TJMG 31/03/2017 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 18/04/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 18/04/2017, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 013/2017, unidade 2311076, processo 025/2017, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de embalagens e material para acondicionamento. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 17/04/2017
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 17/04/2017, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
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Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001,
Vigência:03/04/2017 a 24/02/2018. Contratado: C.A Nº 013/2017
– José Alfreu Soares Júnior, Nível III grau A - C.H.: 12.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001,
Vigência:03/04/2017 a 24/02/2018. Contratado: C.A Nº 012/2017
– Danillo Roberto Souza Gomes, Nível I grau A - C.H.: 24.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001,
Vigência:03/04/2017 a 24/02/2018. Contratado: C.A Nº 011/2017
– Isabel Aragão Maia, Nível I grau A - C.H.: 24.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 22/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº 75/17, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrodomésticos (geladeiras e micro-ondas) para atender as necessidades
do corpo funcional do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 12 de abril de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
Extrato do Contrato n.º 4838 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO X CODEMIG – Objeto: Patrocínio
o projeto/evento denominado “1ª Feira de Cultura e Gastronomia
de Presidente Juscelino”, a ser realizado em 29/04/2017; Vigência: até 31/10/2017, contados da publicação do extrato; Valor total
global: R$19.500,00; Assinado em 29/03/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4382 – BRETZ
MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto:
Serviços especializados em avaliação de bens e imóveis, conforme surgimento das demandas específicas manifestadas pela
CODEMIG / Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
a partir do dia 27/04/2017; Vigência: 120(cento e vinte) dias a
partir da publicação do extrato; Valor total global: R$63.950,00;
Assinado em 22/03/2017.
Extrato do Contrato n.º 4839 – ENGEMAST SOLUÇÕES LTDA
- ME X CODEMIG – Objeto: Serviços de regularização de imóveis da Codemig situados no Distrito Industrial III de Santa
Luzia.; Vigência: 06(seis) meses a partir da publicação do extrato;
Valor total: R$9.500,00; Assinado em 09/03/2017.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Homologação
JC/PC - Processo: Pré Qualificação -MS/CS 500-Z03207. Objeto:
serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistente no acompanhamento e orientação da Companhia e de seus gerentes, em especial
do Sr. Claudinei Jeremias Ávila, Gerente de Coordenação e Planejamento dos Serviços da Distribuição, da Cemig Distribuição
S.A, objetivando defender seus interesses, adotando os meios
necessários, desde a fase investigatória nos autos do Inquérito
0908/2014-4 SR/DPF/MG, bem como eventual ação penal decorrente do mesmo, Prazo 60 meses. Valor R$40.000,00. Homologada
em: 21/03/2017 e adjudicada para Colen e Peixoto Advogados.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Distribuição S.A x Concert Technologies S.A. Prorrogação de prazo ao contrato 4570014901. Prazo de 36 meses
para 48 meses, Valor de R$6.008.057,78 para R$8.603.362,58.
Ass: 09/02/2017.
TI/TC – Cemig Distribuição S.A x Cemig Telecomunicações S.A.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4680004536. Valor de
R$30.000.000,00 para R$35.864.000,00. Data 21/02/2017.
SC – Cemig Distribuição S.A x Vinicius Calixto e Adriana
Calixto. Objeto: reajuste contratual ao contrato 4570015686.
Valor de R$162.000,00 para R$166.800,00. Data 06/02/2017.
Ratificação de Inexigibilidade TI/SI - 4570016133. Processo: MS/CS 530-E10310. Fundamento:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da SAP
Brasil Ltda. para a prestação dos serviços de suporte técnico SAP
MaxAttention. Prazo 36 meses. Valor R$3.004.152,36. Ratificada
em: 30/03/17.
Contratos
JC/PC – 4570016319 - Cemig Distribuição S.A x Colen e Peixoto
Advogados. Fundamento: Pré Qualificação -MS/CS 500-Z03207.
Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de
exclusividade e sem vínculo de emprego, consistente no acompanhamento e orientação da Companhia e de seus gerentes, em
especial do Sr. Claudinei Jeremias Ávila, Gerente de Coordenação e Planejamento dos Serviços da Distribuição, da Cemig Distribuição S.A, objetivando defender seus interesses, adotando os
meios necessários, desde a fase investigatória nos autos do Inquérito 0908/2014-4 SR/DPF/MG, bem como eventual ação penal
decorrente do mesmo. Prazo:60 meses. Valor: R$40.000,00. Ass.:
21/03/2017. Processo Licitatório homologado em: 27/04/2012.
MD/SM – 4680005078 – Cemig Distribuição S.A. x Encel Engenharia de Construções Elétricas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H10181. Objeto: Contratação de Serviços
em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Serviços da Distribuição Metropolitana. Prazo 36
meses. Valor R$109.542.420,00. Ass: 30/03/2017. Processo Licitatório homologado em: 30/03/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
TI/TC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Cemig Telecomunicações S.A. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato
4680004537. Valor de R$7.500.000,00 para R$8.966.000,00.
Data 21/02/2017.
Cancelamento de Pregão Eletrônico
PC/AR - Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10666.
