TJMG 30/03/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 05/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG / SEE 04/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG / SEE Nº 04/2014, item 15.
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Professor de Educação Básica / Artes
Caeté
2º e 3º
Barão de Cocais
1º
Crucilândia
1º
Professor de Educação Básica / Biologia-Ciências
Moeda
1º
Nova União
1º e 2º
10/04/2017
09:00
Crucilândia
1°
Professor de Educação Básica / Educação Física
Santa Bárbara
1º ao 4º
Professor de Educação Básica / Filosofia
Caeté
1º
Catas Altas
1º
Professor de Educação Básica / Geografia
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Raposos
1º
Sala 312
Professor de Educação Básica / História
Piedade dos Gerais
1º
Barão de Cocais
1º
Rua Congonhas, 675,
Rio Manso
1º
Bairro Santo Antônio,
Professor de Educação Básica / Inglês
10/04/2017
14:00
Sabará
1º ao 16º
Belo Horizonte – MG
Sabará – Candidato Lei 11.867/1995
1º
OBSERVAÇÃO:
Belo Vale
2º
Brumadinho
1º e 2º
As declarações informadas do referido Edital, serão fornecidas
Professor de Educação Básica / Matemática
Crucilândia
1º e 2º
ao candidato no momento da conferência da documentação.
Moeda
1º e 2º
11/04/2017
09:00
Raposos
1º ao 5º
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo EduBarão de cocais
1º
cação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comproProfessor de Educação Básica / Sociologia
Brumadinho
1º
vante de inscrição.
Sabará
1º
Barão de Cocais
1º
Bom Jesus do Amparo
2º ao 4º
Bonfim
1°
Brumadinho
1º
Professor de Educação Básica / Língua Portuguesa
11/04/2017
14:00
Crucilândia
1º
Nova União
1º ao 4º
Piedade dos Gerais
1º e 2º
Raposos
1º ao 6º
ANULAÇÃO – ATO Nº26/2017
ANULA, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2017, publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Laura das Chagas
MASP
1403926-7
NOME
CARGO
ADM.
EEB
01
Clayde Marise de Almeida Sobreira Barros
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
OE
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Artur Joviano
Belo Horizonte
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BONFIM
CAETE
CAETE
ESCOLA
EE SARAH KUBITSCHEK - IPIRANGA
EE SARAH KUBITSCHEK - IPIRANGA
EE MENDES PIMENTEL
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS
EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS
EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS
EE HENRIQUE DINIZ
EE CAMINHO A LUZ
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE ZILDA ARNS NEUMANN
EE BARAO DO RIO BRANCO
MELO VIANA
EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO
EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO
MASP
1425281-1
1425281-1
1276366- 0
1076880-2
855889-2
1260609-1
1321202-2
1081924-1
1245751-1
1301138-2
899414-7
844198-2
1385625-7
597865-5
1163072-0
371404-5
NOME
MICHELLE CRISTINA FERREIRA
MICHELLE CRISTINA FERREIRA
TATIANA GONTIJO HENRIQUES
ANDREIA CONSOLACAO DOS SANTOS DIAS
ANDREA LUCIA COSTA GALVAO
REINALDO ATILA FRANCA CORDEIRO
STEFANIA MARIA DE OLIVEIRA
SANDRA TEIXEIRA MARTINS FARAJ
EUNICE RODRIGUES PAIVA
SIRLEIA DE OLIVEIRA
LUCIENE DA COSTA EVANGELISTA
ELZA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS
LUIZ HENRIQUE GUERRA SILVA
DANIEL SILVA VIANA SCOPA
CARLA ALBERT RAMOS
MARLENE DA CONSOLACAO DE O PINHEIRO
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIIF
01
01
03
03
03
03
02
03
03
03
01
04
02
02
02
02
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
15
13
08
10
12
10
15
13
12
14
07
15
15
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
16
14
16
16
16
13
16
14
16
16
08
16
16
16
A PARTIR
DE
01/09/2016
01/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
28 942827 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE-Metropolitana A,
MaSP 57105-9, Claudina Gomes Sardinha, ANEI2P, cargo 02, a partir de 01/03/2017; MaSP 1063421-0, Renata Alves Coutinho de Paula,
TDE4F, cargo 01, a partir de 12/03/2017; CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 1115357-4, Ton Pereira Mourão, PEB2E, cargo 01, a partir
de 10/12/2016; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 664159-1,
Cristiano Oliveira Castro, PEB1I, cargo 01, a partir de 07/02/2017;
MaSP 930435-3, Vanda Lúcia Soares Bicalho, PEB1A, cargo 01, a partir de 10/12/2016; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 371527-3,
Mara Regina Monteiro, PEB1P, cargo 02, a partir de 09/02/2017; E.E.
