TJMG 25/10/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
- Marcia Klein Pereira – PEB - 21/10/2016 , 06306569677 - Juliana
Alves da Silva Ribeiro – PEB - 21/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06142137
Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Cruzilia - 3 - 19/10/2016
A 21/10/2016 - , 06142137 Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 Soledade de Minas - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 08748659 Iolanda
da Silva Pereira – ASB – 2 - Sao Tome das Letras - 10 - 18/10/2016 A
27/10/2016 - , 11584729 Helga da Silva Costa Goncalves – PEB – 1 Sao Lourenco - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 41ª SRE - Varginha, 07332976 Ana Maria Pereira Camargo – PEB – 3 Machado - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 08071623 Niceia Benedito
dos Santos Dias – ASB – 2 - Campanha - 10 - 19/10/2016 A 28/10/2016
- , 11951415 Maria de Fatima do Rosario Silva – ASB – 1 - Alfenas - 2
- 13/10/2016 A 14/10/2016 - , 13569355 Dalida Scotini Martins – PEB
– 1 - Varginha - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12864567 Debora Cristina da
Silva Santos – – 1 - - 7 - 18/10/2016 A 24/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10652154
Cristina Maria dos Reis – PEB – 2 - Tres Coracoes - 17/10/2016
- , 10652154 Cristina Maria dos Reis – PEB – 3 - Tres Coracoes 17/10/2016 - , 11583937 Cayna do Prado Viana – PEB – 2 - Tres Coracoes - 17/10/2016 - , 11583937 Cayna do Prado Viana – PEB – 3 Tres Coracoes - 17/10/2016 - , 11889292 Patricia Aparecida Migliorini
Paiva – PEB – 1 - Alfenas - 17/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 1 - Cambuquira - 74 - 19/10/2016 A
31/12/2016 - , 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 2 - Cambuquira - 74 - 19/10/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3751/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rouziane Gomes Pires – – 0 - - 15 - 04/04/2016 A 18/04/2016
- 158.I, 0000000 Rouziane Gomes Pires – – 0 - - 15 - 10/10/2016 A
24/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09384983
Andrea Maria de Jesus Queiroz – PEB – 1 - Gurinhata - 4 - 18/10/2016
A 21/10/2016 - 158.I, 09384983 Andrea Maria de Jesus Queiroz – PEB
– 3 - Ituiutaba - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 12614517 Talita
Mariele Barbosa da Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 4 - 18/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03634854 Laila de Fatima Santos Nery
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
03634854 Laila de Fatima Santos Nery – PEB – 3 - Monte Carmelo
- 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 08338790 Maria Tereza Alves
de Abreu – PEB – 1 - Coromandel - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 158.I, 09759374 Sergio Geraldo da Cunha – PEB – 1 - Coromandel
- 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 09759374 Sergio Geraldo da
Cunha – PEB – 2 - Coromandel - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
12726477 Luciana Aparecida Silva – PEB – 3 - Estrela do Sul - 5 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03796802 Dinamar Flavio Pedrosa Sousa – PEB –
1 - Irai de Minas - 5 - 19/10/2016 A 23/10/2016 - 158.I, 03796802 Dinamar Flavio Pedrosa Sousa – SEVI – 2 - Irai de Minas - 5 - 19/10/2016
A 23/10/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03668175 Gilson Pereira da Silva – PEB – 2
- Uberlandia - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I, 05579925 Dhebora Patricia de Avila Bacelar – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 17/10/2016
A 18/10/2016 - 158.I, 06672653 Abadia Rodrigues Silva – PEB – 4 Uberlandia - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 11709375 Licia Mara
Franca Morais – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408556 Adalberto Leydson
Araujo da Silva – ASP – 1 - Araguari - 30 - 19/10/2016 A 17/11/2016 158.I, 11949864 Joao Batista Tavares Netto – AGSE – 1 - Uberlandia
- 2 - 13/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12766911 Wanderson Pereira
Batista – ANEDS – 3 - Uberlandia - 2 - 18/10/2016 A 19/10/2016 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Uberlandia - 1 14/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil
– ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 19/10/2016 A 23/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96689099687
- Ana Claudia Duarte Rodrigues – PEB - 21/10/2016 , 06105812604 Priscila Georgia Freitas de Souza – PEB - 21/10/2016 , 06916632623
- Juliana Moreira Freitas – PEB - 21/10/2016 , 06179968659 - Renia
Liliane Ferreira – PEB - 21/10/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03707015
