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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
equipamentos da frota administrativa que atendem à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Administração. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:
[email protected]. Timóteo, 22 de setembro de 2016. José
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – RESULTADO DE LICITAÇÃO – O Município de Timóteo torna público o
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2016, REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
246/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos especiais e outros do Catálogo CMED, para o Programa DST/
HIV, Centro de Saúde “João Otávio” e demandas judiciais, em atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo. Nenhuma empresa compareceu ao certame, sendo
declarada“licitação deserta”. Timóteo, 15 de setembro de 2016. José
Pereira–Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI - Extrato de
retificação do prazo de vigência do primeiro Termo de Prorrogação do
contrato nº 0085/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: a
prestação de serviços de seguro para os veículos que compõe a frota
municipal. Valor da Prorrogação: R$ 1.648,06 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e seis centavos). Vigência: 30/09/2016 a 30/09/2017.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Paulo
Roberto Martins – (Procurador Legalmente Constituído). – Extrato do
contrato nº 080/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A. Objeto: serviço de seguro
para os veículos. Valor do Contrato: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos
reais). Vigência: 16/09/2016 a 16/09/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Paulo Roberto Martins (Representante Legal). – Extrato do contrato nº 081/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DIEGO DE SOUZA LOURENÇO
07060450688. Objeto: contratação de empresa para disponibilização de
instrutor de informática, inglês básico e instrutor de esportes. Valor do
Contrato: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Vigência: 16/09/2016
a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Diego de Souza Lourenço (Proprietário). – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 083/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: SAVIO MARCIO DA SILVA - ME. Objeto: registro
de preço para serviços de manutenção dos equipamentos de recepção e
transmissão do sinal de televisão. Valor da Ata: R$ 15.360,00 (quinze
mil trezentos e sessenta reais), Vigência: 15/09/2016 a 15/09/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Sávio Márcio da Silva (Proprietário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Concorrência
N° 20/2016. Objeto: Permissão de Uso Remunerado de Bem Público,
para exploração do potencial publicitário do Município de Uberaba/
MG. Tipo de licitação: maior oferta. Local, data e horário da sessão:
Às 9 horas (nove horas) do dia 01/11/2016, no “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, na Sala de Reunião da Secretaria
de Obras, situada na Rua Dom Luis Maria de Santana, nº 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão
participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 21 de
Setembro de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato 178/2016 de fornecimento. Pessoa Jurídica:
COMAC - Comercial Alencar LTDA, reajustes nos Itens 09; 13; 15;
17; 21; 92, referente ao Pregão Presencial 008/2016 - Urucuia/MG 19
de setembro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 181/2016 de fornecimento. Pessoa Jurídica: COMAC
- Comercial Alencar LTDA, reajuste no Item 01 referente ao Pregão
Presencial 013/2016- Urucuia/MG 19 de setembro de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
093/2016. O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial
nº 093/2016, cujo objeto constitui-se da contratação de link dedicado de
acesso à internet, disponibilizando conectividade a rede mundial internet com velocidade de 100 mbps dedicado full (simetria = download/
upload), por meio de fibra óptica e redundância com rádio 5.8ghz com
dupla polarização, fica redesignada a data de 06 / 10 / 2016 às 13h30min
(treze horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 22 de setembro de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 141/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2016.
