TJMG 14/09/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato
nº 109/2016 de aquisição de café, açúcar e chá, de forma parcelada, destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais de Nova União. Contratante: Município de Nova União; Contratado: ODRIENE FERNANDES GOMES VIEIRA-ME Objeto: aquisição de café, açúcar e chá, de
forma parcelada, destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais
de Nova União. Referência: Processo n. 065/2016, Pregão Presencial n.
038/2016, Valor: R$ 3.441,80 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais
e oitenta centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 31-08-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
–torna público, Processo Licitatório nº. 036/2016 - Pregão Presencial nº.
019/2016, Registro de Preços nº. 016/2016 objeto: contratação de serviços
de recargas de cartuchos e aquisição de cartuchos de impressoras e copiadoras, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista para 27/09/2016
- Horário: 08:30, à Praça João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente
de Minas/MG – informações: Tel.: (33) 3532-8080, edital: WWW.novoorientedeminas.mg.gov.br – Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
062/2016 – aquisição de peças de reposição de equipamentos odontológicos das unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de
Ouro Preto-MG, sus – Ouro Preto. A abertura da sessão será no dia 28 de
setembro de 2016, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo nº: 9.413/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2016
O MUNICÍPIO DE PARACATU, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará, junto ao Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
(Unidade Gestora e Cadastradora), sito na Avenida Olegário Maciel nº
89, Bairro Centro, na cidade de Paracatu, A INSCRIÇÃO PARA NOVOS
FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA OS JÁ EXISTENTES, conforme dispõe
os artigos 34 a 37 da Lei Federal nº 8.666/93 e Instrução Normativa nº
003/2014 da Controladora Geral do Município de Paracatu.
O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Departamento de
Material, Patrimônio e Serviços Gerais, ou através do site: www.paracatu.mg.gov.br
Paracatu (MG), 12 de Setembro de 2016.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS: Aviso de licitação sob a modalidade Credenciamento Nº 005/2016 – PRC Nº 731/16.
Objeto: Credenciamento de profissional, bacharel em educação física,
para ministrar oficinas de handball e vôlei. Os interessados em participar
do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 12h às 17h, no Setor de Protocolo de Pará
de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 – Centro, o
envelope lacrado contendo a documentação. Pará de Minas, 13/09/2016.
Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: COMUNICADO
8º Termo Aditivo ao contrato nº 107/2014 – TR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP – Período: de 10/09/2016 à 10/12/2016.
RESCISÃO AMIGÁVEL: O Município de Passa Quatro e a empresa
RETRO-MINAS COMERCIO COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI -EPP, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO Nº 051/2016, de 24 de fevereiro de 2016, Pregão Nº. 09/2016, o
qual tem por objeto o registro de preço para aquisição, parcelada, de peças
e acessórios originais e ou genuínas para veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus, pertencentes a frota Municipal,conforme artigo
79, inciso II da Lei 8.666/1993. Sendo que, em razão desta rescisão, os
itens do referido contrato foram passados aos segundos colocados, em
conformidade com a fase de lances do pregão em questão, gerando os
novos contratos a seguir: CONTRATO Nº 112/2016: MAQ PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor obtido pela aplicação do desconto de: 27,5 % (vinte e sete
e meio por cento) sobre o catálogo de peças da marca CHEVROLET/GM,
28 % (vinte e oito por cento) sobre o catálogo de peças da marca FIAT
e 28,5 % (vinte e oito e meio por cento) sobre o catálogo de peças da
marca TOYOTA. CONTRATO Nº 113/2016: MUNDIAL MÁQUINAS E
VEÍCULOS LTDA ME – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor obtido pela aplicação do desconto de: 28,4% (vinte e oito virgula quatro por cento) sobre o catálogo de peças da marca RENAULT,
e 27,4% (vinte e sete virgula quatro por cento) sobre o catálogo de peças
da marca NISSAN.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 13 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 003/2016 –PROC.14.796/2016- Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de coleta de sangue, englobando
direcionamento do material biológico para laboratório de referência. A
documentação deve ser entregue em envelope lacrado na Gerência de
Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado àRua Alzino
Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703-556, do dia
14 de setembro até o dia 29 de dezembro de 2016. O edital completo
encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova
Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG -1º Aditivo
ao contrato nº 299/2015//TOMADA DE PREÇOS nº 010/2015//Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do
objeto do contrato até 31/12/2016// Contratado(a): LUMA ENGENHARIA LTDA-EPPVigência: 31/12/2016 //Data de assinatura: 30/06/2016//
Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal de Patos de Minas /MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- Torna Público
aSUSPENSÃODOPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016, Tipo “Menor
Preço Global”, para aquisição de peças e fornecimento de mão de obra
para manutenção de retroescavadeira JCBC3em razão do período de transição de governo e pedido de exoneração do Pregoeiro. Na oportunidade
novo edital será disponibilizado após nova publicação da data e horário.
