TJMG 13/04/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Guanhães/MG - PA/Nº 30652/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. *Rações Ibituruna Ltda. EPP
- Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais - Governador Valadares/MG - PA/Nº 34457/2016/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/03/2017. *Auto Posto
Irmãos Portilho Ltda. - Posto Revendedor - Coronel Fabriciano/MG
- PA/N º 1245/2001/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/03/2017. *Auto Posto Louzano Ltda. ME - Posto Revendedor
- Pocrane/MG - PA/Nº 04624/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/03/2017. *Brunauer Transportes e Locadora de
Máquinas Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - João Monlevade/MG
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Posto GT
Ltda. - Posto revendedor - Ipatinga/MG - PA/Nº 03512/2001/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/03/2017. *JC Rações e
Insumos Siderúrgicos Ltda. - Prestação de outros serviços não citados
ou não especificados, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos
extrativos de origem vegetal, em bruto - Coronel Fabriciano/MG - PA/
Nº 16095/2011/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/03/2017. *Bebidas Diamante Ltda. - Fabricação de aguardente,
moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada
a seco, sem utilização de tinta para gravação, fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras
bebidas não alcoólicas, exclusive sucos, fabricação de sucos, padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas - Ubaporanga/
MG - PA/Nº 02578/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS COTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/03/2017. *Carbomet Locações e Serviços Ltda. ME Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos)
não especificados, aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração e fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados
sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Rio Piracicaba/
MG - PA/Nº 5377/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Gelceir Elias da Silva - Jateamento e pintura
- Nova Belém/MG - PA/Nº 12758/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Sebastião Francisco Gomes
- Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Timóteo/MG - PA/Nº 15887/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Troncos e Balanças Argos
Ltda. ME - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz, produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso
- Mutum/MG - PA/Nº 15753/2006/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Rafael Barbosa dos Santos - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Mantena/MG - PA/Nº 18625/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Posto Kaladão Ltda. - Posto Revendedor - Carlos Chagas/MG - PA/Nº 03478/2001/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Prefeitura Municipal
de Conselheiro Pena ETE - Tratamento de esgotos sanitários e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Conselheiro
Pena/MG - PA/Nº 34731/2016/001/2016 - VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Ramac Indústria Mecânica Ltda. - Usinagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico,
superficial e fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados
de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Timóteo/MG - PA/Nº 01923/2007/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/03/2017. *Posto MG
Caldas Ltda. - Posto Revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº
11470/2004/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
31/03/2017.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: MMX Sudeste Mineração S.A, CNPJ Nº 08.830.308/0001-76 Outorgas nº 006669/2014; 004274/2012; 006668/2014; 006667/2014
- Para: Mineração Morro do Ipê S.A., CNPJ Nº 22.902.554/0001-17 PT/Nº 37478/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*SPE NEO Águas Claras Loteadora Ltda./Fazenda Santa Cecília Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para implantação
de sistema viário - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006002/12.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro:
1) Renovação de Licença de Operação: *Frigorífico Aranã Eireli EPP
- Abate de animais de médio e grande porte - Teófilo Otoni/MG - PA/
Nº 00062/2000/008/2017 - Classe 5. *Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.
- Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.), industrialização da
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo,
óleos e farinha, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - PA/
Nº 406/1997/010/2017 - Nanuque/MG - Classe 6. 2) Licença de Operação: *Rodo Posto Marfim Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - João Monlevade/MG - PA/Nº 3341/2001/004/2016
- Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação: *Iguaçu Caaratinga Energia Ltda. - Linhas
de transmissão de energia elétrica, subestação de energia elétrica,
barragens de geração de energia hidrelétrica - Inhapim/MG - PA/
Nº 1307/2002/007/2017 - Classe 3 *COPASA ETE Caratinga 1ª
Etapa - Tratamento de esgotos sanitários - Caratinga/MG - PA/Nº
7716/2013/002/2016 - Classe 3. *Condominio Belleville/Loteamento
Jardim Buritis/Loteamento Jardim Belo Monte - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Itabira/
MG - PA/Nº 1924/2014/002/2017 - Classe 3. *Farmabiente Ltda. ME Transporte rodoviário de resíduos perigosos, Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Ipatinga/MG - PA/Nº 341/2011/002/2017 - Classe 3.
2) Licença de Operação corretiva: *Mineração Limeira Comércio,
Exportação e Importação Ltda. Lavra subterrânea sem tratamento ou
com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Sabinópolis/MG - PA/
Nº 7668/2016/001/2017 - Classe 3. *ATALAT Indústria e Comercio de
Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais
- Ataléia/MG - PA/Nº 4879/2006/003/2017 - Classe 3. 3) Renovação
de Licença de Operação: *Luiz Davi de Barcelos & Outro/ Fazenda
Campo das Aves - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais, avicultura de corte e reprodução, criação de
equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(confinados), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), silvicultura, cultura de cana-de-açúcar sem queima Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 16767/2008/002/2017 - Classe 4.
*Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 174/1995/005/2017. Classe 3. 4) Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação (LP+LI): *Hindalco
do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto
minério de ferro, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, postos de
abastecimento - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 34521/2016/001/2017
- Classe 3.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Terra Fértil Comercial Agrícola Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Machado/MG PA/Nº 05086/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/04/2017. *Ana Maria Reis Megale - Fazenda Gaspar - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Borda da Mata/MG - PA/Nº 02071/2017/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/04/2017. *Joice Nogueira
Pereira 061548056-08 - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - São Lourenço/MG - PA/Nº
02071/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/04/2017. *Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ilicínea/MG - PA/Nº 05272/2017/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/04/2017. *Rosendo Pieve
Pereira ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campos
Gerais/MG - PA/Nº 35591/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 03/04/2017. *Imperial Sul de Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Distrito Industrial e Zona Estritamente
Industrial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 04094/2017/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/04/2017. *Cataluma Indústria Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - São João Del
Rei/MG - PA/Nº 21833/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 04/04/2017. *Cerâmica Rubim Comércio de Artefatos de Cerâmica Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha e fabricação de material cerâmico - Ouro Fino/MG
- PA/Nº 26466/2012/003/2017 DNPM nº 810.854/1976 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/04/2017. *Cristal Industria e
Comercio de Piscinas Ltda. ME - Fabricação de artigos diversos de
fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e
veículos e moldagem de termofixo ou endurente - Congonhal/MG - PA/
Nº 05302/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/04/2017. *Auto Posto Aguas de São Loureco Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Lourenço/MG - PA/Nº
01141/2017/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/04/2017. *SA Indústria e Beneficiamento Mineral Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - São Tomé das Letras/MG - PA/
Nº 01485/2004/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Felício Zucarelli Filho ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Tocos do Moji/
MG - PA/Nº 08999/2007/002/2017 DNPM nº 831658/2000 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Italo Mineração e
Comércio de Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Três Corações/MG - PA/Nº 02356/2010/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Célia Regina Frizo
ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana Poços de Caldas/MG - PA/Nº 03908/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Combo Auto Posto
Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 00187/2013/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Auto Posto São
Paulo Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Boa Esperança/MG - PA/Nº
02712/2001/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/04/2017. *Roberto Aparecido Nascimento - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-51988 - São João Del Rei/MG - PA/Nº 08041/2005/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Posto da Gruta
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Estiva/MG - PA/Nº
01662/2001/008/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/04/2017. *Sandesco Comercial Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Camanducaia/MG
- PA/Nº 03102/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Paiva Miranda Agropecuária Ltda. - Betânia e Fragosa - Mat. 7.051 - Cafeicultura e Citricultura - Santo Antônio do
Amparo/MG - PA/Nº 04449/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Prefeitura Municipal de Resende
Costa (Usina de Triagem e Compostagem) - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Resende Costa/MG - PA/Nº
03705/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/04/2017. *Rayza Tapetes e Linhas Ltda. - Base de armazenamento e
distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Inconfidentes/MG PA/Nº 00336/2001/008/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Mineração de Feldspato Ourofinense Ltda. - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril - Ouro Fino/MG - PA/
Nº 35018/2015/001/2017 DNPM nº 803083/1968 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Maria D’Aparecida Vilela
Brito - Fazenda Potreiros - Culturas anuais, excluindo a olericultura;
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura
e citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº 23510/2015/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Omelio Bento
