TJMG 07/10/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
9552886
9261959
5188586
4422168
4446951
10992196
8544231
9041047
8129801
8693897
5953831
9056375
3684388
4252201
9340985
4402863
5923834
10047728
9016304
4320099
5966031
8691784

GERALDO PIEDADE GONCALVES
MARIA BEATRIZ ANDRADE MORAIS
MARIA DE FATIMA DUTRA
CARMEN SILVIA CRUZ RODRIGUES MESQUITA
IRACI CARMO DA CUNHA
IVETE SOARES DIAS DE AZEVEDO
MARIA NEUZA OLIVEIRA DA SILVA
DIONISIO LAGARES DE ARRUDA
GILDENES AREDES DE OLIVEIRA
MAISA HELENA DOMINGOS SALES
MARIA DE JESUS MENDES
DIRCEU GOMES CARVALHO
MARILIA EPIFANIA
VILMA MENDES DE BASTOS
MARIA LEDA DA SILVA
MARLENE MATILDE DE FIGUEIREDO
PEDRO CRISTOVAO DE SOUZA LIMA
VANUSA MEIRA DA SILVA
RANDER MAIA
MARIA ARLETE BARBOSA DE ALMEIDA
IVANNA PEREIRA QUEIROZ
ZULMA VALE CARVALHO LOTT

– EEB – 2 - Planura - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 11454675
Maria Luiza Borges Santana – PEB – 3 - Sacramento - 3 - 27/09/2016
A 29/09/2016 - 158.I, 11634557 Juliana Santiago Garcia – EEB – 3 Uberaba - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 12124921 Maria Emilia de Freitas Palhares Prais – TDE – 2 - Uberaba - 10 - 30/09/2016 A
09/10/2016 - 158.I, 12238986 Bruna Santos de Assis – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 12374864 Simone Cacciari
de Lima – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 28/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I,
12678256 Maria Emilia de Melo – PEB – 2 - Araxa - 2 - 25/09/2016 A
26/09/2016 - 158.I, 12719597 Ana Lucia Miguel Martins – PEB – 2 Araxa - 21 - 01/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 12771739 Gislene Maria
Garbim Veronese – PEB – 2 - Araxa - 10 - 30/09/2016 A 09/10/2016
- 158.I, 12885257 Lidyane Cristinne de Sousa Borges – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 13218672 Maria Natalia
Valerio Bittencourt – PEB – 2 - Araxa - 30 - 01/10/2016 A 30/10/2016
- 158.I, 13271564 Nilza Aparecida da Silva – ATB – 2 - Sacramento - 4
- 27/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 13293022 Debora Gabriele dos Santos Pinto – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I,
13293022 Debora Gabriele dos Santos Pinto – PEB – 0 - Uberaba - 5
- 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13334784 Enia Maria da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 4 - 30/09/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 13474580
Cinthia Carmelita de Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 03/10/2016 A
05/10/2016 - 158.I, 13714522 Eliana Borges – PEB – 2 - Uberaba - 2 21/09/2016 A 22/09/2016 - 158.II, 13985114 Maria Izabel dos Santos
– EEB – 1 - Uberaba - 8 - 30/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I

SECRETARIA DE EDUCACAO
ADMINISTRACAO PRISIONAL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ADMINISTRACAO PRISIONAL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ADMINISTRACAO PRISIONAL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Secretaria de Estado de Saude, 03714730 Rosa Amelia de Resende
Araujo – AUGAS – 1 - Uberaba - 51 - 01/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 7
- 22/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
06 885952 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 12 de maio de 2016, nos termos
do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo
38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de São João Batista do Glória, a Aparecida Nilva
dos Santos, Masp 317.705-2, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau A, 2ª admissão, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos subsídios
do mandato, ficando mantido o ato publicado no “MG” de 26/06/2013
referente ao afastamento do cargo de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau G, 1º Admissão, e notifica o (a) dirigente da unidade de
recursos humanos da Superintendência Regional de Ensino de Passos
sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos
detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo,
nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
os Pareceres AGE nº 15.221/2012 e 15.667/2016 e Pareceres AJA 89/16
e 159/16, concede, afastamento a partir de 01 de agosto de 2016, nos
termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso III
do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Santa Luzia, a João Pereira Neto,
Masp. 1.015.145-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos subsídios do mandato e notifica o
(a) dirigente da unidade de recursos humanos ou da unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº
45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que
deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo
de acúmulo de cargos.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Ângela Maria da Silva, Masp. 1.028.305-9
Maria Aparecida Coelho, Masp. 1.028.553-4
Maria Auxiliadora Lima Martins, Masp. 1.028.321-6
Rosemary Coelho Monferrari Costa, Masp. 1.028.562-5
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Geraldo César Nunes, Masp. 1.028.453-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Seção Administrativa, Código
CAER078, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dele exonerado, em 27 de abril de 2007,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Viviane Alkmim Barros, Masp. 326.453-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Seção Técnica, Código CTER05, e
o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível I,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dele exonerada, em 14 de janeiro de 2006, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Adalberto Bahia, Masp. 1.028.485-9, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, Código CDER06, e do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele
exonerada, em 24 de abril de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria de Lourdes Lourenço Moreira, Masp. 1.028.434-7 a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DIT06,
e do cargo efetivo de Analista de Sistema Viário, Nível III, Grau C,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DIT-08,
em 24 de outubro de 2000.
