TJMG 25/01/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua
Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP:
1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16
aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Rio Espera, na E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP: 353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEBIP,
Anos Iniciais, nº de admissão 01, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP: 1.322.979-4, Gilsa Rezende Avelar Neiva,
PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/ 2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora Aposentada, MaSP: 332.149-4,
Elenice de Lourdes Barros, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 18/01/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01 / 2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Piranga, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP: 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira,
PEB1I – 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir
de 21/09/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2017
REMANEJA, nos termos dos art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro Lafaiete,
MaSP: 455.269-1, Sérgio Chiroli, PEBIIJ, Educação Física, 16 aulas,
admissão 01, da E.E. “Narciso de Queirós” de Conselheiro Lafaiete,
para a E. E. “ Professor Astor Vianna” de Conselheiro Lafaiete, a contar
do dia subsequente ao dia da publicação.
REMANEJA, nos termos dos art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro
Lafaiete, MaSP: 1.006.235-4, Thalita Eugênio Miranda dos Santos,
PEBIH, Química, 16 aulas, admissão 02, da E.E. “Narciso de Queirós” de Conselheiro Lafaiete, para a E. E. “ General Sylvio Raulino
de Oliveira” de Conselheiro Lafaiete, a contar do dia subsequente ao
dia da publicação.
REMANEJA, nos termos dos art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro
Lafaiete, MaSP: 665.562-5, Luciene Marli de Rezende, PEBIIJ, Matemática, 16 aulas, admissão 01, da E.E. “Narciso de Queirós” de Conselheiro Lafaiete, para a E. E. “ Moacir de Souza Dias” de Conselheiro
Lafaiete, a contar do dia subsequente ao dia da publicação.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E.“AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2011, referente ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete, E.E. “Augusto José Vieira”, MaSP: 328.760-4, Maria
do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, 2º cargo, PEBIIP, na parte em
que Retificou, 4º e 5º biênios, publicado em 11/04/2002, por motivo
de incorreção.
CONSELHEIRO LAFAIETE – CESEC “PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO”- – AFASTAMENTO –ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, Aidyr de Fátima Reis Pereira Gonçalves, MaSP: 540.988-3, PEB3P- Geografia, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas
a aposentadoria.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ MOACIR DE SOUZA DIAS”AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias da servidora: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP: 374.610-4,
Nezir Guilherme, PEB3P, 2º cargo, a partir de 18/11/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ MOACIR DE SOUZA DIAS”FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP: 374.610-4, Nezir Guilherme, PEB3P, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ MONSENHOR HORTA”FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP: 280.809-5, Maria Zélia de Siqueira, ATBVM,
1º cargo por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2017.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PACÍFICO VIEIRA”- FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Pacífico Vieira”, MaSP: 1.100.774-1, Kelly Christine de Souza, PEB1A,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/11/2016,
com aproveitamento de tempo no 1º e 2º cargos do dispensado; dos
quais usufruiu 0 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR
VIANNA” - FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete,
E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP: 273.562-9, Elzir Duarte Ramos,
EEBIIP, 1º cargo por 03 meses, referente ao 8º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete,
E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP: 301.7290-9, Elza de Fátima
Gomes, ASBDIIIJ, 1º cargo por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/2017.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. “ QUIERÓZ JÚNIOR” - FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete,
E. E. “Queiróz Junior”, MaSP: 334.794-5, Regina Célia do Nascimento
Souza, PEB1P, 1º cargo por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017.
ENTRE RIOS DE MINAS- E.E. “ PEDRO DOMINGUES”- FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Entre Rios de Minas, E. E. “Pedro
Domingues”, MaSP: 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda ,
PEB2H, 2º cargo por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017.
PIRANGA- E.E. “ CORONEL JOSÉ ILDEFONSO”- ANULAÇÃO
– ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2011, referente ao (s) servidor(es): Piranga,
E.E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP: 207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araújo, PEB1E, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, publicados em 21/09/2011, por motivo de incorreção
na data da vigência.
PIRANGA- E.E.“ CORONEL JOSÉ ILDEFONSO - FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Piranga, E. E. “Coronel José

Ildefonso”, MaSP: 207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araújo,
PEB1E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2012.
