TJMG 08/11/2016 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – Terça-feira, 08 de novembro de 2016
Especializados lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 26/10/2016//6º
Aditivo//Contrato nº 157/2013Pregão nº 32/2013//Contratado (a): Aristeu Gomes de Carvalho//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//2º
Aditivo//Contrato nº 157/2015Pregão Presencial n° 031/2015//Contratado (a): Conceito solução em Publicação EIrElI-mE//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 157/2016//Pregão
Eletrônico nº 09/2016////Contratado (a): m .r .s . DA sIlVA E CIA
lTDA mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//10º Aditivo//Contrato
nº 158/2013Pregão nº 032/2013//Contratado (a): Diego leonardo rosa
silveira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//5º Aditivo//Contrato
nº 159/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Eduardo Vieira da
silva//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//7º Aditivo//Contrato
nº 160/2013Pregão Presencial nº 032/2013//Contratado (a): Elita Viana
moreira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//18º Aditivo//Contrato
nº 160/2014Pregão n° 042/2014//Contratado (a): TBI segurança
EIrElI//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//8º Aditivo//Contrato
nº 161/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Jair Pereira da Fonseca//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 162/2013Pregão nº 032/2013//Contratado (a): João Batista da
rocha//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//11º Aditivo//Contrato
nº 163/2013Pregão nº 032/2013//Contratado (a): leonardo Transportes
lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//7º Aditivo//Contrato
nº 164/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): luis de Deus Vieira//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 164/2016//Pregão Eletrônico n° 010/2016////Contratado (a): INOVArTEC – Comércio, Importação e Exportação de Programas e Equipamentos de
Tecnologia Assistiva – EIrElI – EPP//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//10º Aditivo//Contrato nº 165/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): manoel de Deus Vieira//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//4º Aditivo//Contrato nº 166/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Osmiro Vieira de leles//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 167/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Paulo Teixeira da mota//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº 167/2015Pregão n° 033/2015//
Contratado (a): Gaúcha Alimentação Coletiva lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 167/2016//Concorrência n°
005/2016////Contratado (a): Concreto Construções e Engenharia lTDA
– mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
28/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//9º Aditivo//Contrato
nº 168/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Paulo Teixeira da mota
e Cia lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 169/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): raimundo Vilmar
silva//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//7º Aditivo//Contrato
nº 170/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): solange Nunes de
lima//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 171/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Valdir Pereira dos santos//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº
172/2013Pregão Presencial nº 032/2013//Contratado (a): Wellington
sebastião rocha//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 173/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Wilson Teixeira
da mota//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//5º Aditivo//Contrato
nº 174/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Wilson Teixeira da
mota e Cia lTDA mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 175/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Carlos
Divino Ferreira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 176/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Joaquim Batista
ribeiro//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 176/2016//Pregão Presencial n° 034/2016////Contratado (a): rB Gráfica Digital EIRELI - ME//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//4º
Aditivo//Contrato nº 177/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): milton Cesar de souza mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//3º
Aditivo//Contrato nº 178/2015Pregão n° 032/2015//Contratado (a):
milton César de souza//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//7º Aditivo//Contrato nº 179/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): ronaldo
Alves de Araújo CPF 83506543687 - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
25/10/2016//21º Aditivo//Contrato nº 180/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): Trans Vieira EIrElI - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 182/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Osvaldo Francisco Ferreira//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 183/2016//Pregão Presencial n°
041/2016////Contratado (a): Arcepatos Distribuidora lTDA mE//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº
184/2013Inexigibilidade n° 011/2013//Contratado (a): Viação Pássaro
Branco lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº
184/2015Pregão Eletrônico n° 011/2015//Contratado (a): Webdoc
locações lTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017 ou até a homologação de novo processo licitatório,
o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//
Contrato nº 185/2016//Pregão Presencial n° 042/2016////Contratado
(a): rodrigo Jorge Ferreira//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//5º
Aditivo//Contrato nº 193/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a):
Veneraldo Teixeira da mota//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 196/2015Dispensa de licitação nº 124/2015//
Contratado (a): Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
minas Gerais - PrODEmGE//Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2016//Data de Assinatura: 03/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 197/2016//Pregão Presencial
n° 033/2016////Contratado (a): A4s Transportes lTDA – mE//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 198/2016//Chamada Pública nº 211/2016////Contratado (a): Associação dos Pequenos
Produtores rurais e Famílias da Comunidade de ribeiro Junqueira//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//4º Aditivo//Contrato nº 205/2013Pregão
n° 057/2013//Contratado (a): Trivale Administração lTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017Data de Assinatura: 26/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 220/2015Pregão n°
035/2015//Contratado (a): manoel Garcia Nunes//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 225/2015Pregão Presencial n°
043/2015//Contratado (a): Comercial Norte sul lTDA - mE//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 24/10/2016//4º Aditivo//Contrato nº 226/2015Pregão
Presencial n° 043/2015//Contratado (a): licitapatos Comércio e serviços lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 230/2015Tomada de Preços n° 008/2015//Contratado (a): luma
Engenharia lTDA – EPP//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o decréscimo de 0,88% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total reduzido pelo decréscimo é de r$2 .233,91 (dois mil,
duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos)Data de Assinatura: 27/10/2016//7º Aditivo//Contrato nº 239/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Francisco de sales siqueira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
26/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 241/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): José magela da silva//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/2016//8º Aditivo//Contrato nº 242/2013Pregão nº 062/2013//
Contratado (a): Jose leonardo da silveira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/2016//4º Aditivo//Contrato nº 243/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Ely Alves Tiago//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
26/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 244/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Wilson Teixeira da mota & CIA lTDA mE//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 27/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 245/2013Pregão n°
062/2013//Contratado (a): Vilmar José da silva//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 246/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Paulo Cesar moreira//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 9,1461%, conforme índice IPC
da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na rota 28
para r$3,99 (três reais e noventa e nove centavos)Data de Assinatura:
04/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 246/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Paulo Cesar moreira//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/2016//8º Aditivo//Contrato nº 247/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Trans Vieira EIrElI - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
19/10/2016//9º Aditivo//Contrato nº 248/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Joao Batista de Deus CPF 502 .011 .746-34 mE//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 27/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 311/2014Pregão n°
078/2014//Contratado (a): João Batista de Deus CPF 502 .011 .746-34
-mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//3º Aditivo//Contrato
nº 312/2014Pregão n° 078/2014//Contratado (a): José Antonio soares//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 313/2014Pregão
n° 078/2014//Contratado (a): roberto Cândido machado//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 24/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº 314/2014Pregão n°
078/2014 //Contratado (a): ronaldo José de sousa//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 315/2014Pregão n° 078/2014//
Contratado (a): Trans Vieira EIrElI-mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/10/2016//4º Aditivo//Contrato nº 318/2014Pregão n° 078/2014//
Contratado (a): ronaldo Alves de Araújo CPF 83506543687 - mE//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 319/2014Pregão
n° 078/2014//Contratado (a): leonardo Transportes lTDA-mE//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº 321/2014Pregão
n° 078/2014//Contratado (a): VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº
383/2014Dispensa de licitação nº 124/2014//Contratado (a): Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG//Objeto: O prazo de vigência contratual é prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em
31/12/2016// e, finalizando em 31/12/2017Data de Assinatura:
24/10/2016//7º Aditivo//Contrato nº 385/2014Concorrência nº
013/2014//Contratado (a): Delta Construções Elétricas lTDA mE//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/10/2016//Data de Assinatura:
30/08/2016// CONTrATOsContrato nº 213/2016//Concorrência nº
015/2016// //Contratado(a): Ecológica serviços e Empreendimentos
lTDA//Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de extensão/modificação de rede energia urbana com instalação e substituição de luminárias em diversas vias no município de
Patos de minasVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 10/10/2016//
Contrato nº 216/2016//Pregão Eletrônico n° 021/2016// //Contratado(a):
Comercial soares e mota lTDA EPP//Objeto: Aquisição de material
permanente para uso na instituição de acolhimento institucional para
menores do sexo masculinoVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura:
19/10/2016//Contrato nº 217/2016//Inexigibilidade por Credenciamento n° 310/2016////Contratado(a): laboratório manoel Dias lTDA
– EPP//Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTrATO com o
município de Patos de minasVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 20/10/2016//Contrato nº 218/2016//Concorrência n° 014/2016////
Contratado(a): Conserbrás multi serviços lTDA//Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços de limpeza pública urbana no
municipio de Patos de minas, compreendendo os serviços de coleta,
transporte e destinação final do lixo domiciliar e comercial; operação e
monitoramento do aterro sanitário municipal, desenvolvimento e
implementação de programa de educação ambiental, conforme descrito
no Termo de referência/ Projeto Básico, projetos e planilhas de quantitativos anexos ao editalVigência: 20/10/2017Data de Assinatura:
20/10/2016//ATAs DE rEGIsTrO DE PrEçOsAta de registro de
Preços nº 009/2016//Pregão Eletrônico nº 19/2016// //Contratado(a):
Comercial soares e mota lTDA EPP//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (leite longa vida)Vigência: 17/10/2017Data de Assinatura:
17/10/2016//Ata de registro de Preços nº 010/2016//Pregão Eletrônico
nº 19/2016////Contratado(a): Israel e Israel lTDA EPP//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (leite longa vida)Vigência: 17/10/2017Data
de Assinatura: 17/10/2016//ADITIVO//s A CONTrATOs DE
LOCAÇÃO3º Aditivo//Contrato nº 016/2015Dispensa de Licitação nº
011/2015//locador (a): JE Empreendimentos e Participações lTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//5º Aditivo//Contrato
nº 021/2014Dispensa de licitação nº 014/2014//locador (a): Construtora Alves e marins lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
21/10/2016//7º Aditivo//Contrato nº 027/2012Dispensa de licitação nº
009/2012//locador (a): solange roseli soares//Objeto: O valor do contrato é reajustado para r$1 .134,53 (um mil, cento e trinta e quatro reais
e cinqüenta e três centavos) mensais, considerando que, no período de
22/07/2015 a 22/07/2016//houve uma variação do IGP-m (FGV) de
12,2193%, com efeitos a partir de 22/07/2016//Data de Assinatura:
04/10/2016//8º Aditivo//Contrato nº 027/2012Dispensa de licitação nº
009/2012//locador (a): solange roseli soares//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 01/03/2017, ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 21/10/2016//10º Aditivo//Contrato nº
030/2012Dispensa de licitação nº 012/2012//locador (a): Construtora
Clemaco lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 01/03/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
21/10/2016//10º Aditivo//Contrato nº 032/2012Dispensa de licitação
nº 13/2012//locador (a): romualdo marcelino Borges//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 02/03/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 21/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº
045/2016//Dispensa de licitação nº 041/2016////locador (a): lázara
Eustáquia Pessoa Caixeta//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
19/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 080/2016//Dispensa de licitação
nº 019/2016////locador (a): Francisco rodrigues Caixeta//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº
087/2016//Dispensa de licitação nº 083/2016////locador (a): luzia
Caixeta Fernandes//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação
de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 088/2016//Dispensa de licitação
nº 084/2016////locador (a): Fernando de Freitas//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 111/2016//Dispensa de licitação nº 110/2016////locador (a): Associação das Obras
Pavonianas de Assistência//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
19/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº 137/2015Dispensa de licitação nº
057/2015//locador (a): Ismene maria dos santos//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//4º Aditivo//Contrato nº
138/2014Dispensa de licitação nº 042/2014//locador (a): Associação
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Patos de minas//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº
143/2016//Dispensa de licitação nº 163/2016////locador (a): marcelo
de Barros Valadão//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação
de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//11º Aditivo//Contrato nº 146/2012Dispensa de licitação
nº 029/2012//locador (a): mauro rodrigues de Araújo//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 11/06/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 21/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº
minas Gerais - Caderno 2
146/2015Dispensa de licitação nº 058/2015//locador (a): marcos
Tullio de resende//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//11º Aditivo//Contrato nº 147/2012Dispensa de licitação
nº 030/2012//locador (a): rubens José rodrigues Araújo//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 11/06/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº
149/2016//Dispensa de licitação nº 172/2016////locador (a): EF Imobiliária lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo
//Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 174/2016//Dispensa de licitação nº 225/2016////
Locador (a): Lucas Cardoso Queiroz//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 19/10/2016//10º Aditivo//Contrato nº 191/2012Dispensa de
licitação nº 47/2012//locador (a): Algaras Holdings lTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 13/08/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 26/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº
195/2015Dispensa de licitação nº 123/2015//locador (a): Geraldo
Pereira sobrinho//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 218/2015Dispensa de licitação nº
176/2015//locador (a): Eustáquio Corrêa loureiro//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº
230/2013Dispensa de licitação nº 072/2013//locador (a): maria
Augusta Borges Caixeta//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 238/2015Dispensa de licitação nº
211/2015//locador (a): maria Inês Cunha//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova
dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 21/10/2016//9º Aditivo//Contrato nº 239/2012Dispensa de
licitação nº 067/2012//locador (a): Gaspar Gonçalves Vieira//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 25/10/2017, ou até a
ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//4º Aditivo//Contrato
nº 294/2014Dispensa de licitação nº 101/2014//locador (a): JE Empreendimentos e Participações lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de nova dispensa
de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato nº 214/2016//
Dispensa de licitação nº 306/2016////locador (a): GIlto D’ Alcântara
sousa//Objeto: locação de imóvel residencial, localizado na rua Ana
de sousa, nº 26, Bairro rosário, em Patos de minas/mG, para abrigar a
família do sargento Gleidison Antônio rosa, Chefe de Instrução do
Tiro de Guerra 04013 de Patos de minasVigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 18/10/2016//APOsTIlAmENTO//s1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 240/2015Pregão Presencial nº 045/2015//Contratado (a): Vovó lulu Alimentações lTDA – EPP//Objeto: Transferência
de saldo para a dotação “3427 - manutenção de unidades de Pronto
Atendimento - uPA III”Data de Assinatura: 27/10/2016//2º Termo de
Apostilamento//Contrato nº 312/2011Dispensa de licitação nº 046/2011
//Contratado (a): sonia maria Amorim Alves//Objeto: Alteração da
dotação orçamentária: “0204012007144220003339036 – Promoção e
manutenção da Política de Proteção e Defesa do Consumidor - PrOCON”, para a dotação: “0208042273082430007339036 – manutenção
do Fundo municipal para a Infância e Adolescência - FIA”Data de
Assinatura: 19/10/2016//Patos de minas, 07 de novembro de 2016// .
PEDrO luCAs rODrIGuEsPrefeito municipal
145 cm -07 894804 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2016
–PrOC .470/2016- Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de locação de aparelho Bipap em cumprimento aos mandados
judiciais nº 0480 .15 .018564-7 e 0480 .07 .104455-0 para as as pacientes maria Terezinha de Jesus e Emília Geralda dos reis, devendo a
proposta e a documentação ser entregues na Gerência de suprimentos
da secretaria municipal de saúde localizado à rua Alzino martelo, nº
710, Nova Floresta, Patos de minas, CEP 38 .703-556, até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 23 de novembro de 2016, às 13:00
horas . O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http:www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações,
junto à Gerência de suprimentos da saúde, situada na rua Alzino martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta . Fone: (34) 3822-9801 .
3 cm -04 894581 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG
AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº. 23/2016 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias urbanas
no município de Patos de minas, objeto do Contrato de repasse nº
1024 .972-49/2015, celebrado entre a união, por intermédio do ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Patos de minas, devendo a proposta e a documentação serem
protocoladas no setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 08/12/2016
às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala
de reunião da CPl no 2º andar . O edital completo encontra-se no site
oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, através do
telefone: (34) 3822-9607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 .
4 cm -04 894532 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS mG
sECrETArIA muNICIPAl DE sAÚDE - EXTrATOs DE TErmO
ADITIVO PErÍODO DE OuTuBrO 2016:1º AditivoContrato nº
50/2016, Pregão Eletrônico n° 021/2015, Contratado COml CANDImÉDICA mEDICAmENTOs HumANOs lTDA EPP, Objeto: Acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado do tem 41 .346, representando um aumento de 0,5739% sobre o valor total do contrato, Data
de assinatura: 19/10/2016//// :1º AditivoContrato nº 47/2016, Pregão
Eletrônico n° 021/2015, Contratado INOVAmED COmÉrCIO DE
mEDICAmENTOs lTDA, Objeto: acréscimo no montante de 25%, ao
preço unitário do item 42 .504 de r$ 0,039 (Trinta e nove milésimos de
real) para r$0,0487 (quatrocentos e oitenta e sete décimos de milésimo
de real), Data de assinatura: 21/10/2016 Patos de minas, 07 de Outubro
de 2016 . PEDrO luCAs rODrIGuEs,Prefeito municipal .
3 cm -07 894678 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS
lEI COmPlEmENTAr Nº 530, DE 31 DE OuTuBrO DE 2016 .
Altera o perímetro urbano na lei Complementar nº 320, de 31 de
dezembro de 2008, que institui a revisão da lei de Zoneamento, uso e
Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas,
e dá outras providências . Pedro lucas rodrigues . Prefeito municipal .
2 cm -07 894921 - 1