TJMG 23/02/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Maria Valda Dos Reis Carvalho
Maria Valda Dos Reis Carvalho
Maria Valda Dos Reis Carvalho
Marilucia Pimentel Pereira
Marilucia Pimentel Pereira
Marilucia Pimentel Pereira
Melvira Magda Machado Santos
Melvira Magda Machado Santos
Ruth Marta Da Silva Castro
Tânia Aparecida Martins Godinho
268476-9
268476-9
268476-9
268483-5
268483-5
268483-5
279002-0
279002-0
213868-3
331150-3
28/07/2016
28/07/2016
28/07/2016
19/08/2016
19/08/2016
19/08/2016
21/07/2016
21/07/2016
21/07/2016
01/07/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D I
A contar 01/07/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D III
A contar 11/08/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
A contar 04/07/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Tânia Aparecida Martins Godinho
331150-3
01/07/2016
A contar 01/07/2016
Zulmira Alves Faria Neta
Zulmira Alves Faria Neta
Zulmira Alves Faria Neta
Regina Celia Cintra Santos
329442-8
329442-8
329442-8
268509-7
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
21/07/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D III
A contar 22/08/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Regina Celia Cintra Santos
268509-7
21/07/2016
A contar 01/07/2016
Rosa Maria Da Cruz Silva
Rosa Maria Da Cruz Silva
268510-5
268510-5
21/07/2016
21/07/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D III
Rosa Maria Da Cruz Silva
268510-5
21/07/2016
A contar 06/07/2016
Suely Fatima De Oliveira
Suely Fatima De Oliveira
Suely Fatima De Oliveira
Vicente De Paulo Carvalho
Vicente De Paulo Carvalho
Marília De Fátima Rosa
Ieda Maria Diniz E Silva
268521-2
268521-2
268521-2
193007-2
193007-2
278.989-9
288.925-1
21/07/2016
21/07/2016
21/07/2016
07/07/2016
07/07/2016
29/12/2016
05/01/2017
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D I
A contar 06/07/2016
Onde se lê inciso II, §3°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
A contar 24/06/2016
A contar de 13/12/2016
Apostilada integral DII
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D II
A contar 01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D I
A contar 01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
A contar 01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
A contar
01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D II
A contar 01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
A contar
01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D II
A contar
01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
Apostilado integral D II
A contar 01/07/2015
Leia-se §4°, art 23 da Lei n° 21.710/2015
A contar 01/07/2015
A contar de 01/07/2015
Apostilada integral DI
22 930072 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017
RETIFICA NO ATO de Abono de Permanência referente a: Patos
de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI IIC, adm. 1, Ato nº 05/15, publ. em
23.07.15, por motivo de incorreção, onde se lê: ANEI IE, leia-se: ANEI
IB – FGD4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 659189-5, Maria Célia Yoko Nagao Kumakura, PEBIA, adm. 1,
Ato nº 62/15, publ. em 10.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
contribuição proporcional a 6952 dias de exerc., leia-se: contribuição
proporcional a 7027 dias de exerc.; Varjão de Minas - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 284939-6, Lucélia Aparecida de Araújo Soares, ATBID, adm. 2, Ato nº 67/15, publ. em 24.12.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7055 dias de exerc., leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7420 dias de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias/Prêmio Concessão referentes a:
Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Ângela Aparecida
Marcolino Oliveira, ATBIA – no c/c Secret. de Esc. SEVI, adm. 3, Ato
nº 143/16, publ. em 24.11.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º
qq. de exerc. a p/ de 22.03.16, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 16.04.16;
Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIIN – Hist., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 71/10, publ. em 24.06.10, onde se lê: a p/ de
19.01.07, leia-se: a p/ de 17.03.07; Ato nº 113/15, publ. em 26.11.15,
onde se lê: a p/ de 24.02.12, leia-se: a p/ de 15.03.12; Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI
IIC, adm. 1, Ato nº 07/16, publ. em 13.02.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: DAD4, leia-se: FGD4; São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 455053-9, Ricardo Ribeiro de Rezende, PEBIA – Matem. – no
c/c DII, adm. 4, Ato nº 166/16, publ. em 29.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA – Matem.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIIN – Hist., adm. 1, Ato nº 34/03, publ.
em 24.10.03, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se
lê: 5º biênio a p/ de 24.01.97 data do exerc., leia-se: 5º biênio a p/ de
29.01.97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 19/17, publ. em 16.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ato nº 08/08, leia-se: ato nº 108/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - SRE, MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles de Oliveira,
ANEIIIH, adm. 1, Ato nº 58/14, publ. em 17.04.14, por motivo de incorreção, onde se lê: ato 34/06 e 2º qq. adm. a p/ de 14.06.06 e 3º qq. adm.
a p/ de 14.06.11, leia-se: ato 61/06, 2º qq. adm. a p/ de 20.01.06 e 3º qq.
adm. a p/ de 20.01.11, com direito ao vencimento a p/ de 01.07.11, data
do retorno ao regime remuneratório anterior à Lei 18975/10.
22 930076 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1153625-7, Poliana Michele
Costa Souza, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 30.01.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1166911-6, Adalgiza Maria
de Rezende, ATBIA, adm. 2, a p/ de 11.02.17; Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva
Mota Camargos, PEBIIP – Ciênc., adm. 1, a p/ de 03.02.17; Patos de
Minas - SRE, MaSP 622013-1, Sirdirene Matias de Sousa, ANEIIG –
FGD5, adm. 1, a p/ de 30.01.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Matutina - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 116448-2, Cidéia Márcia Londe Amaral, a p/ de 12.09.16, ref.
ao cargo PEBIA, adm. 3, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº
64/02 a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a., republicado por incorreção no ato nº 02/17, publicado no “MG” 26/01/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1153625-7, Poliana Michele Costa Souza, para Poliana Michele
Souza Silva; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1390291-1, Solange Lima de Brito, para Solange Lima Brito Silveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Matutina - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 116448-2, Cidéia Márcia
Londe Amaral, PEBIA, adm. 3, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 03/17, publ. em 09.02.17, por motivo
de impossibilidade de retificação; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva,
PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 07/17, publ. em 02.02.17, a pedido da servidora; E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves
Alves, ATBIVP – no c/c SEIII, adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 03/17, publ. em 19.01.17, por motivo de
solicitação da servidora; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 805444-7, Elenice da Conceição Lopes, PEBIA, adm.
2, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, Ato
nº 44/10, publ. em 06.11.10, por motivo de ter intervalo superior a 300
dias, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa – Em
Adjunção à APAE, MaSP 390677-3, Súzie Alves Martins de Morais,
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.03.17; Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 02.03.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 374050-3, Gildo
Nunes Teixeira, PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 20.03.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 934988-7, Lucimar Aparecida Pimenta Corrêa, PEBIF – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 07.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 965891-5, Lília de Fátima Corrêa, PEBIA – Matem., adm. 3,
por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 20.05.16, data do
requerimento de vinculação de tempo, com aproveitamento de tempo
do cargo PEBIA, do qual foi desligada; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 656291-2, Maria Quênia de Faria Oliveira,
PEBIA – Matem., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc.,
a p/ de 07.11.16, data do requerimento de vinculação de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 547402-8, Nara Cristina Moreira Nepomuceno,
PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 20.12.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de
Educação Especial”, MaSP 1011630-9, Maria Aparecida Boaventura de
Deus, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 01.02.17; MaSP 657663-1,
Oreni Soares Vieira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 5, a p/ de 01.02.17;
MaSP 893467-1, Vanilda Maria de Oliveira Ribeiro Lima, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 01.02.17; MaSP 939542-7, Nilva Aparecida da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP
1217003-1, Rodrigo Moreira Pinto, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 01.02.17; MaSP 1439093-4, Astrogilda Nunes da Cunha Oliveira,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 01.02.17; Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1410705-6, Andressa Kelly dos Santos Veras, PEBIA – Educ. Relig., adm. 2, a p/ de 01.02.17; E.E. “Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 1439276-5, Lorrany Pires Siqueira,
PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 01.02.17; Presidente Olegário - E.E.
