TJMG 08/11/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm 1,
ato nº 12/12, publicado em 11/05/12, por incorreção na publicação,onde
se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.209 dias de exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.207 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antonio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm 2, ato nº 24/12, publicado em 13/07/12 por incorreção na carga
horária, onde se lê: 140 h/a, leia-se: 141 h/a, sendo 33 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
974.090-3, Simone de Paula Campos Freitas, PEB II F, adm 1, ato nº
52/02, publicado em 18/12/02,por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 09/10/02, leia-se 1º biênio a partir de 07/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
974.090-3, Simone de Paula Campos Freitas, PEB II F, adm 1, ato nº
02/06, publicado em 24/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 08/10/04, leia-se 2º biênio a partir de 06/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
974.090-3, Simone de Paula Campos Freitas, PEB II F, adm 1, ato nº
03/07, publicado em 20/01/07,por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 28/10/06, leia-se 3º biênio a partir de 26/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 974.090-3, Simone
de Paula Campos Freitas, PEB II F, adm 1, ato nº 02/06, publicado em
10/03/06,por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 01/10/05, leia-se 1º quinquênio a partir de 30/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor Três Pontas,
E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 329.985-6, Marly
Aparecida Gomes Campos, PEB II P, adm 1, ato nº 10/12, publicado em
23/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 06/03/11, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
18/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira
Corrêa, MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P,
adm 1, ato s/ nº, publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/92, leia-se: 1º biênio a partir
de 31/01/92.
01 894045 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1,
Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm.1, a partir de 11/10/16.

SRE de Ubá
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807,
MASP 560.150-5.01, Maria de Lourdes dos Reis, ASB1/IF, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.10.
01 893890 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira, PEB III P, adm.1, ato
s/nº ,publicado em 27/09/94, por incorreção vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 17/08/94, leia-se: 2º biênio a partir de 13/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira, PEB III P, adm.1, ato
s/nº ,publicado em 18/09/96, por incorreção vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 3º biênio a partir de 12/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira, PEB III P, adm.1, ato
42/98 ,publicado em 15/10/98, por incorreção vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 08/09/98, leia-se: 4º biênio a partir de 07/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira, PEB III P, adm.1, ato
67/00, publicado em 08/11/00, por incorreção vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 08/09/00, leia-se: 5º biênio a partir de 06/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira, PEB III P, adm.1, ato
01/03 ,publicado em 15/01/03, por incorreção vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 08/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 06/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6, Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I J, adm 2, ato nº 39/07, publicado em 28/09/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir
de 30/07/07, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 04/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6,
Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I J, adm 2, ato nº 75/04,
publicado em 25/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/06/03, leia-se: 3º biênio a partir de 29/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6,
Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I J, adm 2, ato nº 65/05,
publicado em 19/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 05/06/05, leia-se: 4º biênio a partir de 28/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6,
Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I J, adm 2, ato nº 16/08,
publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 09/01/08, leia-se: 5º biênio a partir de 04/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6,
Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I J, adm 2, ato nº 11/10,
publicado em 26/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/01/10, leia-se: 6º biênio a partir de 04/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm 1, ato nº 10/07,
publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência,onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/06, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor : Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 598.945-4, Alisson Fernando Martins de Faria, PEB I B, adm.1, e PEB I A, adm.3, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III , a partir de 21/10/16, vinculado à admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor : Machado, E.E. Dom Pedro, MaSP 331.949-8, Leila Botazini Soares Moura, a partir de 20/10/16, referente ao PEB II P, adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal,
e a gratificação de vice-direção correspondente à 1742 dias; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares Pereira Braga, a partir
de 31/10/16, referente ao PEB II P, adm 1, à vista do requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 333.531-2, Elizabete Maria
do Socorro Oliveira Coelho, a partir de 07/05/14, referente ao PEB II P,
adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, Inciso III, alínea “b”, da lei Complementar nº 64/02, à remuneração Proporcional a 30/30 avos, correspondente à carga horária de 144
h/a, sendo 36 h/a de média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor : Varginha, SRE , MaSP 1.053.337-0, Marisa
Ávila Campos , TDE I A, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/15, com aproveitamento de tempo no ATB III A,
do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antonio Corrêa de Carvalho, MaSP 734.873-3, Georgina Augusta de Figueiredo, PEB II N, adm. 3, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/16 (com vistas à aposentadoria).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): ): Boa Esperança, E.E. Profª
Sílvia Mesquita, MaSP 969.985-1, Edna Aparecida Gomes, a partir de
16/06/16, referente ao ASB I C, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02,c/c Art. 1º,§ 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 10/30 avos; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 877.254-3, Maria das Graças Dutra, a
partir de 14/09/16, referente ao ASB I C, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 64/02,c/c Art. 1º,§ 4º da LC nº 138/16 e
Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração integral; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 964.720-7, Maria Natalícia Alves Tavares, a
partir de 17/06/16, referente ao PEB I A, adm 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02,c/c Art. 1º,§ 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 19/30
avos, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor : Lambari, E.E. João Nunes Ferreira
, MaSP 371.008-4, Miguel Gonçalves Faria, ATB III I, adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/16.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Professor João Mestre, MaSP
338.195-1, Lourdes Felizardo, a partir de 17/06/06, Trintenário, referente ao cargo de PEB II O, adm.1.

