TJMG 28/09/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 123/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, M.J.P.R, PEB
IO, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio; 4°, 5° 6°,
7° e 8° biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 118/2016, publicado no “Minas Gerais” em
07/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246553-2, M.L.D.B, PEB
IP, Adm. 02, Pela manutenção da vigência do 1º, 2° e 3° Quinquênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 129/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU:
“Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 930688-7, M.F.,
PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 128/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU:
“Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 930688-7, M.F.,
PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 127/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU:
“Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 276912-3,
M.G.G., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 125/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338754-5,
M.B.K.B., PEB IN, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 126/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E
Dr Adalmario José dos Santos”, MasP 389076-1, C.J.L., ATB IF, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 130/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E
Dr Adalmario José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 131/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9, M.M.F.T., PEB
IIIP, Adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 509307-5, Rosangela Maria Ambrosio Faria, ANE I, IIH, cargo
01, Ato nº 39/16, publicado em 30/08/2016, por incorreção no embasamento legal do afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC/ 41/03,com direito à remuneração
integral; ‘SRE de Manhuaçu”, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MasP 804106-3, Maria Imaculada da Silva,ASB1/IE, 1º
cargo, Ato nº 01/15 publicado em 25/02/2015, por incorreção na quantidade de dias, onde se lê: com direito a procentos proporcionais de
7226/10950 dias de exercicio; leia-se: com direito a proventos proporcionais de 7230/10950 dias de exercicio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”
MasP 322275-9, Marcia Maria Ferreira Teixeira, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 32/16, publicado em 24/08/2016, por redução no período do
afastamento por solicitação da servidora, onde se lê:02 meses referente
ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016, leia-se: 01 mês
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 4º Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MATIPO: “E.E. DO Bairro Boa Vista”, MasP 9914565,M.C.M.A., por incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 18/11, publicado em 22/06/2011, onde se
lê:4º quinquênio a partir de 23/02/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 28/04/2011.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 31/2016
- Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei 8.517, de 09/01/84, da Lei 9.831, de 04/07/89 e da Lei 9.957, de
18/10/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. Afast. prelim. à
aposentadoria, MaSP.845553-7, Maria das Graças da Silva Oliveira,
PEB3B, adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 29/03/06 e 6º biênio
a partir de 01/02/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - EFETIVO - ATO Nº 02/2016 - Concede nos termos do art.151 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da Lei nº 11.050,
de 19/01/1993, 10% (dez por cento) ao seguinte servidor: BRASÍLIA
DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286942-8, Vanda
das Graças Alves Andrade, PEB2M, admissão 02, a partir de 16/11/99,
data do acesso ao P5A, com efeitos financeiros a partir de 12/01/00,
data do retorno ao cargo efetivo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 38/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB1A-Geog., adm. 02, ref.
1º biênio a partir de 21/12/1992, data de exercício; MaSP.352515-1,
Denise Aparecida Costa, PEB1A-Geog., adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 06/06/2005; MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB1AGeog., adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 06/06/2007; MaSP.352515-1,
Denise Aparecida Costa, PEB1A-Geog., adm. 01, ref. 9º biênio a partir
de 23/01/2011; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.590347-1,
Maria Ivanilde Pereira da Silva, PEB3A, adm. 01, ref. 3º e 4º biênios a
partir de 21/12/1998, data de exercício; MaSP.590347-1, Maria Ivanilde
Pereira da Silva, PEB3A, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 25/11/2010;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.590723-3, Delice
Rodrigues Medeiros, PEB3B, adm. 01, ref. 6º biênio a partir de
24/05/2008; MaSP.590723-3, Delice Rodrigues Medeiros, PEB3B,
adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 24/05/2010; E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB4B-Líng.
Port., em ajust. func., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 27/07/2009;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques Lopes, PEB2M-Matemática, em ajust. func., adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 27/08/2004; MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques
Lopes, PEB2M-Matemática, em ajust. func., adm. 01, ref. 9º biênio
a partir de 27/03/2007; MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques Lopes,
PEB2M-Matemática, em ajust. func., adm. 01, ref. 10º biênio a partir
de 21/12/2011; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.338647-1,
Maria Jaqueline de Almeida, PEB3B, adm. 01, ref. 8º biênio a partir
de 10/03/2007, 9º biênio a partir de 13/03/2009 e 10º biênio a partir de
24/03/2011; MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida, PEB4A,
adm. 02, ref. 10º biênio a partir de 31/08/2011; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.326268-0, Zelita Pereira Miranda França, PEB2B, adm. 03, ref.
