TJMG 01/09/2016 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS - Caderno 1
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 44/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Isabela Resende Peixoto Sanches . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 45/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Isis Henrique Santos de Oliveira . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 46/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Julia Araujo Duarte . Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional .
valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 47/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Leydiane Lopes Ramos . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 48/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Luiz Mauricio Dias da Silva . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
diário do exeCutivo
quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 41
Extrato do Termo de Compromisso 61/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Davi Eduardo de Souza . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 78/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gustavo vieira Piza . Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico I .
valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 62/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Eduardo Ribeiro da Fonseca Amaral . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 79/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Igor Wells Tavares . Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico I .
valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 63/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Isaac Guimarães Stehling Saraiva . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 64/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Jennifer Lopes dos Santos . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 65/2016 . Partes: EMG/
SEESP e João Pedro Lopes Ferreira . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 80/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Lucas Correa Reis . Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico I .
valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 81/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Maria Ines Machado de Salles . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico I . valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 82/2016 . Partes: EMG/
SEESP e valdeci Zampieri . Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico I .
valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 83/2016 . Partes: EMG/
SEESP e André Henrique Moreira Pereira Da Silva . Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 .
vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 49/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Maria Eduarda Martins Damasceno . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 66/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Luan de Carvalho Beltrão Ferreira . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 50/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Maria Paula Mangabeira Heitmann . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 67/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Mateus Camilo Neves da Silva . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 51/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Matheus Dias Maciel . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 68/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Daniel Rezende xavier . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 52/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Nathália Ferreira Rodrigues . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 69/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Deanne Silva de Almeida . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 86/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Guilherme de Azambuja Pussieldi . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na
categoria Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 53/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Pedro Muschioni Ferreira Cristo . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 70/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Erika de Sousa Miranda . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 87/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Janaina Pessato Jerônimo . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 54/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Pedro Pereira Pussieldi . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 71/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Luciano Ribeiro Correa . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 55/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Sabrina Moreira Ribeiro . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 72/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Nicolas Nilo Cesar de Oliveira . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 .
vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 56/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Stella Marques de Freitas Araujo . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 73/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Rafael Medeiros Gomes . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 57/2016 . Partes: EMG/
SEESP e victor Ângelo Rocha . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 74/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Renato Rezende . Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor bimestral: R$ 5 .000,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 58/2016 . Partes: EMG/
SEESP e victor Messias Simoes de Oliveira . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 75/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Clarisse J . Sampaio de vasconcelos Aleixo . Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico I . valor bimestral: R$ 1 .000,00 .
vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 59/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Bernardo Actos Andrade de Souza Miranda . Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO,
na categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 .
vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 60/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Camila Siqueira Almeida . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Internacional . valor bimestral: R$ 2 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 76/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Cristina Trópia Granja Aladim . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico I . valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 77/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Daiverson Ferrari Rodrigues . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico I . valor bimestral: R$ 1 .000,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 84/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Evandro de Azevedo França . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 85/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Glenio Fernandes Leite . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 88/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Leandro Silva Nunes Garcia . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 89/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Leonardo Flavio de Oliveira . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 90/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Marcelo de Melo Mendes . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 91/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Weverton Lima dos Santos . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIáRIO, na categoria
Técnico II . valor bimestral: R$ 3 .000,00 . vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
116 cm -31 874552 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n°
755491 referente ao convênio 250/2013 EMG/SEESP e o
Município de Senador Firmino. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 04/07/2016 . Publicação extemporânea .
1 cm -31 874555 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Retificação do Extrato do Contrato SETOP SNº, publicado no
“MG” em 30/08/2016, pág . 28 . Onde se lê: “Contrato SETOP
SNº”, Leia-se: “Contrato SETOP Nº 9074711/2016” .
1 cm -31 874842 - 1
inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº . 9041105/2015
celebrado entre o IDENE e PRODEMGE . Objeto: prorrogar
a vigência do contrato, reajustar preço dos serviços continuados, alterar itens e subitens do serviço de Certificado Digital,
alterar cláusulas 13ª e 14 e ratificar as demais cláusulas pactuadas . vigência: por mais 12 (doze) meses . valor: R$7 .115,00
(sete mil cento e quinze reais|) . Dotação Orçamentária:
2421 .04 .122 .701 .2002 .0001-03390 – FONTE 10 .1/0 . Assinatura: 30/08/2016 .
2 cm -31 874740 - 1
Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIvIL – OSC, N° 1/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEDPAC, considerando o disposto na Lei Federal n° 13 .019/2014, comunica
que realizará Chamamento Público de n° 1/2016 para celebração de Termo de Colaboração . valor: R$ 500 .000,00 . Objeto:
manutenção das ações públicas implementadas no Centro de
Referência de Direitos Humanos do Território Mata de Desenvolvimento, com circunscrição geográfica vinculada à Zona
da Mata do Estado . Prazo para apresentação de propostas:
02/09/2016 a 01/10/2016 . O inteiro teor do Edital pode ser
acessado no endereço eletrônico http://www .direitoshumanos .
mg .gov .br/images/anexos/edital_crdh_mata .pdf . Mais informações: www .sigconsaida .mg .gov .br e www .direitoshumanos .mg .gov .br .
3 cm -31 874730 - 1
advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39 .21 .45 .02-2016-38 .
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresa SEME Serviços Especializados em Manutenção
de Elevadores LTDA - ME . Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor do contrato . vigência: 06/09/2016 à
05/09/2017 . valor Global: R$ 13 .118,64 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3921 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 29/08/2016 .
2 cm -31 874452 - 1
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39 .62 .54 .01-2016-39 .
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresa Brado Segurança Eletrônica LTDA - ME .
Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor do contrato . vigência: 25/09/2016 a 24/09/2017 . valor Global: R$
3 .480,00 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .122 .701 .2002 .000
1 .3390 .3962 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 30/08/2016 .
2 cm -31 874450 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG–19º BPM x APJ – Associação Aprender Produzir Juntos . Cessão de uso nº 003/2016 . Objeto: utilização pelo cessionário, do imóvel situado à Av João xxIII, nº 605, Bairro
Teófilo Rocha, Município de Teófilo Otoni/MG, destinado ao
funcionamento da 232ª Cia/19ºBPM . vigência: 01/09/2016 a
01/09/2021 .
1 cm -31 874561 - 1
PMMG-BTL RPAER . PREGÃO ELETRÔNICO 023/2016,
cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de software Microsoft Windows 10 Professional . Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até 09h15min de 14/09/2016 . A
abertura da sessão será às 09h30min do dia 14/09/2016 .
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 025/2016 (Processo
de compra 34/2016), cujo objeto é a prestação de serviço
de manutenção com aplicação de peças nos veículos leves,
médios e pesados na localidade de Montes Claros . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 03/02/2016
até 09h15min de 15/09/2016 . A abertura da sessão será às
09h30min do dia 15/09/2016 . Sítio: www .compras .mg .gov .
br .
3 cm -31 874674 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT . Pregão Eletrônico . Objeto:
aquisição de materiais para pintura imobiliária, materiais de
construção básicos, para construção da sede da fração de Ibiá/
MG . As propostas devem ser encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 05/09/2016 até às 08:00 hs de
16/09/2016 . www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .actiom
2 cm -31 874411 - 1