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    TJMG - 14 – sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 - Folha 14

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    TJMG 19/08/2016 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    14 – sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCuiA/mG- aviso de Credenciamento Inexigibilidade nº 006/2016, a Prefeitura Municipal de urucuia, através do presidente da CPl, torna público para o conhecimento
    dos interessados, que no dia 01 de setembro de 2016, às 8:30 horas,
    realizará Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas Inexigibilidade
    nº 006/2016, objeto- realização de serviços médicos, Consultas médicas, exames, serviços de urgência médica em sistema de Plantões médicos e Para atendimento ao Programa saúde da Família-PsF . Edital no
    site: www .urucuia .mg .gov .br . maiores informações pelo telefone (038)
    3634 9246 . urucuia, 18 de agosto de 2016 (a) João Wilson silva Carneiro- Presidente da CPl .
    3 cm -18 870060 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGiNHA-mG.aVIso . EDITal DE lICITaçÃo Nº 124/2016 . PrEGÃo PrEsENCIal Nº
    097/2016 . o Município de Varginha (M .G .), pessoa jurídica de
    direito público interno, inscrito no C .N .P .J . / MF sob o nº 18 .240 .119
    / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
    neste ato representado por seu Prefeito Municipal, sr . antônio silva,
    torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
    PrEGÃo PrEsENCIal – do tipo Menor Preço, tendo por objeto
    a contratação de empresa para prestação de serviço Telefônico Fixo
    Comutado (sTFC) para atender as necessidades de telecomunicações
    da administração Direta Municipal, bem como para diversas Entidades da administração Indireta (INPrEV – Instituto de Previdência
    dos servidores Públicos do Município de Varginha, sEMul – serviço
    Municipal Funerário e de organhização de luto de Varginha, Fundação
    Cultural do Município de Varginha e Guarda Civil Municipal de Varginha) ., mediante as condições estabelecidas em Edital . Data da sessão
    Pública: 02 / 09 / 2016 às 13h30min . Informações / Edital: Deptº . de
    Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
    Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha .
    mg .gov .br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
    e a indicação da pessoa responsável . Varginha (M .G .), 17 de agosto de
    2016 . antônio silva - Prefeito Municipal .
    5 cm -17 869895 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG– raTIFICaçÃo - Inexigibilidade nº 018/2016, Processo nº 081/2016, – Contratação de empresa para realização de show artístico da banda Baião
    Tropical em ocasião dos festejos do Padroeiro do Distrito de Campo
    redondo, Contratada: Wilton aparecido lemos Pereira - ME – CNPJ:
    24.555.774/0001-47– valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com
    fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei 8.666/93 – Varzelândia, 18 de
    agosto de 2016 . Nilson antônio da Costa - Presidente da C . P . l .
    2 cm -18 869928 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSATermo de Convênio nº
    005/2016. O Município de Viçosa/MG torna pública a assinatura de
    Termo de Convênio de Cooperação mútua com a obra social sitio
    Vida Nova, que tem como objeto o apoio financeiro ao Conveniado,
    por meio de repasse de recursos provenientes de transferências oriundas
    da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 2.536/2016.
    o Termo de Convênio encontra-se disponível na página da Prefeitura
    Municipal de Viçosa (www .vicosa .mg .gov .br) . Viçosa, 17 de agosto de
    2016 . Ângelo Chequer, Prefeito Municipal de Viçosa .