Professor Antônio José Ribeiro Filho, PEB3O, cargo 01, a partir de
16/02/2017; E.E. Professor Guilherme Azevedo Lage, PEB3N, cargo
01, a partir de 05/02/2017; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 368422-2, Lilian Alves Pereira, ATB4I, cargo 01, a
partir de 30/01/2017; CAETÉ – E.E. Carlindo Caetano Pinto, MaSP
1237654-7, Fabiana Márcia Rosa Silva, PEB1A, cargo 03, a partir de
31/01/2017; MaSP 1404848-2, Maria Aparecida da Consolação Gomes
Gonçalves, EEB1A, cargo 01, a partir de 11/03/2017; E.E. José Brandão, MaSP 368147-5, Ana Lúcia Cirilo, ATB4H, cargo 02, a partir de
20/02/2017; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 388782-5,
Virgínia Teodoro de Souza, ATB3G, cargo 01, a partir de 08/02/2017;
RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 966630-6,
Cláudia Antunes Dornas, PEB3I, cargo 01 e PEB3F, cargo 02, a partir de 01/03/2017; SABARÁ – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP
845550-3, Eliana Beatriz Alves Carmo, PEB2N, cargo 01, a partir de
11/03/2017; MaSP 1178767-8, Robert Cleiton de Melo, PEB1A, cargo
02, a partir de 12/03/2017. NOVA LIMA - MaSP 364522-4, Ariete Soares Bento, EEB2F, cargo 02, a partir de 10/04/2002; para regularizar a
situação funcional da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E. E. Carlos Goes, MaSP 1243737-2, Simone dos Santos da Paixão, PEBD1A,
cargo 01, a partir de 27/01/2017, E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 1392614-2, Ana Maria Almeida Souza, ASBD1A, cargo 01, a
partir de 11/02/2017, E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 883672-8, Gislene
de Matos Silva, PEBD1A, cargo 01, a partir de 01/03/2017; E.E. Presidente Dutra, MaSP 1420174-3, Cláudia Márcia Lopes, ASBD1A, cargo
01, a partir de 25/12/2016; E.E. Professor Neidson Rodrigues, MaSP
1061440-2, Eduardo Serpa, PEBD1A, cargo 02, a partir de 06/03/2017;
E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 1376710-8, Paula Arlete Soares, ASBD1A,
cargo 01, a partir de 05/02/2017; CAETÉ – E.E. Francisco de Paula
Castro, MaSP 1409229-0, Daniane Ferreira Crisóstomo, PEBD1A,
cargo 01, a partir de 26/02/2017; MaSP 968203-0, Rosilá Aparecida
dos Santos, ASBD1A, cargo 01, a partir de 22/12/2016; E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 1221501-8, Maria Aparecida Faria, ASBD1A,
cargo 01, a partir de 07/03/2017; MOEDA – E.E. Senador Melo Viana,
MaSP 1234647-4, Márcia Verônica Emediato Santos, ASBD1A, cargo
01, a partir de 10/02/2017; PIEDADE DOS GERAIS – E.E. Padre
Pedro Thysen, MaSP 1231421-7, Marlete Aparecida Duarte, ASBD1A,
cargo 01, a partir de 18/02/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº27/2017
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es). Para:
BELO HORIZONTE – EE Gov. Milton Campos, MaSP 369329-8,
Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATB, adm 02, do IEMG, de
Belo Horizonte; EE Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1380400-
0,Gislene Ferreira de Souza Caetano, ATB, adm 01, da EE Prof. Guilherme Azevedo Lage, de Belo Horizonte;
CAETÉ – EE Senhora do Boncusesso, MaSP 388426-9, Marta Lúcia
Gonçalves, ATB, adm 01, da EE Sebastião Ribeiro Filho, de Caeté;
Sabará – EE Angélica Maria de Almeida, MaSP 1434649-8, Leônidas Jerônimo Coelho, ATB, adm 01, da EE Elisio Carvalho de Brito,
Sabará, Ato Nº 04 /2017, publicado no “MG” 23/03/2017, por motivo
de desistência dos servidores.
