TJMG 16/02/2017 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas,
a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”,
MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/
Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabiana
Silva do Amaral, PEB1A, Adm. 04, Educação Física, 10 aulas, a contar
de 01.02.2017; MaSP 1125.261-6, Aline Silva Ferraz Ferreira, PEB1B,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2017; NOVA
SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 827.606-5,
Júlia de Lourdes Alves, PEB2J, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 01.02.2017; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de Melo Pereira Guimarães,
PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1232.930-6, Suede Naves Narciso Soares, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2017; PAINS- Na EE. “Pe. José
Venâncio”, MaSP 1104.026-8, Taysa Simões Lopes, PEB1A, Adm. 05,
Educação Física, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; PASSA TEMPO- Na
EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1099.915-9, Alemyr
José da Silva, PEB1A, Adm. 05, Educação Física, 16 aulas, a contar de
01.02.2017; MaSP 1282.229-2, Allan Pires de Siqueira, PEB1A, Adm.
03, Geografia, 16 aulas, a contar de 01.02.2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1309502-1, Fhelipe Tornelly Mendes Gonçalves,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 10/12/2016.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto, MaSP
348.305-4, Andréa Aparecida Simões Dutra, ATB4H, Adm.02, de
Arcos, EE. “Dona Maricota Pinto”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.

ANULAÇÃO – ATO N° 004/2017 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2017, pub. no “MG” de 5/1/2017, a parte referente a
servidora, para regularização de situação funcional: MONTEZUMA,
para E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Herculano Martins, a pedido da servidora.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1061.452-7, Jakeline Fernanda Rodrigues, ATB1A, Adm.03, de Carmo
do Cajuru- Distrito de São José dos Salgados, EE. “Melquíades Batista
de Miranda”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.

LOTAÇÃO – ATO N° 015/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 1º/1/2017, para
regularização de situação funcional: CATUTI, na E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.851417-6, Elcimere Mendes Santos, PEB1C-Líng. Port.,
16 aulas, adm. 01, por motivo de término de disposição à Prefeitura
Municipal de Catuti.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO de Designação Por Permuta referente aos servidores:
CARMO DO CAJURU/DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1406.894-4, Graziela Rabelo da Fonseca, ATB1A, Adm.02, o ato nº 01/2017 publicado
em 09.02.2017, na parte em que concedeu designação por permuta, por
motivo de duplicidade no ato; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1382.798-5, Lorena Gontijo Ramos, ATB1A,
Adm.02, o ato nº 01/2017 publicado em 09.02.2017, na parte em que
concedeu designação por permuta, por motivo de duplicidade no ato.
14 926699 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.386-5, Jane Faleiro Coutinho
Mendes, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 74/2006 publicado em 02.11.2006, ato nº 74/2009 publicado em
05.11.2009 e ato nº 68/2010 publicado em 06.11.2010, Onde se lê: 6º
biênio a partir de 06.05.2006, 7º biênio a partir de 19.06.2008 e 8º biênio a partir de 04.07.2010, Leia-se: 6º biênio a partir de 04.11.2002, 7º
biênio a partir de 03.11.2004 e 8º biênio a partir de 03.11.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão Com Zona Rural referente ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.440-0, Marli Aparecida de Melo
Resende, PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, ato s/n publicado em 15.08.1995 e ato s/n publicado
em 02.09.1999, Onde se lê: 3 meses e 5 dias referente ao 1º quinquênio e 5 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 3 meses
e 4 dias referente ao 1º quinquênio e 5 meses e 16 dias referente ao
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
1093.341-1, Humberto Denner dos Santos Piassi, PEB1A, Adm.02,
por motivo de inclusão de tempo desligado, o ato s/n publicado em
27.12.2012, Onde se lê: a partir de 08.11.2012, Leia-se: a partir de
11.03.2014 (data do exercício como efetiva); OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.250-7,
Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB3P, Adm.02, por motivo de instrução de serviço SCGH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 54/2009 publicado
em 17.09.2009 e ato nº 88/2016 publicado em 29.09.2016, Onde se lê:
2 meses a contar de 19.10.2009 referente ao 3º quinquênio e 2 meses
a contar de 03.10.2016 referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 2 meses a
contar de 19.10.2009 referente ao 4º quinquênio e 2 meses a contar de
03.10.2016 referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.377-3, Geane Alves Ferreira Queiroz, PEB2P, Adm.01, por motivo de incorreção na média quinquenal,
ato nº 155/2016 publicado em 01.12.2016, Onde se lê: correspondente
à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de dobra
de turno e exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
14 926700 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4, Alex
Sandra David Cangussu Tolentino, PEB2P, DIV, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 13/3/2017; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de
Jesus, MaSP.345720-7, Dinalva Lima da Silva Cavalcanti, PEB2P, DV,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 2/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.975362-5, Semideusa Maurício Borborema Botelho, PEB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2017;
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.975088-6,
Simone Soares dos Santos Cardoso, PEB2I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a
partir de 26/1/2017; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.895200-4,
José Marcos Reis Santos, ATB4H, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
24/8/2010; MaSP.895200-4, José Marcos Reis Santos, ATB4H, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 23/8/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2017 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de
20/4/2006, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02,
motivo retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1329614-0, Ana Celha Santos Amaral, PEB1A, Adm.
