TJMG 06/09/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIL apostilada D3B,
Ato nº 68/12, publicado em 18/10/2012, por solicitação da servidora,
a partir da data de publicação do ato.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato nº 10/94, publicado em 14/06/94 de Gratificação de
Incentivo à Docência - Designado, a parte referente ao servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, em razão de nomeação, a partir de 08/01/1997 (data
do exercício).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato nº 12/94, publicado em 14/06/94 de Gratificação de
Quinquenal Magistério Designada, a parte referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra
Carneiro, PEBIIIP, em razão de nomeação, a partir de 08/01/1997 (data
do exercício).
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1392353-7-01 Josélia
Montes Carneiro, ASBDIA, a partir de 17/08/16; Muriaé: E.E. de Educ.
Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 351182-1-01 Vilma Oliveira da Silva,
PEBIA, a partir de 24/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 8639999-01 Hélio Fernandes de Souza, a partir de 09/12/15, referente ao
ASBIC, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º,
inciso I, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
984000-0-01 Viviane Nogueira do Prado Nery, a partir de 05/04/16,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c § único do Art. 4º da Resolução
SEPLAG 02/2016, a remuneração proporcional a 09/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 957607-5 Renata Aurélia da
Silva para Renata Aurélia da Silva Lacerda; Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1210021-0-03 Emilia do Carmo Elias Gomes para
Emilia do Carmo Elias Gomes Sobreira; SRE/Muriaé, MaSP 13983531-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha para Sandra Garcia do Amaral
Cunha Ferrari.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 23/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIC, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício,
publicado em 03/06/14, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 62/99, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado
em 29/10/99, por vigência posterior à publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 29/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
publicado em 07/07/15, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula no Ato nº 26/96, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo
cargo de Secretário de Escola SE-V, a parte em que concedeu FériasPrêmio 1º quinquênio, publicado em 27/11/96, por publicação anterior
à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/16
Anula no Ato nº 02/97, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 274398-7-02 Maria Elizabeth Janunzi, PEBIP, a parte
em que concedeu 1º quinquênio de exercício, publicado em 29/01/97,
por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/16
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro,
PEBIIIP, 090 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/00.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, após
Revogação de Afastamento Preliminar à aposentadoria, o servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 334166-6-01 Angela
Maria de Paula Lima, PEBIIP, a partir da data de publicação do ato;
MaSP 334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIL, apostilada
D3B, a partir da data de publicação do ato.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1314286-4-02 Maria
Rita Alves de Souza da Conceição, PEBIA, a contar de 01/06/15; MaSP
828510-8-03 Milena Souza de Castro, ATBIA, a contar de 03/02/16;
MaSP 346113-4-04 Regina Barbosa de Castro Faria, PEBIA, a contar de 05/04/16; MaSP 1320781-6-02 Vera Lúcia Marques de Abreu,
ATBIA, a contar de 03/02/16; E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1356769-8-02 Alice Vargas Loureiro Richardelli, PEBIA, a contar de
07/04/16; MaSP 1316449-6-02 Jacqueline Aparecida Clemente Elias,
PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1328678-6-02 Liliane de Souza
Varol Turetta, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 834988-8-03 Maria
de Lourdes Assis Silva, ATBIA, a contar de 06/07/16; MaSP 10616068-03 Muryelle Costa Paranhos Campos, PEBIA, a contar de 18/12/15;
E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 864978-2-01 Isabel
Cristina da Silva, EEBIA, a contar de 27/08/15; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 971781-4-03 Cristiane Alves Gomes de Oliveira
Rodrigues, PEBIA, a contar de 29/05/15; MaSP 944193-2-03 Edmilson Elpes dos Santos, PEBIA, a contar de 01/06/15; MaSP 10981132-04 Elisângela de Oliveira Carneiro, PEBIA, a contar de 23/05/16;
MaSP 863197-0-03 Francislaine Maria Moreira Toledo, EEBIA, a
contar de 20/11/15; MaSP 666120-1-04 Maria Aparecida Rodrigues
da Silva, PEBIA, a contar de 10/06/16; MaSP 1172792-2-02 Patrícia Franklin da Silva Freitas, PEBIA, a contar de 23/05/13; MaSP
1399683-0-01 Pollyana Bittencourt da Silveira Menezes, PEBIA, a
contar de 17/09/15; MaSP 1325319-0-03 Renata da Silva Zibordi Campos, PEBIA, a contar de 28/05/16; MaSP 1282619-4-03 Wagner Correa
da Rocha, PEBIA, a contar de 02/06/15; E.E. João Alves Bittencourt
Sobrinho, MaSP 1221832-7-03 Cristian Gomes Lima, PEBIA, a contar de 17/02/14; E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1319470-9-01
Cíntia Helisa Freitas Cruz Soares, ATBIA, a contar de 15/01/13; MaSP
1322571-9-01 Carla de Souza Santana, PEBIA, a contar de 01/02/16;
MaSP 1172609-8-01 Tatiana de Souza Maraes Neri, PEBIA, a contar
de 01/02/16; MaSP 932812-1-03 Renata Neves Gomes, PEBIA, a contar de 01/02/16; MaSP 1191081-7-02 Núbia Ribeiro de Souza, PEBIA,
a contar de 05/04/16; MaSP 1410709-8-02 Lorena Mota Werneck,
PEBIA, a contar de 12/04/16; MaSP 1106126-4-03 Valéria Regina de
Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, a contar de 15/05/16.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
017/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
017/2016, referente ao servidor: M. I. B. C., MaSP 520.864-0-01, decidindo pela consolidação dos 6º e 7º biênios e 3º quinquênio, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor.
