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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPALDE ANTÔNIO CARLOS/MG- ATO
DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - O Prefeito Municipal de Antônio Carlos/MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO apontamentos feitos no Processo Licitatório nº
001/2016, que tem por objeto a concessão de serviços de transporte
coletivo no município de Antônio Carlos; CONSIDERANDO que tais
apontamentos configuram vício do instrumento convocatório, o que
impossibilita a sua continuidade; CONSIDERANDO a necessidade
de se realizarem novos levantamentos visando a completa instrução do
procedimento; RESOLVE anular o Processo nº 001/2016 - Concorrência nº 001/2016, que tem por objeto a outorga de concessão de serviços
de transporte coletivo no Município de Antônio Carlos. Antônio Carlos,
18 de julho de 2016. Raimundo Nonato Marques - Prefeito Municipal.
3 cm -25 872875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA – MG: Torna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 008/16, Modalidade Pregão
Presencial nº 004/16, tendo por objeto a aquisição de medicamentos/
material médico hospitalar para manutenção do centro de saúde Elazir
Lataliza Macedo e Farmácia de Minas cujo Edital se encontra à disposição dos interessados à Praça São João Batista, n° 111, Centro e
pelo email licitaç[email protected] Data da abertura: 09/09/2016,
às 08:30 hs. Arapuá, 25 de agosto de 2016. Vilson Gontijo de Oliveira,
Prefeito Municipal.
2 cm -25 872800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna pública a 1ª retificação ao Pregão Presencial de nº 035/2016, Processo Licitatório nº 061/2016, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para aquisição de veículo 0 Km, 04 portas, motor no mínimo
1.0, ano de fabricação no mínimo 2015/2016 com capacidade para 5
lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Fica retificada a quantidade descrita nos anexos I, IV e VIII, onde se lê
“01” leia-se 02. Serão adquiridos a quantidade de 02 veículos. A abertura será em 08/09/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 26 de agosto de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço de nº XXVI de
2016 do Pregão Eletrônico nº 51/2016, do Governo do Estado de Minas
Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, através do Centro de Serviços Compartilhados – CSC. O objeto da presente
Adesão é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de medicamento listado na planilha CMED para manutenção da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de Minas, do Hospital Municipal
Waldemar das Dores e Unidades Básicas de Saúde, deste município,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de
R$6.092,80 (seis mil noventa e dois reais e oitenta centavos). Empresa:
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42. Barão de
Cocais, 25 de agosto de 2016. Armando Verdolin Brandrão – Prefeito
Municipal e Josiele Micheline Espíndola – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-001/2016. Data da assinatura:
16/08/2016. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E
CIA LTDA. Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 05-001/2016, relativamente à vigência do contrato e ao valor a ser pago à Contratada pelos
serviços prestados. Este Segundo Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 11,75% ao
valor inicial remanescente, correspondendo a R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), conforme descrição dos itens presentes no
anexo I deste aditivo, perfazendo novo valor global contratual de R$
3.233.450,42 (três milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e
cinquenta reais e quarenta e dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0101/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 045/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - cujo objeto é o Pregão Presencial
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e produtos utilizados para o funcionamento e limpeza dos veículos e máquinas das frotas municipal, polícia civil e militar, conforme
especificação do fabricante, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras e Saneamento. Sessão Pública dia: 12/09/2016, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial – PP 45/2016. Barão de Cocais, 25
de agosto de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– Gerencia Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 –
PRC. Nº 016/2016 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de construção civil para construção de sanitários na Avenida Irmã Paula e Av. Olegário Maciel. ENTREGA DOS
ENVELOPES: Até o dia 13/09/2016, até às 14:00 horas. ABERTURA:
Dia 13/09/2016, às 14:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Informações: www.barbacena.mg.gov.br. (0xx32) 3339 – 2026 ou [email protected]. Barbacena, 26/08/2016. Pablo Herthel
Candian. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 19/16, PP
Nº 11/16 do tipo menor preço por item, destinada a contratação de
empresa para execução de serviços mecânicos, torno e solda em veículos, máquinas e equipamentos de propriedade desta municipalidade e