Silvana Maria Mendes - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 054/2016, Pregão nº. 024/2016.
OBJETO:Contratação da prestação de serviços qualificada de Farmacêutico Bioquímico para o setor de analises clínicas no Município de Pequi/
MG, descrito e especificado no Termo de Referência. ENTREGA DOS
ENVELOPES: 27.09.2016 as 14:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo
e-mail [email protected], mais informações telefone 0xx37
3278-1247. Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 055/2016, Modalidade Pregão Presencial
nº. 025/2016, Registro de Preço 015/2016, cujo o objeto é o Registro de
Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, teste de vazão 24 horas, retirada e colocação de motobombas para o Município de Pequi/MG. Data de abertura: 27/09/2016 às
15:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às
11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail [email protected],
mais informações telefone 0xx37 3278-1247. Euler Almeida Lacerda,
Pregoeiro..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Homologação, Processo nº 026/2016 – Concorrência nº 004/2016, Objeto alienação de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório
autorizado pelo Poder Legislativo Municipal, através da Lei Municipal
N° 1.932 de 17 de abril de 2015, denominado Zezinho Coelho, conforme
especificações constantes no Anexo I, que faz parte do Edital. Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
vencedora o licitante: Sra. Fabiane Luzia Borges dos Santos apresentou
Lote n° 06 quadra nº 11 matricula nº 15.475, com o valor de R$ 23.100,00
(Vinte e tres mil e cem reais); Sra. Dulce Aparecida de Resende apresentou Lote n° 06 quadra nº 14 matricula nº 15.523, com o valor de R$
21.307,00 (Vinte e um mil trezentos e sete reais); Sendo o pagamento em
Entrada mais 10(dez) parcelas iguais, conforme proposta apresentada no
dia 29/08/2016, Perdizes MG, 06 de setembro de 2016, Fernando Marangoni Prefeito Municipal de Perdizes MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços 007/2016 - Processo Licitatório N° 048/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM PMF
NA ÁREA EXTERNA E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ÁREA
INTERNA DA FEIRA DO SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE
PIRAPORA-MG, pela empresa CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA
ME – CNPJ nº 14479764/0001-16, no valor total de R$ 274.014,29, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora, 13/09/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial 057/2016 - Processo Licitatório N° 077/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: aquisição de
computadores, necessário para atender o serviço do programa bolsa
família em Pirapora-MG, em favor da empresa MAAP CELULARES
INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ : 01.510.820/0001-96 no valor total
de R$12.750,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 13/09/2016.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2016
– CREDENCIAMENTO 001-2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 037/2016, após alterações torna público que o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade CHAMADA PÚBLICA 001/2016 –
CREDENCIAMENTO 001/2016 – Tipo: Melhor Técnica – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços técnicos de confecção e fornecimento de próteses dentárias para os pacientes do município, através de preços definidos conforme portaria emitida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal. Os envelopes
contendo a documentação e propostas que antes deveriam ser entregues
até às 13:00 horas do dia 16/09/2016, com esta alteração deverão serem
entregues até as 13:00 horas do dia 04/10/2016, na sala de licitações na
sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected].
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 103/2016, PREGÃO PRESENCIAL 078/2016. Objeto: Registro de preços para compra de equipamentos para sistema de monitoramento Olho Vivo. Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura:
29/09/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211.
O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo
email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 102/2016, PREGÃO PRESENCIAL
077/2016. Objeto:Registro de preços paracompra aquisição de suplemento
alimentar.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:28/09/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido
pelo sitewww.pompeu.mg.gov.br, ou pelo emaillicitacao@pompeu.
mg.gov. br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG. Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial
nº 038/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realização da XXVI Festa do Kubitschekense Ausente nos dias 07, 08
e 09 do mês de outubro de 2016, na cidade de Presidente Kubitschek/
MG, alterando a cláusula 8.5.1.1. e acrescentando a cláusula 8.5.1.2. do
Edital, ficando alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes
para o dia 28 de Setembro de 2016, às 09:00 horas. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35 - Centro, Tel: (38) 3545-1122.
