TJMG 15/02/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, D1A, a partir de 24/01/17;
Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): ARACUAÍ-Servidora
Aposentada, MaSP171981-4, Maria Madule Chalub Fernandes, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/15;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 278171-4, Telma
Ribeiro Leite, PEB I N, adm. 02, por 02 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/17, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP627851-9, Eusânia da Silva Jardim, PEB3P,
admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP278369-4, Mônica Jocélia Evangelista Figueiredo,
ATB5J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 20/03/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP317165-9, Maria Santa Leite, ATB1L, admissão 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 07/05/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA NO ATO Nº 13/2013 referente ao(a) servidor(a):
CORONEL MURTA- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292124-5, Wilma Elizaide Caires Cardoso Afonso, ATB4I, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em
06/03/13, por motivo de Concessão Indevida;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: BERIZAL-EE Conrado Veríssimo, MaSP1226513-8, José Romeu de Andrade,
PEB1A, admissão 03 e PEB1A-admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(Cinquenta por Cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
08/02/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do
servidor: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí , MaSP1378900-3, Janaina Gomes Ruas, TED1A,
admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%(Cinquenta por Cento) do vencimento do cargo
em comissão DAD-3 ED1100258, de recrutamento limitado
a contar de 28/01/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2017 referente ao(a) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaS440840-7, Maria José de Matos Figueiredo Silva, PEB2P,
Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 18/01/17, por motivo de Concomitância com afastamento preliminar à aposentadoria ;
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SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001404-1, Bárbara
Marina Pedrosa de Sousa, PEB I E, adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/15; CAIANA- E. E.
“Pref. Jayme Toledo”, MaSP 602119-0, Juliano Arantes Fiorillo Rocha, PEB III H, adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/14; MaSP 1108687-3, Jocimar
Souza do Carmo, PEB II E, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; CARANGOLA- E. E.
“Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344188-8, Márcia Teresa
Lacerda, PEB III P, adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/12/16; E. E. “João Belo de Oliveira”,
MaSP 520670-1, Braz Antônio Pereira Cosenza, PEB V I,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/10/15; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP
1075950-4, André Sabino de Filó, PEB I A, adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1115621-3, Willian Santos do Nascimento, PEB I B, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/16.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: DIVINO- E. E.
“Marly de Castro Lima”, MaSP 1075950-4, André Sabino de
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/2012, às servidoras: CARANGOLA- SRE,
MaSP 267980-1, Rozangela Alves Fumiã, ANE II D, adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/17, com vistas à aposentadoria proporcional;
MaSP 333335-8, Márcia Maria de Paula Carvalho, ANEI II J,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
– PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, sem direito à
substituição que gere ônus para o Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em 2015, nos termos
do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, à servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 854643-4, Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 524320-9, Adriana
Oliveira Graça, PEB 1 B, adm.01, concessão de afastamento a
partir de 01/02/17, Ato nº 15/16, publicado em 22/12/16, por
desistência da servidora; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
344179-7, Fátima Viana Nery de Siqueira, PEB II P, adm.01,
concessão de afastamento a partir de 20/02/17, Ato nº 08/16,
publicado em 28/12/16, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 274293-0, Isabel Cristina Vieira dos Santos,
a partir de 06/02/17, referente ao PEB III P, adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro
de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira,
a partir de 06/02/17, referente ao ASB II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº
41/03, à servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidelis Silva, ATB IV
J, adm. 02, a partir de 16/01/17; CARANGOLA- SRE, MaSP
524997-4, Luciene Faria Baptista, ANE II G, adm. 01, a partir de 03/02/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às
servidoras: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José
de Souza Gomes”, MaSP 1000191-5, Itaciara Garcêz Díaz,
PEB I A, adm. 03, a partir de 02/02/17; CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1263950-6, Jaciara
Silva Honorato, ATB I A, adm. 02, a partir de 23/01/17; E.
E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1299730-0, Fabíola
Garcia de Oliveira, PEB I A, adm. 02, a partir de 04/01/17;
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1331098-2, Maria Amélia Flores da Silva Rodrigues, ATB I
A, adm. 02, a partir de 16/12/16; SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1121046-5, Ana
Luíza de Assis Faria, PEB I A, adm. 02, a partir de 19/01/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 834666-0,
José Ilaureão da Silva, ASBD I, adm. 02, a partir de 13/12/16,
para regularização de registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora:
ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001404-1,
Bárbara Marina Pedrosa de Sousa, PEB I E, adm. 01, Ato
35/10, publicado em 23/11/10, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/10/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
14/10/10.
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SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação:
Localidade/ Designação Para:
MaSP
Nome
Caratinga / Santa Efigênia – EE Ven- 320616-6 Esmeralda Aparecida Ferreira
ceslau José da Silva
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de 1409142-5 Lidiane Pereira Armond
Oliveira
Cristina
Martins
Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes
955599-6 Patrícia
Medeiros
Inhapim – EE Joaquim Francisco 1435357-7 Eliana da Anunciação
Xavier
Origem
Cargo
Adm.