03, a partir de 6/2/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1425649-9, Nayara Rayane
Souza Silva, PEB1A, 2º cargo, para Nayara Rayane Souza Silva Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.974968-0, Rosângela Barbosa de Souza,
ATB5F, 1º cargo, a partir de 4/10/2016.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2017 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1054647-1, Nubiene Pereira da Silva,
EEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2017 – Autoriza contagem em dobro das fériasprêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes,
PEB2P, Adm. 02, conc. pelo Ato pub. MG de 20/6/1996, 01 mês, ref.
2º quinq..

LOTAÇÃO – ATO N° 016/2017 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora designada conforme “MG” de
31/01/2017, para regularização de situação funcional: JANAÚBA/
VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1255372-3, Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues, ATB1B, adm.
02, a contar de 6/2/2017.
15 927039 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
26/11/2015, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109
h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/3/2014, pub. MG
de 15/3/2014, de MaSP.595554-7, Terezinha Maria Santos, ASB1F, 1º
cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8809/10950 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 8805/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 2/2/2017, de MaSP.586818-7, Cleuci Soares de Souza,
PEB3N, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 27/2/2014, de
MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2P, Adm. 02,
onde se lê, art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 138 h/a, acrescido da gratificação integral de Vice-diretor,
leia-se, art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 146 h/a, acrescido da gratificação integral de Vice-diretor, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 20/3/2014, pub. MG de 20/3/2014, de MaSP.351464-3, Aparecida Mendonça dos Santos, PEB2D, 1º cargo, onde se lê, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 6º quinq., pub. MG de 12/1/2017, de MaSP.316152-8,
Maria Madalena da Silva Souza, ASB3L, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 4/2/2017, leia-se, a partir de 6/2/2017, motivo período intercalado
com Férias Regulamentares; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 6/8/2009, de MaSP.895200-4, José Marcos Reis Santos,
ATB4H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/7/2005, leia-se, a partir de
25/8/2005, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
15/6/1993, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 6/12/1990, leia-se, a partir de 5/11/1990, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
16/7/1993, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 10/12/1992, leia-se, a partir de 9/11/1992, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
7/6/1995, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 2/2/1995, leia-se, a partir de 30/12/1994, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
24/6/1997, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm.
02, onde se lê, a partir de 3/2/1997, leia-se, a partir de 30/12/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 27/7/2000, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo,
Adm. 02, onde se lê, 2º cargo, 5º biênio a partir de 19/1/1999, leia-se,
1º cargo, Adm. 02, 5º biênio a partir de 30/12/1998, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 23/5/2001, de
MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 28/1/2001, leia-se, a partir de 8/1/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 22/5/2003, de
MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 29/3/2003, leia-se, a partir de 9/3/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 18/8/2006, de
MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, 8º
biênio a partir de 7/4/2005, leia-se, 1º cargo, Adm. 02, 8º biênio a partir
de 18/3/2005, motivo incorreção na publicação.
15 927038 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°05/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, MASP 323.610-6/01, Maria
Aparecida Rosário Oliveira, a partir de 13/02/2017, referente ao PEB
I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
136 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°01/2017
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, das servidoras:
COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.126.569-1,
Sarah Pereira Martins para Sarah Pereira Martins e Silva; E.E. “JOSÉ
EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 1.367.398-5, Alessandra Kelchik Lisboa para Alessandra Kelchik Araújo; GRUPIARA – E.E. “CORONEL
JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 698.079-1, Teresinha Aparecida Mendes Silveira para Teresinha Aparecida Mendes.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N°01/2017Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao
servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 1.011.398-3/03, Alexandre Alves Teodoro, PEB D
I A, a partir de 06/02/2017.

