TJMG 18/11/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/15
Partes: EMG/Polícia Civil e Paula Cristina Fonseca Lage
e Maria Renata Fonseca Yarochewsky . vigência: 12 (doze)
meses – 11/12/16 a 10/12/17. Vr. mensal: R$ 39.051,50 (trinta
e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), reajustado pela variação do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses,
no percentual de 8,4764%, índice referente ao mês de setembro . Dot .Orç: Fica incluída no Contrato original a Dot . Orç:
nº 1511 .06 .181 .003 .4005 .0001 .3 .3 .90 .36-11 .0 .10 .1 que será
utilizada para custear as despesas no ano de 2 .017 .
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo . Assinatura:
11/11/16. Signatários: João Otacílio Silva Neto (P/Locatária)
e Paula Cristina Fonseca Lage e Maria Renata Fonseca Yarochewsky. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº
1.007/15, com Paula Cristina Fonseca Lage e Maria Renata
Fonseca Yarochewsky, referente ao imóvel localizado à av .
Augusto de Lima, nº 1.942, Bairro Barro Preto, nesta Capital/
MG, onde permanece instalada a Divisão Especializada de
atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de DeficiênciaDEMID, delegacia Especializada de Atendimento à MulherDEAM e Delegacia Especializada do Plantãode Atendimento
à Mulher-DEPAM, tendo por objetivo, prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 11/12/16 a 10/12/17,
bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da
locação para R$ 39 .051,50 (trinta e nove mil, cinquenta
e um reais e cinquenta centavos), reajustado pela variação
do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de
8,4764%, perfazendo o valor anual em R$ 468 .618,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais) e,
incluir no Contrato original a Dot . Orç: nº 1511 .06 .181 .003 .4
005 .0001 .3 .3 .90 .36-11 .0 .10 .1 que será utilizada para custear
as despesas no ano de 2 .017 .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 10 dias do mês de novembro de 2016 .
João Otacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 604/10
Partes: EMG/Polícia Civil e Roberta Alessandra Ribeiro
Silva. Vigência: 12 (doze) meses – 16/12/16 a 15/12/17.
vr . mensal: R$ 7 .920,94 (sete mil, novecentos e vinte reais
e noventa e quatro centavos), reajustado pela variação
do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de
8,4764%, índice referente ao mês de setembro . Dot .Orç: Fica
incluída no Contrato original a Dot . Orç: nº 1511 .06 .181 .00
3 .4005 .0001 .3 .3 .90 .36-11 .0 .10 .1 que será utilizada para custear as despesas no ano de 2 .017 .
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo . Assinatura:
11/11/16. Signatários: João Otacílio Silva Neto (P/Locatária)
e Roberta Alessandra Ribeiro Silva (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do vII Termo Aditivo ao contrato nº
604/10, com Roberta Alessandra Ribeiro Silva, referente ao
imóvel localizado à rua Mantiqueira, nº 26, Bairro Santa Inês,
nesta Capital/MG, onde permanece instalada a 03ª Delegacia de Polícia Civil Leste, tendo por objetivo, prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 16/12/16
a 15/12/17, bem como reajustar os valores, passando o valor
mensal da locação para R$ 7 .920,94 (sete mil, novecentos
e vinte reais e noventa e quatro centavos), reajustado pela
variação do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,4764%, perfazendo o valor anual em R$ 95 .051,28
(noventa e cinco mil, cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) e, incluir no Contrato original a Dotação Orçamentária: nº 1511 .06 .181 .003 .4005 .0001 .3 .3 .90 .36-11 .0 .10 .1 que
será utilizada para custear as despesas no ano de 2 .017
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 10 dias do mês de novembro de 2016 .
João Otacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
II Termo Aditivo ao Contrato n.º 912/2014
Processo nº 06/2014 – Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa SECOM Segurança
Computadorizada LTDA . Cláusula Primeira – Fica prorrogado ao prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses
com início em 11/11/2016 e término em 10/11/2017, mantendo todas as demais previsões pactuadas, inclusive quanto
ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista
negociação entre as partes, permanecendo o valor global
R$2 .724,00( dois mil, setecentos e vinte e quatro reais) . Belo
Horizonte, 11 de novembro de 2016 . Signatários: Dr . João
Octacílio da Silva neto (p/contratante) e Simone Cipriani
Arouca Sathler.(p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato
n°912/14 de Serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica para Delegacia Especializada de Homicídios
de Santa Luzia objetivando prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses com início em 11/11/2016
e término em 10/11/2017, mantendo todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço que não
sofreu reajuste, permanecendo o valor global R$2 .724,00
dois mil, setecentos e vinte e quatro reais) .
