TJMG 26/01/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, MASP 351427-0, para
a função gratificada FGD-9 FA1100101 da Secretaria de Estado de
Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONICA DA CONCEIÇÃO
DUARTE SILVA, MASP 901995-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101729 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RENATO BRENER SILVA PEIXOTO, MASP 669884-9,
para a função gratificada FGD-9 FA1100298 da Secretaria de Estado
de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA
SILVA MADUREIRA, MASP 1278240-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100158 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 24/1/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO VINÍCIUS CAMPOS, MASP 752942-3, para a função
gratificada FGD-9 FA1100044 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA DE JESUS SOUZA
DOS SANTOS, MASP 1390881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101673 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THALES FERNANDO DE FARIA, MASP 752355-8, para
a função gratificada FGD-9 FA1100296 da Secretaria de Estado de
Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO VIDA E SILVA, MASP
1367707-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100268
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1,
para a função gratificada FGD-9 FA1100048 da Secretaria de Estado
de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIRLENE TEIXEIRA MADUREIRA CÂNDIDO, MASP 234493-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100255 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a MÔNICA
MARIA DA COSTA, MASP 365187-4, do Gabinete/SEF, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 da Secretaria de
Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA PINTO DE MOURA
ANDRADE, MASP 953051-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101630 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a GERALDO
MAGELA LEITE, MASP 301442-0, do Gabinete/SEF, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 FA1100582 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a GUARACIRA
MÔNICA LOPES DE OLIVEIRA, MASP 669498-8, da Diretoria de
Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100195 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, da Diretoria
de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 FA1100194 da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA AGAPITO , MASP
1316671-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100548
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCIANA PINTO DE MOURA ANDRADE, MASP 953051-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100269 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO, MASP
1169852-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100487
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARILENE ALVES GOMES, MASP 1270029-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100318 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a CYBELE FERREIRA CORDEIRO, MASP 1278142-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100488 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100479 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO, MASP 263471-5,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100490 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA SANTANNA CAETANO ROMANO GIRON , MASP 752466-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100137 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEISE SILVA DE OLIVEIRA,
MASP 752317-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100484 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEOVANA LACERDA RODRIGUES DE MEDEIROS, MASP 1123898-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIANI VANESSA GOUVEIA
LIMA, MASP 900550-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101708 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO FERNANDES
ALTOÉ, MASP 1375043-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100497 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARÍLIA RAFAEL MOREIRA
MARQUES, MASP 1361591-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100252 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DA FONSECA SILVA, MASP 1303321-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100250 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, MASP 1214773-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100271 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PATRICIA RENNA RODRIGUES, MASP 1214586-8, da função gratificada FGD-4 PH1100106 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MIRYAN PEDROSA MARQUES FERREIRA, MASP 277155-8, da função gratificada FGD-8
PH1100121 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LIA BARBOSA SILVA, MASP
669743-7, da função gratificada FGD-9 PH1100289 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1365378-7, da função gratificada FGD-7 PH1100107 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NAYARA DE CASTRO DIAS,
MASP 752731-0, da função gratificada FGD-9 PH1100093 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BARBARA NASCIMENTO MARTINS, MASP 752.584-3, da função gratificada FGD-5 PH1100309 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FERNANDA SOARES CLARK,
MASP 1208866-2, da função gratificada FGD-7 PH1100140 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RONALDO FELIX DE ARAUJO,
MASP 350.538-5, da função gratificada FGD-9 PH1100177 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUIZ FERNANDO MOREIRA,
MASP 902397-9, da função gratificada FGD-2 PH1101046 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100484, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARÍLIA RAFAEL MOREIRA MARQUES, MASP 1361591-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100800, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARLENE DA CONSOLACAO NASCIMENTO,
MASP 1366320-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101090, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA MARQUES DE ANDRADE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1100611, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA DA FONSECA SILVA, MASP 1303321-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100549, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA, MASP 1164602-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100137, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, MASP 1390881-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100300, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO ROBERTO GITIRANA DE ARAUJO GUERRA,
MASP 669542-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100332, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO VIDA E SILVA, MASP 1367707-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100789, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA TADEU BARROS DE OLIVEIRA, MASP 1390077-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101660, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMANDA SANTANNA CAETANO ROMANO GIRON ,
MASP 752466-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100497, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, MASP 1214773-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100537, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO VITOR SILVA FONSECA, MASP 752959-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100156, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1354588-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 PH1100344, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LIDIA DE OLIVEIRA, MASP 1391377-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100161, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIRLENE TEIXEIRA MADUREIRA CÂNDIDO, MASP 234493-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101630, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA SOARES CLARK, MASP 1208866-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101708, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100042, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRICIA RENNA RODRIGUES, MASP 1214586-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100255, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MONICA DA CONCEIÇÃO DUARTE SILVA, MASP 901995-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100280, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRUNO FERREIRA DE PAIVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100154, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100049, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA, MASP 752976-1,
para a função gratificada FGD-4 PH1100101 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 13
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELA GONTIJO TOLENTINO, MASP 752934-0, para a
função gratificada FGD-9 PH1100267 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MIRYAN PEDROSA MARQUES FERREIRA, MASP
277155-8, para a função gratificada FGD-9 PH1100237 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DEISE SILVA DE OLIVEIRA, MASP 752317-8, para a função gratificada FGD-9 PH1100289 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARMEN DA COSTA E SILVA, MASP 1377071-4, para a
função gratificada FGD-7 PH1100140 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6, para
a função gratificada FGD-5 PH1100309 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, BARBARA NASCIMENTO MARTINS, MASP 752.584-3,
para a função gratificada FGD-7 PH1100107 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SILVANA MARIA FERNANDES, MASP 329490-7, para a
função gratificada FGD-4 PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLÁUDIA VALÉRIA COUTINHO MACHADO, MASP
370300-6, para a função gratificada FGD-9 PH1100093 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1365378-7, para
a função gratificada FGD-8 PH1100121 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VINICIUS PAULO HERINGER VIEIRA, MASP 1367839-6,
para a função gratificada FGD-9 PH1100134 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DEBORA PAGLIONI PATARO FARIA, MASP 1367711-7,
para a função gratificada FGD-4 PH1100467 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANDER LÚCIO FERREIRA, MASP 377823-0, para a função gratificada FGD-4 PH1100106 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELLA CRISTINE NOGUEIRA, MASP 667595-3, para a
função gratificada FGD-4 PH1100162 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a CYBELE FERREIRA CORDEIRO ANDRADE, MASP 1278142-3, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100548 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a MARIA FERNANDA
CARDOSO, MASP 1339792-2, chefe do Núcleo de Gestão da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental EPPGG, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100490 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/02/2016, atribui a MARIA
AUXILIADORA FONSECA COBUCCI, MASP 258560-2, chefe da
Subintendência de Aquisições e Contratações, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100310 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a MARINA
DE FATIMA SOUZA TAVARES, da INTENDÊNCIA DA CIDADE
ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100719 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a HÉLIO
HAMILTON GARCIA JÚNIOR, MASP 381324-3, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100547 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a WARLENE SALUM
DRUMOND REZENDE, MASP 1384031-9, chefe da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-5
PH1100007 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.