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha (M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50
– Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por
objeto o Registro de Preços para fornecimento de Materiais Ambulatoriais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 05 / 10 / 2016 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e
a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 22 de setembro de
2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 2254/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PAULO JOSÉ DA CUNHA
E CASTRO, CPF: 513.850.238-72. Objeto: locação de imóvel na
Rua Joaquim Ferreira Leandro, 62, lj 02, Silvestre, Viçosa – MG para
abrigar os bens da Controladoria Geral do Município, no valor de
R$1.000,00 (mil reais), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 177/2016 PROCESSO Nº 1460/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Jovem do
Futuro, solicitado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no
valor de R$8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), no período de
04 (quatro) meses a partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO N°196/2016 PROCESSO Nº 2184/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COOP-COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DA
REGIÃO DE MURIAE-MG, CNPJ: 14.696.045/0001-57. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino de Viçosa-MG,
no valor de R$ 60.070,25 (Sessenta mil setenta reais e vinte e cinco
centavos), a partir de sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até o término do segundo semestre letivo de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2580/2015 CONTRATO nº 191/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, OK MUSIC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o n° 12.833.137/0001-06. Objeto: realização de show
musical com a dupla Zé Henrique e Gabriel no dia 28 de setembro de
2016 para a festa da cidade, no valor de R$47.200,00 (quarenta e sete
mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2579/2015 CONTRATO nº 192/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
12.627.738/0001-62. Objeto: realização de show musical com a cantora Cassiane no dia 25 de setembro de 2016 para a festa da cidade, no
valor de R$56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2572/2015 CONTRATO nº 193/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, SISTEMA DE
EMPREGO E RENDA MARIA PEREGRINA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o n° 19.620.873/0002-06. Objeto: realização de show
musical com a dupla Carreiro e Capataz no dia 30 de setembro de 2016
para a festa da cidade, no valor de R$70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2575/2015 CONTRATO nº 194/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, ZRT3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.547.572/0001-98. Objeto: realização de show musical com
a dupla Zé Ricardo e Thiago no dia 29 de setembro de 2016 para a festa
da cidade, no valor de R$47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de
1º Termo Aditivo do Contrato 015/2016. Processo de Licitação N.º
015/2016 – Convite n.º 003/2016. Partes: Município de Virgolândia/
MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ Nº
19.256.514/0001-30. Objeto: Regularização de Leito e Sub base em
diversas ruas da sede do Município para aplicação de CBUQ. Preço: O
valor do contrato será aditivado em 25% conforme termo aditivo com
o valor de R$ 28.760,94 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e
noventa e quatro centavos). (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito
Municipal. Virgolândia, 29 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de
1º Termo Aditivo do Contrato 024/2015. Processo de Licitação N.º
024/2015 – Tomada de Preços n.º 003/2015. Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME
CNPJ Nº 19.256.514/0001-30. Objeto: Recapeamento Asfaltico em
CBUQ em diversas Ruas no Município de Virgolandia, referente ao
Convenio nº009/2014 SETOP e de Contrapartida do Município. Preço:
O valor do contrato original será aditivado em 11,86%, conforme termo
aditivo com o valor de R$ 36.085,05 (trinta e seis mil oitenta e cinco
reais e cinco centavos). (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal. Virgolândia, 29 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de
3º Termo Aditivo do Contrato 024/2015. Processo de Licitação N.º
024/2015 – Tomada de Preços n.º 003/2015. Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Recapeamento
Asfaltico em CBUQ em diversas Ruas no Município de Virgolandia, referente ao Convenio nº009/2014 SETOP e de Contrapartida do
Município. Prazo: O Prazo contratual será prorrogado por 12 meses
de acordo com o artigo 57 daLei 8666/93 e suas alterações posteriores,
para finalização dos serviços e prestação de contas. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal. Virgolândia 09 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CP 005/2016 – PA
057/2016 – O Prefeito Municipal de Brumadinho, Antônio Brandão,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal de
Brumadinho, com amparo legal no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 E,
NA Súmula 473 do STF, RESOLVE REVOGAR o PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO 057/2016, MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, registrada sob o n.º 005/2016, cujo objeto é a prestação
de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG. EXTRATO
DE CONTRATO. Proc. Lic. 43/16, TP 5/16. Objeto: Construção Academia ar Livre. Cont. nº. 66/16. Parte: Construtora Bernard’s EireliME. Vr. R$ 74.318,87. Vigência: 20/09/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000043/2016 Pregão Presencial Nº. 000027/2016 - Sistema de Registro de Preços. O
Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06/10/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede
a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisição de Móveis e Equipamentos Permanentes Para Unidade de Atenção

Psicossocial Infanto Juvenil/UAI, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de
setembro de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO. Licitação n° 049/2016 - PP n° 018/2016 - O Município de Santana do
Deserto, na forma da lei, faz saber que às 09:00h do dia 13 de outubro
de 2016, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro
Roquete Pinto, Santana do Deserto, será realizada licitação para contratação de empresa para prestação de serviço na Retroescavadeira Case
580L 4 x 4 base, série 3, ano 2005/2006: embuchamento completo (
partes traseiras, dianteiras e ajustagem do eixo dianteiro), incluindo o
kit de embuchamento ( arruelas, travas e outros) e mão de obra de todo
serviço. Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura, ou em:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS –MG
PROCESSO LICITATORIO N° 039/2016
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que declarou as
seguintes empresas, por descumprimento das cláusulas contratuais
pactuadas:
INTERNACIONAL AUTOPEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº
23.845.916/0001-48, declarada inidônea por 02 (dois) anos no Processo
Licitatório nº 039/2016, Pregão 030/2016 em 01/09/2016.