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016
João Octacílio da Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
diário do exeCutivo
Extrato de Contrato n.º 9078448/2016
Processo nº171/2016 –
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Indústria Gráfica Brasileira LTDA - Do Objeto: Prestação de serviços de confecção de 800( oitocentos) milheiros de cédulas de identificação.
Dos Recursos Orçamentários: 1511 .06 .422 .003 .4006 .0001 .3
3 .90 .39 .42 .0 .10 .1- Da vigência: 12 (doze) meses . Assinatura:
01 de novembro de 2016 . Signatários: Dr . João Octacílio da
Silva Neto (p/contratante) e Jorge Vacarini (p/contratada).
III Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9045004/2015
Processo nº 277//2015 – Dispensa de Licitação
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa Máximo Peças
E Produtos . Cláusula Primeira – Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão das seguintes dotações
orçamentária:
1511 .04 .122 .004 .2004 .0001 .339030 .23 .0 .10 .1 . Permanecem
inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas
de modo expresso por este instrumento .
09 de novembro de 2016
João Octacílio Silva Neto
III Termo Aditivo ao Contrato n.º 815/2013
Processo nº 129/2013 – Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa Digitro Tecnologia
S .A . Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em
01/10/2016 e término em 30/09/2017, mantendo todas as
demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço
do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação
entre as partes, permanecendo o valor R$310 .797,00 (trezentos e dez mil setecentos e noventa e sete reais) . Assinatura, 01
de outubro de 2016 . Signatários: Dr . João Octacílio da Silva
Neto (p/contratante), Milton João de Espindola e Luiz Aurélio Baptista, (p/contratada).
Homologação
Processo n.º 255/2016
Modalidade: Pregão eletrônico . Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção e
reparos das unidades da PCMG .
vencedor: Lote 2: Mercearia Indianapolis, valor R$28 .250,00
(vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais) .
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios .
III Termo Aditivo ao Contrato n.º 921/2014
Processo nº470/2014 (correção
488/2015) – Pregão eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa SERQUIP- Tratamento De Resíduos MG LTDA . Cláusula Primeira – Constitui objeto deste Termo Aditivo suprimir o objeto do contrato
em R$16 .200,00, correspondendo a 20%, perfazendo o valor
global em R$64 .800,00 (sessenta e quatro mil reais), tendo
em vista a redução no kg/mês conforme tabela abaixo:
Grupo A – Resíduos Biológicos
Grupo B – Resíduos Químicos
Grupo E – Resíduos Pérfurocortantes
Instituto
Médico Legal
545 kg/mês
Instituto de
Criminalística
50 kg/mês
147 kg/mês
5 kg/mês
3 kg/mês
Cláusula Segunda – Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato, por mais 12 meses com início em 04/11/2016
e término em 09/11/2017 mantendo todas as demais previsões pactuadas, não alterada pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura, 04 de novembro de 2016 . Signatários: Dr . João
Octacílio Silva Neto (p/contratante), Gilson Almeida Vilela e
Janilto Santos Machado (p/contratada).
47 cm -16 897661 - 1
corPo de boMbeiroS Militar do
eStado de MinaS GeraiS
– ABM – Publicação de Contrato nº 9078177 - Processo de
Compra Nº 1401460000027/2016, na modalidade de Pregão
eletrônico (Contratação de prestação de serviço de reprografia locação de impressoras). Partes: CBMMG X Copiadora
Top Center Comercio Ltda Epp . Objeto: Contrato de prestação de serviço de reprografia (locação de oito impressoras)
para o NAIS da ABM e NAIS do 3º BBM . valor Estimado:
R$ 9 .219,96 (nove mil duzentos e dezenove reais e noventa
e seis centavos) vigência: 1 (um) ano, contados a partir de
18Nov16 . BH, 16Nov16 . Sig .: Marcos Moreira Santiago,
Maj BM, Ord . de Desp . da ABM e Ernani Rosa, Sócio da
Copiadora Top Center Comércio Ltda EPP .
– CSM – Resumo do 8º Termo Aditivo ao contrato 3216/2013CSM. Processo 1401269.00075/2013. Partes: CBMMG X
Perphil Serviços Especiais . Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato em 12 (doze) meses . O novo período de vigência
do contrato será de 20/11/2016 a 19/11/2017. Permanecem
demais cláusulas sem alterações . Foro: BH . Data: Contagem
em 14/11/2016. Sig.: Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM,
Francisco José Oliveira de Souza Timo .