E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial
53/16, dia 27/09/16 às 13h30min. Obj: aq. filmes raio-x e outros. Adriana
N. S. Sousa – Pregoeira. Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MGHomologação Concurso Público da Prefeitura de Prudente de Morais/
MG – Edital nº 01/2016. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o Resultado Final do Concurso Público publicado no site www.seapconcursos.com.br em 09/09/2016, através do Decreto nº 1.991, de 09 de
setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG- Pregão 016/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação ao edital do Pregão
016/2016, cujo objeto consiste na Aquisição de veículos para trânsito e
transporte com entrega imediata. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão permanece dia 26/09/2016 às 14:00 h. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG- Pregão 061/2016 - torna público que encontra- se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 061/2016, cujo objeto consiste na Contratação
de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão baú com
condutor. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG- Pregão 057/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 057/2016, cujo objeto
consiste em Registro de Preços Visando Aquisição de Hortifrutigranjeiros. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
30/09/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.extrato do pregão presencial nº. 032/2016, processo licitatório nº 044/2016. objeto: contratação
de empresa para fornecimento de moveis, equipamentos de informatica,
eletroeletronico e afins, brinquedos, jogos pedagógicos, higiene pessoal,
roupa de cama/banho, utensílios de copa/cozinha para manutenção do
programa brasil carinhoso, adjudica, homologa e publica o contrato nº.
123/2016. contratado: ti distribuidora e comércio eireli- me,inscrita no
cnpj/mf sob o nº. 21.479.910/0001-79,totalizando r$25.700,600 (vinte
e cinco mil setecentos reais e sessenta centavos).contrato nº124/2016.
contratado: breguez & nogueira ltda- epp,inscrita no cnpj/mf sob o nº.
05.331.903/0001-79, totalizando r$12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta reais).contrato nº125/2016.contratado: juarez tavares de
lacerda e filho ltda me, sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o
nº.65.300.014/0001-76, totalizando r$3.133,50 (três mil cento e trinta e três
reais e cinqüenta centavos).contrato nº126/2016.contratado: josé francisco
me sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 03.177.875/0001-51,
totalizando r$1.865,00 (hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais).contrato nº127/2016 contratado: comercial sul cutural de livros ltda me sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 36.370.575/0001-43, totalizando r$5.105,30 (cinco mil cento e cinco reais e trinta centavos).contrato
nº128/2016.contratado: r. shock comércio e confecções ltda- epp, inscrita
no cnpj sob o n.º 01.003.892/0001-47, totalizando r$1.040,00 (hum mil
e quarenta reais) .contrato nº129/2016.contratado: coelho e silva comércio e serviços ltda- epp, sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o
nº.10.282.328/0001-00, totalizando r$12.334,10 (doze mil trezentos e
trinta e quatro reais e dez centavos).contrato nº130/2016.contratdo: atlântica didática & pedagógica distribuidora ltda- epp, sociedade comercial,
inscrita no cnpj/mf sob o nº.11.384.015/0001-17, totalizando r$8.382,50
(oito mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).vigência:
21/06/2016 à 31/12/2016.riocasca 21 de junho de 2016.josé mário russo
maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal de rio casca.extrato do
pregão presencial nº033/2016, processo licitatório nº045/2016.objeto:
contratação de serviços para ministração expositivas teóricas e práticas de
dança e artesanato, para atendimento a secretaria municipal de assistência
social junto a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do cras, adjudica, homologa e publica o contrato nº131/2016. contratado: andreza maria barreto gomes, inscrito no cpf sob o nº088.707.916-45
e rg mg-12.129.520, totalizando r$9.000,00 (nove mil reais).contrato

nº132/2016.contratado: fernanda emanuele ferreira da paixão, inscrito no
cpf sob o nº 074.144.226-40 e rg mg-16.365.587, totalizando r$5.280,00
(cinco mil duzentos e oitenta reais).vigência:21/06/2016 à 31/12/2016, rio
casca 21 de junho de 2016.josé mário ruso maroca, prefeito municipal.
prefeitura municipal de rio casca.extrato da tomada de preço nº004/2016,
processo licitatório nº049/2016.objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento em poliedrico na rua zeca vaz, município
de rio casca-mg), adjudica, homologa e publica o contrato nº143/2016.
