TJMG 27/01/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decreto Municipal 542/2017,
Processo 012/2017, Pregão Presencial nº 006/2017. Objeto:
Fornecimento de botijões de gás de cozinha, em atendimento
a administração municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/01/2017 no horário de 12 às 17 horas,
no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20
– Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será
dia 13/02/2017 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:
[email protected] ou tel: (32) 3367-1107.
José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
Lei Federal n.º 10.520, Decreto Municipal 542/2017, Processo 013/2017, Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Contratação de serviços para desenvolver atividades de assessoria
especializada na prestação de serviços técnicos profissionais
de contabilidade, para prestação de contas de convênios firmados pelo município. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 27/01/2017 no horário de 12 às 17 horas, no
Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20
– Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será
dia 13/02/2017 às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:
[email protected] ou tel: (32) 3367-1107.
José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 02/2017, TIPO:
menor preço por item, para contratação de empresa para prestação de serviços com maquinas pesadas para atendimento da
Secretaria Municipal Obras, Transporte e Urbanismo. A abertura será dia 10/02/2017 às 09h00min, na sede da prefeitura
municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br. Informações Telefone: (33) 3721-1360.
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.012/2017. O Município de Araxá, torna pública a abertura para contratação
de empresa especializada em locação de banheiros químicos para atender os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal Especial de Turismo e Eventos. Abertura:
09/02/17 às 09:00 h. Edital disponível: 30/01/17. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal –25/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.013/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de materiais
e equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Araxá (UPA
24 horas). Abertura: 13/02/17 às 09:00 h. Edital disponível:
01/02/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal –25/01/17.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento
de Recurso. Processo Licitatório nº 265/2016 - Pregão Presencial 08.170/2016. Objeto: Aquisição de carnes e embutidos, para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Decisão: O Prefeito Municipal de Araxá no
uso de suas atribuições comunica que foi negado provimento
ao recurso interposto pela licitante Frigo Seleta Indústria e
Comércio LTDA - EPP, mantendo a decisão que classificou a
proposta das empresas Comercial Lima Araxá LTDA; Supermercado Paula & Paula LTDA e Israel e Israel LTDA - EPP.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a
disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG,
das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min
site da prefeitura www.araxa.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 23/01/2017. Aracely de Paula.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão 010/2017 - tipo: Serviços –
Regime : MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto : Contratação de empresa para locação de sistema de sonorização e
iluminação profissional, palco profissional, e banheiros químicos de rua, para o carnaval 2017, dias 24, 25, 26, 27 e 28
de fevereiro, que ocorrerá na Praça Henrique Vieira – Centro - Areado – MG. DATA DA ABERTURA DO CERTAME:
08/02/2017 – Quarta-feira, abertura prevista para 12:30 Hs .
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 209, pelo e-mail:[email protected] pelo
sitewww.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso
de Licitação Pregão 009/2017 - tipo: Serviços – Regime :
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto : C ontratação de
serviço de segurança privada e não armada para as festividades do Carnaval 2017 nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de
fevereiro de 2017 . DATA DA ABERTURA DO CERTAME:
09/02/2017 – Quinta-feira, abertura prevista para 13:00 Hs .
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 230, pelo e-mail:[email protected] pelo
sitewww.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Contrato nº 010/2017 ref. Pregão nº 041/2016 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos. – Partes: Prefeitura xCLINICAL ASISTENCIA EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA
- ME, Valor – R$ 5.600,00 – vigência: 31/12/2017 – Ass:
06/01/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 003/2017 – Será realizado no dia
09/02/2017, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 003/2017
– Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar das redes de ensino municipal e estadual
no Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax
(0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 26 de
janeiro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Credenciamento 01/2017 - O Município de Ataléia
torna público para o conhecimento de todos os interessados que no período de 30/01/2017 à 15/02/2017 no horário
das 08:30 às 15:00, no prédio sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Governador Valadares, nº 112, centro, Ataléia/
MG, estará realizando o Processo Licitatório nº 009/2017
na modalidade Inexigibilidade 002/2017, com o objetivo de
realizar o Credenciamento de nº 001/2017, para credenciar
Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços
de exames laboratoriais conforme Tabela SUS, para atender
aos pacientes da rede de Saúde Pública do Município de Ataléia/MG. Sirléia Rodrigues de Figueiredo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO:
Pregão Presencial nº 07/2017 – menor preço por item – para
eventual aquisição de material de construção em geral. Fica
redesiganada a abertura da sessão para o dia 09/02/2017 às
08:00h. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
no dia 09/02/2017 às 08h30m. Objeto: Aquisição de tubos
cerâmicos e correlatos. O Edital se encontra à disposição
dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de
7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 26 de janeiro de
2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
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PEFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 10/2017. Pregão nº 02/2017. Encontra-se aberto
na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para contratação de pessoa jurídica
especializada para locação de palco,tablado,trio elétrico,
fechamento, banheiro químico, som, iluminação, tendas e
equipe de apoio para controle de público, organização, publicidade e markenting e produção do evento para o carnaval
2017. A sessão será realizada no dia 10/02/2017, às 13:00
horas. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 09/2017. Pregão nº 01/2017. Encontra-se aberto
na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar . A sessão será realizada
no dia 09/02/2017, às 15:30 horas. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini , Diretora de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM DESPACHO-MG
–Suspensão de Edital – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes em tratamento fora do domicílio . PP 79/2016, Processo nº
20298.000164/2016-21. Sessão pública remarcada para o dia
03 de Fevereiro de 2017, às 09:00 horas, SUSPENSA, para
modificações no Edital. Inform. 37 3521.4217 ou compras.
