TJMG 09/11/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
COMUNICADO OFICIAL N. 03
DATA DAS PROVAS:
A Prefeitura Municipal de Cajuri/MG e a Comissão Supervisora do
Processo Seletivo n.º 01/2016 tornam público o seguinte Comunicado:
A Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda.EPP, empresa organizadora do Processo seletivo – Edital 01/2016, devidamente contratada por meio de processo licitatório – pregão presencial
36/2015 e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, informam
que a nova data para realização das provas ficou definida para o dia
13/11/2016. Quando poderão consultar no site www.fluxoconsultoria.
com.br, bem como no mural da Prefeitura. Ficam também atualizados
os valores do Anexo I. Publicações oficiais se darão na página, referentes aos outros atos pertinentes ao certame. Quaisquer dúvidas e/ou considerações, orientamos os candidatos a enviarem e-mail com código de
inscrição e nome completo para: [email protected].
Cajuri/MG, 07 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Araújo Prieto
Prefeita Municipal
Comissão Supervisora do Concurso Público
6 cm -08 895442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
COMUNICADO OFICIAL N. 03
DATA DAS PROVAS:
A Prefeitura Municipal de Cajuri/MG e a Comissão Supervisora do
Concurso Público n.º 01/2016 tornam público o seguinte Comunicado:
A Fluxo Consultoria e Treinamento em Administração Pública Ltda.EPP, empresa organizadora do Concurso Público – Edital 01/2016,
devidamente contratada por meio de processo licitatório – pregão presencial 36/2015 e a Comissão Organizadora do Concurso, informam
que a nova data para realização das provas ficou definida para o dia
13/11/2016. Quando poderão consultar no site www.fluxoconsultoria.
com.br, bem como no mural da Prefeitura. Ficam também atualizados
os valores do Anexo I. Publicações oficiais se darão na página, referentes aos outros atos pertinentes ao certame. Quaisquer dúvidas e/ou considerações, orientamos os candidatos a enviarem e-mail com código de
inscrição e nome completo para: [email protected].
Cajuri/MG, 07 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Araújo Prieto
Prefeita Municipal
Comissão Supervisora do Concurso Público
6 cm -08 895355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 05/2016 – torna
público a abertura da Concorrência nº 05/2016, Objeto: doação com
encargos de quadra, localizado no Setor Industrial, conforme Lei Municipal 011/2002 de 21 de junho de 2002 e 1460 de 23 de agosto de 2002
e aprovada pela Lei 2031/2015 de 25 de março de 2015. Recebimento
de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 26/12/2016.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34)
3412-9117. Reinaldo Assunção Tannus – Prefeito Municipal.
2 cm -08 895344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato que a quilometragem inicialmente estimada não
tenha sido suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para
conclusão do ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa: ABNER DA SILVA MEDEIROS
10676109608, com o acréscimo de R$ 3.380,00. Vigência: 19/10/2016
à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: ANTONIO AURELIANO SOUZA 25515500687,
com o acréscimo de R$ 693,75. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: DANIEL ALVES DA SILVA CPF 738.244.026-53,
com o acréscimo de R$ 7.307,50. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: EDSON PEREIRA DA SILVA 95698655634, com
o acréscimo de R$ 3.750,00. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no
fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do
ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo
ao contrato. Empresa: EUZEBIO COELHO DE FARIA 26665263649,
com o acréscimo de R$ 3.890,00. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: ESPEDITO LOPES DE MEDEIROS 00848846818,
com o acréscimo de R$ 8.287,50. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: FRANCISCO DE ASSIS LUCENA 45621977653,
com o acréscimo de R$ 1.468,75. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no
fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão
do ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa: FRANCISCO ARRUDA SOBRINHO
39482340604, com o acréscimo de R$ 4.443,75. Vigência: 19/10/2016
à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: JOSE ANTONIO FRACASIO 21231826649, com
o acréscimo de R$ 2.233,75. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no
fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão
do ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa: MARLO RICARDO SILVA AMORIM
06269861683, com o acréscimo de R$ 6.015,00. Vigência: 19/10/2016
à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: ONEIR MENEZES DA SILVA 46068325687, com
o acréscimo de R$ 2.920,00. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no
fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do
ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo
ao contrato. Empresa: REGINALDO DA SILVA 56884036672, com o
acréscimo de R$ 3.993,75. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: RELISMAR DA SILVA 61177598604, com o acréscimo de R$ 3.711,25. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes
Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato
que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente
para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do ano
letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao
contrato. Empresa: WILLIAM ALVES DA SILVA 07097349646, com
o acréscimo de R$ 2.687,50. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no
fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão do
ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo
ao contrato. Empresa: JOSE MARIA DA SILVA 46036873620, com o
acréscimo de R$ 8.580,00. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
38 cm -08 895178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 029/2016, Processo
046/2016 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC 147/2014), cujo objeto
é Registro de preço para futura e eventual aquisição de moveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para manutenção das atividades do
município de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia
24/11/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser
retirado no site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.br . Caranaíba, 24/11/2016. Luiz Moreira de Sousa – Prefeito.