Valéria Campos Di Latella, Masp. 1.028.416-4 a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Nível Superior, Código
NAER28, e do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerada, em 17 de março de 2007,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
06 886060 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3480/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marco Antonio Lemos Sposito – – 0 - - 12 - 21/09/2016 A
02/10/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 01973916
Maria das Gracas Oliveira Moreira – ANE – 2 - Campo Belo - 56 03/10/2016 A 27/11/2016 - 158.I, 04501466 Christiane de Figueiredo Siqueira Campos – ANE – 1 - Campo Belo - 30 - 03/10/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 07483209 Maristela Borges Rodrigues – PEB – 3
- Lavras - 2 - 02/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 13311261 Gisele Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Lavras - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
13336870 Fernanda Mirelle Mendonca dos Santos – PEB – 2 - Lavras
- 9 - 30/09/2016 A 08/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340882 Thiago Botelho Garcia – – 2 - - 2 - 27/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 84049081687
- Simoni da Mata Teixeira Andrade – PEB - 04/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09358441
Simone Naberegny Lara – PEB – 2 - Lavras - 2 - 04/10/2016 A
05/10/2016 - , 13068358 Rafael Nicesio da Silva – ASB – 1 - Lavras 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 13918818 Ariane Inacia Pereira – ASB
– 1 - Lavras - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 41ª SRE - Varginha, 07361843 Rita de Cassia Pereira Lopes – PEB – 2
- Nepomuceno - 15 - 21/09/2016 A 05/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 92973191653
- Maria Cristina Peixoto Silva – EEB – 0 - / / , 44426550653 - Filomena
Maria de Castro Vilela – ANE – 0 - / / , 02882296657 - Patricia Santos
Carvalho – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06142533
Andrea Veiga de Souza – PEB – 1 - Nepomuceno - 137 - 17/08/2016 A
31/12/2016 - , 06142533 Andrea Veiga de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 137 - 17/08/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3495/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz de
Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02876159 Heloisa
Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 3 - 28/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 02876753 Julia Sirlei Roncolato – PEB – 2 - Conquista - 1 - 27/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 02965630 Elizeti Doroteia
Colmanetti de Sousa – PEB – 2 - Delta - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016
- 158.I, 03237724 Adinilto Umberto de Oliveira – PEB – 1 - Iturama
- 3 - 20/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 03237724 Adinilto Umberto de
Oliveira – PEB – 2 - Iturama - 3 - 20/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I,
03238136 Maria Sirlene de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Uniao de Minas
- 60 - 03/10/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 03308848 Rita Helena de Paula
Silva – EEB – 2 - Uberaba - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
03449709 Maria Beatriz de Paiva – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 04/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB –
1 - Conceicao das Alagoas - 62 - 01/10/2016 A 01/12/2016 - 158.I,
03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 10 - 03/10/2016 A 12/10/2016 - 158.I, 03767928 Fatima Aparecida
Sousa Alexandre Miziara – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 21 03/10/2016 A 23/10/2016 - 158.I, 06163158 Glauco da Rocha Finholdt
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/10/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 06581201
Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 01/10/2016 A
01/12/2016 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB –
3 - Uberaba - 62 - 01/10/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 06593032 Liliane
Barbosa Gerino – PEB – 1 - Iturama - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 158.I, 06625271 Luciana Correa – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 01/10/2016
