TJMG 06/01/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Inat. Magist.
Soma
0
1532
Minas Gerais - Caderno 1
0,00
11.511.302,08
0,00
8.200.270,70
0,00
0,00
0,00
334.426,47
0,00
720.826,23
0,00
0,00
0,00
20.766.825,48
Total G. Órgão
7.394
Referência: Novembro
Unidade
Nº de
Orçamentária
Serv.
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.814
C. Com. Civis
23
C. Magist.
17
Soma
5.854
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
1.535
Pes. Civ. Inat.
0
Inat. Magist.
0
Soma
1535
44.584.192,83
17.090.260,24
13.652,00
3.804.855,87
1.018.248,87
6.486,16
Vencimento
Básico
Adicional
Tempo Serv.
Vantagem
do Cargo
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
Vantagem de
Custeio
66.517.695,97
Valor em R$
Total da
Remuneração
33.036.073,70
56.586,79
20.844,85
33.113.505,34
8.942.648,05
878,01
0,00
8.943.526,06
11.900,00
1.752,00
0,00
13.652,00
3.757.813,33
1.856,22
53,24
3.759.722,79
1.511,69
835,76
0,00
2.347,45
0,00
5.655,74
0,00
5.655,74
45.749.946,77
67.564,52
20.898,09
45.838.409,38
11.540.075,64
0,00
0,00
11.540.075,64
8.218.638,11
0,00
0,00
8.218.638,11
0,00
0,00
0,00
0,00
280.238,07
0,00
0,00
280.238,07
1.042.825,71
0,00
0,00
1.042.825,71
0,00
0,00
0,00
0,00
21.081.777,53
0,00
0,00
21.081.777,53
Total G. Órgão
7.389
Referência: Dezembro
Unidade
Nº de
Orçamentária
Serv.
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.803
C. Com. Civis
23
C. Magist.
9
Soma
5.835
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
1.541
Pes. Civ. Inat.
0
Inat. Magist.
0
Soma
1.541
44.653.580,98
17.162.164,17
13.652,00
4.039.960,86
1.045.173,16
5.655,74
Vencimento
Básico
Adicional
Tempo Serv.
Vantagem
do Cargo
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
Vantagem de
Custeio
66.920.186,91
Valor em R$
Total da
Remuneração
33.033.631,70
56.586,79
12.887,01
33.103.105,50
8.949.918,08
878,01
0,00
8.950.796,09
11.900,00
1.752,00
0,00
13.652,00
49.165.390,15
58.061,93
30,00
49.223.482,08
380.641,15
0,00
0,00
380.641,15
0,00
5.057,94
0,00
5.057,94
91.541.481,08
122.336,67
12.917,01
91.676.734,76
11.577.691,89
0,00
0,00
11.577.691,89
8.252.729,09
0,00
0,00
8.252.729,09
0,00
0,00
0,00
0,00
20.432.006,51
0,00
0,00
20.432.006,51
111.891,41
0,00
0,00
111.891,41
0,00
0,00
0,00
0,00
40.374.318,90
0,00
0,00
40.374.318,90
Total G. Órgão
44.680.797,39
17.203.525,18
13.652,00
69.655.488,59
492.532,56
5.057,94
132.051.053,66
7.376
05 912836 - 1
– ABM DCS
– Aviso de publicação n. 2.001/17. Resultado final da sexta
fase do concurso ao CFO BM 2017. O TenCel BM respondendo pelo comando da ABM de MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o edital n. 4/2015, que dispõe
sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2017,
publicado no DOEMG n. 205, de 04nov15, bem como os atos
de retificação do referido edital, resolve tornar público que se
encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos, o ato n. 2.000/17, que divulga o resultado final
da sexta fase do concurso ao CFO BM 2017. BH, 04jan17.
Tadeu do Espírito Santo, Ten Cel BM Resp. p/ Comando da
ABM.