    PrEFEITura MuNICIPal DE VIçosa – aVIso DE EDITal DE
    CREDENCIAMENTO Nº 013/2016 PROCESSO Nº 2457/2016. O
    Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666 .93, comunica aos
    interessados que estará procedendo o CHaMaMENTo PÚBlICo
    Nº 013/2016 para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura
    Familiar e empreendedor familiar rural destinadas a merenda escolar .
    a data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até
    às 12h00min do dia 07/09/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05,
    Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www .vicosa .mg .gov .br, Viçosa, 17 de agosto de 2016 . ludimila Tais da silva – Presidente da Comissão Permanente de licitações
    PrEFEITura MuNICIPal DE VIçosa – aVIso DE lICITaçÃo
    – ProCEsso 2223/2016 . o Município de Viçosa-MG torna público
    para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
    pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8 .666/93, a aquisição de computadores
    para atender a secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria . a data
    de abertura será 01/09/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
    Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
    o Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
    licitações da PMV ou através do site transparencia .vicosa .mg .gov .br,
    Viçosa, 17 de agosto de 2016 . Juliana Bailon de lima – Pregoeira
    7 cm -18 870318 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViEirAS/mG - avisa a todos
    que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 053/2016, Pregão Presencial nº . 038/2016, visando a eventual aquisição de produtos alimentícios para compor a cesta básica para atendimento a população carente, bem como para atendimento a secretaria Municipal de
    assistência social, conforme Edital e seus anexos . o credenciamento
    ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
    31/08/2016 . Informações na Prefeitura Municipal, avenida alcino
    Bicalho, nº .331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone
    (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 18.08.2016.
    Pregoeiro .
    3 cm -18 870308 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViSCoNDE Do rio BrANCo/
    mG- Contrato Nº 037/2016 – Concorrência Pública Nº 001/2016 – Processo licitatório Nº 068/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de
    Visconde do rio Branco – Contratada: Pavter Construções e Comércio
    ltda ME – oBJETo: Execução de obras e serviços de engenharia destinados a pavimentação asfaltica da av . Prefeito José Barreto Mesquita
    (Av. Dr. Lelé), conforme especificações deste edital, seus anexos (planilha, especificações e projeto) e de acordo com as normas pertinentes
    da associação Brasileira de Normas e Técnicas (aBNT), bem como
    do Termo de Compromisso firmado entre o Município de Visconde do
    rio Branco – MG e Minas Gerais Participações s .a – MGI, tendo a
    secretaria de Estado de Transporte e obras – sEToP como Interveniente.. Valor Registrado: R$ 527.757,28. Data: 07/07/2016. Vigência:
    31/12/2016 .
    3 cm -18 869989 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ DE miNAStorna
    público PrP 031/16 - objeto: Futura e eventual aquisição de Pneus
    novos. Abertura: 05/09/2016 às 08h30; PRP 032/16 -Objeto: Futura e
    eventual aquisição de combustíveis. Abertura: 05/09/2016 às 10h30;
    PrP 033/16 – objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos
    éticos, genéricos e similares. Abertura: 05/09/2016 às 13h30 e ainda
    PrP 034/16 – objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos .
    Abertura: 05/09/2016 às 15h30. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas .mg .gov .br . Gesiel silvano do Nascimento – Pregoeiro .
    2 cm -18 869926 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA–
    Pregão Presencial nº 039/2016 . Torna público que realizará em seu
    prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 01 de setembro de 2016 às 08:00 hs – Processo licitatório n . 078/2016 . objeto: Contratação de empresa para fornecimento

    PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
    einstalação de 02(dois) sombreadores da escola municipal “Trajano
    Procópio” e 01(um) do centro municipal de educação infantil “dona
    bia”, vinculada a secretaria municipal de educação . s .M .I ., 18/08/2016 .
    Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
    gmail .com .
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA–
    Pregão Presencial ata de registro nº 040/2016 . Torna público que realizará em seu prédio, situado na rua Casemiro andrade n . 279, Centro,
    CEP 35910-000, no dia 01 de setembro de 2016 às 13:00 hs – Processo
    licitatório n . 079/2016 . objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de lanche e fornecimento de refeições para o atendimento as eleições e visitas de autoridades, em atendimento a secretaria Municipal de administração . s .M .I .,
    18/08/2016 . Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail .com .