A 30/11/2016 - 158.I, 08065583 Romilda Ferreira Machado – PEB –
1 - Itapagipe - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 - Campo Florido - 30 - 29/09/2016 A
28/10/2016 - 158.I, 08309833 Lucilene de Paula Vieira – PEB – 1 Sacramento - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 08309833 Lucilene
de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016
- 158.I, 08602880 Elisa Muniz Barretto de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB – 1 - Iturama - 3 - 28/09/2016 A 30/09/2016 158.I, 08697427 Carlos Henrique de Oliveira – PEB – 1 - Sacramento
- 89 - 04/10/2016 A 31/12/2016 - 158.I, 08817587 Roseli Silva Barbosa – PEB – 2 - Sacramento - 1 - 26/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I,
08934697 Desiree Jorge Ferreira Santana – PEB – 1 - Uberaba - 1 30/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 09687906 Silvana Aparecida Santana
– PEB – 1 - Fronteira - 1 - 27/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 10012862
Marcelo Rocha Nogueira – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 01/10/2016 A
01/12/2016 - 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos – PEB – 1 Uberaba - 60 - 02/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 10190247 Simone
Duarte Ramos – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 02/10/2016 A 30/11/2016
- 158.I, 10445682 Kellen Martins Dal Secco – PEB – 3 - Uberaba 2 - 27/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 10555373 Mauro Henrique de
Paiva – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 1 - 24/09/2016 A 24/09/2016
- 158.I, 10628873 Amadeu Sakr Neto – PEB – 3 - Sacramento - 4 26/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 10767945 Meireane Alves da Costa
Carvalho – EEB – 1 - Uberaba - 93 - 02/10/2016 A 02/01/2017 - 158.I,
10963916 Leanny Freitas Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 03/10/2016 A
04/10/2016 - 158.I, 11003357 Patricia de Araujo Campos Rossi – PEB
– 4 - Araxa - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 11301579 Patricia
Cristina Pereira Freire Pacheco – PEB – 1 - Planura - 2 - 03/10/2016 A
04/10/2016 - 158.I, 11301579 Patricia Cristina Pereira Freire Pacheco

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313697 Lidia Rodrigues da
Silva – ASEDS – 2 - Sacramento - 30 - 25/09/2016 A 24/10/2016 158.I, 13663554 Paulo Eliphio Quireza Crozara – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 13799861 Frederico Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016
- 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba
- 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00377003590
- Eliane da Silva Feitosa – PEB - 03/10/2016 , 92815430606 - Jose
Rainerio dos Santos – ATB - 29/09/2016 , 01187633690 - Sefora Lane
dos Santos – TDE - 30/09/2016 , 66100348691 - Geisla Mara Correa
Neves – EEB - 30/09/2016 , 36212326649 - Leonice Gomes Pereira
dos Santos – ANE - 27/09/2016 , 86355341668 - Eliete Rodrigues de
Melo – EEB - 30/09/2016 , 20275849864 - Elizandra Beraldo Celestrino – PEB - 21/09/2016 , 06559101665 - Thaisa Aparecida de Paula
Rodrigues Alves – EEB - 30/09/2016 , 69516634672 - Dafini Sandra
de Oliveira Alves – ATB - 29/09/2016 , 03861621665 - Julio Cesar da
Silva – ATB - 29/09/2016 , 12327130824 - Claudia Mardegam Gregorio Arruda – ATB - 30/09/2016 , 10487789679 - Andreza Cristina de
Campos Reis – ATB - 29/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04513453 Kelly
Janaina Chagas – ATB – 3 - Uberaba - 9 - 03/10/2016 A 11/10/2016 - ,
04516431 Lusdalma Aparecida Bernardes – ASB – 2 - Uberaba - 2 27/09/2016 A 28/09/2016 - , 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - , 05725189
Doralice Goncalves Caetano – ASB – 1 - Sacramento - 5 - 29/09/2016
A 03/10/2016 - , 06522916 Lazara Maria da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 28/09/2016 A 07/10/2016 - , 06608749 Shirley Scholz dos
Reis Borges – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 5 - 26/09/2016 A
30/09/2016 - , 06608749 Shirley Scholz dos Reis Borges – PEB – 3
- Conceicao das Alagoas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 08185340
Irene Maria de Sousa – ASB – 2 - Campo Florido - 15 - 30/09/2016