7º biênio a partir de 09/10/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde
Marques Lopes, PEB2M-Matemática, em ajust. func., adm. 01, ref.
3º quinquênio magist. a partir de 24/09/2002; MaSP.338622-4, Lúcia
Ataíde Marques Lopes, PEB2M-Matemática, em ajust. func., adm. 01,
ref. 4º quinquênio magist. a partir de 02/11/2007; E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida, PEB3B,
adm. 01, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 17/02/2011; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.326268-0, Zelita Pereira Miranda França, PEB2B,
adm. 03, ref. 3º quinquênio a partir de 03/11/2009.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 06/08/14, MaSP.590849-6, Maria Adelina
de Carvalho Ribeiro, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir de 06/08/14, data da publicação do ato, em
cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
nº 001/2015; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
08/10/14, MaSP.593165-4, Ana Maria Barbosa Gomes, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 08/10/14,
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 17/12/14, MaSP.595915-0, Francisca de Assis Araújo Oliveira, PEBRT2A, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se:
a partir de 17/12/14, data da publicação do ato, em cumprimento a
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 28/01/15, MaSP.596732-8,
Antônia José de Oliveira, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir de 28/01/15, data da publicação do ato, em
cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
06/08/14, MaSP.592038-4, Ana Gonçalves dos Santos, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 06/08/14,
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 24/09/14, MaSP.591802-4, Maria de Fátima Oliveira Barros,
ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 24/09/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/12/14, MaSP.810114-9, Manoel Antônio Cordeiro
de Brito, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se:
a partir de 10/12/14, data da publicação do ato, em cumprimento a
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 21/01/15, MaSP.810145-3, Neuza
Aparecida Ribeiro Martins, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir
de 02/04/14, leia-se: a partir de 21/01/15, data da publicação do ato,
em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 17/06/15,
MaSP.897043-6, Geralda Soares, ASB1C, admissão 01, onde se lê:
a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 17/06/15, data da publicação
do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 04/09/14,
MaSP.983036-5, Geni Magna Cardoso Eleutério, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 04/09/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 39/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.338675-2, Osmarilda Mendes Santos, PEB3A, adm. 01, Ato de retific. do 2º e 3º quinq.
pub. Em 01/09/99 e 22/07/04, respectivamente,onde se lê: 2º quinq. a
partir de 25/04/99 e 3º quinq. a partir de 23/04/04, leia-se: 2º quinq. a
partir de 17/03/99 e 3º quinq. a partir de 15/03/04, motivo incorreção na
vigência; Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.586313-9, Thelma
Sônia Mendes Alves Pereira, EEB2B, Adm.01, Ato de retific. do 3º
quinq. pub. Em 19/11/08, onde se lê: 3º quinq. a partir de 12/04/08,
leia-se: 3º quinq. a partir de 13/06/07, por inclusão de abono 1.2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2016 – Retifica no Ato de Lotação Nº 19/2016, publicado no MG 13/07/2016, na parte referente
ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho, PEB2P- História, adm.
2, 16 aulas, por incorreção no nome do conteúdo, onde se lê, História,
leia-se, Geografia.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 61/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá,
MaSP.351476-7, Josiene de Oliveira Silva, PEB2I, adm. 01, em ajust.
func., retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 07/07/2016, motivo a pedido do servidor, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir
de 01/08/2016.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 28/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa,
PEB1A-Geog., adm. 01, Ato nº 48/2005 de conc. do 6º biênio pub. MG
de 05/10/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 16/10/2003, leia-se: 6º biênio a partir de 06/09/2003; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.590347-1, Maria Ivanilde Pereira da
Silva, PEB3A, adm. 01, Ato nº 18/1999 de conc. do 1º e 2º biênios pub.