contratado: glm construções e empreendimentos eireli- me, inscrita no
cnpj sob o n.º 18.750.913/0001-90, totalizando r$35.451,30 (trinta e
cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).vigência:
15/08/2016 à 14/08/2017.rio casca, 15 de agosto de 2016.josé mário russo
maroca, prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº052/2016 - Na publicidade havida no dia 07 de setembro de 2016, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 6, onde se lê: R$42.100,00
(quarenta e dois mil e cem reais), leia-se: R$39.700,00 (trinta e nove mil e
setecentos reais; e exclui-se a banda Urbana 2. Sabará, 12 de setembro de
2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Ata de
Registro de Preços nº 031/2016 – Partes: Município de Sabará e Zuriel
Publicidade e Serviços Eireli. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de jornal diário de grande circulação no
estado, para publicação dos extratos referentes aos procedimentos licitatórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Valor
Estimado: R$167.300,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 13/09/2016. Sabará, 13 de
setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2015 - Partes: Município de Sabará e RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, polpa de frutas e iogurte, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, até 22/03/2017, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa aos Processos Internos nº 4.438/2014 e nº
6.072/2014. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2015 - Partes: Município de Sabará e L & T PADARIA E TRANSPORTES LTDA. – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de
gêneros alimentícios em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, até 22/03/2017, bem como, acrescer os quantitativos contratos nos
percentuais discriminados no anexo único, conforme art. 57, § 1º, IV, c/c
art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa aos Processos
Internos nº 4.438/2014 e nº 6.072/2014. Valor global: R$ R$51.998,47.
Dt.:09/09/2016. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2015 - Partes:
Município de Sabará e FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL
REY LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, até 22/03/2017, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa aos Processos Internos nº 4.438/2014 e nº
6.072/2014. Dt.: 09/09/2016. Dt. 09/09/2016. Sabará, 13 de setembro de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. REMARCAÇÃO Pregão nº 045/2016 – Aquisição de gás medicinal. Fica remarcada nova abertura para o dia 27/09/2016, às 13 horas por alterações nos
itens 5 e 9 do edital e inclusão do anexo VI. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeiro em 13/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA –
Concurso n° 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, torna público a
ERRATA ao Edital de Concurso nº 001/2016. O inteiro teor da Errata
encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: www.ethosconcursos.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações:
(44)3305-2029 ou (32) 3291-1680.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 045/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da legislação vigente, republica que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL para aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA (DENGUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,tudo nas formalidades da Lei Federal de
nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei
Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento
das propostas será realizada no dia 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO
DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça
Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG.
Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a Aquisição de brinquedos, materiais e equipamentos, referente ao Programa Brasil Carinhoso destinados a Creche
Municipal, a favor da empresa: TI DISTRIBUIDORA E COMERCIO
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.479.910/0001-79, vencedora
dos itens: 05, 10, 11, 18, 19, 21 e 23, com valor total de R$ 5.900,60;
ATLANTICA DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.384.015/0001-17 vencedora dos itens 03, 04,
06, 07, 20, 24, 27, 28, 29, 39, 42, 45, 49, 50, 54, 60 e 61, com valor total
de R$ 3.950,88; COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 36.370.575/0001-43 vencedora dos itens: 01,
02, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43,
44, 46, 47, 48, 51, 52, 56, 57, 58 e 59, com valor total de R$ 5.899,30;
ARTE MINAS COMERCIO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº
24.638.547/0001-85 vencedora dos itens: 09, 17, 25, 26, 40, 53 e 55, com
valor total de R$ 3.014,60. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO - EXTRATO
DE CONTRATO – REF. PL 040/2.016, TP 001/2.016, CT 019/2.016.