A 14/10/2016 - , 08645301 Rejaine Aparecida Damiao – PEB – 2 Uberaba - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 - , 08645301 Rejaine Aparecida Damiao – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 - ,
08812562 Luzia de Lourdes Ribeiro Tavares – ATB – 3 - Uberaba - 3
- 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 09318916 Lilian Beatriz Severino – ASB
– 1 - Uberaba - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - , 09434093 Maria Alice
Olivieri Paiva – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016
- , 09434093 Maria Alice Olivieri Paiva – PEB – 4 - Uberaba - 15 29/09/2016 A 13/10/2016 - , 09613662 Renilda Vilela Mellote – PEB
– 2 - Fronteira - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 09666868 Viviane Oliveira da Fonseca – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016
- , 09825548 Solange Socorro de Andrade – PEB – 3 - Iturama - 1 05/09/2016 A 05/09/2016 - , 09825548 Solange Socorro de Andrade
– PEB – 4 - Iturama - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 - , 11003357 Patricia de Araujo Campos Rossi – PEB – 3 - Araxa - 2 - 28/09/2016 A
29/09/2016 - , 11003399 Maria Auxiliadora Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - , 11003399 Maria Auxiliadora
Pereira – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - , 11088192
Vera Lucia de Oliveira Resende – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 29/09/2016
A 10/10/2016 - , 11088192 Vera Lucia de Oliveira Resende – PEB
– 3 - Uberaba - 12 - 29/09/2016 A 10/10/2016 - , 11203031 Lourdes
do Carmo Marciano Fontes – ASB – 2 - Araxa - 15 - 26/09/2016 A
10/10/2016 - , 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 2 - Uberaba 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB
– 3 - Uberaba - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 11542453 Fernanda
Ernesta Mazarao – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 19/09/2016
A 21/09/2016 - , 11542453 Fernanda Ernesta Mazarao – PEB – 3 Conceicao das Alagoas - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - , 11592920
Vanessa das Dores Duarte Teruel – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 30/09/2016
A 04/10/2016 - , 11634557 Juliana Santiago Garcia – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - , 11647609 Luciana Barbosa
Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - , 11670098
Alexsandra Cruz Silva Norberto – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 29/09/2016
A 30/09/2016 - , 11821543 Renata Oliveira de Almeida Lacerda – EEB
– 1 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - , 11821543 Renata Oliveira de Almeida Lacerda – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A
03/10/2016 - , 11978483 Regina Aparecida Mancini – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - , 12224861 Lisaine Camilo do
Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 - ,
12224861 Lisaine Camilo do Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 1 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 12257010 Thaisa Alves Godoy – PEB –
1 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - , 12371654 Ana Lucia
Sipriano Santos – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016
- , 12371654 Ana Lucia Sipriano Santos – PEB – 2 - Uberaba - 2 29/09/2016 A 30/09/2016 - , 12649109 Eva Goncalves de Faria – ASB
– 1 - Uberaba - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016 - , 12885257 Lidyane
Cristinne de Sousa Borges – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 29/09/2016 A
29/09/2016 - , 12940284 Celia Maria Mendes Borges – PEB – 1 Sacramento - 3 - 28/09/2016 A 30/09/2016 - , 12943049 Luciana Aparecida Barbosa – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - ,
13019823 Lucas Taffarel de Paula – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 30/09/2016
A 30/09/2016 - , 13044268 Roberta Queiroz Couto Fujimura – PEB –
1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - , 13044268
Roberta Queiroz Couto Fujimura – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas 8 - 26/09/2016 A 03/10/2016 - , 13156377 Teresa Alves Ribeiro – ASB
– 1 - Uberaba - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016 - , 13266465 Marcelo
Teodoro da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016
- , 13280987 Juliana Aparecida de Faria – PEB – 1 - Sacramento - 5 29/09/2016 A 03/10/2016 - , 13386966 Julieti Aparecida de Medeiros
