TJMG 07/02/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão, referente às
servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.359-4,
Nilcinéia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº,
publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural;
PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.973-2, Sueli Regina de Carvalho, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 59/2012, publicado em
27.12.12, por incorreção, onde se lê: a partir de 22.03.12,
leia-se: a partir de 11.04.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de retificação de férias-prêmio afastamento, referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI
J, admissão 01, Ato nº 132/2009, publicado em 01.05.09,
por incorreção, onde se lê: 1 mês referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro
/ Aposentadoria , referente ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 297.018-4, Elder Corrêa de Freitas,
PEBI P, admissão 01, Ato nº 06/2016, publicado em 04.05.16,
por incorreção, onde se lê: 1 mês e 13 dias e restando-lhe 2
meses e 17 dias para conversão em espécie, leia-se: 2 meses
e 3 dias e restando-lhe 1 mês e 27 dias para conversão em
espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017 RETIFICA, O ATO de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.694-0, Ana
Lúcia de Faria Araújo, PEBI P, admissão 01, Ato nº 37/2014,
publicado em 07.10.14, por incorreção, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga
horária, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003, combinado com o § 5º do Art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de
extensão de carga horária.
06 923233 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 03/2017
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 347.400-4, Márcia Aparecida de Souza Santos, PEBI
P, admissão 01, a partir de 16.01.17.
06 923231 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO
Nº 09/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - MaSP 390614-6, Márcia Maria Domingos da
Mata, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1,
aposentada em 18.01.17, ref. ao saldo de 03 meses e 03 dias;
Presidente Olegário - MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus
e Sousa, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
18.01.17, ref. ao saldo de 08 meses; Varjão de Minas - MaSP
324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist.,
adm. 2, aposentada em 18.01.17, ref. ao saldo de 04 meses
e 18 dias.
31 921406 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
041/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP
307979-5-1, Maria Consolação Terra, ASB2/IIJ, aposentada em 30/05/14, referente ao saldo de 03 meses e 10
dias;Botelhos -,MaSP 336691-1-1, Antonia Donizete Jacon
Tomaz, PEB1/IP, aposentada em 02/06/16, referente ao saldo
de 09 meses;Divisa Nova -, MaSP 321751-0-1, Marlene Ferreira, PEB3/IIIP, aposentada em 03/05/16, referente ao saldo
de 06 meses e 09 dias;Poços de Caldas -, MaSP 299929-0-1,
Ana Rita Nono Almeida, PEB2/IIP, aposentada em 02/02/15,
referente ao saldo de 07 meses;MaSP 321851-8-1, Maria
José Dias Lopes Grandchamp, PEB2/IIP, aposentada em
21/02/14, referente ao saldo de 02 meses;MaSP 336705-9-1,
Eli Negrini, PEB3/IIIP, aposentada em 03/02/15, referente
ao saldo de 09 meses;MaSP 336785-1-1, Rosani Figueiredo,
PEB3/IIIP, aposentada em 02/09/16, referente ao saldo de 09
meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 046/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 299927-4, Ana Maria Garibaldi Trincha, PEB3/IIIP,
cargo 01, PEB3/IIIJ, cargo 02, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 26/01/17.
01 921884 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 82/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Núcleo João Pinheiro/
Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 1.060.125-0, Sirley
Mara Pereira da Costa, EEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-V,
a contar de 25/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 83/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/
Aposentado, MaSP 285.279-6, Lucia Helena de Souza Silva,
PEBIIP, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilada, Diretor de Escola, D-II, a contar de
05/01/2017.