conveniados, exclusivo para ME e EPP, para o dia 09/09/2016 às 09:00
hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 40/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Aquisição de (01) um veículo novo – tipo micro ônibus; zero km;
motor potência mínima de 150cv; combustível diesel; mínimo 5 marchas à frente e 1 ré; direção hidráulica; mínimo de 20 (vinte) lugares,
incluindo lugar para no mínimo 01 (um) cadeirante; elevador ou rebaixamento do eixo traseiro para cadeirante; cinto de segurança para todos
os passageiros e motorista; cortinas nas janelas; ar condicionado; tacógrafo instalado; preferencialmente na cor branca; faróis de neblina e
garantia mínima de 12 (doze) meses, destinado ao Fundo Municipal de
Assistência Social, objetivando a estruturação da rede de serviços de
proteção social especial, de acordo com o Convênio nº 817.231/2015
firmado com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Abertura: 08/09/2016 às 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 41/2016, tipo Menor Preço por Lote. Licitação com
Cota Reservada para ME e EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de gás oxigênio medicinal e industrial, acetileno e cilindros a título de comodato, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 09/09/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de MATERIAL GRÁFICO, BANNERS,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONFECÇÃO DE PLACAS E FAIXAS, para atender às Secretarias
da Administração Pública Municipal, nos termos do anexo I do edital,
com abertura prevista para o dia 13/09/2016, a partir das 13:00 horas.
Buritis-MG, 25 de Agosto de 2016.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
3 cm -25 872729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINASMGtorna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 110/16
– Tomada de Preços n.º 005/16. O Processo de Licitação em epígrafe
objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa
para execução de pavimentação em bloquetes da rua de acesso ao bairro
Alto das Cruzes, zona rural deste Município, em atendimento ao convenio n. 1301001825/2015/SETOP. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da
Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo
à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a
empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 21.313.838/0001-05, no valor global de R$ 101.970,71 (Cento e Um
Mil e Novecentos e Setenta Reais e Setenta e Um Centavos).
Cachoeira de Minas, 24 de Agosto de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
4 cm -25 872500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINASMGtorna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 109/16
– Tomada de Preços n.º 003/16. O Processo de Licitação em epígrafe
objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa
para execução de pavimentação em bloquetes das vias publicas do
loteamento Novo Horizonte. Foi em toda a sua tramitação atendida à
legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e
ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a empresa
PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
21.313.838/0001-05, no valor global de R$ 93.618,34 (Noventa e Três
Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Trinta e Quatro Centavos).
Cachoeira de Minas, 24 de Agosto de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -25 872499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG- torna
público o Resultado final do Processo nº 025/2016 Convite 003/2016
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura
para festa do padroeiro do Município de Campanário/MG que consiste em sonorização, palco profissional, gerador de energia, banheiros químicos, tendas; bem como contratação de empresa para prestação de serviço de organização e produção de evento. A empresa
A.S.C SOUZA – ME CNPJ 17.570.748/0001-22, inscrita no CNPJ
sob o n. º 17.570.748/0001-22 com o valor global de 79.600,00. Data
21/07/2016. Vigência 31/12/2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO torna pública
Ratificação de Inexigibilidade – Processo 026/2016 Inexigibilidade
001/2016. O prefeito de Campanário, no uso de suas atribuições legais,
especialmente com arrimo no disposto do art. 26, da Lei de Licitações
e Contratos Administrativos – Lei Federal n.º 8.666/93, e com base no
parecer jurídico emitido, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO decidida pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, e
determina a contratação da RELBER E ALLAN, por intermédio de seu
empresário, senhor Relber André Pereira Costa e Allan Fernandes de
Oliveira, através da empresa LOOK VISION PRODUÇÃO E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.888.073/0001-88, para
realização de shows artístico em comemoração à festa tradicional do
padroeiro do município de Campanário em data de 23 de setembro de
2016 pelo valor de R$ 27.263,00 (vinte e sete mil duzentos e sessenta
e três reais). Campanário, 22 de julho de 2016. Cirilo José da Silveira
Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO torna pública Ratificação de Inexigibilidade – Processo 027/2016 Inexigibilidade 002/2016.
