TJMG 29/07/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA– Tomada de Preços
nº 04/2016 – Aviso de Edital. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caputira, torna público edital de Tomada de Preços nº 04/2016, tendo
por objeto à Contratação para execução de serviços remanescentes de
obra da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado de Bom Jesus
de Pirapetinga, referente ao Termo de Compromisso PAC2 11527/2014
- FNDE/MEC, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Caputira/MG. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-38735138. Caputira, 27 de julho de 2016. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2016- Processo
Licitatório nº. 033/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota do Município de Caraí/MG, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa
31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 10/08/2016 Horário:09:00hs
(nove horas). Caraí-MG, 28/07/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2016- Processo
Licitatório nº. 034/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis, filtros
e derivados de petróleo para manutenção da frota das Secretarias do
Município de Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 35311219. Abertura: 11/08/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG,
28/07/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato
de Edital – Pregão Presencial n.º 050/2016, Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de consultoria técnica para o desenvolvimento da política de proteção do patrimônio cultural do Município, destinada a prestação de serviços de assessoria ao Departamento
Histórico e Cultural e Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais (IEPHA), conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0050/2016. ABERTURA 11/08/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 28 de julho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 051/2016, Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições e marmitex destinados a atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas
de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei
nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencia Para Registro de Preço n.º 0051/2016. ABERTURA 12/08/2016 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 28 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016, Processo LicitatórioNº 135/2016,
objetivando “Registro de preços de locação de 01 (um) caminhão pipa,
com motorista por ele contratado, para abastecimento de água potável
nas comunidades localizadas na zona rural do Município de Carlos Chagas”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a
partir do dia 01/08/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 12/08/2016.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
28 de julho de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG- Tomada de Preço nº 05/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira – MG torna-se público a Licitação modalidade Tomada de
Preço nº 05/2016, contratação de firma especializada em Obras e Serviços de Engenharia para extensão de rede elétrica e iluminação de via
pública, conforme edital. O recebimento dos envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas e 30 minutos e a abertura às
08 horas e 40 minutos do dia 18/08/2016 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 01/08/2016 no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº
341/2016, autuado em 27/07/2016, Pregão Presencial nº 042/2016, que
tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual prestação
de serviços especializados voltados para a Gestão de Sistema Educacional Municipal, comtemplando migração de dados, treinamento, atualização, suporte, manutenção, consultoria, operação assistida e configuração do servidor do bando de dados e aplicação, referente ao Sistema
E-cidade, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
a realizar-se dia 16/08/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 28 de
Julho de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 020/2016, Processo Licitatório nº 032/2016, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, higiene, descartável entre
outros destinados á Rede Municipal de Ensino, cujos recursos estão
assegurados através do PNAE, QESE e Próprio, de acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Data de abertura:
16/08/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público PP024/2016, obj. Prestação de serviços de confecção de uniformes - Abertura: 11/08/2016, às 08:30h; PRP025/2016,
obj. Futura e eventual aquisição de material esportivo e de premiação
- Abertura: 11/08/2016, às 10:30h; PP026/2016, obj. Locação de oxigênio medicinal - Abertura: 11/08/2016, às 13:30h e PRP027/2016,
obj. Futura e eventual prestação de serviços de transporte - Abertura:
11/08/2016, às 15:00h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32)33751132. Filipe Ávila - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/013/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação do evento Circuito
Mineiro de Trekking 2016, realizado com exclusividade pela empresa
Minas Trekking Eventos Ltda, conforme projeto básico e proposta do
evento, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 28 de julho de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA,MINAS GERAIS,
Atos Administrativos,EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA
CELEBRADO ENTRE O MUNCÍPIO E A COPASA
CONTRATANTE: Município de Conquista
CONTRATADA:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA MG
OBJETO: prestaçãode serviços públicos de abastecimento de água da
sede municipal e da localidade de jubaí e a prestação dos serviços de
esgotamento sanitário na sede municipal, conforme autorizado pela lei
municipal nº 891, de 28 de fevereiro de 2008.
