TJMG 27/01/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1,
ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/012/08,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.774-8, Solange de Fátima Pereira Tavares, PEB II M, adm.
1, ato nº 38/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/10, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/10.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, MaSP 269.164-0, Dalma Brandão Santana, PEB III P,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 291.198-0, Odete Maria Costa
Santana, PEB I I, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB II P, adm. 1, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; Nepomuceno, SRE – Adjunção, MaSP 354.291-7, Leila Mariana Maia e
Souza, PEB III P, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/17; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1,
por 06 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5,
Nádia Maria Teófilo Santos, PEB II L, adm. 1, por 03 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 354.377-4, Selma Maria de Oliveira Silva,
PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Três Corações,
E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 313.662-9, Maria Celeste da Silva,
ASB III L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I M,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/02/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Dona Maria
Nicésia Vilela, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III N, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 747.355-6, Claudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Claudia
Mara Pereira, PEB II N, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 390.697-1, José Maria do Prado, PEB I H, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
1.013.914-5, Rosana Neves de Oliveira, para Rosana Neves de Oliveira Botazini.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.312.633-9, Patrícia de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de
07/12/16; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0,
Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB I A (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV), adm. 3, a partir de 11/12/16; Fama,
E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.000.271-5, Antônio
Carlos Arantes, PEB I M, adm. 1, a partir de 24/12/16; Nepomuceno/
Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.105.403-8, João
Paulo Anselmo de Souza, PEB I A, adm. 3, a partir de 11/12/16; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José Maria do
Prado, PEB I H, adm. 1, a partir de 19/12/16; Três Pontas, EE Profª.
Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.260.991-3, Ana Lucia Campos
Diniz de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 25/11/16; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.251-5, Gelda Andrade Werner, PEB I
A, adm. 3, a partir de 22/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até sete dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.418.116-8, Roberto Gonçalo de Souza, ASBD1, adm. 1, a partir de
25/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.352.515-9, Flávio Tadeu Meneguelo, PEBS1, adm. 1, a partir de
10/11/16; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
959.131-4, Marilda de Fátima Manso Mendes, ATBD1, adm. 1, a
partir de 23/12/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
749.511-2, Delma Vitória Dutra Soares, PEBD1, adm. 3, a partir de
03/12/16; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 979.000-7,
Rosana Vitória Dutra Vilela, PEBD1, adm. 1, a partir de 03/12/16;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.356.777-1, Deriane
Vitória Dutra Faria, PEBD1, adm. 1, a partir de 03/12/16; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 358.940-5, Juracy
Maria Anselmo de Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 11/12/16; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.335.862-7, Cristiane Oliveira Santos
Paes, PEBD1, adm. 2, a partir de 13/11/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 1.190.103-0, Edson Eduardo, ASBD1, adm.
1, a partir de 22/12/16; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 946.866-1,
Rosiene Eduardo, ASBD1, adm. 2, a partir de 22/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Profª
Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.264.498-5, Luciano de Oliveira
Luz, PEB I A, adm. 3, a partir de 09/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.398.106-3, Prescila Aparecida de Oliveira, PEBD1,
adm. 1, a partir de 26/11/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 983.798-0, Cristiane Consolação da Silva, ASBD1, adm. 2, a
partir de 23/12/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Nepomuceno, na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
319.058-4, Nelma Pereira Pedroso Penha, PEB III P – Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 01/12/16, em retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que deverão comparecer na sede da SRE/Varginha até 30/01/17 para receber o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 1.335.554-0, Luciano Francisco da Silva, PEB I A – Química, adm. 3, de Varginha, E.E. Afonso
Pena; Campo do Meio, MaSP 943.693-2, Tatiane Machado Rocha, PEB
I A – Física, adm. 4, de Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel
Ferreira Dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.551-1, Eliane Vicente Sagulla Walsh, PEB II A, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 50/16 publicado
em 16/12/16, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.774-8, Solange de
Fátima Pereira Tavares, PEB II M, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 41/16 publicado em 14/10/16, por impossibilidade de retificação.
26 919638 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
SRE- METROPOLITANA A- BELO VALE
DATA
HORÁRIO
30/01/2017
Segunda-feira
9h
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
31/01/2017
Terça- feira
9h
31/01/2017
Terça- feira
13 h
POLO BELO VALE - EE Dr. Gama Cerqueira
ESCOLA
ENDEREÇO
EE Dr. Gama Cerqueira
SRE- METROPOLITANA A- BOM JESUS DO AMPARO
POLO BOM JESUS DO AMPARO- EE Edmundo Pena
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
DATA
30/01/2017
Segunda- feira
30/01/2017
Segunda- feira
HORÁRIO
9h
13 h
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
EE IEMG Rua Pernambuco, 47- Bairro Funcionários
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
EE IEMG Rua Pernambuco, 47- Bairro Funcionários
Ensino Religioso
Intérprete de Libras
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
9h
EE IEMG Rua Pernambuco, 47- Bairro Funcionários
Matemática
Língua Inglesa/Espanhol
Química
31/01/2017
Terça- feira
13 h
EE IEMG Rua Pernambuco, 47- Bairro Funcionários
Arte
Filosofia
História
01/02/2017
Quarta- feira
9h
EE IEMG Rua Pernambuco, 47- Bairro Funcionários
Professor de Apoio
EE IEMG Rua Pernambuco, 47- Bairro Funcionários
Biologia/Ciências
Geografia
Física
01/02/2017
Quarta- feira
13 h
30/01/2017
Segunda-feira
9h
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
EE Edmundo Pena
POLO BARÃO DE COCAIS/ CATAS ALTAS/ STA BÁRBARA - EE Odilon Behrens
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
Rua Coronel Antônio Ernesto, 61- Centro
SRE- METROPOLITANA A- BONFIM
POLO BONFIM - EE Melo Viana
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Rua Profa.
Margarida Patrícia da Silva, 259 - B: Sta. Cecília
EE Melo Viana
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
SRE- METROPOLITANA A- BRUMADINHO
POLO BRUMADINHO- EE Paulina Aluotto Ferreira
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
EE Paulina Aluotto Ferreira
Rua Inhotim, 95- Progresso
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
SRE- METROPOLITANA A- CAETÉ
POLO CAETÉ- EE José Brandão
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
EE José Brandão
SRE- METROPOLITANA A
BARÃO DE COCAIS- CATAS ALTAS- SANTA BÁRBARA
DATA
COMPONENTES CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO PRESENCIAL E ATRIBUIÇÃO DE VAGAS DE PROFESSOR - PEB- REGENTE DE AULAS (2017)
2ª ETAPA PRESENCIAL
SRE- METROPOLITANA A- BELO HORIZONTE
POLO BELO HORIZONTE- IEMG
Rua Tupinikins, 112 – Centro
COMPONENTES CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
Av. Carlos Cruz, 141- B: José Brandão
SRE- METROPOLITANA A- CRUCILÂNDIA
POLO CRUCILÂNDIA- EE Dom Silvério
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
EE Odilon Behrens
Rua Monsenhor Horta, 57
EE Dom Silvério
Rua Nossa Senhora de Lourdes, 150 Centro