VILANE CUSTODIO VILELA DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº
21.966.063/0001-77, declarada inidônea por 02 (dois) anos no Processo
Licitatório nº 080/2015, Pregao 058/2015 em 01/09/2016.
MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA – ME, inscrita no CNPJ
nº 19.099.184/0001-17, declarada inidônea por 02 (dois) anos no Processo Licitatório 034/2016, Pregão 025/16, em 06/09/2016.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min
às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 –
Ramal 217, ou ainda, através do e-mail : compras.daniel@andradas.
mg.gov.br .
CLAUDIA MARIA LANZANI RIBEIRO - Gerente da Divisão de
Administra, Materiais e Suprimentos.
DANIEL HENRIQUE FERRAZ- Supervisor da Seção de
LicitaçõesPregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
CONCORRÊNCIA 02/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG, realizará no dia 10 de Novembro de 2016 às 9 h o Processo Licitatório de n° 063/2016, na modalidade de CONCORRÊNCIA de n° 02/2016, cujo objeto é a concessão
de três alvarás para execução de serviço público de transporte de passageiros por táxi, no município de Romaria-MG. Editais e informações
pelo e-mail [email protected]. Romaria-MG, 21 de Setembro de 2016.
Marilene dos Santos- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016. MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG – Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016
PAL Nº.036/2016. O Município de Itaobim torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço global –
destinado a Contratação de Empresa para Organização e Realização de
Concursos da 16ª Festa da Manga. Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 07/10/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 029/2016. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157 ou [email protected] e
www.itaobim.mg.gov.br/Licitacoes. Edivan Pereira Martins, Diretor do
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Nova abertura.Processo de licitação nº. 048/16. Mod. Registro de Preços. Pregão n.º 040/16. Tipo: Menor preço (percentual) sobre preços
máximos dos itens da Tabela Ceasa. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação: hortifrutigranjeiros, que serão utilizados no preparo da
sopa servida aos Servidores Municipais antes do início de suas atividades, no preparo da merenda Escolar servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, na alimentação dos Internos da Residência Inclusiva –
Casa Lar, Casa da Criança e do Adolescente. A abertura da sessão será
às 08:00 h, dia 10/10/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 089/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
079/16. Tipo: Menor preço obtido através do maior desconto percentual
sobre a tabela Cmed/Anvisa. Objeto: Aquisição de medicamentos através do maior desconto percentual sobre os itens da tabela Cmed/Anvisa
– Medicamentos Éticos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
aos mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 07/10/2016. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
065/2016 – DISPENSA Nº 010/2016: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24, combinado com o inciso I, do artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a regularização da locação do imóvel situado na Santo
Antônio, nº 90, Centro, no Município de Itaverava de propriedade da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaverava – APAE,
que comporta o CRAS MUNICIPAL, no valor mensal de R$880,00
(oitocentos e oitenta reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO
NICOLAU DE CARVALHO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- Contrato Administrativo / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM de
Nazareno/MG - Contratado: Castro Simão Engenharia Ltda - Objeto:
Reforma do Prédio Sede do Legislativo Municipal - Valor: 113.750,59
(cento e treze mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) global - Início: 01.09.2016 / ASS: Vicente Edson do Nascimento
- Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - Contrato Administrativo / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM de Nazareno /MG - Contratado: Caio Augusto Teixeira Silva - Objeto: Serviços
de Fiscalização e Medição de Obra Pública - Valor: 3.000,00 (três mil
reais) global - Início: 01/09/2016 / ASS: Vicente Edson do Nascimento
- Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - Contrato Administrativo / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM de Nazareno /MG - Contratado: L&C Assessoria e Consultoria LTDA-EPP
- Objeto: Assessoria e Consultoria Téc. Contab. c/Fornecimento de
Software - Valor: 5.465,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais) mensais - Início: 01.09.2016 / ASS: Vicente Edson do Nascimento - Presidente
5 cm -22 881892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. 053/16 - Pref.