05 875991 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO - ATO N.º 01/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Educação Especial, 20%, no
que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada,
MaSP 1.000.873-8, Neuza Maria de Vasconcelos, PEBDI A, admissão
02, Ato n.º 21/2000, publicado em 15.06.00, por exclusão de tempo,
a partir de 04.07.16; MaSP 1.000.873-8, Neuza Maria de Vasconcelos, PEBDI A, admissão 02, Ato n.º 35/2001, publicado em 13.12.01,
por exclusão de tempo, a partir de 04.07.16; MaSP 1.000.873-8, Neuza
Maria de Vasconcelos, PEBDI A, admissão 02, Ato n.º 06/2003, publicado em 08.08.03, por exclusão de tempo, a partir de 04.07.16; MaSP
1.000.873-8, Neuza Maria de Vasconcelos, PEBDI A, admissão 02, Ato
n.º 07/2004, publicado em 21.05.04, por exclusão de tempo, a partir
de 04.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/16
Nos termos do Artigo 31, II da CE com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, de 22/12/1995, e do Artigo 290, I da CE, concede
Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 274398-7-02 Maria Elizabeth Janunzi, PEBIP,
03 meses e 17 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/01/97.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 11/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que
se refere aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 479.022-6, Celeste Maria de Jesus Soares, PEBDIII A, admissão 02, Ato n.º 20/2005, publicado em 30.03.05, referente ao 1º biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 05.05.16; MARTINHO CAMPOSServidora desligada, MaSP 233.060-3, Iris Maria Costa Oka, PEBDI
A, admissão 02, Ato n.º 15/2005, publicado em 02.03.05, por exclusão
de tempo, a partir de 03.05.16; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- Servidora Desligada, MaSP 369.709-1, Elisabéth Ludovico de Medeiros
Silva, PEBDI A, admissão 02, Ato s/n.º, publicado em 13.02.92, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 14.07.16; MaSP
369.709-1, Elisabéth Ludovico de Medeiros Silva, PEBDI A, admissão
02, Ato s/n.º, publicado em 06.10.93, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 14.07.16; PARÁ DE MINAS-Servidora Desligada, MaSP 646.459-8, Maria de Lourdes da Conceição Oliveira Alves,
PEBI A, admissão 01, Ato n.º 10/2004, publicado em 29.09.04, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 19.07.16; MaSP
646.459-8, Maria de Lourdes da Conceição Oliveira Alves, PEBI A,
admissão 01, Ato n.º 06/2007, publicado em 16.01.07, referente ao 3º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 19.07.16; MaSP 646.459-8,
Maria de Lourdes da Conceição Oliveira Alves, PEBI A, admissão 01,
Ato n.º 92/2010, publicado em 16.10.10, referente ao 4º biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 19.07.16; MaSP 646.459-8, Maria de
Lourdes da Conceição Oliveira Alves, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
92/2010, publicado em 16.10.10, referente ao 5º biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 19.07.16; PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP
481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
04/1998, publicado em 29.01.98, referente ao 1º biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 03.10.1992, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP
481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato
s/n.º, publicado em 17.08.1994, referente ao 3º biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 01/1998, publicado em 21.01.98,
referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16;
MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01,
Ato n.º 06/2002, publicado em 17.01.02, referente ao 5º biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês
Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 33/2004, publicado
em 29.12.04, referente ao 6º biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A,
admissão 01, Ato n.º 94/2006, publicado em 12.12.06, referente ao 7º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7,
Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 82/2009,
publicado em 10.11.09, referente ao 8º biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI
A, admissão 01, Ato n.º 54/2011, publicado em 24.05.11, referente ao
9º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/16
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar
de 01/01/96, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente
a: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo cargo de Secretário de Escola SE-V, 090 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/97.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 12/2016
REVOGA no Ato de Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência
no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP
481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
36/2006, publicado em 05.12.06, referentes aos 2º, 3º, 4º biênios, por