O prefeito de Campanário, no uso de suas atribuições legais, especialmente com arrimo no disposto do art. 26, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal n.º 8.666/93, e com base no parecer
jurídico emitido, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO
decidida pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, e determina
a contratação do show artístico da banda NETO LX, por intermédio de
seu empresário, senhor Ricardo Cardoso de Cerqueira Freitas, através
da empresa A.S.C. SOUZA – OBJETIVA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.570.748/0001-22, para realização de show artístico em comemoração à festa tradicional do padroeiro do município de Campanário em data de 24 de setembro de 2016
pelo valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Campanário, 22 de
setembro de 2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO torna pública
Ratificação de Inexigibilidade – Processo 028/2016 Inexigibilidade
003/2016. O prefeito de Campanário, no uso de suas atribuições legais,
especialmente com arrimo no disposto do art. 26, da Lei de Licitações
e Contratos Administrativos – Lei Federal n.º 8.666/93, e com base no
parecer jurídico emitido, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO decidida pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, e
determina a contratação da Banda ERICK MONTEIRO, por intermédio
de seu empresário, senhor Rodrigo Mello Gonçalves da Silva, através
da empresa A.S.C. SOUZA – OBJETIVA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.570.748/0001-22, para realização de show artístico em comemoração à festa tradicional do padroeiro do município de Campanário em data de 24 de setembro de 2016
pelo valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Campanário, 22 de
setembro de 2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO torna pública Ratificação de Inexigibilidade – Processo 029/2016 Inexigibilidade 004/2016.
O prefeito de Campanário, no uso de suas atribuições legais, especialmente com arrimo no disposto do art. 26, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal n.º 8.666/93, e com base no parecer
jurídico emitido, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO
decidida pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, e determina
a contratação da Banda CALISTONES, por intermédio de seu empresário, senhor Lúcio Evangelista dos Santos, através da empresa PR
A.S.C. SOUZA – OBJETIVA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.570.748/0001-22, para realização de show
artístico em comemoração à festa tradicional do padroeiro do município
de Campanário em data de 25 de setembro de 2016 pelo valor de R$
10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Campanário, 22 de setembro de
2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG - torna público
o Resultado final do Processo nº 031/2016 Pregão Presencial 019/2016
– Objeto: Contratação de laboratórios de próteses dentárias para
confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas
removíveis totais, convencionais, próteses parciais removíveis, intraorais, cromo cobalto e próteses odontológicas parciais removíveis e
temporárias.A empresa MESIOLAB SOLUÇÕES PROTÉTICAS
CNPJ 24.080.747/0001-65 foi vencedora dos itens: Item 1 no valor de
R$ 27.000,00, item 2 no valor de R$ 27.00,00, item 3 no valor de R$
18.000,00, e item 4 no valor de R$ 18.000,00 totalizando um valor global de R$ 90.000,00.Data 03/08/2016. Vigência 31/12/2016. Cirilo José
da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG - torna público
o Resultado final do Processo nº 033/2016 Pregão Presencial 020/2016
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno e medio porte, para a realização de varios eventos
em comemoração às diversas festividades do municipio, em atendimento às secretarias municipais. A empresaDJONATH RODRIGUES
FERREIRA 10243940696 CNPJ nº 19.785.586/0001-75, sendo vencedora do LOTE 1 com o valor de global de R$ 40.500,00 e a empresa
HELIO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR 07652702690 CNPJ nº
19.785.586/0001-75, sendo vencedora do lote LOTE 2 com o valor de
24.000,00. Data 18/08/2016. Vigência 31/12/2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
21 cm -25 872687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG– Processo
Licitatório 052/016 – Inexigibilidade 005/016 - Ratificação. O Prefeito
Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no
Artigo 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no
Artigo 25, III da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de show
artístico com a cantora Aline Brasil, diretamente com sua empresa Fino
Tom Produções e Eventos Ltda. – CNPJ 19.499.619/0001-10, que será
realizado no dia 28/08/2016, nas festividades em comemoração ao
105º aniversário da cidade de Campestre. Valor: R$ 21.700,00 (vinte
e um mil e setecentos reais). Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito
Municipal
3 cm -25 872865 - 1

PREFEITURA MUNICIPALDECAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 026/2016.