PRAZO: o presente contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) anos,
contados a partir da data de sua assinatura.
LICITAÇÃO:dispensa de licitação Nº010/2016– processo licitatório
nº040/2016.
Conquista/MG, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2016.
Ãndria Maíra Manzan Crosara
Departamento Jurídico
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS GERAIS,
aviso de Licitação, Concorência n.º 002/2016. Objeto:concessão de
uso de bem público relativo ao funcionamento do bar localizado nas
dependencias do conquista tênis clube, com o objetivo de atender aos
usuários do clube, em atendimento á secretaria municipal de esporte e
lazer. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta de preços: até ás 12:45hs do dia 31/08/2016.
Abertura dos envelopes: 13:00 hs, no mesmo dia e local.Valor
mínimo:R$400,00 (quatrocentos reais) mensais. Local para aquisição
do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França,
181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista/MG, 27/07/2016
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
SESSÃO - RDC PRESENCIAL Nº 005/2016 - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de
Saúde, informa data para a realização do RDC Presencial nº 005/2016 cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de
obra civil, fornecimento e instalação de módulos pré-fabricados autoportantes em sistema light steel framing em Unidade de Saúde Três
Equipes T3T, Padrão Estado - UBS Maracanã - Data: 26 de Agosto de
2016 às 14h00min - Local: Sala de Licitação, Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. Retirada do Edital: http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes, informações: [email protected] - Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Presidente da CPL; Silvana Leite
Pereira - Secretária Municipal de Saúde. Em 28 de Julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2016
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 006/2016 - PA 068/2016, tipo menor preço, Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços
unitários, para execução de revitalização do pavimento e da sinalização
viária da Via Expressa (Trecho I: Divisa do Munícipio de Betim - Terminal Petrolândia e Trecho II: entre a Av. Helena V. Costa e a Divisa
do Munícipio de Belo Horizonte) no Município de Contagem/MG, com
entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 02 (dois) de setembro 2016 e com a abertura marcada para às 09:00 (nove horas) do dia 02 (dois) de setembro
2016.
Obs: essa licitação está sendo republicada na forma da Lei.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 02 (dois) de agosto de 2016, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro
Camilo Alves - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352-5090 e 3352-5138,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes.
Jáder Luís Sales Júnior
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 36/2016. Data: 29 de Junho
de 2016. Objeto: Refere-se à aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual, Uniformes, Confecções e Consumo diversos, solicitados
por diversos setores e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, para participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Partes:
Prefeitura Municipal de Coromandel, e Elza Maria dos Anjos Alves Me
– R$ 8.144,00; Golden Clean Produtos Comerciais Eireli – Me – R$
6.240,00 e Vdm Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo Ltda
Epp – R$ 37.811,00. Valor Total: R$ 52.195,00. Vigência: 31/12/2016.
OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo nº. 49/2016, modalidade Pregão 36/2016, em favor
das Empresas: Elza Maria dos Anjos Alves Me; Golden Clean Produtos
Comerciais Eireli – Me e Vdm Equipamentos de Proteção Individual e
Coletivo Ltda Epp. Data: 29/06/2016. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 49/2016, modalidade
Pregão 36/2016. Empresas Habilitadas: Elza Maria dos Anjos Alves
Me; Golden Clean Produtos Comerciais Eireli – Me e Vdm Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo Ltda Epp. Data: 29/06/2016.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 109/2016 – Processo
690/2016. Objeto: aquisição de utensílios para cozinha, bolsa térmica
e filtro purificador de água para atender as ações do Comitê de Prevenção a Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (COMAFIN) e o NASF
que atende a equipe de estratégia da família, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, RECURSO PORT 4801/15 – PREMIAÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE e NASF. Comunicamos que a seguinte
proponente saiu vencedora: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI –
EPP, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07. Os itens 06, 08, 09 e 10
foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA- Torna
público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2016, no dia 17
de agosto de 2016, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto
é o Registro de Preços de Material de Ambulatório para uso do setor de
saúde do Município no ano de 2016. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço
acima citado, até às 09:00 horas, do dia 17/08/2016. Os interessados
poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira,
pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.
mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG-2º Proc. Seletivo Simplif-Edital 002/16- vagas Saúde e Assistencia Social-CTR
042-16: sig. Eduardo M. Cabral(prefeito) Seilane Melo da Costa
Fagundes–Vr.R$10.560,00-data 01/06/16-vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG- Proc.