exclusão de tempo, a partir de 05.08.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 11/99, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo
cargo de Secretário de Escola SE-V, a parte em que retificou FériasPrêmio 1º quinquênio, publicado em 14/05/99, por impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 11/99, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo cargo
de Secretário de Escola SE-V, a parte em que retificou 1º quinquênio de
Magistério, publicado em 14/05/99, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos, PEBIIC, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/16; Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/15; E.E. Pedro
Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIC, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/09 e referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14; E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 389283-3-02 Vitória Fernanda Schettini de Andrade,
PEBIVG, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/12;
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myriam
Peçanha Vieira Soares, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/16; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 3710654-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/09 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
328576-4-02 Ana de Decco Oliveira, PEBIIIP, 03 meses, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/16.
terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 25
REVOGAÇÃO – ATO N.º 13/2016
REVOGA no Ato de Retificação de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência no que se referente à servidora: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI
A, admissão 01, Ato n.º 89/2009, publicado em 10.11.09, referentes aos
2º, 3º, 4º biênios, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por oito dias consecutivos,
à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 264.994-5, Elisabete Aparecida Bento de Faria, ATBI A, admissão 03, a partir de 21.08.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 14/2016
REVOGA no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência no que se referente às servidoras: MARTINHO CAMPOS- Servidora Desligada, MaSP 233.060-3, Iris Maria Costa Oka, PEBDI A,
admissão 02, Ato n.º 12/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 1º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 03.05.16; MaSP 233.060-3,
Iris Maria Costa Oka, PEBDI A, admissão 02, Ato n.º 12/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 03.05.16; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- Servidora
Desligada, MaSP 369.709-1, Elisabéth Ludovico de Medeiros Silva,
PEBDI A, admissão 02, Ato s/n.º, publicado em 06.10.93, referente ao
1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 14.07.16; PITANGUIServidora Desligada, MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza,
PEBI A, admissão 01, Ato n.º 61/2006, publicado em 12.12.06, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP
481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
05/2002, publicado em 17.01.02, referentes aos 2º, 3º e 4º biênios, por
exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês
Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 02/2007, publicado em
09.01.07, referentes aos 2º, 3º e 4º biênios, por exclusão de tempo, a
partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza,
PEBI A, admissão 01, Ato n.º 38/2005, publicado em 25.05.05, referente ao 6º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP
481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
88/2009, publicado em 10.11.09, referente ao 7º biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 05.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG /SCAP/N.º 01/2012, por oito dias consecutivos,
às servidoras: QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
1.097.816-1, Claudinélia Oliveira Campos Fiusa, PEBSI A, admissão
02, a partir de 18.08.16; MaSP 1.097.816-1, Claudinélia Oliveira Campos Fiusa, PEBSI A, admissão 03, a partir de 18.08.16;
REVOGAÇÃO – ATO N.º 15/2016
REVOGA no Ato de Concessão de Quinquênio no que se refere às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 646.459-8,
Maria de Lourdes da Conceição Oliveira Alves, PEBI A, admissão 01,
Ato n.º 89/2007, publicado em 27.11.07, referente ao 1º quinquênio,
por exclusão de tempo, a partir de 19.07.16; MaSP 646.459-8, Maria
de Lourdes da Conceição Oliveira Alves, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
70/2010, publicado em 16.10.10, referente ao 2º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 19.07.16; PITANGUI- Servidora Desligada,
MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01,
Ato n.º 23/2007, publicado em 20.03.07, referente ao 3º quinquênio,
por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria
Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 55/2012, publicado