ATB
2ª
EE Princesa Isabel
Caratinga
ATB
2ª
Inhapim
ATB
3ª
ATB
1ª
EE Joaquim Francisco
Xavier
EE Joaquim Francisco
Xavier
EE Juarez Canuto de
Souza
Escola
Localidade
Inhapim
Caratinga
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 13
São João do Oriente – EE Profª Maria 811897-8 Marinete Teixeira Mendes
Júlia Nunes de Oliveira
Vargem Alegre – EE Rev. Boanerges 1181209-6 Alenise Figueiredo da Silva
de Almeida Leitão
ATB
1ª
EE Frei Marcelino de
Milão
ATB
3ª
EE Dr. José Augusto
Iapu
Entre Folhas
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 10/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom
Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 890529-1, Marlene Ferreira Correa, PEB III M,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/17; MaSP 927312-9, Marlene Travenzole, ASB II G,
Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/17; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha,
MaSP 663854-8, Everton Erik Costa de Siqueira, PEB II F,
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/17; MaSP 931251-3, Evania Ister Costa Oliveira, PEB
III M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
331976-1, Andrea Xavier de Alencar, PEB II P, Adm. 01, por
03 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 16/02/17, “em vistas à aposentadoria”; Inhapim –
EE Alberto Azevedo, MaSP 347115-8, Beatriz Marques da
Cunha Aredes, PEB III P, Adm.01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/17, “em vistas à aposentadoria”; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
379199-3, Zelia de Lima Soares, PEB III P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/17, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG Nº. 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1143514-6, Hercules
Gomes Leal, ANE II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP
927312-9, Marlene Travenzole, ASB II G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 09/17, publicado
em 08/02/17, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELININAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 927312-9, Marlene Travenzole, a partir 06/02/17, referente ao ASB II G,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
845992-7, Lina Ana Antunes, a partir de 14/02/17, referente
ao ATB II H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional), com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10243
dias de exercício; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302390-0, Maria Joana Lucas, a partir
de 08/02/17, ASB III L, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito a
remuneração integral; Tarumirim – EE Waldemiro Francisco
da Silva, MaSP 302328-0, Luzia de Paula Dornelas, a partir de 07/02/17, referente ao ASB III L, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05,
com direito a remuneração integral; MaSP 320723-0, Maria
Garcia de Meireles, a partir de 10/02/17, referente ao PEB II
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária 119
h/a; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP, 302225-8, Diolina
Ferreira Martins, a partir de 13/02/17, referente ao ASB III I,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): São
João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
302390-0, Maria Joana Lucas, ASB III L, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado
em 24/01/17, por ato indevido; Tarumirim – EE Waldemiro
Francisco da Silva, MaSP 302328-0, Luzia de Paula Dornelas, ASB III L, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado em 24/01/17, por ato
indevido; MaSP 320723-0, Maria Garcia de Meireles, PEB II
P, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado em 24/01/17, por ato indevido.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 05/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Quinquênio referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 849361-1, Norma
Lima da Silva Costa, PEB I D, Adm. 01, Ato nº. 60/99, publicado em 26/06/99 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 18/05/99, leia-se: a partir de 16/04/99 (para
acerto de situação funcional); MaSP 849361-1, Norma Lima
da Silva Costa, PEB I D, Adm. 01, Ato nº. 96/04, publicado
em 11/11/04 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 25/05/04, leia-se: a partir de 14/04/04 (para
acerto de situação funcional); MaSP 849361-1, Norma Lima
da Silva Costa, PEB I D, Adm. 01, Ato nº. 17/10, publicado
em 12/05/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 25/05/09, leia-se: a partir de 13/04/09 (para acerto
de situação funcional);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 06/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s) servidore(s): Vargem Alegre – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
224742-7, Monalisa da Silveira Franco de Sales, PEB III P,
Adm. 02, Ato nº. 99/12, publicado em 05/12/12 (ref. ao 4º
qq.), por incorreção nos meses, onde se lê: 05 meses e 29
dias, leia-se: 06 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 07/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Ipaba – EE Emilia
Cabral Mota, MaSP 802736—9, Luzia Viana Pires, PEB I
F, Adm. 02, Ato nº. 06/17, publicado em 24/01/17 por incorreção no ato, onde se lê: adm. 01, por 01 mês, leia-se: adm.
02, por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 08/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s)
servidore(s): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB II M, Adm.
02, Ato nº. 55/15, publicado em 14/01/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 30/12/15, leia-se: a partir de
11/01/16.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Inhapim – “Ex-servidor
aposentado”, MaSP 320765-1, Marlene de Fátima Rodrigues
de Britto, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 08/02/17 (data da exoneração do cargo PEB III P – Adm.
02).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 897112-9, Elizabeth
Ferreira Raminho, PEB I A, Adm. 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1034900-9, Ângela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I A, Adm. 01 e PEB I A, Adm.
03, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V a partir de 01/02/17, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I A, Adm. 01.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
EDITAL DE CHAMAMENTO – N° 01/2017 – A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Caxambu, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 37, da
Lei n° 14.184 de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo n° 02/2017, ficando os sucessores de
Iolanda Moreira intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada na Avenida Camilo Soares, 68, Centro, Caxambu, Minas Gerais, CEP 37.440-000,
no horário de 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o
disposto no art. 8º da Lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002.
O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
PORTARIA 1 de 2017- Comissão Especial de Chamada
Pública para atuar no âmbito da SRE de Conselheiro Lafaiete
- A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos
termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de
29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o
desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de
gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das
organizações de agricultores familiares, nos termos do Art.
4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I
– Elaine Aparecida de Souza, MASP 1220517-5; II – Estael
Aparecida Pereira de Paula, MASP 377464-3; III – Márcia
Maria Rodrigues, MASP 807665-5; IV – Alessandra Kelly de
Carvalho, MASP 847869-6. Parágrafo único - O presidente
da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será
substituído pelo(a) servidor(a) Estael Aparecida Pereira de
Paula, MASP 377464-3. Art. 4º - O mandato desta Comissão
será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Maria de Lourdes Reis Silva Beato,
em 08 de fevereiro de 2017.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/2017 –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
875689-2, Glecina Lima Lopes, ATBIVF Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2016.