[email protected]. Luiza Carla S.Cabral – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
– Edital de Licitação Processo 015/2017 – P.P. nº 008/2017
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhões e
máquinas pesadas, com operador, para serviços de infra-estrutura no município de Brazópolis. Abertura: 17/02/2017 às
09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.
brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
br. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 26/01/2017.
Dulce da Cruz Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE
PAJEÚ-MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público para
o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de credenciamento a partir de 06 de fevereiro de 2017,
com finalidade de contratação de Pessoa Jurídica ou Física
(restaurantes) para servir alimentação na sede do Município,
Distrito de Águas Altas, Cateriangongo e Tancredo Neves,
segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira
de Pajeú-MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú-MG, 26 de janeiro de
2017. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 001/2015-2017 - O Município de
Caparaó-MG torna público, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações que fica prorrogado por mais 12(doze) meses
o contrato n.º04/2015 para de prestação de serviços de exames laboratoriais - Empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CUNHA & BRAGA LTDA – ME – CNPJ
n.º03.699.665/0001-23 valor R$229.028,50 (duzentos e vinte
e nove mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). O Edital
completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2015 - O
Município de Caparaó-MG torna público, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações que fica prorrogado por mais
12(doze) meses o credenciamento n.º01/2015 para prestação
de serviços de exames laboratoriais, as empresas interessadas
deverão comparecer com os devidos documento estabelecidos em edital de credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- Ratificação da Dispensa nº 001/2017 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Pessoa Jurídica: Calisto Diesel de Veiculos LTDA – CNPJ.
18.406.991/0001-72. Valor Contrato: R$ 2.063,00 (dois mil e
sessenta e três reais). Objeto: aquisição de peças para manutenção de caminhão basculante em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do
Município de Caraí. Caraí/MG, 24 de Janeiro de 2016. Rosilane Pereira da Silva Cardoso – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ Ratificação da Inexigibilidade nº 001/2017 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no
artigo Art. 13, III e Art. 25, II, § 1º, da Lei Federal 8.666/93.
PAULO ÉSTER-SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ
sob nº 09.386.424/0001-00. Valor Contrato: R$ 208.000,00
(duzentos e oito mil reais). Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica para o Município de Caraí. Caraí,
06 de Janeiro de 2017. Rosilane Pereira da Silva Cardoso Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 001/2017, empresa vencedora: CAMAROTE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME,
valor global R$38.390,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG Extrato de Ratificação - O Município de Catas Altas/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017,
processo autuado nº 009/2017, para a contratação da Empresa
Caraça Transportes e Turismo Ltda., visando a prestação de
serviços de transporte intermunicipal em linha regular de
passageiros para atender estudantes, pacientes e servidores
do município de Catas Altas, Morro D’Água Quente e Santa
Bárbara. Valor: R$245.735,00. Fund. legal: art. 25, caput, da
Lei 8.666/1993. Ratificação: 26/01/2017. Catas Altas, 26 de
janeiro de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG
torna público o Extrato do termo de convênio nº 03/2017.
Convenentes:Município de Cedro do Abaeté/MG e a ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS
DO INDAIÁ. Objeto: é o fomento do turismo na região
que abrange o Circuito Turístico Caminhos do Indaiá para
promover o desenvolvimento sustentável de forma participativa, através da integração e oferta dos atrativos
turísticos com a cooperação entre os poderes públicos, iniciativa privada e comunidades, visando a melhoria da qualidade de vida da população e valorizando a identidade
cultural de toda a região.Valor global:R$ 3.600,00. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Dotação Orçamentária:
02.08.03.18.541.0025.2075 – 3.3.90.39.00. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -26 919811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG
torna público o extrato do termo de convênio nº 01/2017.
Convenentes:Município de Cedro do Abaeté/MG e o Consórcio intermunicipal de saúde da micro região do centro oeste
mineiro –CISCOM. Objeto: Conjugação de esforços mútuos,
visando proporcionar atendimentos médicos especializados
de forma micro regionalizados.Valor global:R$ 478.195,92.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Dotação Orçamentária:
02.10.01.10.302.0012.2080/3.3.71.70.00. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
MG torna público o extrato do termo de convênio nº 02/2017.