Creusa Maria Caixeta Andrade – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,0
8.10.2016,17.10.2016,3672/2016,MG
19.10.2016
Leia-se:
15,07.10.2016,21.10.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12195871 Roseli
Severino da Costa Freitas – EEB – 1 - Santa Vitoria - 12 - 17/10/2016
A 28/10/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 13281670 Sankia Beatriz Pires Correa Goulart – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 19/10/2016 A 23/10/2016 - ,
13281670 Sankia Beatriz Pires Correa Goulart – PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 19/10/2016 A 23/10/2016 40ª SRE - Uberlandia, 06927099 Simone Machado Borges – EEB –
1 - Uberlandia - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 06927099 Simone
Machado Borges – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016
- , 06980197 Maria Aparecida de Jesus – ASB – 2 - Uberlandia - 4 18/10/2016 A 21/10/2016 - , 08068124 Jose Euripedes Gomes – ASB
– 2 - Uberlandia - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 - , 10018695 Lucia
de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 2 - Araguari - 60 - 17/10/2016 A
15/12/2016 - , 11768660 Renilda Maria Barbosa – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12204079 Thais Medeiros Floriano – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 17/10/2016 A 23/10/2016
- , 12204079 Thais Medeiros Floriano – PEB – 2 - Uberlandia - 7 17/10/2016 A 23/10/2016 - , 12397162 Luciana Aparecida Peixoto
– PEB – 1 - Araguari - 4 - 17/10/2016 A 20/10/2016 - , 12534913
Fabricia Aparecida Gabriel – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 18/10/2016 A
21/10/2016 - , 14137095 Rozimeire Rocha Pereira – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 14213631 Thayna Araujo Lino
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 18/10/2016 A 20/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11207719 Jonatas Fernandes
Santos – – 2 - - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08040953618
- Pryscilla de Oliveira Machado Borges – PEB – 0 - / /

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018695
Lucia de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 1 - Araguari - 60 - 17/10/2016
A 15/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3752/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02480713
Mercia Maria Berganholi – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 19/10/2016 A
28/10/2016 - 158.I, 02919165 Maria Selma Moreira Guedes – PEB – 1
- Itambacuri - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 03324779 Adelane
Maria Valquer Silva – PEB – 1 - Pote - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016
- 158.I, 03325545 Marivalda do Rosario Leal – PEB – 2 - Setubinha 60 - 18/10/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 03633096 Tania Luiza Rodrigues
Moura Kunert – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016
- 158.I, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 03745908 Malba Neto Silva
Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016 158.I, 03792512 Ans Pinheiro de Oliveira – ATB – 1 - Novo Oriente de
Minas - 6 - 17/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I, 03914678 Eunice Regina
dos Santos – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016
- 158.I, 04430922 Renata Alves Xavier – PEB – 1 - Itambacuri - 15
- 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 04430922 Renata Alves Xavier –
PEB – 2 - Itambacuri - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 06360457
Maria Aparecida Ramalho da Silva – PEB – 1 - Malacacheta - 60 20/10/2016 A 18/12/2016 - 158.I, 06360457 Maria Aparecida Ramalho
da Silva – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 20/10/2016 A 18/12/2016 158.I, 06360713 Vera Lucia Areia Menezes – PEB – 1 - Teofilo Otoni 60 - 18/10/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 06386585 Maria da Graca Alves
dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 19/10/2016 A 17/12/2016
- 158.I, 06397046 Credionilsa Alves Soares – PEB – 1 - Malacacheta
- 60 - 18/10/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 06397046 Credionilsa Alves
Soares – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 18/10/2016 A 16/12/2016 158.I, 08462798 Rita Maria das Gracas Lages Pereira – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 09650334 Rosiles
Rodrigues Martins – PEB – 1 - Itaipe - 45 - 20/10/2016 A 03/12/2016
- 158.I, 09650334 Rosiles Rodrigues Martins – PEB – 2 - Itaipe - 45 20/10/2016 A 03/12/2016 - 158.I, 09712753 Marcelo Almeida – PEB
– 1 - Itaipe - 60 - 19/10/2016 A 17/12/2016 - 158.I, 10940021 Fabricio