Objeto: pavimentação em bloquetes sextavados, meio-fio, rampas e
sarjetas de vias públicas no Município de Santo Hipólito, SIGCON
000293/2.016, Recurso SEDRU, área 1.297,60m². Contratada: FJ
CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ nº 14.456.075/0001-96.Valor: R$
160.788,236. Vigência: 20/07/2.06 a 31/12/2.016. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – Objeto: torna
público o edital de licitação: PL 050/2.016, PP 040/2.016, Proposta
11492.400000/1140-01, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o FMS, Dept. Munic. Saúde, recurso FNS, a realizar-se no dia
28/09/2.016 às 14:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000,
Tel.: (38) 3726-1182. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 167/16. Partes: PMSGRA e LMF
Engenharia Ltda-EPP. Prazo: 60 dias - Valor: R$ 58.040,52.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato
N.º 248/2016. Objeto: Aquisição de pneus atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e empresa Larissa Torres Machado EPP. Vigência: 01/09/2016 até 31/12/2016. Valor R$ 140.863,46
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato
N.º 249/2016. Objeto: Aquisição de pneus atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e empresa Ernane Bramante Serviços
Ltda - ME. Vigência: 01/09/2016 até 31/12/2016. Valor R$ 23.678,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4° Termo de
Aditivo ao contrato 327/2014. Partes: PMSGRA e AIG Resgastes e Treinamentos Ltda. Valor R$ 19.492,32.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ –
MGRatificação PL 00059/2016, Pregão 00019/2016 que celebram entre
si o município e a empresa: Pavicam Pavimentação e terraplanagem Ltda,
CNPJ: 03.091.412/0001-72, vigência 31/12/2016, valor 89.000,00. São
Gonçalo do Sapucaí-MG 12/09/2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO – Extrato do 2º
termo aditivo ao Contrato 016/2016
Espécie: 2º termo aditivo do contrato nº 016/2016. Origem: Processo Licitatório nº 003/2016, Tomada de Preços nº 001/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Clart Construtora Ltda EPP.
Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a reprogramação da obra,

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 7
com acréscimo de aproximadamente 14,165% no valor inicial atualizado
do contrato 016/2016, nos itens 2.10,2.11,2.12,2.13,2.14,3.1,3.2,3.3,3.14,
constantes da Planilha Orçamentária, em conformidade com a Clausula VI
do Contrato. Valor do aditivo: R$17.334,32. Data do aditivo: 14/09/2016.
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Brenda Borba Paolinelli Caetano - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 092/2016, Processo Licitatório Nº. 057/2016
Tomada De Preços 016/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços Relativos À Ampliação Da Quadra Da Escola
Municipal Iracy José Ferreira, Conforme Termo De Compromisso
Pac207503/2013, Firmado Entre O Município De São Gotardo E O Fundo
Nacional Da Educação Básica/Fnde/Par, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo”, Empresa
Vencedora: Construtora Rassa Eireli - Me, Com O Valor Global De R$
47.476,92 (Quarenta Sete Mil Quatrocentos E Setenta E Seis Reais E
Noventa E Dois Centavos). São Gotardo- Mg, 13 De Setembro De 2016.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 13/09/2016 A 12/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público –
A Adjudicação E Homologação, Na Forma Da Lei, O Processo Administrativo Licitatório Nº. 057/2016, Tomada De Preços 016/2016, Destinada À “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Relativos
À Ampliação Da Quadra Da Escola Municipal Iracy José Ferreira, Conforme Termo De Compromisso Pac207503/2013, Firmado Entre O Município De São Gotardo E O Fundo Nacional Da Educação Básica/Fnde/Par,
Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte,
Lazer E Turismo”, Empresa Vencedora: Construtora Rassa Eireli - Me,
Com O Valor Global De R$ 47.476,92 (Quarenta Sete Mil Quatrocentos E
Setenta E Seis Reais E Noventa E Dois Centavos). São Gotardo- Mg, Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Data Da Homologação: 12/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MGCREDENCIAMENTO nº 003/2016. Aviso de Licitação. Através da CPL, faz tornar público que irá realizar o Processo Licitação nº
0170/2016, modalidade Credenciamento Aberto Nº 003/2016, Menor
Preço por Item. OBJETO: Prestação de serviços médicos, para atendimento a área de Saúde Municipal. O edital poderá ser retirado na sede
da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no horário de 08:00 às
16:00 horas, na sala da CPL, sitio Praça Cônego João Pio, 30, Centro. São
José do Goiabal/MG, 13 de Setembro de 2016. Aurélio Moraes Miranda
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Torna público a retificação do extrato do Aviso de Edital Tomada de
Preço nº 008/2016 Proc. nº. 047/2016 Publicado dia 13/09/2016, caderno
2, pág.6, Onde se lê:” Objeto contratação de empresa especializada em
arquitetura e engenharia para elaboração de Projetos básico e executivo
de obras do Município de São José do Jacuri/MG, conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos”; Leia-se: “Objeto
contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de Projetos básico de obras do Município de São José do Jacuri/MG, conforme
especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos”; e onde
se lê: “Data Abertura: 29/09/2016 às 14:00 hs”, leia-se: “Data Abertura:
30/09/2016 às 09:00 hs” Elder Ferreira de Matos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- Processo
0287/2016 - Pregão Eletrônico 0152/2016 – Prefeitura Municipal de
São Lourenço/ MG, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar
Licitação, na modalidade de PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO, regida pela Lei nº 10.520/2002 e supletivamente pela Lei nº
8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 4.355/2011 e supletivamente pelo
Decreto Federal nº 5.450/2005, e pela Lei Complementar nº 123/2006
e posteriores alterações, no que couber, e demais normas aplicáveis à
espécie, bem ainda as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
com fornecimento de equipamentos e materiais para implantação do sistema de videomonitoramento urbano para o Município de São Lourenço
que será gerenciado pela PMMG para fins de segurança de logradouros
públicos, conforme especificações e condições constantes no Edital, seus
anexos e projetos. Loca l: www.caixa.gov.br- “acesso identificado no link
- “Portal de Compras”. Da Sessão Pública: dia 10/10/2016 , com início às
14 h (quatorze horas). Do Credenciamento: a contar da publicação deste
edital até às 12h do dia 10/10/2016 . Apresentação das Propostas: publicação deste edital até às 13h do dia 10/10/2016 . Abertura das Propostas:
das 13h às 14h. Sessão de Lances: início às 14h30min (quatorze horas
e trinta minutos) horário oficial de Brasília. Visita Técnica Voluntária :
Ficam reservados os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2016 , com início
às 13h e saída da sala da Gerência de Licitações, Compras e Contratos.