    4 cm -18 870300 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do ALEGrE –
    Extrato de Edital – Processo nº 042/2016 – Pregão Presencial 027 –
    objeto: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento
    de materiais em madeira, de cimento, elétricos e hidráulicos, bem como
    ferramentas e outros produtos, mediante tabela oferecida pela Pregoeira, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras
    e de outras secretarias municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com inscrição em aTa DE rEGIsTro DE PrEços .
    Credenciamento dia 01/09/2016 às 13h e 15 min. Sessão de lances
    dia 01/09/2016 às 13h e 30min . Edital e informações complementares
    na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas . Todos os atos praticados pela
    CPl, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
    publicadas no site www .saojosedoalegre .mg .gov .br . são José do alegre, 19 de agosto de 2016 . ana Carla ribeiro Nascimento – Pregoeira
    3 cm -18 870252 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNoPoLiS/mG- Torna
    publico a HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório 051/2016 – Tomada
    de Preço 08/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada para
    executar obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial
    da rua geroliza barroso, Município de sabínópolis - MG, CoNF . CoNVÊNIO 5191001055/2016, FIRMADO COM A MGI POR INTERMÉDIO DA SETOP. Contrato n° 124, ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTEs NIColINE lTDa – EPP, CNPJ 07 .201 .748/0001-00, valor de r$
    254.978,96. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal
    2 cm -18 870144 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG - rETIFICaçÃo DE PuBlICaçÃo/TorNa PÚBlICo raTIFICaçÃo:
    Dispensa nº09/2016 Processo: 041/2016 . Nos termos do art . 24, inciso
    II da lei Federal 8 .666/93 . Contratação de curso para aperfeiçoamento
    de servidores da Procuradoria Geral do Município, bem como para
    auxiliar na assessoria administrativa interna e externa dos advogados
    da administração: arTIGo uM Cursos JurÍDICos lTDa, Valor
    Global R$2.915,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal
    2 cm -18 870134 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNoPoLiS/mG– TP
    003/2016 - Torna publico a anulação, pela existência de vicio insanável
    do Processo licitatório 28/2016 Tomada de Preço 003/2016 com base
    no Art. 49, §2°. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de
    pequeno porte, nas diretrizes da lei complentar n°123/2006 – Especializada em serviços de engenharia para finalização de obra de cobertura de
    quadra na Escola Municipal José Barroso Neto. Contrato n°63 Empresa
    Predial serviços de Engenharia Civil, Construção de rede de Telecomunicações Eirelli - EPP, CNPJ 03.934.105/0001-06. Carlos Roberto
    Barroso Mourão- Prefeito Municipal .
    3 cm -18 870150 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG– aviso de
    licitação – Pregão nº 039/2016 – Processo nº 170/2016 . o Município
    de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 039/2016
    – objeto: registro de preço aquisição de medicamento para atender
    demanda judicial com desconto tabela CMED . Data e horário da sessão: 01/09/2016, às 16 horas . licitação destinada ME/EPP/MEI o edital completo encontra – se disponível no site: www .esperafeliz .mg .gov .
    br . João Carlos Cabral de almeida – Prefeito Municipal .
    2 cm -18 869986 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG– aviso de
    licitação – Pregão nº 038/2016 – Processo nº 169/2016 . o Município
    de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 038/2016
    – objeto: registro de preço aquisição de suplemento alimentar . Data
    e horário da sessão: 01/09/2016, às 13 horas . licitação destinada ME/
    EPP/MEI o edital completo encontra – se disponível no site: www .
    esperafeliz .mg .gov .br . João Carlos Cabral de almeida – Prefeito
    Municipal .