ANULAÇÃO – ATO Nº 41/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campos Gerais,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José
Magno Loureiro, PEB I D, adm. 1, Retificação no Ato de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 41/16, publicado em 14/10/16, por impossibilidade
de retificação; Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm. 1, Retificação no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 41/16,
publicado em 14/10/16, por impossibilidade de retificação; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira Misael, PEB II P, adm 1,
autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, ato nº 26/16,
publicado em 09/09/16, por desistência do servidor; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 898.373-6, Cláudio da Silva Pereira, ATB I A, adm 2,
Concessão de Férias-Prêmio referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, ato
nº 24/16, publicado em 26/08/16, por publicação incorreta; Três Pontas,
E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 329.985-6, Marly
Aparecida Gomes Campos, PEB II P, adm 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 5º e 6º biênios), ato nº 40/03, publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
11/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Professor
Levindo Lambert, MaSP 946.374-6, Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I J, adm.2, referente ao 7º biênio a partir de 04/06/11.
01 894043 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/16
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP
898.373-6, Cláudio da Silva Pereira, ATB I A, adm. 2, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 11/01/16 (data do exercício ).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 329.924-5,
Maísa Patricia Velloso, PEB III P/ DAD-4, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/10/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I
e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor : Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6,
Luiz Antonio Salgado Ribeiro , PEB II P, adm. 2, concedidas pelos atos
nº 20/94, nº 03/99, 07/04 e nº19/09, publicados respectivamente em
21/07/94, 26/01/99, 21/02/04 e 15/05/09 e 8 dias, referentes ao 1º decênio, restando-lhe 10 meses e 22 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.323.549-4,
Alexandre Azzola, PEB D I, adm.1, a partir de 07/08/16.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/16
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB III M, adm.2, ato nº 24/15,
publicado em 03/07/15, por requerimento do servidor, a partir de
26/10/16.
01 894048 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULA, no Ato de Remoção Regional, Nº 04/2016, publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de desistência do servidor abaixo:
MUNICÍPIO
Nova Lima

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE João Felipe da Rocha

MASP
1009044-7

ANULAÇÃO – ATO Nº97 /2016

NOME

CARGO

ADM.

Sidilene de Fátima Cândido Nunes

PEBIA

01

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Língua Portuguesa

16h

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
General Carneiro
Sabará
07 894699 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº155/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, daservidora inativa apostilada:BELO HORIZONTE– MaSP
154456/8, HIERONIDES MARIA COELHO, PEB1L, cargo 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola, DIII, a partir de 26/10/2016.

12/10/2016, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 369396-7, Sandra Regina
da Silva, ATBIVN, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo
de 09 meses. BELO VALE – MaSP 323304-6, Marcilene Maria do
Amaral Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao
saldo de 08 meses. BONFIM – MaSP 537470-7, Alice dos Reis Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 16
meses; MaSP 334053-6, Ana Lúcia da Silva, PEBIN, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. o saldo de 07 meses. BRUMADINHO- MaSP
351906-3, Maria Celeste de Miranda, PEBIIIP, cargo 01, aposentado
em 12/10/2016, ref. ao saldo de 09 meses. CAETÉ – MaSP 301895-9,
Maria Aparecida Pinto, ASBIIIL, cargo 01, aposentado em 12/10/2016,
ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 351920-4, Maria de Lourdes Leite Fernandes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de
01 mês; MaSP 301417-2, Maria Luiza Ribeiro Silva, ASBIM, cargo 01,
aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 03 meses e 08 dias. CATAS
ALTAS – MaSP 301758-9, Maria Aparecida Gonçalves, ASBIIIH,
cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
328228-2, Sandra Graciete Vieira de Araújo, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 01 mês. CRUCILÂNDIA – MaSP
321606-6, Sônia Pinheiro de Morais, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/10/2016, ref. ao saldo de 02 meses e 11 dias. NOVA LIMA – MaSP
161473-4, Eliza Helena dos Santos, ATBIVH, cargo 02, aposentado em
12/10/2016, ref. ao saldo de 02 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
550057-4, Maria Geralda de Oliveira, PEBIIL, cargo 01, aposentado
em 12/10/2016, ref. ao saldo de 09 meses.
01 893879 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº156 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, daservidora inativa apostilada:BELO HORIZONTE– MaSP
286212/6, JUDITH PITCHON ANTUNES, PEB1P, cargo 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola, DIII, a partir de 27/10/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº22/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CAETÉ
– EE Francisco de Paula Castro, MaSP 537000-2, Maria Eliza dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 20/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº54/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
271654-6, Ana Maria de Fátima, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/10/2016, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 295431-1, Arlene Maria
Adjuto Pinheiro, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 856512-9, Elizabeth Ferreira do Nascimento,
PEBIIIN, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 204786-8, Idelma Oliveira de Araújo, EEBIIH, cargo 02,
aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 377869-3,
Maria do Carmo Cardoso, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 248214-9, Maria Eni de Sousa Jardim,
PEBIG, cargo 02, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 05 meses;
MaSP 345296-8, Marinete Geralda de Albuquerque Ferreira, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
53701-9, Nirene Gomes de Souza, PEBIIP, cargo 02, aposentado em