024/16-PP 017/16-Serv. Manut. Impressoras c/ fornec. peças. Deserto/
Revogado-data 02/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAEXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°637/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado:JC
RAPOUSO & RAPOUSO LTDA EPP, Objeto: contratação de pessoa
jurídica para a prestação de todos os serviços referentes ao funcionamento e manutenção com reposição de todas as peças (a expensas da
contratada) quando necessário para todas as seis bombas elétricas que
retiram a água dos seis poços artesianos que possuímos e abastece a
toda a cidade. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 147.366,00. Pregão
Presencial nº008/2016. Delta/MG, 28 de julho de 2016. Diego Ferreira
Alvarenga. Gestor contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– Extrato de
Termo Aditivo – Concorrência nº 05/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Maria Emília de Azevedo Vitoi - Obj: Prorrogação
de Vigência Instrumento Original - Vigência: 31/12/2016 - Dot.Orç:
2.5.1.10.122.002.2.0025.3.3.90.36 - Ass: 07/07/2016 - Foro: Comarca
de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o Extrato do Contrato referente ao Processo 095/2016, Inexigibilidade 002/2016. Objeto: Contratação da empresa “VERSÃO ACÚSTICA EMPREENDIMENTO LTDA ME”, CNPJ: 11.439.459/0001-02,
legalmente representante do cantor “Gleison Túlio” para apresentação
de show musical no dia 30 de julho de 2016 por ocasião da comemoração da Festa de São Domingos 2016 que irá acontecer no município
de Dom Joaquim.
CONTRATO: 027/2016
CONTRATADO: VERSÃO ACÚSTICA EMPREENDIMENTO LTDA
ME, CNPJ: 11.439.459/0001-02
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016
VIGÊNCIA: 26/07/2016 até 26/08/2016.
Valor total do contrato: R$ 7.000,00, a ser comprometido após assinatura do contrato e emissão da OF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial Registro de Preço 034/2016, Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de materiais para laboratório
necessários para realização de exames bioquímicos/imunológicos/
hematológicos/parasitário/Urinálise para atender a secretaria municipal de saúde. Julgamento: menor preço por item Data de Abertura
10/08/2016 as 09:00h. Maiores Informações Tel. (33) 3426-1210.
EMAIL: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG. Extrato de
supressão contrato. Processo 161/2015. Concorrência 007/15. Objeto:
Contratação de empresa apta para construção de área de recreação concretada na Escola Municipal do Bairro Vila Coli. Suprime-se o contrato
em 8,51% no valor de 6.541,86, nos termos do Art. 65, I, “b” da Lei
8666/93, tendo em vista que houve a redução da largura da quadra.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato Ferreira Freitas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO TP005/2016
Torna Público a Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo
n.º 089/2016 - Tomada de Preços nº. 005/2016 – Objeto: Implantação
do sistema de drenagem, asfaltamento e perfilamento de ruas em pré misturado a frio - PMF espessura 4,0 cm, serviços de base para asfaltamento de ruas, implantação de meio fio e construção de muro de contenção em blocos de concreto em ruas diversas da sede do Município,
com recursos do BDMG. Vencedor: Construtora Moura & Souza Ltda –
ME – CNPJ 10.388.708/0001-15. Valor global R$ 200.270,48 (duzentos mil, duzentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Entre
Folhas/MG 27/07/2016. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2016 - O prefeito municipal de
Comercinho/MG Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade de Licitação 007/2016, necessária à contratação das promitentes: GEANDERSON PAIVA CHAVES 07332227657, inscrito no
CNPJ nº 24.865.432/0001-23 para os serviços artísticos com o cantor
GEO PAIVA em comemoração à XV Cavalgada de Comercinho no dia
30/07/2016 e ROSIVALDO PEREIRA SILVA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.021.821/0001-84 para os serviços artísticos com o cantor SANDRO MATOS em comemoração à XV Cavalgada de Comercinho no dia 31/07/2016. Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais). Data da publicação da ratificação no quadro de avisos:
21/07/2016. Gilmar Ornelas do Amaral - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
128/2016 – Processo nº 751/2016. Objeto: aquisição de banheira rígida,
caixa plástica vazada, filtro de barro e placas de tatame para utilização
nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: próprio, Programa Brasil Carinhoso, MEI-Manutenção Educação Infantil/Governo