Objeto: Serviços de licenciamento de softwares para apoio à
tomada de decisões na comercialização de energia. Declarado
cancelado integralmente por questões administrativas. Data:
30/03/2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Contrato n° 9912410543. Partes: ARMBH e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação
de serviços e venda de produtos. Vigência: 12 meses, a partir de
21 de março de 2017. Valor: R$ 6.570,00. (seis mil quinhentos e
setenta reais). Dotações Orçamentárias: 24311512270120020001
339039150101 e 24311512270120020001339039150601. Signatários: a)Flávia Mourão Parreira do Amaral, b) Ana Alice Bastos
de Souza, c)Norton Pena Mello. Belo Horizonte, 30 de março de
2017.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – AVISO AOS ACIONISTAS – Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 14º andar, os documentos a
que se refere o artigo 133, da Lei n.º 6.404, de 15.12.76, relativos
ao exercício findo em 31.12.2016. Belo Horizonte, 30 de março
de 2017. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de
Administração.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva
e corretiva nas redes de adução, distribuição e conservação das
unidades operacionais da Divisão de Macrooperação (DVMO),
da COPASA MG na DMT - Diretoria de Operação Metropolitana - Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desclassificar
as propostas comerciais das empresas JASA CONSTRUTORA
S.A, CONSTRUTORA MARTINS LEITE – EIRELI e PAVTER
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – EIRELI por estarem em desacordo com o Edital. Detalhamento encontra-se nos autos e no site
da Copasa. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA.
Valor: R$ 1.329.865,32.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020160078
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Ibirité – 2ª Etapa. A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto
pela empresa EMPREENDIMENTOS M.M LTDA., bem como da
contrarrazão da empresa DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. por serem tempestivos e próprios e OPINA POR: - Manter
a decisão que inabilitou a empresa EMPREENDIMENTOS M.M
LTDA. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora
Presidente da COPASA MG.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Logás Logística e Distribuição de Gás Ltda.
Objeto: Alterações qualitativas, redução quantitativa do objeto
e redução do valor do Contrato nº 4500025185. Valor: de
R$11.999.416,44 para R$10.702.876,44. Assinatura: 30/01/2017.
Partes: Gasmig x Empreendimento e Participações Barroca Ltda.
Objeto: Alterações qualitativas e acréscimo de valor no contrato
nº 4600000325. Valor: de R$ 3.529.247,63 para R$ 3.532.017,63.
Assinatura: 23/03/2017.
Partes: Gasmig x Icatu Seguros S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000158. Prazo: de 36 para 48 meses. Valor: de R$
863.536,57 para R$ 1.200.571,10. Assinatura: 24/02/2017.
Partes: Gasmig x Mapfre Vida S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000156. Prazo: de 36 para 48 meses. Valor: de R$
9.568,25 para R$ 14.402,89. Assinatura: 24/02/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0108 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Multimarcas com
Fornecimento de Peças. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
30/03/2017 às 08:45 horas, fica adiado para dia 18/04/2017 às
14:30 horas. Edital disponível em: 03/04/2017, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo:
“Alteração na Planilha”.
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0114 - PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Recolhimento e Transporte de Entulhos.
Dia da Licitação: 19 de abril de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 04/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/07/2017. Contratada: VITHA SERVICE – EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 14.551828/0001-42. Assinatura: 29/3/2017. Objeto:
prestação de serviço de Técnico em Secretariado e Secretariado
Executivo Bilíngue, com dedicação exclusiva da mão de obra,
conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e seus anexos e na legislação de regência. Prazo: 12 (doze)
meses contados da publicação deste extrato na Imprensa Oficial,
podendo ser prorrogado por até sessenta meses (art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93). Amparo: Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2017. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2132 - Serviço de Secretariado. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Marcus Vinicius Maia
Gonçalves (Contratada).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0143 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cartela para Quantificação Bacteriana. Dia da Licitação: 19 de abril de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 04/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0146 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 19 de abril de 2017 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 04/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0132 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamento de análise de nitrogênio amoniacal. Dia da
Licitação: 20 de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0151 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos de Aço. Dia da Licitação: 20 de abril de 2017 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 05/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2017/3012 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de Sódio Solução 50%. Dia da Licitação: 20 de
abril de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/04/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0094 - PES
Objeto: Serviços de Reforma de Quadros de Comando. Dia da
Licitação: 03 de maio de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0091 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula
e Castro Ltda., no valor total de R$ 43.541,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0067 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos das marcas Iveco e
Volvo. Proposta vencedora: Maduro Mecânica Diesel Ltda., no
valor total de R$ 297.569,58.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0010 – PEM
Objeto: Roçadeiras. Proposta vencedora: Compact Power Máquinas Ltda., no valor total de R$ 13.580,00.
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES
– PROMINAS - Em liquidação
CNPJ nº 17.559.790/0001-42
NIRE nº 31300002861
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
Companhia, à Rua Curitiba, 1264, nesta Capital, os documentos
a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2016.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
Jose Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP 12/2017 através do site www. compras.
mg.gov.br – Processo EMATER-MG 5/2017 – Pregão eletrônico
para registro de preços 08/2017 – Objeto: Aquisição de móveis
– Recebimento das propostas até 19/04/2017 às 08:59h. Sessão
pública 19/04/2017 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 30 de
março de 2017 – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -30 944154 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041044000001/2017
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
26/2017- Pregão Eletrônico nº 9/2017- objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e materiais de limpeza- Unidade Regional
de Governador Valadares. Recebimento das propostas até o dia
18/04/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 18/04/2017 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected].
br, Telefone: (32)3271-7288. Belo Horizonte, 30 de março de
2017 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -30 944353 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000004/2017
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
227/2016-Pregão Eletrônico nº 10/2017- objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais com vistas à elaboração do Parecer Técnico Contábil Econômico e Financeiro sobre empréstimos compulsórios, conforme
projeto básico. Recebimento das propostas até o dia 19/04/2017
às 09:29h. Sessão pública dia 19/04/2017 às 09:30h. Informações:
e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8086 Fax:
(31) 3293-3252. Belo Horizonte, 30 de março de 2017 - Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 100/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Fertilizantes Heringer
S.A.. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 08/03/2017. Vigência: 08/03/2017 a 08/03/2018.
Valor: R$12.956,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Dani Alexandre de Souza Bruno Pinto da Fonseca- Heringer
Nº. 101/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Olam Agrícola Ltda.