OURO BRANCO- E.E. “E.E. DE ED. ESP. PROFESSORA MARIA
CORRÊA COUTINHO” - FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Ouro Branco, E. E. “E.E. de Ed.
Esp. Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP: 1.000.351-5, Maria
Cristina Guerra Cabral Abreu, PEB3P, Profª Ed. Física, 1º cargo por
02 meses, referente aos 2º, 3º quinquênios de exercício a partir de
01/02/2017.
SENHORA DE OLIVEIRA- E. E. “QUINZINHO INÁCIO” FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Senhora de Oliveira, E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP: 350.410-7, Cirnéia Sebastiana de Araújo, PEBIIP,
1º cargo por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01 /02/2017
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 379568-9, Abadia
de Fátima Abreu, ATBIIIH Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2017 publicado em 03/01/2017, onde se lê: a partir de
29/12/2016 leia-se: 03/12/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 310376-9, Ângela
Maria Afonsina Neves, ASBIL Adm01, por motivo de incorreção no
quinquênio, Ato nº 22/2006 publicado em 27/07/2006, onde se lê: por
03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 01/08/2006 leia-se: por
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 01/08/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): TURMALINA, Sem Lotação, Masp 242604-7, Maria
Madalena de Oliveira Moura, PEBI I Adm02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 23/2015 publicado em 29/04/2015, onde
se lê: proporcional a 7671/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7640/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 44/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 933395-6, Romário Lafaiete Campos, PEBII I Adm01, na
parte em que retificou Férias Prêmio Concessão, Ato nº 44/2014, publicado em 04/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 276398-5, Djanira Elisabet Ferreira Guimarães, PEBIIO
Adm.02, referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/02/2011; EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 276485-0, Léa Aguiar Rabelo Campos, PEBIF
Adm.01, referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276455-3, Gildete Carvalho de Abreu, PEBIIP Adm02, aposentada em
18/01/2017, referente ao saldo de 3 meses; Masp 276455-3, Gildete
Carvalho de Abreu, PEBIIP Adm01, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 7 meses; CARBONITA, Masp 276629-3, Maria da
Luz Oliveira e Bonfim, PEBIIP Adm02, aposentada em 18/01/2017,
referente ao saldo de 3 meses; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
Masp 276463-7, Hilda de Jesus Rocha Nunes, ATBIVO Adm01, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 1 mês.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1143237-4, Rosa Maria de Almeida Ferreira Cunha, TDEIIC
Adm01, por Calebe de Almeida Cunha e Mateus Franklin de Almeida
Cunha, a partir de 19/01/2017
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Doutor
Afonso Pena Junior, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANINA, E.E. Dona Guidinha,
Masp 846398-6, Maria Rosilene Souza Santos, ATBIIE Adm01, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2017;
E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro,
PEBIIE Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2017; ITAMARANDIBA, E.E. Professor Teodorinho
Fernandes, Masp 310376-9, Ângela Maria Afonsina Neves, ASBIL
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/04/2017; E.E. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 963397-5,
Cléia Capistrano Oliveira, PEBIIH Adm01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2017; E.E. Mestre João
Silvério, Masp 984982-9, Marcia Fernandes Vieira Pimenta, ATBIIG
Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2017; E.E. Betina Gomes, Masp 933522-5, Elizangela Aparecida
Pinto Fernandes, PEBIM Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 441230-0, Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIP Adm01, por
02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2017;
E.E. Mestra Bezinha Gandra , Masp 1066593-3, Liliane Maria Carneiro, PEBIID Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, ANEI IM Adm01, a partir de 10/01/2017; RIO
VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1324498-3,
Elidelma Dias da Silva Santos, ATBIB Adm01, a partir de 02/01/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coelho, Masp 322027-4, Lucia do Espírito
Santo Ribeiro Morais, PEBIIP Adm01, a partir de 01/06/2016; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441012-2, Mailde Aparecida
Cordeiro Martins, PEBIP Adm01, a partir de 11/01/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coelho,
Masp 322027-4, Lúcia do Espírito Santo Ribeiro Morais, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIP Adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Minas Gerais - Caderno 1

da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PECON de
Conceição do Mato Dentro, Masp 302078-1, Maria das Graças Elena
Silva, a partir da data de publicação, referente ao ASBIIL Adm.01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 046/17
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: CARMO DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1291858-7, Glauciele dos Santos Abreu, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 13/12/16, Ato nº 019/17 publicado em 12/01/17, onde se lê: MaSP
1221858-7, leia-se: MaSP 1291858-7.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 253463-4,
Wainisney Catizani Quintão Carvalho, a partir da data de publicação
referente ao PEBIIG Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.269/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 118h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 047/17
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 267702-9, Sebastião
Edicássio Raimundo, PEBIIH, 1ª admissão, Ato nº 012/17 publicado
em 11/01/17, onde se lê: a contar de 02/01/17, leia-se 01/01/17; MaSP
267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo, EEBIN, 2ª admissão, Ato nº
012/17 publicado em 11/01/17, onde se lê: a contar de 02/01/17, leia-se:
a contar de 01/01/17.

