TJMG 07/04/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060.0-01, Cibele de Freitas
Pedrosa Resende, PEBIIIP/DII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/12/2016.
06 946995 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 27/01/07, com
redação dada pelo Art. 7º da Lei delegada nº 182, de 21 /01/2011, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 1173989-3, Flavia Nunes Peron, ANE 2D, Adm 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD 4, ED 1100875, A contar de 29/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/
E.E. Amelia Gomes”, MasP 1382841-3, Daniele Padilha Fontes de
Souza, ATB 1A, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 23/03/2017.
04 945862 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 333910-8, Adenilda de Cássia Dornelas Ribeiro, PEB III P,
admissão 1, a partir de 24/3/2017; MaSP 450739-8, Adriana Dornelas
Silva, PEB III G, admissão 1, a partir de 24/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 260593-9, Sônia Alves
Dornela a partir de 7/4/2017, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 11 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de Araújo
Rangel Veloso a partir de 3/4/2017, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 9 h/a de
extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, ATB V I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2017;
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 698625-1, Cezar Vasconcelos
Jeronimo, PEB III M - História, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/3/2017; MaSP 1054239-7, Jaqueline Aparecida Tomás, ATB V F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/3/2017; MaSP 376826-4, Maria de Fatima da Silva
Jeronimo, PEB III F – Língua Portuguesa e suas Literaturas, admissão
3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/2/2017; MaSP
370716-3, Maria Geraldina da Silva, ATB III I, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/1/2017; MaSP 1006390-7,
Simone Gonçalves Cunha Faria, PEB I F - Matemática, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/3/2017; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de
Castro, PEB II P, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/12/2016; MaSP 1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo,
PEB I A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016; MaSP 822310-9, Vânia Abadia Alves da Silva, PEB
II G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/2/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”/ E.E. “Dona Cotinha”,
MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo Veloso, ATB III I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola – SE VI, a partir de 23/3/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor : Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP
243024-7, Dalva Maria de Souza Noronha, aposentado no cargo de
ATB II G e apostilado no cargo de Secretário de Escola VI, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 9/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 31/3/2017.
06 947008 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto
Barreto de Castro, PEB II P, admissão 2, Ato nº 27/2012 publicado em
22/6/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 7/12/2011, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2011.
06 947007 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 146/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 1128785-1-1, Laudicéia Aparecida Moreira Romanini, PEB1/ID,
a partir de 26/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
147/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 342646-7-1, Débora Maria Garcia de Carvalho, a
partir de 02/04/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 388661-1-2, José
Luís Franceschi, a partir de 02/04/17, referente ao PEB1/IO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, PEB1/IP, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;MaSP
934054-8-1, César Henrique Damião, ATB4/IVG em Comissão SE IV
Secretário de Escola, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17;Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 336706-7-1, Eliane Maria da Silva Nery, PEB3/IIIP, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 149/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art
31, da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 354712-2-1, Izabel Cristina de Oliveira
Dias, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/16;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 808754-6-1,
Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues, ATB5/V I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/03/17;Poços de Caldas – EE
Francisco Escobar, MaSP 388661-1-2, José Luís Franceschi, PEB1/IO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/17;Santa Rita
de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1055029-1-1, Márcia
Juliana de Oliveira, ATB3/IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 150/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor:Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354708-0-1, Erli dos Reis Arruda, PEB3/IIIP,
21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/95
(data da averbação) e 01 mês e 03 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/98.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 151/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, aos
servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 342646-7-1, Débora
Maria Garcia de Carvalho, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº 551/98,
publicado em 11/06/98, 21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 dias para conversão em espécie;Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 168745-8-1,
Salomé de Almeida Viana Vieira e Silva, ATB3/IIIH, concedidas pelo
Ato nº 1199/96, publicado em 15/11/96, 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 152/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 12/11/2016, a contar do exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 14378830-1, Fernando Henrique Burguez, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na
EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1107473-9-3, Fernanda de Cássia
Chavari, PEB1/IA Sociologia, 16 h/a;na EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 1268313-2-3, Graziela Fernanda Ramos, PEB1/IA História,