    2 cm -18 869987 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo
    ANTÔNio Do rETiro
    CoNCurso PÚBlICo Para
    ProVIMENTo DE CarGos EFETIVos
    2ª rETIFICaçÃo Do EDITal 1/2016
    o Municipio de santo antônio do retiro-MG, através do seu Prefeito Municipal, considerando a notificação do TCE/MG, Processo
    n° 986706, Oficio n° 13441/2016 - Sec/ 1.ª Câmara, torna público a
    seguinte retificação do Edital do Concurso Público para provimento de
    cargos efetivos:
    1. No subitem 10.1.1 do edital, onde se lê: “...5ª vaga; a segunda vaga
    será a 15.ª, a terceira vaga será a 25ª e, assim, sucessivamente, para
    que seja mantido o percentual de 10% de reserva de vagas”, lEIa-sE:
    “...5.ª vaga; a segunda vaga será a 11.ª, a terceira vaga será a 21.ª e,
    assim sucessivamente, para que seja mantido o percentual de 10% de
    reserva de vagas” .
    2. O Edital consolidado com esta Retificação será divulgado no site
    www .cotec .unimontes .br
    santo antônio do retiro-MG, 16 de agosto de 2016
    Manoel Wilson Costa Filho
    Prefeito Municipal
    5 cm -18 870272 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG - PrEGÃo PrEsENCIal 49/2016 - o Mun . de Campos Gerais-MG, torna
    público Proc . licitatório 74/2016, Pregão Presencial 49/2016, tipo
    menor preço por item, tendo como objeto contratação de empresa para
    fornecimento de equipe de apoio, protocolo dia 02/09/2016 às 14:00
    horas. Informações (35) 38531436/2713, edital www.camposgerais.
    mg.gov.br, ou a Rua 25 Dezembro, 410, centro, nesta. Francisco de
    assis souza - Pregoeiro .
    2 cm -18 870273 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)- PrEGÃo PrEsENCIal 48/16 - Comunica Pregão Presencial 48/2016,
    Menor preço unitário, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras para alimentação e conjunto de mesa e bancos para

    refeitório infantil . seção: 02/09/2016 ás 13:30min . Edital na sec . Mun .
    de Compras, Rua 25 de Dezembro 410, centro, CEP 37160-000, TEL
    (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
    Gerais, 18/08/16 - Francisco de assis souza - Pregoeiro
    2 cm -18 870217 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉPublica Pregão Presencial nº 163/2016 . Processo nº 202/2016 . requisitante: secretaria
    Municipal de Desenvolvimento social . objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuação no desenvolvimento de ações da política de
    assistência social, visando planejar, executar e apoiar o aprimoramento
    da qualificação profissional de jovens e adultos beneficiários do Programa Bolsa Família e serviço de Convivência e Fortalecimento de
    Vínculos; serviço de acolhimento que objetivem atender crianças
    e adolescentes; Execução de Oficinas que visem o desenvolvimento
    dos idosos e famílias dos Programas, Projetos e serviços da secretaria Municipal de Desenvolvimento social . abertura da sessão de licitação dia 31/08/2016 às 08:30 horas, na sala de reuniões do Depto . de
    licitações, situado na av . Maestro sansão, 236, 3º andar, Ed . Centro
    Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG. O Edital
    poderá ser obtido no site www .muriae .mg .gov .br e no Depto . de licitações, no horário de 13:00h às 17:00h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
    Prefeitura Municipal de Muriaé publica Pregão Presencial nº 164/2016
    Processo nº 203/2016 - requisitante: secretaria Municipal de Desenvolvimento social - objeto: registro de preços para aquisição de lanche,
    refrigerante e suco para ser usado nas oficinas, grupos de convivência,
    serviços, serviços de acolhimento (Casa lar I e II, Casa acolhedora)
    – abertura da sessão de licitação dia 31/08/2016 às 14:00 horas, na
    sala de reuniões do Depto . de licitações, situado na av . Maestro sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
    Centro, Muriaé, MG . o Edital poderá ser obtido no site www .muriae .
    mg .gov .br e no Depto . de licitações, no horário de 13:00h às 17:00h .