02 922255 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 122/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, dos servidores: MACHACALIS – EE Antônio
Dias dos Santos, Masp 291699-7-01, Libania Salomão de
Carvalho, a partir de 24/10/06, referente ao cargo PEBIB, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, republicação do ato nº 122/12, do MG de 06/12/12, página 25,
coluna 02, por motivo de incorreção na publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Stella
Abrantes, Masp 291757-3-02, Maria Aparecida Fagundes,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 343330-7-02, Laurinda Rodrigues da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
EE São Sebastião, Masp 326581-6-01, Joana Lúcia de Melo
Hollerbach, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 371749-3-01, Clízia
Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ANEI3J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
Masp 332512-3-01, Ivone Guedes Souza, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ANEI2D, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; Masp 296934-3-01, Mário
Lúcio Langkammer, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 291898-5-02, Maria Nilva de Oliveira
Chaves, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ANEI3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;
Masp 625425-4-01, Nária Maria de Jesus, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ANEI2H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; Masp 269379-4-01, Rosana
Caixeta de Lima, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ANEI3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 248680-1-02, Santa Gonçalves Coimbra,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ANEI3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp
327066-7-01, Vera Lúcia Pereira da Silva, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ANEI2J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp
885237-8-01, Kelle Patrice Pereira para Kelle Patrice Pereira
Fernandes;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291876-1-01, Maria de Lourdes Soares dos Santos, PEBIP,
por 05 meses e 10 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/05; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José
de Haas, Masp 1212336-0-02, Fabiana Lopes de Souza Alecrim, PEBIA, por 04 meses e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp 1112941-3-03,
Marcus Vinícius Barbosa da Silva, PEBIA, por 03 meses e
7 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248130-7-02, Arlete Carvalho dos Santos,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/06; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255778-3-01, Zeneide Santos Costa, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/03/07; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 1144660-6-01, Fabrício Santana Soares,
ANEID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/05/16; Masp 863034-5-01, Jane Aparecida Jorge da Paixão, TDEIID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Masp 885547-0-01, Kelly Lomes Bianco
Ganem, TDEVH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/08/15; Masp 1011802-4-01, Nelson Coelho de
Oliveira, TDEIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria Teófilo Otoni Nº 01/17, publicada no “Minas
Gerais” em 02/02/17, referente ao servidor: MACHACALIS
– EE José de Alencar, Masp 291483-6-01, B. O. S., PEBIIP/
D1B – apostilado, pela manutenção da publicação e vigência
Minas Gerais - Caderno 1
dos atos referentes a concessão do 3º quinquênio e 7º e 8º biênios, na forma do presente processo, haja vista a inexistência
de má-fé do servidor e ter decorrido o praxo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02;
Portaria nº 02 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar na E.M.Deputado Castro Pires de Ensino Fundamental
– anos iniciais, situada na Rua São Mateus, n° 218, centro,
Serra dos Aimorés.
SRE Teófilo Otoni
06 923308 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248082-0-01,
Joseli Ferreira Muniz, PEBIH, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 03/10, publicado em 28/01/10: onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
255686-8-01, Heliene Campos de Matos, PEBIIP, por motivo
de incorreção na carga horárria, ato nº 40/08, publicado em
02/07/08: onde se lê: correspondente à carga horária de 216
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 233 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291541-1-01, Edina Rocha Melo, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/10,
publicado em 23/03/10: onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente
aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316979-4-01, Lindaura Alves Moreira, ASBIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 21/08, publicado em 08/04/08: onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/02/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor:
ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar, PEBIIG, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 21/09, publicado em 26/05/09:
onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 14/03/06,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 31/03/06;
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291876-1-01, Maria de Lourdes Soares dos Santos, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 15/07, publicado em 17/02/07: onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 23/02/05, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 04/03/05; MALACACHETA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 233744-2-02, Valdete Camargos Pinheiro, EEBIIP, por
motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 33/16,
publicado em 07/12/16: onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 18/07/07, leia-se: 6º quinquênio de magistério a
partir de 18/07/07; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316979-4-01, Lindaura Alves Moreira, ASBIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 22/08, publicado em 08/04/08: onde se lê:
5º quinquênio a partir de 13/02/08, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 14/03/08;
06 923307 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 08/17
Anula o Ato Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 296099.5.1, Sonja Ene Aparecida da Silva, PEB4B,
Ato nº 15/11, publicado em 09/04/2011, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 296099.5.1, Sonja Ene
Aparecida da Silva, PEB4B, Ato nº 172/11, publicado em
21/05/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio em
Espécie, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
05/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 260607.7.2, Aparecida Maria Barbosa, PEB4B,
aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo de 3 meses;
Masp 325125.3.1, Arlene Martins Ferreira Debs, PEB3F,
aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo de 15
meses; Masp 289149.7.2, Erli Gonçalves de Borba Marinho,
PEB2G, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo
de 3 meses; Masp 445311.4.1, José Edinarte Silva, PEB1A,
aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo de 3 meses;
Masp 289308.9.1, Leda Márcia Nascimento Andrade,
ATB1G, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo
de 4 meses; Masp 296228.0.1, Leila Aparecida de Freitas
Franco, PEB1P, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao
saldo de 3 meses; Masp 225102.3.1, Luzia Vilela Machado
Souza, PEB4A, aposentado(a) em 18/01/2017, referente ao
saldo de 4 meses; Masp 170273.7.1, Márcia Helena Duarte
Araújo, PEB2G, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao
saldo de 3 meses; Masp 359644.2.1, Maria Abadia Rodrigues,
ASE1E, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo de
11 meses; Masp 690706.7.1, Maria da Conceição Felizardo,
PEB4B, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo de
6 meses; Masp 270000.3.2, Maria Eunice Guerra de Moura,
PEB4D, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo
de 6 meses; Masp 325285.5.1, Maria Lindacir de Almeida
Lemos, PEB2F, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao
saldo de 7 meses; Masp 289644.7.2, Meirimar Rodrigues
Matias, PEB4B, aposentado(a) em 18/01/2017, referente ao
saldo de 5 meses; Masp 296054.0.1, Mirna Gertrudes Ribeiro
Oliveira, PEB4P, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao
saldo de 2 meses; Masp 687703.9.1, Nelsir Humberto Batista
Gonçalves, PEBT1H, aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289681.9.1, Neusadite
Flora Soares, PEB2P, aposentado(a) em 18/01/2017, referente ao saldo de 3 meses; Masp 251820.7.1, Nívea Regina
Mendonça Cunha, PEB2H, aposentado(a) em 16/12/2016,
referente ao saldo de 9 meses; Masp 229526.9.2, Rita de Vasconcelos e Ferreira, PEB2P, aposentado(a) em 20/02/2016,
referente ao saldo de 14 meses; Masp 325375.4.1, Waldete Almeida Magalhães Silva, PEB1H, aposentado(a) em
14/09/2016, referente ao saldo de 1 mês e 12 dias.