16 h/a;MaSP 1440459-4-1, João Batista Trevizan Júnior, PEB1/IA
História, 16 h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1168528-6-3,
Vanessa Alves da Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 12806949-2, Lucilene Pio Martins da Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16
h/a;Ibitiura de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP 1237197-7-3,
Débora Monteiro Florenciano, PEB1/IA Química, 10 h/a;Monte Belo
– na EE Frei Levino, MaSP 820830-8-4, Célia Regina da Silva Oliveira, PEB1/IA Ensino Religioso, 09 h/a;Muzambinho – na EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 1005959-0-4, Ana Rachel Dias Faria,
PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Poços de Caldas – na EE David
Campista, MaSP 1122242-9-3, Cristiane de Oliveira Martins, PEB1/
IA Biologia / Ciências, 12 h/a;MaSP 1175369-6-3, Vanessa Cristina da
Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1114354-2-2, Wagner Souza de Freitas, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;MaSP 1126886-9-3, Cláudio Scassiotti, PEB1/IA
Filosofia, 16 h/a;MaSP 1288492-0-2, Flávia Helena dos Reis, PEB1/IA
Sociologia, 16 h/a;na EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 14409346-1, Mariana Anunciação de Carvalho, PEB1/IA Biologia / Ciências,
13 h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1188400-4-3, Valéria
Cristina da Silva, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;Serrania – na EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 971492-4-5, Márcio de Souza Dias,
PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 153/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 08/10/2016, a contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
378056-6-4, Sandra Mara Agostini Santos Oliveira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1354336-8-3, Mariana Teodoro Xavier Lemos, PEB1/
IA Matemática, 16 h/a;na EE Dep Jales Machado, MaSP 598945-4-3,
Alisson Fernando Martins de Faria, PEB1/IA Matemática,16 h/a;MaSP
1065323-6-3, Vanessa Freire Nogueira, PEB1/IA Matemática, 16
h/a;MaSP 1281573-4-4,Domingos Raymundo de Abreu Neto, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1251836-1-3,
Frank Tomaz dos Santos, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Botelhos –
na EE Ernesto Santiago, MaSP 867487-1-5, Márcia Megda Amoreli de
Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;MaSP 969598-2-4,Maria
Luíza Ballerini Silveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Caldas –
na EE Souza Novais, MaSP 1064581-0-5, Marcela Maria Santos de
Carvalho, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Vicente Landi Júnior,
MaSP 955933-7-3, Mauro José Ronchini, PEB1/IA Matemática, 14
h/a;Conceição da Aparecida – na EE Dona Cotinha, MaSP 11326576-3, Gislaine de Fátima Vilela Esteves, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na
EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 336728-1-4, Luciene da Silva
Borba Onofre, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 975611-5-3, Cláudia Cristina da Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Monte Belo – na
EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 338899-8-4, Geralda de
Fátima Machado, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Nova Resende –
na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 895340-8-5, Edenilce Andréia de
Oliveira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1265680-7-2, Michele
Jesus Diniz, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 598752-4-5, Valéria Aparecida Xavier, PEB1/IA
Biologia / Ciências, 16 h/a;MaSP 750175-2-5, Alessandra Gaspar Martins, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1274284-7-4, César Augusto
Moreira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1407194-8-2, Antonio
Carlos Ananias, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 154/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado “MG” de 01/07/2016, a contar
do exercício:Botelhos – na EE Ernesto Santiago, MaSP 1190383-8-3,
Narayana Tamara de Podestá, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 155/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 08/06/2016, a
contar do exercício:Andradas – na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
332626-1-3, Mara Regina Marcondes Mendes, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica;Poços de Caldas – na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
1110320-7-3, Juliana Pinheiro de Toledo Bortoloto, EEB1/IA Supervisão Pedagógica.
LOTAÇÃO – ATO Nº 156/2017
Lota, nos termos do art 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor nomeado por ato publicado no MG 08/06/2016, a contar do
exercício:Poços de Caldas – na SRE, MaSP 1429638-8-1, Andrea Aparecida da Cruz, ANE1/IA.
LOTAÇÃO - ATO Nº 157/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores nomeados por ato publicado “MG” de 08/06/2016, a contar
do exercício:Andradas – na EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 12181806-4, Andréia Ribeiro Pastre de Menezes, PEB1/IA Anos Iniciais, 16
h/a;MaSP 1328175-3-2, Jaylini de Pádua Cândido, PEB1/IA Anos
Iniciais, 16 h/a;MaSP 1345243-8-2, Juliana Aparecida Salvi Gonçalves, PEB1/IA Anos Iniciais, 16 h/a;Botelhos – na EE São José, MaSP
841173-8-2, Maria Alice Alves da Costa, PEB1/IA Anos Iniciais, 16
h/a;MaSP 1250187-0-2, Sirlei Ronquini Franco Marcaccini, PEB1/IA
Anos Iniciais, 16 h/a;MaSP 1320713-9-2, Juliana de Fátima Ferreira
Bandeira, PEB1/IA Anos Iniciais, 16 h/a;MaSP 1328704-0-2, Rita de
Cássia Claudiano Costa, PEB1/IA Anos Iniciais, 16 h/a;Cabo Verde –
na EE Major Leonel, MaSP 841313-0-3, Estela Santa de Figueiredo
Dias, PEB1/IA Anos Iniciais, 16 h/a;MaSP 1428603-3-1, Fátima Aparecida da Silva, PEB1/IA Anos Iniciais, 16 h/a;Poços de Caldas – na EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1322001-7-2, Bianca Aparecida
de Freitas Lisboa, PEB1/IA Anos Iniciais, 16 h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1427777-6-1,Querem Helena de Oliveira, PEB1/
IA Anos Iniciais, 16 h/a;na EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
1361502-6-2, Katiussa Garcia Lopes, PEB1/IA Anos Iniciais, 16
h/a;MaSP 1431493-4-1, Gislene Cristina de Oliveira Venâncio, PEB1/
IA Anos Iniciais, 16 h/a;Santa Rita de Caldas – na EE Carlos Magno
de Carvalho, MaSP 611917-6-3, Ana Cristina de Brito Luciano, PEB1/
IA Anos Iniciais, 16 h/a.