Silva – PEB – 2 - Planura - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - , 13419239
Viviane Regina Tavares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 29/09/2016
A 13/10/2016 - , 13419239 Viviane Regina Tavares da Silva – PEB –
2 - Uberaba - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016 - , 13429402 Maria de
Lourdes Souza – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 26/09/2016 A
26/09/2016 - , 13578513 Silmeire Andrade da Silva – PEB – 1 - Araxa
- 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 13578513 Silmeire Andrade da Silva
– PEB – 2 - Araxa - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 13583067 Fernanda Reis Silva – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 26/09/2016 A 27/09/2016 - ,
13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 29/09/2016
A 30/09/2016 - , 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 2 - Uberaba
- 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - , 13835558 Werana Myriam da Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 3 - 28/09/2016 A 30/09/2016 - , 13865753 Enia
Cristina Batista – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 27/09/2016 A 28/09/2016 - ,
13865753 Enia Cristina Batista – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 27/09/2016
A 28/09/2016 - , 13882121 Marise Elisa Soares Ferreira – ASB – 1
- Uberaba - 10 - 28/09/2016 A 07/10/2016 - , 13884531 Warlei Carvalho Pinheiro – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 29/09/2016
A 30/09/2016 - , 13977988 Carla Andreza da Silva Rocha – ASB –
1 - Uberaba - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - , 14060511 Salete de

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 27
Almeida Miguel – PEB – 1 - Sacramento - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016
- , 14060511 Salete de Almeida Miguel – PEB – 2 - Sacramento - 4 13/09/2016 A 16/09/2016 - , 14139547 Samuel Ferreira da Silva – ASB
– 1 - Araxa - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 14170500 Sueli Maria da
Silva – ASB – 1 - Araxa - 15 - 25/09/2016 A 09/10/2016 - , 14177190
Leila Fernanda Alves Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 27/09/2016 A
27/09/2016 - , 14177190 Leila Fernanda Alves Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/09/2016 A 27/09/2016 - , 14227417 Renata Medeiros da
Silva – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 Secretaria de Estado de Saude, 11875135 Poliana Cristina Afonso – – 1
- - 6 - 04/10/2016 A 09/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805786 Sergio Oliveira Paula
– – 2 - - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - , 11339355 Elisangela Ribeiro
Barboza – – 2 - - 3 - 30/09/2016 A 02/10/2016 - , 11962867 Silvio Luiz
Batista – – 2 - - 15 - 26/09/2016 A 10/10/2016 - , 12413951 Marlon
Luis Lopes – – 1 - - 2 - 01/10/2016 A 02/10/2016 - , 12701876 Patricia
Aparecida da Silva – – 1 - - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03790979 Jacqueline Innecco – ATB – 1 - Araxa - 12/09/2016 - , 11551751 Maria
dos Reis Venancio – PEB – 2 - Sacramento - 15/09/2016 - , 12257010
Thaisa Alves Godoy – PEB – 2 - Uberaba - 03/10/2016 - , 12830733
Mariana Ribeiro de Queiroz – PEB – 1 - Frutal - 21/09/2016 - ,
12830733 Mariana Ribeiro de Queiroz – PEB – 2 - Frutal - 21/09/2016
- , 13355664 Jaqueline Goncalves Costa – PEB – 1 - Araxa - 12/09/2016
- , 13358023 Angela Maria Saboia Carneiro – ASB – 1 - Sacramento
- 22/09/2016 - , 13985239 Pedro Alves Rezende Junior – PEB – 1 Campo Florido - 16/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11493673 Elisiane Santiago Garcia – PEB – 2, 14033542 Gleice Lauren Alves – ASB
– 1, 14244529 Luzia Cristina de Melo – ASB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 92848834668
- Kelly Cristina Souza Goncalves Santos – EEB – 0 - / / , 69406987600
- Roberta Martins Nascimento – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 18532101887
- Sonia Maria Gil Borges – EEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02497956
Marisa Valle de Paiva e Rezende – PEB – 2 - Araxa - 182 - 20/05/2016
A 17/11/2016 - , 03791126 Maria Teresinha Fortunato Silva – PEB –
2 - Uberaba - 185 - 20/05/2016 A 20/11/2016 - , 06563613 Elisamar
Carvalho de Souza Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 31 - 03/10/2016 A