02 922258 - 1
SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
02/2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Bosco: MaSP
337.642-3, Maria Jose Luiz dos Santos, adm. 01, PEB3P,
aposentada em 28/11/2015 – MG 28/18/2016, referente ao
saldo de 11 meses e 17 dias; Unaí: MaSP 353.129-0, Zânia
Domingues, adm. 01, PEB1D, aposentada em 02/05/2013 –
MG 07/07/2016, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias.
03 922728 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB II I, adm. 2, por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 06/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
02/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa
Esperança, MaSP 333.595-7, Lucilia Helena Oliveira, PEB
III P, adm. 1, aposentada em 11/10/13, referente ao saldo de
06 meses e 24 dias; Cambuquira, MaSP 380.610-6, Maria
José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, aposentada em
28/10/14, referente ao saldo de 08 meses; Campos Gerais,
MaSP 333.618-7, Maria Aparecida Pereira, PEB II P, adm.
1, aposentada em 05/04/13, referente ao saldo de 07 meses e
12 dias; Campos Gerais, MaSP 361.619-0, Pedro Donizeti da
Silva, AEB I P, adm. 1, aposentado em 01/10/13, referente ao
saldo de 04 meses e 08 dias; Campos Gerais, MaSP 370.958-1,
Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, adm. 2, aposentada em 06/04/16, referente ao saldo de 09 meses; Carmo
da Cachoeira, MaSP 318.933-9, Maria Helena Bani Arantes,
PEB II O, adm. 1, aposentada em 09/04/13, referente ao saldo
de 03 meses; Carmo da Cachoeira, MaSP 319.196-2, Viviane
Carvalho Veiga Santos Dias, PEB I P, adm. 1, aposentada em
22/08/13, referente ao saldo de 28 dias; Coqueiral, MaSP
346.384-1, Vange de Azevedo Botelho, PEB I M, adm. 1,
aposentado(a) em 04/03/13, referente ao saldo de 08 meses e
18 dias; Elói Mendes, MaSP 269.418-0, Valquiria Porto Mendes Biagini, PEB III P, adm. 1, aposentada em 03/11/14, referente ao saldo de 08 meses; Nepomuceno, MaSP 291.400-0,
Marli Assunção Freire Spuri, PEB II P, adm. 2, aposentada
em 04/06/13, referente ao saldo de 06 meses; Três Corações,
MaSP 291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito,
PEB I P, adm. 2, aposentada em 07/08/13, referente ao saldo
de 04 meses; Três Corações, MaSP 318.596-4, Ana Maria
Ramos Avellar, PEB II P (Apostilada Diretor D3B), adm. 1,
aposentada em 24/01/14, referente ao saldo de 09 meses e
24 dias; Varginha, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB
II P, adm. 1, aposentada em 27/03/12, referente ao saldo de
09 meses; Varginha, MaSP 374.589-0, Maize Aparecida de
Andrade Floriano, PEB II P, adm. 1, aposentada em 20/05/13,
referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Cordislândia, E.E. Professora
Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.603-0, Creide Maria
Gatti Felizardo, a partir de 20/01/17, referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 137
h/a, sendo 29 h/a de média quinquenal.
02 922185 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 16/01/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO
HORIZONTE – MaSP 283.528-8, CATARINA FÁTIMA DE
OLIVEIRA BRÁULIO, PEB 2P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 3º e 4º, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art.28-A da Lei
nº15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 17/01/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO
HORIZONTE - Masp 335.087-3,JOVITA MARGARETE
DUARTE DA COSTA,PEB IO, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
3º e 4º, art.23 da Lei 21710, de 2015,e art.28-A da Lei 15293
de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 19/01/2017
da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE- Masp
167.443-1,THEREZINHA ARCHANJO OLIVEIRA,EEBII,
cargo 1.