2 cm -08 895414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU
– Extrato dos Contratos do Credenciamento Nº 04/15. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias e não bancária, autorizadas
pelo Banco Central, visando à prestação de serviços de recebimento
de impostos (IPTU, ISSQN) e demais taxas municipais. Credenciados:
01- Caixa Econômica Federal; 02- Cooperativa de Credito de Livre
Admissão de Carmo do Cajuru Ltda – SICOOB – CARMOCREDI.
Vigência: 31/10/2017.
2 cm -08 895217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI-MG Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2016,
no dia 23 de novembro de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas - 001, Centro, objetivando o Registro de Preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, produtos eletrônicos, eletroportáteis e equipamentos em
geral, conforme especificações constante no anexo I do edital. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - Carla
Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
2 cm -08 895457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Administrativo Licitatório 338/2016 Leilão 002/2016 - torna
público que fará realizar no DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 às10
HORAS, licitação na modalidade Leilão sob regência da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, paraVENDA DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza,
nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
– MG – (38) 3634-1501, 08 de Dezembro de 2016 – Vicente Gonçalves
de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -08 895223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 390/2016, autuado em 08/11/2016, Pregão
Presencial nº 053/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de motor om 352 para veiculo placa GMH4304, em atendimento a solicitação do departamento de transporte do
municipio, conforme especificações contidas no anexo II do edital, a
realizar-se dia 24/11/2016 às 14h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 08 de
Novembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 895545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 391/2016, autuado em 08/11/2016, Pregão
Presencial nº 054/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
lavagem e lubrificação para manutenção e conservação dos veiculos da
frota do municipio de Cláudio, em atendimento a solicitação do departamento de transporte do municipio, conforme especificações contidas
no anexo II do edital, a realizar-se dia 24/11/2016 às 09h, nos termos
da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 08 de Novembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 895546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 392/2016, autuado em 08/11/2016, Pregão
Presencial nº 055/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais médico – hospitalares para
manutenção das atividades das unidades básicas de saúde do municipio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saude,
conforme especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se
dia 25/11/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 08 de Novembro de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 895548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 393/2016, autuado em 08/11/2016, Pregão
Presencial nº 056/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos e nutrição destinados a
manutenção das atividades das unidades de saúde, distribuição gratuita
a população e para atendimento a mandados judiciais, conforme especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 29/11/2016 às
09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 08 de Novembro de 2016. Yara Lúcia
Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 895557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
– DESPACHO – Tomada de Preço nº 02.07.2016 – Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para execução de fechamento
parcial do terreno do Parque de Exposição, conforme Convênio nº
821/2014, firmado entre o MGI – Minas Gerais Participações S.A e o
Município de Conceição das Alagoas, com a interveniência do Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vistos etc... Nos termos do Douto parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e de tudo mais que dos autos
consta, HOMOLOGO a ata da Comissão Permanente de Licitação e,
consequentemente, ADJUDICO o objeto em favor da F C CALDEIRARIA & CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°
02.668.480/0001-99, no valor global de R$ 95.407,60 (noventa e cinco
mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE. CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO nº 245/2016 – Tomada de Preço
nº 02.07.2016 – Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – F C CALDEIRARIA & CONSTRUÇÃO LTDA ME – Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil
para execução de fechamento parcial do terreno do Parque de Exposição, conforme Convênio nº 821/2014, firmado entre o MGI – Minas
Gerais Participações S.A e o Município de Conceição das Alagoas, com
a interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dotação
Orçamentária: 833-02.13.00.20.606.0092.1.0126.449051. Vigência:
23/06/2016 à 23/08/2016. Valor do contrato: R$ 95.407,60 (noventa e
cinco mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Celson Pires
de Oliveira - Prefeito Municipal.