LOTAÇÃO – ATO N°04/2017
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei n°7.109, de 13/10/1977,
os servidores: COROMANDEL - na E.E. “CLARINDO GOULART”,
Masp 1.076.923-0/02, Márcio Henrique Do Amaral, PEB I A, a contar de 01/02/2017; na E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.126.5691/03, Sarah Pereira Martins e Silva, PEB I A, a contar de 01/02/2017.
14 926709 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO N°04/2017
Anula No Ato n°02/2017, referente à servidora: MONTE CARMELO –
SRE MONTE CARMELO, Masp 289.373-3/01, Magaly De Melo Santos, ANE III L, Concessão De Férias-Prêmio, Ato n°02/2017, publicado
em 09/02/2017, por ter sido publicado com data indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2017
Anula No Ato n°03/2017, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
329.260-4/03, Irajá Luis Do Amaral, ATB III L, na parte em que retificou o 5º quinquênio, publicado em 09/02/2017, para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N°06/2017
Anula No Ato n°01/2017, referente à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 351.6960/01, Jaine Francisca Da Silva, PEB II P, Mudança De Lotação, Ato n°
01/2017, publicado em 06/01/2017, por motivo de desistência.
14 926708 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO; E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS, MaSP
282.294-8, Sandra Maria Alves Gomes Pereira, PEB3P/3º Cargo, a partir de 01/02/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção da vice direção integral à razão de 2.360 dias, ficando retificado
ato publicado no MG 10/02/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP
888.872-9, Irene Mansur de Souza Niquini, ATBIA, admissão 04, de
OURO PRETO – Antônio Pereira – E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, devendo entrar em exercício a partir de 08/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA; E.E.
PADRE SIMIM, MaSP 550.548-2, Liene Gualberto Gomes, PEB2P /
1º Cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2017; ACAIACA; E.E. PADRE SIMIM, MaSP 550.548-2,
Liene Gualberto Gomes, PEB2P / 1º Cargo, por 01 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017( com vistas à
aposentadoria).
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
S.R.E./Ouro Preto, MaSP: 1.403.295-7, Geisa da Penha Fernandes Quirino, TDE1A/1º cargo, a partir de 08/02/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MARIANA, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1.189.469-8, Joel Oliveira da Silva, PEB1A/3º cargo, a partir de 01/02/2017; OURO PRETO, E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP:
820.993-4, Vera Maria de Paiva Dias, PEB1A/3º cargo, a partir de
01/02/2017.
15 927041 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 369669-7 Sônia Antunes Ribeiro Correa publicado em 26/01/2017 onde se lê: 02 meses a
partir de 01/02/2017 leia-se: por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
a partir de 01/02/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem Lotação MaSP 379921-8
Ligia de Oliveira Rocha Andrade ATB-IV-M (Cargo 1), por publicação
incorreta publicado em 09/02/2017 onde se lê: Ligia de Oliveira leia-se:
Ligia de Oliveira Rocha Andrade;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de
Lima, MaSP 279044-2 Wanda Silva PEB-I-A, (Cargo 2), publicado
em 19/01/2017 por acerto de situação funcional onde se lê: à remuneração proporcional a 7931 dias leia-se: à remuneração proporcional
a 21/30 avos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referente ao(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 896649-1, Cleide Maria Lima,
PEB-I-A, (Cargo 3), ato nº 02/2017 publicado em 12/01/2017, por equivoco na data, onde se lê: 06/01/2017, leia-se: 01/02/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 347259-4
Marlucia Andrade Souza Pereira PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em
26/01/2017 onde se lê: a partir de 05/02/2017 leia-se: 20/02/2017;
15 927042 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 280798-0 Ana Aparecida Nunes de Lima a partir desta
publicação referente ao ATB-V-L (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 366147-7
Andreas Tadeu Carvalho a partir desta publicação referente ao PEBIII-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 148031-8 Heloisa Andrade Lemos a partir de
15/02/2017 referente ao ATB-IV-I (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 173002-7 Maria do Carmo Silva Figueiredo a partir de
13/02/2017 referente ao ATB-III-I (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9138 dias de exercício;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 76 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE São
José, MaSP 1437728-7 Cleonice Alves Vieira Dias PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 01/02/2017, conforme § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 1325812-4 Pricila Ariane da Silva ATBI-A, (Cargo 2), a partir de 05/02/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1437728-7 Cleonice
Alves Vieira Dias PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1160186-1 Ana Caren
Freitas Correa Jarreta PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1291225-9 Tamires de Lima Nunes