Federal e QSE. Abertura dia 17/08/2016, às 14h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2016. Torna público com base na Lei Federal 8.666 de 23 de junho de 1993 e lei 10520 de 2002 que realizará Pregão Presencial Nº22/2016, tipo menor preço por item , às 08h:30min,
dia 12 de agosto de 2016 no Departamento de Licitações e Compras,
sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela do Sul/MG,
que tem por objeto: Aquisição de material de uso medico para manutenção da Unidade Mista de Saúde Sebastião Paes de Almeida na aquisição de produtos médicos de uso único, conforme proposta de aquisição de medicamento n°. Da proposta: 12496.531000/1150-02- Fundo
Nacional de Saúde. Cópias do edital e informações complementares
serão obtidas junto à CPL, no endereço acima referido, no horário
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo fone
n°(34) 3843-1255,junto à Prefeitura Municipal Estrela do Sul/MG,
28/07/2016 Junior Batista Deodato- pregoeiro; Lycurgo Rafael Farani
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº23/2016. Torna público com base na Lei Federal
8.666 de 23 de junho de 1993 e lei 10520 de 2002 que realizará Pregão Presencial Nº23/2016, tipo menor preço por item , às 13h:30min,
dia 12 de Agosto de 2016,no Departamento de Licitações e Compras,
sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela do Sul/MG,
que tem por objeto: Aquisição de matérias para atender a Secretaria de
Saúde. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas
junto à CPL, no endereço acima referido, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo fone n° (34) 3843-1255,
junto à Prefeitura Municipal Estrela do Sul/MG, 28/07/2016 Junior
Batista Deodato- pregoeiro; Lycurgo Rafael Farani Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 038/2016
PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 Obj.: Aquisição de bem permanente, 03 veículos tipo ônibus usado, com entrega imediata, para atender demanda do transporte escolar, conforme especificações constantes
no termo de referencia e plano de trabalho do convênio 12612991/2015
firmado entre o Município de Coluna e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias.Data prevista para abertura e julgamento dos
envelopes de proposta e habilitação :10/08/2016 as 09:00. Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Praça Herculano Torres,
n°13, Centro. Coluna – MG. O edital está disponível aos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Coluna. Mais informações pelo telefone (33) 3435-1255 ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Helleb Darley Gomes Costa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 039/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 021/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°021/2016, tipo Menor Preço
Lote, objetivando a contratação de empresas para Produção da XXVI
Cavalgada de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data
de recebimento e abertura das propostas: Dia 11/08/2016 às 09:00horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 016/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 016/2016 –
Aquisição de leites e suplementos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais: Saúde e Ação Social da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Data de abertura e horário: 11 de agosto de 2016(13:00
hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 017/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 017/2016 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos. Data de abertura/horário: 11 de agosto
de 2016(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0079/2016
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O município de
Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde, tornou público no Diário Oficial Eletrônico do dia 17/06/2016 páginas 03
e no DOE página 13 do dia 18/06/2016, o aviso de resultado da modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 00079/2016, “Pregão Presencial”,
referente a aquisição de ração para cães e gatos e tela de nylon para
atender a demanda da Gerência de Zoonoses/DVS, através do sistema
registro de preço nº42-16. “Onde se lê”. Derlinda Gomes de Souza nos
itens 01,02,03,04 e 05 no valor total de R$49.230,00 (quarenta e nove
mil duzentos e trinta reais) e Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda nos itens 06 e 07 no valor total de R$47.840,00 (quarenta
e sete mil oitocentos e quarenta reais). “Leia-se”: Derlinda Gomes de