MG de 30/06/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º
biênios a partir de 20/10/1998, data de exercício, leia-se: 1º e 2º biênios
a partir de 21/12/1998, data de exercício, conforme P.A. Nº 90/2016;
MaSP.590347-1, Maria Ivanilde Pereira da Silva, PEB3A, adm. 01,
Ato nº 40/2002 de conc. do 6º biênio pub. MG de 14/12/2002, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 28/08/2002,
leia-se: 6º biênio a partir de 01/09/2002, conforme P.A. Nº 90/2016;
MaSP.590347-1, Maria Ivanilde Pereira da Silva, PEB3A, adm. 01, Ato
nº 54/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 15/09/2008, leia-se:
9º biênio a partir de 27/10/2010, conforme P.A. Nº 90/2016; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.871422-2, Maria Lúcia Brant
Mariz, PEB2B, em ajust. func., adm. 01, Ato de conc. do 4º biênio
pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 03/08/2006, leia-se: 4º biênio a partir de 12/09/2006,
conforme P.A. Nº 98/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1, Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães, PEB3B, na função DIV, adm. 01,
Ato de conc. do 3º biênio pub. MG de 14/08/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 20/02/1993, leia-se:
quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 21
3º biênio a partir de 01/04/1993; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques Lopes, PEB2M-Matemática,
adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de 24/02/1995, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/07/1991,
leia-se: 2º biênio a partir de 11/10/1991; E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida, PEB3B, adm.
01, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG de 28/08/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 03/03/1992, leia-se: 1º
biênio a partir de 13/12/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 50/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão, PEB2J-Port., adm. 01, Ato nº 14/2008 de conc. do 4º quinq. a
partir de 29/07/2007, pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 29/07/2007, leia-se: 4º quinq.
a partir de 25/03/2007; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB1A-Geog., adm. 02,
Ato nº 45/2012 de conc. do 4º quinq. a partir de 11/05/2011, pub. MG
de 02/08/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 11/05/2011, leia-se: 4º quinq. a partir de 28/01/2011; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.590347-1, Maria Ivanilde Pereira
da Silva, PEB3A, adm. 01, Ato nº 16/1999 de conc. do 1º quinq. a
partir de 20/10/1998, pub. MG de 09/06/1999, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 20/10/1998, data de exercício, leia-se: 1º quinq. a partir de 21/12/1998, data de exercício, conforme P.A. Nº 90/2016; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.326244-1, Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães, PEB3B, na
função DIV, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 29/01/1992,
pub. MG de 09/09/1992, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 29/01/1992, leia-se: 1º quinq. a partir de 09/03/1992;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques Lopes, PEB2M-Matemática, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq.
a partir de 25/04/1992, pub. MG de 20/05/1992, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 25/04/1992, leia-se: 1º
quinq. a partir de 25/09/1992; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.880773-7, Rosângela Milo Simões Ferreira, PEB3G, adm. 01,
Ato nº 41/2011 de conc. do 4º quinq. a partir de 27/07/2011, pub. MG
de 28/12/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 27/07/2011, leia-se: 4º quinq. a partir de 11/08/2011, conforme
P.A, Nº 86/2016.
26 882669 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.586313-9, Thelma Sônia Mendes Alves Pereira, EEB2G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Armênio Veloso,
MaSP.376052-7, Gislene Antunes Fernandes, PEB3P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 04 h/a (Ex.C.); E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.349788-0,
Regina Coeli Rodrigues, PEB1O, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3L, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.255206-5, Dayse
Nobre Alencar, PEB2L, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.365390-4, Zacarias dos Santos Gomes de Souza, PEB3P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.298209-8, Rita de
Cássia Machado Lafetá, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 29/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.595662-8, Helena
Gomes Pinheiro Oliveira, ASB1E, admissão 01, a partir de 23/10/15,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30
avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.590835-5, Lúcia Dias
da Costa, ASB1E, admissão 01, a partir de 14/12/15, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.1098465-6, Vânia Lúcia de Fátima
Paixão, ATB1B, admissão 01, a partir de 12/11/15, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.1111707-4, Leila Maria
Alves das Neves Silva, PEB1A, admissão 01, a partir de 13/04/16, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a” § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.452361-9, Carlos André Sales da Silva, PEBR2A, admissão 01,
a partir de 17/12/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 01
h/a (Ex.C.); E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.595462-3,
Irene Alves Pereira, ASB1G, admissão 01, a partir de 21/07/14, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a” § 2º, inciso I da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv.
Afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.845553-7, Maria das Graças da
Silva Oliveira, PEB3B, adm. 01, Anula Ato na parte em que concedeu o
5º e 6º biênios, pub. em 10/08/16, por incorreção nos dados.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 29/2014 - Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.586313-9,
Thelma Sônia Mendes Alves Pereira, EEB2B, Adm.01, Ato de retific.
do 3º quinq. a partir de 19/03/07, pub. Em 23/09/15, por incorreção
nos dados.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.1208024-8, Ingrid Brenda Rodrigues
Rocha, PEB1A- Biologia/Ciências, adm.3, 16 h/a, a/c de 22/04/2013,
conforme Nomeação pub MG 21/03/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1268454-4, Raynon Silva Souto Sarmento, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 2, 16 h/a, a/c de 05/08/2016,
conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1257687-2, Rejane
Silva Fonseca, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 02/08/2016,
conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; E.E.Marilda de Oliveira,
MaSP.1102948-5, Roberta Fabiana de Andrade Reis, PEB1A- Língua Portuguesa, adm.3, 16 h/a, ac/ de 12/09/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; Conservatório Estadual de Música Lorenzo
Fernandes, MaSP.1409375-1, Ludmila Fernandes Rodrigues, PEB1AMusica, adm. 2, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub
MG 14/05/2016; MaSP.852317-7, Marcio Frank Ribeiro de Queiroz,
PEB1A- Violão, adm.5, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.255234-7, Maria Lúcia Macedo de
Oliveira, PEB1A- Música, adm.4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme
Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1157289-8, Marina Antunes
Colares, PEB1A- Artes Cênicas, adm. 4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016,
conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1328969-9, Nivaldete de Souza Aquino Silva, PEB1A- Música, adm. 3, 16 h/a,
a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016;
MaSP.261560-7, Sebastião Afonso de Andrade Ruas, PEB1A- Violão, adm. 4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub
MG 14/05/2016; MaSP.839782-0, Simone Domingos de Santana,
PEB1A- Música, adm. 3, 16 h/a, a/c de 28/06/2016, conforme Nomeação pub 14/05/2016; MaSP.1155584-4, Romana Patrícia Brandão
Dias, PEB1A- Música, adm. 3, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme
Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1064674-3, Raphael Augusto
Zumba Milo, PEB1A- Violão, adm. 5, 16 h/a, a/c de 10/06/2016,
conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1084835-6, Vera
Tatiana de Alencar Mariano Lopes, PEB1A- Música, adm. 4, 16
h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016;
MaSP.1218957-7, Wagner Humberto Leite Melo, PEB1A- Violão, adm.
4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016;
MaSP.1164953-0, Adriana Oliveira Souza, PEB1A- Música, adm. 3,
16 h/a, a/c de 20/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016;
MaSP.560243-8, Amauri Magalhães Tibo, PEB1A- Violão, adm. 5,
16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016;
MaSP.1131867-2, Ana Cecília Lommez Vaz, PEB1A- Violão, adm. 3,
16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016;
MaSP.614568-4, Christiane Faria Franco Vieira, PEB1A- Música,
adm. 5, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG
14/05/2016; MaSP.1112257-9, Cristiane Souza Dias, PEB1A- Artes
Plásticas, adm. 3, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub
MG 14/05/2016; MaSP.1001079-1, Cyntia Cybelle Pinheiro Barbosa,
PEB1A- Música, adm. 4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus,
PEB1A- Música, adm. 2, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.255236-2, Denise de Cássia Oliveira
Nobre, PEB1A- Música, adm. 4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme
Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.266764-0, Eliane Maria Pereira,
PEB1A- Piano, adm. 4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.975193-4, Fábio Soares de Carvalho,
PEB1A-Piano, adm. 5, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1302179-5, Flávio Abner Dionísio Teixeira, PEB1A- Música, adm. 3, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme
Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.847205-2, Leonardo Alves
Batista, PEB1A-Violão, adm. 5, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme
Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1371815-0, Lilian da Silva
Lima Dantas, PEB1A- Música, adm. 3, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme pub MG 14/05/2016; MaSP.1075913-2, Liliane Queiroz Gomes,
PEB1A- Violão, adm. 4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1107792-2, Luciana Correia Lima de