7 cm -08 895232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG
torna público o Processo Licitatório nº 065/2016 Pregão presencial n°
036/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustivel (gasolina, óleo diesel S-10 e óleo diesel
comum) para abastecimento da frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Confins, em atendimento as Secretarias Municipal de Transporte, Educação e Saúde, bem como os Convenios com a Polícia Civil
e Polícia Militar até 31 de Dezembro de 2016, conforme especificaçoes
constantes Termo de Referência Anexo I, parte integrante do Edital, do
tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 22/11/2016às 09:30h. Aos
interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br,
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
4 cm -08 895470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/111/2016 – Partes: Município de Congonhas X Farmácia Silva Barbieri Ltda EPP.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento Dimesilato de Lisdexanfetamina (Venvanse) 70 mg. O contrato terá vigência de três meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.338,40. Data:
24/10/2016.
2 cm -08 895489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 050/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de materiais de artesanato
para atender as demandas e necessidades das Secretarias, neste Município. Licitante Vencedor: E&J SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. Item 06, 07, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 34, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 64, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 83, 84, 88, 90, 92, 93, 95, 96,
102, 103, 105, 108, 109; Valor global anual: R$ 69.359,09; Licitante
Vencedor: FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA ME. Item
03, 04, 05, 08, 09, 10, 15, 52, 53, 54, 63, 65, 66, 67, 85, 86, 87, 91, 99,
101, 112; Valor global anual: R$ 34.256,40; Licitante Vencedor: ARTE
MINAS COMÉRCIO EIRELI. Item 01, 02, 11, 12, 14, 22, 33, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 56, 71, 72, 77, 78, 80, 82, 94, 97, 98, 100,
104, 106, 107, 110, 111; Valor global anual: R$ 41.514,05; Conselheiro
Lafaiete 08 de novembro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 014/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de material bibliográfico para
atendimento ao Programa Federal dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 24/11/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 08 de novembro
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
8 cm -08 895477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2016
O Município de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2016: Município X Contratado Habilitado: Associação Prefeito Hélcio Valentim
de Andrade - CNPJ nº: 07.605.010/0001-08. OBJETO: O presente
quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 5
Contrato tem como objeto estabelecer o desenvolvimento de ações
e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma
complementar. DOS VALORES: Importância mensal estimada de R$
189.433,10 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três
reais e dez centavos) e total anual estimado de R$ 2.273.197,20 (dois
milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e noventa e sete reais e
vinte centavos). DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O presente
Contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 07/10/2016 à 07/10/2017, podendo ser renovado por
igual período ou até o limite do exercício financeiro e ainda por outros
períodos, desde que amparado no disposto do artigo 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, caso não haja manifestação em contrário de qualquer das
partes. DA CONVALIDAÇÃO: Ficam através deste instrumento convalidados no período de 01/06/2016 à 06/10/2016 os repasses efetuados
ao CONTRATADO, e os constantes das notas de empenho 4896/2016001 e 5017/2016-001, totalizando o montante de R$ 118.827,01 (cento
e dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e um centavo). DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2016. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito
Municipal.
6 cm -08 895187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 175/2016 – Processo nº 969/2016. Objeto: aquisição de
aves tipo chester e sucos de uva, para serem doados a todos os servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA EPP, referente aos itens 01
e 02 e OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente ao item 03. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -08 895353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
157/2016 – PROCESSO Nº 876/2016. Objeto: contratação de empresa
com fornecimento de mão de obra e materiais para melhoria de iluminação pública em diversos logradouros do município de Coronel
Fabriciano/MG. Recurso CEMIG. Comunicamos aos interessados que
o recurso impetrado pelas proponentes SELT ENGENHARIA LTDA e
CONSTRUTORA REMO LTDA, foi julgado pela Procuradoria Geral
do Município de Coronel Fabriciano como DEFERIDO, conforme
parecer arquivado nos autos do processo. Diante do exposto a nova
data de abertura do processo será dia 10/11/2016 às 09h:00min. Bruna
Costa Silva Duarte. P/Pregoeira.
3 cm -08 895350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
- Torna público o CANCELAMENTO da realização de Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016, REGISTRO DE
PREÇO Nº 008/2016, a se realizar no dia 09 de novembro de 2016, às
13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para a remoção
de paciente: transporte em ambulância suporte avançado (tipo D) - UTI
móvel adulto e neonatal, de pacientes do SUS, 24 horas com motorista, médico clínico e enfermeiro/técnico de enfermagem, ambulância
suporte básico (tipo A) para simples remoção, 24 horas com motorista;
para uso da Secretaria de Saúde do município de Córrego Danta para
o período de 12 meses. Os interessados poderão obter mais informações, no endereço acima citado ou no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo site:
corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - Torna público
a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 004/2016, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas na
realização de cirurgias vasculares de membros inferiores e anestesista
para cirurgias vasculares de membros inferiores. O envelope contendo
a documentação de Habilitação, poderá ser entregue na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro de Córrego Danta - MG, a partir do dia 28
de novembro de 2016 no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010, pelo site: corregodanta.
mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
7 cm -08 895454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016 Tipo Menor “Preço por ITEM” - a ser realizado na data 24/11/2016 às
10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura - na Av. Moacir Albuquerque nº. 08 - Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Aquisição de veículo
zero quilometro pick-up conforme contrato entre repasse n° 100969605/2013 firmado entre/MAPA/Caixa Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Cuparaque. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5130 (Flávio
Campos Bauer).
3 cm -08 895529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAExtrato 1º termo de aditivo do Contrato n.º 600/2016 de Prestação de
Serviços CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: JR ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa
destinada a execução das Obras de Construção Civil para efetuar a
Reforma e Adequação da Policlínica Pedro José da Silva. Fica alterada a CLÁUSULA SETIMA - DO PRAZO do Contrato nº 600/2016,
prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Processo Licitatório 041/2015 modalidade Tomada de preço tipo menor valor global
em regime de execução indireta Delta MG, 08 de novembro de 2016.
Diego Ferreira Alvarenga. Gestor de contratos.
3 cm -08 895539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 575/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado:
RODOCAR TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – Do Preço e da Forma de Pagamento
do Contrato nº 575/2015, altera-se o valor do item Leite de VacaPasteurizado integral UHT Longa Vida-R$3,61(Três reais e sessenta e um
centavos), do valor inicial do contrato. Delta 08 de novembro de 2016.
Diego Ferreira Alvarenga. Gestor De Contratos.
3 cm -08 895218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. Proc.148/2016. Pregão 026/2016. Aquisição
de medicamentos. Abertura da Sessão: dia 24/11/2016 às 13h. Anísio
Souza Filho. Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. Proc.149/2016. Pregão 027/2016. Aquisição de 02 brinquedotecas Master composta por 34 brinquedos cada.
Abertura da Sessão: dia 28/11/2016 às 13h. Anísio Souza Filho. Pres.
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. Edital de Concorrência Pública - Proc. 150/2016 - Concorrência 004/2016. Objeto: Venda
de (1) Uma área medindo 120,00m2 (cento e vinte metros quadrados),
situado na confluência das Ruas Antônio Starling e Pe Braz Morrone,
avaliada em R$40.000,00 (quarenta mil reais). Sessão: 12/12/2016 às
14h. Maiores informações pelo tel. 31 3858-1202. Email: [email protected]
4 cm -07 895117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Processo Administrativo n° 077/2016 Pregão Presencial N°. 036/2016
ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a errata
referente a publicação do dia 03 de novembro de 2016-caderno 2, onde
se lê: -DATA: 17/11/2016 Lê-se: -DATA: 21/11/2016 Objeto: Aquisição de uniformes para a Secretaria Municipal de Educação. Divinolândia de Minas – MG, 07 de novembro de 2016, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -08 895222 - 1