TJMG 27/10/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURUTIS - MG– AVISO DE
PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2016 – A prefeitura
municipal de Buritis – MG torna pública a prorrogação da Tomada de
Preços 001/2016, com o objetivo de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Valadares Versiane,
neste município, para o dia 08/11/2016 às 13h00min. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Inf.
(38)3662-1299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG –
Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016, Processo Licitatório 080/2015, Pregão Presencial 046/2015. Contratado: Mercearia da
Margarida Ltda – CNPJ 71.389.811/0001-74. Objeto: O Presente Termo
Aditivo tem como objeto o equilíbrio financeiro ao Contrato Administrativo 003/2016 celebrado em 18/01/2016. Item 47 - R$16,90(Dezesseis
Reais e Noventa Centavos) e Item 48 - R$16,90(Dezesseis Reais e
Noventa Centavos) – Data da Assinatura: 18/10/2016 - Vigência:
31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -26 892068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública
o Processo n.º 069/2016 – Pregão Presencial n.º 041/2016 – SRP - O
Município de Caparaó - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio
de sua pregoeira, com abertura para o dia 18/11/2016 às 14h00 horas,
Visando:Contratação de empresa para o Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios para lanches para atender as necessidades
das secretarias, departamentos e convênios firmados por este município. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de
Caparaó - MG CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.
mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG– Concorrência
n. º 08/2016. 1º Termo de Retificação Edital - Procedimento Licitatório
nº. 120/2016. O Presidente da Comissão faz uso do presente para informar que o edital sofreu alterações e a data para entrega dos envelopes
será 28/11/2016. Informações através do telefone (37)33731244/www.
capitolio.mg.gov.br. Edilson Antônio de Oliveira. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA.CONCURSO
PÚBLICO 01/2016. O Prefeito de Carbonita, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital do Concurso Público – Edital
01/2016 sofreu algumas alterações mediante edição da Errata 03, a
qual, bem como o Edital consolidado, podem ser acessados no site da
organizadora do certame (www.fluxoconsultoria.com.br). Carbonita/
MG, 21/10/2016. Marcos Joseraldo Lemos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016, Processo Licitatório Nº. 195/2016
– Objetivando o Registro de preços para aquisição eventual e futura
de materiais de construção, hidráulico, elétrico e outros destinados à
manutenção dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao
Município de Carlos Chagas, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 27/10/2016 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito
horas) do dia 11/11/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 26 de outubro de 2016. Bruna Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 006/2015 – Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do
Cont. de Prestação de Serviços nº. 011/2015, publicado na Imprensa
Oficial de Minas Gerais no dia 06/10/2016, pág. 4, caderno 2 – Onde
se lia:Valor do Aditivo: R$ 15.936,30 (quinze mil novecentos e trinta e
seis reais e trinta centavos); Valor Global do Contrato: R$ 435.537,90
(quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e
noventa centavos); Leia-se:Valor Global do Contrato: Valor do Aditivo:
R$ 17.483,40 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Valor Global do Contrato: R$ 436.797,90 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA –
MG,EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 071/2016 E OUTROS. O
município de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal,
torna público os seguintes contratos e termos aditivos cujas despesas
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente: Contratado: Rony Piassi de Oliveira ME, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, Valor: R$ 10.948,80
, Data: 23/09/2016; Contratado: Açougue e Mercearia Andorinha Ltda
ME, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção
da merenda escolar, Valor: R$ 37.268,00 , Data: 23/09/2016; Contratado: Maria Célia Resende Fontes ME, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, Valor: R$
7.178,00 , Data: 23/09/2016; Contratado: Retha Máxima Ltda EPP,
Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro para a manutenção do
Programa Piso Mineiro, Valor: R$ 43.000,00, Data: 22/09/2016;
Contratado: Construtora Inácio Neto Ltda EPP, Objeto: execução de
obra de pavimentação em CBUQ em vias do município – Ruas Antônio Correia Vaz e João Rodrigues Gaipo, Valor: R$ 45.773,31, Data:
23/09/2016; Contratada: Lívia Móveis Indústria e Comércio Eireli
EPP, Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
para a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, Valor: R$
4.782,00, Data: 03/10/2016; Contratado: Astem Móveis para Escritório Ltda ME, Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica,
Valor: R$ 9.044,00, Data: 03/10/2016; Contratada: Achei Indústria de
Móveis para Escritório Ltda ME, Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede de Serviços
da Atenção Básica, Valor: R$ 13.100,00, Data: 03/10/2016; Contratado: Geordane José Mendonça e Cia Ltda ME, Objeto: fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede
de Serviços da Atenção Básica, Valor: R$ 8.308,00, Data: 03/10/2016;
Contratado: Info Direct Comercial Ltda ME, Objeto: fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede de
Serviços da Atenção Básica, Valor: R$ 4.692,00, Data: 03/10/2016;
Contratado: Total Tech Distribuidora Ltda ME, Objeto: fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede
de Serviços da Atenção Básica, Valor: R$ 12.000,00, Data: 03/10/2016;
Contratada: Santa Helena Móveis para Escritório Ltda EPP, Objeto:
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, Valor: R$ 4.089,00,
Data: 03/10/2016; Arena Informática Ltda ME, Objeto: fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Rede
de Serviços da Atenção Básica, Valor: R$ 12.114,00, Data: 03/10/2016;
Contratada: Maria Aparecida Faria Soares EPP, Objeto: fornecimento
de materiais para nutrição para atendimento à Ordem Judicial, Valor:
R$ 12.442,00, Data: 07/10/2016; Contratado: Drogaxisto Ltda, Objeto:
fornecimento de materiais para nutrição para atendimento à Ordem
Judicial, Valor: R$ 2.892,00, Data: 07/10/2016; Contratado: Claudiney dos Santos, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Valor: R$ 10.463,00, Data:
13/10/2016; Contratado: Silvanio Resende Fonseca, Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda
escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE; Valor: R$ 1.087,40, Data: R$ 13/10/2016; Contratado: Márcio Antônio de São José, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da

agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Valor: R$ 1.500,00,
Data: 13/10/2016; Contratado: Saulo Rosa da Silveira, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a
merenda escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, valor: R$ 3.600,00, Data: 13/10/2016; Contratado:
Genésio Gonçalves dos Santos, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Valor: R$
1.041,70, Data: 13/10/2016; Contratado: Agricom, Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda
escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, Valor: R$ 10.555,80, Data: 13/10/2016. TERMOS ADITIVOS: 2º termo aditivo: prorrogação de prazo-vigência 25/07/2016 a
24/07/2017, contrato Nº 060/2014, contratada: Planejar Consultoria
em Saúde Ltda, Valor: R$ 49.800,00, Data: 21/07/2016; 1º termo aditivo: prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro ao contrato Nº 076/2015, contratado: KPL Instalações Elétricas e Serviços
Ltda, Vigência: 14/08/2016 a 14/08/2017, o valor passa a ser de R$
5.842,40 mensais, valor do aditivo: R$ 70.108,80, Data: 11/08/2016; 2º
termo aditivo: contrato Nº 077/2014, contratado: Serquip Tratamento
de Resíduos MG Ltda, prorrogação de prazo, vigência: 01/10/2016 a
30/09/2017, Data: 26/09/2016; 3º termo aditivo: reequilíbrio econômico
financeiro ao contrato Nº 029/2016, Auto Posto Carmense Ltda, valor
unitário da gasolina comum R$ 3,898 valor do aditivo: R$ 3.302,71
data: 01/09/2016; 1º termo aditivo: contrato Nº 049/2016, contratado:
Construtora Inácio Neto Ltda, Objeto: inclusão de novos serviços não
prestados inicialmente, valor: R$ 119.127,77 data: 24/08/2016; 1º
termo aditivo: contrato nº 034/16, Contratado: Comercial Licita Ltda,
prorrogação de prazo – vigência de 24/07/2016 a 24/11/2016, Data:
22/07/2016; 1º termo aditivo: contrato nº 033/16, Contratado: Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli EPP, prorrogação de prazo –
vigência de 24/07/2016 a 24/11/2016, Data: 22/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.AVISO DE
RETIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº15/2016. O Município
de Carneirinho-MG, através da C.P.L, vem tornar público que o edital
do certame em epígrafe, publicado anteriormente no dia 20/10/2016,
no DOEMG - Minas Gerais – Caderno 2, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, Pág. 04, sofreu ALTERAÇÕES, sendo retificado, tendo em vista erros crassos na confecção do Edital do certame.
O edital alterado poderá ser adquirido no endereço: Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG, ou através do fone: (34)
3454-0200. Fica redesignada a nova data de abertura da Tomada de Preços, nos termos dos § 4º, do art. 21 da Lei nº 8.666/93, que ocorrerá no
dia 11/11/2016, às 09:00h. Carneirinho-MG,26/10/2016. Vagner José
da Silva. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA
DE PREÇOS Nº16/2016.Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame
para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços
de engenharia, referente à construção de parque infantil, com área de
173,54 M², no Centro Municipal de Educação Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira, localizado à Avenida Jaci Lima de Paula, nº 497,
Centro, em Carneirinho - MG, em conformidade com o Convênio nº
1491001490/2015, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carneirinho; por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data/hora de abertura
dos Envelopes: 11 de novembro de 2016, às 11:00 hs. Local de retirada
do Edital e informações: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284,
Centro, Carneirinho-MG, CEP 38.290-000. Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,26/10/2016. Vagner José da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGPA 410/16 DISPENSA 008/16 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados
que foi Ratificado e Homologado o objeto para a “Aquisição de Produtos (Cateteres e outros) para o Tratamento de Saúde do Paciente
Diabético, o Sr. José Joaquim da Silva, conforme Ordem Judicial nº
0151.12.000704-3” com a empresa Medtronic Comercial Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 01.772.798/0002-33, I.E. 714.104.031.113, localizada na Estrada de Vinhedo Viracopos, Km 04, S/Nº - Distrito Industrial, Vinhedo/SP, conforme Processo Administrativo nº 410/16, Dispensa de Licitação nº 008/16, pelo valor certo de R$ 18.135,00 (dezoito
mil cento e trinta e cinco reais). Cássia/MG, 25 de outubro de 2016.
Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG- PP
014/16. Aviso contendo o resumo do edital. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções – MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 014/2016, Processo Licitatório nº 078/2016. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais Medico Hospitalares.
Credenciamento: 10/11/2016, às 08:30. Sessão oficial: 10/11/2016, às
08:45 horas. Edital: Prefeitura Municipal, Rua Cachoeira, 56, Centro,
Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@
clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 26 de outubro de 2016.
Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -26 892175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório
nº 383/2016, autuado em 26/10/2016, Pregão Presencial nº 050/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual locação
de aparelho hematológico com fornecimento de Kits de reagentes, em
atendimento das demandas do laboratório do município, em conformidade com o anexo II do edital, a realizar-se dia 10/11/2016 às 09h, nos
termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 26 de Outubro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 892291 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório
nº 387/2016, autuado em 26/10/2016, Tomada de preços nº 005/2016,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de obras e serviços de engenharia em regime de
empreitada global na reforma da Escola Municipal Dr. Wilson Veado,
em atendimento ao convênio nº. 1491000804/2016, firmado entre a
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no edital e planilhas da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos, a realizar-se dia 16/11/2016 às 14h. A visita técnica
será do dia 31/10/2016 a 11/11/2016, devendo ser agenda previamente
da Secretaria de Obras; nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Outubro de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

edital e planilhas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a realizar-se dia 16/11/2016 às 09h. A visita técnica será do dia 31/10/2016
a 11/11/2016, devendo ser agenda previamente da Secretaria de Obras;
nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Outubro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -26 892295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Retificação - Processo licitatório nº 226/2016, Pregão presencial 026/2016, celebrado
em 09/06/2016 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo da
Ata de Registro de Preço 041/2016, Contratado: SUPERMERCADO
D-CLÁUDIO LTDA, CNPJ Nº 66.306.481/0001-76, sendo que o valor
do Leite Pasteurizado que era R$ 2,12 (dois reais e doze centavos),
passa a ser R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos). O valor
da ata de registro de preços era R$ 115.091,50 (cento e quinze mil,
noventa e hum reais e cinquenta centavos), passa a ser R$ 115.091,50
(cento e quinze mil, noventa e hum reais e cinquenta centavos); mantendo-se a demais clausulas e condições do contrato original. Cláudio
26 de Outubro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
3 cm -26 892156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 385/2016, autuado em 26/10/2016, Pregão Eletrônico nº 009/2016,
que tem como objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Contrato de Repasse nº. 791841/2013 – Processo 1009450 e
respectivos planos de trabalho, de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, abertura de Sessão será dia 11/11/2016 às 14h,
endereço da abertura www.bll.org.br,nos termos da Lei 8.666/93. Edital
à disposição dos interessados no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Outubro de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 892288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 384/2016, autuado em 26/10/2016, Pregão Presencial nº 051/2016,
que tem como objeto o registro de preços para aquisição de peças automotivas originais de reposição que serão utilizadas na manutenção e
conservação dos veículo pesados e máquinas pertencentes a frota municipio, atendendo a requisição do chefe do departamento de transportes,
em conformidade com o anexo II do edital, a realizar-se dia 11/11/2016
às 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos
interessados no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Outubro de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 892290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 018/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais RATIFICA a Dispensa nº 018/2016, art. 24, IV da Lei 8.666/93,
para Cumprimento de ordem judicial em favor de Rogério Rezende
Caetano – Processo 0088765-842016.8.13.0183 e Geralda Marques
Rodrigues – Processo 0117622-432016.8.13.0183. CONTRATADO:
SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ; Valor global: R$ 7.600,00. Conselheiro Lafaiete 26 de outubro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
3 cm -26 892271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão 176/2016 – Processo 976/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão documental para prestação de
serviços de classificação, identificação, triagem, seleção, ordenação e
remanejamento de arquivos físicos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para novo imóvel locado para arquivo central,
com fornecimento de etiquetas de identificação tipo B.O.P.P, caixas de
arquivo em plástico polionda e fornecimento de estantes de aço com
seis prateleiras, mediante necessidade de acomodação de arquivos, para
otimização do espaço físico do novo imóvel. Recurso próprio. Abertura dia 16/11/2016 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira
3 cm -26 892216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG
– PAL nº 045/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016. O Município de
Divino torna público que na data de 02/05/2016, tendo como fundamento legal o Processo Licitatório em epígrafe, foi assinado o seguinte
contrato: Empresa: Construtora TSA LTDA. ME Objeto: Contratação
de empresa para construção de uma Capela Velório no Distrito de Bom
Jesus Valor: R$134.533,86 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e
trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12(doze) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 046/2016
– Tomada de Preços nº 002/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 02/05/2016, tendo como fundamento legal o Processo
Licitatório em epígrafe, foi assinado o seguinte contrato: Empresa:
Construtora TSA LTDA. ME Objeto: Construção de um Vestiário no
Distrito de Bom Jesus. Valor: R$84.831,26 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12(doze)
meses.
2 cm -26 892174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 047/2016
– Tomada de Preços nº 003/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 30/06/2016, tendo como fundamento legal o Processo
Licitatório em epígrafe, foi assinado o seguinte contrato: Empresa:
CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Quadra na Comunidade de São
Pedro Valor: R$71.200,96 (setenta e um mil e duzentos reais e noventa
e seis centavos) Vigência: 12(doze) meses.
2 cm -26 892176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 048/2016
– Tomada de Preços nº 004/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 30/06/2016, tendo como fundamento legal o Processo
Licitatório em epígrafe, foi assinado o seguinte contrato: Empresa:
CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Quadra na Comunidade dos
Alves Valor: R$71.200,96 (setenta e um mil e duzentos reais e noventa
e seis centavos) Vigência: 12(doze) meses.

4 cm -26 892293 - 1

2 cm -26 892179 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 386/2016, autuado em 26/10/2016, Tomada de preços nº 004/2016,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de obras e serviços de engenharia em regime de
empreitada global para Implantação de Sistema de Iluminação Pública
nas Avenidas JK e Bandeirantes, em atendimento ao convênio nº.
1491001066/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 068/2016 - Pregão Presencial n.º 029/2016.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas que atuem no
ramo de locação de veículo tipo van, UTI móvel, micro-ônibus e ônibus para atender as necessidades do Município de Entre Rios de Minas
(MG). Critério de julgamento: Menor preço por Item. Data de abertura:

11 de novembro de 2016, às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório
Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de
Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas, 26 de outubro de 2016. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -26 891996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Jair Claudio Corradi. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Sub Prefeitura do Santa Cecilia. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/04/2016 até 31/12/2016. Assinatura:
31/03/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2015. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Luiz Gonzaga Silva. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento da Escola Municipal João Batista Belo. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/07/2016 até 31/12/2016. Assinatura:
05/09/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2014. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Fabio Campolina Diniz. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento do Arquivo Municipal. Motivo: Prorrogação de prazo
no período de 10/09/2015 até 09/09/2016. Assinatura: 08/09/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2014. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra Fatima das Graças Amaral. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Ima e Emater. Motivo: Prorrogação de prazo
no período de 01/08/2016 até 31/12/2016. Assinatura: 15/09/2016.
5 cm -26 891925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 41/2016, na modalidade Pregão Presencial 31/2016,
tipo Menor Preço Por Item, destinado locação de estrutura para a IX
Cavalgada Cultural Boi no Rolete, tais como: sonorização, palco, iluminação, grid, banheiros químicos e gerador, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 10 de novembro de 2016,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -26 892040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 16/2016. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 16/2016, com a contratação de Amaro de Barros, para Prestação de
serviço na escola M. Professora Esmeralda e Cachoeira do Rosalvo.
Solicitação da S.M de Cultura e S.M de Educação., de acordo com o
contrato no 33/2016, assinado em 25/10/2016. Vigência do contrato: até
31/12/2016. Valor Global: R$4.500,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
2 cm -26 891941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2015
AVISO DE ANULAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da licitação Chamada Pública 010-2015, cujo objeto é a contratação de arbitragem para atender ao evento esportivo: Jogos da Cidade
– Distrital/2015, que será realizado no período de 06 de março a 26 de
junho de 2016, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,
conforme o art. 49 da Lei 8.666/93 e Ofício nº 817/2016 da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Governador Valadares, 25 de
outubro de 2016. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal
Administração.
3 cm -26 892314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação de Ruas de Acordo
com o Contrato de Financiamento 184678 Recursos do BDMG, Entre
a Prefeitura Municipal de Guanhães e o BDMG. Maiores informações
procurar o depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100 – Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo tel: (33) 3421-1501. Maria
das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – CANCELAMENTO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para obras de Pavimentação Asfáltica na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) objeto do
TC/PAC nº 1189/2008, convênio firmado entre o município de Guanhães/MG e FUNASA, devido ao fim do convênio e não prorrogação.
Maiores informações procurar o depto. de Licitações na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo tel:
(33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Reforma
do PSF Regional VI, Conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº 985,
de novembro de 2011, em Atendimento as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, devido à erros na planilha de custos, na planta e no
cronograma. Maiores informações procurar o depto. de Licitações na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h
ou pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
068/2016 referente Proc. 085/2016, Pregão 019/2016 - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção dos semáforos do município de
Guanhães/MG - SISTRANS – SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO LTDA, vencedora do valor global de R$59.999,00. (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: de
11/10/2016 a 11/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
069/2016 referente Proc. 44/2016, Pregão 10/2016- Objeto: Registro
de Preços Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos da Marca
do Veículo ou Original Para Atender a Frota de Veículos da Prefeitura
Município de Guanhães – FÊNIX TRACTOR LTDA – ME Segunda
adjudicada no lote 001, com desconto de 60,80%. Vigência: de
18/10/2016 a 18/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
070/2016 referente Proc. 44/2016, Pregão 10/2016- Objeto: Registro
de Preços Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos da Marca
do Veículo ou Original Para Atender a Frota de Veículos da Prefeitura Município de Guanhães – BRASIL VEÍCULOS E MÁQUINAS
LTDA – Segunda Adjudicada do lote 005 com desconto de 55%, lote
12 com desconto de 55% e lote 013 com desconto de 55%. Vigência: de
18/10/2016 a 18/10/2017.
12 cm -26 892260 - 1