Objeto: Aquisição de veículo 0 Km, para o Programa Fortalecimento
da saúde( Vigilância em Saúde). Sessão de rec. de propostas e julg.:
12.09.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 027/2016.
Objeto: Aquisição de motores, bombas e motobombas. Sessão de
rec. de propostas e julg.: 12.09.2016 às 14:00 horas. Inf. Tele. (38)
3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Extrato de Contratos, Lei
8.666/93, A Pref. de Campo Azul torna público os contratos firmados
com as empresas Emigê Materiais Odontológicos Ltda., Valor G. R$
42.090,46 E Equipar Médico e Hospitalar Ltda., Valor G. R$ 22.819,50,
Objeto: Fornecimento de materiais e produtos odontológicos, vigência
31.12.2016, Pregão P. 024/2016. A Pref. de Campo Azul torna público
o contrato firmado com a empresa Route Engenharia Eireli EPP, cujo
objeto é Reconstrução de muro de arrimo no Campo de Futebol, Valor
G. R$ 84.228,58, Vigência 60 dias, Tomada de Preços 005/2016.PREFEITURA MUNICIPALdeCAMPO AZUL-MG, TORNA PÚBLICO –
Aviso de Rescisão e convocação do segundo colocado – A Prefeitura
Municipal de Campo Azul, RESOLVE: I – Em face do que preceitua
o art. 78, I, II, III, IV V da Lei 8.666/1993, RESCINDIR o contrato
administrativo nº. 035/2016, firmado entre o Município de Campo
Azul e a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 20.831.339/0001-47, Inscrição Estadual n. 232.007.768.113, com sede na Avenida Mário Amaral Gurgel,
n. 446, CX. Postal 25, Centro, Cabrália Paulista/SP, CEP 17.480-000,
telefone (14) 3372-1063, email [email protected], neste ato
representado pelo Senhor João Batista Zilli Neto, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF 253.166.768-74, RG n. 24.930.190-8 SSP/
SP, cujo objeto era a aquisição de pneus novos, PARA VEÍCULOS E
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. II – Em face do que expõe
o art. 64 § 2º da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, a empresa LÍDER
PNEUS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob n. 00.464.331/0001-82,
com sede na Rua Maximiliano Pereira, n. 285, Bairro Edgar Pereira,
Montes Claros-MG, CEP 39.400-178, telefone (38) 3224-4338, email
[email protected], segundo classificado no processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, para querendo
e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar
contrato cujo objeto é aquisição de pneus novos, PARA VEÍCULOS E
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal. Campo Azul, 25/08/2016.
10 cm -25 872702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Resultado
do PP nº 047/16, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de
420 kg de feijão carioca tipo 1 para compor a merenda escolar das escolas municipais com entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a
adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Domingos
Ribeiro da Silva - EPP no valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 4.830,00 (Quatro mil oitocentos e
trinta reais) Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 23/08/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Resultado
do PP nº 048/16, do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de peças originais ou genuínos e mão
de obra para conserto do veículo Fiat Ducato Minibus 2.8 JTD, Placa
HMN-9685 da Secretaria M. de Educação e Cultura do município de
Capinópolis-M. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Venture Veículos Ltda no valor global de R$ 13.724,01 (Treze mil setecentos e vinte e quatro reais e um
centavo). Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 23/08/16.