– ABM DCS – Aviso de publicação n. 2.009/17. Resultado
preliminar da terceira e quarta fase do concurso ao CFSd BM
2017 Candidato com liminar judicial. O TenCel BM respondendo pelo comando da ABM de MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o edital n. 3/2015, que dispõe
sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017,
publicado no DOEMG n. 205, de 04nov15, bem como os atos
de retificação do referido edital, resolve tornar público que se
encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos, o ato n. 2.008/17, que divulga o resultado preliminar da terceira e quarta fase do concurso ao CFSd BM
2017 de candidato com liminar judicial. BH, 05jan17. Tadeu
do Espírito Santo, TenCel BM Resp. p/ comando da ABM.
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Retificação
Na publicação do Diário do Executivo do dia 24 de dezembro
de 2016, página 41, Caderno 1, referente à Portaria CGE nº
14/2016 de instauração do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 10/2016, onde se lê “da Lei Federal
nº 12.846/2003”, leia-se “ da Lei Federal nº 12.846/2013”.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
05 913134 - 1
05 913150 - 1
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
4º TRIMESTRE DE 2016
CARGO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Estagiário
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacional
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL
OUTUBRO
QTE.
359.623,34
19
456.550,71
27
276.790,91
12
45.202,67
33
917.690,10
98
217.280,53
34
2.273.138,26 223
721.289,73
2.994.427,99
-
NOVEMBRO QTE.
406.465,93
19
658.740,77
27
944.052,24
13
45.936,00
31
1.070.916,47
97
253.367,51
33
3.379.478,92 220
1.196.706,46
4.576.185,38
-
DEZEMBRO QTE
920.671,44 19
1.056.875,37 26
753.949,94 12
48.106,67 34
2.193.414,74 98
539.274,67 33
5.512.292,83 222
1.395.567,52
6.907.860,34
-
(EM REAIS)
TOTAL TRIMESTRE
1.686.760,71
2.172.166,85
1.974.793,09
139.245,34
4.182.021,31
1.009.922,71
11.164.910,01
3.313.563,71
14.478.473,72
Diretor Presidente – MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município
de Varzelândia. Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar sua vigência por mais 545
dias, passando seu vencimento para 22/06/2018. Assinatura:
23/12/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001034/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Santa Helena de Minas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho
para fazer constar o novo texto na especificação do objeto
a ser executado, devido a alteração na Planilha Orçamentária, passando sua redação, a partir deste instrumento, a ser:
“Execução de 559,32 m² de pista de caminhada com piso
em bloquete e=6cm, assentamento de 735,570m de meio fio
de concreto pré moldado tipo A e execução de 114,07m² de
muro de arrimo em bloco de concreto cheio no entorno do
campo de futebol situado na Avenida Milton Vasconcelos”
II- Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e seu respectivo Plano de Trabalho com fins de acrescentar o valor
de R$ 14.825,17, relativo a complementação da contrapartida, passando o valor total do convênio a partir deste instrumento para R$ 91.127,32; III – Alterar na Cláusula Quinta
do Convênio Original para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação orçamentária do Munícipio de nº 02.07.0227.813.2011.1036-4.4.90.51.00-445-1.24.00.
Assinatura:
26/12/2016.
Processo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3° TA ao CT n° 1347/2013 (Processo de Compra: 1501122
191/2013) Partes: SEPLAG (UAI Coronel Fabriciano) e
MGS. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, adequação dos itens constantes dos anexos I, II, VII, VIII e IX,
reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT 2016,
reajuste de vale transporte, ajuste do valor do adicional de
insalubridade, ajusta a nomenclatura relativa aos empregos
da MGS conforme NES e alteração do quadro de Empregos
de Recrutamento Amplo.Vigência: 21/12/2016 a 20/12/2017.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039
60 10 1 1. Valor: R$2.476.952,88. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos
Xavier Guimarães, pela MGS.