Convenentes:Município de Cedro do Abaeté/MG e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CEDRO DO
ABAETÉ-MG-ASPRUCA. Objeto: fomentar as ações da
associação para promover o desenvolvimento da atividade
agropecuária no Município com geração de emprego e renda,
com cessão, pelo Município de recursos materiais e financeiros, para exercício das atividades fins.Valor global:R$
60.000,00. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Dotação
Orçamentária:
02.07.01.20.244.0004.2059/3.3.50.43.00.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do
Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 011/2017, autuado em 20/01/2017,
Pregão Presencial nº 009/2017, que tem como objeto constitui o registro de preços para futura e eventual aquisição
de lanches diversos para serem distribuidos em eventos que
serão realizados pela Assessoria de Promoção de Esporte e
Lazer, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital, a realizar-se dia 13/02/2017 às 09h, nos termos da Lei
8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Janeiro de
2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 919918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo Licitatório nº 012/2017, autuado em 26/01/2017,
Pregão Presencial nº 010/2017, que tem como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de rede
elétrica, para colocação de luminárias na Rua Antônio da
Prato no Bairro São Lucas, de acordo com especificações
contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 09/02/2017
às 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sextafeira. Cláudio, 26 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 919878 - 1

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 013/2017, autuado em 26/01/2017,
Pregão Presencial nº 013/2017, que tem como objeto constitui o registro de preços para futura e eventual aquisição de
Mata Burros de ferro para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para instalação nas estradas rurais do Municipio, de acordo com especificações
contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 09/02/2017
às 14h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sextafeira. Cláudio, 26 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 919881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 014/2017, autuado em 26/01/2017,
Pregão Presencial nº 012/2017, que tem como objeto constitui o registro de preços para futura e eventual aquisição de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão
Asfáltica (RR1C) para uso na operação tapa buracos, com
finalidade de melhorias nas vias do Municipio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 10/02/2017 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Janeiro de 2017. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 919882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a Ratificação da Dispensa nº 001/2017, Processo Licitatório nº 001/2017 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Coimbra e a empresa Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais. Coimbra, 25 de
janeiro de 2017. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal
de Coimbra – MG, Contratada: 001/2017- Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, sendo o
valor unitário do cm/col prevista na Portaria nº 003/2014,
de 12/02/2014 de R$88,59 durante 12(doze) meses. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade de atos oficiais no Diário Oficial “MINAS GERAIS” da Administração Municipal.
Vigência: 25/01/2017 a 25/01/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna
público a realização do Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Licitatório nº 002/2017, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição
do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de combustível (Gasolina Comum), Diesel S10,
Lubrificantes, Graxas, Fluído de Freio, destinados á manutenção dos Veículos e Maquinários que compõem a frota do
Município, bem como veículo conveniado, cujos recursos
estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio, de
acordo com especificações relacionadas no Anexo I e V do
Edital. Data de abertura: 10/02/2017 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
7 cm -26 919554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 - O
Prefeito Municipal de Comercinho/MG Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade de Licitação, necessária
à contratação da promitente: Magalhães Peruhype & Ferraz
Sociedade de Advogados, CNPJ nº 11.298.044/0001-66, para
os serviços de assessoria jurídica especializada em direito
público. Data da ratificação: 12/01/2017. Gilmar Ornelas do
Amaral - Prefeito Municipal
2 cm -26 919829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará
o Processo nº 004/2017 – Pregão Presencial nº 003/2017,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 003/2017, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material escolar e de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações contidas no Termo de Referência anexo ao
Edital n° 004/2017. Dia da abertura: 09 de fevereiro de 2017
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira- Pregoeira.
3 cm -26 919589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICÃO DO PARÁ – MG
- decisão; impugnação Pregão nº 38⁄16 – PL56/16 - Obj:
prestação de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos, pintura de meio-fio, jardineiro e dedetização
de imóveis públicos. Torna público que a decisão final do
recurso impetrado pela empresa PAULO VITOR RESENDE
E SILVA - ME, tempestivo, provimento ACEITO em parte.
E comunico que fica revogado com emb. Legal art. 49, lei
8.666/93. Informações pelo fone 37 – 3276.11.10. 25/01/2017
– Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
PARÁ-MG,
Torna publico a ratificação do Processo nº 06/2017, inexigibilidade nº03/2017.Contratado-ADPM-Administração Pública
para Municípios Ltda., para a prestação de serviço técnico
profissional especializado em consultoria, assessoria, auditoria financeira, e treinamento de pessoal nas áreas de administração, fazenda, planejamento e controle interno. Vigência
12 meses. Valor Total R$123.000,00. Dot. Orç. – Ficha 314.
Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MG torna pública a Ratificação do PL nº 07/2017, Dispensa
nº 04/2017. Obj: prestação de serviços de limpeza urbana de
vias e logradouros públicos, pintura de meio-fio, jardineiro e
dedetização de imóveis públicos. Contratado: Gilberto Donizete Resende-Valor: R$122.090,00-Embasamento Legal:
art.24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Dot. Orç.
– Ficha 083. Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MG torna pública a Ratificação do PL nº 08/2017, Dispensa
nº 05/2017. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS- CONTRATADOS: ISABEL JUSTINA DE OLIVIERA-Valor: R$1.041,00-Dotação Orçamentária (ficha): 239. Embasamento Legal: art.24, X da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações.Procópio Celso de Freitas
– Prefeito Municipal.
7 cm -26 919646 - 1