em 02.10.12, referente ao 4º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 824.550-8, Tânia Regina Godinho Elias, ASBI
G, admissão 01, Ato n.º 61/2007, publicado em 27.11.07, referente ao
3º quinquênio, por razão de exclusão de tempo, a partir de 30.06.16;
REVOGAÇÃO – ATO N.º 16/2016
REVOGA no Ato de Retificação de Quinquênio no que se refere às
servidoras: MARTINHO CAMPOS- Servidora Desligada, MaSP
233.060-3, Iris Maria Costa Oka, PEBDI A, admissão 02, Ato n.º
12/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 03.05.16; PITANGUI- Servidora Desligada,
MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01,
Ato n.º 04/2007, publicado em 16.01.07, referente ao 1º quinquênio,
por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria
Inês Morato Lataliza, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 62/2012, publicado
em 02.10.12, referente aos 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16; MaSP 481.680-7, Maria Inês Morato Lataliza, PEBI A,
admissão 01, Ato n.º 60/2012, publicado em 02.10.12, referente aos 2º e
3º quinquênios, por exclusão de tempo, a partir de 05.08.16;.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 03/2016
REVOGA no Ato de Concessão de Quinquênio Administrativo no que
se refere às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora Desligada,
MaSP 765.452-8, Rosanja de Freitas, ASBDI A, admissão 01, Ato s/n.º,
publicado em 18.12.1996, referente ao 1º Quinquênio Administrativo,
por exclusão de tempo, a partir de 08.07.16; MaSP 765.452-8, Rosanja
de Freitas, ASBDI A, admissão 01, Ato n.º 57/2002, publicado em
08.08.02, referente ao 2º Quinquênio Administrativo, por exclusão de
tempo, a partir de 08.07.16; PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP
824.550-8, Tânia Regina Godinho Elias, ASBI G, admissão 01, Ato n.º
19/1997, publicado em 14.10.97, referente ao 1º Quinquênio Administrativo, por exclusão de tempo, a partir de 30.06.16; MaSP 824.550-8,
Tânia Regina Godinho Elias, ASBI G, admissão 01, Ato n.º 88/2002,
publicado em 19.12.02, referente ao 2º Quinquênio Administrativo, por
exclusão de tempo, a partir de 30.06.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 04/2016
REVOGA no Ato de Retificação de Quinquênio Administrativo no
que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP
824.550-8, Tânia Regina Godinho Elias, ASBI G, admissão 01, Ato n.º
66/2003, publicado em 31.10.03, referente ao 1º Quinquênio Administrativo, por exclusão de tempo, a partir de 30.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016
CONCEDE um mês de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
279.108-5, Marilene Araújo Couto, ATBIV I, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06.03.16, por já ter usufruído 02
meses antecipadamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard
Xavier, MaSP 1.130.882-2, Arnon José de Araújo, PEBI C, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
44/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, de 08.09.16 a 08.10.16, para compensação de
dias de paralisação / greve, ocorridos nos anos de 2015 e 2016, conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16.
ANULAÇÃO – ATO N.º 14/2016
ANULA o Ato no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Miguel Gontijo, MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, ATBIV I,
admissão 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
n.º 07/2014, publicado em 17.06.14, por incorreção.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 06/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de 10% por Curso de Pós-Graduação a parte referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 479.022-6, Celeste Maria de Jesus Soares, PEBDIII A,
admissão 02, no Ato nº 03/98, publicado em 14.05.98, por exclusão de
tempo, a partir de 05.05.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 184.080-0, Maria da Glória Sousa Martinho, a partir de 29.08.16, referente ao cargo de ATBIII F, admissão
02, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição de 9.815 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
horas; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 353.459-1, Iria Vidal
Lopes Nunes, a partir de 06.09.16, referente ao cargo de PEBI J, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 332.001-7, Mônica Izabel Borges Barroso Dayrell, a partir de
06.09.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 12/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.430.481-0, Athalita Gleisielli Passos, para Athalita Gleisielli Passos de Souza.
02 875606 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 330.485-4,
Maria Perpétua Pinto da Silva, PEBI P, admissão 02, aposentada em
09.06.16, referente ao saldo de 08 meses e 21 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Governador Valadares, MaSP 646.517-3, Janaína Chaves Diniz
Rocha, PEBI A, admissão 03, por Marcelo Rocha de Aguiar Júnior,
filho, a partir de 26.08.16.