Nome do Arrematante
CPF / CNPJ
215/2016 Alvimar Lopes Ribeiro
898.203.046-87
220/2016 Alysson Neylor T. Facchera
014.973.876-55
209/2016 Celio Luiz Alves Alvarenga
839.583.046-72
214/2016 Gleison Dias Cabral – ME
03.899.331.0001-01
218/2016 Henrique Rezende de Carvalho
123.947.296-00
199/2016 Jonathan Bolina Lopes de Jesus
144.712.686-60
205/2016 Jose Roberto Ribeiro
589.085.286-87
221/2016 Marcio Felipe S. Damasceno
118.579.686-03
200/2016 Matheus Paulo Dias Santos
138.492.746-83
219/2016 Renan Stuart da Silva
143.010.066-48
211/2016 Rodiusmeire dos Santos
056.371.166-36
216/2016 Samuel Ramos Monteiro
014.649.636-14
Comercio de Peças Usadas 19.300.357/0001-13
206/2016 WL
Ltda. ME
DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo
indicado:
Processo
Nome do Arrematante
CPF / CNPJ
Mecânica Irmãos Andrade 81.304.834/0001-92
198/2016 Oficina
Ltda.
3º TA ao CT nº 1349/2013 - INF 2387 (Processo de Compra: 1501122 192/2013) Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, supressão de
31,34%, reajuste de 4,10% e alteração de cláusulas. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1. Valor: R$ 104.987,16.
Assinam: Ligia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Gustavo
Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
4 cm -05 913029 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
Processos Administrativos Punitivos – Leilões 2016.
O Coordenador de Patrimônio, do Núcleo de Serviços
Administrativos da SEPLAG – no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 71, do Decreto Estadual
A guia para o pagamento da multa será enviada pelos
Correios.
Os arrematantes acima descritos têm o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir desta data, para apresentar recurso quanto a
penalidade aplicada. O recurso poderá ser enviado pelos Correios para “SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, Núcleo de Serviços Administrativos – Patrimônio.
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 13º andar, CEP 31630-901 – Belo Horizonte/MG” ou
ser protocolada no 1º andar, das 08:00 às 18:00, de segunda
a sexta. Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870. Robson
Pinho da Matta – Coordenador de Patrimônio – SEPLAG.
10 cm -05 912943 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 05/01/2017. Susana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
05 912886 - 1
nº 46.557/2014, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE
pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo
indicados:
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº
1491000637/2016. Partes: EMG/SEGOV e o Município de
Jampruca. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio nº 1491000637/2016/SEGOV/PADEM, a partir da
data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 21/12/2016.
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº
1491001040/2016. Partes: EMG/SEGOV e o Município de
Coronel Pacheco. Objeto: Distrato, por comum acordo, do
Convênio nº 1491001040/2016/SEGOV/PADEM, a partir da
data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 21/12/2016.
7 cm -05 913034 - 1
Prestador
Edital
Ramo de Atividade CPF
Ildevaldo de
Belo Horizonte Jose
Carvalho Junior Ed. 26/2016 Médico(a)
Valor Global
Dotação Orçamentária
2011.10.302.732.06
031.580.366-57 R$ 670.800,00 7.0001.339036-08
Vigência
23/12/2016 a
23/12/2021
6 cm -05 913092 - 1
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei
Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Atividade
CPF / CNPJ
Valor Global
Estimado R$
TIPO
Instituto de Cardiologia
de Araçuaí Ltda
Clínica
15047094000121
1.200.000,00
PJ
15/12/2016
30/11/2021
Araçuaí
Centro Clínico Araçuaí
Eireli - Epp
Clínica
22804026000125
600.000,00
PJ
15/12/2016
30/11/2021
Araxá
Daniel de Carvalho Dias
Odontólogo
04335010656
150.000,00
PF
31/12/2016
30/11/2021
Araxá
Paulo Roberto Batista
Odontólogo
05803101168
150.000,00
PF
31/12/2016
30/11/2021
Araxá
Emilio Carlos Fonseca Zago
Odontólogo
53631765649
150.000,00
PF
06/12/2016
30/11/2021
Município
Prestador
Araçuaí
Vigência