    Maiores informações pelo telefone (32)3696-3317
    Prefeitura Municipal de Muriaé publica aDIaMENTo do Pregão Presencial nº 159/2016. Processo nº 198/2016. Requisitante: Secretaria M.
    de Desenvolvimento social - objeto: registro de preços para aquisição
    de gêneros alimentícios para programas, projetos e serviços da sMDs .
    abertura da sessão de licitação adiada para o dia 01/09/2016 às 08:30
    horas, na sala de reuniões do Depto . de licitações, situado na av .
    Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG . o Edital poderá ser obtido no site
    www .muriae .mg .gov .br e no Depto . de licitações, no horário de 13:00
    h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
    8 cm -18 870275 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo- aVIso DE
    lICITaçÃo - ProCEsso Nº 043/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal
    Nº 026/2016 - o MuNICIPIo DE MaTIas CarDoso-MG, realizará, no dia 02/09/2016 as 09:00 hs, em sua sede a avenida Hudson
    Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, para Futura aquisição de material de consumo médico cirúrgico para secretaria de
    Saúde, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
    ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
    nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso .mg .gov .br ou fone
    38-3616-3197 . Matias Cardoso- MG, 18 de agosto de 2016 . Fabrício
    de souza Costa – Pregoeiro Nomeado .
    3 cm -18 870118 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA Do SALTo
    -mG, aviso de credenciamento 05/2016, Prc nº 40/2016, através da
    CPl torna público o edital visando o credenciamento de clínica especializada em exames de ultrassonografia a partir do dia 22/08/16- 9:00 hs.
    Informações: licitacaopsms@gmail .com - CPl- Clécia a .r .Carvalho
    1 cm -18 870012 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrA DoS AimorÉS TErMo DE HoMoloGaçÃo - Tomada de Preços nº 001/16 - o
    Prefeito Municipal de serra dos aimorés – Minas Gerais, no uso de
    suas atribuições, resolve acatar o Parecer da Comissão Permanente de
    licitação, no interesse da administração, e Homologar a licitação na
    modalidade Tomada de Preços nº 001/16 do Processo administrativo nº
    023/2016, aberta e julgada no dia 17/05/2016, em favor da pessoa física
    abaixo, referente a contratação de profissional engenheira civil, para
    prestação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos básicos de engenharia civil neste município em anexos e demais que
    Integram este edital . Vencedora: Drª ElIZIMar lIBÓrIo Dos saNTOS, que apresentou o seguinte valor global R$ 39.550,00 (trinta e nove
    mil, quinhentos e cinquenta reais) . PuBlIquE-sE . rEGIsTrE-sE .
    CuMPra-sE . Gabinete do Prefeito Municipal de serra dos aimorés .
    Em 25/05/2016. Agripino Botelho Barreto - Prefeito Municipal.
    4 cm -18 870123 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiAu - Processo nº 053/2016.Concorrência 002/2016 . aVIso: Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Piau/MG, situada na rua silva Jardim, 67, centro, lICITaçÃo
    NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA , com a finalidade de selecionar propostas para contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do Fundo de Manutenção e
    Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
    de Educação sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e
    quaisquer restituições . os envelopes, contendo a Proposta de Preços e
    os Documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Comissão Permanente de licitação situada na rua silva Jardim, 67, até as 09:00 horas
    do dia 06/10/2016 . o edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de licitações, de segunda a sexta-feira,
    no horário de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:30 horas . qualquer
    dúvida, contato através do telefone (32) 3254-1221. Piau/MG, em 17 de
    agosto de de 2016 . Marluce de Paula silva, Presidente da comissão .
    Prefeitura Municipal de Piau - Processo nº 054/2016.Concorrência
    003/2016 . aVIso: Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Piau/
    MG, situada na rua silva Jardim, 67, centro, lICITaçÃo Na MoDaLIDADE CONCORRÊNCIA , com a finalidade de selecionar propostas para a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do Fundo
    de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a
    incentivos fiscais e quaisquer restituições. Os envelopes, contendo a
    Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Comissão Permanente de licitação situada na rua silva Jardim,
    67, até as 10:00 horas do dia 06/10/2016 . o edital completo poderá ser
    obtido pelos interessados na Comissão Permanente de licitações, de
    segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às
    16:30 horas. Qualquer dúvida, contato através do telefone (32) 32541221 . Piau/MG, em 17 de agosto de de 2016 . Marluce de Paula silva,
    Presidente da comissão .