– 5º BBM – Resumo de 1º Termo Aditivo ao contrato nº
02/16. Partes: CBMMG x empresa Opel Auto Center Comércio de Peças Ltda - ME . Espécie: 1º Aditamento ao Contrato
nº 02/16. Objeto: Cláusula Primeira: Alterar o valor do contrato 02/216-5º BBM em 21,15%, que passa de 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) para 78 .747,50 (setenta e oito mil,
setecentos e quarenta e sete mil, e cinqüenta centavos) . As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG,
17/11/16. Sig.: Nivaldo Machado, Ten Cel BM Cmt do 5º
BBM e Rodrigo Guimarães Silva .
– 10º BBM – Resumo de Convênio . Partes: O CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Oliveira . Espécie: 1º Termo de Convênio . Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes no
Município de Oliveira. Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017.
Foro: BH . Divinópolis, 17nov16 . Sig .: Manoel dos Reis
Moraes, Ten Cel BM e Salatiel Alvim Lobato, Prefeito
Municipal .
7 cm -17 898299 - 1
Gabinete Militar do Governador
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual n. 43.817/2004, nos termos do artigo
26, da Lei Nacional n. 8.666/1993 e com base no Parecer
Jurídico n. 133/2016, emitido pela Assessoria Jurídica deste
órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação n. 06/2016, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar do Governador, com fulcro no art . 24, incisos Iv e xII,
da Lei Nacional n. 8.666/1993, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios para atender os Palácios do Governo e
os eventos institucionais do Gabinete Militar do Governador,
pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses, ou até que se ultime
novo processo licitatório, no valor total de R$48 .060,66 (quarenta e oito mil e sessenta reais e sessenta e seis centavos)
com a sociedade SACOLÃO CENTER SETELAGOANO
LTDA . - EPP, pelas dotações orçamentárias 1071 .04 .122 .7
01 .2002 .0001 .3390 .30 .08 .0 .10 .1 e n . 1071 .04 .122 .072 .416
7 .0001 .3390 .30 .08 .0 .10 .1, próprias do Gabinete Militar do
Governador . Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016 . (a)
HELBERT FIGuEIRÓ DE LOuRDES, CEL PM, Chefe do
Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de
Defesa Civil .
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2014
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa 06/12 Auto Center
Eireli - ME . Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de
setembro de 2016, o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 8,74%
(oito vírgula setenta e quatro por cento), bem como a redução
de 76,93% (setenta e seis vírgula noventa e três por cento)
do valor inicialmente contratado . O valor global do presente
contrato passa a ser de R$15 .939,17 (quinze mil, novecentos
e trinta e nove reais e dezessete centavos) . Dotação orçamentária: 1071 .06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .39 .18 .0 .10 .1 . Todas
as demais cláusulas do contrato original, não modificadas
pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em
vigor. Assinatura: 30/09/2016. Signatários: Cel PM Herbert
Figueiró de Lourdes e Gilberto Chadid Salazar .
8 cm -17 897867 - 1
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 09/2016, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 382/2016 – GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete
Militar do Governador torna público que registrou os preços
para aquisição de água mineral, sob demanda, conforme as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes . Partes: Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Lote Nr
01 - Everest Comércio de Bebidas Eireli - EPP – Item Nr 01:
água Mineral, 20 litros – Composição: sem gás, com vasilhame (INGá) - R$14,00; Item Nr 02: água Mineral, Fardos 12 garrafas – 500 ml - Composição: carbogasosa litinada
(SÃO LOuRENÇO) – R$28,00; Item Nr 03: água Mineral,
Fardos 12 garrafas – 500 ml – Composição: carbogasosa natural (INGá) - R$16,00; Item Nr 04: água Mineral, caixa com
48 unidades – Composição: sem gás, com vasilhame (INGá)
- R$24,00; Item Nr 05: água Mineral, Fardos 12 garrafas
– 500 ml – Composição: sem gás, com vasilhame (INGá) R$10,05; Lote Nr 02 - Distribuidora de águas Minerais BH
Ltda – EPP– Item Nr 01: água Mineral, 20 litros – Composição: sem gás, com vasilhame (AGuAÍ) - R$16,50; Item Nr
02: água Mineral, Fardos 12 garrafas – 500 ml - Composição: carbogasosa litinada (SÃO LOuRENÇO) – R$30,00;
Item Nr 03: água Mineral, Fardos 12 garrafas – 500 ml –
Composição: carbogasosa natural (AGuAÍ) - R$24,00; Item
Nr 04: água Mineral, caixa com 48 unidades – Composição:
sem gás, com vasilhame (AGuAÍ) - R$28,00; Item Nr 05:
água Mineral, Fardos 12 garrafas – 500 ml – Composição:
sem gás, com vasilhame (AGuAÍ) - R$14,00 . vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação . A íntegra da ARP
encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www .