Agendamento pelo telefone (35) 3339.2781 ou pelo e-mail: [email protected] . São Lourenço, 12 de setembro de
2016. Adalberto da Silva Nogueira – PREGOEIRO. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.
br – Adalberto da Silva Nogueira – Pregoeiro Oficial e Leandro Caetano
Correa – Pregoeiro Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG- PROCESSO LICITATÓRIO N:026/2016 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Sardoá/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N:026/2016, na modalidade Pregão Presencial N°:024/2016, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Materiais de
limpeza, higiene, descartáveis e utilidades, destinados ao atendimento de
todas as Secretarias Municipais, com participação exclusiva de ME e EPP
ou equiparadas, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar
123/06. A abertura será dia 28/09/2016 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email:
[email protected]. Késsia Nátaly da Costa e Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 75/2016 TP 04/2016. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sinalização viária vertical e placas
indicativas de ruas por empreitada global em atendimento a pref. Mun
de Sra dos Remédios. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93
HOMOLOGA o PL e seu objeto conforme segue: GLOBAL SINALIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA-ME – CNPJ 15.810.061/001-91, valor R$
24.900,00. Senhora dos Remédios, 13 de Setembro de 2016. Denílson
José R. Resende - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO. PL 76/2016 TP 05/2016. Objeto: Contratação de
empresa p/ a execução de obras civis de pavimentação de vias publicas
no mun de Sra dos Remédios, no âmbito de contrato de repasse firmado
com a Caixa Econômica Federal CR nº 1018.294-73/2014. O Prefeito
do Município de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o PL e seu objeto
conforme segue: PORTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA – ME CNPJ 18.269.930/0001-00, valor R$ 70.298,07. Senhora dos
Remédios, 13 de Setembro de 2016. Denílson José R. Resende - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a retificação da publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato principal.
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva. Contratado:Clart Construtora Ltda, prazo 180 dias. Taquaraçu de Minas/MG. Onde se lê a data
23/08/2016,leia-se a data 23/07/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o resultado do Processo Administrativo nº. 042/2016, Pregão Presencial nº.
020/2016, objeto: medicamentos. vencedor HOSPVIDA LTDA, lote I R$26.000,50, lote II - R$9.606,03 e lote III - R$6.369,44 Taquaraçu de
Minas/MG, 13/09/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o extrato
do contrato do Processo Administrativo nº. 042/2016, Pregão Presencial
nº. 020/2016, objeto: medicamentos. vencedor HOSPVIDA LTDA, lote I
- R$26.000,50, lote II - R$9.606,03 e lote III - R$7.350,39. Taquaraçu de
Minas/MG, 13/09/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -13 878656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De
Revogação. Credenciamento Nº 00007/2016. Processo Nº. 00642/2016.
A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Público Para O Conhecimento Dos Licitantes E Interessados A Revogação Do Processo Supracitado, Cujo Objeto É A Contratação De Instituição Especializada Em
Abrigamento De Idosos, Para Atender A Ordem Judicial Originada Do
Processo Nº. 0693.16.005591 Para Institucionalização Da Srª Oraida Francisca Damas, Tendo Em Vista A Comunicação Recebida Da Secretaria