Gonçalves - Fazenda Prata - Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); avicultura de
corte e reprodução - Fortaleza de Minas/MG - PA/Nº
18742/2012/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
07/04/2017. *Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 14443/2005/005/2017 DNPM nº 831.388/2001 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Ouro Forte
Indústria de Fertilizantes Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes
- Alfenas/MG - PA/Nº 01563/2003/003/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Manoel Carlos Hernandes - Fazenda
Catuaí - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros
combustíveis automotivos - Fortaleza de Minas/MG - PA/Nº
27659/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
07/04/2017. *Auto Posto Costa Costa Ltda.- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Machado/MG - PA/Nº 02270/2001/003/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Cláudia Carvalho Pereira Transportes Eireli ME - Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro
para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; reciclagem de plásticos com a
utilização de processo de reciclagem a seco; reciclagem de plásticos
com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com
água; moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização
de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação - Varginha/MG - PA/
Nº 03770/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Conceição dos Ouros/
MG - PA/Nº 17547/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *Renato Lima de Sousa - Fazenda Ponto Alegre - Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e
ornamentais; desdobramento da madeira; cafeicultura e citricultura;
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Cabo Verde/MG - PA/Nº
11798/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/04/2017. *Agropecuária Guanabara Ltda. - Fazenda Roseira - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - São
Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 36239/2016/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *Francisco Jarbas
de Carvalho ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº 21156/2005/002/2017
DNPM nº 830.293/2011 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *Planeta Animal Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Lourenço/MG
- PA/Nº 18109/2009/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *MD Pet Shop Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Lourenço/
MG - PA/Nº 02021/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *Queijos Vitória Ltda. ME - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Guapé/MG - PA/Nº
02727/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/04/2017. *Alves Rodrigues e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº
03411/2001/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/04/2017. *Auto Posto Oliveira e Silveira Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Areado/MG - PA/Nº
01748/2013/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/04/2017. *Master Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São João Del Rei/MG - PA/
Nº 03359/2001/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017. *Auto Posto Terra Mineira Ltda. EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Extrema/MG - PA/Nº
16502/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2017. *Posto Souza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Alfenas/MG - PA/Nº 02592/2001/007/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *Ciro Masanobu
Takamori - Fazenda Ribeirão das Garças - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas) - Ingaí/MG PA/Nº 26640/2016/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *Prefeitura Municipal de Nepomuceno - Estação de
Tratamento de Esgoto - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão
de esgoto e tratamento de esgoto sanitário - Nepomuceno/MG - PA/Nº
21419/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2017. *Lombardi Empreendimentos Ltda. - Extração de água
mineral ou potável de mesa - Prados/MG - PA/Nº 26887/2010/003/2017
DNPM nº 830.040/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *Comércio Transporte Santos Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Aiuruoca/MG - PA/Nº
01802/2001/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2017. *Insecta - Manejo Integrado de Pragas Urbanas Ltda. - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Lavras/
MG - PA/Nº 16497/2007/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *Indústria de Café Super Bom Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal,
em bruto e torrefação e moagem de grãos - Carmo da Cachoeira/MG PA/Nº 04573/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *COPASA - ETA Tide, Inclusive Estocagem de Produtos Químicos - Tratamento de água para abastecimento - Varginha/
MG - PA/Nº 02124/2017/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *COPASA - ETA Santo Antônio, Inclusive
Estocagem de Produtos Químicos - Tratamento de água para abastecimento - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 00644/2017/001/2017 Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *COPASA ETA Baependi/Caxambu (Sistema Integrado), Inclusive Estocagem de
Produtos Químicos - Tratamento de água para abastecimento
quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 13
- Baependi/MG - PA/Nº 02268/2017/001/2017 - Classe 2. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017. *COPASA - ETA Jaguari, Inclusive
Estocagem de Produtos Químicos - Tratamento de água para abastecimento - Extrema/MG - PA/Nº 00634/2017/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
12 949553 - 1
Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio
das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Abril de 2017, às 14h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo
Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 102ª RE de 23/02/2017.