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16/11/2016. Assinatura:
Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Gustavo José Rosa
Araújo e Nilson Noses Marques .
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 07/2016, originária
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº 264/2016 – GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do
Governador torna público que registrou os preços para aquisição de 400 (quatrocentos) coletes de identificação de agentes da Defesa Civil . Partes: Gabinete Militar do Governador
e a Empresa: Amaro Santiago Ltda – valor R$126,40 . vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação . A íntegra
minas Gerais - Caderno 1
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31/10/2016. Assinatura: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Sidea Santiago
Rodrigues .
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 08/2016, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 383/2016 – GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete
Militar do Governador torna público que registrou os preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios, sob demanda, conforme as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes . Partes:
Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Lotes Nr 01
e 05 – Comercial Girassol Eireli - EPP – valores Globais dos
Lotes Nr 01 – R$ 207 .488,00 e Nr 02 – R$ 107 .998,00; Lote
Nr 03 – Sacolão Center Setelagoano Ltda – ME – valor Global do Lote Nr 03 - R$ 35 .423,40 . vigência: 12 (doze) meses
a partir da sua publicação . A íntegra da ARP encontra-se a
disposição dos interessados no sítio: www .compras .mg .gov .
br. Belo Horizonte, 17/11/2016. Assinatura: Cel PM Helbert
Figueiró de Lourdes, Eduardo Lemos Marques e Sandra Aparecida do Carmo .
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 10/2016, originária
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº 403/2016 – GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do
Governador torna público que registrou os preços para aquisição de ternos masculinos e femininos, conforme as necessidades do órgão gestor . Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa: Shanon Moda Eireli - EPP – Lote Nr
01: Ternos Completos Femininos – valor: R$ 990,00 e Lote
Nr 02: Ternos Completos Masculinos – valor: R$ 1 .100,00 .
vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação . A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no
sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17/11/2016.
Assinatura: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e vanderlino Queiroz Santos .
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual n. 43.817/2004, nos termos do artigo
26, da Lei Nacional n. 8.666/1993 e com base no Parecer
Jurídico n. 137/2016, emitido pela Assessoria Jurídica deste
órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação n. 07/2016, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar
do Governador, com fulcro no art . 24, incisos vIII e xvI,
da Lei Nacional n. 8.666/1993, objetivando a contratação
de serviços de informática, referentes a acesso à ambiente
mainframe para o Gabinete Militar do Governador, para o
prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$29 .256,00
(vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais) com a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no
CNPJ sob o n. 16.636.540/0001-04, pela dotação orçamentária n . 1071 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .36 .0 .10 .1, própria
do Gabinete Militar do Governador . Belo Horizonte, 17 de
novembro de 2016 . (a) Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes,
Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador
Estadual de Defesa Civil
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual n. 43.817/2004, nos termos do artigo
26, da Lei Nacional n. 8.666/1993 e com base no Parecer
Jurídico n. 138/2016, emitido pela Assessoria Jurídica deste
órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação n. 08/2016, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar
do Governador, com fulcro no art . 24, incisos vIII e xvI,
da Lei Nacional n. 8.666/1993, objetivando a contratação
de serviços de informática, referentes a acesso à solução
de Business Intelligence para o Gabinete Militar do Governador, para o prazo de 12 (doze) meses, no valor total de
R$39 .540,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais)
com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
inscrita no CNPJ sob o n. 16.636.540/0001-04, pela dotação
orçamentária n . 1071 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .36 .0 .1
0 .1, própria do Gabinete Militar do Governador . Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016 . (a) Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil .
23 cm -17 898099 - 1
controladoria-Geral do eStado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Convênio de Estágio
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Centro universitário
uNA . Objeto: concessão de estágio curricular a estudantes
matriculados e frequentes nos cursos do Centro universitário
UNA. Vigência: 03 (três) anos. Não tem natureza financeira.
Ass . Eduardo Martins de Lima .
2 cm -17 898156 - 1