02 875607 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 279.108-5,
Marilene Araújo Couto, ATBVI I, admissão 01, Ato n.º 35/2007, publicado em 27.11.07, para regularização da vida funcional, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes ao
4º quinquênio por já ter usufruído 01 mês antecipadamente; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.459-1, Iria Vidal Lopes Nunes, PEBI J, admissão 01,
Ato s/n.º, publicado em 27.04.95, por incorreção, onde se lê: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 06 dias referentes ao
1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural; MaSP 353.459-1,
Iria Vidal Lopes Nunes, PEBI J, admissão 01, Ato n.º 47/1998, publicado em 01.10.98, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio, leia-se: 03 meses e 11 dias referentes ao 2º quinquênio com
proporcionalidade de zona rural.
02 875609 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2016
RETIFICA NO ATO de Concessão de Biênio, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP
334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato
publicado em 21/07/92, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 02/03/91, leia-se: 15/04/91; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini,
PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 27/04/93, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 16/03/93, leia-se: 28/04/93; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos
Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 20/06/95, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 26/03/95, leia-se: 09/05/95; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia
Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 13/08/97,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 25/03/97, leia-se:
08/05/97; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo,
Ato publicado em 16/05/00, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 25/03/99, leia-se: 08/05/99; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini,
PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 12/07/01, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 24/03/01, leia-se: 07/05/01; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos
Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 25/06/03, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 24/03/03, leia-se: 05/07/03; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1,
Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado
em 19/07/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 21/04/05,
leia-se: 05/06/05.
02 875499 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
aposentada, MaSP 281.214-7, Beatriz de Fatima Rodrigues, referente
ao saldo de 6 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em
19/08/2016; Bueno Brandão – Servidora aposentada, MaSP 281.317-8,
Ione Amaral Ramalho Putini, referente ao saldo de 13 meses e 17 dias,
PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Bueno Brandão – Servidora aposentada, MaSP 306.938-2, Derci Rissato Formigoni, referente ao saldo de 2 meses, ASB1J, adm. 01, aposentadoria
publicada em 19/08/2016; Camanducaia – Servidora aposentada, MaSP
207.319-5, Marina Ramos de Oliveira Maciel, referente ao saldo de 5
meses, EEB2P, adm. 02, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Cambui – Servidora aposentada, MaSP 334.663-2, Marina de Moura Ferraz,
referente ao saldo de 7 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/08/2016; Careaçu – Servidora aposentada, MaSP 367.437-1,
Danuzia Pelegrini, referente ao saldo de 8 meses, PEBIIIP, adm. 02,
aposentadoria publicada em 19/08/2016; Extrema – Servidora aposentada, MaSP 391.045-2, Erci Lopes da Silva Oliveira, referente ao saldo
de 2 meses, PEBIL, adm. 03, aposentadoria publicada em 19/08/2016;
Heliodora – Servidora aposentada, MaSP 334.654-1, Maria Isabel Paiva
Batista de Aguiar, referente ao saldo de 8 meses, PEBIIP/D3 apostilada,
adm. 02, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Inconfidentes – Servidora aposentada, MaSP 267.490-1, Ana Assuncao Rangel, referente
ao saldo de 5 meses e 27 dias, PEBIIP/D3 apostilada, adm. 02, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Inconfidentes – Servidora aposentada, MaSP 325.442-2, Angela Maria Bonamichi do Vale, referente ao
saldo de 1 mês e 23 dias, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
19/08/2016; Jacutinga – Servidora aposentada, MaSP 376.884-3, Vania
Moreira Gloria, referente ao saldo de 4 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Monte Sião - Servidora aposentada, MaSP 339.193-5, Paulina Fatima de Oliveira, referente ao saldo
de 5 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016;
Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.181-8, Ana Lucia Zoratini da Silva, referente ao saldo de 3 meses e 28 dias, PEBIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 19/08/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 730.925-5, Silvia Helena Melega Beligni, referente ao
saldo de 4 meses e 6 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
19/08/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 329.227-3,
Maria Suelena da Silva Ferreira, referente ao saldo de 9 meses, PEB3P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Pouso Alegre –
Servidora aposentada, MaSP 333.258-2, Marcia Fernandes de Souza,
referente ao saldo de 3 meses, PEB1O, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP
333.672-4, Maria Lucia Ferreira, referente ao saldo de 2 meses, PEB2P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Santa Rita do Sapucai – Servidora aposentada, MaSP 376.855-3, Luciana Aparecida Teles
Junqueira, referente ao saldo de 3 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016.
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