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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
CR/1988, a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Francisca Marques da Silva, MaSP
0181801-2, PEBIM – Adm. 01 a partir de 20/10/10.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, a servidora: Água Boa – E E Laureano Teixeira de Souza – Ilma da Silva Leal Meira, MaSP 0279887-4, ATB5L
– Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16
e retificando publicações anteriores do 5º quinquênio de exercício para
09/02/11, do 4º quinquênio para 09/02/01; Guanhães – E E Altivo Coelho – Meirilene Ulhoa Netto de Miranda, MaSP 0879470-3, ATB2F –
Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, às servidoras: Peçanha – Mônica
Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIO – Adm.
01, aposentada em 11/11/16, referente ao saldo de 2 meses e 8 dias;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Guanhães - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Francisca Marques da Silva, MaSP
0181801-2, PEBIM – Adm. 01 referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/10.
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SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 045/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 as servidoras:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Arêas, PEBIIIP, 1ª admissão, a
partir de 13/01/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 426468-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIM, 2ª admissão, a partir de 28/10/16.
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
037/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau - MaSP 335964-3,
Margarida Lacoqui Silva, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 132 h/a, a partir de
18/11/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 038/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SAPUCAÍ MIRIN – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
1428839-3, Erika Rodrigues Nogueira Joaquim para Érika Rodrigues
Nogueira.
ANULAÇÃO ATO Nº 039/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: ITAJUBÁ -EE. Prof.
Rafael Magalhães, MaSP 1227613-5, Gracilene Faria de Souza, 3ª
admissão, PEBIA, na parte que concedeu Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 723/16, publicado em 30/11/16, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 040/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ
– CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 347773-4, José Benedito de
Lima, PEBIIIP, 2ª admissão, por 3 meses referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa Batista, PEBIIN,
1ª admissão, por 6 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIM, 2ª admissão por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 041/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1063901-1, Vera Nuche Gregorian, ANEIIIF, 1ª admissão, por 3 meses,
referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 042/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ”COM VISTAS À APOSENTADORIA”, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – CESEC Padre Pennock, MaSP
347773-4, José Benedito de Lima, PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/17; PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, Masp 726468-2, Janete Renó Cândido,
PEBIIIO, 1ª admissão, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 043/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 866293-4, Gilvana de Barros
Alves Vieira, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/17; MaSP 1048708-0, Ivete Nogueira Gomes
Carlos, ATBIA, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/01/17; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/16 com
aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 390067-7, Vera Lucia
Magalhães Carvalho Alves, ATBIVF, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/17; EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 733503-7,
Antônio Alves de Lima Neto, PEIIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 048/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO a servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mario Pennock,
MaSP 348012-6, Benedita Raimunda Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, Ato
nº016/17 publicado em 12/01/17, por motivo de inconsistência na data,
onde se lê: a partir de 06/02/17, leia-se a partir de 01/02/17
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 044/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS Aposentada, Masp 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de
10 meses; MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro Villela, PEBIIIP, 1ª
admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 11 meses e
15 dias; MaSP 329984-9, Marizelma Fortunato Silvério, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 03 meses e
11 dias; ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana
Guimarães Braga , PEBIIIO, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17,