02/11/2016 - , 11126760 Alexandra Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 61
- 01/10/2016 A 30/11/2016 - , 11126760 Alexandra Rodrigues – PEB –
2 - Uberaba - 61 - 01/10/2016 A 30/11/2016 - , 11548971 Cristiane Lino
Freitas Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 92 - 01/10/2016 A 31/12/2016 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02877918 Maria
Helena de Araujo Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 20/05/2016 - , 02879393
Romilda Lima Ramos Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 20/05/2016 - , 09399551 Adilsson Antonio da Silva – PEB – 2
- Uberaba - 20/05/2016 COMUNICAÇÃO : 3527/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319563 Nagila Amorim de Oliveira
– GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 16 - 29/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02994085
Sandra Mara Lana do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 42 30/09/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 03531654 Jane Kilesse Figueiredo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 28 - 29/09/2016 A 26/10/2016 - 158.I,
03531738 Lillian Maria Barroso de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 05535513 Claudia Margareth Moreira de Abreu – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 29/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 05555891 Debora Elizabete Barbosa da Silva –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 06022040
Margarete Pereira Incalado – PEB – 3 - Sete Lagoas - 54 - 03/10/2016
A 25/11/2016 - 158.I, 07655236 Valeria Lopes Noronha – PEB – 1 Sete Lagoas - 59 - 29/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 08744260 Denise
Nunes de Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 27/09/2016 A 25/11/2016
- 158.I, 09378902 Raquel de Oliveira Borges Santana – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 36 - 26/09/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 09733049 Sergio Correa da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 25 - 26/09/2016 A 20/10/2016
- 158.I, 10613578 Vilson Antonio de Souza Costa – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 14 - 03/10/2016 A 16/10/2016 - 158.I, 10667996 Graziela Santos Trindade – EEB – 1 - Capim Branco - 3 - 26/09/2016 A
28/09/2016 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 17 - 28/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12266094 Andre Tavares Goncalves – PEB – 2 - Sete Lagoas - 34 - 29/09/2016 A 01/11/2016
- 158.I, 12632444 Elisson Magalhaes e Silva – ATB – 2 - Santana de
Pirapama - 10 - 28/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13378062 Gizele
Goncalves da Silva Pereira – PEB – 2 - Matozinhos - 3 - 26/09/2016
A 28/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786175 Elena Cristina da
Rocha Mendes – ASP – 2 - Sete Lagoas - 37 - 01/10/2016 A 06/11/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04134561612
- Katia Regina Carvalho Teixeira Fonseca – PEB - 04/10/2016
, 07109976637 - Josiane Cristina Rocha – PEB - 05/10/2016 ,
06611951636 - Patricia Mara Silva Goncalves – PEB - 04/10/2016
, 01449431666 - Lucas Guimaraes Viana – PEB - 22/09/2016 ,
10518910601 - Aline de Castro Caldas – PEB - 05/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05361670
Cleuza Maria Barbosa de Oliveira – ASB – 2 - Sete Lagoas - 10 18/08/2016 A 27/08/2016 - , 05376470 Danielle Moura Barroso – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 05555891 Debora
Elizabete Barbosa da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 29/09/2016
A 29/09/2016 - , 06022040 Margarete Pereira Incalado – PEB – 1 Sete Lagoas - 15 - 03/10/2016 A 17/10/2016 - , 07658131 Maria de
Jesus da Rocha – ASB – 2 - Papagaios - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016
- , 10092682 Ivanilze Rocha da Silva Cruz – PEB – 2 - Sete Lagoas 152 - 04/10/2016 A 04/03/2017 - , 10099216 Rosely Cristina Duarte
Santos – PEB – 2 - Capim Branco - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - ,
11214426 Alexsandra Fernandes Lopes Maia – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 26/09/2016 A 26/09/2016 - , 11446069 Luciene Alves da Silva
– PEB – 2 - Prudente de Morais - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - ,