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    TJMG - 56 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - Folha 56

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    TJMG 12/08/2016 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    56 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo

    9788571605916

    A Arte de Contar Histórias no Século XXI - tradição e
    ciberespaço
    A arte de ler ou como resistir à adversidade
    A Cor das Palavras: a alfabetização de crianças negras
    entre o estigma e a transformação.
    A Criança E Leitura Literária: Livros, Espaços,
    Mediações
    A cultura popular gerando idéias na educação infantil
    A divina comédia em quadrinhos
    A educação afetivo-sexual na infância e na adolescência um diálogo entre educadores
    A formação do leitor jovem: temas e gêneros da literatura
    A mediação de conflitos no cenário escolar
    As Dimensões da Juventude no Mundo Contemporâneo:
    Diversidade Cultural e Cidadania
    As quatro ecologias: ambiental, política e social, mental
    e integral
    Através da vidraça da escola: formando novos leitores
    Canção popular brasileira e ensino de história: palavras,
    sons e tantos sentidos
    Chico Buarque na Sala de Aula
    Comunidades Quilombolas: espaços de resistência
    Conceitos e práticas para refletir sobre a educação
    inclusiva
    Contando histórias em versos: Poesia e Romanceiro Popular no Brasil
    Contos folclóricos brasileiros
    Contrapontos da Literatura Indígena Contemporânea no
    Brasil

    9788560300945

    Cordel: criar, rimar e letrar

    9788532633132
    9788573264395
    9788571605398
    9788538556022
    9788564571174
    9788575962299
    9788532907479
    9788536010496
    9788571533141
    9788562805134
    9788560458332
    9788561167530
    9788565381208
    9788532638878
    9788571533127
    9788565383295
    8573263318
    9788534931267

    9788535625622

    Culturas Africanas e Afro-Brasileiras em Sala de Aula:
    Saberes para os Professores - Fazeres para os Alunos
    De onde vêm as histórias
    Diálogos com as Juventudes Presentes na EJA
    Diferenças, igualdade
    Diversidade no ambiente escolar: instrumentos para a criação de projetos de intervenção
    Educação do Campo: desafios para a formação de
    professores
    Ensino de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas
    Era uma vez uma outra história - Leitura e interpretação
    na sala de aul
    História da Africa Contemporânea
    História Indígena na Sala de Aula
    Histórias no Feminino
    Inclusão & Educação
    Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades
    específicas: avanços e desafios
    Introdução à literatura para crianças e jovens

    9788560300754

    Jogos para bem ensinar

    9788536011578
    9788579340642

    Juventudes: diálogos e práticas
    Leitura de literatura na escola
    Leitura nas Séries Iniciais - Uma Proposta para Formação
    de Leitores de Literatura
    Leituras: do espaço íntimo ao espaço público
    Ler Antes de Saber Ler – Oito mitos escolares sobre a leitura literária
    Ler e escrever na educação infantil: discutindo práticas
    pedagógicas
    Ler o Mundo
    Letramento Literário: Teoria e Prática
    Letramento, bilinguismo e educação de surdos
    Lições de Gramática em Versos de Cordel
    Literatura Afro-Brasileira: 100 Autores do Século XVIII
    ao XXI
    Literatura Afro-Brasileira: Abordagens na Sala de Aula
    Literatura Infantil – Múltiplas Linguagens na Formação
    de Leitores
    Literatura infantil: ler, contar e encantar crianças
    Literatura na formação de leitores e professores
    Local, global
    Mãe África - mitos, lendas, fábulas e contos
    Mediação de Leitura
    Negritude, Cinema E Educação (Volume III)
    Nos caminhos da literatura
    Novas tecnologias para ler e escrever - Algumas ideias
    sobre ambientes e ferramentas digitais na sala de aula
    O dueto leitura e literatura na educação de jovens e
    adultos
    O mundo da música - Volume 2: Alfabetização musical 1
    O prazer da leitura - Como a adaptação de clássicos ajuda
    a formar leitores
    Os jovens e a leitura: uma nova perspectiva
    Outras terras à vista - Cinema e Educação do Campo
    Outras terras, outros sons
    Pele silenciosa, pele sonora: a literatura indígena em
    destaque
    Poesia para Crianças: Conceitos, Tendências e Práticas
    Pororoca, pipoca, paca e outras palavras do tupi
    Português na Prática - Vol. I: A Língua como Instrumento
    Português na Prática - Vol. II: A Língua como Expressão
    e Criação
    Práticas de letramento: caminhos e olhares inovadores
    Professor criador: fabricando livros para a sala de aula
    Programa Bebelendo - uma Intervenção precoce de
    Leitura
    Quer ouvir uma história? Sobre as histórias que a literatura
    e o cinema contam
    Quilombolas Resistência, História e Cultura
    Relações Étnico-Raciais e Educação no Brasil
    Ruptura e subversão na literatura para criancas
    Teatro Infantil: História, Leitura e Propostas
    Um estudo sobre as fábulas e os contos de fadas
    Um estudo sobre as obras clássicas de viagens e aventuras
    Uma pitada de poesia em cada dedo de prosa - cartilha
    do escrever

    9788580540529
    9788566587852
    9788571606159
    9788577230242
    9788565383257
    9788582353486
    9788534704922
    8536800933
    9788534705073
    9788580540895
    9788574421537
    9788582353479
    9788565383363

    9788585500818
    9788573265361
    9788578885359
    9788582353448
    9788526015241
    9788572443098
    9788577060818
    9788532638991
    9788534705141
    9788534705158
    9788506059678
    9788577060221
    9788535620764
    9788577230488
    9788534927093
    9788526013926
    9788571605992
    9788575961391
    9788571532946
    9788577060832
    9788574168715
    9788508134557
    9788573263978
    9788575265062
    9788574168357
    9788565381215
    9788538557814
    9788579340901
    9788572445436
    9788572446198
    9788577061037
    9788582175736
    9788526013797
    9788566587609
    9788534234986
    9788571605459
    9788526014138
    9788538579199
    9788569377559
    9788555670480
    9788571532373

    Editora Vozes Ltda

    9788538580713

    Editora 34 Ltda

    9788577060825
    9788535630855
    9788578882945
    9788572446341

    Mazza Edições Ltda
    Editora Positivo Ltda

    9788588642461
    9788578882938
    9788535616767
    9788534704939
    9788579340697
    9788575962312
    9788526019300
    9788571533028
    9788588456983
    9788588456914
    9788534705264
    9788534705271
    9788579340840
    9788566470772
    9788577060306

    TÍTULO:
    A inclusão na educação - Humanizar para educar melhor
    A quem interessa a democratização da escola? Reflexões
    sobre a formação de gestores
    A Sala de Aula Inclusiva - Trabalhando com deficiências
    e altas habilidades
    Cultura, poder e educação de surdos
    Direitos Humanos em seus Desafios Contemporâneos
    Escol@ conectada: os multiletramentos e as TICs
    Hortas na educação ambiental
    João Cabral de Melo Neto - Um Autor em Perspectiva
    Leitura é fundamental - Desafios na formação de jovens
    leitores
    Letramentos múltiplos, escola e inclusão social
    Língua, Texto E Ensino: Outra Escola Possível
    O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639
    O Saber do Negro
    PEDAGOGIA DO SILENCIAMENTO: a escola brasileira e o ensino de língua materna
    Políticas e práticas de inclusão escolar: mapeando diálogos, compartilhando experiências
    Povos indígenas & educação

    Editora Positivo Ltda
    Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
    Pia Sociedade Filhas de São Paulo
    Editora Original Ltda
    Editora Pinsky Ltda

    ÔZé Editora LTDA - EPP
    Editora Peirópolis Ltda

    11 868272 - 1

    Editora Lê Ltda - EPP
    Edelbra Editora Ltda
    RHJ Livros Ltda
    Rona Editora Ltda
    Mar de Ideias navegação cultural Ltda
    Instituto Cultural Aletria Ltda - ME
    Autêntica Editora Ltda
    Editora Vozes Ltda
    RHJ Livros Ltda
    Editora Gutenberg Ltda
    Editora 34 Ltda
    Pia Sociedade de São Paulo
    Mazza Edições Ltda
    Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos
    Humanos Ltda
    Fino Traço Editora Ltda
    Bamboo Editorial Ltda
    Mazza Edições Ltda
    BERLENDIS Editores Ltda
    Editora Gutenberg Ltda
    Editora Gutenberg Ltda
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Editora DCL - Difusão Cultura do Livro
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Fino Traço Editora Ltda
    Editora Miguilim Ltda - ME
    Editora Gutenberg Ltda
    Editora Gutenberg Ltda
    Pia Sociedade Filhas de São Paulo
    Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos
    Humanos Ltda
    Edelbra Editora Ltda
    Parábola Editorial Ltda - EPP
    Editora Projeto Eireli - EPP
    Editora 34 Ltda
    Editora Original Ltda
    Editora Gutenberg Ltda
    Global Editora e Distribuidora Ltda
    Editora Pinsky Ltda
    Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
    Editora Vozes Ltda
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Editora Melhoramentos Ltda
    Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
    Pia Sociedade Filhas de São Paulo
    BERLENDIS Editores Ltda
    Pia Sociedade de São Paulo
    Global Editora e Distribuidora Ltda
    Mazza Edições Ltda
    Editora Peirópolis Ltda
    RHJ Livros Ltda
    Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
    Callis Editora Ltda
    Editora Ática S.A.
    Editora 34 Ltda
    Autêntica Editora Ltda
    Callis Editora Ltda
    Autêntica Editora Ltda
    Editora Positivo Ltda
    Parábola Editorial Ltda - EPP
    Editora Pinsky Ltda
    Editora Pinsky Ltda
    Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
    Autêntica Editora Ltda
    Global Editora e Distribuidora Ltda
    Bamboo Editorial Ltda
    Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda
    Mazza Edições Ltda
    Global Editora e Distribuidora Ltda
    Editora Positivo Ltda
    Eureka Soluções Pedagógicas Ltda - ME
    Eureka Soluções Pedagógicas Ltda - ME
    RHJ Livros Ltda

    Categoria 4:
    Obras pedagógicas de referência acerca da temática da Gestão democrática participativa
    ISBN:
    9788535639711

    Minas Gerais - Caderno 1
    Preconceito e Repetição: Diferentes Maneiras de Entender o Bullying
    Saúde, sexualidade e gênero na educação de jovens
    Ser professor e dirigir professores em tempos de mudança
    Sustentabilidade no Ambiente Escolar
    Temática Indígena na Sala de Aula, A

    PARTICIPANTE:
    Pia Sociedade Filhas de São Paulo
    Outras Letras Editora Ltda.
    Editora Original Ltda
    Pia Sociedade Filhas de São Paulo
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Parábola Editorial Ltda - EPP
    Editora Peirópolis Ltda
    Global Editora e Distribuidora Ltda
    RHJ Livros Ltda
    Parábola Editorial Ltda - EPP
    Parábola Editorial Ltda - EPP
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Pallas Editora e Distribuidora Ltda
    Parábola Editorial Ltda - EPP
    Edelbra Editora Ltda
    Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda

    Superintendência de
    Recursos Humanos
    Diretora: Sílvia Andère
    DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1616/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
    do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
    funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
    SRE Montes Claros
    BOCAIUVA
    79499 – EE João Osório de Queiroz
    MASP 1175189-8, Solange Aparecida Reis, PEBDIA – admissão 3,
    DV, a contar da publicação até 25/12/2016, em substituição ao MASP
    1180397-0, Ellen Claudiane Pereira, afastada em licença maternidade.
    DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1617/2013
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
    para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Montes Claros
    BOCAIUVA
    79499 – EE João Osório de Queiroz
    MASP 285985-8, Doralice Leal de Moura Morais, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação até 25/12/2016, em substituição ao MASP
    1175189-8, Solange Aparecida Reis, afastada para assumir a direção
    da escola.
    DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1618/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
    pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Leopoldina
    LEOPOLDINA
    98302 – EE Professor Botelho Reis
    MASP 328900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO –
    admissão 1, a contar de 28/06/2016.
    DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1619/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
    para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Leopoldina
    LEOPOLDINA
    98302 – EE Professor Botelho Reis
    MASP 370473-1, Maria do Rosário Bianque, PEBDIA – admissão 3,
    a contar da publicação.
    DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1620/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
    pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Montes Claros
    MONTES CLAROS
    81752 – EE Monsenhor Gustavo
    MASP 892782-4, Iara de Fátima Pimentel Veloso, PEBIIIE - admissão
    1, a contar de 02/07/2016.
    DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1621/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
    para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Montes Claros
    MONTES CLAROS
    81752 – EE Monsenhor Gustavo
    MASP 890789-1, Cleude Anísia Barbosa, PEBIIIL - admissão 1, a contar da publicação.
    DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1622/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
    pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Sete Lagoas
    SETE LAGOAS
    141852 – EE Professor João Fernandino Júnior
    MASP 598940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIJ-admissão 1, a contar de 06/06/2016.
    DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1623/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
    para o exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
    SRE Sete Lagoas
    SETE LAGOAS
    141852 – EE Professor João Fernandino Júnior
    MASP 893870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP-admissão 1,
    a contar da publicação.
    DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1624/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
    para o exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
    SRE Varginha
    SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
    174033 – EE Bárbara Heliodora
    MASP 1244255-4, Emanuel Aparecido Pereira da Silva, PEBIA-admissão 3, a contar da publicação.
    DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1625/2016
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
    para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
    SRE Ouro Preto
    MARIANA
    106291 – EE Dom Silvério
    MASP 1001332-4, Marco Antônio Coelho Mendes, PEBID – admissão
    2, a contar da publicação.
    11 868271 - 1