    8 cm -18 870121 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AuGuSTo DE LimA- aviso de
    licitação - Pregão Presencial Nº036/2016 - o Município de augusto
    de lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
    Nº036/2016, Prestação serviço de instalação de 10 aparelhos de ar condicionado, tipo split de 18 .000 Btus . Tipo: Menor Preço por Item: Data
    de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 01/09/2016 até

    minas gerais - Caderno 2
    às 13:00h . Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
    E-Mail licitacaoaugustodelima@bol .com .br – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal .
    3 cm -18 870154 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG
    -Pregão Presencial nº 035/2016. Procedimento Licitatório nº 052/2016.
    Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 06/09/2016 às 09:00hs.
    objeto: registro de Preços para Futura aquisição de Materiais para uso
    na Instalação e Melhoramento das redes de abastecimento de Água
    no Distrito de são João Batista da serra da Canastra e do Distrito de
    são José do Barreiro, Município de são roque de Minas/MG . o edital
    poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail .com ou retirado
    na sede do Município . Informações pelo telefax: (37) 3433-1228 . são
    roque de Minas/MG, 18 de agosto de 2016 . raquel Victor dos santos
    soares - Pregoeira .
    3 cm -18 870193 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANi/mG- Tomada de
    Preços nº 009/2016 - PrC nº 092/2016 - objeto: contratação de
    empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para calçamento e cercamento na Travessa João
    Elias - Parque Municipal de Guarani sô sica, no município de Guarani/MG, Empresa vencedora: JI CoNsTruçõEs lTDa .ME . CNPJ
    N.º 11.814.111/0001-58 - homologo e adjudico - Guarani - MG, 18 de
    agosto de 2016 . Paulo César santos Neves .
    2 cm -18 870159 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG - Pregão Presencial Nº 025/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e recursos Humanos - Departamento de administração - Comunica o seguinte procedimento de acordo com lei 8 .666/1993 e lei nº
    10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 092/2016 - Pregão Presencial nº 025/2016 - Objeto:
    aquisição de: leite pasteurizado tipo C; Gêneros alimentícios; Material de limpeza - Data: 02/setembro/2016 - Horário: 9hs (nove horas)
    - recursos: Próprios/FNDE; oBs .: licitação com itens exclusivos à
    participação de micro empresa; empresa de pequeno porte e micro
    empreendedor individual . observações: site: www .ituiutaba .mg .gov .br
    - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 18 de agosto de 2016 - sandro
    Batista salomão - Diretor Departamento de administração .
    3 cm -18 870331 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG- atas de registro de Preços nº 017/2016, 018/2016 e 019/2016 - Torna-se público
    a síntese das atas de registro de Preços nº 017/2016, 018/2016 e
    019/2016, celebrado entre o Município de Juvenília/MG e as empresas:
    Equipar Médico e Hosp. Ltda., CNPJ (MF) nº. 25.725.813/0001-70.
    Valor Global: r$ 10 .622,60, ultrafarma Com . e rep . ltda ., CNPJ
    (MF) nº . 08 .819 .940/0001-19 . Valor Global: r$ 24 .900,28, e Essencial Medicamentos ltda ., CNPJ (MF) nº . 02 .990 .912/0001-83 . Valor
    Global: r$ 16 .429,00 . objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, materiais de consumo e
    medicamentos – Vigência da ata: 03/08/2016 a 31/12/2016 . origem
    da ata: Processo licitatório 023/16 – Pregão Presencial 017/16 . . . . . . .