referente ao saldo de 3 meses; MaSP 325410-9, Adelaide Maria dos
Santos, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao
saldo de 4 meses; MaSP 335929-6, Andréa Fonseca Freitas de Souza,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 8
meses; MaSP 748033-8, Maristela Lisboa Langevin, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 6 meses; MaSP
325507-2, Elizabeth Alves dos Santos Dias, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 335972-6,
Maria Auxiliadora Trigo de Faria, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em
18/01/17, referente ao saldo de 8 meses; PEDRALVA - Aposentada,
MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 3 meses e 12 dias;
PARAISOPOLIS, MaSP 267517-1, Cleonice Nogueira Cruz, PEBIIP,
1ª admissão, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 6 meses;
MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBIP, 2ª admissão, aposentado
em 18/01/17, referente ao saldo de 3 meses.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
-PORTARIA SRE DE ITUIUTABA 01/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ituiutaba no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução de Delegação de competência
nº.905 de 18/05/2007 e em cumprimento ao disposto no capitulo X da
lei Estadual nº 14184 de 31 janeiro de 2002
RESOLVE:
ART. 1º Ficam designados para instruir todos os atos necessários para
o desenvolvimento dos processos administrativos baseados na lei estadual nº14184/2002 e na resolução SEPLAG nº 037/05 os seguintes
servidores: Neide Martins de Lima Salomão, Masp105.994-05, Akila
Pricila Amorim MaSP: 1229358 5, Luciene Aparecida Ferreira Moura,
MaSP:877340-0,Por
um periodo de 02(dois) anos;
Art. 2º Caberá ao Diretor da Diretoria de Pessoal emitir os atos dos processos que tratam o art.1º.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ENSINO
DE
ITUIUTABA,EM ITUIUTABA, AO 2º DIA DO MÊS DE JANEIRO
DE 2017, MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1328833-7, Erasmo Carlos Gonçalves
dos santos, 16 AULAS DE MATEMÁTICA - PEB1A, admissão 2, na
parte em que concedeu, Remoção para E.E. Professsor Onésimo Bastos - Januária, publicado em 10/01/2017, por motivo de Por desistência do servidor; JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
1404151-1, Tarcísio Jonas de Oliveira, 16 AULAS DE MATEMÁTICA
- PEB1A, admissão 1, na parte em que concedeu, Remoção para E.E.
Professsor Onésimo Bastos - Januária, publicado em 10/01/2017, por
motivo de Por desistência do servidor; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO
MESQUITA SOBRINHO - MaSP 1287680-1, Maycon Jacinto Queiroz
de Souza, PEB1A- 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, na parte
em que anulou, de Remoção , publicado em 10/01/2017, por motivo de
devido a vaga ser referente reserva para os aprovados no concurso de
2014, segundo instrução da SEE/MG.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Mudança de
Lotação referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1195432-8, Reinaldo Rodrigues
Viana, 16 AULAS DE HISTÓRIA - PEB1A, admissão 1, na parte em
que concedeu, Mudança de Lotação, publicado em 10/01/2017, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312050-8, Aurelina Maria de Jesus, ASB1H,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 4º
quinquênio, publicado em 28/04/2004, por motivo de concessão indevida; MaSP 312050-8, Aurelina Maria de Jesus, ASB1H, admissão 1,
na parte em que retificou, a concessão férias prêmio referente ao 4º
quinquênio, publicado em 13/05/2011, por motivo de erro na vigência; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590902-3, Emília dos Santos
Damião, ASB1A, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio
, publicado em 27/12/2012, por motivo de concessão indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 1/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 05/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 1/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
254200-9, Cleide Pereira de Miranda, PEB2J, admissão 2, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/08/2010; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282877-0, Hélen Márcia Oliveira Silva, ATB4O,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/12/2010, para regularização de registros funcionais; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312050-8, Aurelina Maria de
Jesus, ASB1H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/11/2004, dos quais 2 meses já foram usufruídos;
MaSP 312050-8, Aurelina Maria de Jesus, ASB1H, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2010; SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8,
Analice Albernaz e Silva Mendes, EEBI-E, admissão 2, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/10/2015; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 980101-0, Teodomiro Gonçalves de Souza, ATBII-F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/04/2016.