“Farnese Maciel”, MaSP 978091-7, Elizabeth Cardoso de Carvalho,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17; E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1085549-2, Alexsandra Gonçalves de Lima
Araújo, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 01.02.17; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1131393-9, Maria Lúcia
da Silva, PEBIB – Hist., adm. 3, a p/ de 01.02.17; São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1206272-5, Eloisa Lúcia de Melo Galvão,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 178/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Lagoa Grande – Serv. Aposent., MaSP
364660-1, Vitória Sudene Galvão Vida, PEBIIP – Ciênc. e Matem.
1º G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a
junho/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 180/2016, publicada no “Minas Gerais” em
24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 378150-7,
Hélia Paulino de Melo França, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a
dezembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 183/2016, publicada no “Minas Gerais” em
24/11/2016, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP
336978-2, Maria Ester de Faria Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., Lit.
Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
janeiro/2012 a maio/2014, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 188/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 08/12/2016, referente a: Varjão de Minas – Serv. Aposent., MaSP
364651-0, Maria Aparecida Gontijo, PEBIIIP – Geog., adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a junho/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 001/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 332311-0, M.C.S.G., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Júlio de Assis da Silva MaSP
1054885-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 002/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, M.A.F.B., PEBIIO – Biol., adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Ioná Maria Caixeta MaSP 1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 003/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 443716-6, S.S.D.S., PEBIIIG – Ciênc., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5 e Regina de Fátima Gomes Veloso MaSP
1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 004/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 810420-0, M.G.C.F.S., PEBIIJ – Biol., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5 e Regina de Fátima Gomes Veloso
MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 005/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
1066712-9, A.C.M.F., PEBIID – Biol., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 006/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 260141-7, M.G.P., PEBIIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Sandra Araújo Tavares
Cruz MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 007/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
334987-5, E.M.A., PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm.
2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5 e Regina de Fátima Gomes Veloso
MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 008/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284926-3, S.P.F., EEBIIP, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 009/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
271977-1, M.S.S.V., PEBIIP – Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 010/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
262921-0, E.M.R., PEBIIP – Fundam. da Educ. I, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 011/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 262921-0, E.M.R., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 012/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
254314-8, A.M.F., PEBIIP – Ciênc. e Prog. da Saúde 1º G. e Biol. 2º G.,
adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
22 930078 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins,
TDE1C, 1º cargo, a partir de 15/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 859124-0, Elisabeth Conceição e Silva, PEB3L, 1º cargo, a partir de 01/02/2017; Porto Firme E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 353840-2, Ana Maria Albino, PEB2O,
1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Santo Antonio do
Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 444294-3, Edilene Piovezana
de Souza, PEB1D, 1º cargo, a partir de 09/02/2017; São Pedro dos Ferros - E.E.“Do Lajão”, MaSP 822215-0, Maria Aparecida Silva Ferreira,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 07/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a
partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 09/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012,
(a) servidor(es): Santo Antonio do Grama- E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 322523-2, Jane Latine Gomes, a partir de 07/12/2016, referente
ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº64/02, c/c art. 1º,§4º,
da LC138/16 e art 2º §4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a razão 13/30 anos; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico
Soares”, MaSP 888640-0, Beatriz do Carmo Vilhena Lopes, a partir
de 09/11/2016, referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº64/02, c/c art. 1º,§4º, da LC138/16 e art 2º §4º do Decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais a razão 21/30 anos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, para,
Francislene Lana Martins Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 343245-7, Egidio Dimas Lisboa Valente, PEB2P, 2º
cargo, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2017; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 367748-1,
Solange Miranda dos Santos Hudson, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 223983-8, Maria da Cruz Silva,
PEB1N, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”,
MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
279438-6, Regina Celia Torres, PEB2O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017; Abre Campo – E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa,
PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia MaSP 666660-6, Flavia de Souza Vieira Barbosa, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia MaSP 388975-5, Edna Marilia Mourthe de Oliveira, PEB1H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2016.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/2017
Reduz a vista do parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, após o parto, o período de
licença a gestante à servidora: Jequeri- E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1063074-7, Luciana da Silva Lopes Viana, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 09/02/2017.