    Torna-se público a síntese da ata de registro de Preços nº 020/2016,
    celebrado entre o Município de Juvenília/MG e a empresa: Transtuca
    Turismo G . r . ltda ., CNPJ(MF) nº . 02 .389 .613/0001-98 . Valor Global: R$ 105.155,00. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual
    locação de veículos diversos para atender a eventual necessidade das
    secretarias que integram a administração pública municipal – Vigência
    da ata: 08/08/2016 a 31/12/2016 . origem da ata: Processo licitatório
    024/16 – Pregão Presencial 018/16 . . . . . . . .Torna-se público a síntese da
    ata de registro de Preços nº 021/2016, celebrado entre o Município
    de Juvenília/MG e a empresa: Essencial Medicamentos ltda ., CNPJ
    (MF) nº . 02 .990 .912/0001-83 . Valor Global: r$ 67 .770,00 . objeto:
    registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico
    hospitalar, materiais de consumo e medicamentos – Vigência da ata:
    10/08/2016 a 31/12/2016. Origem da Ata: Processo Licitatório 025/16
    – Pregão Presencial 019/16 .
    6 cm -18 870177 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG
    -Retificação de extrato de contrato - Inex. 007/2016 - A Prefeitura
    Municipal de Brasilia de Minas - MG torna publica a retificação do
    processo licitatório nº 021/2016 - Inex. 007/2016 - Cred. 004/2015,
    onde se lê: Contratada: Clinica ultramed Eireli-ME . V: r$18 .600,00
    / ranciaro & Pereira ltda-ME . V: r$20 .400,00 / Wellington da
    silva Victal-ME . V: r$9 .000,00 . lê-se: Contratada: Clinica ultramed Eireli-ME . V: r$223 .200,00 / ranciaro & Pereira ltda-ME . V:
    r$244 .800,00 / Wellington da silva Victal-ME . V: r$108 .000,00
    Vigências: 31/12/2016 . Informações pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas .mg .gov .br .
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG
    -Proc .080/2016 - PP P/ rP 034/2016 . objeto: aquisição de combustíveis para atender a frota municipal . Contratadas: Posto Premium
    BM lTDa - EPP .V: r$418 .080,00 / Posto Brasília de Minas lTDa V .
    r$ 606 .000,00 / Empreendimentos Premium BM lTDa - EPP . V . r$
    370.500,00. Vigencia: 09/08/2017.
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG
    -Proc .083/2016 - PP p/ rP 037/2016 . objeto: aquisição de pneus,
    câmaras e acessórios para atender a demanda do município de Brasília
    de Minas/MG . Contratada: lider Pneus lTDa - EPP . V: r$876 .174,00 .
    Vigencia: 16/08/2017 .
    5 cm -18 870327 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBAÍ/mG- Tomada de Preço nº
    007/2013 . a Prefeitura M . de ubaí torna publico a rescisão do contrato nº 102/2013 tomada de preço nº 007/2013, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
    assessoria jurídica e consultoria especializada em administração,
    objeto da rescisão:rescisão amigável, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua conforme a lei 8 .666/93
    e suas alterações . Contratante: Prefeitura Municipal de ubaí - MG x
    Contratada:Meta assessoria e Consultoria administrativa ltda CNPJ:
    10 .962 .261/0001-46 . Prefeitura Municipal de ubaí - MG, 30 de junho
    de 2016 .
    3 cm -18 870162 - 1
    PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG- aviso de
    licitação - Tomada de Preço 007/2016 . objeto: contratação de empresa
    para executar as obras revitalização e melhorias na quadra poliesportiva
    no distrito Marilândia . o prazo para protocolo dos envelopes dar-se-á
    até as 13h00min do dia 05/09/16. Sessão às 13h30min do dia 05/09/16.
    o edital está disponível no site www .itapecerica .mg .gov .br . Idalmo J .
    C . santos-Presidente da CPl .
    2 cm -18 870173 - 1

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