Souza nos itens 01,02,03,04 e 05 no valor total de R$49.230,00 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais) e Goval Embalagens Ltda no
itens 06 e 07 no valor total de R$76.560,00 (setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). O resultado encontra-se disponível também
através do site http://www.valadares.mg.gov.br.Governador Valadares/MG, 27 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000090/2016
AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG
através da Secretaria Municipal de Saúde torna público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma
presencial nº 000090/2016, referente ao registro de preços, exclusivo
para microempresas, empresas de pequeno porte, equiparadas, visando
a aquisição de produtos domissanitários. Sagraram-se vencedoras do
certame: Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda – ME nos lotes
2,4,5,6,7,11,12 e 15 no valor total de R$56.522,50 (cinquenta e seis mil
quinhentos e vinte e dois e cinquenta centavos) e Prag Minas Comércio
Agropecuário Eireli – ME nos lotes 1,3,8,9,10 e 16 no valor total de
R$95.292,00 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais). Os
itens 13 e 14 não foram adquiridos. O resultado encontra-se disponível
também através do site http://www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/ “Licitação Pública”. Governador Valadares/MG, 27 de julho
de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso de
Licitação – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará
o PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2016 no dia 11/08/2016 ás 09:00 hs,
destinado à Contratação de Serviços de Sonorização, Locação de Palcos, Iluminação e Locação de Tendas, para a realização de eventos no
município de Guanhães/MG. O edital e anexos estão a disposição de
interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das
Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMAProcesso Licitatório nº 24/2016, Pregão Presencial nº 13/2016, Objeto: aquisição de emulsão asfáltica e massa asfáltica PMF. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada: Construtora Connage LTDA.
CNPJ: 11.467.359/0001-90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/
CPL/2016. Valor: R$ 35.690,00 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa
reais). Data de assinatura: 17.06.2016. Vigências: 17.06.2017. Roberto
César Pereira – Pregoeiro.
2 cm -28 862897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 25/2016, Dispensa nº 10/2016, Objeto: locação de imóvel para família carente. Contratada: Darcy José de Souza. CPF:
845.056.806-49. CONTRATO Nº 24/CPL/2016. Valor: R$ 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 10.05.2016 . Vigência: 31.12.2016. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo
Licitatório nº 26/2016, Pregão Presencial nº 14/2016, Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos, médico hospitalares e fisioterápicos. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada:
Betaniamed Comercial Eireli EPP. CNPJ: 09.560.267/0001-08. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/CPL/2016. Valor: R$ 30.770,00
(trinta mil setecentos e setenta reais). Contratada: Cirúrgica Souza
Produtos Hospitalares LTDA - ME. CNPJ: 23.785.191/0001-40. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/CPL/2016. Valor: R$ 29.253,06
(vinte e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos).
Contratada: Distribuidora Lopes Aquino Comércio e Representações
LTDA. CNPJ: 22.820.165/0001-42. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 22/CPL/2016. Valor: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte
reais). Contratada: Metalmonte Comércio de Móveis LTDA - ME.
CNPJ: 17.008.058/0001-84. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/
CPL/2016. Valor: R$ 17.366,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e
seis reais). Contratada: Visamed Comércio de Material Hospitalar
LTDA - ME. CNPJ: 08.380.296/0001-25. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 24/CPL/2016. Valor: R$ 73.460,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). Data de assinaturas: 21.06.2016. Vigências:
21.06.2017. Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: PRC Nº 359/16 DISPENSA Nº 00/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA
INSTALAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICO. Inciso
X, art. 24 da lei 8666/93. Valor total do contrato: R$ 10.560,00. Ibiraci, 20 de Julho 2016. José Fernando Hermógenes Freitas - Prefeito
de Ibiraci.
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