELOL]DGR QRWD
Intangível
12.442,25
12.442,25
TOTAL DO ATIVO
8.352.592,44 7.229.069,26
PASSIVO
2016
2015
CIRCULANTE
4.129.391,67 5.155.374,73
Fornecedores
1.284.274,21 1.299.788,51
2EULJ7UDEDOKLVWDV3UHYLG
Obrig. Tributárias
748.744,40 1.010.266,26
Salários a Pagar
831.086,01
933.937,46
Outras Contas a Pagar
2.500,26
1.915,38
NÃO-CIRCULANTE
9.913.280,10 7.329.945,27
2EULJ7UDEDOKLVWDV3UHYLG
Obrig. Tributárias
1.433.315,97
5HFHLWDV'LIHULGDV QRWD
Crédito p/ Futuro Aum. de
&DSLWDO QRWD
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDO5HDOL]DGR QRWD
Reservas de Capital
0,46
0,46
6XEYHQo}HVSDUD,QYHVWLPHQWRV QRWD
Reservas de Lucros
7.349,51
7.349,51
3UHMXt]RV$FXPXODGRV
TOTAL DO PASSIVO
8.352.592,44 7.229.069,26
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2016 E 2015
(VRS. EM R$:1,00)
Capital
Reserv. Cor.M. Subencões para
Reserva
Prejuízos
Total Patrim.
MOVIMENTAÇÃO
Social
Capital
Investimentos
Legal
Acumulados
Líquido
6DOGRVHP
Obrigações para compra de Ativo Fixo
2.720.150,15
2.720.150,15
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
6DOGRVHP
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
6DOGRVHP
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
6DOGRVHP
As notas explicativas são parte integrantes das Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (OS VALORES MONETÁRIOS ESTÃO EXPRESSOS EM REAIS)
1- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
a - $VUHFHLWDVHGHVSHVDVVmRUHFRQKHFLGDVHDSURSULDGDVVHJXQGR
a - As Demonstrações Contábeis são elaboradas com base em registros
o regime de competência.
permanentes, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e estão
b - O ativo imobilizado é registrado pelo custo de aquisição mais
sendo apresentadas de forma comparativa com as do exercício anterior.
FRUUHomRPRQHWiULDUHFRQKHFLGDDWp
b - $Wp RV HIHLWRV LQÀDFLRQiULRV HUDP UHJLVWUDGRV DWUDYpV GD
c - O lucro ou prejuízo por ações é calculado com base na quantidade
correção monetária do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido,
GDVDo}HVQR¿QDOGRH[HUFtFLR9LGHQRWDQ
com base na variação da UFIR, sendo o efeito líquido, computado no
d - No ativo e passivo circulante, são registrados os direitos e obriresultado do exercício. A partir de 1996, esse procedimento deixou de
gações sujeitos à realização no exercício subseqüente. Os direitos, cuja
existir, tendo em vista a extinção da sistemática de correção monetária
de balanço, por força do art.4o da lei 9.249/95.
realização encontra-se prevista para o ano de 2015 e seguintes, bem
c - As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em
FRPRDVLPRELOL]Do}HVIRUDPFODVVL¿FDGRVQRDWLYRQmRFLUFXODQWH-i
conformidade com a escrituração comercial, seguindo a Lei 6.404/76.
as obrigações vencíveis à partir de 2015 e as receitas diferidas, enconPor força das alterações impostas pela Lei 11.638/07 e pela Medida
WUDPVHFODVVL¿FDGDVQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
3URYLVyULD DHQWLGDGHPRGL¿FRXDHVWUXWXUDGHVXDDSUHVHQWDe - 'HYLGRDVPRGL¿FDo}HVLQWURGX]LGDVSHOD/HLD&2omRFRQIRUPHHVSHFL¿FDo}HVFRQWLGDVQDQRWD
DESEL não mais elabora a Demonstração das Origens e Aplicações
2- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
de Recursos. Em substituição apresenta a Demonstração do Fluxo de
As principais diretrizes contábeis adotadas na elaboração das Demonstrações Contábeis, podem ser assim resumidas:
Caixa, preparada pelo método direto.
3- COMPOSIÇÃO DO IMOBILIZADO
Custo
Depreciação
Total Líquido
Rubricas
Corrigido
Acumulada
2016
2015
7HUUHQRV
0iTXLQDVH(TXLSDPHQWRV
. Móveis e Utensílios
22.055,24
11.119,22
10.936,02
183,20
. Veículos e Tratores
1.506.679,06
1.062.527,93
444.151,13
618.376,80
8VLQDGH$VIDOWR
2XWURV%HQVH'LUHLWRV
TOTAL ............
4.082.048,96
1.410.251,95
2.671.797,01
(1.261.545,06)
4- SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
Sete Lagoas, cujo aproveitamento para aumento de capital, aguarda
Trata-se de valor destinado à aquisição única e exclusivamente de bens
decisão da Assembleia de Acionistas.
móveis e ou imóveis, conforme determinações da lei complementar
7- CAPITAL SOCIAL
GHGHPDLRGH OHLGHUHVSRQVDELOLGDGH¿VFDO
Em 31 de dezembro de 2016 o capital social estava representado por
5- RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
RPHVPRSDUD GHDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVQR
Refere-se a contratos realizados com a administração pública direta,
YDORUGH5 XPUHDO FDGDXPD
¿FDQGRRUHFRQKHFLPHQWRGDUHFHLWDVRPHQWHTXDQGRGHVHXHIHWLYR
ADMINISTRADORES
recebimento, conforme faculdade prevista em lei.
Antônio Garcia Maciel - Diretor Presidente
6- CRÉDITO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Ulisses França Nogueira - Diretor Adjunto
Trata-se de crédito do acionista majoritário, Prefeitura Municipal de
Cláudio Henrique Verdolin Martins - Contador - CRC/MG 42.736
44 cm -18 950698 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto ao DMAAE o Processo nº.
006/2017, modalidade Pregão Presencial nº 008/2017, do tipo menor
preço global, para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços especializados na retirada e instalação de conjuntos de bombeamento, manutenção e limpeza, coleta de amostra de água bruta para
atendimento a portaria 2914 do Ministério da Saúde, teste de vazão,
requerimento de outorga de direito de uso de água subterrânea e perfilagem ótica em poços tubulares de propriedade do DMAAE – Ouro
Fino/MG, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 04/05/2017, às 09horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h
às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e
pelo site: www.dmaaeof.com/2015 . Bruno Zucareli – Diretor.
ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA,
CNPJ 17.441.197/0001-05 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam
os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da sociedade, à Rua
da Bahia, n° 1004, 12° andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em
primeira convocação, no dia 28 de abril de 2017, às 9h:30 minutos,
para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA - 1.1 - Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2016; 1.2 - Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; 1.3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 1.4
- Outros assuntos de interesse da sociedade. ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Alteração de dispositivos do Estatuto
Social relativos à administração (Capítulo IV) e à ouvidoria (Capítulo
VI), ficando os documentos pertinentes à disposição dos acionistas, na
forma do art. 135, § 3º, da Lei n. 6.404/76. Belo Horizonte, 17 de abril
de 2017. Nylton Velloso Filho – Diretor-Presidente;
4 cm -17 950465 - 1
4 cm -18 950785 - 1