LOTAÇÃO – ATO Nº18/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Designação de Local de Exercício Estadual, publicada
no “MG” 22/03/2017, o (s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – Para – E E Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 1434382-6, Jussara Geralda Pinto de Assis, ATB,30h, adm 01;
EE Sarah Kubitschek – Bairro São Geraldo, MaSP 1434661, Maria
Aparecida Batista de Sena, ATB,30h,adm 01;
RIO MANSO - Para – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
983609-9, Márcia Aparecida de Morais Souza, ATB,30h, adm 03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP
1335745-4, Fernanda Cristina Nonato de Lima para Fernanda Cristina
Nonato de Lima Viana; BELO HORIZONTE - E.E. José Izidoro de
Miranda, MaSP 856415-5, Kelly Christina Barbosa para Kelly Christina Barbosa da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº06/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): Servidor Inativo – BELO HORIZONTE – MaSP
196628-2, Maria Angela da Silva para Maria Angela da Silva Santana, para regularizar a situação funcional da servidora; NOVA LIMA
– MaSP 47134-2, Cleusa Vieira de Aguiar para Cleusa Vieira Aguiar
Brooke, para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº20/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 449487-8, Ana Maria
de Miranda Neto, a partir de 22/03/2017, ref. ao PEBIF, cargo 02, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº/272017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 476697-8, Altiva de Fátima Souza, TEDIIE/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº28/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
352902-1, Kênia Dias dos Santos, PEBIIO, cargo 01, por 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº29/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º e § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional , ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
1035887-7, Maria Cristina Athaide Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 18/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº30/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2017; MaSP 1009503-2,
Karla Pinheiro Valadão Guzella, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 383581-6, Micheline Pereira Batista, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/05/2017; MaSP 377725-7, Patrícia Renata Bajur,
PEBIII I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2017; EE Carlos Góes, MaSP 389182-7, Maria da Glória Santos Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 08/05/2017; EE Geraldina Soares, MaSP 898815-6,
Luciana Brandão Costa, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 17/04/2017; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1007116-5, Ernani Geraldo Botelho, PEBIIN, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2017; EE Sarah
Kubitschek- Bairro da Graça, MaSP 558918-9, Jaindra Soares Guimarães Linhares, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº12/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: CAETÉ- EE Sebastião Ribeiro
de Brito, MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2016. NOVA LIMA – EE
João Felipe da Rocha, MaSP 368171-5, Roberta Liboni Lopes Peixoto,
ATBIVG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. a partir de 06/02/2016.
28 942831 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/2017
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, Ato nº 03/2017 publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – da EE Laura das Chagas, MaSP 1435556-4,
Reanne krauss Avelar Hirsch, ATB, adm 03, para a EE Bueno
Brandão.
Leia-se:
BELO HORIZONTE – da EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
1435556-4, Reanne krauss Avelar Hirsch, ATB, adm 01 para a EE
Bueno Brandão.
RETIFICAÇÃO – ATO N°42/2017
RETIFICA NO ATO de Alteração de nome, referente à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 1019993-3,
Vivian Alves Lelis Pessuti, ATO Nº 10/2011, publicado em 01/07/2011,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: para Vivian Alves Lelis
Pessuti, leia-se : para Vivian Alves Lelis Pessutti.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº43/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864806-5, Carmem Adriana da Silva, PEBIA, cargo
01, ato publicado em 09/03/2017, por motivo de alteração na proporcionalidade, inclusão de tempo do INSS, onde se lê: à remuneração
proporcional a 21/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 22/30
avos; MaSP 827057-1, Eva Cristina Carneiro Rachid, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no embasamento legal, ato nº 104/2016,
publicado em 31/05/2016, onde se lê: ... pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
leia-se: ... pelo Art. 6º da EC 41/03. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263995-3, Vany Martins
Leite, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato
publicado em 18/11/2011, onde se lê: 03 meses e 03 dias, referente
aos 1º e 2º quinquênio (s) de exercício, restando-lhe 27 dias, leia-se:
02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses.
RAPOSOS- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 301884-3, Janice Jesuino de Assis, ASBIN, cargo 01, por motivo
de incorreção no saldo restante para conversão, ato nº 08/2013, publicado em 12/04/2013, onde se lê: 01 mês e 29 dias, ref. ao 3º quinq.
de exerc. , restando-lhe 03 meses e 01 dia para conversão em espécie,
leia-se: 01 mês e 29 dias, ref. ao 3º quinq. de exerc. , restando-lhe 01
mês e 01 dia para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº44/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304227-2, Isabel Martins Ferreira, ASBI I, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já
adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA, nº01/2006, ato nº 49/2009 e 86/2010, publicados em
04/09/2009 e 623/10/2010, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 14/09/2009 e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/11/2010, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 14/09/2009 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 01/11/2010. BELO HORIZONTE – EE José Mendes Júnior, MaSP
1053799-1, Maria Helena de Oliveira, PEBIH, exercendo cargo em
comissão DII, cargo 01, por motivo de incorreção no número do cargo,
na publicação do afastamento de férias-prêmio, ato nº 24/2017, publicado em 16/03/2017, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 01. RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
301884-3, Janice Jesuíno de Assis, ASBIN, cargo 01, por motivo de
resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria,
conforme a Instrução de Serviços SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº
25/2010, publicado em 19/03/2010, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 05/04/2010, leia-se: por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2010. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CAETÉ - EE
Francisco de Paula Castro, MaSP 371404-5, Marlene da Consolação
de Oliveira Pinheiro, PEBIIF, cargo 02, ato nº 47/2016, publicado em
20/10/2016, por motivo de alteração na vigência, por acerto nas contagens de tempo, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 26/07/2016, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 02/03/2016.
28 942829 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 003/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Belo Horizonte,
E.E. Maria Luiza de Miranda Bastos, MASP 822577-3, Maria do Rosário da Silva, a partir de 11/06/2014, referente ao PEBIA, cargo 01, à