5. Processos Administrativos para exame de requerimentos para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Paulo Henrique Alves Pereira/Condomínio Passárgada, Alameda da Poesia, Lote 112 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010001397/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0530 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0530 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE
VISTAS pela Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.
5.2 COC Participações Ltda./Condomínio Quintas do Sol, Quadra 24,
Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001179/15 Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0323
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0323 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pela
Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do
FONASC-CBH.
5.3 Luciana Vieira Milanez/Condomínio Quintas do Sol, Quadra 26,
Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000286/15 Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,126285
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0664 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pela
Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do
FONASC-CBH.
5.4 Vera Lúcia Lessa Rocha/Fazenda Gineta, Quinhão 11 - Infraestrutura - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000223/15 - Área de RL: 0,8200
ha - APP: 0,1327 ha - Área Requerida: 0,2040 ha - Área Passível de
Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado.
NRRA Sete Lagoas. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.
5.5 Diógenes Alves de Azevedo/Morro Redondo, Gleba 03 - Pecuária
- Contagem/MG - PA/Nº 09010003342/13 - Área de RL: 0,4000 ha APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
5.6 Diógenes Alves de Azevedo / Morro Redondo, Gleba 04 - Pecuária
- Contagem/MG - PA/Nº 09010003343/13 - Área de RL: 0,4000 ha APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
5.7 Zilda Maria Santiago Mendicino / Condomínio Jardins de Petrópolis, Quadra 08, Lote 43 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010005998/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,1351 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1166 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
5.8 SPE Neo Águas Claras Loteadora Ltda. / Fazenda Santa Cecília Loteamento - Distrito de São Sebastião das Águas Claras - Nova Lima/
MG - PA/Nº 09010006002/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,0642
ha - Área Requerida: 7,2166 ha - Área Passível de Aprovação: 7,1166
ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária Ecótono Cerradão 0,7680 ha, Cerrado 0,1244 ha e Campo Cerrado 6,2242
ha. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
6. Processos Administrativos para Exame de Recurso:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa / ETE Lagoa
Santa - Tratamento de esgotos sanitários - Lagoa Santa/MG - PA/Nº
01607/2005/002/2010 - Auto de Infração Nº 51269/2010. Apresentação: Supram CM.
6.2 Prefeitura Municipal de Sete Lagoas / Loteamento Cidade de Deus
- Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00073/1998/006/2007 - Auto de
Infração Nº 00095/2007. Apresentação: Supram CM.
6.3 Construtora Muralha Ltda. / Granja Asa Branca - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010002404/12 - Área de RL: 9,2000 ha - APP:
9,4700 ha - Área Requerida: 29,5000 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA Belo
Horizonte.
7. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio das Velhas.
Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio
Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Abril de 2017 às 09h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo
Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 102ª RO de 24/02/2017.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Luciano França Drumond / Condomínio Retiro do Chalé,
Quadra 08, Lote 153 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000393/2015 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0210 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0210 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual em Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
5.2 Kele Silva Campos Alves/Condomínio Retiro do Chalé, Quadra 19,
Lote 25 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001476/2014
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,02905
ha - Área Passível de Aprovação: 0,02905 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
NRRA Belo Horizonte.
5.3 Kele Silva Campos Alves / Condomínio Jardins Recanto da Serra,
2ª Secção, Quadra D, Lote 11 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/
Nº 09010001486/2014 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha Área Requerida: 0,0300 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0252 ha.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária.
Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
6. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio Paraopeba.
12 949974 - 1