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09 / 2016
Revoga o Ato nº486/2014, public. em 15/8/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
758976-5, Raquel dos Santos Heleno, PEBIB, cargo 02, em razão
de sutação de Afastamento Preliminar à Aposentodoria, a partir de
31/12/2015, por motivo de concessão indevida.
07 894869 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 12/2016
A Diretora Grasiela Félix Magalhães da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es):
MASP

NOME

1.139.909-4 Rosana Fortes Carvalho
819.731-1 Maria Alice Soares Ferreira Magalhães

CARGO ADM.
ANEIA
PEBIA

01
01

ESCOLA
SRE Metropolitana C
EE São Judas Tadeu

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves

DISPENSA A
CONTAR DE
17/08/2015
26/08/2015
07 894701 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 363/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304212-4, Inêz Gonçalves Alves Matos - ASBI N,
1° cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato n° 209 public. em
29.10.2016, onde se lê: Inês Gonçalves Alves Matos, leia-se: Inêz Gonçalves Alves Matos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 364/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Paschoal Comanducci – 2241,
MaSP 354155-4, Jane Maria Rodrigues Silva, PEB1I, 1º cargo, Ato nº
185, publicado em 27/09/2016, por incorreção no texto, onde se lê: …
Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves – 418 ..., leia-se ... …
Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci – 2241.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 365/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364013-3, Vicente de
Paula Costa, PEBIII P , 1º cargo. Ato nº 244, public em 27.08.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 01/08/2016... ,
leia-se: ... a partir de 02/08/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 366/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - 41, MaSP 990624-9, Lina Raquel da Costa Santos, ANEI3 I, 3º
cargo, Ato nº 55, publicado em 29.03.2016, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ...por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 29/03/2016., leia-se: ... por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 29/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 367/2016
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MaSP 333881-1, Regina Celia
de Sousa, PEBI P, 2º cargo. Ato nº 28, public em 20.09.2016, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 30/03/2011...,
leia-se:... aposentada em 23/06/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363678-4, Rogeria Maria da Gloria,
PEBIII P , 1º cargo. Ato nº 24, public em 20.02.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... art (*) 6º da EC 41/03 ... , leia-se: ...
art. (*) 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 369/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano - Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 427949-3, Terezinha de Jesus Lara,
PEB1N, 1º cargo. Ato nº 152, public. em 22.09.2012, por incorreção no
texto, onde se lê: ... correspondente à CH de 113 h/a, leia-se: ... correspondente à CH de 109 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 370/2016
RETIFICA, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286056-7, Euza de Souza
Martins Santos, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 36, publicado em 30.04.2011,
por incorreção no texto, onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integra correspondente à carga
horaria de 119 h/a. MaSP 821772-1, Leila Nunes Velasquez, PEBI A,
2º cargo. Ato nº 81, publicado em 18.07.2015, por incorreção no texto,
onde se lê: com remuneração proporcional a 12/30 avos correspondente
a carga horaria de 109 h/a, leia-se: com remuneração proporcional a
11/30 avos correspondente a carga horaria de 109 h/a. Ribeirão das
Neves – Servidor sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327925-4, Maria de Paula Lima Ferreira, PEBI P, 1º cargo.
Ato nº 171, publicado em 06.10.2012, por incorreção no texto, onde se
lê: Maria de Paula Lima Pereira, leia-se: Maria de Paula Lima Ferreira,
correspondente à carga horaria de 202 h/a.
07 894702 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E. E. Ari da Franca - 2313, MaSP 305153-9, Geralda Maria
Marçal Ferreira, ASBI P, 1º cargo, a partir de 19.10.2016; Vespasiano
- E. E. Machado de Assis - 11029, MaSP 320334-6, Aloma de Oliveira
Batista Moraes, PEBII P, 1º cargo, a partir de 30.09.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
281/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 814298-6, Cláudia Aparecida Lara, a partir de 22.10.2015, referente ao ASBIC, 1º cargo, com
direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
282/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. São Pedro e São Paulo - 2381, MaSP 878614-7, Giselle Nunes
Velasquez, a partir de 02.07.2015, referente ao PEBIA, 1º cargo, com
direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
14/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 119/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
327925-4, Maria de Paula Lima Ferreira, PEB1 P, 1º cargo, no a parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 658,
publicado em 20.10.2012, por motivo de retificação indevida.