06 947013 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
ART 290) – ATO Nº 158/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
354712-2-1, Izabel Cristina de Oliveira Dias, PEB3/IIIP, Ato nº 008/97,
publicado em 17/01/97, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
03 meses e 06 dias referentes ao 1º e 2º qüinqüênios, leia-se: 03 meses
e 04 dias referentes ao 1º e 2º qüinqüênios.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 159/2017
Retifica os Atos de Lotação, referentes aos servidores:Alterosa – EE
Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1357322-5-3, Natally Gomes
Lucatelli, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 01/07/16;EE Dep Jales Machado, MaSP 13393368-3, Fábio Nani Carvalho Costa, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado
em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;MaSP 13573167-3, Vanderleia Correa Lourenço, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado
em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;Areado – EE João
Lourenço, MaSP 1080352-6-3, Renata Pereira da Silva, ATB1/IA, Ato
nº 020/17, publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: nos termos do inciso I, do art 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, servidores nomeados por ato publicado no MG de
02/07/16, leia-se: nos termos do art 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;Bandeira
do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1151596-2-4, Frederico
de Paula Moretti, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados
por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por
ato publicado no MG de 01/07/16;MaSP 1328248-8-2, Claudia dos
Santos Oliveira Aguinaldo, ATB1/IA, Ato nº 020/17, publicado em
13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: nos termos do inciso I, do art 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, servidores
nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: nos termos do
art 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952, servidores nomeados por ato
publicado no MG de 01/07/16;Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP
1320399-7-2, Aline Silva Siqueira Lopes, ATB1/IA, Ato nº 020/17,
publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: nos termos do inciso I, do art 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: nos
termos do art 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952, servidores nomeados
por ato publicado no MG de 01/07/16;Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 1305554-6-3, Vinícius Rangel Ferreira, PEB1/IA, Ato nº 019/17,
publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16,
leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de
01/07/16;Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 1204129-9-4, Ana Maria da Silva, PEB1/IA, Ato nº 019/17,
publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16,
leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de
01/07/16;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
741415-4-3, Rozana Márcia Assis, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado
em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;MaSP 890578-8-4,
Liliana Maria Moreira Massolini, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado
em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;MaSP 11385796-4, Tiago Allison de Souza de Deus, PEB1/IA, Ato nº 019/17,
publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16,
leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de
01/07/16;MaSP 1409085-6-3, Miriam de Cássia Machado, ATB1/IA,
Ato nº 020/17, publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: nos termos do inciso I, do art 75, da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, servidores nomeados por ato publicado no MG de
02/07/16, leia-se: nos termos do art 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;Ibitiura de
Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 378045-9-4, Maria Rita Dias
Carvalho, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 01/07/16;MaSP 1134896-8-4, Maraísa Trevisan
Panseri, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 01/07/16;MaSP 1171214-8-4, Robson Roberto
Lopes, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato
publicado no MG de 01/07/16;MaSP 1196820-3-4, Fernando Henrique
de Oliveira, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados
por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por
ato publicado no MG de 01/07/16;MaSP 1244109-3-4, Hugo Fernando
do Couto Faco, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados
por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por
ato publicado no MG de 01/07/16;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
1003364-5-4, Antonio Marcos de Souza, PEB1/IA, Ato nº 019/17,
publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16,
leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;EE
Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 445242-1-4, Daniela dos
Anjos Assunção, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados
por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por
ato publicado no MG de 01/07/16;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1060625-9-3, Karina de Castro Vaz Nogueira Bueno,
PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado
no MG de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no
MG de 01/07/16;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1433038-5-1, Fernanda Matias Perpétuo Vilas Boas, TDE1/IA, Ato nº 043/17, publicado
em 03/02/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: nos
termos do inciso I, do art 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, leia-se: nos
termos do art 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952;CESEC Profª Heloísa