4 cm -24 872412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 55/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 97/2016, do tipo menor
preço,objetivando a aquisição de CONCRETO USINADO BOMBEAVEL C20 para vias públicas. A abertura da sessão será às 09 horas
do dia 13 de setembro de 2016, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações: (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.
br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016, Processo Licitatório Nº. 138/2016
– Objetivando o Registro de preços para aquisição futura e eventual
de materiais médicos, ambulatoriais, hospitalares e outros destinados
à manutenção dos serviços e atendimentos nas Unidades Básicas de
Saúde deste município, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 26/08/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas)
do dia 08/09/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 25 de agosto de 2016. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016, Processo Licitatório Nº. 178/2016
– Objetivo: “Registro de preços para aquisição futura e eventual de
material médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico, equipamentos e mobiliários, baseado e sobre os preços fixados no CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO vigente, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde”, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 26/08/2016 no saguão
da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo
site através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento
a partir das 09:00 (nove horas) do dia 09/09/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de agosto de
2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 68/16 Concorrência Nº. 03/16. Objeto: Alienação de bens imóveis dos Bairros Vitória e Bonfim, conforme dispostos nas Leis Municipais nº 2.528 de 2015 e 2.533 de 2016. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 27/09/16 às 13h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU:PROCESSO
N°32/2016-TP DE N°01/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO das vias públicas - AVENIDA APIO CARDOSO E AVENIDA GABRIEL ALVES FERNANDES do Município
de Caxambu, de acordo com o Contrato de Repasse nº 825627/2015 Ministério das Cidades/Caixa - Processo nº 2691.1027.906 - 96/2015.
Recebimento e abertura do envelope de documentação: 09/09/2016 às
10 horas. Abertura da proposta: 09/09/2016 às 14 horas. Horário Oficial
de Brasília/DF. Informações e acesso ao Edital na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35)
3341-3992. Caxambu, 12 de agosto de 2016. José Antônio da Cunha.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 358/2016, autuado em 09/08/2016, Dispensa 033/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços na implantação, condução e manutenção de horta terapeutica, para usuários do
CAPS – Centro de Atenção Piscossocial, a: JOSÉ JULIO DE CASTRO, CPF Nº. 362.402.656-91, no valor global de R$ 5.280,00 (cinco
mil duzentos e oitenta reais); com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 24 de Agosto de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 368/2016, autuado em 01/08/2016, Dispensa 035/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços na realização de espetáculo artístico na abertura da Expo Cláudio 2016, em
atendimento a solicitação da assessria de cultura e turismo do Municipio, a empresa: MARCELO GARCIA, CNPJ Nº. 25.433.348/0001-01,
no valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
24 de Agosto de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/056/2015 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte Rodoviário-Coopertran Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de
12(doze) meses, com início em 09/06/2016 e término em 09/06/2017, o
reajuste de valor no percentual de 9,91% e o acréscimo de quilometragem do veículo Van standard, 2.2, diesel 15+1 ou similar, inclusive condutor, Garantia de 5.000 km. Considerando-se que tramita no TCEMG
Denúncia de nº 951.319 e pareceres dos órgãos de consultoria e controle interno do Município, o presente Contrato poderá ser rescindido a
qualquer momento, a critério da Contratante, sobretudo com o advento
da autorização de serviço decorrente do procedimento licitatório, que se
encontra em andamento Valor: R$1.508,280 00. Data: 09/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 014/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 014/2016, art. 24, X da Lei
8.666/93, para Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convivência do “Centro de Atenção Psicossocial”, neste Município. CONTRATADO: MÁRCIO DE PAIVA PERPÉTUO; Valor global: R$ 48.000,00. Conselheiro Lafaiete 25 de agosto de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, Nº 46/2016. O Prefeito de
Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 13 de Setembro de 2016, às 09:00 horas no setor de
Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes nº 170, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial 46/2016, tipo Menor