    Superintendência de Organização
    e Atendimento Educacional
    Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
    BÁSICA
    SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
    EDUCACIONAL
    Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
    PORTARIA n.º 1082/2016
    Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
    e considerando o Parecer CEE nº 473, de 22 de julho de 2016, fica
    renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
    – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
    Educação Especial Raios de Sol, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Constantino Muniz Louzada, 650,
    Centro, em Iapu, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
    SRE – Caratinga

    PORTARIA n.º 1083/2016
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
    fica autorizada, a partir de 14 de junho de 2016, a mudança da Escola
    Estadual Professora Maria Antonieta Romano Salgado, de Ensino
    Médio, da Rua 8 de Maio, 688, Centro, em Olímpio Noronha para a
    Rua 13 de Maio, 126, Centro, no mesmo município.
    SRE – Caxambu
    PORTARIA n.º 1084/2016
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando o Parecer CEE n.º 471, de 22 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
    Municipal Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
    iniciais), situada na Praça José Gregório dos Santos, s/nº, Centro, em
    São José do Divino, pelo prazo de 02 (dois) anos.
    SRE – Governador Valadares
    PORTARIA n.º 1085/2016
    Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
    2002, e considerando o Parecer CEE nº 491, de 26 de julho de 2016,
    fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Elisabeth Rombach Ltda – EPP e prorrogado, pelo período
    de 30 de maio de 2015 a 30 de junho de 2016, o reconhecimento do
    curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica Elisabeth Rombach, situada na R. Batista de Oliveira, 680, Centro,
    em Juiz de Fora, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
    dos alunos e expedição de documentos.
    SRE – Juiz de Fora
    PORTARIA n.º 1086/2016
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
    e considerando o Parecer CEE n.º 475, de 22 de julho de 2016, fica
    reconhecido o curso Técnico em Produção de Moda, ministrado pelo
    INAP – Instituto de Arte e Projeto, situado na R. Niquelina, 50, B. Santa
    Efigênia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
    SRE – Metropolitana A
    PORTARIA n.º 1087/2016
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
    de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
    2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476, de 22 de julho de 2016,
    fica reconhecido os cursos Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em
    Mecatrônica e Técnico em Soldagem, todos com saídas intermediárias,
    ministrados pela Escola CENTECON, situada na R. Marajó, 495, B.
    Amazonas, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
    SRE – Metropolitana B
    PORTARIA n.º 1088/2016
    Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
    2002, e considerando o Parecer CEE nº 482, de 26 de julho de 2016,
    fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Jaqueline Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
    ministrado pelo Instituto Educacional Jaqueline, de Educação Infantil
    e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Januário Pereira
    Gonçalves, 135, B. Jaqueline, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
    de 05 (cinco) anos.
    SRE – Metropolitana C
    PORTARIA n.º 1089/2016
    Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
    de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 487, de 26 de julho de 2016,
    fica divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo prazo de 05
    (cinco) anos, a entidade mantenedora Alves & Ribeiro Ltda – ME e
    ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
    pelo Centro Educacional Geólogo Thomaz de Aquino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Geólogo Thomaz de Aquino, 61,
    B. Itapoã, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
    SRE – Metropolitana C
    PORTARIA n.º 1090/2016
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
    de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
    2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
    anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Raio de Sol, de Educação
    Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua do Rosário, 245 e 247, B. São João, em Bom Despacho.
    O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Raio de
    Sol, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
    SRE – Pará de Minas
    PORTARIA n.º 1091/2016
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
    2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando o Parecer CEE n.º 497, de 29 de julho de 2016, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Ponto de Luz,
    de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Flamboyant, s/nº,
    Bairro Horto, em Pavão, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
    SRE – Teófilo Otoni
    11 868319 - 1

    Superintendência de Pessoal
    Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
    DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
    ATO N.º 43/2016
    DESIGNAÇÃO
    Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
    inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
    a seguinte servidora:
    Para o Órgão Central:
    Juliana Rodrigues de Alcântara, MASP 1.000.892-8, Técnico da Educação, I, A, da SRE Metropolitana B.
    11 868041 - 1

    Superintendências
    Regionais de Ensino
    SRE de Almenara
    Juliane Vieira Oliveira Meireles
    Diretora em Exercício
    RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
    138/2016
    RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
    referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – PECON de Felisburgo,
    Masp 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIL, Adm. 02, Ato
    nº 02/05, publicado em 18/01/05, por incorreção na vigência, onde se
    lê: 2º quinquênio a/c de 08/11/01, leia-se: 2º quinquênio a/c de 23/07/02
    (data do exercício no cargo efetivo); Jequitinhonha – E.E. Prefeito
    Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene de Souza Carmona,
    PEBIIN, Adm. 01, Ato nº 34/2010, publicado em 01/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 19/12/09, leia-se: 3º
    quinquênio a/c de 25/12/09.
    RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 139/2016
    RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
    referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene de Souza Camona, PEBIIN,

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