Lacerda, MaSP 746725-1-2, Neiva Araújo Dias Pereira de Aquino,
ATB1/IA, Ato nº 043/17, publicado em 03/02/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: nos termos do inciso I, do art 75, da Lei
nº 7109, de 13/10/1977, leia-se: nos termos do art 71, da Lei nº 869, de
05/07/1952;EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1310642-2-3,
Liliam Mendes Francisco, PEB1/IA, Ato nº 019/17, publicado em
13/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG de 02/07/16, leia-se: servidores
nomeados por ato publicado no MG de 01/07/16;Serrania – EE Diretor
Nelson Rodrigues, MaSP 931008-7-4, Danusa Otília Dias, PEB1/IA,
Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG
de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de
01/07/16;MaSP 1162686-8-4, Fábio Alexandre Carvalho, PEB1/IA,
Ato nº 019/17, publicado em 13/01/17, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: servidores nomeados por ato publicado no MG
de 02/07/16, leia-se: servidores nomeados por ato publicado no MG de
01/07/16.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) - ATO Nº
160/2017
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 168745-8-1, Salomé de Almeida Viana Vieira e Silva, ATB3/
IIIH, Ato nº 885/11, publicado em 30/12/11, por motivo de revisão nos
estudos, onde se ele: 1º quinquênio a contar de 03/01/96, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 27/12/95, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 02/01/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/12/00 e onde se lê:
3º quinquênio a contar de 01/01/06, leia-se: 3º quinquênio a contar de
24/12/05.
06 947011 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Capetinga - E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 761.168-4,
Angela Maria Pires de Souza, a partir de 10/03/17, referente ao
PEBII-H (adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.178-2,
Maria Alaide Vilas Boas Torsone, a partir de 31/03/17, referente ao
PEBIII-J (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a exigência curricular); Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.012.071-5, Marli Pereira dos Reis a partir de 10/03/17, referente ao
PEBI-G (adm.01), a vista de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, e a
incorporação da gratificação de vice-diretor (2.178) dias; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 321.857-5,
Maria Silvia Pimenta de Carvalho Duarte, a partir de 31/03/17, referente ao PEBIII-P (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a exigência curricular); MaSP 335.518-7, Marlene Aparecida Rosa, a partir
de 31/04/17, referente ao PEBI-P (adm. 01), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148
h/a (040 h/a de dobra de turno); São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.553-0, Aparecida de Lourdes Lovo
Carvalho, a partir de 17/03/17, referente ao PEBIII-P (adm.02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a (009 h/a de exigência curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 268.774-7, Elizete Souza Mendes Gomes, a partir de 07/04/17, referente ao PEBIII-P
(adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a (010 h/a exigência curricular); Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 263.343-6, Waldemar
Francisco da Costa, a partir de 07/04/17, referente ao PEBIII-P (adm.
02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 354.952-4, Mirna Andreia Lima
Morais, a partir de 07/04/17, referente ao PEBIII-P (adm. 02), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 351.732-3, Maria Aparecida Dizaró Barbosa, a
partir de 07/04/17, referente ao PEBI-M (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a (022 h/a de dobra de turno) e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor (2.082) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P
(adm. 01), por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/17, com vistas à aposentadoria; E.E. São João da Escócia,
MaSP 335.519-5, Rosilene de Souza Hipólito, PEBII-P (adm. 01), por
01 mês e 28 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 222.997-9, Maria Cecília Andrade Rosa Nunes,
PEBII-E (adm. 03), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/01/17; MaSP 1.051.524-5, Maria Sebastiana Bueno, PEBII-D (adm.
01), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 354.952-4, Mirna Andreia Lima Morais,
PEBIII-P (adm. 02), concedidas pelo Ato nº 17/97, publicado em
17/01/97 e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 06 meses e 03 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2017, publicada no MG em 03/02/17, referente ao servidor:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, R.H.N.,
PEBII-P (adm. 02), decide pela exclusão do débito referente ao 4º quinquênio recebido a maior de 12/2009 a 04/2010, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
06 947018 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 207/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 353.373-4,
Selmara Cristina dos Santos Pontello, PEBIIIP, cargo 02, a partir de
29/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 209/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, Cesec, MaSP
285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes Pires, PEBIIIG, admissão
02, a contar de 10/03/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.185.789-3, Viviane Januária Gonçalves, EEBIA, admissão 03, a contar de 03/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Inhaúma – E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 389.487-0,
Adaleia Dias da Silva Lopes, a partir de 30/03/17, referente ao cargo
01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP 389.487-0, Adaleia
Dias da Silva Lopes, a partir de 30/03/17, referente ao cargo 02 PEBIII