Souza, PEB1A- Música, adm.4, 16 h/a, a/c de 10/06/2016, conforme
Nomeação pub MG 14/05/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016: Anula os atos, no que se refere aos
servidores: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.1111871-8, Selma Leite Araújo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2,
Ato de Lotação Nº 24/2016, pub MG 21/09/2016, por publicação da lotação em duplicidade; MaSP.1331723-5, Luciene Fonseca Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 3, Ato de Lotação Nº 24/2016, pub MG 21/09/2016,
por publicação da lotação em duplicidade; MaSP.1325527-8, Iara Lopes
Duarte Figueiredo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2, Ato de Lotação Nº
24/2016, pub MG 21/09/2016, por publicação da lotação em duplicidade; MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB1AAnos Iniciais, adm. 3, Ato de Lotação Nº 24/2016, pub MG 21/09/2016,
por publicação da lotação em duplicidade; MaSP.1329242-0, Vanessa
Antunes Costa Albuquerque, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3, Ato de
Lotação Nº 24/2016, pub MG 21/09/2016, por publicação da lotação em
duplicidade; MaSP.1324284-7, Anne Karoline Araújo Santos, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2, Ato de Lotação Nº 24/2016, pub MG 21/09/2016,
por publicação da lotação em duplicidade, MaSP.1114394-8, Daniel de
Souza Fagundes, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16 h/a, Ato de
Lotação Nº 24/2016, pub MG 21/09/2016, por publicação da lotação
em duplicidade; MaSP.1384067-3, Raiana Isabel Barros Frota, PEB1AEducação Física, adm. 2, 16 h/a, Ato de Lotação Nº 24/2016, pub MG
21/09/2016, por publicação da lotação em duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.298091-0, Maria de Lourdes Matos, PEB3M-Geog., Adm. 02, a
partir de 10/09/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5, Norma
Aparecida Rocha, PEB3P-Geog., Adm. 01, a partir de 08/09/2016;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.560978-9, João Braz de Oliveira
Filho, PEB3G, Adm. 01, a partir de 01/09/2016; MaSP.560978-9,
João Braz de Oliveira Filho, PEB2E, Adm. 02, a partir de 01/09/2016;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1056802-0, Marta Ester Brito
Santos, PEB1C-Port., Adm. 02, a partir de 02/10/2015, para regularização da vida funcional da servidora.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 19/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1132296-3, Leila Beatriz Mendes Pereira, PEB1AQuímica, Adm. 01, a partir de 05/09/2016; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.1328890-7, Gláucia Prates Prudêncio, PEB1A-Hist., Adm. 02, a partir de 13/09/2016; E.E.Professora
Filomena Fialho, MaSP.1192717-5, Katiele Muniz Oliveira, PEB1AFísica, Adm. 03, a partir de 28/05/2015, para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.1301631-6, Josilane Silva
Veloso, PEB1A-Ed. Física, Adm. 02, a partir de 01/08/2016; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.326076-7, Maria Elizabete de Oliveira Andrade, PEB3P, Adm. 01, a partir de 16/08/2016;
MaSP.352653-0, Roseneide Dutra Moreira, PEB1O, Adm. 01, a partir
de 26/02/2016, para regularização da vida funcional da servidora.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 08/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 44
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1184123-6, Priscila Fernandes Teodoro Sampaio, PEB1A, Adm. 02, a partir de 14/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6,
Dinah Ferreira Leite, PEB2M-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 19/10/2016; MaSP.897237-4, Elpídio de Oliveira Trovão Júnior, PEB1N-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 21/10/2016; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.582326-5, Ernestina Campos Matos Carneiro, ATB5I/na função
SE-IV, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 25/10/2016;
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.560864-1, Joelma das Dores Pires
Lima, EEB2F, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 17/10/2016; MaSP.837900-0, Célia Aparecida Siqueira,
PEB2H-Hist, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
21/10/2016; MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEB1L-Port.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos Bakir,
PEB2G, adm. 03, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
17/10/2016; MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2PDII, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016;
MaSP.622169-1, Maria Aparecida Dias Borges, PEB1M-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a partir de 22/10/2016; E.E.Zinha
Meira, MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB3I-Educação Física, adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016;