Ferreira Dias – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 17/10/2016 A 22/10/2016 158.I, 11941325 Enidia Goncalves Mattos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2
- 18/10/2016 A 19/10/2016 - , 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB
– 2 - Malacacheta - 60 - 18/10/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 14108690
Agna Matos Oliveira – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 1 - 17/10/2016 A
17/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I,
12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 15
- 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 13728506 Saulo Santos Santana
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I,
13805379 Clarice Medrado Schaper – DAD-4 – 1 - Teofilo Otoni - 1 18/10/2016 A 18/10/2016 - 158.I, 13812532 Tania Rosa de Jesus – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 18/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10335065 Antonio Gomes da Silva – AUTOP – 1 - Teofilo Otoni - 28 10/10/2016 A 06/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03373330688
- Icleane Teixeira Ferreira Cordeiro – PEB - 20/10/2016 , 95174044768
- Emilson Geraldo Gomes Amaral – PEB - 21/10/2016 , 75978768668
- Leandro Alves Teixeira – PEB - 20/10/2016 , 93919778634 - Iara
Alves Teixeira – PEB - 18/10/2016 , 07681504699 - Danilo Rodrigues dos Santos – PEB - 20/10/2016 , 04589902648 - Ariany Pechir
Lopes Silva – PEB - 21/10/2016 , 08477705674 - Sabrynna Nogueira
Silva – PEB - 21/10/2016 , 07445796606 - Alcina Lopes Camargos –
PEB - 17/10/2016 , 04898792685 - Fabiano Olavio de Souza – PEB
- 21/10/2016 , 07394374610 - Alexandre Rodrigues David – PEB 21/10/2016 , 11128600617 - Andreia Aparecida Neves da Silva – PEB 17/10/2016 , 01633967603 - Denise Aparecida Rodrigues Mota – PEB
- 21/10/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914678
Eunice Regina dos Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 21/10/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 51837102600
- Zenilda Ferraz Lima - Umburatiba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04451985
Maria Nilda da Silva de Jesus – ASB – 2 - Nanuque - 5 - 17/10/2016 A
21/10/2016 - , 08462798 Rita Maria das Gracas Lages Pereira – PEB
– 3 - Novo Cruzeiro - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 08465213 Lea
Abrantes Pereira – PEB – 2 - Malacacheta - 8 - 17/10/2016 A 24/10/2016
- , 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais – PEB – 3 - Ladainha - 1 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais
– PEB – 4 - Ladainha - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 09340753 Marcia Esteves Lima – PEB – 2 - Setubinha - 10 - 18/10/2016 A 27/10/2016
- , 10051100 Valeria Esteves Monteiro – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 3
- 26/09/2016 A 28/09/2016 - , 10096428 Ariane Vieira Gomes – EEB
– 2 - Setubinha - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - , 10962587 Sileide
Sousa Costa – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016
- , 11153889 Iracema Aparecida Alves Santiago – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016 - , 11153889 Iracema Aparecida Alves Santiago – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 5 - 18/10/2016 A
22/10/2016 - , 11264843 Ercilia Moreira da Silva – PEB – 2 - Carlos
Chagas - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - , 11941325 Enidia Goncalves
Mattos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 18/10/2016 A 19/10/2016 - ,
12047833 Adilma Goncalves da Silva – ASB – 1 - Machacalis - 5 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 12078556 Fabiana Goncalves Ferreira –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 19/10/2016 A 22/10/2016 - , 12078556
Fabiana Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 19/10/2016
A 22/10/2016 - , 12447504 Elane Souza Campos – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - , 12657565 Luana Real dos Santos Lima – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 16/10/2016 A 18/10/2016 - ,
13473129 Kereniny Almeida Colen – PEB – 1 - Pote - 4 - 18/10/2016
A 21/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 06459168 Felipe Flamarion
Costa Brant – – 3 - - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 24 891417 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, André Eduardo dos Santos Scarpelli, Masp 1072320-3, do cargo de provimento em comissão DAI-16
SE1100088, de recrutamento limitado, a partir de 01/10/2016.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a André Eduardo
dos Santos Scarpelli, Masp 1072320-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100115, a partir de 01/10/2016.
21 890500 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66134-1
Levy Teixeira Chaves
Noemia de Lourdes Chaves
12/07/2016
19/10/2016
66286-0
Leone Caetano Pinto
Luiza Marques Pessoa
09/03/2016
30/09/2016
66290-9
Deusdedit Dimos Dimas Filho
Adir Pinto Dimas
09/10/2016
19/10/2016
66291-7
Pedro de Oliveira
Maria Jose de Oliveira
27/09/2016
20/10/2016
Paulo
Cesar
Campos
Motta,
Isabella
Almeida
66292-5
Rosely Fortes de Almeida Motta
12/10/2016
20/10/2016
Motta
66294-1
Allancardec Pinto
Rosa Maria de Barros Pinto
06/10/2016
20/10/2016
66295-0
Maria do Carmo Gavioli Cunha
Celso Moreira da Cunha
19/09/2016
20/10/2016
Wanda
Maria
do
Carmo
Coelho
66297-6
Benjamin
de
Brito
Tostes
15/10/2016
20/10/2016
Tostes
66298-4
Nely da Graca Murta Filho
Felisberto Rocha Filho
19/09/2016
20/10/2016
66299-2
Joaquim Rodrigues Soares
Yone Rocha de Souza Soares
27/09/2016
20/10/2016
66300-0
Joao Batista Menezes
Iracy Gomes de Menezes
28/08/2016
20/10/2016
66301-8
Ana Gomes da Silva
Jose Jacinto da Silva Filho
14/09/2016
20/10/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Geanne Cleyde Rodrigues Pereira Jose Caetano do Nascimento, Julia Lorrayne
66296-8
03/10/2016
19/10/2016
Nascimento
Pereira Nascimento
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66293-3
Maria Jovina Dib Resende
Vicente Miranda de Resende
01/10/2016
19/10/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66302-6
Jorge Alberto Nabak
Natalia Cristina dos Santos

Data de Vigência
12/05/2016

Protocolo
20/10/2016

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Luis Guilherme Batista Almeida
61729-6
Lidiane Batista de Oliveira
Lucas Kaue Batista Almeida
Derlane Almeida de Oliveira
21 890852 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Selma Borges e Couto José Magela do Couto
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Aparecida de Almeida Nayara da Silva Rocha Dias Paes e
Dias
outra.
24 891339 - 1
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses às servidoras: Masp 1072532-3, Rosângela Marinho Batista,
em prorrogação, a partir de 20/01/2016, para regularização de situação
funcional; Masp 1073032-3, Gizelda Rosa Sousa Araújo, em prorrogação, a partir de 12/02/2016, para regularização de situação funcional.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 29/10/2016: Masp 1073538-9, Maria Eloisa Vargas, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
24 891388 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1072014-2, Tereza Cristina Fidelis Silva, a partir
de 11/09/2016; Masp 1072392-2, Terezinha de Jesus Júnior, a partir
de 09/08/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073615-5, Christian Alexader Dias
Lima, referente ao 3º período, a partir de 10/09/2016; Masp 1073767-4,
Ducilene de Jesus Raimundo, referente ao 3º período, a partir de
04/09/2016; Masp 1073629-6, Eliane da Silva Gonçalves, referente
ao 3º período, a partir de 27/09/2016; Masp 1073625-4, Gislene Teixeira Nunes, referente ao 3º período, a partir de 05/09/2016; Masp
1073831-8, Iva Gomes de Souza, referente ao 3º período, a partir de
13/09/2016; Masp 1073751-8, Luciano Soares da Cunha, referente ao
3º período, a partir de 23/09/2016; Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto, referente ao 5º período, a partir de 06/09/2016; Masp
1073713-8, Norma Suely Barbosa, referente ao 3º período, a partir
de 12/09/2016; Masp 1073757-5, Rosemary Gomes de Oliveira Mattos, referente ao 3º período, a partir de 07/09/2016; Masp 1073844-1,
Tatiana Moreno Meira, referente ao 3º período, a partir de 16/09/2016;
Masp 1072014-2, Tereza Cristina Fidelis Silva, referente ao 6º período,
a partir de 11/09/2016; Masp 1072392-2, Terezinha de Jesus Júnior,
referente ao 6º período, a partir de 09/08/2016.