Preço por Item. Refere-se à aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e Consumo diversos, solicitados por diversos setores e
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
07:30 às 11:00 e 12:30 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede
da Prefeitura.Coromandel, 22 de Agosto de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 125/2016 – Processo nº 741/2016. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis e creme
antiassadura para serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de
Educação Infantil, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: próprio, MEI-Manutenção Educação Infantil/Governo Federal e Programa Brasil Carinhoso. Comunicamos que
a seguinte proponente saiu vencedora: QUEIROGA E FERNANDES
LTDA – ME, referente aos itens 02 a 04. O item 01 foi frustrado. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 131/2016 – Processo nº 758/2016. Objeto: aquisição de utensílios para cozinha, avental, caixa organizadora, termômetro digital culinário e kit infantil para
serem utilizados nos CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Recursos: Programa Brasil Carinhoso, Manutenção da Educação Infantil/MEI - Gov. Federal - QSE e Próprio. Convocamos as proponentes
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP segunda colocada nos
itens 02, 12 e 15, MARCILIO PIRAMIDES SOARES – EPP segunda
colocada nos itens 06 e 19, JOSE FRANCISCO CPF 902473456/87 ME segunda colocada nos itens 07, 17 e 18, RENOFORCE AGENCIA
DE NEGOCIOS- EIRELI – ME segunda colocada no item 08, ZÊNITE
COMERCIAL EIRELI – ME segunda colocada nos itens 10 e 11 e a
proponente OLIVEIRA & CARVALHO LTDA segunda colocada nos
itens 16 e 21, para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob
pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
úteis conforme subitens 7.2.13 a 7.2.16 do edital e convocamos a proponente OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, segunda colocada no item
23 para negociação de preço que será no dia 30/08/2016 as 16h00min.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 143/2016 – Processo 828/2016.
Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e bebedouro industrial para as Unidades Básicas de Saúde do município, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PMAQ – PROGRAMA
MELHORIA ACESSO E QUALIDADE. Abertura dia 12/09/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 067/2016
– Tomada de Preços nº 006/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 25/07/2016 foi procedida a Adjudicação e Homologação
do processo em epígrafe, que tem como objeto a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Município de Divino-MG, tendo sido confirmada como vencedora a empresa:
Pereira & Camillo Construtora Ltda., com o valor de R$700.013,46
(setecentos mil, treze reais e quarenta e seis centavos). Divino, 25 de
julho de 2016. Mauri Ventura do Carmo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 067/2016
– Tomada de Preços nº 006/2016. O Município de Divino torna público
a realização do referido Processo Licitatório, que tem como objeto a
Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Município de Divino-MG, na data de 20/07/2016, tendo
sido sagrada como vencedora a empresa: Pereira & Camillo Construtora Ltda., com o valor da proposta fixado em R$700.013,46 (setecentos mil, treze reais e quarenta e seis centavos). Divino, 20 de julho de
2016. Marcus Vinicius Guedes Valente – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 067/2016
– Tomada de Preços nº 006/2016. O Município de Divino torna público
que com fundamento legal no processo licitatório acima referenciado,
foi assinado o seguinte contrato: Empresa: Pereira & Camillo Construtora Ltda. Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Município de Divino-MG. Valor:
R$700.013,46 (setecentos mil, treze reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 26 de julho de 2016.
Marcus Vinicius Guedes Valente – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG–Processo Administrativo n° 060/2016 Tomada de Preço n°
002/2016-ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna
pública a errata referente a publicação do dia 18 de Agosto de 2016caderno 2, onde se lê: Tomada de Preço n° 002/2016 Lê-se: Tomada de
Preço n° 004/2016-Divinolândia de Minas – MG, 25 de agosto de 2016,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 273/2016 – Pregão Eletrônico nº. 148/2016.
Objeto: Contratação de jornal de grande circulação no Estado de Minas
Gerias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do
dia 09/09/2016. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00
horas do dia 09/09/2016. A Disponibilização do edital e informações
encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.
divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato:
fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 25 de Agosto de
2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeiro Substituta.
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