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Neca Quirino,
MaSP 842196-8 Vania Rose dos Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 01/02/2017; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1181510-7 Catiane
Aparecida Gomes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1195187-8 Ana Paula Morais
Pereira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 19/12/2016; Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 950519-9 Rosangela Aparecida Neto Silva PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 666131-8 Carlos Magno Queiroz
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/02/2017;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1062380-9 Késia Sansoni Paiva Vilela ATB-III-C (Cargo 1), de Piumhi- EE Professor José Vicente, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente à data da publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 268413-2 Hortência Aparecida de Castro Oliveira PEB-III-O, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 02/10/2013; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
378912-0 Antonio dos Reis Andrade Moutinho PEB-III-P, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/12/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150444-8 Eurípedes Gaspar de Almeida PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao 8° qüinqüênio de
exercício a partir de 12/12/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379327-0 Maria da Penha Carvalho ATB-IV-I (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 06/02/2017; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 173002-7
Maria do Carmo Silva Figueiredo ATB-III-I, (Cargo 2), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 982115-8
Rosangela Maria Cardoso Duarte para Rosangela Maria Cardoso; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1357433-0 Lidia Aparecida Rodrigues para Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga Jalcira Santos Valadão Masp - 467257-2
- Maria Patricia Moreira Lopes Cargo 1 - PEB-III-M por 02 mês(es)
Referente ao 2 ° quinquenio de exercicio a partir de 02/03/2017; Passos
EE Abraao Lincoln Masp - 353885-7 - Larissa Regina Pereira Cargo 2
- ATB-V-H por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a
partir de 02/03/2017; Piumhi EE Prof Joao Menezes Masp - 390029-7 Liege Hostalacio Terra Cargo 1 - EEB-II-F por 01 mês(es) Referente ao
3 ° quinquenio de exercicio a partir de 02/03/2017; Formiga EE Rodolfo
Almeida Masp - 164376-6 - Maria Dirlene Ferreira Saldanha Cargo 2
- ATB-III-I por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio
a partir de 06/03/2017; Fortaleza de Minas Dr. Noraldino Lima Masp
- 299828-4 - Deide Lucia Silva Cargo 3 - PEB-II-G por 01 mês(es)
Referente ao 2 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/03/2017; Passos EE Caetano Machado Da Silveira Masp - 366276-4 - Lucia Helena
De Fatima Codignole Gazeta Cargo 1 - PEB-II-P por 02 mês(es) Referente ao 5 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/03/2017; Passos
EE Lourenco Andrade Masp - 374384-6 - Luciana Falcucci Lemos De
Freitas Cargo 1 - PEB-I-O por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/03/2017; Formiga CESEC de Formiga
Masp - 390044-6 - Meire de Mendonça Pereira Castro Cargo 1 - PEBI-E por 02 mês(es) Referente ao 1 ° quinquenio de exercicio a partir de
06/03/2017; Alpinopolis EE Dona Inda Masp - 339179-4 - Irani Nicezio De Paula Cargo 2 - PEB-III-N por 02 mês(es) Referente ao 3 ° quinquenio de exercicio a partir de 14/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos EE Profa Julia
Kubitschek Masp - 268861-2 - Silvia Inez Coste Silva Cargo 1 - PEBIII-P por 02 mês(es) Referente ao 6° e 7 ° quinquenio de exercicio a
partir de 01/03/2017; Alpinopolis EE Dona Inda Masp - 347687-6 Maria Betania Lemos Faria Pimenta Cargo 1 PEB-III-P por 02 mês(es)
Referente ao 4° e 5 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/03/2017;
Alpinopolis Cesec Dr Helio Ferreira Lopes Masp - 347687-6 - Maria
Betania Lemos Faria Pimenta Cargo 2 - PEB-III-P por 02 mês(es) Referente ao 4°e 5 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/03/2017 ; Delfinópolis Profª Neiva Maria Leite Masp - 339185-1 - Maria Aparecida
Ferreira Cargo 2 - PEB-II-P por 02 mês(es)Referente ao 2° e 4° ° quinquenio de exercicio a partir de 20/03/2017; Delfinópolis Profª Neiva
Maria Leite Masp - 339185-1 - Maria Aparecida Ferreira Cargo 1 PEB-III-P por 02 mês(es) Referente ao 5 ° quinquenio de exercicio a
partir de 20/03/2017 ;
15 927044 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira,
PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 2, a p/ de 01.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1013422-9, Vera
Lúcia Rodrigues, a p/ de 31.12.15, com efeitos financeiros a partir de
03.02.17, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, c/ direito à média das remun. de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 324089-2, Desirée Resende Silva Azevedo, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIH
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 284572-5, Cinelândia Inez Mendes, a p/ de 01.02.17, ref. ao
cargo PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/