Serro torna púb P. 443/16 – P. P. 053/16 Referente á Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção e gerenciamento de
dados para a prestação de serviço de inserção, manutenção e gerenciamento de documentos no site da Prefeitura de Serro/MG. Entrega
dos envelopes até às 09:00 do dia 06/10/2016. Abertura das propostas
dia 06/10/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail: [email protected]. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Pregoeira Oficial.
2 cm -22 881812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc.114/2016 - Inex. 027/2016- CRED. 005/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões em ortopedia no
HMSS. Contratada: Correia e Correia Serviços médicos LTDA-EPP. V:
R$ 648.000,00. Vigência: 16/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc.110/2016 - PP p/ RP. 051/2016. Objeto: Aquisição de 02 motocicletas para a Vigilância em Saúde, de acordo com Resolução da
SES/MG. Contratadas: Palimotos Comercio e Serviços LTDA. V: R$
24.960,00. Vigências: 31/12/2016
3 cm -22 881903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Errata - Concorrência Pública 006/2016 - PL 106/2016 - O Município de Itabirito
comunica a existência de errata referente ao processo em epígrafe. A
data de abertura do certame permanece inalterada. A íntegra da errata
encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos,
solicitado pelo email [email protected] ou pelo site http://itabirito.siteoficial.ws. A reunião de abertura do processo acontecerá na
sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635,
Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
2 cm -22 881806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. Edital de Processo Seletivo Simplificado 002/2016.
Publicação Resumida. O Prefeito do Município de São Sebastião do
Maranhão/MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
que no período de 26 de setembro a 06 de outubro de 2016 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de provas para
provimento de funções públicas a serem preenchidos de acordo com os
requisitos da Lei Nº 02/2016. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 26 de setembro de 2016, na Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão, situada à Praça Serra Negra, nº 239 Centro - CEP 39.795-000 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
e através do endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br. A partir
desta data todas as publicações e informações sobre o Processo Seletivo
Simplificado do Edital 002/2016 serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em jornal
de grande circulação e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br. São Sebastião do Maranhão/MG, 20 de setembro de 2016.
Original assinado. Agnaldo Timote Ferreira Bessa Prefeito do Município.
4 cm -22 881768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG. Aviso de Licitação. Republicação de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2016, Medicamentos. O Município de São Domingos do Prata/
MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação no dia 07 DE OUTUBRO DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Medicamentos. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas - 224 - centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor
de licitação. São Domingos do Prata, 22 de setembro de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -22 881911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG. Aviso de Cancelamento do Edital do Processo Licitatório 39/2016
- Tomada de Preço 06/2016, do tipo Menor Preço Global. OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM
DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA
FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 966m² DA OBRA,
PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA
JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS). Cancelamento para readequação da planilha. Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal Coronel
Xavier Chaves, 22 de setembro de 2016.
3 cm -22 881761 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 0088/2016. A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 0088/2016, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº
32/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA
DO MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS, Abertura da sessão:
06/10/2016 às 09h00min. Edital disponível a partir do dia 26/09/2016
no site www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Pregoeiro. Emerson Marques de Jesus. Icaraí
de Minas 22 de setembro de 2016.

Edital de Convocação
A OAB/MG, convoca os advogados: Dr. Francisco de Assis Martins –
85.121, Dra. Betânia Das Graças Mendes – 123.108, Dr. Wanir Vasconcelos de Meneses – 44.024, Dr. Luiz Carlos Faria Mendes – 92.217 e
Dr. Josué Irffi Júnior – 43.011 a comparecerem na Rua Albita, 260 – 1°
andar – Bairro Cruzeiro – Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para tratar de assunto de seu interesse.Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2016.Sérgio R. Leonardo/ Presidente do
Órgão Especial da OAB/MG.

3 cm -22 881820 - 1

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Setembro Amarelo:

Uma conversa pode mudar tudo.