21 890847 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071171-1, Celso Barros Brum
de Oliveira, referente ao 7º período, a partir de 20/09/2016; Masp
1072408-6, Gilson Rodrigues Costa, referente ao 5º período, a partir
de 26/09/2016; Masp 1070062-3, Ivan Silva, referente ao 8º período,
a partir de 01/09/2016; Masp 1073487-9, Marcela Rosa Dias, referente ao 3º período, a partir de 25/09/2016; Masp 1073742-7, Maria
Cecília da Silva, referente ao 3º período, a partir de 18/09/2016; Masp
1073847-4, Monica Maria dos Santos Nogueira, referente ao 3º período, a partir de 26/09/2016; Masp 0936926-5, Renata Júnia Pereira
Bahia Cardoso, referente ao 4º período, a partir de 19/09/2016; Masp
1073623-9, Roberta Duarte da Silva Sales, referente ao 3º período, a
partir de 11/09/2016; Masp 1071325-3, Salvio Sergio Jordao, referente
ao 7º período, a partir de 31/08/2016; Masp 1073719-5, Vanucia Gomes
dos Santos Marques, referente ao 3º período, a partir de 13/09/2016.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a empregada MARIA AUXILIADORA MOREIRA, portador da CTPS nº
0867663, serie 00010, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil, na sede
da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para tomar ciência do seu Processo Demissional, por justa causa.
24 891078 - 1
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, comunica o desligamento da empregada VIVIANE CLEMENCIA DA PAZ, portador da
CTPS nº 07058423, serie 00010, por Justa Causa, conforme art. 482 da
CLT alínea “e” – Desídia no desempenho das respectivas funções .
24 891075 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Sayonara Aparecida Ponciano Gomes, Silvia Aparecida Da Silva, Cassia Aparecida Das Virgens, Marcia Rute
Rocha, Sirley De Mello. NÃO COMPARECEU: Ana Paula Pereira
De Matos, Erica Cristina Dos Santos, Leonice Amantino Reis, Thais
Amanda Anibal Da Silva Teodoro.
24 891073 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF-II – BELO HORIZONTE - DFT / BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Nos termos do CTN, art.145, inciso III, e art. 149, inciso I, procede-se a
rerratificação do Auto de Infração Nº 01.000374565-96, para reformulação do crédito tributário em função da exclusão do crédito tributário
do ano de 2010, em razão da decadência. Os demais itens da autuação
fiscal ficam ratificados.
RESTAURANTE E CHURRASCARIA QUATRO ESTAÇÕES LTDA
- ME
IE 319.646424.00-80
Rua Belo Horizonte, Nº180 – Bela Vista – Itabirito - MG
Dados Cadastrais do Responsável Solidário:
José Maria Gonçalves Santos – CPF 559.191.706-20
Rua Hematita, nº49 – Santa Tereza – Itabirito – MG
Cargo: Empresário
Data de Início de participação na empresa: 03/06/2003
Auto de Infração: 01.000374565-96
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016
Marcial Gomes de Melo – Masp 3887.770-1
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH

CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1376043-4, Priscila Ferreira S. Pereira, a partir de 15/08/2016, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -II
AF/3º NÍVEL/SABARÁ
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Princesa Isabel, 31 – Centro – Sabará/MG.
PTA Nº: 01.000506005.73 de 16/09/2016.
Sujeito Passivo: Gleimar de Oliveira Santos - ME
IE: 100993876.00-12 Endereço: Rua Raul Franco, 150 B – Centro Caeté- MG – CEP: 34.800-000.
Sabará, 24 de outubro de 2016.
Thiago Silva Moreira Moraes
Chefe da AF/3º Nível/ Sabará-em exercício - MASP 669.560-5

21 890683 - 1

24 891229 - 1

21 890850 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS