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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
PEB3P, Diretor apostilado, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da
EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 200 h/a;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 301266-3, Robson
Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/02/17,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da Emenda à CF nº 41/03 c/c o art. 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 140 h/a mensais; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 338976-4, Denise Girelli Coelho, PEB3P, 1º
cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03 c/c o
art. 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny
Viega de Miranda, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da
Emenda à CF nº 41/03 c/c o art. 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 166 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
Ato nº 04/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ao(s)
servidor(es): AÇUCENA: “EE de Naque Nanuque”, Masp
493494-9, Nildeia Gonçalves Barbosa, PEB2M 1º cargo, a/p
de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a mensais; AIMORÉS: “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 350963-5, Eliana Bastos, PEB2N,
2º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. art. 6º, EC nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais;
“EE Américo Martins da Costa”, Masp 350966-8, Gisélia
Teixeira Ruela Figueiredo, PEB3P, 1º cargo, a/p de 01/02/17,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 115 h/a mensais e a incorporação das gratificações correspondentes a 395 dias de percepção de gratificação na função de vice diretor; COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp
518726-5, Diône Chaves Pimenta Coelho, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a mensais; CUPARAQUE: “EE
Moacir Albuquerque”, Masp 228580-7, Telma Sueli de Souza
Fernandes, PEB2N, 2º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, §§ 1º e
5º do Inciso III da Alínea A da CF/88, com redação dada pela
Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 112 h/a mensais;
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”, Masp
280374-0, Marlene Candida Luiza Paiva, ATB3P, 1º cargo,
a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração integral; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos,
PEB1P, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; “EE
Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 347152-1, Margarete Patrícia Viggiato de Almeida, PEB1M, 1º cargo, a/p de
01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 133 h/a mensais; “EE Dr. Antônio Ferreira
Lisboa Dias”, Masp 348236-1, Maria Lúcia Gomes, PEB2P,
1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; “EE Labor
Club”, Masp 350549-2, Adriana Pedrosa Lorentz, PEB3P, 2º
cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 323067-9, Leonice
Jonas dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 212 h/a mensais; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1, Ivanete
Teixeira Franco, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 130 h/a
mensais e a incorporação das gratificações correspondentes a
267 dias de percepção da gratificação na função de vice diretor; “EE Vila Isa”, Masp 350611-0, Regina Célia Monteiro,
PEB2N, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 140 h/a mensais; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 516317-5,
Edirlene Barbosa Bicalho, PEB1B, 1º cargo, a/p de 01/02/17,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a mensais; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 329294-3, Auciléia Rejane de Faria, PEB2P, 1º
cargo, a/p da data de publicação do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 148 h/a
mensais; “EE Professora Maria Assunção”, Masp 228947-8,
Maria das Graças Ribeiro Lima, PEB1G, 2º cargo, a/p de
01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 116 h/a mensais; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 364830-0, Gina Carla
Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 329350-3,
Zilma de Souza Coelho, PEB2P, 1º cargo, a/p de 05/07/16, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NACIP RAYDAN:
“EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 348103-3,
Ilma Souto Neto Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 170 h/a mensais; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei
Jorge”, Masp 992789-8, Gisleine Belmiro de Assis Carvalho,
PEB1G, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais;
SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp 348021-7, Geuza Ananias de Paula, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2017
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): GALILÉIA:
“EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 300537-8, Santos
Jose Malta, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 02/16 de Adicional
por Tempo de Serviço, public. em 15/03/16, por duplicidade;
SARDOÁ: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 350560-9, Delizeth Coelho Moraes Nunes,
PEB1G, 1º cargo, no ato nº 275/12 de Retificação, public. em
12/09/12, em cumprimento de diligência da SEPLAG;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp
991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos, PEB3H, 2º
cargo, concedida pelo ato sn public. em 07/07/07, por 01
mês, ref. ao 3º qq., a/p de 06/02/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”, Masp 992190-9, Diemer Alves dos
Santos, PEB20, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 10/10 e
17/12, public. respectivamente em 09/04/10 e 19/05/12, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 13/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
ITABIRINHA: “Cesec de Itabirinha”, Masp 1133130-3, Flávia Cristina Alves Giacomin, PEB2B, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 67/13, public. em 21/12/13, por 02 meses, ref. ao
1º qq., a/p de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº
03/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): COROACI: “ Aposentada”, Masp 280189-2, Maria das Graças de
Araújo Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref.
ao saldo de 07 meses e 27 dias; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 280222-1, Maria Helena de Oliveira Simões,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo de 01
mês e 27 dias; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 280106-6, Maria de Cassia Bomfim de Paula,
ATB3F, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo de 06
meses; “Aposentada”, Masp 314945-7, Maria das Dores da
Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo
de 01 mês; “Aposentada”, Masp 315134-7, Marina Nogueira
de Souza, ASB1N, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao
saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 323132-1, Maria das
Graças Avelino, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/01/17,
ref. ao saldo de 26 dias; “Aposentada”, Masp 323217-0, Raimunda Ferreira de Carvalho, PEB1N, 1º cargo, aposentada
em 18/01/17, ref. ao saldo de 04 meses e 09 dias; “Aposentada”, Masp 374601-3, Maria Teodora Duarte, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo de 01 mês; ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos
Mazzoni Martins, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 18/01/17,
ref. ao saldo de 12 meses; MANTENA: “Aposentada”, Masp
301263-0, Ivone Gomes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo de 10 meses; RESPLENDOR: “Aposentada”, Masp 337272-9, Oronides Souza Brostel, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo
de 05 meses e 17 dias; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS:
“Aposentada”, Masp 323238-6, Rosilene Aparecida de Oliveira Ferreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref.
ao saldo de 07 meses e 29 dias; VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”, Masp 280014-2, Lucimar Martins de Almeida, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 18/01/17, ref. ao saldo de 08 meses;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato
nº 02/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do § 4º do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293 de 2004, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 279579-7, Ana Angelica de Andrade Sá, PEB2P,
1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado integral de Diretor de Escola DII, a/p de
09/03/16, vinculado adm. 01;
REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de
18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s)
servidor(es): MANTENA: Da: “EE Dona Raimunda Duque”,
Masp 1142568-3, Nayara Ferreira Gomes, PEB1A, 3º cargo,
para a EE Professora Zilda Pinheiro da Silva, com 16 aulas
de Educação Física, a/c de 01/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato
nº 03/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869
de 05/07/52, por 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 1253541-5, Thalita Hirle Farina, ANE1B, 2º
cargo, a/p de 13/01/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 07/2017
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de
13/10/77, o(s) servidor(es): GALILÉIA: Na: “EE Levindo
Valadares da Fonseca”, Masp 1159377-9, Waldeck Campanha de Souza Junior, PEB1A, 3º cargo, a/p de 20/01/17;
Na: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 982310-5,
Milton Gomes Coelho, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/12/16;
GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Diocesano”,
Masp 939209-3, Sandra Guedes Rogai de Souza, PEB1A, 1º
cargo, a/p de 02/01/17;
03 922707 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 04/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, a servidora: Peçanha
– E E Senador Simão da Cunha – Maria Danizetti Queiroz e
Costa, MaSP 0376303-4, EEB2F – Adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/15.

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/17 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº 174/07, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182/11, dos servidores: Guanhães –
SRE Guanhães – Solange Ferreira Silva, MaSP 562319-4,
ANEI1A – Adm.1. pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão, DAD III, exercida na SRE de Guanhães, a partir de
30/01/2017; Guanhães – SRE Guanhães – Perseu Miranda da
Cunha Mendanha, MaSP 1324104-7, ANE1B – Adm.1. pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão, DAD III, exercida na SRE de Guanhães, a partir de 30/01/2017.
06 923284 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24,
artigo 36 da CE/1989, das servidoras: Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Vera Lúcia Rodrigues dos Santos,
MaSP 0315307-9, a partir de 06/02/17, referente ao cargo de
ASB2L – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral; Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Rosa
Cléa Marques Aguiar, MaSP 0351039-3, a partir de 01/02/17,
referente ao cargo de PEB2P – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 156:00 h/a; Santa Maria
do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Maria do Rosário Bretas, MaSP 0315101-6, a partir de 06/02/17, referente
ao cargo de ASB2L – Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24,
artigo 36 da CE/1989, dos servidores: Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Aires Deobaldino de
Pinho, MaSP 364583-5, a partir de 01/02/2017, referente ao
cargo de PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; São João Evangelista, E E Josefina
Pimenta, Márcia Patto Tourino Alves, MaSP 353057-3 a partir de 01/02/2017, referente ao cargo PEB2P, Adm 01, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24,
artigo 36 da CE/1989, da servidora: Água Boa, E E Laureano Teixeira de Souza, Ilma da Silva Leal Meira, MaSP
279887-4, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ATB5L,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 03/17
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
– PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Guanhães - SRE – Guanhães – Ângela Cristina de Almeida
Pereira, MaSP 0854931-3, TDE3I- Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 04/17
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São José
do Jacuri – E E John Kennedy – Rosângela Gonçalves de Oliveira, MaSP 0270287-6, PEB1G - Adm. 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
– PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Solon Teixeira Floriano de Carvalho, MaSP 870218-5, PEB1H - Adm.
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/2017.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
– PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Guanhães – SRE Guanhães – MaSP 1015082-9, Vânia Lúcia
Mourão de Pinho Miranda, ANEIIIF, Adm. 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2017.
REMANEJAMENTO – ATO 02/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de
18/12/1986 e do Art. 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/2013
às servidoras: Santa Maria do Suaçuí, MaSP 891175-2, Vanildes Soares da Rocha, PEB1E, Cargo 2, Regente de aulas Língua Portuguesa- em Ajustamento Funcional, da E E Hauy
Petruceli Mayrink para a E E Padre José Maria, ambas da
mesma localidade, devendo entrar em exercício em data
subsequente à publicação; Santa Maria do Suaçuí, MaSP
932856-8, Mirlane Lopes Pereira, PEB1G, Cargo 2, Regente
de aulas Língua Portuguesa- em Ajustamento Funcional, da
E E Hauy Petruceli Mayrink para a E E Padre José Maria,
ambas da mesma localidade, devendo entrar em exercício em
data subsequente à publicação
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS MaSP 595835-0, Luzia Alves Pereira, PEB1P, admissão 1, na
parte em que concedeu, 6º Biênio, publicado em 20/05/2008,
por motivo de incorreção na vigencia; MaSP 595835-0,
LUZIA ALVES PEREIRA, PEB1P, admissão 1, na parte em
que retificou, 5º Quinquênio, publicado em 20/05/2008, por
motivo de incorreção na vigencia.

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO
XII - MaSP 1312593-5, Glauce Adryana Valadares Cabral,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, na parte em que concedeu, remoção para E. E. Dona Cila, de Pedras de Maria da
Cruz, publicado em 10/01/2017, por motivo de Desistência
do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
157879-8, Maria Rita Lopes da Silva, ANEI1, admissão 2,
na parte em que retificou, afastamento preliminar, publicado
em 24/01/2017, por motivo de incorreçao na proporcionalidade; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
560062-2, Vânia Gonçalves Ferreira, PEB1A, admissão 1, na
parte em que retificou, afastamento preliminar, publicado em
04/10/2016, por motivo de falta de inclusão da proporcionalidade de dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283084-2, Maria Niuza
Batista Almeida, PEBIIN, admissão 2, na parte em que retificou, Féria Prêmio Concessão 1º Decênio , publicado em
20/12/2016, por motivo de incorreção na referência dos
meses; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima Fagundes
Sobrinho, PEBI-L, admissão 1, na parte em que retificou, as
férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercicio , publicado em 09/08/2011, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP
595848-3, Maria Aparecida de Fátima Fagundes Sobrinho,
PEBI-L, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio , publicado em 17/05/2011, por motivo de incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 5/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEBI-P, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/08/2016; MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha,
PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/08/2011; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEBI-J, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2016; MaSP
1014127-3, Zeneide Rodrigues Soares Santos, PEBI-G,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/03/2016; MaSP 1131370-7, Zenilce Rodrigues
Soares, PEBI-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 6/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 452000-3, Lucilene Alves Ruas, EEBII-D, admissão 2, 6 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/08/2016;
VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS
- MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima Fagundes
Sobrinho, PEBI-L, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/09/2016; E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 945238-4, Ivânia Aparecida Barbosa da Silva, EEBI-A, admissão 3, 5 mes(es) e 4
dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 26/01/2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE
MATOS - MaSP 595835-0, Luzia Alves Pereira, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigencia, ato publicado em 23/08/1995, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de
08/07/1995, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 07/08/1998,
ato publicado em 29/03/2000, onde se lê: 2º Quinquênio a
contar de 06/09/1998, leia-se: 2º Quinquênio a contar de
13/08/2000; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS - MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima
Fagundes Sobrinho, PEBI-L, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 18/04/2007, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 12/09/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/09/06; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEBI-J,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/09/2012, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/09/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO
VIANA DE MATOS - MaSP 595835-0, Luzia Alves Pereira,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigencia,
ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: 5º Biênio a contar de 24/07/1998, leia-se: 5º Biênio a contar de 28/08/2000,
ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: 6º Biênio a contar de 11/08/2002, leia-se: 6º Biênio a contar de 07/09/2002,
ato publicado em 20/05/2008, onde se lê: 7º Biênio a contar de 28/05/2004, leia-se: 7º Biênio a contar de 16/09/2004,
ato publicado em 20/08/2008, onde se lê: 8º Biênio a contar
de 27/09/2006, leia-se: 8º Biênio a contar de 16/09/2006, ato
publicado em 24/11/2009, onde se lê: 9º Biênio a contar de
20/10/2008, leia-se: 9º Biênio a contar de 05/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 595259-3, Maria Gilda Guedes Tiago, ASB1G, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado
em 25/03/2014, onde se lê: 8212 dias, leia-se: 8245 diaS;
MaSP 157879-8, Maria Rita Lopes da Silva, ANEI1, admissão 2, por motivo de incorreçao na proporcionalidade, ato
publicado em 31/03/2015, onde se lê: proporcional a 5661
dias, leia-se: proporcional a 5981 dias; MONTALVÂNIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 560062-2, Vânia Gonçalves Ferreira,
PEB1A, admissão 1, por motivo de não inclusão do cargo e
a proporcionalidade de dias, ato publicado em 27/10/2015,
onde se lê: referente ao cargo admissão 01, leia-se: referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista..., com direito
a remuneração proporcional a 8814 dias de exercício; SÃO